Guia-de-Bolso-para-Debates-sobre-Política-de-Drogas
Guia para ampliar a compreensão dos estudos sobre as políticas de drogas a nível nacional, e como os avanços e retrocessos sobre esse tema pode ser tão pertinente para o contexto contemporâneo de proteção dos direitos humanos e da democracia.
Guia para ampliar a compreensão dos estudos sobre as políticas de drogas a nível nacional, e como os avanços e retrocessos sobre esse tema pode ser tão pertinente para o contexto contemporâneo de proteção dos direitos humanos e da democracia.
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<strong>Guia</strong> <strong>de</strong> bolso <strong>para</strong> <strong>de</strong>bates <strong>sobre</strong> política <strong>de</strong> drogas<br />
<strong>de</strong>corrente da morte <strong>de</strong> jovens, tudo leva<br />
à conclusão <strong>de</strong> que o atual mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> segurança<br />
– do qual a proibição das drogas é<br />
um eixo central – não tem sido eficaz. Um<br />
estudo da Secretaria <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos<br />
da Presidência da República 23 , mostrou<br />
que esses custos cresceram <strong>de</strong> forma<br />
substancial entre 1996 e 2015, saindo <strong>de</strong><br />
cerca <strong>de</strong> R$ 113 bilhões <strong>para</strong> R$ 285 bilhões.<br />
Isso equivale a um incremento real médio<br />
<strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 4,5% ao ano na área.<br />
Em 2015, os componentes do PIB, em<br />
or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> relevância, eram: segurança pública<br />
(1,35% do PIB); segurança privada<br />
(0,94% do PIB); seguros e perdas materiais<br />
(0,8% do PIB); custos judiciais (0,58% do<br />
PIB); perda <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> produtiva (0,40%<br />
do PIB); encarceramento (0,26% do PIB); e<br />
custos dos serviços médicos e terapêuticos<br />
(0,05% do PIB), alcançando um total<br />
<strong>de</strong> 4,38% da renda nacional. Embora tenha<br />
ocorrido um aumento tão substancial <strong>de</strong><br />
gastos públicos em segurança, no mesmo<br />
período o número total <strong>de</strong> homicídios no<br />
país subiu <strong>de</strong> 35 mil <strong>para</strong> 54 mil por ano.<br />
50<br />
23<br />
Relatório <strong>de</strong> Conjuntura nº 4: Custos econômicos<br />
da criminalida<strong>de</strong> no Brasil. Secretaria <strong>de</strong> Assuntos<br />
Estratégicos, Presidência da República. Junho <strong>de</strong> 2018.