edicao 1504

Quase 600 profissionais da saúde e
400 servidores da educação não
concluíram o ciclo vacinal em Avaré
Avaré vem registrando
altos índices de novos
casos confirmados de coronavírus,
bem como de
internações geradas por
complicações causadas
pela Covid-19.
Prefeitura confirma volta
as aulas na rede municipal
a partir de 7 de fevereiro
em Avaré
Porém, o que vem chamando
a atenção, é um alto
número de profissionais da
saúde e da educação que
não concluíram o ciclo vacinal
no município. Segundo
dados da Secretaria Municipal
da Saúde, 23.295 pessoas
não compareceram para
tomar a segunda dose ou a
terceira dose de reforço contra
o coronavírus.
Deste número, 563 são
trabalhadores da saúde e
394 servidores da educação,
seja da rede pública
ou privada, além de 20 da
segurança pública.
Dos 23.295 faltosos,
3.568 não tomaram a segunda
dose e 19.727 que não foram
receber a terceira dose
do imunizante. Do total de
pessoas que não tomaram a
dose de reforço, 14.956 são
da população em geral.
Aproximadamente 8
mil alunos matriculados
na Rede Municipal de
Ensino voltam às aulas
na segunda-feira, dia 7
de fevereiro, em Avaré.
A presença é obrigatória,
ressalta a Secretaria
Municipal de Educação. Já
professores e equipe peda-
gógica iniciam os trabalhos
de planejamento na quarta-
-feira, 2. A rede estadual inicia
o ano letivo na mesma
data. O uso de máscara,
álcool em gel e outros
protocolos sanitários permanecem
obrigatórios
em todas as escolas municipais,
informa a pasta.
Grupo de professores vai à câmara
cobrar direitos que não estariam
sendo respeitados pela Prefeitura
Um grupo de professores
da Rede Municipal de
Ensino esteve presente na
sessão extraordinária da
Câmara de Avaré, realizada
na terça-feira, dia 25 de
janeiro, para cobrar os direitos
adquiridos que não
estariam sendo respeitados
pela Prefeitura Municipal.
Os docentes compareceram
com cartazes com
dizeres pedindo respeito
a classe e que os direitos
fosse respeitados pela municipalidade.
A manifestação
ocorreu no dia em que
foram votados projetos
importantes para a educação,
como a implantação
do sistema Sesi de ensino
e o que muda o regime de
previdência municipal.
Durante sua manifestação,
o vereador Tenente
Carlos Wagner (PSD), elogiou
o sistema de ensino
do Sesi, porém criticou a
falta de estrutura de algumas
escolas municipais,
principalmente a Éruce
Paullucci, na qual vem
apresentando diversos problemas.
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Página 2 A VOZ DO VALE De 23 a 29 de janeiro de 2022
Prefeito tenta mudar previdência
municipal sem ouvir sindicato,
Avareprev e servidores
A Câmara Municipal
rejeitou, em 1º turno, o
projeto de lei que reestrutura
o regime da previdência
municipal. O PL
foi colocado em votação
durante sessão extraordinária
realizada na terça-
-feira, dia 25 de janeiro
e previa várias mudanças
que envolvem a aposentadoria
dos servidores públicos
municipais.
Para ser aprovado, o
projeto necessita de 9
votos, porém teve somente
8. Foram contra a
mudança neste primeiro
momento os vereadores
Marcelo Ortega (Podemos),
Adalgisa Ward,
Hidalgo Freitas, Luiz
Claudio da Costa e Carlos
Wagner (todos do PSD).
Todos justificaram que
o projeto fosse retirado
para que uma audiência
pública fosse realizada,
porém sem sucesso.
O projeto teria sido
apresentado sem que o
Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais, os
diretores da Avareprev e
funcionários municipais
fossem ouvidos. O presidente
do Sindicato, Leonardo
do Espírito Santo,
se posicionou ao lado dos
vereadores da oposição e
afirmou que o órgão sindical
não foi ouvido pelo
chefe do executivo.
