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avarehospedagem

Decreto determina volta às aulas

presenciais nas escolas municipais de Avaré

A Prefeitura de Avaré

publicou, na quinta-

-feira, dia 28 de outubro,

o decreto que

determina a volta às aulas

presenciais nas escolas

da rede municipal

de ensino. A retomada

das aulas presenciais

obrigatórias ocorrerá a

partir de quarta-feira,

dia 3 de novembro.

Com isso, as escolas

municipais voltarão

a atender 100% dos

alunos, sem o distanciamento

de 1 metro,

Munícipe promete entrar na justiça contra

decisão que arquivou denúncia contra vereadores

O munícipe José Paulo

Santos de Oliveira, mais

conhecido como Paulo

Proença, protocolou na

quarta-feira, dia 27 de outubro,

um ofício na qual

Mesmo sem flexibilização da

pandemia, festas estão agendadas

para ocorrer na Emapa

Antes mesmo do Governo

de SP anunciar oficialmente

a flexibilização quase

total da pandemia do coronavírus,

algumas festas já

estão agendadas para ocorrer

no Parque de Exposições

Dr. Fernando Cruz Pimentel

(Emapa) em Avaré.

Alguns eventos já estão

sendo divulgados e os ingressos

sendo comercializados,

principalmente nas

redes sociais. Uma das

festas está agendada para

ocorrer no dia 14 de novembro

com a apresentação

de um MC e está sendo

organizada por uma produtora,

na qual o responsável

estaria em uma função comissionada

na Prefeitura

de Avaré. Matéria no site:

avozdovale.com.br

solicita pareceres emitidos

pelo Departamento Jurídico

e pela Mesa Diretora da

Câmara de Avaré, opinando

pelo arquivamento da

denúncia que pedia a cassação

de 5 vereadores.

A solicitação ocorreu

Proença solicitou todos

os documentos e pareceres

para ser juntado a um

processo na qual será impetrado

na justiça. Informações

dão conta que o

munícipe solicitará uma

liminar para obrigar a

Mesa Diretora a instalar

a Comissão Processante

contra os 5 parlamentares.

Na sessão de segunda-feira,

dia 26 de outubro,

a Mesa Diretora da

Câmara de Avaré arquivou

a denúncia do munícipe

José Paulo Santos

de Oliveira que pedia a

cassação dos mandatos

de 5 vereadores, incluindo

os 4 parlamentares

que estão à frente do legislativo.

Confira a matéria

completa no site:

avozdovale.com.br

conforme determina o

Estado de São Paulo.

A Educação ressalta, no

entanto, que as unidades

escolares vão continuar

adotando protocolos de

segurança como uso de

máscara e álcool em gel.

A presença de estudante

nas atividades escolares

não será obrigatória

somente para alunos

em condições especiais,

como problemas de saúde,

gestantes ou puérperas,

de crianças partir de

12 anos pertencente ao

grupo de risco para Covid-19

e que não tenha

completado seu ciclo vacinal

contra a Covid-19

e menores de 12 anos

pertencente ao grupo de

risco. Confira a matéria

completa no site: avozdovale.com.br.

Comissão da Câmara

barra projeto de interesse

popular em Avaré

A Comissão de

Constituição, Justiça

e Redação da Câmara

Municipal barrou a tramitação

de um projeto

que beneficiaria alunos

e instrutores que praticam

aulas de autoescola

no pátio da antiga estação,

localizada na antiga

Fepasa, em Avaré.

O que chama a atenção

é que a propositura,

de autoria do vereador

Tenente Carlos Wagner

(PSD), somente autorizava

a Prefeitura a insta-

lar banheiros químicos e

lixeiras no local onde se

realizam as aulas e exames

do Curso de Formação

de Condutores de

veículos automotor.

O projeto destacava,

ainda, que a instalação

dos banheiros químicos

e das lixeiras poderia ser

instalada por meio de

uma Parceria Público Privada

(PPP) entre a Prefeitura

e as Autoescolas

do município. Confira a

matéria completa no site:

avozdovale.com.br

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Página 2 A VOZ DO VALE De 24 a 30 de outubro 2021

Avaré aprova lei que prevê

distribuição gratuita de absorventes

A Prefeitura de Avaré

aprovou uma lei que prevê

a distribuição gratuita

de absorventes higiênicos

para adolescentes e

mulheres que menstruam

e vivem em situação de

vulnerabilidade social.

