INFORMAQ - nº 270 - Outubro de 2022 - Ano XXIII

22 INFORMAQ Ano XXIII • nº 270 • Outubro de 2022
COMÉrCIO EXTErIOr
Conferência do Clima de Sharm El-Sheikh de 2022 (COP27)
No início de novembro,
os países signatários do
Acordo de Paris
discutirão o desafio da
descarbonização e
propostas para combater
a crise climática
A27ª Conferência da ONU sobre
Mudanças Climáticas será
realizada na cidade do Cairo,
Egito, de 9 a 17 de novembro de
2022. Nela, seguirão sendo discutidas
metas para a redução das emissões
de gases de efeito estufa, bem
como as consequências das mudanças
climáticas no mundo todo.
Após a COP26, realizada no ano
passado no Reino Unido, ter sido
encerrada com um documento -
Pacto de Glasgow - que estabelecia
compromissos que deixaram a desejar
em termos de ambição, a Conferência
do Clima deste ano tende a
encontrar novos desafios. No contexto
da crise energética resultante
do conflito na Ucrânia, os compromissos
assumidos, principalmente
relativos às metas de redução de
emissões, podem sofrer retrocessos.
Os resultados da COP, portanto, dependem
em grande medida do tom
a ser adotado por players importantes,
como a União Europeia, diante
do cenário de pressão, uma vez que
os países estão longe do nível de
ambição necessário para alcançar as
metas do Acordo de Paris.
A agenda da COP27 inclui quatro
grandes itens principais a serem discutidos:
financiamento climático,
adaptação, perdas e danos e maior
ambição. No financiamento climático,
é necessário garantir que os países
desenvolvidos cumpram seu
compromisso com os países em desenvolvimento
em relação à promessa
de financiamento de US$ 100
bilhões por ano, conforme prometido
na COP15 em Copenhague. Desde
o estabelecimento dos Acordos
Climáticos de Paris em 2015, não
houve um único ano em que a meta
de financiamento de US$ 100 bilhões
por ano tenha sido alcançada.
O recorde registrado mais próximo
dessa meta foi em 2021, quando US$
80 bilhões foram arrecadados por
meio de fontes públicas e privadas.
Sobre adaptação, a COP27 é considerada
uma 'COP Africana', pois
está ocorrendo em um dos continentes
mais afetados pelas mudanças
climáticas. Portanto, as partes
interessadas esperam testemunhar
um maior desejo político de aumentar
o financiamento global para políticas
de adaptação. Atualmente,
80% do portfólio geral de financiamento
climático é dedicado à mitigação,
enquanto apenas 20% é destinado
à adaptação. Isso geralmente
se deve ao fato de que os projetos de
mitigação são projetos financiáveis
com potencial de retorno de investimento
decente, como projetos de
energia solar e eólica.
Em terceiro, perdas e danos tornaram-se
um assunto controverso
que vem sendo discutido há vários
anos, sem consenso sobre qualquer
plano de trabalho exequível. Alguns
países terão perdas completas e danos
irreversíveis devido às mudanças
climáticas, sejam elas relacionadas
a um pequeno estado insular
que será completamente inundado
pela elevação do nível do mar; ou o
branqueamento completo dos recifes
de coral em alguns mares; ou, a
extinção de determinada flora e fauna
de ecossistemas baseados no
aquecimento global. O tema pode
ser dividido em perdas econômicas
que incluem danos a recursos e bens
e serviços, como agricultura, infraestrutura,
turismo, etc., e perdas
não econômicas que incluem perda
de membros da família, desaparecimento
de cultura e modos de vida,
ou migração de casa.
Finalmente, o quarto ponto da
agenda é aumentar a ambição. Isso
implica consolidar os compromissos
políticos simultâneos de diferentes
partes interessadas e da comunidade
global em geral em relação à causa
climática. O relatório de fevereiro do
Painel Intergovernamental sobre
Mudanças Climáticas afirmou que
devemos permanecer abaixo da marca
de aumento de temperatura de
1,5°C para evitar um desastre climático
e que temos apenas uma década
restante até que o orçamento de carbono
seja totalmente usado. O relatório
também mencionou que, até
2030, os níveis de emissão devem ser
reduzidos pela metade para atingir
essa meta. Em outras palavras, a comunidade
internacional tem menos
de dez anos para agir.
Com relação ao tema da mitigação
dos impactos do aquecimento
global, é importante ressaltar que,
embora tenham sido definidas as regras
básicas de funcionamento dos
mercados de carbono do Artigo 6 do
Acordo de Paris, ainda existem temas
pendentes de regulamentação. Para
a COP 27, é esperada a adoção de
uma decisão contendo a regulamentação
do processo e infraestrutura de
transparência, registro, contabilidade
e revisão de informações, baseadas
nas conclusões das discussões da
Conferência de Bonn de 2022 com
relação aos Artigos 6.2 e 6.4.
Apesar da proximidade do início
do evento, a agenda oficial ainda
não foi disponibilizada. Para o governo
do Egito, sendo a primeira
COP em um país em desenvolvimento
em seis anos, a Conferência
de Sharm el-Sheikh deve se debruçar
em aspectos centrais para a implementação
do Acordo de Paris.
Outro foco dos anfitriões da próxima
COP está na diferenciação entre
compromissos oficiais, apresentados
pelos países no âmbito da negociação,
e anúncios paralelos de governos
e empresas. Isso porque, para
alguns negociadores de países em
desenvolvimento, a proliferação
desses anúncios paralelos e não relacionados
com a negociação, criou
“ruído” e desviou a atenção dos
pontos mais importantes da agenda
da COP26, realizada em novembro
passado em Glasgow.