Quem é Quem Formação 2018

Radiografia
por Almerinda Romeira
O sistema educativo
e a formação profissional
O ensino superior junta universidades e politécnicos e é o topo de uma pirâmide que está
organizada em vários ciclos de estudo. A formação profissional, a outra vertente do sistema de
qualificações, comporta mais de duas mil entidades formadoras e 412 mil formadores certificados.
O
sistema educativo português
compreende a educação pré-escolar
e os ensinos básico, secundário
e superior. O pré-escolar é o alicerce
do caminho que se inicia no básico, continua
no secundário e termina no superior.
Estruturado ao abrigo dos princípios da
Declaração de Bolonha, o ensino superior
português é ministrado em institutos politécnicos
e universidades, de natureza pública,
privada, cooperativa e concordatária,
atribuindo os graus académicos de licenciado,
de mestre e de doutor.
Os três primeiros níveis do ensino (pré
-escolar, básico e secundário) são tutelados
pelo Ministério da Educação. O ensino superior
tem Ministério próprio juntamente
com a Ciência e a Tecnologia. Já a formação
de adultos, RVCC (Reconhecimento,
Validação e Certificação de Competências)
e escolas profissionais estão sob a alçada da
Agência Nacional para a Qualificação e o
Ensino Profissional (ANQEP), que, por sua
vez, tem tutela conjunta dos Ministérios
da Educação e do Trabalho, Solidariedade
e Segurança Social, em coordenação com o
Ministério da Economia.
A educação e a formação de jovens e
de adultos oferece uma nova oportunidade
a indivíduos com baixos níveis de
qualificação. A formação ao longo da vida
é como que o segundo denominador da
equação. Aos que abandonaram, ou ficaram
de fora do sistema educativo, juntamse
todos aqueles a quem a sociedade exige
atualização permanente de conhecimentos.
Define-se “educação e formação profissional”
ou “formação profissional” como a
formação com objetivo de dotar o indivíduo
de competências com vista ao exercício
de uma ou mais atividades profissionais. A
Lei de Bases do Sistema Educativo, estabelecida
em 1986 e enriquecida em 2009,
considera a formação profissional como
uma modalidade especial da educação
escolar, ficando estruturada da seguinte
forma: Iniciação profissional; qualificação
profissional; aperfeiçoamento profissional
e reconversão profissional.
Na base do Sistema Nacional de Qualificações
encontra-se o Decreto -Lei n.º
396/2007, que, recentemente, conheceu
a sua primeira alteração, na figura do Decreto-Lei
n.º 14/2017. À luz da lei integram
o Sistema a Agência Nacional para a
EDUCAÇÃO
PRÉ-ESCOLAR
ENSINO BÁSICO
ENSINO SECUNDÁRIO
ENSINO SUPERIOR
INICIAÇÃO
PROFISSIONAL
LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO
ESCOLAR
MODALIDADES
ESPECIAIS
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Qualificação e o Ensino Profissional, a Direção
-Geral da Educação, a Direção-Geral
do Emprego e das Relações de Trabalho
(DGERT), que certifica as entidades formadoras
e o Instituto do Emprego e da Formação
Profissional. A rede do IEFP conta com
centros de formação de gestão direta e participada
e é responsável pela certificação de
formadores. Em Portugal, segundo o Portal
da Formação e dos Formadores, Forma-te,
existem mais de 412 mil formadores com
CCP/CAP e mais de duas mil entidades formadoras
certificadas pela DGERT.
Integram ainda o Sistema Nacional de
Qualificações, as empresas que promovam a
formação dos seus trabalhadores, bem como
outras entidades que concorram para o mesmo
fim. O mesmo acontece com as instituições
de ensino superior nos termos da legislação
específica que lhes é aplicável.
APERFEIÇOAMENTO
PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO
EXTRA-ESCOLAR
ATIVIDADES
DE OCUPAÇÃO
DOS TEMPOS LIVRES
RECONVERSÃO
PROFISSIONAL
5