A decisão foi publicada

no Diário Oficial do

município na terça-feira,

dia 26 de outubro. Conforme

o decreto, a lei tem

como objetivo conscientizar

a população sobre a

menstruação e reduzir a

desigualdade social.

A determinação visa

ainda combater a desinformação

e o tabu

e reduzir as faltas em

dias letivos, prejuízos à

aprendizagem e evasão

escolar de estudantes

em idade reprodutiva.

Por causa disso, além

da distribuição de absorventes,

a lei prevê a promoção

de palestras e a

elaboração de cartilhas e

folhetos explicativos que

abordem o tema.

De acordo com documento,

a entrega dos absorventes

será feita pela

prefeitura nos Centros de

Referência da Assistência

Social (CRAS) e outros

órgãos que atendem

a população em situação

de vulnerabilidade, como

o Fundo Social.

Ainda segundo o decreto,

as despesas do projeto

serão custeadas por

verbas próprias do orçamento

vigente e recursos

orçamentários específicos

vinculados às Secretarias

de Saúde, Educação

e Assistência Social.

A lei será regulamentada

no prazo de 120 dias.

Fonte: G1

Poupatempo realiza mutirão de RG e Renovação de CNH

Neste sábado, dia 30,

o Poupatempo promove

a quinta etapa do Mutirão

do RG, evento que

oferece cerca de 8 mil

vagas para atendimentos

da primeira ou segunda

via do documento

de identidade. Já no dia

01/11, véspera de feriado

de Finados, o programa

realiza uma nova ação,

que inclui 13 mil vagas

disponíveis para renovação

da Carteira Nacional

de Habilitação, além das

solicitações para emissão

da carteira de identidade

(com mais de 21 mil atendimentos

previstos).

Importante lembrar

que, embora o prazo para

renovação da CNH siga

suspenso por regulamentação

federal, a recomendação

é que os condutores

realizem o serviço o

quanto antes para evitar

correria na retomada dos

novos prazos.

Pelos canais digitais do

Poupatempo e do Detran.

SP, é possível solicitar

de forma online a renovação

simplificada, sem

a necessidade de ir presencialmente

aos postos

de atendimento. O único

deslocamento obrigatório

é para o exame médico na

clínica credenciada ao órgão

estadual de trânsito.

Os eventos acontecem

nos postos do Poupatempo

de todo o Estado. O

atendimento no sábado

(30) será das 13h às 17h;

já no dia 01/11, as unidades

funcionarão nos

seus respectivos horários

habituais para dias úteis.

Para participar, é necessário

agendar data e horário

nos canais digitais do

programa – portal www.

poupatempo.sp.gov.br,

aplicativo Poupatempo

Digital, ou nos totens de

autoatendimento. As vagas

do sábado, para RG,

serão abertas na quinta-

-feira (28/10) e as da

segunda-feira, para RG e

renovação da CNH, estarão

disponíveis na sexta-

-feira (29/10).

Para RG, o cidadão

deve comparecer com original

e cópia simples de

um da Certidão de Nascimento

ou Casamento, e

RG anterior, caso o tenha.

Menores de 16 anos devem

estar acompanhados

por um dos pais ou responsável

legal, portando,

um documento de identificação

com foto. Caso

não seja possível, basta o

responsável assinar uma

autorização, que pode ser

Operação Rodovia Mais Segura

detém 257 pessoas e recupera 55 veículos

As polícias Militar do

Estado de São Paulo e Rodoviária

Federal realizaram,

da noite do dia 24 até a

madrugada do dia 25, mais

uma edição da operação

“Rodovia Mais Segura”. A

ação, que chega em sua 27ª

edição, foi deflagrada em

todo o Estado de São Paulo.

Com a finalidade de

combater a criminalidade

e prevenir infrações, garantindo

a segurança nas

rodovias, 19.625 policiais

militares foram mobilizados,

com o emprego de

8.801 viaturas e uma aeronave

distribuídas em mais

de 1,8 mil pontos.

Durante a operação,

34.130 pessoas foram abordadas,

sendo 156 pessoas

presas e/ou apreendidas e

101 foragidos capturados.

Mais de 27 mil veículos foram

vistoriados e 183 motoristas

autuados por consumo

de álcool ou por se recusar a

fazer o teste do bafômetro. A

PM também apreendeu 12 armas

e 21,7 quilos de drogas,

além recuperar 55 veículos

produtos de roubo ou furto.