“Estão totalmente com
a razão, pois os maiores
interessados somos nós.
Prefeitos e vereadores
passam e nós ficamos.
Como vai ser a nossa velhice?
Em momento algum
o governo nos ouviu.
A única pessoa que nos
ouviu foi através do vereador
Magno Greguer”,
disse Leonardo em entrevista
ao Jornal In Foco.
Para o presidente do
Sindicato, a alteração
prejudica muito o funcionalismo
e levanta vários
questionamentos: “Idade
e contribuição a somatório,
por exemplo. Você
tem tempo e não tem idade,
na minha opinião a
cada ano contribuído menos
um ano de idade. Pedágio
ridículo se tempo e
não tem idade 50% de pedágio;
pensão por morte,
ridícula a tabela progressiva
sem levar em conta
tempo de casamento, renda
compartilhada quando
os dois estão vivos, morre
um renda diminui em
50%? E a contribuição
que o outro fez fica para
o governo? Se fosse governo
sério e responsável
aí tudo bem em ficar, mas
pensam no seu próprio
umbigo”, desabafou ele.
“Dívida quem fez?
Foi o servidor? Não, foi
a péssima administração,
portanto quem tem que
pagar a conta são eles e
não os servidores. Hoje
pagamos sem reajuste há
quase 5 anos – 14% faz
falta no final do mês”, enfatiza,
complementando:
“precisamos entender os
motivos, porque na legislação
federal está de um
jeito e o nosso tem que
ser de outro? Quais são
os motivos?”, questionou.
O Jornal in Foco também
procurou os vereadores
da oposição para
falar sobre a polêmica.
“Defendemos uma maior
discussão com os servidores
públicos municipais
que são os verdadeiros
interessados em
uma previdência segura.
É um assunto que deveria
ter sido debatido com
os servidores e o próprio
sindicato sentiu essa falha
e nos comunicou. Recebemos
o projeto poucas
horas antes da votação e
isso dificultou a análise.
Nós queremos o bem de
todos os servidores e um
futuro seguro para todos,
sem atropelo e com respeito
ao diálogo”, disse o
vereador Marcelo Ortega.
Já o líder do PSD no
Legislativo, vereador
Tenente Carlos Wagner,
afirmou que parte
dos funcionários estava
descontente com a alteração
proposta por Jô
Silvestre. “Votamos justamente
para defender
os interesses do funcionalismo
que demonstrou
descontentamento com
essa reforma em razão
de terem muitas dúvidas
que não foram esclarecidas;
para se ter
ideia os representantes
do Avareprev não foram
chamados para uma
reunião que foi marcada
na semana passada.
Diante disso poderá ser
marcada uma Audiência
Pública antes da votação
em segundo turno da alteração
na Lei Orgânica
do Município. Nós votaremos
a favor, desde que
haja um esclarecimento
ao funcionalismo”.
O vereador Hidalgo
Freitas confirmou que
os vereadores da oposição
não foram ouvidos
“Em momento nenhum
fomos ou somos contra
o funcionalismo público
municipal. Sou a favor
do diálogo, que assuntos
importantes sejam discutidos
com participação
dos funcionários e representantes
do Sindicato,
Avareprev, Prefeitura e
Câmara Municipal. Projetos
como esse referente
a previdência podem
causar um prejuízo ao
funcionalismo, caso pontos
divergentes, sem esclarecimentos
que causam
dúvidas não sejam
solucionados antes de
qualquer votação. Deixo
claro, que além de ser a
favor de uma previdência
justa. Peço que a Municipalidade
possa também se
preocupar com o reajuste
salarial dos servidores,
progressões, divisão de
Fundeb entre os profissionais
da Educação se
preocupando com a Valorização
desses servidores
que anos lutam por
seus direitos. Nunca serei
contra o funcionalismo.
