Proença em Revista - 2º semestre de 2018

Assembleia e Reuniões de Câmara
PROENÇA EM REVISTA
pes, n.º 42300 sito em Várzea da Fonte, na proporção de
50% para o comparte Maria Arminda Lopes e 50% para
o comparte Maria de Lurdes Lopes e n.º 43138 sito em
Corga de Água, na proporção de 50% para o comparte
Maria Arminda Lopes e 50% para o comparte Joaquim
Lopes.
3. Deliberado, por unanimidade, proceder à abertura do
concurso para atribuição de 20 bolsas de estudo, no valor
mensal de 75€ cada, durante o ano letivo 2018/2019.
4. Deliberado, por unanimidade, conceder, no ano escolar
2018/2019, aos alunos posicionados no escalão
A o auxílio económico da totalidade da alimentação, de
16,00€ para material escolar e de 20,00€ para visitas de
estudo, e aos alunos posicionados no escalão B 50% da
alimentação, 8,00€ para material escolar e 10,00€ para
visitas de estudo, sendo o valor global máximo estimado
em 2.106,00€.
5. Deliberado, por unanimidade, conceder a comparticipação
de 50% do custo do passe escolar ao educando de
Maria Vasques, no ano letivo 2018/2019, no percurso
Catraia Cimeira/Castelo Branco e vice-versa por estar
matriculado no Agrupamento de Escolas Amato Lusitano,
por não existir no concelho a área do curso pretendido.
6. Aprovada, por unanimidade, a minuta do protocolo de
colaboração a celebrar com o Agrupamento de Escolas
de Proença-a-Nova, relativo ao fornecimento de refeições
escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico
e do ensino pré-escolar do concelho, durante o ano letivo
2018/2019, sendo o encargo máximo estimado em
69.958,56€
7. Deliberado, por unanimidade, proceder à anulação dos
débitos relativos a ramais de saneamento, com valores
por liquidar ao Município no que se refere a serviços públicos
essenciais, nomeadamente fornecimento de água,
de recolha e tratamento de águas residuais e de gestão de
resíduos sólidos urbanos.
8. Aprovado, por unanimidade, os licenciamentos de projetos
de arquitetura com o processo n.º 42/1978, Req.
14796/2018, solicitado por Carla Martins para alteração
e ampliação de moradia e piscina em Catraia Cimeira; processo
n.º 84/2006, Req. 4898/2018, solicitado por Fernando
Martins para construção de moradia em Corgas;
e o processo n.º 4/2018, Req. 15564/2018, solicitado
por Paulo Rodrigues para construção de moradia e piscina
em Proença-a-Nova.
3 de setembro
1. Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável ao
enquadramento dos prédios no PMDFCI e no PDM, solicitado
por Adelino Francisco, para arborizações/rearborizações
a efetuar no artigo matricial rústico n.º 22212 da
União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral.
2. Deliberado, por unanimidade, emitir pareceres favoráveis
à emissão de certidões de compropriedade requeridas
por: Maria da Piedade Simão - Cabeça de Casal da Herança,
relativa aos prédios rústicos inscritos sob os artigos
n.ºs 5663, 5659 e 5643 sitos em Chão do Fogo, da União
de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral, na proporção de
1/3 para cada um dos compartes Carlos Martins, Maria
Helena Martins e José Martins; Maria de Jesus Branco,
relativa ao prédio rústico inscrito sob o artigo n.º 6545
sito em Braganita, da Freguesia de S. Pedro do Esteval, na
proporção de 1/3 para o comparte Maria de Jesus Branco
e 2/3 para o comparte Elvira Delgado; Maria do Carmo
Esteves - Cabeça de Casal da Herança, relativa ao prédio
rústico inscrito sob o artigo n.º 49848 sito em Casa José
Bom, da União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral,
na proporção de 1/3 para cada um dos compartes José
Domingues, Maria Adélia Silva e Maria do Rosário Simão.
3. Aprovada, por maioria, a viabilidade da construção do
armazém agrícola requerida por Luís Henriques, na localidade
de Giesteiras.
4. Aprovada, por unanimidade, a majoração de 30% da
taxa de IMI aplicável a prédios ou parte de prédios urbanos
degradados, enquanto, por motivos alheios ao Município,
não forem concluídas as obras que a Câmara Municipal
determine, necessárias à correção de más condições de
segurança ou de salubridade ou de melhoria de arranjo
estético. A medida será submetida à aprovação da Assembleia
Municipal.
