Revista Minaspetro nº 124 - Dezembro 2019 /Janeiro 2020

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NA REVENDANº 124 – Dez 2019/Jan 2020Metodologia do cálculoPMPF é alteradaSEF-MG passa usar a base do sistema da NFC-e para dar agilidade àcoleta de preços junto aos postos mineirosAentrada em operação da Nota Fiscal Eletrônicado Consumidor (NFC-E) em Minas Geraisfez com que a metodologia de cálculodo Preço Médio Ponderado ao ConsumidorFinal (PMPF) fosse alterada. Basicamente, o que mudoué que a pesquisa feita pela Secretaria de Estadode Fazenda (SEF-MG) está sendo realizada, desde 1ºde novembro, de forma eletrônica, uma vez que asinformações dos preços dos combustíveis estão nabase do sistema do órgão.“Isso possibilita a apuração de preços reais praticadosna data do levantamento, diferentementeda forma anterior de pesquisa, que era realizadain loco por servidores fazendários. A alteração foifeita porque o modelo anterior, além de bastantedispendioso, atrasava a consolidação, a análise eo encaminhamento dos dados para publicação”,explica Ricardo Alves de Sousa, diretor de InformaçõesEconômico-Fiscais da Superintendência deArrecadação e Informações Fiscais (Saif).A SEF-MG espera maior agilidade no levantamentodos valores e ampliação da amostragem, umavez que a metodologia anterior incluía um númerorestrito de municípios e, consequentemente, umaquantidade insuficiente de postos na coleta de preços.Com a NFC-e, essa abrangência a ser de 100%dos postos revendedores de Minas Gerais, assim quetodos os estabelecimentos passarem a emitir notaseletronicamente.A expectativa do Minaspetro é que o valor doPMPF, base para o cálculo do ICMS, se torne maispróximo da realidade do que é praticado no mercadoe resulte em uma tributação mais justa de todosos combustíveis.Órgão terá mais assertividadena elaboração dos valores22
Nº 124 – Dez 2019/Jan 2020GOTASDatas definidas parao Ciclo de CongressosRegionaisSerão cinco cidades ao longo de 2020.As datas e locais do 13º Ciclo de Congressos Regionais Minaspetro já foram divulgadas. Fique atento aos canais decomunicação do Sindicato, pois, em breve, serão informados os valores e o hotsite que está sendo criado para a realizaçãodas inscrições. Os palestrantes serão o economista Adriano Pires, o cientista da informação e administrador, MarceloBorja e o humorista Carlos Nunes.CAXAMBU / 13 DE MARÇO – Hotel GlóriaUBERLÂNDIA / 15 DE MAIO – Casa GarciaJUIZ DE FORA / 26 DE JUNHO – Trade HotelMONTES CLAROS / 28 DE AGOSTO – Lilia BuffetIPATINGA / 23 DE OUTUBRO – Centro Cultural Usiminas23
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