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Decreto determina volta às aulas
presenciais nas escolas municipais de Avaré
A Prefeitura de Avaré
publicou, na quinta-
-feira, dia 28 de outubro,
o decreto que
determina a volta às aulas
presenciais nas escolas
da rede municipal
de ensino. A retomada
das aulas presenciais
obrigatórias ocorrerá a
partir de quarta-feira,
dia 3 de novembro.
Com isso, as escolas
municipais voltarão
a atender 100% dos
alunos, sem o distanciamento
de 1 metro,
Munícipe promete entrar na justiça contra
decisão que arquivou denúncia contra vereadores
O munícipe José Paulo
Santos de Oliveira, mais
conhecido como Paulo
Proença, protocolou na
quarta-feira, dia 27 de outubro,
um ofício na qual
Mesmo sem flexibilização da
pandemia, festas estão agendadas
para ocorrer na Emapa
Antes mesmo do Governo
de SP anunciar oficialmente
a flexibilização quase
total da pandemia do coronavírus,
algumas festas já
estão agendadas para ocorrer
no Parque de Exposições
Dr. Fernando Cruz Pimentel
(Emapa) em Avaré.
Alguns eventos já estão
sendo divulgados e os ingressos
sendo comercializados,
principalmente nas
redes sociais. Uma das
festas está agendada para
ocorrer no dia 14 de novembro
com a apresentação
de um MC e está sendo
organizada por uma produtora,
na qual o responsável
estaria em uma função comissionada
na Prefeitura
de Avaré. Matéria no site:
avozdovale.com.br
solicita pareceres emitidos
pelo Departamento Jurídico
e pela Mesa Diretora da
Câmara de Avaré, opinando
pelo arquivamento da
denúncia que pedia a cassação
de 5 vereadores.
A solicitação ocorreu
Proença solicitou todos
os documentos e pareceres
para ser juntado a um
processo na qual será impetrado
na justiça. Informações
dão conta que o
munícipe solicitará uma
liminar para obrigar a
Mesa Diretora a instalar
a Comissão Processante
contra os 5 parlamentares.
Na sessão de segunda-feira,
dia 26 de outubro,
a Mesa Diretora da
Câmara de Avaré arquivou
a denúncia do munícipe
José Paulo Santos
de Oliveira que pedia a
cassação dos mandatos
de 5 vereadores, incluindo
os 4 parlamentares
que estão à frente do legislativo.
Confira a matéria
completa no site:
avozdovale.com.br
conforme determina o
Estado de São Paulo.
A Educação ressalta, no
entanto, que as unidades
escolares vão continuar
adotando protocolos de
segurança como uso de
máscara e álcool em gel.
A presença de estudante
nas atividades escolares
não será obrigatória
somente para alunos
em condições especiais,
como problemas de saúde,
gestantes ou puérperas,
de crianças partir de
12 anos pertencente ao
grupo de risco para Covid-19
e que não tenha
completado seu ciclo vacinal
contra a Covid-19
e menores de 12 anos
pertencente ao grupo de
risco. Confira a matéria
completa no site: avozdovale.com.br.
Comissão da Câmara
barra projeto de interesse
popular em Avaré
A Comissão de
Constituição, Justiça
e Redação da Câmara
Municipal barrou a tramitação
de um projeto
que beneficiaria alunos
e instrutores que praticam
aulas de autoescola
no pátio da antiga estação,
localizada na antiga
Fepasa, em Avaré.
O que chama a atenção
é que a propositura,
de autoria do vereador
Tenente Carlos Wagner
(PSD), somente autorizava
a Prefeitura a insta-
lar banheiros químicos e
lixeiras no local onde se
realizam as aulas e exames
do Curso de Formação
de Condutores de
veículos automotor.
O projeto destacava,
ainda, que a instalação
dos banheiros químicos
e das lixeiras poderia ser
instalada por meio de
uma Parceria Público Privada
(PPP) entre a Prefeitura
e as Autoescolas
do município. Confira a
matéria completa no site:
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Página 2 A VOZ DO VALE De 24 a 30 de outubro 2021
Avaré aprova lei que prevê
distribuição gratuita de absorventes
A Prefeitura de Avaré
aprovou uma lei que prevê
a distribuição gratuita
de absorventes higiênicos
para adolescentes e
mulheres que menstruam
e vivem em situação de
vulnerabilidade social.
A decisão foi publicada
no Diário Oficial do
município na terça-feira,
dia 26 de outubro. Conforme
o decreto, a lei tem
como objetivo conscientizar
a população sobre a
menstruação e reduzir a
desigualdade social.
A determinação visa
ainda combater a desinformação
e o tabu
e reduzir as faltas em
dias letivos, prejuízos à
aprendizagem e evasão
escolar de estudantes
em idade reprodutiva.
Por causa disso, além
da distribuição de absorventes,
a lei prevê a promoção
de palestras e a
elaboração de cartilhas e
folhetos explicativos que
abordem o tema.
De acordo com documento,
a entrega dos absorventes
será feita pela
prefeitura nos Centros de
Referência da Assistência
Social (CRAS) e outros
órgãos que atendem
a população em situação
de vulnerabilidade, como
o Fundo Social.
Ainda segundo o decreto,
as despesas do projeto
serão custeadas por
verbas próprias do orçamento
vigente e recursos
orçamentários específicos
vinculados às Secretarias
de Saúde, Educação
e Assistência Social.
A lei será regulamentada
no prazo de 120 dias.
Fonte: G1
Poupatempo realiza mutirão de RG e Renovação de CNH
Neste sábado, dia 30,
o Poupatempo promove
a quinta etapa do Mutirão
do RG, evento que
oferece cerca de 8 mil
vagas para atendimentos
da primeira ou segunda
via do documento
de identidade. Já no dia
01/11, véspera de feriado
de Finados, o programa
realiza uma nova ação,
que inclui 13 mil vagas
disponíveis para renovação
da Carteira Nacional
de Habilitação, além das
solicitações para emissão
da carteira de identidade
(com mais de 21 mil atendimentos
previstos).
Importante lembrar
que, embora o prazo para
renovação da CNH siga
suspenso por regulamentação
federal, a recomendação
é que os condutores
realizem o serviço o
quanto antes para evitar
correria na retomada dos
novos prazos.
Pelos canais digitais do
Poupatempo e do Detran.
SP, é possível solicitar
de forma online a renovação
simplificada, sem
a necessidade de ir presencialmente
aos postos
de atendimento. O único
deslocamento obrigatório
é para o exame médico na
clínica credenciada ao órgão
estadual de trânsito.
Os eventos acontecem
nos postos do Poupatempo
de todo o Estado. O
atendimento no sábado
(30) será das 13h às 17h;
já no dia 01/11, as unidades
funcionarão nos
seus respectivos horários
habituais para dias úteis.
Para participar, é necessário
agendar data e horário
nos canais digitais do
programa – portal www.
poupatempo.sp.gov.br,
aplicativo Poupatempo
Digital, ou nos totens de
autoatendimento. As vagas
do sábado, para RG,
serão abertas na quinta-
-feira (28/10) e as da
segunda-feira, para RG e
renovação da CNH, estarão
disponíveis na sexta-
-feira (29/10).
Para RG, o cidadão
deve comparecer com original
e cópia simples de
um da Certidão de Nascimento
ou Casamento, e
RG anterior, caso o tenha.
Menores de 16 anos devem
estar acompanhados
por um dos pais ou responsável
legal, portando,
um documento de identificação
com foto. Caso
não seja possível, basta o
responsável assinar uma
autorização, que pode ser
Operação Rodovia Mais Segura
detém 257 pessoas e recupera 55 veículos
As polícias Militar do
Estado de São Paulo e Rodoviária
Federal realizaram,
da noite do dia 24 até a
madrugada do dia 25, mais
uma edição da operação
“Rodovia Mais Segura”. A
ação, que chega em sua 27ª
edição, foi deflagrada em
todo o Estado de São Paulo.
Com a finalidade de
combater a criminalidade
e prevenir infrações, garantindo
a segurança nas
rodovias, 19.625 policiais
militares foram mobilizados,
com o emprego de
8.801 viaturas e uma aeronave
distribuídas em mais
de 1,8 mil pontos.
Durante a operação,
34.130 pessoas foram abordadas,
sendo 156 pessoas
presas e/ou apreendidas e
101 foragidos capturados.
Mais de 27 mil veículos foram
vistoriados e 183 motoristas
autuados por consumo
de álcool ou por se recusar a
fazer o teste do bafômetro. A
PM também apreendeu 12 armas
e 21,7 quilos de drogas,
além recuperar 55 veículos
produtos de roubo ou furto.
A ação conjunta contou
a participação de várias
unidades da PM, como o
Comando do Policiamento
Rodoviário, os Batalhões
de Ações Especiais de Polícia
(Baeps), as Forças
Táticas, o policiamento de
choque, territorial e ambiental,
além do Comando
de Aviação por meio do
patrulhamento aéreo.
As equipes permaneceram
em locais estratégicos,
apontados pelo serviço de
inteligência da PM, para
sufocar a ação de criminosos.
Houve reforço do
policiamento entre marginais
e acessos às rodovias
estaduais e federais de São
Paulo. (Divulgação)
acessada pelo link http://
bit.ly/2txpHQY, para ser
apresentada no ato do
atendimento, junto com
um documento de identificação
do responsável,
com a mesma assinatura.
A primeira via do documento
é gratuita, já a segunda
via tem uma taxa
de emissão de R$ 43,64.
Para CNH, o interessado
deve levar a Carteira
Nacional de Habilitação
original (versão impressa
ou CNH digital). O serviço
possui taxa para emissão
do documento e envio
pelos Correios no valor
de R$ 107, que pode ser
paga no Poupatempo com
cartão de débito ou dinheiro.
O exame médico
realizado no Poupatempo
tem o custo de R$ 96 e
também tem as duas formas
de pagamento disponíveis.
Vale ressaltar que,
apesar de ser uma opção
na maioria dos postos, o
pagamento em dinheiro
não pode ser feito em algumas
unidades do Poupatempo
e, caso o local
não disponha de balcão
destinado ao pagamento
de taxas, estas poderão
ser pagas em banco conveniado,
informando o
número do CPF.
Cancelamento do
agendamento
Nas quatro primeiras
edições do mutirão exclusivo
do RG, foram ofertadas
mais de 50 mil vagas,
com 35 mil atendimentos
realizados. Por isso, é
importante reforçar que,
caso não seja possível
comparecer, o cidadão
deve excluir o agendamento,
permitindo a utilização
da vaga por outra pessoa.
O cancelamento está disponível
nos canais eletrônicos
do Poupatempo.
Serviço
Mutirão para solicitação
de RG
Data: 30/10 (sábado) e
01/11 (segunda-feira).
Horário de atendimento:
no sábado das
13h às 17h e na segunda-feira
(01/11), no expediente
habitual de
cada unidade – mediante
agendamento prévio.
Mutirão para renovação
de CNH
Data: 01/11 (segunda-
-feira)
Horário de atendimento:
habitual, de
acordo com unidade
escolhida – mediante
agendamento prévio.
(Divulgação)
é uma publicação semanal da Kauan Vieira Aires ME
Inscr. Municipal 29.187 CNPJ: 29.172.463/0001-12
E-mail: avozdovale@avozdovale.com.br
Site: www.avozdovale.com.br
REDAÇÃO: Rua Alagoas, 2001 - CEP 18700-010 - Avaré/SP
DIRETOR RESP.: Kauan Vieira Aires
Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus
autores e não expressam necessariamente a nossa opinião
CIRCULAÇÃO: Avaré, Águas de Santa Bárbara, Arandu, Cerqueira
César, Holambra II, Iaras, Itaí, Itatinga e Paranapanema.

De 24 a 30 de outubro 2021
A VOZ DO VALE
Página 3
Munícipe promove entrar na Justiça
contra decisão que arquivou denúncia
contra vereadores
O munícipe José Paulo
Santos de Oliveira, mais
conhecido como Paulo
Proença, protocolou na
quarta-feira, dia 27 de outubro,
um ofício na qual
solicita pareceres emitidos
pelo Departamento Jurídico
e pela Mesa Diretora da
Câmara de Avaré, opinando
pelo arquivamento da
denúncia que pedia a cassação
de 5 vereadores.
A solicitação ocorreu
Proença solicitou todos
os documentos e pareceres
para ser juntado a um
processo na qual será impetrado
na justiça. Informações
dão conta que o
munícipe solicitará uma
liminar para obrigar a
Mesa Diretora a instalar
a Comissão Processante
contra os 5 parlamentares.
Na sessão de segunda-
-feira, dia 26 de outubro, a
Mesa Diretora da Câmara
de Avaré arquivou a denúncia
do munícipe José Paulo
Santos de Oliveira que pedia
a cassação dos mandatos de
5 vereadores, incluindo os
4 parlamentares que estão à
frente do legislativo.
Após a leitura da denúncia,
foi apresentado o
parecer do departamento
jurídico do legislativo, na
qual destaca que a denúncia
deveria ser arquivada
devido à ausência de justa
causa e sem amparo legal.
Foi alegado ainda a independência
dos vereadores
e a imunidade parlamentar,
na qual a voto do vereador
seria inviolável. Em
seguida foi feita a leita do
procedimento de arquivamento
da denúncia.
O que chama a atenção
é que a decisão de arquivamento
foi assinada pelo
presidente da Casa de Leis,
vereador Flávio Zandoná,
que é um dos denunciados e
tem interesse direto no caso.
Informações dão conta que
os vereadores denunciados:
Roberto Araújo, Carla Flores,
Ana Paula e Leonardo
Ripoli não poderiam ter
participado da sessão, sendo
que os suplentes deveriam
terem sido convocados.
TCU condena ex-prefeito de Paranapanema
a devolução de R$ 2,5 milhões ao Tesouro Nacional
considerado revel, por não
apresentar contestação no
prazo legal e teve as contas
julgadas irregulares,
sendo assim, “condenado
ao ressarcimento de R$
155.141,77, atualizados
monetariamente e acrescidos
dos juros de mora,
calculados a partir da data
discriminada até a data da
efetiva quitação do débito,
fixando-lhe o prazo de 15
dias, para que comprove,
perante o Tribunal, o recolhimento
das referidas
quantias aos cofres do Tesouro
Nacional, nos termos
do art. 23, inciso III,
alínea “a”, da citada lei”.
O valor a ser ressarcido
corresponde a repasses
que a Prefeitura de Paranapanema
recebeu entre os
anos de 2003 e 2005.
O ex-prefeito tem a
opção de quitar a divida
em até 36 parcelas mensais,
sendo que, a primeira
vence em 15 dias.
A correção dos valores
foram realizados no último
mês de setembro, sendo
utilizados, a Tabela Tribunal
Just SP-INPC e juros
moratórios simples de
1,00% ao mês. Não foram
contabilizados multa e honorários
advocatícios.
Mesmo sem flexibilização da
pandemia, festas estão agendadas
para ocorrer na Emapa em Avaré
O Tribunal de Contas
da União (TCU) condenou
na última terça-feira,
dia 26, o ex-prefeito
de Paranapanema, João
Carlos Luz Ravacci Menck,
a devolução de R$
155.141,77, que após ser
corrigido atingiu a cifra
de R$ 2.521.758,37. O
vencimento da primeira
parcela é para 15 dias.
A decisão assinada
pelo ministro Aroldo Cedraz,
é referente a uma
reclamação da Caixa Econômica
Federal contra os
ex-prefeitos Edilberto
Ferreira Beto Mendes,
João Carlos Luz Ravacci
Menck, Johannes Cornellis
Van Melis, Márcio
Faber e Antônio Hiromiti
Nakagawa em razão da
não construção de uma
quadra poliesportiva coberta
com arquibancada.
Após analises das defesas
apresentadas, os
ministros do Tribunal de
Contas da União, Bruno
Dantas (Presidente), Augusto
Nardes, Aroldo Cedraz
(Relator) e Raimundo
Carreiro, assim como,
os ministros-Substitutos
Marcos Bemquerer Costa
e André Luís de Carvalho,
reunidos em sessão da Segunda
Câmara, decidiram
por afastar a responsabilidade
dos ex-prefeitos João
van Melis, Márcio Faber e
Antônio Nakagawa, acatando
parcialmente as alegações
de defesa de Beto
Mendes.
João Carlos Menck foi
Antes mesmo do Governo
de SP anunciar oficialmente
a flexibilização quase
total da pandemia do coronavírus,
algumas festas já
estão agendadas para ocorrer
no Parque de Exposições
Dr. Fernando Cruz Pimentel
(Emapa) em Avaré.
Alguns eventos já estão
sendo divulgados e os ingressos
sendo comercializados,
principalmente nas redes
sociais. Uma das festas
está agendada para ocorrer
no dia 14 de novembro com
a apresentação de um MC e
está sendo organizada por
uma produtora, na qual o
responsável estaria em uma
função comissionada na
Prefeitura de Avaré.
Já em dezembro, dois
grandes shows estão agendados
para ocorrer na Emapa
entre os dias 10 e 11.
Denominada “Avaré Verão
Fest 2021”, a festa contará
com o show da dupla Jorge
e Mateus (dia 10) e de Zé
Neto e Cristiano (dia 11).
Os ingressos já estão
sendo comercializados
desde o dia 14 de outubro.
O evento será realizado
em uma das pistas
cobertas do parque de
exposições. A festa está
sendo organizada por empresas
particulares.
Outra festa está agendada
para ocorrer no dia 12 de
novembro em uma casa de
eventos com diversas apresentações
de MCs e de DJs.
COVID – Até a quinta-feira,
dia 28 de outubro,
Avaré registrava 11.888
casos confirmados, com
11.594 curados e 278 mortes.
Dos 16 casos ativos,
14 pessoas estão em isolamento
domiciliar, além
das 2 internações.

Página 4 A VOZ DO VALE De 24 a 30 de outubro 2021
CCR SPVias estima circulação de
cerca 470 mil veículos no feriado de finados
A CCR SPVias, empresa
fiscalizada pela ARTESP
(Agência de Transportes do
Estado de São Paulo), estima
que 470 mil veículos trafeguem
por suas rodovias no
fim de semana prolongado
devido ao feriado de Finados
(02 de novembro).
A Concessionária realizará
operação especial de
atendimento, que terá início
na zero hora de sexta-
-feira (29/10) e se estende
até meia noite do dia 2 de
novembro (terça-feira).
Toda a frota de veículos da
Concessionária estará em
operação para inspecionar
o tráfego e prestar socorro
médico e mecânico, que
pode ser solicitado através
do 0800-703-5030, gratuitamente,
24 horas por dia.
O maior movimento esperado
é na Rodovia Castello
Branco (SP-280),
principal ligação para os
municípios de Quadra, Cesário
Lange, Torre de Pedra,
Porangaba, Bofete, Pardinho,
Itatinga, Iaras e Águas
de Santa Bárbara. A previsão
é que 277 mil veículos
passem por este trecho. Já
na Rodovia João Mellão
(SP-255), região de Avaré,
devem trafegar aproximadamente
35 mil veículos.
Horários de pico
29/10/2021 (sexta-feira)
– entre 17h e 18h | sentido
interior
30/10/2021 (sábado) – entre
08h e 09h | sentido interior
02/11/2021 (terça-feira) –
entre 13h e 18h | sentido capital
(Divulgação)
Padeiro de Angatuba disputa “Mundial
de Panetone” e fica entre os 35 melhores
O padeiro Frederico
Tomé, natural de Angatuba,
comemorou mais um
resultado nesta semana.
Apesar de não ter vencido
o Mundial de Panetone, o
chef de 39 anos ficou entre
os 35 melhores do mundo
e foi um dos quatro representantes
estrangeiros na
competição.
A final do campeonato
ocorreu no último dia 24,
na Itália, sendo que os
três primeiros colocados
são italianos.
Fred contou ao G1 que
a vontade de participar da
disputa começou a partir da
amizade que ele tinha com
Francesco Paolo Lo Schiavo,
um amigo italiano que
era dono de uma doceria
em São Paulo e que morreu
de Covid-19 no ano
passado. Os dois planejavam
levar as receitas brasileiras
à Itália desde 2015,
quando se conheceram.
“Foi um sonho que só
um de nós viveu, mas tudo
isso me impulsionou e fez
com que eu chegasse até a
semifinal. De tudo que eu
vivi, fiquei apenas decepcionado
de não participar
pessoalmente do campeonato”,
desabafou o padeiro.
Por conta da pandemia
da Covid-19, o desembarque
de estrangeiros na
Itália ficou restrito por um
tempo, o que impediu Fred
de participar pessoalmente
do campeonato. Apesar
disso, o padeiro enviou 20
panetones para serem avaliados
pelo júri.
Com o título de melhor
do Brasil e entre os 35 melhores
do mundo, Fred revelou
ainda que pretende
impulsionar o segmento de
panetones gourmets e, por
isso, tem realizado cursos
em diversas cidades do país.
O padeiro contou também
que pretende concorrer
nas próximas edições do
campeonato, a fim de conquistar
uma melhor colocação.