Meu total respeito. Nesse
intervalo queremos ouvir
o Sindicato, Avareprev e
os funcionários, chegando
em um denominador
comum que não prejudique
o funcionário público
municipal”, diz o
edil Hidalgo de Freitas,
complementando: “Essa
tentativa de colocarem a
população, os funcionários
contra os vereadores
de oposição é uma artimanha
utilizada apenas
para tirar o foco principal,
e alguns saírem de Bonzinhos,
salvadores da pátria
Quem está acompanhando
o nosso trabalho desde
1 de janeiro de 2021
pode comparar sim e
verá o trabalho realizado
de cada vereador”.
O vereador Luiz Claudio
também se manifestou:
“Esse projeto atinge frontalmente
uma grande parcela
dos quadros de funcionários
públicos. Para
que tenhamos um juízo de
valor, necessitamos ouvi-
-los em audiência pública,
inclusive com a participação
dos dirigentes da Avareprev
que mal sabia que
esse PL seria votado no dia
25. E o mais grave ainda,
chegando para os vereadores
a pauta às 16h30 do
dia anterior, para ser votado
às 10hs. Não há possibilidades
alguma de votar
favorável nesse primeiro
momento. Afirmo peremptoriamente,
estamos ao lado
dos funcionários público.
Mas, não podemos tomar
decisão precipitada e a toque
de caixa. Isso não!”.
A vereadora Adalgisa
Ward afirmou que caso
o projeto fosse aprovado,
os funcionários seriam
prejudicados. “Votamos
contra o Projeto da Previdência
porque os servidores
com a aprovação
serão prejudicados; me
procuraram e pediram
para a oposição votar
contra. Entrei em contato
com o Sindicato e o
Leonardo falou que realmente
os servidores seriam
prejudicados e que
o Roberto da Avareprev
estava disposto fazer uma
Audiência com vereadores
e servidores para falar
sobre o projeto. Votamos
contra para poder melhorar
o projeto sem que haja
prejuízo aos servidores “.
Já a vereadora Bel Dadário
disse ser favorável
a uma audiência pública.
“Sou a favor de audiência
Câmara de segurança
registra assalto a
posto de combustível
Uma câmera de segurança
registrou o momento
em que um posto de
combustíveis foi assaltado
na Avenida Coronel
Albino Alves Garcia, em
Bernardino de Campos.
O crime ocorreu na
noite de quarta-feira, dia
26 de janeiro, próximo ao
horário de fechamento do
estabelecimento.
Nas imagens, é possível
ver que o criminoso
pede um copo d’água ao
pública para que todos os
interessados participem e
não fique nenhuma dúvida
a respeito”, opinou a vereadora
Bel Dadario (PSL),
que não compareceu ontem
à sessão em virtude
uma cirurgia bucal.
O projeto ainda será
votado em segundo turno.
Com informações do
In Foco.
funcionário. Em seguida,
ele retira uma faca e
obriga a vítima a entregar
todo o dinheiro do caixa.
Segundo a Polícia Militar,
o criminoso agiu
com a ajuda de um comparsa
e fugiu levando R$
180 em dinheiro. Ninguém
ficou ferido. A PM
informou que um boletim
de ocorrência foi registrado
e que os suspeitos não
tinham sido encontrados até
esta quinta-feira (27).
é uma publicação semanal da Kauan Vieira Aires ME
Inscr. Municipal 29.187 CNPJ: 29.172.463/0001-12
E-mail: avozdovale@avozdovale.com.br
Site: www.avozdovale.com.br
REDAÇÃO: Rua Alagoas, 2001 - CEP 18700-010 - Avaré/SP
DIRETOR RESP.: Kauan Vieira Aires
Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus
autores e não expressam necessariamente a nossa opinião
CIRCULAÇÃO: Avaré, Águas de Santa Bárbara, Arandu, Cerqueira
César, Holambra II, Iaras, Itaí, Itatinga e Paranapanema.

