Revista AMUSUH 2023

RETROSPECTIVA
AMUSUH
2016
Sanção da MP 735/2016
Em articulação com o então
Deputado Federal José Carlos
Aleluia, a AMUSUH conseguiu
importante vitória: a
sanção presidencial da medida
provisória, que aumentou
em 0,25% a parcela da CFURH
aos municípios.
FOTOS: ASCOM/AMUSUH
2017
Nova batalha vencida sobre o VAF do ICMS
A AMUSUH saiu vencedora em mais um capítulo
referente à ameaça legislativa de retirar dos
municípios os recursos relacionados ao Valor
Adicionado Fiscal do ICMS sobre a geração de
energia, ao reverter no Congresso Nacional decisão
sobre a matéria, que acarretaria perdas de
até 70% nos repasses do referido imposto, referentes
às usinas renovadas em regime de cotas.
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