5. Deliberado, por unanimidade, atribuir o apoio financeiro
de 200,00€ à Confederação Nacional dos Organismos de
Deficientes para realização do 25º Encontro Nacional de
Pessoas com Deficiência.
6. Aprovado, por unanimidade, o licenciamento de projeto
de arquitetura Proc.03/1998, Req. 13008/2018,
solicitado por Superproença - Supermercados, Lda., para
a construção de posto de abastecimento de combustíveis
em S. Bartolomeu - Proença-a-Nova.
17 de setembro
1. Aprovada, por unanimidade, a minuta do Contrato Programa
a celebrar com o Núcleo de Juventude do Concelho
de Proença-a-Nova, para desenvolvimento do projeto
desportivo de futsal na época 2018/2019.
2. Aprovada, por unanimidade, a minuta da adenda ao
Contrato Programa a celebrar com o Centro Ciência Viva
da Floresta, que contempla a comparticipação financeira
de 100.000,00€.
3. Aprovada, por unanimidade, a minuta do protocolo de
colaboração a celebrar com a Associação Humanitária dos
Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova, que define as
condições e montantes a transferir até 31/10/2019, e
que inclui o apoio de 93.150,00€.
4. Aprovado, por unanimidade, o protocolo de colaboração
a celebrar com a Unidade Local de Saúde de Castelo
Branco no âmbito do programa “Saúde Oral para Todos”,
para implementação de consultas de saúde oral no serviço
Nacional de Saúde, nos cuidados de saúde primários, à
população do concelho.
5. Aprovado, por unanimidade, o contrato promessa de
compra e venda a celebrar com a empresa Freire & Freitas,
Lda. para desenvolvimento da sua atividade de desmantelamento
de equipamentos elétricos e eletrónicos e
à valorização de metais preciosos, refinação e comércio
por grosso de minérios e metais, inerente ao Lote n.º 8 -
Parcela P.7, com a área de 3.879 m.
6. Aprovado, por unanimidade, o contrato promessa de
arrendamento urbano para fins não habitacionais a celebrar
com Ana Tavares - Unipessoal, Lda. para desenvolvimento
de atividade correlacionada com o fabrico de
alumínios, inerente a fração do Lote P0, com a área de
200 m2.
7. Deliberado, por unanimidade, disponibilizar um professor
para ministrar Educação Física às crianças da creche a
Carochinha, duas vezes por mês, e ceder as instalações
para a realização das aulas, a pedido da Santa Casa da
Misericórdia de Sobreira Formosa.
8. Deliberado, por unanimidade, atribuir o apoio financeiro
no valor de 1.300,00€ à Associação Cultural, Recreativa
Desportiva e Social de Maljoga para execução de
mural evocativo às paisagens e vivências daquela localidade.
Deliberado, por unanimidade, atribuir à Associação
de Municípios Natureza e Tejo a comparticipação de
25.000,00€ da quota anual do corrente ano. Deliberado,
por maioria, atribuir à Pinhal Maior - Associação de Desenvolvimento
do Pinhal Interior Sul, a comparticipação
de 25.000,00€, relativa às ações/atividades a desenvolver
no âmbito da cooperação. Deliberado, por unanimidade,
atribuir apoio financeiro no valor de 200,00€ à
Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento
de Escolas Públicas do Concelho de Proença-a-
Nova para realização da X Cerimónia de Mérito.
9. Aprovado, por unanimidade, o licenciamento de projeto de
arquitetura n.º 21/2018, Req. 14902/2018, solicitado por
Maria Ribeiro para construção de arrecadação em Casalinho.
1 de outubro
1. Deliberado, por unanimidade, emitir pareceres favoráveis
ao enquadramento dos prédios no PMDFCI e no PDM, para
arborizações/rearborizações, solicitado pelo Instituto de
Conservação da Natureza e florestas, I.P., a efetuar no artigo
matricial rústico n.º 22212 da União de Freguesias de Proença-a-Nova
e Peral, por Adelino Francisco; e solicitado por Luís
Fernandes a efetuar no artigo matricial rústico n.º 36721 da
União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral.
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova