REVISTA JURÍDICA MG Maio de 2019

RENATA QUEIROZ DUTRA
Doutora e Mestra em Direito, Estado e
Constituição pela Universidade de
B r a s í l i a , P r o f e s s o r a A d j u n t a d e
Legislação Social e Direito do Trabalho
da UFBA (Graduação e Pós-graduação)
e Analista Judiciária do Tribunal Superior
do Trabalho.o Sindical, para articular
atores sociais, juristas, advogadas (os),
d i r i g e n t e s s i n d i c a i s , j u í z e s ,
representantes do Ministério Público e
demais interessados em torno da
afirmação dos direitos sindicais como
f u n d a m e n t a l p a r a a s o c i e d a d e
democrática. Tema: Registro Sindical:
a atual Morada no Ministério da
Justiça
OLÍVIA SANTANA
Educadora, militante das causas das mulheres
negras; foi titular da Secretaria de Educação e
Cultura de Salvador, ganhando destaque pela
implantação do Sistema Informatizado de
Matrícula e do ensino da História da África e da
Cultura Afrobrasileira
Tema : Criminalizar os movimentos sociais é
garantia de paz social?
NOÊMIA PORTO
Tema: Violação à Convenção 98
da OIT – Brasil deverá permanecer
na lista curta?
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