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Jovem de 17 anos é agredida
e estuprada em Avaré
Entre novembro de 2018 e dezembro de 2019, houve um aumento de 67% de crime de estupro; Já o estupro de vulnerável também aumentou em 7%
Uma jovem de 17 anos
foi agredida e estuprada em
Avaré. O crime foi registrado
no dia 14 de dezembro
e teria ocorrido em uma
praça localizada na Brabância,
em Avaré. Outra
jovem de 17 anos estava
junto e presenciou o abuso.
De acordo com as informações
contidas no Boletim
de Ocorrência, por volta
das 3 horas da manhã, as
jovens estavam sentadas
em um banco da praça
quando foram abordadas
por um homem que estava
em uma motocicleta.
Segundo dados da
Secretaria de Segurança
Pública do Estado de
São Paulo (SSP/SP) entre
novembro de 2018 e dezembro
de 2019, houve
um aumento de 67% de
crime de estupro. Confira
a matéria sobre o caso de
estupro e o aumento no
índice deste tipo de crime
na página 6
Jô Silvestre teria descumprido lei ao
doar terreno por meio de decreto
Por meio do decreto
5.686, de 16 de dezembro,
o prefeito de Avaré, Jô Silvestre
concedeu uma área
a uma empresa que pretende
se instalar no município.
O espaço doado é da
antiga Fiorella, localiza-
da no Distrito Industrial.
Porém, segundo dados
levantados pelo A Voz do
Vale por meio de advogados,
o chefe do executivo
avareense não poderia
conceder o espaço por
meio de decreto. A doação
de área pública depende
de lei autorizadora,
que estabeleça as condições
para a sua efetivação,
de prévia avaliação
do bem a ser doado e de licitação.
Confira a matéria
completa na página 3
Em um ano, Avaré gerou menos
de 10 vagas de emprego por mês
Servidores da Prefeitura
afastados terão que passar
por nova perícia
O índice de desempregados
em Avaré vem
crescendo a cada mês.
Em um levantamento do
A Voz do Vale revelou
que um dos fatores que estariam
gerando a falta de
empregos no município é
a falta de vagas criadas e
o alto volume de pessoas
que estão sendo demitidas.
Segundo o Cadastro Geral
de Empregados e Desempregados
(Caged), do
Ministério da Economia,
entre novembro de 2018 a
novembro deste ano, Avaré
criou apenas 112 vagas
de empregos formais, uma
média de menos de 10 vagas
de empregos formais
por mês. No período, foram
9.064 admissões, contra
8.952 de trabalhadores
que perderam o emprego.
Confira os dados completos
na página 7
Os 92 servidores da
Prefeitura de Avaré vão ter
que passar por uma nova
perícia médica. A informação
foi confirmada pelo
secretário de Administração
Ronaldo Guardiano,
Municípios de Arandu,
Águas de Santa Bárbara,
durante entrevista concedida
ao A Voz do Vale.
Segundo Guardiano, o
executivo estaria investindo
no Departamento Médico
de Pessoal (Demep) para
que as perícias sejam realizadas
rapidamente. “Vamos
chamar todos os servidores
que estão afastados e fazer
perícia para avaliar suas reais
condições ou se podem
voltar a seus postos de trabalho”.
Página 8
Avaré tem a menor porcentagem
de eleitores com biometria da região
Cerqueira César, Iaras e
Itaí superaram os 80% de
eleitores cadastrados. Matéria
veiculada na página 5

Página 2 A VOZ DO VALE De 15 a 21 de dezembro de 2019

De 15 a 21 de dezembro de 2019
A VOZ DO VALE
Página 3
Jô Silvestre teria descumprido lei
ao doar terreno por meio de decreto
Por meio do decreto
5.686, de 16 de dezembro,
o prefeito de Avaré, Jô Silvestre
concedeu uma área
a uma empresa que pretende
se instalar no município.
O espaço doado é da
antiga Fiorella, localizada
no Distrito Industrial.
Porém, segundo dados
levantados pelo A Voz do
Vale por meio de advogados,
o chefe do executivo
avareense não poderia
conceder o espaço por
meio de decreto. A doação
de área pública depende de
lei autorizadora, que estabeleça
as condições para a
sua efetivação, de prévia
avaliação do bem a ser doado
e de licitação.
O caso é previsto no
artigo 17 da Lei Geral
de Licitações, a Lei
8.666/1993: “A alienação
de bens da Administração
Pública, subordinada
à existência de interesse
público devidamente justificado,
será precedida
de avaliação e obedecerá”
a diversas normas.
A reportagem verificou
ainda que a doação de
bem público imóvel pode
ser feita, sem a realização
de licitação pública, caso
o município cumpra alguns
requisitos.
A lei autorizativa deverá
conter o interesse social
devidamente justificado,
assim como a avaliação
prévia do terreno que será
doado, os encargos que a
empresa (donatária) terá
que cumprir e o prazo para
cumprimento da finalidade
ou utilização do bem público
doado ao particular.
Segundo a lei, a avaliação
do imóvel deverá ser
feita por comissão especialmente
nomeada para
a tarefa, a qual procederá
à perfeita identificação do
bem e estabelecerá o valor
do mesmo, com base em
pesquisas de mercado.
Ou seja, a regra na Administração
Pública é a de
que não poderá haver doação
de imóveis públicos
sem a previsão de encargos
de interesse público
a serem cumpridos pelo
donatário (empresa), com
prazo determinado em lei,
sob pena de reversão ou
retrocessão do bem ao poder
público.
Ainda segundo a lei
que rege as doações a de
bem público com encargos,
a empresa poderá
construir na área, porém a
doação deverá ser antecedida
de licitação, sob pena
de infringência do princípio
da isonomia. Somente
é dispensada a licitação se
a doação tiver interesse social,
como a construção de
um hospital, por exemplo.
Já o artigo 2º da Lei
8666/93 diz que: “As
obras, serviços, inclusive
de publicidade, compras,
alienações, concessões,
permissões e locações da
Administração Pública,
quando contratadas com
terceiros, serão necessariamente
precedidas de licitação,
ressalvadas as hipóteses
previstas nesta Lei”.
Segundo os advogados,
em tese, dispensar permissão
de uso de licitação,
pode configurar improbidade
administrativa.
Após apontamentos de 2017 e 2018, TCE alerta
sobre falhas nas contas de 2019 da Prefeitura
O Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo
(TCE/SP) voltou a apontar
irregularidades na prestação
de contas do prefeito
de Avaré, Jô Silvestre.
Após ter as contas de 2017
rejeitadas, o prefeito de
Avaré, Jô Silvestre, também
teve irregularidades
apontadas pelo Tribunal
nas contas do segundo
quadrimestre de 2019.
Após análise, o conselheiro
Dimas Ramalho,
verificou a falta dos recolhimentos
dos encargos
sociais para a Avareprev,
como também as obras
paralisadas e demais irre-
gularidades operacionais
verificadas na educação
municipal.