Mundial de pizzas
Fred também vai representar
o Brasil no Campeonato
Mundial de Pizzas,
em Parma, na Itália. Ele ficou
em segundo lugar nas
classificatórias nacionais,
em 2019, ao apresentar
uma receita que combina a
tradição italiana ao tempero
do interior. Por causa da
pandemia, a final foi adiada
para abril de 2022.
Fred concorreu na categoria
in pala (feita diretamente
na pedra do forno),
um dos tipos mais consumidos
pelos brasileiros. Ele
comenta que, nesta modalidade,
o que vale é o formato
e não há regras para a criação
dos recheios.
Assim, o chef acabou
escolhendo uma peça de
mortadela temperada, queijo
porongo (tradicional da
região) e limões sicilianos.
A combinação virou o
seu recheio: uma pizza de
massa grossa com o queijo
derretido no creme de leite,
mortadela flambada, geleia
e raspas do limão.
O resultado agradou
aos jurados e Fred conquistou
o segundo lugar da
competição. Além dele,
um paulista e um catarinense
também conquistaram
as vagas para a etapa
mundial. (G1)
Suspeito de estuprar garota de
14 anos em Avaré é preso pela PM
Um jovem de 23 anos
foi preso suspeito de estuprar
uma adolescente de
14 anos no bairro Avaré I,
em Avaré (SP), na última
terça-feira (26).
De acordo com a Polícia
Militar, a vítima estava caminhando
quando foi puxada
pelo braço e levada a
um matagal, onde ocorreu
o abuso. Após o crime, a
adolescente chamou a PM.
Por meio das imagens das
câmeras dos comércios da
região, os policiais identificaram
o suspeito.
A PM fez buscas na região
e localizou o jovem,
que ao ser questionado,
negou o crime. Ele foi encaminhado
ao Plantão Policial,
onde ficou preso à
disposição da Justiça. (G1)

De 24 a 30 de outubro 2021
A VOZ DO VALE
Página 5
Temporal deixa ruas alagadas
e arrasta carros em Botucatu
Uma forte chuva com
ventania e granizo atingiu
Botucatu na tarde de quarta-feira,
dia 27 de outubro,
e provocou alagamentos
em algumas ruas e avenidas.
Pelo menos três carros
foram arrastados pela força
da enxurrada.
Nas imagens que circulam
pelas redes sociais é
possível ver alguns pontos
de alagamento próximo à
base da Guarda Civil Municipal
(GCM) e na Avenida
Vital Brasil, perto
do ginásio da Associação
Atlética Ferroviária.
A Prefeitura confirmou
também que uma creche
municipal na Vila Aparecida
ficou alagada. Mais
de 74 crianças estavam no
local, mas foram retiradas
em segurança. De acordo
com as primeiras informações,
ninguém ficou ferido
por causa das chuvas.
Os fortes ventos também
provocaram problemas
na rede elétrica, um
deles registrado no cruzamento
da Avenida Major
Matheus com a Rua Floriano
Simões, na Vila dos
Lavradores. O vento forte
também provocou a queda
de algumas árvores.
Segundo o Centro Integrado
de Informações
Agrometeorológicas,
choveu mais de 40 milímetros
em Botucatu em
menos de duas horas. A
Defesa Civil ainda fazia
durante a noite desta quarta-feira
o levantamento
dos estragos pela cidade.
A Defesa Civil de Botucatu
atendeu e contabilizou
até agora 55 ocorrências
de diversos tipos,
como quedas de árvores,
muros, alagamentos, destelhamentos,
entre outras.
Ao todo, 10 pessoas ficaram
desalojadas e receberam
o atendimento das
equipes da Assistência Social.
Uma família composta
por 5 pessoas foi acolhida
no Espaço Acolhedor. Em
nenhuma das ocorrências
houve vítimas. Choveu
aproximadamente 80 milímetros
em Botucatu.
Decreto determina volta às aulas
presenciais nas escolas municipais de Avaré
Prefeitura oferecerá o
ensino remoto (plataformas
digitais, atividades
impressas, aulas
síncronas – próprio
professor da turma).
O decreto estabelece
ainda que em atendimento
à Deliberação
CEE 204/2021, a carga
horária para o ensino
fundamental é de 800
horas. Será exigida a frequência
mínima de 75%
da carga horária anual.
