Stallos News - Edição 25

OPEN BANKING
O caminho para a transformação digital
O compartilhamento de dados, produtos e serviços
pelas instituições financeiras e demais instituições
autorizadas, mediante consentimento do cliente, já
é uma realidade com a chegada do Open Banking.
Segundo o Banco Central, sua implementação tem
por objetivo assegurar maior eficiência aos mercados
de crédito e de pagamentos no Brasil, promover
um ambiente de negócio mais inclusivo e competitivo,
bem como aumentar a segurança às instituições
participantes e aos próprios consumidores.
O Comunicado n.º 33.455, publicado pelo Banco
Central no dia 24 de abril, estabelece as diretrizes
para a prática do Open Banking no Brasil e contempla
aspectos como objetivo, definição, escopo
do modelo brasileiro, estratégia de regulação e
ações para sua execução. A expectativa do Banco
Central é que, ainda no segundo semestre de
2019, as minutas das normas acerca do tema
sejam submetidas à consulta pública para que
sejam definidos os aspectos relevantes e, a partir
do segundo semestre de 2020, a entidade reguladora
inicie a primeira fase de implementação das
novas regras.
Com base nas diretrizes divulgadas pelo Banco
Central, verifica-se que o modelo de Open Banking
a ser adotado no Brasil contemplará, no mínimo:
os dados relativos aos produtos e serviços oferecidos
pelas instituições participantes, os dados
cadastrais dos clientes, os dados transacionais
dos clientes e os dados sobre serviços de pagamento.
Em termos práticos, os bancos deverão permitir
que instituições terceiras autorizadas acessem as
informações bancárias de seus clientes por meio
da abertura de interfaces de programação de
aplicações (APIs), fazendo com que os componentes
do ecossistema financeiro se conectem
através dessa plataforma.
Assim, abre-se caminho para que tais instituições
possam acessar amplamente os dados financeiros
pertencentes a cada usuário – mediante consentimento
do titular – e analisar a movimentação
financeira, padrões comportamentais, dentre
outras informações essenciais à análise de riscos
e oportunidades no âmbito dos negócios. Com
essas informações, poderão oferecer produtos e
serviços financeiros concorrentes e, espera-se,
mais baratos e eficientes.
As diretrizes divulgadas pelo Banco Central
apontam que a implementação do Open Banking
ocorrerá gradualmente. Em um primeiro momento,
estarão obrigadas a compartilhar os dados
pertencentes aos seus respectivos clientes
somente as instituições financeiras de grande
porte como Bradesco, Itaú, Santander, Caixa e
Banco do Brasil, dentre outros. Na segunda
etapa de implementação, serão contempladas
também as demais instituições autorizadas pelo
Banco Central, incluindo as instituições de pagamento.
Dentre os desafios inerentes à implementação do
Open Banking no país, é possível destacar a
dificuldade que o Banco Central encontrará para
criar um marco regulatório assertivo e capaz de
endereçar os principais aspectos jurídicos,
comerciais e operacionais. O marco regulatório
Boletim Informativo Ano X - Edição 25 - Junho/2019 11