A falta de repasse ao Instituto
de Previdência Municipal
foi utilizada como
base pelos conselheiros do
TCE para rejeitarem as contas
do exercício de 2017.
O Tribunal de Contas
alertou o prefeito Jô Silvestre
para que adote medidas
voltadas ao saneamento
das irregularidades, sob
pena de ter as contas de
2019 também rejeitadas.
CONTAS DE 2017 –
Na última edição, o A Voz
do Vale publicou várias falhas
apontadas no relatório
final do TCE, referente ao
exercício de 2017, primeiro
ano de administração.
Ao analisar as contas, o
relator do processo, conselheiro
Renato Martins Costa
destacou que “a Administração
deixou de recolher
os valores devidos ao seu
Regime Próprio de Previdência,
das cotas patronais
de janeiro, fevereiro e de outubro
a dezembro de 2017”.
O conselheiro citou
também a falta de cumprimento
nos acordos que
foram feitos entre a Prefeitura
e a Avareprev. “Destaque-se
que a omissão
é recorrente, visto que a
Câmara de Avaré rejeita projeto
que poderia “engessar” Samu
Em sessão extraordinária
realizada na quarta-
-feira, dia 18, os vereadores
da Câmara de Avaré
rejeitaram o projeto encaminhado
pelo prefeito Jô
Silvestre que tinha como
objetivo de Avaré se retirar
do quadro associativo
do Consórcio Intermunicipal
do Alto Vale do Paranapanema
– Amvapa.
Entre os serviços disponibilizados,
a Amvapa é a
responsável por administrar
o Samu Regional, que também
beneficia o município
de Avaré. Durante a discussão
do projeto, a vereadora
Marialva Biazon, que
já foi secretária da Saúde,
destacou que a aprovação
da propositura iria afetar os
serviços do Samu.
“Para o funcionamento
do Samu Regional, a
Amvapa tem um grupo de
10 a 12 funcionários que
são vinculados a ela. Se
aprovarmos esse projeto,
automaticamente, esses
funcionários perderam o
vinculo com a Amvapa e,
consequentemente, com o
Samu. A minha preocupação,
caso votássemos favorável
a esse projeto, corre o
risco de desmantelar o serviço
do Samu”, destacou.
O presidente do legislativo,
vereador Barreto do
Mercado, seguiu na mesma
linha de Marialva e disse
que a população teria a
perder caso o Samu fosse
afetado. “O município tem
que dar a sua contrapartida,
o que está gerando esse descontentamento
ao município
de Avaré, mas acredito
que a população tem muito
a perder (caso o projeto seja
aprovado) e se esse serviço
não existisse mais”.
Segundo o vereador
Alessandro Rios, não existem
funcionários da Prefeitura
de Avaré na associação,
fato que foi rebatido pelo
vereador Ernesto Albuquerque.
“Entre esses funcionários
tem de Avaré sim, que
são bancados por esses recursos”,
disse o petista.
Para Ernesto, a saúde
precisaria ser pensada de
forma regional. “Temos
que pensar a saúde como
regional e o Samu é regional.
Não tem sentido de a
gente pensar na saúde sem
a regionalização. O paciente
é do SUS e Avaré
recebe por esses atendimentos.
Não tem sentido
falar que vai economizar
com o Samu para investir
na cidade. O Samu está
instalado, tem uma capacidade
de atendimento elogiada
por muitas pessoas”.
Já para o vereador Roberto
Araújo, Avaré estaria
pagando por funcionários
de outras cidades que
fazem parte do consórcio.
“Hoje Avaré está pagando
por funcionários de outras
cidades receberem. Eu
não acho justo a cidade de
Avaré custear isso”.
JUSTIFICATIVA –
Em sua justificativa para
deixar a Amvapa, o prefeito
Jô Silvestre destacou que
Avaré estaria se utilizando
pouco dos serviços do
consórcio. “Conforme vem
demonstrando a realidade
dos últimos meses, ocorreu
considerável sobrecarga
nos serviços prestados pelo
município de Avaré, quer
no setor de Assistência Social,
bem como nos demais
setores da Educação, Saúde
e Serviços Gerais, motivo
pelo qual, o município utiliza
muito pouco os serviços
prestados pela Amvapa, de
onde, não se justifica a sua
permanência no quadro associativo
daquela entidade”.
REJEITADO – O projeto
acabou sendo rejeitado
com o voto de minerva do vereador
Barreto do Mercado,
após a votação ter empatado
em 6 a 6. Os oposicionistas:
Toninho da Lorsa, Marialva
Biazon, Ernesto Albuquerque,
Flávio Zandoná, Adalgisa
Ward e Cabo Sérgio
foram contra, enquanto
os vereadores da base do
prefeito: Roberto Araújo,
Alessandro Rios, Coronel
Morelli, Ivan da Comitiva,
Jairinho do Paineiras e Carlos
Estati foram favoráveis.
INVESTIMENTO -
O A Voz do Vale Apurou
que a Prefeitura de Avaré
repassa cerca de R$ 48 mil
por ano de contribuição a
Amvapa, ou seja, cerca de
R$ 4 mil por mês. A reportagem
apurou ainda que
o município também contribui
com repasse de cerca
de R$ 770 mil referente à
transferência de recursos humanos,
como médicos reguladores
e médicos intervencionistas.
São cerca de R$
68 mil mensais repassados
pela Prefeitura de Avaré ao
consórcio Amvapa.
Municipalidade já possui
uma série de acordos de
parcelamento de encargos
em vigência referentes a
exercícios anteriores”.
Também foi verificado
que a Prefeitura informou sobre
uma lei que foi aprovada
pela Câmara que parcelou os
débitos em agosto de 2017,
porém, segundo o TCE, “não
restou autorizado e homologado
pela Secretaria da Previdência
Social”.
Para Costa, a conduta da
Prefeitura estaria colocando
em risco o instituto de
previdência. “Tal conduta
não se coaduna com a responsabilidade
na gestão fiscal,
além de colocar em risco
os futuros compromissos do
Órgão Previdenciário com
seus aposentados e pensionistas,
comprometendo gestões
futuras”.
No relatório, o conselheiro
do TCE destacou que
até dezembro de 2017, de
20 contratações iniciadas
pela Prefeitura, 8 encontravam-se
paralisadas ou
rescindidas, revelando insuficiência
no acompanhamento
das obras e falta de
planejamento na aplicação
e administração de recursos
públicos, em violação
ao princípio da eficiência.
CONTAS DE 2018 - Além
de 2017 e 2019, o TCE encontrou
falhas nas contas
da Prefeitura de Avaré em
2018, o que também poderá
resultar no parecer desfavorável.