De 23 a 29 de janeiro de 2022
A VOZ DO VALE
Página 3
Prefeitura cria remuneração para
mais uma secretaria e Avaré passará
a ter 18 secretários municipais
A base do prefeito
Jô Silvestre aprovou,
durante a sessão extraordinária
de terça-feira,
dia 25 de janeiro na Câmara
Municipal, mais
uma secretaria municipal.
Com isso, Avaré
terá 18 secretários remunerados,
além de um
chefe de gabinete.
Foi criada a remuneração
para a Secretarias
de Relações Institucionais.
A cidade conta com
as pastas de: Assuntos
Turísticos, Transportes
e Serviços, Agricultura
e Abastecimento, Comunicação,
Educação, Fazenda,
Meio Ambiente,
Saúde, Administra tração,
Assistência e Desenvolvimento
Social,
Cultura, Esporte e Lazer,
Indústria Comércio
e Tecnologia, Habitação,
Planejamento e Obras,
Turismo e Governo, além
da chefia de gabinete.
Os vereadores Adalgisa
Ward (PSD), Hidalgo
Freitas (PSD), Luiz
Cláudio (PSD), Tenente
Carlos Wagner (PSD) e
Marcelo Ortega (Podemos),
votaram contra a
redação final da criação
das remunerações para
as secretarias.
Com a aprovação, o
valor mensal com gastos
com o secretariado será
de R$ 136,8 mil mensais,
sendo quase R$ 2 milhões
por ano.
Zandoná teria ignorado Legislação
Eleitoral ao convocar 3º suplente do PSL
O presidente da Câmara
de Avaré, vereador Flávio
Zandoná, teria voltado a
descumprir a legislação
eleitoral ao não ter convocado
os primeiros suplentes
da vereadora Bel Dadário
(PSL) para a sessão
extraordinária que foi realizada
na manhã de terça-
-feira, dia 25 de janeiro.
Devido à ausência de
Bel Dadário, a direção do
legislativo deveria ter convocado
o 1º suplente, Pastor
Donato. Porém, Zandoná
ignorou, não somente
a convocação do primeiro
suplente, mas também o 2º
suplente do partido, Cidão
do Colégio e acabou chamando
o terceiro colocado,
José dos Santos Callado
Neto, que é esposo da
diretora da Câmara, Ádria
Ribeiro de Paula.
Tanto o Pastor Donato
quanto Cidão do Colégio
afirmam não terem sido
contatados pela direção
da Câmara de Avaré para
assumir a função na sessão
de terça-feira (25). “Não
ligaram pra mim até agora.
Eles estão de brincadeira
comigo”, desabafou o segundo
suplente do PSL,
Cidão do Colégio.
Informações dão conta
que a convocação de
Callado seria uma manobra
para tentar aprovar
uma mudança no Regime
de Previdência Municipal
– Avareprev, proposta
pelo prefeito Jô Silvestre,
na qual necessitaria
maioria absoluta dos votos,
ou seja, 9. Porém, o
projeto recebeu apenas 8
votos favoráveis e acabou
sendo rejeitado.
No final de 2021, Zandoná
já havia ignorado a
legislação, ao convocar
Callado para assumir a
função de vereador no lugar
de Bel Dadário.
Na oportunidade, Cidão
do Colégio acionou o Cartório
Eleitoral de Avaré,
bem como a Justiça local
que, até agora, não se pronunciou
sobre o caso.
Caminhão carregado com álcool pega
fogo e explode na Castello Branco
Um caminhão carregado
com 11 mil litros de álcool
pegou fogo no domingo, 23
de janeiro, na Rodovia Castello
Branco, nas proximidades
do pedágio de Iaras.
Segundo informações
da Polícia Rodoviária, por
volta das 22h30, o motorista
do veículo foi informado
de que havia chamas se
espalhando pela carroceria
do veículo. O condutor teve
tempo de estacionar no acostamento
e se afastar. Foram
registradas três explosões.