A ação conjunta contou

a participação de várias

unidades da PM, como o

Comando do Policiamento

Rodoviário, os Batalhões

de Ações Especiais de Polícia

(Baeps), as Forças

Táticas, o policiamento de

choque, territorial e ambiental,

além do Comando

de Aviação por meio do

patrulhamento aéreo.

As equipes permaneceram

em locais estratégicos,

apontados pelo serviço de

inteligência da PM, para

sufocar a ação de criminosos.

Houve reforço do

policiamento entre marginais

e acessos às rodovias

estaduais e federais de São

Paulo. (Divulgação)

acessada pelo link http://

bit.ly/2txpHQY, para ser

apresentada no ato do

atendimento, junto com

um documento de identificação

do responsável,

com a mesma assinatura.

A primeira via do documento

é gratuita, já a segunda

via tem uma taxa

de emissão de R$ 43,64.

Para CNH, o interessado

deve levar a Carteira

Nacional de Habilitação

original (versão impressa

ou CNH digital). O serviço

possui taxa para emissão

do documento e envio

pelos Correios no valor

de R$ 107, que pode ser

paga no Poupatempo com

cartão de débito ou dinheiro.

O exame médico

realizado no Poupatempo

tem o custo de R$ 96 e

também tem as duas formas

de pagamento disponíveis.

Vale ressaltar que,

apesar de ser uma opção

na maioria dos postos, o

pagamento em dinheiro

não pode ser feito em algumas

unidades do Poupatempo

e, caso o local

não disponha de balcão

destinado ao pagamento

de taxas, estas poderão

ser pagas em banco conveniado,

informando o

número do CPF.

Cancelamento do

agendamento

Nas quatro primeiras

edições do mutirão exclusivo

do RG, foram ofertadas

mais de 50 mil vagas,

com 35 mil atendimentos

realizados. Por isso, é

importante reforçar que,

caso não seja possível

comparecer, o cidadão

deve excluir o agendamento,

permitindo a utilização

da vaga por outra pessoa.

O cancelamento está disponível

nos canais eletrônicos

do Poupatempo.

Serviço

Mutirão para solicitação

de RG

Data: 30/10 (sábado) e

01/11 (segunda-feira).

Horário de atendimento:

no sábado das

13h às 17h e na segunda-feira

(01/11), no expediente

habitual de

cada unidade – mediante

agendamento prévio.

Mutirão para renovação

de CNH

Data: 01/11 (segunda-

-feira)

Horário de atendimento:

habitual, de

acordo com unidade

escolhida – mediante

agendamento prévio.

(Divulgação)

é uma publicação semanal da Kauan Vieira Aires ME

Inscr. Municipal 29.187 CNPJ: 29.172.463/0001-12

E-mail: avozdovale@avozdovale.com.br

Site: www.avozdovale.com.br

REDAÇÃO: Rua Alagoas, 2001 - CEP 18700-010 - Avaré/SP

DIRETOR RESP.: Kauan Vieira Aires

Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus

autores e não expressam necessariamente a nossa opinião

CIRCULAÇÃO: Avaré, Águas de Santa Bárbara, Arandu, Cerqueira

César, Holambra II, Iaras, Itaí, Itatinga e Paranapanema.


De 24 a 30 de outubro 2021

A VOZ DO VALE

Página 3

Munícipe promove entrar na Justiça

contra decisão que arquivou denúncia

contra vereadores

O munícipe José Paulo

Santos de Oliveira, mais

conhecido como Paulo

Proença, protocolou na

quarta-feira, dia 27 de outubro,

um ofício na qual

solicita pareceres emitidos

pelo Departamento Jurídico

e pela Mesa Diretora da

Câmara de Avaré, opinando

pelo arquivamento da

denúncia que pedia a cassação

de 5 vereadores.

A solicitação ocorreu

Proença solicitou todos

os documentos e pareceres

para ser juntado a um

processo na qual será impetrado

na justiça. Informações

dão conta que o

munícipe solicitará uma

liminar para obrigar a

Mesa Diretora a instalar

a Comissão Processante

contra os 5 parlamentares.

Na sessão de segunda-

-feira, dia 26 de outubro, a

Mesa Diretora da Câmara

de Avaré arquivou a denúncia

do munícipe José Paulo

Santos de Oliveira que pedia

a cassação dos mandatos de

5 vereadores, incluindo os

4 parlamentares que estão à

frente do legislativo.

Após a leitura da denúncia,

foi apresentado o

parecer do departamento

jurídico do legislativo, na

qual destaca que a denúncia

deveria ser arquivada

devido à ausência de justa

causa e sem amparo legal.

Foi alegado ainda a independência

dos vereadores

e a imunidade parlamentar,

na qual a voto do vereador

seria inviolável. Em

seguida foi feita a leita do

procedimento de arquivamento

da denúncia.

O que chama a atenção

é que a decisão de arquivamento

foi assinada pelo

presidente da Casa de Leis,

vereador Flávio Zandoná,

que é um dos denunciados e

tem interesse direto no caso.

Informações dão conta que

os vereadores denunciados:

Roberto Araújo, Carla Flores,

Ana Paula e Leonardo

Ripoli não poderiam ter

participado da sessão, sendo

que os suplentes deveriam

terem sido convocados.

TCU condena ex-prefeito de Paranapanema

a devolução de R$ 2,5 milhões ao Tesouro Nacional

considerado revel, por não

apresentar contestação no

prazo legal e teve as contas

julgadas irregulares,

sendo assim, “condenado

ao ressarcimento de R$

155.141,77, atualizados

monetariamente e acrescidos

dos juros de mora,

calculados a partir da data

discriminada até a data da

efetiva quitação do débito,

fixando-lhe o prazo de 15

dias, para que comprove,

perante o Tribunal, o recolhimento

das referidas

quantias aos cofres do Tesouro

Nacional, nos termos

do art. 23, inciso III,

alínea “a”, da citada lei”.

O valor a ser ressarcido

corresponde a repasses

que a Prefeitura de Paranapanema

recebeu entre os

anos de 2003 e 2005.

O ex-prefeito tem a

opção de quitar a divida

em até 36 parcelas mensais,

sendo que, a primeira

vence em 15 dias.

A correção dos valores

foram realizados no último

mês de setembro, sendo

utilizados, a Tabela Tribunal

Just SP-INPC e juros

moratórios simples de

1,00% ao mês. Não foram

contabilizados multa e honorários

advocatícios.

Mesmo sem flexibilização da

pandemia, festas estão agendadas

para ocorrer na Emapa em Avaré

O Tribunal de Contas

da União (TCU) condenou

na última terça-feira,

dia 26, o ex-prefeito

de Paranapanema, João

Carlos Luz Ravacci Menck,

a devolução de R$

155.141,77, que após ser

corrigido atingiu a cifra

de R$ 2.521.758,37. O

vencimento da primeira

parcela é para 15 dias.

A decisão assinada

pelo ministro Aroldo Cedraz,

é referente a uma

reclamação da Caixa Econômica

Federal contra os

ex-prefeitos Edilberto

Ferreira Beto Mendes,

João Carlos Luz Ravacci

Menck, Johannes Cornellis

Van Melis, Márcio

Faber e Antônio Hiromiti

Nakagawa em razão da

não construção de uma

quadra poliesportiva coberta

com arquibancada.

Após analises das defesas

apresentadas, os

ministros do Tribunal de

Contas da União, Bruno

Dantas (Presidente), Augusto

Nardes, Aroldo Cedraz

(Relator) e Raimundo

Carreiro, assim como,

os ministros-Substitutos

Marcos Bemquerer Costa

e André Luís de Carvalho,

reunidos em sessão da Segunda

Câmara, decidiram

por afastar a responsabilidade

dos ex-prefeitos João

van Melis, Márcio Faber e

Antônio Nakagawa, acatando

parcialmente as alegações

de defesa de Beto

Mendes.

João Carlos Menck foi

Antes mesmo do Governo

de SP anunciar oficialmente

a flexibilização quase

total da pandemia do coronavírus,

algumas festas já

estão agendadas para ocorrer

no Parque de Exposições

Dr. Fernando Cruz Pimentel

(Emapa) em Avaré.

Alguns eventos já estão

sendo divulgados e os ingressos

sendo comercializados,

principalmente nas redes

sociais. Uma das festas

está agendada para ocorrer

no dia 14 de novembro com

a apresentação de um MC e

está sendo organizada por

uma produtora, na qual o

responsável estaria em uma

função comissionada na

Prefeitura de Avaré.