No relatório das contas
de 2018, foram detectadas
fragilidades, com destaque
para a necessidade de reparos
nas unidades de saúde
do município. Os agentes
do TCE destacaram que
durante fiscalização nas
unidades de saúde verificaram
a “precariedade dos
prédios visitados e das más
condições de atendimento”
por falta de investimento.
Na Unidade de Saúde
da Família (USF) Carlos
Bandeira, foram verificadas
falhas, como a falta de
portas no compartimento
de lixo. O prédio possuía
sinais de infiltração, em
vários pontos do imóvel.
Foi verificado ainda
mau cheiro na sala de distribuição
de leite e nos
banheiros, bem como a
falta de higienização nas
salas de curativo e de vacinação.
Na época ainda foram
encontrados problemas
nas USFs João de Carvalho
e na Antonio Luiz
Noronha, assim como na
UBS do Jardim Brasil. O
relatório apontou também
que o prédio do Centro Especializado
em Recuperação
(CER) construído integralmente
com recursos
federais “encontra-se sem
utilização desde o término
da obra em 23/11/2016, o
que caracteriza violação
dos princípios da indisponibilidade
dos bens públicos
e da eficiência”.
Segundo apurado pelo
A Voz do Vale, as leis
Complementares 64/1990
e 135/2010 destacam que,
para qualquer cargo, ficam
inelegíveis “os que tiverem
suas contas relativas
ao exercício de cargos ou
funções públicas rejeitadas
por irregularidade insanável
que configure ato
doloso de improbidade
administrativa, e por decisão
irrecorrível do órgão
competente, salvo se esta
houver sido suspensa ou
anulada pelo Poder Judiciário”,
pelo prazo de 8
anos. Com isso, Jô Silvestre
corre o risco, em tese,
de não concorrer nas eleições
municipais de 2020.
A Câmara deverá votar o
parecer do TCE em fevereiro
de 2020, na volta das
sessões ordinárias.
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DIRETOR RESP.: NATALINO VENÂNCIO AIRES FILHO
Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus
autores e não expressam necessariamente a nossa opinião
CIRCULAÇÃO: Avaré, Águas de Santa Bárbara, Arandu, Cerqueira
César, Holambra II, Iaras, Itaí, Itatinga e Paranapanema.

Página 4 A VOZ DO VALE De 15 a 21 de dezembro de 2019
Faculdade Eduvale se consolida
entre as melhores instituições do país
O Ministério da Educação
(MEC) e o Instituto
Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep) divulgaram
as notas da avaliação
anual dos cursos e
instituições de ensino superior
do Brasil.
Pelo terceiro ano consecutivo,
a Faculdade Eduvale
de Avaré conquistou nota 4
no Índice Geral de Cursos
(IGC) e se mantém no gru-
po de excelência sendo a
única instituição de ensino
privado da região a apresentar
esse resultado.
“Desde as minhas primeiras
manifestações públicas
fiz questão de deixar
claro que a nossa Instituição
tem como meta alcançar
qualidade máxima com
conceito de excelência
verdadeiramente. E a cada
ano que passa isso se consolida
cada vez mais” pontuou
o presidente mantenedor
da Faculdade Eduvale.
A nota que varia de 1 a
5 representa o desempenho
global da Instituição com
relação aos cursos oferecidos.
O sistema de avaliação
adotado pelo MEC é calculado
anualmente e considera
a média ponderada de todos
os cursos ao longo dos três
últimos anos dos Conceitos
Preliminares de Cursos
(CPC) disponíveis.
De acordo com o Inep,
2052 Instituições de Ensino
foram avaliadas no país e
apenas 438, ou seja, 21,3%
obtiveram conceito 4 no
IGC. 42 instituições, o equivalente
a 2% do total, alcançaram
a nota máxima. Isso
significa que a Faculdade
Eduvale está entre as 21%
com melhor qualidade de
ensino em todo o Brasil.
A conquista é o resultado
da média dos Indicadores
de Qualidade da Educação
Superior do ano de
2018 com base na nota obtida
pelos cursos, nos quais a
Faculdade não apresenta nenhum
com nota inferior a 3.
Dessa forma, a Faculdade
Eduvale comprova mais
uma vez o compromisso
com a qualidade de ensino,
a missão de difundir o conhecimento
e a seriedade
de trabalho para com os
seus alunos, colaboradores
e com toda a comunidade
local e regional ao ser destaque
na avaliação que é
referência em todo o país.
“Resultado que vem
mais uma vez coroar o desempenho
de toda a Família
Eduvale. Somos todos
envolvidos com o compromisso
de fazer educação
de qualidade ao longo
desses 20 anos”, ressaltou
o diretor acadêmico da Faculdade
Eduvale.
Prefeitura pagará mais de R$ 20 mil para
que empresa gerencie a 74ª Corrida Elias Ward
A Prefeitura de Avaré
contratou a Lennox Systems
Ltda., que será responsável
pelo gerenciamento
e a execução da 74ª
Corrida Elias de Almeida
Ward, que será realizada
no dia 31 de dezembro.
Pelo serviço, a empresa
receberá quase R$ 23 mil.
A Lennox, empresa localizada
na cidade paulista
de Santana de Parnaíba, é
responsável pelo site Runner
Brasil, especializado
no gerenciamento de provas
de pedestrianismo.
Em sua justificativa para
a necessidade da licitação,
o secretário de Esportes,
Leo Ripoli limitou-se a informar
que a contratação se
faz necessário e que a corrida
“envolve esportistas profissionais
e amadores, numa
corrida festiva, encerrando
desta forma os eventos esportivos
da Secretaria Municipal
de Esportes”.
Além de receber quase
R$ 23 mil para prestar os
serviços, a empresa está
cobrando R$ 40 de taxa de
inscrição de cada participante.
Segundo o edital, estão
sendo disponibilizadas
400 inscrições, sendo 100
na prova de 5 km e outras
300 no percurso de 10 km.
Caso a expectativa das
400 inscrições se cumpra,
a empresa receberá mais
R$ 18 mil, totalizando
R$ 50 mil pelo serviço.
A Lennox ainda poderá
ter patrocínios de outras
empresas nas camisetas
que serão fornecidas aos
atletas, podendo assim aumentar
a arrecadação.
A premiação dos atletas
será em troféus e medalhas.
Segundo o regulamento que
está disponível no site da
Runner Brasil, nesta edição
da corrida, não haverá
premiação em dinheiro.
Todos os participantes inscritos
na prova receberão
uma medalha de participação
e uma camiseta.
INSCRIÇÕES - Os
interessados podem competir
nas provas de 5 e
10 km. As categorias englobam
esportistas de 16
a mais de 60 anos, tanto
masculino quanto feminino.
Há ainda a categoria
avareense para as
duas provas. O percurso
inclui as ruas Pernambuco,
Rio Grande do Sul e
Pará, além da Avenida
Major Rangel.