Após ação do Corpo de
Bombeiros e da concessionária,
o veículo ficou completamente
destruído. As
causas ainda serão apuradas.
Fonte: Notícias Botucatu

Página 4 A VOZ DO VALE De 23 a 29 de janeiro de 2022
Hospital das clínicas de
Botucatu está sobrecarregado
Ao menos 215 profissionais
do Hospital das Clínicas
de Botucatu (HCFMB)
estão afastados do trabalho
por causa de sintomas de
síndrome gripal, incluindo
influenza e Covid-19.
Em comunicado emitido
na quarta-feira, dia
26 de janeiro, a unidade
referenciada pelo Sistema
Único de Saúde, aponta
que desse total, 115 estão
diretamente envolvidos
na assistência a pacientes
como médicos, enfermeiros,
técnicos, entre outros.
O cenário de déficit de
pessoal acumulado desde
antes da pandemia impacta
na assistência ao paciente
e sobrecarrega a equipe de
cada área, que acaba trabalhando
com um número
menor de funcionários, frisa
o Hospital.
Devido ao déficit de
funcionários, o HCFMB
reforça que tem monitorado
a situação de atendimentos
a outras especialidades,
sendo que não
descarta mudanças e até
suspensões de consultas,
exames ou cirurgias.
O HCFMB reitera mais
uma vez que neste momento
está atuando acima
da capacidade e todas as
unidades do complexo
não podem mensurar o
tempo de atendimento.
Continuamos todos os
dias analisando o fluxo
de atendimento e reforçando
a conscientização
e prevenção entre a população,
servidores e principalmente
pacientes, salienta
o documento.
Neste momento, a unidade
possui 30 pessoas
internadas para tratamento
médico, sendo que 26 estão
em enfermaria e 4 na
UTI. Maior unidade pelo
SUS, o hospital atende a
todo o interior paulista. A
estrutura hospitalar consiste
em 30 leitos de enfermaria
e 32 leitos de UTI
exclusivos Covid.
Acidente entre caminhão e
caminhonete deixa feridos na região
Duas pessoas ficaram
feridas em um acidente envolvendo
dois veículos na
rodovia Engenheiro Tomás
Magalhães (SP-287), em
Fartura (SP-287), na quarta-
-feira, dia 26 de janeiro.
Segundo o Corpo de
Bombeiros, um caminhão
carregado com massa asfáltica
bateu em uma caminhonete,
no início da tarde.
Por conta do impacto, os
dois veículos tombaram no
acostamento da rodovia.
Ainda de acordo com os
bombeiros, o trecho ficou
interditado por aproximadamente
duas horas para o
resgate das vítimas, que ficaram
presas às ferragens.
Após serem socorridos,
os dois motoristas foram
levados ao pronto-socorro
de Fartura, com ferimentos
leves. A Polícia Rodoviária
também esteve no local e
informou que as causas do
acidente serão investigadas.
Fonte: G1
Homem é preso por caça de animais
silvestres e posso ilegal de arma
Um homem de 33 anos
foi preso por posse ilegal de
arma de fogo e caça de animais
silvestres em Manduri.
Conforme o registro
policial, equipes da Polícia
Militar estavam em patrulhamento
pelo bairro Araras
quando perceberam a
atitude suspeita de um motorista
na noite de terça-
-feira, dia 25 de janeiro.
Ao abordar o suspeito
e realizar uma vistoria no
veículo dele, os policiais
encontraram munições,
um canivete, uma carabina
com luneta, um facão
e uma lebre abatida, com
marcas de disparos.
Questionado sobre o
material, o homem confessou
que praticava a caça
de animais silvestres e que
não possuía o registro da
arma de fogo. Ele foi preso
em flagrante e levado ao
plantão policial. Fonte: G1

De 23 a 29 de janeiro de 2022
A VOZ DO VALE
Página 5
Vacinação de crianças de 5 a 11 anos é
transferida para o Ginásio Kim Negrão
A vacinação de crianças
de 5 a 11 anos foi
transferida para o Ginásio
Kim Negrão. Até então,
a imunização era realizada
no posto Vera Cruz
que teve os atendimentos
suspensos até a segunda-
-feira, dia 31 de janeiro.
