Felipa de Sousa, algarvia condenada na Inquisição

Felipa de Sousa, algarvia condenada na Inquisição pelo “pecado nefando da sodomia”
José Carlos Vilhena Mesquita
O antigo Palácio dos Estaus, paço real situado no Rossio, onde se
estabeleceu a Inquisição. O terramoto de 1755 arrasou o velho paço
medieval, sendo construído no seu lugar o edifício que viria a ser o
Teatro Nacional D. Maria II.
espécie de polícia secreta, verdadeiros esbirros da
Inquisição, perscrutantes inquiridores, desprovidos da
sotaina eclesiástica, que controlavam discretamente
os mais elementares gestos e atitudes da vida social,
desde as palavras iradas até às expressões injuriosas
que podiam ser confundidas com blasfémias; desde os
hábitos e costumes alimentares até aos preceitos de
higiene, que podiam ser confundidos com rituais de
judaísmo; por fim o comportamento sexual, cujos
desvios podiam ser considerados como pecado
literalmente mortal. Note-se que ser Familiar do Santo
Ofício era uma honra e uma ambicionada distinção,
por envolver a elaboração de um minucioso processo
comprobatório da ancestral pureza de sangue dos
seus ascendentes. 14 A confirmação da limpidez de
sangue hebraico garantia ao candidato receber a
medalha e o hábito de Familiar do Santo Ofício, que
podia usar em público, especialmente nas procissões
14 As chamadas Habilitações do Santo Ofício, exigidas para a
confirmação da “limpeza de sangue” e para a obtenção do Hábito
de Familiar do Santo Ofício, encontram-se depositadas no Arquivo
Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa, onde são milhares os
processos dos requerentes, entre os deferidos e indeferidos,
nos quais se podem recolher notáveis pormenores da maior
importância, nomeadamente para a genealogia portuguesa, já que
as inquirições abrangiam os ascendentes e avós, do candidato e
até dos seus colaterais. Através deles os candidatos pretendiam
comprovar que não possuíam qualquer contaminação sanguínea de
“raça infecta”, isto é, a mais ligeira relação com judeus, mouros,
negros ou mulatos, visto que a heresia era associada à ascendência
infiel e impura. Curiosamente indeferiam-se os processos onde
constasse que o candidato não possuía uma boa moral ou tivesse
uma conduta sexual desviante, isto é, praticasse o concubinato,
vivesse amancebado, frequentasse prostíbulos, ou pior ainda, se
fosse sodomita.
Reconstituição da tortura da Polé executada nos cárceres da Inquisição.
O prisioneiro, de mãos ligadas atrás das costas, e com pesos de
pedra atados aos pés, era içado até três níveis de diferentes alturas,
deixando-o cair depois sem tocar no chão. O terceiro lanço, de cinco ou
mais metros, que os torcionários designavam por “esperto”, podia ser
fatal à vítima, pelo que raramente se efectuava.
e, nos autos-de-fé em que, trajado a rigor,
acompanhava os condenados no trajecto do suplício
em direcção ao cadafalso ou à fogueira. 15 Acima de
tudo, usufruía de vários privilégios, dispensas e
isenções, nomeadamente o de não pagar fintas, talhas
e outros tributos, de não ser tutor ou curador, de
exercer ofícios concelhios contra a sua vontade, de
ceder a sua casa para a aposentadoria real ou de
entregar as suas cavalgaduras para o serviço militar;
também não se lhe podiam requisitar ou tomar pela
força o pão, o vinho, ovos, cevada, palhas, lenhas,
roupas, aves, gados e bestas; podia andar armado na
15 Veja-se o importante estudo de Luís de Bivar Guerra, «Os processos
crime da Inquisição e os de habilitação do Santo Ofício como fonte
histórica», in Anais da Academia Portuguesa de História, 2ª série,
Lisboa, vol. I, 1975, pp. 309-327.
REVISTA DO ARQUIVO MUNICIPAL DE LOULÉ
n.º 20 2018
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