As inscrições podem
Cineastas vencedores do 10º Encontro
Cinematográfico são premiados
“Em Cima do Muro”
(Salvador-BA), de Hilda
Lopes Pontes, venceu a categoria
Melhor Curta-Metragem
Nacional no 10º
Encontro Cinematográfico
de Avaré (Encina). A cerimônia
de premiação foi
realizada no dia 12 de dezembro,
no Centro Cultural
“Esther Pires Novaes”.
Dirigido por Iuri Moreno,
“O Malabarista” (Goiânia
– GO) foi escolhido
o Melhor Curta-metragem
de Animação. Já “Fardo”
(Assis-SP), de Leda Siloto,
saiu vencedor na modalidade
Melhor Curta-metragem
do Centro-Oeste.
“As Voltas”, dirigido
por Amauri Albuquerque,
ganhou a categoria Melhor
Curta-metragem Avareense.
Os vencedores receberão
troféus produzidos
pelo artista plástico Márcio
Eustáquio, o Chicão. Autor
do argumento e da trilha
sonora de “As Voltas”, o
músico Maú Bruno representou
o curta avareense
na solenidade. Os demais
ganhadores não mandaram
representantes e receberão
as estatuetas via Correios.
Cerca de 80 filmes vindos
de todo o país concorreram
na edição. Participaram
obras produzidas por
amadores e profissionais
do audiovisual, muitos deles
já premiados em festivais
do gênero. “Um Café
em Quatro Segundos”, por
exemplo, tem a participação
do ator Osmar Prado.
JÚRI - O júri foi composto
pelos professores Gabriel
Freitas e Nelson Federicci,
pelo ativista cultural Karlo
Saintman, pelo artista plástico
Sebastião Xavier Lima,
pelo cartunista Flávio Oliveira
e pelo crítico de cinema
Cássio Starling Carlos.
Colaborador do jornal
Folha de S. Paulo, Cássio
também fez uma exposição
sobre o novíssimo
cinema brasileiro, focado
na produção audiovisual a
partir dos anos 2000.
O 10º Encina é uma
realização da Secretaria
Municipal de Cultura em
parceria com o cineasta
Waldir Bronson.
ser feitas até 28 de dezembro
no site runnerbrasil.
com.br. O valor é R$ 45,
mais a taxa do site.
Editorial
*Rogelio Barcheti
Servidores vítimas de rixa
A Voz do Vale noticiou, com exclusividade, uma
reunião da Mesa Diretora da Câmara de Avaré que negou
antecipação da devolução do dinheiro que sobrou
em 2019 para a Prefeitura.
O Executivo alegou que precisava do dinheiro antecipado
para completar o 13º salário dos funcionários e
paga-los na data limite legal, dia 20 de dezembro.
Desde o começo do mandato o prefeito tem tido sérios
“bate bocas” com a oposição, ofendendo-os, inclusive.
A oposição tem revidado, várias vezes, com acaloradas
respostas. Denúncias acatadas pelo Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo ou remetidas ao Ministério
Público, também partiram destes vereadores.
Tudo tem limite. Fato que o prefeito deveria ter planejado
o pagamento deste justo direito de décimo terceiro
para os servidores, desde vários meses atrás.
Isto não exime o papel de vereadores de oposição
deixarem claro que só antecipariam a devolução de
dinheiro a Prefeitura, para aquém do prazo legal, em
nome da justiça aos servidores (que além de terem
perdido o plano de carreira, cargos e salários, cerca de
50% do poder de compra em 7 anos, ainda poderiam
ficar sem décimo terceiro salário, antes do Natal).
Não pode haver birra entre Executivo e Legislativo
- vice versa.
Parece que por “nervos a flor da pele” alguns vereadores
opositores decidiram por não ajudar o pagamento
do décimo terceiro ao funcionalismo, o que
prejudicaria milhares de trabalhadores da Prefeitura, o
comércio local e, em decorrência, até geração de empregos
temporários.
Divergir, fiscalizar e denunciar, sim! Birra não.
Revela-se, neste episódio, um toque de “quanto pior
melhor”, o que não tem sido eixo da oposição.
A hora é de cada um fazer de tudo para que Jesus nasça
na vida de todos neste Natal e em cada dia de 2020.
Homens públicos têm que pensar primeiro nos que
mais precisam e não correr, por exemplo, risco de fazer
servidores, vítimas de rixas.
* Direito de resposta e debates neste espaço ou nos
meus faces, Instagram, email rbarcheti@gmail.com,
Twiter @RBarcheti ou whats 14 9 9839 23 60.
Rogelio Barcheti
MTB 0089572/SP

De 15 a 21 de dezembro de 2019
A VOZ DO VALE
Página 5
Avaré tem a menor porcentagem
de eleitores com biometria da região
O prazo estabelecido
pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) para realizar a
biometria terminou na quinta-feira,
dia 19 de dezembro.
O município de Avaré foi o
único na região que teve um
índice de eleitores cadastrados
abaixo de 80%.
Segundo dados do portal
do TSE, dos 66.989
eleitores, 52.597, ou seja,
78,52% fizeram a biometria.
Na região, a cidade que
teve mais eleitores cadastrados
foi Iaras. Dos 4.400
eleitores, 3.811 (86.615) se
regularizaram. Outro município
que também teve um
índice alto foi Cerqueira
César. 13.242 dos 15.299
eleitores (86,55%) fizeram
o cadastro obrigatório.
Em Arandu, dos 5.804
eleitores, 4.948 (85,25%) fizeram
a biometria. Já 4.335
dos 5.222 eleitores (83,01%)
de Águas de Santa Bárbara
estão aptos a votar nas eleições
de 2020. Outra cidade
que passou dos 80% de cadastros
foi Itaí. Dos 17.403
eleitores, 14.648 (84,17%)
fizeram a biometria.
Muita gente deixou
para fazer o cadastro no
último dia. Diante da alta
procura, a 17ª Zona Eleitoral
de Avaré disponibilizou
600 senhas, que se
O governador de São
Paulo, João Doria e o secretário
da Educação, Rossieli
Soares, anunciaram a
maior expansão do ensino
integral da história de São
Paulo. A partir de 2020, o
Programa de Ensino Integral
(PEI) estará presente
em ao menos 664 escolas
da rede estadual, com investimento
de aproximadamente
R$ 321 milhões.
Em Avaré as escolas
que atenderão em tempo
integral serão a Paulo
Araújo Novaes (PAN),
também conhecida como
Industrial no Bairro Água
Branca, e a Maria Isabel
Cruz Pimentel, no Braz.
Atualmente, 417 escolas
da rede estadual já funcionam
nesta modalidade
em todo o Estado.
Neste ano, alunos da
rede estadual de ensino
preencheram um questionário
onde, em um item,
eles tiveram que assinalar
se queriam ou não estudar
em uma escola em tempo
integral. Informações dão
conta de que em várias
unidades a maioria dos
estudantes teriam sido
contrários a Escola em
Tempo Integral (ETI).