Nesta quarta-feira, 26,
a vacina é disponibilizada
das 9 às 16 horas, sem interrupção
durante o horário
de almoço. Já na quinta-
-feira, 27, a etapa acontece
das 8 às 20 horas, também
sem interrupção.
A imunização continua
na sexta-feira, 28, das 8
às 16 horas, sem interrupção
durante o horário de
almoço. Já a vacinação do
público acima de 12 anos
está concentrada no Postão
da Rua Acre.
Crianças imunodeprimidas
de 5 a 11 anos 11
meses e 29 dias recebem
somente a vacina da Pfizer
pediátrica. O intervalo
para a segunda dose é
de oito semanas.
Crianças sem comorbidades
de 5 anos a 5
anos 11 meses e 29 dias
também recebem exclusivamente
a vacina da Pfizer
pediátrica.
Já o público de 6 a 11
anos 11 meses e 29 dias
recebe a vacina da Pfizer
pediátrica ou Coronavac,
dependendo da disponibilidade,
esta última com
intervalo de 28 dias entre
a primeira e a segunda
dose. Confira mais detalhes
na tabela.
ADULTOS – O público
acima de 12 anos recebe
a vacina contra a Covid-19
exclusivamente no Postão
da Rua Acre.
Nesta quarta-feira, 26,
a unidade popularmente
conhecida como Postão
da Rua Acre atende ao público
até às 16 horas, sem
interrupção durante o horário
de almoço.
Na quinta-feira, 27, a
vacina é disponibilizada
das 8 às 20 horas, sem interrupção
durante o horário
de almoço.
Já na sexta, 28, o atendimento
também é das 8 às
16 horas, sem parada durante
o almoço.
QUARTA DOSE –
Munícipes de 12 a 17 anos
recebem a primeira ou segunda
dose da vacina nesta
fase. Adultos acima de 18
anos, por sua vez, recebem
a primeira, segunda e a terceira
dose (reforço).
Já a quarta dose é
destinada apenas para
pessoas acima de 18
anos imunodeprimidas,
ou seja, aquelas em tratamento
com quimioterapia,
radioterapia e terapia
renal substitutiva,
transplantados, pacientes
que fazem uso de alta
dosagem de corticoides
e pessoas acometidas
por doenças autoimunes.
Prefeitura de Tapiraí apura morte
de paciente que caiu de ambulância
Guilherme Hovel.
Segundo a Polícia Civil,
o acidente aconteceu
na noite de domingo (23),
depois que Giovane Alves
da Silva, de 37 anos, teve
uma crise de ansiedade e
abriu a porta do veículo.
Parentes contaram que
Giovane sofria de epilepsia,
mas que no dia do
acidente, ele foi medicado
com calmantes. A família
questionou a falta de perícia
na ambulância e disse
que quer investigação sobre
o caso, para saber se
houve negligência.
A prefeitura informou
que a abertura da sindicância
tem como objetivo
buscar esclarecimentos
sobre o ocorrido e
disse que se solidariza
com a família da vítima.
Acidente
De acordo com o boletim
de ocorrência, no dia
do acidente, uma equipe
de saúde foi acionada para
atender o rapaz, que apresentava
falta de ar, e foi
levado ao hospital.
Ao ser liberado após
atendimento médico, uma
equipe levou o paciente
de volta para casa, mas a
polícia informou que, durante
o percurso, Giovane
abriu a porta do veículo e
caiu no asfalto.
Outra equipe de emergência
prestou os primeiros
atendimentos e levou
o paciente ao pronto-socorro,
ainda com vida. No
entanto, ainda conforme
o registro policial, ele não
resistiu aos ferimentos e
morreu minutos depois.
