Felipa de Sousa, algarvia condenada na Inquisição

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Felipa de Sousa, algarvia condenada na Inquisição pelo “pecado nefando da sodomia”José Carlos Vilhena Mesquitavia pública e a sua mulher e filhos podiam usar vestidosde seda, contrariando assim as leis contra asumptuária. 16As prerrogativas judiciais de que a Inquisiçãobeneficiava em exclusivo, consistiam em graves errosde índole processual, quer na formulação da prova,quer na avaliação da culpa. Começava, desde logo,pela recusa de informar os denunciados sobre aidentidade das testemunhas que os tinham delatado,e depois pelo recurso à tortura como meio de obter aconfissão das culpas que lhe eram imputadas. 17 Atudo isto acresce, ainda, o desprezo pelas leis eprerrogativas consignadas nas antigas «Ordenaçõesdo Reino», em benefício da autoridade e vontade dopróprio inquisidor. Quer isto dizer que portas a dentroquem mandava não era a lei nem o direito, mas tãosó o arbítrio e a suprema autoridade da Inquisição. Otormento, infligido pelo uso do potro e da polé, eraminstrumentos de suplício do mais desumano e bárbaro,que viriam a tornar-se na imagem de marca daprópria Inquisição. 18No caso de o réu vir a ser condenado, o que era o maisexpectável, perdia todos os seus bens em benefício daIgreja e do Rei, por força da aliança que entre os doispoderes se estabeleceu desde a origem e criação doTribunal do Santo Ofício. Tanto assim era que quando oacusado era relaxado ao braço temporal, o mais certo eprevisível era ser condenado à morte, através daimolação em auto-de-fé.16 Os privilégios concedidos aos Familiares do Santo Ofício encontramsedevidamente elencados na Carta Real de D. Sebastião datada de 14de Dezembro de 1562.17 A tortura como meio de obtenção de prova, para a confissão daculpa, era não só legítima como tradicional nos cárceres da Inquisição,estando consignada desde 1252 pelo Papa Inocêncio IV. na bula «Adextirpanda».18 Na terceira revisão do Regimento do Santo Ofício, reformulado em1640, consta que o potro e a polé eram os meios de tortura maiseficazes na obtenção da confissão, por serem os que mais sofrimentocausavam nos réus. Para se ter uma ideia, esclarecemos que o potroera uma espécie de cama de ripas à qual se atava o acusado, naspernas e braços, com várias voltas de cordas, as quais se apertavamlentamente através de um arrocho, até começarem a cortar a carne,os músculos e os tendões da vítima. A polé consistia num movimentodescendente muito rápido da vítima, que de mãos atadas e com pesosamarrados aos pés, ficava suspensa num forte moitão cravado no tectoda sala de tortura. Quando o carrasco largava a corda, a vítima caíarapidamente em direcção ao solo, mas era travada bruscamente antesde tocar-lhe, o que causava uma dor lancinante na coluna, ancas,joelhos e articulações. O «ad faciem tormenti» da polé, compunha-sede três lanços, dois ligeiros e um rápido.Tortura da polé nos cárceres da Inquisição. Ex-voto italiano de 1599.Veja-se a presença do inquisidor interrogando o punido, do meirinhopuxando a corda, e do escrivão anotando a confissão do torturado.Não se sabe ao certo o número de vítimas que sofreramna carne os flagelos da Inquisição. Apesar de Herculanofalar em cinco mil vítimas, pensa-se que o número totalde condenados à fogueira pelos tribunais de Lisboa,Coimbra e Évora, não deverá ter alcançado as mil eduzentas mortes, 90% dos quais condenados porjudaísmo. Acresce a esta cifra cerca de setenta efígiesqueimadas em autos-de-fé, relativas a judeus exiladosno estrangeiro. Em todo o caso, não sabemos quantosmorreram durante a fase instrutória do processo, emque eram torturados e detidos em insalubres enxovias.Muitos deles foram detidos por tempo indeterminado esem culpa formada, acabando por morrer nos cárceresinquisitoriais. No Arquivo Nacional da Torre do Tombo,em Lisboa, existem para cima de quarenta mil processos,dos quais cerca de trinta mil resultaram em condenaçõesde vário tipo, convertidas em penitência, açoites empraça pública, reclusão monástica para a purificação dafé, desterro para as colónias, condenação às galés, e,por fim, o “relaxamento ao braço secular” um eufemismoque traduz a pena de morte em auto-de-fé.Em suma, fazendo minhas as palavras largamenteproferidas pelos delatados, nomeadamente em plenoauto-de-fé, a Inquisição foi uma “fábrica de judeus eum tribunal de ladrões”. Primeiro porque a populaçãohebraica residente no país era escassa e dispersa, nãopodendo justificar os mais de quarenta mil processos122REVISTA DO ARQUIVO MUNICIPAL DE LOULÉn.º 20 2018
Felipa de Sousa, algarvia condenada na Inquisição pelo “pecado nefando da sodomia”José Carlos Vilhena MesquitaReconstituição da tortura do Potro numa gravura do século XVI. Ostorcionários prendiam os braços e pernas da vítima a uma banca móvelde madeira, esticando-lhe o corpo até à exaustão. A cedência dasarticulações causava lesões irreparáveis para o resto da vida. O imortalCamões, depois de sujeito a esta tortura ficou inutilizado dos membrosinferiores, usando muletas até ao fim da vida.Réplica do manipulo da polé, exibido em exposições de tortura, eexistente em vários museus da Europa.que compõem o arquivo da Inquisição. Segundo,porque os interesses económicos envolvidos nosprocessos de acusação eram avultados, visto que osbens das vítimas eram confiscados e revertidos embenefício do Santo Ofício e até da própria Coroa. Poressa razão é que a esmagadora maioria dessesprocessos dizem respeito aos estratos sociais daburguesia, sobretudo, mercadores, lavradores,médicos, boticários, barbeiros, advogados, escrivães,proprietários, alfaiates, sapateiros, tendeiros, trapeiros,sirgueiros, ferreiros, almocreves, ourives, etc. Tudogente de porta aberta, isto é, com loja ou oficina detrabalho, que produz, cria e transforma, lidando comdinheiro vivo, que lhes permite poupar e investir,nomeadamente na compra de terra, adquirindoprestígio e importância social. Os seus descendentesvão estudar para a universidade de onde regressampara serem integrados num patamar superior dasociedade. E isso era o que mais desagradava à fidalguiade linhagem, e às dignidades religiosas do alto clero,pois temiam que a ascensão social dos plebeus - mercêda sua valorização por mérito intelectual ou poracumulação financeira, resultante do trabalho etransações mercantis – pudesse vir a provocar aalteração das mentalidades, a renovação económica, ea desagregação do antigo regime, estruturado emordens e castas familiares. Por isso, tentando obstar àevolução mental do tempo, «é para a mercancia, é paraREVISTA DO ARQUIVO MUNICIPAL DE LOULÉn.º 20 2018123
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