Segundo a Secretaria
Estadual de Educação,
ambas as escolas manifestaram
o interesse em
aderir ao programa a partir
de 2020 e que as unidades
obedecem a critérios estabelecidos
para serem bene-
esgotaram rapidamente.
COMO REGULARI-
ZAR - Quando o eleitor
não comparece ao cartório
eleitoral dentro do prazo, o
título é cancelado.
É possível regularizar essa
situação, porém, ao procurar
um cartório eleitoral até 6 de
maio de 2020, quando se encerra
o cadastro eleitoral para
as próximas eleições.
Apenas em 2022 a biometria
deverá ser obrigatória
em todo o Brasil. Os
eleitores que votam nas
eleições presidenciais no
exterior não devem registrar
a biometria.
Sem o título de eleitor
válido não é possível:
Emitir passaporte; Emitir
documento de identidade;
Fazer matrícula em instituições
de ensino ou de receber
o salário, no caso de
funcionários públicos.
Duas escolas de Avaré passarão
a funcionar em tempo integral em 2020
ficiadas, como ter mais de
doze salas de aulas e avaliação
do grau de vulnerabilidade
socioeconômica
das comunidades atendidas
pelas unidades.
Entre as escolas contempladas
no Estado, 92 já
vigoram no modelo ETI.
Embora tenham uma carga
horária maior, elas possuem
um currículo obrigatório
diferente do proposto
pelo PEI. “O tempo a mais
que o aluno permanece na
escola, com tutoria individualizada
de professores,
fortalece os vínculos de
aprendizagem. Faz toda a
diferença o regime de dedicação
exclusiva de 40
horas semanais em uma
única escola para o professor,
melhorando a qualidade
das condições de trabalho
docente”, afirmou o
secretário Rossieli Soares.
Na região, a Escola
Jose Penna, de Taquarituba,
também passará a
funcionar em tempo integral
em 2020.
PEI - Pelo novo programa,
os estudantes passam
a ter uma matriz curricular
diferenciada que
inclui projeto de vida,
orientação de estudos,
práticas experimentais.
Há ainda clubes juvenis
para que os alunos se auto-
-organizam de acordo com
temas de interesse, como
dança, xadrez e debates.
Os alunos contam com
o apoio do professor tutor
para fortalecer na sua excelência
acadêmica e na
orientação do projeto de
vida. Também frequentarão
disciplinas eletivas
escolhidas de acordo com
seus objetivos.
A carga horária é de até
nove horas e meia. Atualmente,
na rede regular, a
jornada é de cinco horas e
quinze minutos.
Ainda segundo o governo,
os professores e
servidores que atuam no
programa receberão gratificações.
Neste ano, 545
escolas da rede estadual
manifestaram interesse
em aderir ao PEI. Em
2021, outras escolas da
rede terão prioridade na
expansão do programa.
VANTAGENS - O investimento
no ensino integral
é previsto por metas dos
Planos Nacional e Estadual
de Educação, que determinam
que 50% das escolas
devem oferecer esta modalidade
de ensino até 2024 e
2026, respectivamente.
Estudos apontam que o
ensino integral melhora a
aprendizagem dos alunos
e aumenta a empregabilidade
e renda dos egressos.
Os alunos do ensino
médio das escolas do PEI
tiveram desempenho 1,2
ponto maior no último
Idesp (Índice de Desenvolvimento
da Educação
do Estado de São Paulo)
em relação a estudantes
das escolas regulares.

Página 6 A VOZ DO VALE De 15 a 21 de dezembro de 2019
Jovem de 17 anos é agredida e
estuprada em praça de Avaré
Uma jovem de 17 anos
foi agredida e estuprada em
Avaré. O crime foi registrado
no dia 14 de dezembro
e teria ocorrido em uma
praça localizada na Brabância,
em Avaré. Outra
jovem de 17 anos estava
junto e presenciou o abuso.
De acordo com as informações
contidas no Boletim
de Ocorrência, por volta
das 3 horas da manhã, as
jovens estavam sentadas
em um banco da praça
quando foram abordadas
por um homem que estava
em uma motocicleta.
Segundo elas, o homem
era branco e forte, estava
em uma moto dourada,
com um capacete branco
aberto e vestia jaqueta preta,
calça jeans azul e tênis.
Elas relataram a polícia
que o homem parou e disse
o que elas fariam se ele
sacasse uma arma. Uma das
jovens acabou desafiando
ele. O homem acabou segurando
a amiga pelo pescoço
e exigiu que a garota que
desafiou ele tirasse a calça.
Em seguida, o homem
teria deu um soco no rosto
da jovem a qual ele estava
segurando pelo pescoço e
ordenou que ela ficasse de
lado enquanto estuprada a
amiga. Ainda segundo elas,
após a consumação do ato
sexual, o homem fugiu.
As mães das jovens chamaram
a polícia. Existem
câmeras de seguranças próximas
a praça, o que pode
ajudar no reconhecimento
do criminoso. Elas passaram
por exame no Instituto
Médico Legal (IML) e o
caso foi registrado como estupro
e lesão corporal.
AUMENTO – Segundo
dados da Secretaria de
Segurança Pública do Estado
de São Paulo (SSP/
SP) entre novembro de
2018 e dezembro de 2019,
houve um aumento de
67% de crime de estupro.
Em novembro do ano passado
ocorreram 6 casos de
estupro, enquanto até o dia
14 de dezembro, foram registrados
10 casos.
Já o estupro de vulnerável,
praticado contra crianças
menores de 12 anos e
pessoas pra apresentam
algum tipo de deficiência,
também aumentou. Somente
neste ano foram 32
casos, contra 30 no mesmo
período de 2018, um aumento
de quase 7%.
BRASIL – O Brasil contabilizou
mais de 66 mil casos
de violência sexual em
2019, o que corresponde a
mais de 180 estupros por
dia. Entre as vítimas, 54%
tinham até 13 anos.
É o número mais alto
desde 2009, quando houve
a mudança na tipificação do
crime de estupro no Código
Penal brasileiro e o atentado
violento ao pudor passou a
ser enquadrado como estupro.
Os dados fazem parte
do 13º Anuário de Segurança
Pública, produzido pelo
Fórum Brasileiro de Segurança
Pública.
Foram recolhidas estatísticas
das secretarias de
segurança de todas as unidades
federativas. O aumento
nos casos de estupro,
cuja maior parcela de
vítimas é do sexo feminino
(82%), vem acompanhado
de um crescimento em
outras modalidades de crime
contra mulheres, como
feminicídio e agressão
doméstica, na contramão
de uma queda nos demais
índices de violência, como
o de assassinatos.