Segundo a Polícia Civil,
que investiga o caso,
os profissionais de saúde
envolvidos na ocorrência
foram ouvidos e
liberados. (G1)
A Prefeitura de Tapiraí
(SP) abriu uma sindicância
para investigar a morte de
um paciente que caiu de
uma ambulância em movimento
na rodovia Padre
Motorista perde o controle e veículos
atravessa alambrado em rodovia da região
A Polícia Rodoviária
registrou no começo desta
manhã de segunda-
-feira, 24, um acidente
de trânsito na Rodovia
Castelinho em Botucatu.
O fato ocorreu no sentido
Marajoara-Centro.
Um veículo Daewoo
sem controle cruzou a pista
e arrebentou o alambrado
que fica no canteiro
central da rodovia. A
tela de proteção foi colocada
recentemente nesse
trecho da estrada.
De acordo com informações
colhidas pelo
Acontece Botucatu, o condutor
do veículo não estava
no local dos fatos quando
as viaturas chegaram, não
podendo saber se o mesmo
sofreu algum tipo de ferimento
no acidente.
É possível que ele tenha
perdido o controle na
saída de uma das alças de
acesso. Equipes da concessionária
Rodovias do
Tietê fizeram a sinalização
da pista, mas o trânsito não
precisou ser interrompido.
Fonte: Acontece Botucatu

Página 6 A VOZ DO VALE De 23 a 29 de janeiro de 2022
Mais de 12 mil eleitores estão
com o título cancelado
Este ano haverá eleições
gerais no país e os
eleitores votarão para
que sejam eleitos deputados
estaduais, deputados
federais, senadores,
governador e o presidente
da República.
Essa ocasião é, talvez,
a mais importante ocasião
aos eleitores, pois
eles escolhem quem governará
o país em nível
estadual e federal, bem
como selecionam os representantes
do estado
de São Paulo para atuar
no Congresso Nacional.
Apesar desta importância,
em levantamento
feito pelo cartório eleitoral
de Avaré milhares
de eleitores do município
não poderão exercer
seu direito a voto e talvez
nem saibam disso.
Há diversas razões para
o título de eleitor não estar
regular, o principal
deles é a ausência à revisão
biométrica.
Em 2019 e 2020 a Justiça
Eleitoral fez chamamento
de todos os
eleitores para que fossem
coletados os dados biométricos
para aumentar a
segurança nas eleições, a
chamada Revisão Biométrica,
que acabou cancelando
centenas de milhares
de títulos no Estado
de São Paulo. Esses eleitores,
por concessão do
Tribunal Superior Eleitoral
puderam votar, pois o
TSE, devido à pandemia
do Coronavírus, regularizou
os títulos cancelados.
No entanto, nas Eleições
desse ano não haverá
esse benefício para os
eleitores que não compareceram
à biometria,
mesmo porque, terão
seus títulos cancelados e
não estarão disponíveis
na urna eletrônica.
Em Avaré são 12.063
(doze mil e sessenta e
três) eleitores que estão
com seu título cancelado
por não comparecerem
à Revisão Biométrica e
precisam regularizar até
o início de maio para que
TCE julga irregular contrato com
empresa médica no valor de R$ 1,5 milhão
em Água de Santa Bárbara
O Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo,
através do conselheiro
Josué Romero, da 2ª
Câmara, emitiu parecer
onde julga irregular uma
licitação (Pregão Presencial),
que tinha como
objeto a contratação de
empresa para prestação
de serviços médicos.
A licitação e a assinatura
do contrato, no valor
de R$ 1.547.880,00 (anual),
foi realizado em 2018,
quando a prefeitura era
gerida pelo então prefeito
Aroldo José Caetanho.
O certame teria contado
com a participação de
cinco empresas, sendo que
duas foram desclassificadas
pelas propostas e uma
inabilitada. As desclassificações
teriam acontecido
pelo fato de não terem sido
apresentadas planilhas indicativas
da composição
dos custos e a inabilitação
decorreu do entendimento
da comissão de licitação
de que a relação de
profissionais apresentada
pela empresa não era
condizente com as exigências
do edital.
