Felipa de Sousa, algarvia condenada na Inquisição

Felipa de Sousa, algarvia condenada na Inquisição pelo “pecado nefando da sodomia”
José Carlos Vilhena Mesquita
Auto de Fé realizado na Plaza Mayor de Madrid. Repare-se na majestosidade e grandeza do acto público, para o qual foi montado um palco central e
duas bancadas para conter centenas de assistentes da nobreza e alto clero. Famoso quadro a óleo sobre tela, 277 x 438 cm, da autoria de Francisco
Ricci, datado de 1683, existente no Museu do Prado, em Madrid.
Jaguaripe. Causou uma certa estupefação a quantidade
de transgressões de índole sexual, o que vem
demonstrar que o Brasil era uma espécie de “Terra sem
Mal” onde não existia o estigma do pecado, e as
diferenças, tanto sociais como morais, eram geralmente
toleradas. Em todo o caso, a Inquisição considerava
esse tipo de infracções como menos gravosas e de
pouco interesse para os objectivos da Visitação, que
eram sobretudo os de extirpar o culto judaico, o
luteranismo, os credos gentílicos, e acusar os cristãosnovos,
detê-los e enviá-los para Lisboa a fim de serem
julgados. 28 Mas o Visitador, Heitor Furtado de Mendonça,
entre 1591 e 1595, entreteve-se a julgar e condenar
delitos menores, nomeadamente distorção e omissão
de práticas religiosas ou litúrgicas, denúncia falsa,
feitiçaria, pacto com o diabo, blasfémias, livros
proibidos, palavras contra o clero, bigamia, sodomia,
superstições etc. Em vez de se preocupar em combater
e perseguir as práticas secretas de judaísmo e de
luteranismo, andou a perder tempo, a exorbitar os seus
poderes e a ultrapassar as instruções que recebera. 29
É certo que extirpou o culto judaico e encerrou algumas
sinagogas no sertão, denunciou o referido “abusão”
indígena que se preparava para desencadear uma
revolta contra a escravatura e colonização portuguesa,
28 A maioria dos acusados que foram julgados ainda no Brasil sofreram
diferentes penitências, para os delitos ligeiros, mas nos casos mais
perniciosos as sentenças foram infamantes e dolorosas, como açoites,
degredo para longe da capitania, sequestro dos seus bens, etc. Menos
de uma dezena dos condenados foram acusados de judaísmo, sendo
por isso remetidos para Lisboa a fim de serem julgados pelo Tribunal
do Santo Ofício.
29 O Visitador do Santo Ofício tinha a estrita missão de apenas
averiguar as práticas e vivências dos colonos, sobretudo os cristãosnovos
de origem judaica, para apurar se existiam evidentes desvios da
Fé, dos dogmas e outros preceitos da Igreja Católica. Podia sentenciar
os chamados delitos menores, de que eram exemplo as blasfémias,
as asserções heréticas, e até a bigamia e outras condenações da
abjuração de levi, desde que fossem cometidas por ignorância e de
forma involuntária.
REVISTA DO ARQUIVO MUNICIPAL DE LOULÉ
n.º 20 2018
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