AJUDA - O psicólogo
Alexandre Bez destaca os
danos causados à vítima
que sofre estupro. Segundo
ele, o estuprador extrai
do ato um prazer baseado
em uma “perversão sexual”,
os sentimentos que
envolvem o ato são raiva,
sensação de poder e sadismo
imperativo. Muito
provavelmente este tipo
de homem tem dificuldade
em se relacionar.
Também é importante
destacar que ao cometer
esse ato, o agressor está causando
um dano mental irreversível
e danos emocionais
quase irreparáveis, pois ao
violentar sexualmente uma
mulher, o indivíduo assassina
a existência da vítima,
cometendo dois delitos.
O ato sexual não consentido
pode ainda frear
o comportamento sexual
da vítima, deixando-a
em um estado de medo e
apreensão constante. Outros
sentimentos como
nojo, culpa e vergonha
também são comumente
despertados nesses casos.
“Nenhuma mulher merece
ser violentada, independentemente
se veste roupas
longas ou curtas. As leis
que envolvem nosso país
precisam ser mais severas,
proporcionando a estes
agressores o fator medo e
punição. O medo é regulador
da sociedade, com a
adoção de leis corretas, os
delitos tendem a diminuir,
pois os mesmos são covardes
e temem a eficácia das
leis”, conclui Bez.
Emenda e convênios
geram quase R$ 3 milhões
para investimento em
infraestrutura
Por meio de emendas
parlamentares e de um
convênio assinado com a
Caixa Econômica Federal,
Avaré terá quase R$ 3 milhões.
Segundo a Prefeitura,
os valores serão utilizados
na infraestrutura do
município.
Na quinta-feira, dia 19,
o prefeito Jô Silvestre revelou
o deputado estadual
Wellington Moura (PRB)
destinou R$ 1 milhão para
investimento. O ato reuniu
o presidente do partido em
Avaré, o vice-presidente
Everton Machado e a diretora-executiva
da sigla Érica
Alves. De acordo com o
prefeito, o valor será aplicado
na pavimentação da
Avenida “Vereador Paulo
Fernando Lopes Ward”,
interligando vários bairros.
Avaré já foi beneficiada
com recursos de outros
parlamentares dos republicanos.
O deputado federal
Marcos Pereira destinou
R$ 500 mil para a saúde.
Já Vinícius Carvalho liberou
outros R$ 250 mil para
infraestrutura e mais R$
150 mil para a reforma da
unidade de saúde no Jardim
Brasil.
O município aguarda
agora os trâmites necessários
para a formalização do
acordo. O valor será utilizado
já em 2020.
MAIS RECURSOS – Já
na quarta-feira, dia 18, um
convênio no valor de quase
R$ 2 milhões que também
deverão ser investimentos
em infraestrutura. O ato
realizado no Paço Municipal
contou com a presença
de representantes da Caixa
Federal, entre eles o gerente
regional Tiago Francesco
Mondillo, o gerente
de filial Márcio Makoto
Missaka, responsável pela
Gerência Executiva de Governo
do banco, e Antônio
Pereira Júnior, gerente da
agência de Avaré.
De acordo com o convênio,
R$ 955 mil serão investidos
na pavimentação
da Avenida Antônio Silva
Cunha Bueno, reivindicação
antiga dos moradores
do Parque Jurumirim.
Outros R$ 476 mil serão
aplicados no recapeamento
de ruas da Brabância.
O convênio prevê ainda
a aplicação de aproximadamente
R$ 286 mil no
recapeamento de ruas na
Vila Esperança e mais R$
286 mil na revitalização
da Avenida Joselyr Moura
Bastos, no São Judas.
A próxima etapa é o envio
de projetos para a Caixa.
Logo após os trâmites,
a Prefeitura da Estância
Turística de Avaré deve
dar início ao processo licitatório
para a contratação
de empresa responsável
pelas obras.

De 15 a 21 de dezembro de 2019
A Voz do Vale
Página 7
Negativa da devolução do duodécimo
inflama Barreto contra vereadores da oposição
Uma reunião realizada
na terça-feira, dia 17 de
dezembro, desgastou ainda
mais a relação entre o presidente
da Câmara de Avaré,
Barreto do Mercado, com
alguns vereadores do G7,
grupo que faz oposição ao
governo de Jô Silvestre.
Além do presidente da
Câmara, Barreto do Mercado,
participaram da reunião
os vereadores Adalgisa
Ward, Flávio Zandoná e
Cabo Sérgio, todos membros
da Mesa Diretora.
Também participaram da
reunião a diretora do legis-
lativo, Adria Ribeiro de Paula,
o secretário da Fazenda,
Itamar Araújo, o presidente
do Sindicato, Leonardo
do Espírito Santo e a contadora
da Câmara.
O encontro ocorreu
depois que o prefeito Jô
Silvestre encaminhou um
ofício ao legislativo solicitando
a devolução de cerca
de R$ 1,5 milhão, recurso
esse do duodécimo para a
Prefeitura. O recurso iria
auxiliar o executivo em
depositar o 13° salário ao
funcionalismo público.
Durante a reunião o
clima foi tenso, sendo
que o vereador Barreto
teria sido confrontado
pelos demais membros
da Mesa. A entrevista do
petista ao Jornal A Voz
do Vale teria deflagrado
uma grande e acalorada
discussão, esquentado ainda
mais o clima entre os
vereadores da oposição.
Segundo apurado, a vereadora
Adalgisa Ward,
teria sido contra a devolução.
Ela teria alegado
que o prefeito Jô Silvestre
teria gasto dinheiro com a
festa da Emapa e que agora
estaria pedindo ajuda à
Câmara para pagar o benefício
aos servidores.
Ela, juntamente com
Zandoná e Sérgio, teria concordado
apenas em fazer a
devolução após o Natal.
Ainda segundo apurado
pela reportagem e diante
do impasse, o prefeito Jô
Silvestre teria garantido o
pagamento do 13° aos servidores
para sexta-feira,
dia 20 de dezembro.
ENTREVISTA – Em
entrevista concedida e publicada
na última edição
pelo A Voz do Vale, o
petista falou de diversas
polêmicas envolvendo seu
nome e não escondeu sua
insatisfação com o chamado
G7, que é o grupo de
sete vereadores que formam
a oposição do governo
de Jô Silvestre.
Barreto revelou que o
grupo não está mais unido
e revelou um racha entre
os oposicionistas. “Hoje
esse grupo não está mais
unido e tem um racha e
eu não tenho que esconder
isso de ninguém. Eu me
sinto desconfortável e isso
não é segredo para ninguém
e por isso venho recebendo
algumas críticas”.
Barreto revelou ainda
seu desconforto na presidência
do legislativo e
elogiou o quadro de funcionários
efetivos. Para
ele, algumas “conversas
paralelas” envolvendo os
vereadores oposicionistas
teriam feito ele se afastar
do grupo dos 7.
O presidente da Câmara
disse ainda que estaria
se sentindo usado e que
não haveria mais um elo
entre os vereadores da
oposição.