No entanto, os fiscais
do TCE entenderam que
a inabilitação teria sido
indevida, já que a falta
de imposição de quantitativos
mínimos de desempenho
deixou o edital
sem margem objetiva
para inabilitação.
Para o conselheiro Josué
Romero o erro mais
grave diz respeito à inabilitação
da empresa com
melhor preço, por ocorrer
falhas no edital. “A mais
grave delas (ocorrências)
diz respeito à inabilitação
da empresa que ofertou
a melhor proposta, uma
vez que, no mínimo, o
edital não trouxe as informações
de forma totalmente
precisa”.
Outro ponto atacado
pelo conselheiro relator foi
o pagamento por plantão
de retaguarda, mesmo sem
que o serviço tenha sido
executado. “Outro ponto a
corroborar, foi o pagamento
pelo médico de retaguarda
mesmo esse serviço
não tendo sido realizado.
Segundo o edital, o médico
de retaguarda deveria
estar 24 horas à disposição
para eventual necessidade
de acompanhamento de
transferência de pacientes
para unidades médicas
de maior complexidade.
Isso é necessário para que
não haja a necessidade de
que o próprio plantonista
em atendimento faça esse
acompanhamento e desfalque
o plantão, mas foi
justamente isso que aconteceu.
O fato é que a prefeitura
realizou os pagamentos
simplesmente pelo
previsto no contrato, mas
não pela constatação do
efetivamente realizado, inclusive
em relação ao médico
de retaguarda”.
A prefeitura chegou a
reconhecer a falha e prometeu
aprimoramento dos
controles e a abertura de
processo administrativo
para apurar a questão. No
entanto, segundo o relator,
“não se tem informação
de que tenha havido o recolhimento
da multa nem
feito o ressarcimento do
pagamento indevido”.
A defesa apresentada
pela Prefeitura de Águas
de Santa Bárbara não foi
capaz de afastar as irregularidades
do processo
licitatório, fazendo com
que, o conselheiro Josué
Romero emitisse o parecer
votando pela irregularidade
da licitação, do
contrato e da execução
contratual, além, de
ilegais os atos ordenadores
das despesas,
solicitando o envio ao
Ministério Público Estadual
para os fins que
julgar necessário.
possam ter direito ao voto.
O procedimento para
regularização é simples e
o eleitor nem precisa sair
de casa. É só seguir os
passos a seguir:
1- Entre no site da Justiça
Eleitoral – www.tre-
-sp.jus.br;
2- Na página inicial
clique em “atendimento
online”;
3- Na próxima página
clique em “título de eleitor”;
e
4- Depois clique em
“Acesse aqui o formulário
Título net”.
5- Depois é só seguir
os passos para preencher
o formulário, que é escolher
o estado de São
Paulo, ler as instruções,
preencher o formulário e
anexar fotos do documento
de identidade, comprovante
de endereço e uma
“self” segurando o documento
de identidade mostrando
sua foto.
Terminando este
procedimento a Justiça
Eleitoral receberá seu
pedido e processará
seu título para que seja
regularizado.
Os dados biométricos
não estão sendo coletados
atualmente por causa da
pandemia, mas a regularização
será efetivada com
o procedimento acima.
Para saber se o seu título
está cancelado basta
acessar o aplicativo e-título
em qualquer smartphone
ou entrar no site
da Justiça Eleitoral e do
lado direito da tela, no
menu “serviços ao eleitor”
escolher “situação
eleitoral”.
Não deixe para a última
hora para regularizar
seu título de eleitor.
Para contatos com o Cartório
Eleitoral de Avaré o
eleitor pode acessar o e-mail
ze017@tre-sp.jus.
br ou pelo telefone (14)
3733-7288. (Divulgação)