A Prefeitura de Avaré
publicou, na quinta-feira,
dia 28 de outubro, o decreto
que determina a volta
às aulas presenciais nas
escolas da rede municipal
de ensino. A retomada
das aulas presenciais
obrigatórias ocorrerá a
partir de quarta-feira, dia
3 de novembro.
Com isso, as escolas
municipais voltarão a
atender 100% dos alunos,
sem o distanciamento de 1
metro, conforme determina
o Estado de São Paulo.
A Educação ressalta, no
entanto, que as unidades
escolares vão continuar
adotando protocolos de
segurança como uso de
máscara e álcool em gel.
A presença de estudante
nas atividades escolares
não será obrigatória
somente para alunos
em condições especiais,
como problemas de saúde,
gestantes ou puérperas,
de crianças partir de
12 anos pertencente ao
grupo de risco para Covid-19
e que não tenha
completado seu ciclo vacinal
contra a Covid-19 e
menores de 12 anos pertencente
ao grupo de risco.
Para esses alunos, a
Câmara de Avaré perde
certificação do ISO 9001
A Câmara de Avaré perdeu
a certificação do ISO
9001, que garante a qualidade
dos serviços prestados
pelos funcionários do legislativo.
Informações obtidas
pelo A Voz do Vale, a
perda da certificação teria
ocorrido por suposto desinteresse
da atual Mesa
Diretora na renovação.
A Câmara de Avaré era
uma das poucas do país a
possuir a certificação ISO
9001, se transformando em
modelo para várias outras
Casas Legislativas que buscam
a certificação. Conquistar
a certificação ISO 9001
para um sistema de gestão
da qualidade (SGQ) requereu
esforços e contribuiu significativamente
para a melhoria
na qualidade dos serviços
prestados à população.
Segundo especialistas,
perder o certificado ISO
9001 impacta negativamente
nos resultados e é uma
péssima notícia para os colaboradores
de uma organização
e, especialmente, para
seus clientes, no caso do legislativo,
da população.
Manter sua certificação
ISO 9001 significa preservar
diversos benefícios,
como motivação da equipe
de funcionários, satisfação
da população, entre outros.
Adilson Imóveis vende
Tel.: (14) 99736-1965
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Página 6 A VOZ DO VALE De 24 a 30 de outubro 2021
Motorista morre após colidir
de frente com caminhão em Avaré
Um motorista morreu
na tarde de quinta-
-feira, dia 28 de outubro,
em um acidente na
Rodovia João Mellão
(SP-255), em Avaré.
Segundo informações
preliminares obtidas pelo
A Voz do Vale, o motorista
de um Fiat Uno seguia
sentido Avaré quando
invadiu a pista contrária
e colidiu de frente com
um caminhão. O acidente
ocorreu no portal de
entrada do Balneário do
Costa Azul, na represa
de Jurumirim.
Com o impacto, o motorista
acabou morrendo
no local. Equipes do
Samu, da concessionária
que administra a rodovia,
do Corpo de Bombeiros e
da Polícia Rodoviária estiveram
no local. Devido
à gravidade do acidente, a
via precisou ser parcialmente
interditada. Informações
dão conta que o
motorista do caminhão
sofreu ferimentos leves.
As causas do acidente
serão investigadas. Mais
informações a qualquer
momento.
Comissão da Câmara barra
projeto de interesse popular em Avaré
A Comissão de Constituição,
Justiça e Redação
da Câmara Municipal
barrou a tramitação de um
projeto que beneficiaria
alunos e instrutores que
praticam aulas de autoescola
no pátio da antiga estação,
localizada na antiga
Fepasa, em Avaré.
O que chama a atenção
é que a propositura, de autoria
do vereador Tenente
Carlos Wagner (PSD), somente
autorizava a Prefeitura
a instalar banheiros
químicos e lixeiras no local
onde se realizam as aulas
e exames do Curso de
Formação de Condutores
de veículos automotor.
O projeto destacava,
ainda, que a instalação dos
banheiros químicos e das
lixeiras poderia ser instalada
por meio de uma Parceria
Público Privada (PPP)
entre a Prefeitura e as Autoescolas
do município.