Atletas se destacam nos Jogos Regionais do Idoso
A atleta Helenil Soares
Castilho terminou sua participação
na 23ª edição dos
Jogos Regionais do Idoso
(JORI) em 7º lugar na categoria
25 metros nado livre
(75 a 79 anos). A competição
foi disputada na
cidade de Jundiaí.
Já Ronanda Ferreira
Lunetta ficou na 8ª posição
nos 50 metros nado
costas, para atletas de 65
a 69 anos. Ela também
pontuou na modalidade
50 metros nado livre (65 a
69 anos), tendo ficado na
9ª posição. Com a classificação,
Avaré encerrou a
O índice de desempregados
em Avaré vem crescendo
a cada mês. Em um
levantamento do A Voz
do Vale revelou que um
dos fatores que estariam
gerando a falta de empregos
no município é a falta
de vagas criadas e o alto
volume de pessoas que estão
sendo demitidas.
Segundo o Cadastro
Geral de Empregados e
Desempregados (Caged),
do Ministério da Economia,
entre novembro de
2018 a novembro deste
ano, Avaré criou apenas
112 vagas de empregos
formais, uma média de
menos de 10 vagas de empregos
formais por mês.
No período, foram 9.064
admissões, contra 8.952
de trabalhadores que perderam
o emprego.
Os dados do Caged revelam
ainda que em novembro
de 2019 foram
criadas apenas 17 vagas de
competição em 32º lugar.
A próxima etapa do
JORI será realizada em
abril na cidade de Cerquilho.
Promovida pela
Secretaria de Esportes e
Lazer do Estado de São
Paulo, a competição é
voltada para atletas acima
de 60 anos, que disputam
modalidades como
bocha, dominó, natação,
atletismo e truco.
MARATONAS - A
equipe da Seme/Associação
Aquática Vale do
Jurumirim (AAVJ) terminou
a temporada conquistando
novamente o vice-
-campeonato do Paulista
de Maratonas Aquáticas.
A última etapa foi realizada
em Ilhabela, litoral
norte de São Paulo.
Mesmo com desfalques,
os avareenses conquistaram
a 3ª colocação por
equipe, resultado que assegurou
a vice colocação
geral, mesmo resultado
obtido em 2018.
“Graças ao excelente
resultado individual de
nossos atletas, somamos
pontos importantes para
sermos vice-campeões”,
disse o técnico Sandro Oliveira
da Cunha.
Em um ano, Avaré gerou menos
de 10 vagas de emprego por mês
emprego. O saldo do mês
passado é resultado de 615
admissões e 598 demissões.
De acordo com o Ministério
da Economia, o
resultado foi puxado pela
construção civil, indústria e
agropecuária. Três dos oito
setores econômicos mais
demitiram do que contrataram,
como: construção civil
(-18), agropecuária (-3) e a
indústria (-15).
Já os setores que mais
contrataram foram: comércio
(+49) e de serviços
(+4). Serviços industriais
de utilidade pública, extrativa
mineral e administração
pública não registraram
contratações em
novembro deste ano.
Em agosto, o A Voz do
Vale publicou uma matéria já
indicava o alto índice de demissões
na cidade. Na época,
os dados de junho de 2018
a junho de 2019, indicavam
que 8.677 trabalhadores ficaram
desempregados.
Ainda na época, o setor
que mais perdeu foi o de comércio,
com 2.531 demissões.
Outro setor que também
foi afetado foi o de serviços,
com 2.360 desligamentos.
Em junho deste ano, o
setor que houve mais demissões
foi o de serviços
com 239 trabalhadores que
perderam seus empregos.
Outro setor afetado foi à
indústria, onde o número
de demissões foi maior
que a de admissões. Foram
110 desligamentos, contra
88 contratações. O comércio,
setor considerado forte
na cidade, teve 194 demissões
contra 185 admissões.
ADMISSÕES – Em junho
foram contratados 864
pessoas, sendo 697 foram
demitidas. O setor que mais
contratou foi agropecuária,
com 342 vagas. A construção
civil teve 64 contratações
e 64 demissões. Até
junho, 15 microempresas
fecharam em Avaré.

Página 8 A Voz do Vale De 15 a 21 de dezembro de 2019
Falhas em edital geram
suspensão de licitação em Avaré
Devido a falhas no edital,
o Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo
(TCE/SP) determinou a
suspensão do processo licitatório
promovido pela
Prefeitura de Avaré que tinha
como objetivo a aquisição
de kits escolares para
o ano de 2020.
O TCE acabou a representação
formulada pela
Editora Lima & Knack
Eireli., que participaria do
certame. Segundo a em-
presa diversas exigências
no edital contrariam a lei
de licitações, como: emprego
do registro de preços,
porquanto é inapropriado
para a aquisição de
produtos personalizados (a
exemplo do estojo), além
de ser possível a definição
prévia do quantitativo a
ser demandado e inviável
a manutenção dos preços
por 12 (doze) meses,
sem certeza de aquisição,
em razão das constantes
e abruptas oscilações nos
custos dos kits, atrelados
ao dólar e ausência de mecanismos
de atualização financeira
dos valores a serem
pagos, desde o adimplemento
de cada parcela até a data
do efetivo pagamento.
Ainda segundo a editora,
o edital apresenta outras
irregularidades como
o impedimento de participação
de empresas em
recuperação judicial e de
ausência de resposta aos
questionamentos e pedido
de esclarecimentos acerca
dos procedimentos de
avaliação das amostras,
dando azo a julgamentos
subjetivos e à quebra do
princípio da isonomia. Em
sua decisão, a conselheira
Cristiana de Castro Moraes
destaca ter verificado “a
existência de aspectos que
contrariam as normas de
regência da matéria, com
potencial para interferir na
competitividade do certame,
a merecer análise prévia
deste Tribunal”.
SUSPENSÃO – Diante
dos fatos, “no interesse da
lisura do certame e, considerando
que este Tribunal
poderá decidir pela alteração
do ato convocatório,
determino a suspensão do
procedimento licitatório
impugnado até apreciação
final da matéria”. A licitação
seria realizada na terça-feira,
dia 17, porém terá
que ser remarcada para
uma nova data, após as falhas
apresentadas no edital
serem sanadas.
Questionada sobre o
caso, até o fechamento desta
edição, a Prefeitura não
havia se manifestado.
OUTRO LADO - Questionada,
a Secretaria Municipal
de Educação informou
que “revogou o certame e
está elaborando um novo
termo de referência que atenda
aos requisitos apontados
pelo Tribunal de Contas”.
Servidores da Prefeitura afastados
terão que passar por nova perícia
Os 92 servidores da
Prefeitura de Avaré vão ter
que passar por uma nova
perícia médica. A informação
foi confirmada pelo
secretário de Administração
Ronaldo Guardiano,
durante entrevista concedida
ao A Voz do Vale.
