Proença em Revista - 2º semestre de 2018

Economia e Desenvolvimento
Orçamento aprovado em Assembleia Municipal
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2019 foram
aprovados, por maioria, pela Assembleia Municipal na sessão realizada
a 29 de novembro, com a abstenção da bancada do PSD.
Fixado em 12.062.716,00 €, o orçamento representa um aumento
de mais um milhão e 285 mil euros face a 2018, potenciado
pela “capacidade de financiamento devido às candidaturas
submetidas e aprovadas, bem como também às transferências
do Orçamento de Estado para 2019”, referiu na ocasião João
Lobo, presidente da autarquia, que alertou para candidaturas que
estão em análise e que, a serem aprovadas, podem influenciar o
valor disponível para o próximo ano económico.
A floresta continua a ser uma das áreas em destaque com mais
de cem mil euros para silvicultura e caminhos florestais. Destaca-se
o avanço da segunda fase da expansão do Parque Empresarial
de Proença-a-Nova, fundamental para a instalação de
novas indústrias, a pavimentação de estradas ou a requalificação
da Praia Fluvial da Aldeia Ruiva. Será dada continuidade ao
Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar
e o reequipamento do Centro Educativo de Sobreira Formosa,
cujo edifício está ainda em fase de obra.
“Destaco ainda a continuidade na aposta cultural que sempre
fizemos questão de potenciar, através da organização de
eventos gastronómicos, concertos, teatro, passeios pedestres
e um sem número de outras atividades que nos permitem sermos
vistos como concelho ativo, com qualidade de vida. O Orçamento
e Grandes Opções do Plano para 2019 é um documento
que reflete as prioridades deste executivo em tornamos
o concelho atrativo para investir, para visitar e, naturalmente,
para viver”, concluiu João Lobo.
Árvore de Natal com produtos da marca
A tradicional árvore de Natal dos Paços do Concelho voltou a ser
marcada pela originalidade e ligada aos recursos da região: desta
vez foi feita com cubos de cortiça e produtos da marca PROENÇA-
A-NOVA ORIGEM. Para o presidente da Câmara Municipal, esta é
uma forma de promover os recursos endógenos do território. “Para
além de reaproveitarmos equipamentos, traduzindo o conceito de
economia circular já interiorizada na forma de ações em muitos
momentos do Município, pretendemos também divulgar oportu-
Boletim Informativo
52
PROENÇA EM REVISTA
nidades de investimento, já que qualquer produtor pode aderir à
nossa marca que foi recentemente redesenhada e que é mais um
importante veículo de publicitação”, referiu João Lobo.
Apoio ao Empresário e Agricultor
Durante o segundo semestre do ano, o Gabinete de Apoio ao
Empresário e Agricultor garantiu o acompanhamento do Sistema
Municipal de Segurança Alimentar, apoiou a atividade
agrícola e pecuária, com regularização excecional da atividade
pecuária; fez a gestão e acompanhamento das atividades
desenvolvidas na cozinha partilhada de Montes da Senhora;
vistorias, formação e acompanhamento dos lagares de azeite
na campanha 2018/2019 e ainda prestou apoio à Cooperativa
de Produtores de Leite de Cabra do Pinhal.
Regularização da atividade pecuária
Encontram-se a decorrer as conferências decisórias na Direção
Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC) quanto à regularização
da atividade pecuária (Decreto-Lei nº 165/2014, de
5 de novembro). Sendo esta a entidade coordenadora, as reuniões
contam com a presença de representantes da Autoridade da Saúde,
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do
Centro (CCDR Centro), Agência Portuguesa do Ambiente (APA),
Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e Direção-Geral
de Alimentação e Veterinária (DGV). A Câmara Municipal também
está presente, reiterando a posição da Assembleia Municipal ao
emitir as respetivas certidões de deliberação fundamentada de
reconhecimento do interesse público municipal na regularização.
Município de Proença-a-Nova