Em sua justificativa, o
vereador destaca que “hoje
(as aulas) ocorrem no pátio
de Estação da Fepasa,
onde não existem banheiros
e lixeiras para a utilização,
tanto dos alunos como
também dos instrutores,
sendo de extrema necessidade
a disponibilização
desses equipamentos, uma
vez que as aulas ocorrem
diariamente com grande
concentração de pessoas
no local que não dispõem
de local adequado para fazerem
suas necessidades
fisiológicas e descartar
embalagens de produtos
alimentícios que consomem
diariamente”.
BARRADO – A alteração
no Regimento Interno
da Câmara, ocorrido em
junho deste ano e aprovado
pelos 7 vereadores da
base de Jô Silvestre, concede
poderes para que a
Comissão de Constituição,
Justiça e Redação (CCJR)
barre projetos, sem mesmo
que os demais vereadores
tomem conhecimento e
que tenham a oportunidade
de analisar e votar as
proposituras no plenário
do legislativo durante as
sessões ordinárias e extraordinárias.
A mudança importante
no Regimento Interno
está relacionada ao artigo
56, com a alteração Inclui
o inciso III do parágrafo
1º e permite a Comissão
de Constituição, Justiça e
Redação arquivar projetos
de lei com pareceres
contrários sem que sejam
submetidos ao Plenário,
ou seja, o projeto já seria
barrado na comissão que
é composta por 3 vereadores,
sendo que 2 fazem
parte do governo de Jô Silvestre
(Roberto Araújo e
Carla Flores) e 1 da oposição
(Hidalgo Freitas).
OUTRAS MUDAN-
ÇAS – As alterações afetam
o dia-a-dia do trabalho
legislativo. Uma das
alterações é referente ao
artigo 19, que destaca que
o mandato dos membros
da Mesa Diretora é de 2
anos, mas, com a mudança,
os membros podem
se candidatar à reeleição.
Ou seja, o presidente do
legislativo, vereador Flávio
Zandoná, pode se reeleger.
Atualmente, os
eleitos não poderiam concorrer
a mesma função.
Outra mudança importante
é referente ao artigo
33 do Regimento Interno,
sendo que a eleição
da Mesa Diretora será por
chapa e não mais de uma
forma individual como
ocorre atualmente.
Os candidatos aos cargos
da Mesa Diretora deverão
formar chapa e só
serão escolhidos individualmente
se não tiver chapa.
Também cria dois suplentes
para os cargos da Mesa.
A inclusão do parágrafo 6º
permite ao presidente se
reeleger no cargo por três
mandatos consecutivos e
para os demais cargos da
Mesa não há limites.
Outra proposta aprovada
permite a recondução
de qualquer membro
da Mesa Diretora ao mesmo
cargo e suprime os
parágrafos 7º e 8º do artigo
28. Já no artigo 29,
em vez de renovação, o
projeto de alteração fala
para o segundo biênio.
Já o artigo 71 permite vistas
em projetos de lei de regime de
urgência, o que está sendo considerado
um absurdo.
No artigo 98, são retiradas
as atribuições do presidente
da Câmara de encaminhar
para a Comissão de
Ética os fatos que possam
configurar quebra de decoro.
A atribuição passa a ser da
Mesa Diretora, tirando a responsabilidade
do presidente.
Outra mudança excluiu o
parágrafo 3º sobre o desconto
para vereador que faltar
em sessão extraordinária.
Ou seja, caso algum vereador
falte de uma sessão, não
haverá desconto no subsídio.
PARTICIPAÇÃO
POPULAR – Outro ponto
importante está no artigo
132. O tempo da participação
da população na Tribuna
Livre será reduzido de 30
minutos para 5 minutos.
A mudança no artigo
136 inverte a pauta e coloca
a palavra livre dos vereadores
somente no final das
sessões. Atualmente, a palavra
livre ocorre logo após a
leitura dos projetos protocolados.
A alteração do artigo
144 exclui a possibilidade
do vice-presidente do legislativo
de convocar sessão
extraordinária na ausência
do presidente.
Outra mudança é que
acaba permitindo a aprovação
de títulos de benemerência
e cidadania apenas
por maioria simples. Atualmente,
para uma pessoa
homenageada são necessários
9 votos, o que já gerou
polêmica com a aprovação
e depois a revogação do título
de cidadão avareense
ao radialista e ex-vereador
cassado, Rodivaldo Ripoli.
A mudança no artigo
203 exclui o tempo de três
minutos para encaminhamento
dos requerimentos,
ou seja, os vereadores não
podem mais comentar nenhum
requerimento.