Segundo Guardiano, o
executivo estaria investindo
no Departamento Médico
de Pessoal (Demep)
para que as perícias sejam
realizadas rapidamente.
“Vamos chamar todos os
servidores que estão afastados
e fazer perícia para
avaliar suas reais condições
ou se podem voltar
a seus postos de trabalho.
Aliás, já estamos investindo
em pessoal para esse
departamento”.
Durante a entrevista, o
secretário revelou a existência
de uma fiscalização,
inclusive em redes
sociais, com o objetivo de
verificar as atividades do
funcionário afastado. “É de
conhecimento, não apenas
na previdência própria do
município, mas até da AvarePrev,
que existe um trabalho
pesado na busca desses
servidores afastados, até por
meio de redes sociais”.
Para Guardiano, não
seria justo a Prefeitura
pagar por servidores que
não comprovam o afastamento.
“Não é justo comprometer
uma folha de
pagamento, ter que deixar
de fazer algumas ações, de
atender segmentos importantes
para pagar esse auxílio
quando não se com-
prova a real necessidade
do mesmo”.
Após a reforma da Previdência,
a Prefeitura teve
que assumir os gastos com
funcionários afastados.
Até então, o Instituto de
Previdência Municipal de
Avaré (Avareprev) era que
arcava com os custos. Com
isso, a folha de pagamento
aumentou em cerca de R$
500 mil mensais.
“Confesso que fomos
pegos de surpresa. A emenda
institucional 103/2019,
publicada em 13 de novembro
deste ano, desvinculou
os institutos próprios de
previdência, ficando estes,
apenas, com o pagamento
de aposentadorias e pensões
por morte. Até então, os
afastamentos por problemas
de saúde ou qualquer outro
motivo era pago pela AvarePrev.
Vale lembrar que
essa mudança aconteceu
por força de uma emenda
à Constituição Federal, ou
seja, não há o que se discutir”,
disse Guardiano.
Para que o pagamento
dos servidores afastados
fosse efetuado, a Prefeitura
teve que encaminhar um
projeto à Câmara, que não
acabou sendo aprovado em
um primeiro momento, o
que gerou uma nova polêmica
entre o executivo e o
legislativo.
“O grande problema é
que o município não tinha
previsão orçamentária, dotação,
previsão financeira
para assumir essa despesa.
Não havia previsão
quando o orçamento foi
elaborado. Devido a isso,
tivemos um trabalho intenso
para chegarmos a um
valor aproximado e fazermos
os pagamentos desses
servidores. Em princípio,
a Contabilidade trabalhou
exaustivamente criando
elementos contábeis para
empenho dessa nova folha.
Já o Departamento de Recursos
Humanos teve que
separar esses funcionários,
observar todas as verbas,
quais cabiam incidência
de recolhimento ou não.
Quando terminamos todos
esses serviços, foi feito
um projeto de lei para suplementação
por anulação
de dotações do Orçamento
que não seriam usados em
2019. Expliquei pessoalmente
ao presidente da Câmara
quanto à necessidade
da urgência para conseguir
pagar esses servidores com
os trabalhadores da ativa”.
O projeto acabou sendo
aprovado somente no dia
12 de dezembro. “Ficamos
com a folha pronta esperando,
apenas, a aprovação
desse projeto de lei, que
também criava três fichas
orçamentárias (Educação,
Saúde e demais setores).
Porém, o projeto não entrou
em votação, pois as
comissões da Câmara ficaram
em dúvida por se
tratar de um projeto complexo
e acompanhado de
uma vasta documentação.
Isso pode ter causado dúvidas
nos vereadores. Na
sequência, fui convocado
para explicar o projeto a
todos, o que o fiz de forma
técnica. Após isso, eles
deram parecer favorável e
foi para votação, em sessão
extraordinária. O RH
teve que trabalhar, durante
o final de semana para retirar
esses trabalhadores da
folha de pagamento e fazer
uma paralela, pois naquela
data, não havia empenho
aprovado. Ou seja, deixamos
no modo espera”.
CRÍTICAS – Para ele,
o projeto era simples e poderia
ser aprovado rapidamente
pela Câmara. “Eu
soltei uma nota na qual
deixava claro que esse
comportamento poderia
causar desconforto para
92 famílias. Eu estou na
administração pública há
17 anos e sei o que faço.
Na verdade, era um projeto
simples que anulava de
uma ficha e passava para
outra, coisa simples. Penso
que poderia, sim, ter sido
aprovado no dia que apresentamos
o projeto de lei
ao legislativo. Friso que
minha irritação foi devido
aos efeitos que isso causaria
nas famílias envolvidas
que não receberiam no dia
12. Isso provocou o atraso
do pagamento dessas pessoas.
Assumo que soltei
essa nota à Imprensa. Porém,
nos acertamos e isso
é provado pela marcação
imediata de uma extraordinária
para aprovar o tema”.
Ainda segundo Guardiano,
todos os funcionários
públicos terão um
acréscimo na contribuição
para a previdência. “Essa
é uma ação nova que ninguém
estava esperando.
Porém, o que afetará a vida
dos servidores em geral
será o aumento no percentual
de contribuição, que
passa de 11% para 14%,
segundo a nova regra”.
Ainda durante a entrevista,
o secretário revelou
que dificilmente a Prefeitura
conseguirá pagar
os salários dos servidores
no 5º dia útil. “Penso que
qualquer administração,
qualquer gestor quer fazer
o pagamento no quinto dia
útil, mas nós dependemos
de três repasses, três fontes
de recursos: receitas próprias,
como IPTU e ISS,
repasses constitucionais estaduais,
que é o ICMS e o
Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). Essa
verba sempre é credita nos
dias 10, 20 e 30 de cada
mês. J o ICMS é toda terça-
-feira. Atualmente, a folha
de pagamentos da Prefeitura
está orçada em aproximadamente
R$11 milhões. Para
fazer frente a esse valor, temos
que juntar tudo o que
recebemos”.
A crise nacional estaria
afetando a arrecadação de
impostos. “Nossa principal
fonte é o FPM, mas se o comércio
não está vendendo e
a economia está estagnada.
Diminui o repasse aos municípios.
Hoje, por exemplo,
estamos com repasses nos
mesmos patamares – ou um
pouco menos – do que se
via há três anos, porém, as
despesas do município são
crescentes. Com isso, todos
os municípios do país estão
passando por dificuldades”.

De 15 a 21 de dezembro de 2019
A Voz do Vale
Página 9
Que neste Natal o amor de
Cristo esteja presente em
nossas vidas e que o Ano Novo
nos traga um Brasil mais justo,
repleto de paz, saúde e
harmonia.
Ricardo
Madalena
Sempre presente pelo interior!

Página 10 A Voz do Vale De 15 a 21 de dezembro de 2019