Já em dezembro, dois

grandes shows estão agendados

para ocorrer na Emapa

entre os dias 10 e 11.

Denominada “Avaré Verão

Fest 2021”, a festa contará

com o show da dupla Jorge

e Mateus (dia 10) e de Zé

Neto e Cristiano (dia 11).

Os ingressos já estão

sendo comercializados

desde o dia 14 de outubro.

O evento será realizado

em uma das pistas

cobertas do parque de

exposições. A festa está

sendo organizada por empresas

particulares.

Outra festa está agendada

para ocorrer no dia 12 de

novembro em uma casa de

eventos com diversas apresentações

de MCs e de DJs.

COVID – Até a quinta-feira,

dia 28 de outubro,

Avaré registrava 11.888

casos confirmados, com

11.594 curados e 278 mortes.

Dos 16 casos ativos,

14 pessoas estão em isolamento

domiciliar, além

das 2 internações.


Página 4 A VOZ DO VALE De 24 a 30 de outubro 2021

CCR SPVias estima circulação de

cerca 470 mil veículos no feriado de finados

A CCR SPVias, empresa

fiscalizada pela ARTESP

(Agência de Transportes do

Estado de São Paulo), estima

que 470 mil veículos trafeguem

por suas rodovias no

fim de semana prolongado

devido ao feriado de Finados

(02 de novembro).

A Concessionária realizará

operação especial de

atendimento, que terá início

na zero hora de sexta-

-feira (29/10) e se estende

até meia noite do dia 2 de

novembro (terça-feira).

Toda a frota de veículos da

Concessionária estará em

operação para inspecionar

o tráfego e prestar socorro

médico e mecânico, que

pode ser solicitado através

do 0800-703-5030, gratuitamente,

24 horas por dia.

O maior movimento esperado

é na Rodovia Castello

Branco (SP-280),

principal ligação para os

municípios de Quadra, Cesário

Lange, Torre de Pedra,

Porangaba, Bofete, Pardinho,

Itatinga, Iaras e Águas

de Santa Bárbara. A previsão

é que 277 mil veículos

passem por este trecho. Já

na Rodovia João Mellão

(SP-255), região de Avaré,

devem trafegar aproximadamente

35 mil veículos.

Horários de pico

29/10/2021 (sexta-feira)

– entre 17h e 18h | sentido

interior

30/10/2021 (sábado) – entre

08h e 09h | sentido interior

02/11/2021 (terça-feira) –

entre 13h e 18h | sentido capital

(Divulgação)

Padeiro de Angatuba disputa “Mundial

de Panetone” e fica entre os 35 melhores

O padeiro Frederico

Tomé, natural de Angatuba,

comemorou mais um

resultado nesta semana.

Apesar de não ter vencido

o Mundial de Panetone, o

chef de 39 anos ficou entre

os 35 melhores do mundo

e foi um dos quatro representantes

estrangeiros na

competição.

A final do campeonato

ocorreu no último dia 24,

na Itália, sendo que os

três primeiros colocados

são italianos.

Fred contou ao G1 que

a vontade de participar da

disputa começou a partir da

amizade que ele tinha com

Francesco Paolo Lo Schiavo,

um amigo italiano que

era dono de uma doceria

em São Paulo e que morreu

de Covid-19 no ano

passado. Os dois planejavam

levar as receitas brasileiras

à Itália desde 2015,

quando se conheceram.

“Foi um sonho que só

um de nós viveu, mas tudo

isso me impulsionou e fez

com que eu chegasse até a

semifinal. De tudo que eu

vivi, fiquei apenas decepcionado

de não participar

pessoalmente do campeonato”,

desabafou o padeiro.

Por conta da pandemia

da Covid-19, o desembarque

de estrangeiros na

Itália ficou restrito por um

tempo, o que impediu Fred

de participar pessoalmente

do campeonato. Apesar

disso, o padeiro enviou 20

panetones para serem avaliados

pelo júri.

Com o título de melhor

do Brasil e entre os 35 melhores

do mundo, Fred revelou

ainda que pretende

impulsionar o segmento de

panetones gourmets e, por

isso, tem realizado cursos

em diversas cidades do país.

O padeiro contou também

que pretende concorrer

nas próximas edições do

campeonato, a fim de conquistar

uma melhor colocação.

