Guia-de-Bolso-para-Debates-sobre-Política-de-Drogas
Guia para ampliar a compreensão dos estudos sobre as políticas de drogas a nível nacional, e como os avanços e retrocessos sobre esse tema pode ser tão pertinente para o contexto contemporâneo de proteção dos direitos humanos e da democracia.
Guia para ampliar a compreensão dos estudos sobre as políticas de drogas a nível nacional, e como os avanços e retrocessos sobre esse tema pode ser tão pertinente para o contexto contemporâneo de proteção dos direitos humanos e da democracia.
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<strong>Guia</strong> <strong>de</strong> bolso <strong>para</strong> <strong>de</strong>bates <strong>sobre</strong> política <strong>de</strong> drogas<br />
Descriminalizar não aumenta<br />
significativamente o consumo<br />
Um levantamento feito pela organização britânica<br />
Release 10 , em 2012, trouxe dados <strong>de</strong> cerca<br />
<strong>de</strong> 20 países que tornaram suas leis <strong>de</strong> drogas<br />
menos rígidas a partir <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>los diversos,<br />
<strong>de</strong>spenalizando ou <strong>de</strong>scriminalizando o uso<br />
nas últimas duas décadas. Em nenhum <strong>de</strong>les<br />
houve gran<strong>de</strong>s alterações na proporção <strong>de</strong><br />
usuários <strong>de</strong> drogas – tanto <strong>para</strong> baixo como<br />
<strong>para</strong> cima. A com<strong>para</strong>ção entre países europeus<br />
vizinhos, com estruturas socioeconômicas<br />
semelhantes, <strong>de</strong>monstra que criminalizar<br />
o consumo <strong>de</strong> drogas impacta muito pouco na<br />
<strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> se consumir drogas ou não.<br />
O gráfico abaixo mostra que não é possível<br />
traçar uma relação entre <strong>de</strong>scriminalização<br />
e o aumento do consumo, nem o contrário:<br />
países com leis mais duras <strong>para</strong> uso <strong>de</strong><br />
drogas não necessariamente viram diminuir<br />
o número <strong>de</strong> usuários. Produzido pelo Centro<br />
Europeu <strong>de</strong> Monitoramento <strong>de</strong> <strong>Drogas</strong> e Dependência<br />
(EMCDDA) em 2011, o gráfico mostra<br />
que países que aumentaram a pena <strong>para</strong><br />
36<br />
10<br />
Rosmarin, A. & Eastwood, N, A quiet revolution: drug<br />
<strong>de</strong>criminalization policies in practice across the globe.<br />
Release Drugs: London, 2012.