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Por António Fontainhas Fer<strong>na</strong>ndes Uma agenda política para o Ensino Superior Análise Alargar o recrutamento de estudantes atrav<strong>é</strong>s da ação social, definir um modelo de fi<strong>na</strong>nciamento e dar condições para a qualificação dos docentes são os três eixos da proposta do CRUP. Objetivo? Desenvolver o país e as regiões. AEducação mais que uma paixão tem de ser uma prioridade. As universidades têm de atrair mais alunos e o Estado tem de fazer a sua parte para criar as condições necessárias para que os professores não estagnem <strong>na</strong>s suas competências. António Fontainhas Fer<strong>na</strong>ndes, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, fala-nos de tudo isto sem contemplações. “Portugal tem vindo a melhorar o desempenho ao nível do ensino superior e da ciência. Contudo, e não obstante os progressos registados, existe ainda um longo percurso, se quisermos continuar a convergir com os países mais desenvolvidos. “Senão vejamos: no conjunto dos países da União Europeia (UE), seis em dez jovens frequentam o ensino superior, enquanto em Portugal ape<strong>na</strong>s quatro em dez jovens aos 20 anos continuam os estudos. A percentagem de adultos ativos com <strong>formação</strong> de nível superior em Portugal continua inferior à dos restantes países da UE, apesar da necessidade de recursos humanos mais qualificados para responder às exigências do mercado de trabalho. “Embora seja um dos países da UE com rendimentos mais baixos, pouco mais de 20% dos estudantes do ensino superior beneficiam de apoio da ação social, embora existam assimetrias entre instituições. “Indubitavelmente, um dos principais desafios para a próxima d<strong>é</strong>cada será o de ultrapassar o d<strong>é</strong>fice de qualificação e aumentar o número de estudantes do ensino superior. “Foi neste contexto que o CRUP lançou em janeiro a Convenção Nacio<strong>na</strong>l «Ensino Superior 20/30», visando contribuir para a definição de uma agenda política que afirme o ensino superior como uma prioridade <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l, uma vez que <strong>é</strong> a base do desenvolvimento económico do país e das regiões, bem como do bem-estar social. “Nas conclusões desta convenção, sugerem-se três questões prioritárias: alargamento da base social de recrutamento de estudantes, intensificando a ação social; definição de um modelo de fi<strong>na</strong>nciamento que promova a qualidade, a transparência, a eficiência e a autonomia; criação de condições para melhorar a qualificação dos docentes. Embora Portugal seja um dos países da UE com rendimentos mais baixos, pouco mais de 20% dos estudantes do ensino superior beneficiam de apoio da ação social “Esta convenção permitiu verificar que existe <strong>na</strong> sociedade um consenso amplo sobre a necessidade de aumentar a qualificação dos portugueses, o que exige alargar e melhorar os apoios sociais diretos e indiretos aos estudantes. “A ação social <strong>é</strong> o principal instrumento de política pública, quer para aumentar o número de estudantes, quer para melhorar as condições de frequência do ensino superior e de incentivar a atração de estudantes <strong>na</strong>s instituições localizadas em regiões de menor densidade demográfica. “É incontornável melhorar o fi<strong>na</strong>nciamento das Universidades, face à sucessiva diminuição do orçamento das instituições. Al<strong>é</strong>m da necessidade de aumentar a dotação, urge repensar o modelo de fi<strong>na</strong>nciamento. É vital a criação de uma linha de fi<strong>na</strong>nciamento programático, complementar ao fi<strong>na</strong>nciamento base, que considere questões de desenvolvimento estrat<strong>é</strong>gico e de localização territorial; uma linha de fi<strong>na</strong>nciamento competitivo, que considere o apoio a projetos de inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>lização, de melhoria da qualidade e de inovação pedagógica, bem como projetos de valorização económica e social do conhecimento, à semelhança do que já existe para a investigação e a inovação. “Fi<strong>na</strong>lmente, <strong>é</strong> determi<strong>na</strong>nte melhorar as condições de qualificação dos recursos humanos das instituições: uma situação que exige revisitar alguma legislação”. 15