Mundial de pizzas

Fred também vai representar

o Brasil no Campeonato

Mundial de Pizzas,

em Parma, na Itália. Ele ficou

em segundo lugar nas

classificatórias nacionais,

em 2019, ao apresentar

uma receita que combina a

tradição italiana ao tempero

do interior. Por causa da

pandemia, a final foi adiada

para abril de 2022.

Fred concorreu na categoria

in pala (feita diretamente

na pedra do forno),

um dos tipos mais consumidos

pelos brasileiros. Ele

comenta que, nesta modalidade,

o que vale é o formato

e não há regras para a criação

dos recheios.

Assim, o chef acabou

escolhendo uma peça de

mortadela temperada, queijo

porongo (tradicional da

região) e limões sicilianos.

A combinação virou o

seu recheio: uma pizza de

massa grossa com o queijo

derretido no creme de leite,

mortadela flambada, geleia

e raspas do limão.

O resultado agradou

aos jurados e Fred conquistou

o segundo lugar da

competição. Além dele,

um paulista e um catarinense

também conquistaram

as vagas para a etapa

mundial. (G1)

Suspeito de estuprar garota de

14 anos em Avaré é preso pela PM

Um jovem de 23 anos

foi preso suspeito de estuprar

uma adolescente de

14 anos no bairro Avaré I,

em Avaré (SP), na última

terça-feira (26).

De acordo com a Polícia

Militar, a vítima estava caminhando

quando foi puxada

pelo braço e levada a

um matagal, onde ocorreu

o abuso. Após o crime, a

adolescente chamou a PM.

Por meio das imagens das

câmeras dos comércios da

região, os policiais identificaram

o suspeito.

A PM fez buscas na região

e localizou o jovem,

que ao ser questionado,

negou o crime. Ele foi encaminhado

ao Plantão Policial,

onde ficou preso à

disposição da Justiça. (G1)


De 24 a 30 de outubro 2021

A VOZ DO VALE

Página 5

Temporal deixa ruas alagadas

e arrasta carros em Botucatu

Uma forte chuva com

ventania e granizo atingiu

Botucatu na tarde de quarta-feira,

dia 27 de outubro,

e provocou alagamentos

em algumas ruas e avenidas.

Pelo menos três carros

foram arrastados pela força

da enxurrada.

Nas imagens que circulam

pelas redes sociais é

possível ver alguns pontos

de alagamento próximo à

base da Guarda Civil Municipal

(GCM) e na Avenida

Vital Brasil, perto

do ginásio da Associação

Atlética Ferroviária.

A Prefeitura confirmou

também que uma creche

municipal na Vila Aparecida

ficou alagada. Mais

de 74 crianças estavam no

local, mas foram retiradas

em segurança. De acordo

com as primeiras informações,

ninguém ficou ferido

por causa das chuvas.

Os fortes ventos também

provocaram problemas

na rede elétrica, um

deles registrado no cruzamento

da Avenida Major

Matheus com a Rua Floriano

Simões, na Vila dos

Lavradores. O vento forte

também provocou a queda

de algumas árvores.

Segundo o Centro Integrado

de Informações

Agrometeorológicas,

choveu mais de 40 milímetros

em Botucatu em

menos de duas horas. A

Defesa Civil ainda fazia

durante a noite desta quarta-feira

o levantamento

dos estragos pela cidade.

A Defesa Civil de Botucatu

atendeu e contabilizou

até agora 55 ocorrências

de diversos tipos,

como quedas de árvores,

muros, alagamentos, destelhamentos,

entre outras.

Ao todo, 10 pessoas ficaram

desalojadas e receberam

o atendimento das

equipes da Assistência Social.

Uma família composta

por 5 pessoas foi acolhida

no Espaço Acolhedor. Em

nenhuma das ocorrências

houve vítimas. Choveu

aproximadamente 80 milímetros

em Botucatu.

Decreto determina volta às aulas

presenciais nas escolas municipais de Avaré

Prefeitura oferecerá o

ensino remoto (plataformas

digitais, atividades

impressas, aulas

síncronas – próprio

professor da turma).

O decreto estabelece

ainda que em atendimento

à Deliberação

CEE 204/2021, a carga

horária para o ensino

fundamental é de 800

horas. Será exigida a frequência

mínima de 75%

da carga horária anual.

