Revista Mistérios de Órunmilá - 04

21
de MARÇO
Dia Internacional de Eliminação da
Discriminação Racial
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento –
PNUD – em seu relatório anual, “Para conseguir romper o preconceito
racial, o movimento negro brasileiro precisa criar alianças e falar para
todo o país, inclusive para os brancos. Essa é a única maneira de mudar
uma mentalidade forjada durante quase cinco séculos de discriminação”.
A luta contra a discriminação racial só começou a se intensificar
no Brasil após a Constituição Federal de 1988, que incluía o crime
de racismo como inafiançável e imprescritível. Ainda vivemos
no Brasil situação semelhante, mas de forma velada e enrustida.
Segundo dados da Anistia Internacional, o Brasil é o país onde
mais se mata no mundo, superando muitos países em guerra.
Em 2012, 56.000 pessoas foram assassinadas.
Origem: O Dia Internacional contra a Discriminação Racial foi
criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória
ao “Massacre de Shaperville”,
em 21 de março de 1960.
Nesta data, aproximadamente
vinte mil pessoas protestavam
contra a “lei do passe”, - que
os obrigava a portar cartões de
identificação, especificando os
locais por onde eles poderiam
transitar na cidade - quando
se depararam com tropas do
exército, que abriram fogo sobre
a multidão, em Johanesburgo,
na África do Sul. Esta lei
obrigava os negros a andarem
com identificações que limitavam os locais por onde poderiam
circular dentro da cidade. Tropas militares do Apartheid atacaram
os manifestantes e mataram 69 pessoas, além de ferir uma centena
de outras.
LEI DE COMBATE AO RACISMO.
• A legislação brasileira instituiu os primeiros conceitos de racismo
em 1951 com a Lei Afonso Arinos (1.390/51) que classificava a prática
como contravenção penal.
• Somente a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5.º, XLII,
que classificou a prática do racismo como crime inafiançável e
imprescritível, sujeitando o delinquente à pena de reclusão.
• Em 1989, foi criada a Lei 7716/89, mais conhecida como “Lei Caó”.
Proposta pelo jornalista, advogado e ex-Deputado Federal Carlos
Alberto Caó Oliveira dos Santos,
Destas vítimas, 30.000 são jovens entre 15 a 29 anos e, desse
total, 77% são negros. A maioria dos homicídios é praticado por
armas de fogo e menos de 8% dos casos chegam a ser julgados.
O Dia Internacional contra a Discriminação Racial é comemorado
em 21 de março. “Além disso, há um processo de inclusão desses
jovens no ensino superior”. Somos todos iguais e as cores da pele
são disputadas nos espaços de poder, mas todos nós sabemos que
por dentro somos todos iguais, feitos do mesmo material. A ciência
comprova que todos os seres humanos são constituídos de carbono,
hidrogênio, nitrogênio, 60% de oxigênio e cerca de 40 litros de água
que circulam no organismo de um adulto.
“A convivência é um dos melhores remédios para combater a
discriminação e o racismo”
Um afro abraço.
Claudia Vitalino.
Matou-se mais no Brasil do
que nas doze maiores zonas
de guerra do mundo. Os dados
são da Anistia Internacional
no Brasil e levam em conta
o período entre 2007 e 2015,
quando 192 mil brasileiros
foram mortos, contra 170 mil
espalhados em países como
Iraque, Sudão e Afeganistão.
Março 2017 Mistérios de Órunmilá 11