A Prefeitura de Avaré

publicou, na quinta-feira,

dia 28 de outubro, o decreto

que determina a volta

às aulas presenciais nas

escolas da rede municipal

de ensino. A retomada

das aulas presenciais

obrigatórias ocorrerá a

partir de quarta-feira, dia

3 de novembro.

Com isso, as escolas

municipais voltarão a

atender 100% dos alunos,

sem o distanciamento de 1

metro, conforme determina

o Estado de São Paulo.

A Educação ressalta, no

entanto, que as unidades

escolares vão continuar

adotando protocolos de

segurança como uso de

máscara e álcool em gel.

A presença de estudante

nas atividades escolares

não será obrigatória

somente para alunos

em condições especiais,

como problemas de saúde,

gestantes ou puérperas,

de crianças partir de

12 anos pertencente ao

grupo de risco para Covid-19

e que não tenha

completado seu ciclo vacinal

contra a Covid-19 e

menores de 12 anos pertencente

ao grupo de risco.

Para esses alunos, a

Câmara de Avaré perde

certificação do ISO 9001

A Câmara de Avaré perdeu

a certificação do ISO

9001, que garante a qualidade

dos serviços prestados

pelos funcionários do legislativo.

Informações obtidas

pelo A Voz do Vale, a

perda da certificação teria

ocorrido por suposto desinteresse

da atual Mesa

Diretora na renovação.

A Câmara de Avaré era

uma das poucas do país a

possuir a certificação ISO

9001, se transformando em

modelo para várias outras

Casas Legislativas que buscam

a certificação. Conquistar

a certificação ISO 9001

para um sistema de gestão

da qualidade (SGQ) requereu

esforços e contribuiu significativamente

para a melhoria

na qualidade dos serviços

prestados à população.

Segundo especialistas,

perder o certificado ISO

9001 impacta negativamente

nos resultados e é uma

péssima notícia para os colaboradores

de uma organização

e, especialmente, para

seus clientes, no caso do legislativo,

da população.

Manter sua certificação

ISO 9001 significa preservar

diversos benefícios,

como motivação da equipe

de funcionários, satisfação

da população, entre outros.

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Página 6 A VOZ DO VALE De 24 a 30 de outubro 2021

Motorista morre após colidir

de frente com caminhão em Avaré

Um motorista morreu

na tarde de quinta-

-feira, dia 28 de outubro,

em um acidente na

Rodovia João Mellão

(SP-255), em Avaré.

Segundo informações

preliminares obtidas pelo

A Voz do Vale, o motorista

de um Fiat Uno seguia

sentido Avaré quando

invadiu a pista contrária

e colidiu de frente com

um caminhão. O acidente

ocorreu no portal de

entrada do Balneário do

Costa Azul, na represa

de Jurumirim.

Com o impacto, o motorista

acabou morrendo

no local. Equipes do

Samu, da concessionária

que administra a rodovia,

do Corpo de Bombeiros e

da Polícia Rodoviária estiveram

no local. Devido

à gravidade do acidente, a

via precisou ser parcialmente

interditada. Informações

dão conta que o

motorista do caminhão

sofreu ferimentos leves.

As causas do acidente

serão investigadas. Mais

informações a qualquer

momento.

Comissão da Câmara barra

projeto de interesse popular em Avaré

A Comissão de Constituição,

Justiça e Redação

da Câmara Municipal

barrou a tramitação de um

projeto que beneficiaria

alunos e instrutores que

praticam aulas de autoescola

no pátio da antiga estação,

localizada na antiga

Fepasa, em Avaré.

O que chama a atenção

é que a propositura, de autoria

do vereador Tenente

Carlos Wagner (PSD), somente

autorizava a Prefeitura

a instalar banheiros

químicos e lixeiras no local

onde se realizam as aulas

e exames do Curso de

Formação de Condutores

de veículos automotor.

O projeto destacava,

ainda, que a instalação dos

banheiros químicos e das

lixeiras poderia ser instalada

por meio de uma Parceria

Público Privada (PPP)

entre a Prefeitura e as Autoescolas

do município.

Em sua justificativa, o

vereador destaca que “hoje

(as aulas) ocorrem no pátio

de Estação da Fepasa,

onde não existem banheiros

e lixeiras para a utilização,

tanto dos alunos como

também dos instrutores,

sendo de extrema necessidade

a disponibilização

desses equipamentos, uma

vez que as aulas ocorrem

diariamente com grande

concentração de pessoas

no local que não dispõem

de local adequado para fazerem

suas necessidades

fisiológicas e descartar

embalagens de produtos

alimentícios que consomem

diariamente”.

BARRADO – A alteração

no Regimento Interno

da Câmara, ocorrido em

junho deste ano e aprovado

pelos 7 vereadores da

base de Jô Silvestre, concede

poderes para que a

Comissão de Constituição,

Justiça e Redação (CCJR)

barre projetos, sem mesmo

que os demais vereadores

tomem conhecimento e

que tenham a oportunidade

de analisar e votar as

proposituras no plenário

do legislativo durante as

sessões ordinárias e extraordinárias.

A mudança importante

no Regimento Interno

está relacionada ao artigo

56, com a alteração Inclui

o inciso III do parágrafo

1º e permite a Comissão

de Constituição, Justiça e

Redação arquivar projetos

de lei com pareceres

contrários sem que sejam

submetidos ao Plenário,

ou seja, o projeto já seria

barrado na comissão que

é composta por 3 vereadores,

sendo que 2 fazem

parte do governo de Jô Silvestre

(Roberto Araújo e

Carla Flores) e 1 da oposição

(Hidalgo Freitas).

OUTRAS MUDAN-

ÇAS – As alterações afetam

o dia-a-dia do trabalho

legislativo. Uma das

alterações é referente ao

artigo 19, que destaca que

o mandato dos membros

da Mesa Diretora é de 2

anos, mas, com a mudança,

os membros podem

se candidatar à reeleição.

Ou seja, o presidente do

legislativo, vereador Flávio

Zandoná, pode se reeleger.

Atualmente, os

eleitos não poderiam concorrer

a mesma função.

Outra mudança importante

é referente ao artigo

33 do Regimento Interno,

sendo que a eleição

da Mesa Diretora será por

chapa e não mais de uma

forma individual como

ocorre atualmente.

Os candidatos aos cargos

da Mesa Diretora deverão

formar chapa e só

serão escolhidos individualmente

se não tiver chapa.

Também cria dois suplentes

para os cargos da Mesa.

A inclusão do parágrafo 6º

permite ao presidente se

reeleger no cargo por três

mandatos consecutivos e

para os demais cargos da

Mesa não há limites.

Outra proposta aprovada

permite a recondução

de qualquer membro

da Mesa Diretora ao mesmo

cargo e suprime os

parágrafos 7º e 8º do artigo

28. Já no artigo 29,

em vez de renovação, o

projeto de alteração fala

para o segundo biênio.

Já o artigo 71 permite vistas

em projetos de lei de regime de

urgência, o que está sendo considerado

um absurdo.

No artigo 98, são retiradas

as atribuições do presidente

da Câmara de encaminhar

para a Comissão de

Ética os fatos que possam

configurar quebra de decoro.

A atribuição passa a ser da

Mesa Diretora, tirando a responsabilidade

do presidente.

Outra mudança excluiu o

parágrafo 3º sobre o desconto

para vereador que faltar

em sessão extraordinária.

Ou seja, caso algum vereador

falte de uma sessão, não

haverá desconto no subsídio.

PARTICIPAÇÃO

POPULAR – Outro ponto

importante está no artigo

132. O tempo da participação

da população na Tribuna

Livre será reduzido de 30

minutos para 5 minutos.

A mudança no artigo

136 inverte a pauta e coloca

a palavra livre dos vereadores

somente no final das

sessões. Atualmente, a palavra

livre ocorre logo após a

leitura dos projetos protocolados.

A alteração do artigo

144 exclui a possibilidade

do vice-presidente do legislativo

de convocar sessão

extraordinária na ausência

do presidente.

Outra mudança é que

acaba permitindo a aprovação

de títulos de benemerência

e cidadania apenas

por maioria simples. Atualmente,

para uma pessoa

homenageada são necessários

9 votos, o que já gerou

polêmica com a aprovação

e depois a revogação do título

de cidadão avareense

ao radialista e ex-vereador

cassado, Rodivaldo Ripoli.

A mudança no artigo

203 exclui o tempo de três

minutos para encaminhamento

dos requerimentos,

ou seja, os vereadores não

podem mais comentar nenhum

requerimento.

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