Revista AMUSUH 2023

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ENTREVISTAVALDIR COLATTOFOTO: Geraldo Magela/Agência SenadoVALDIR COLATTOUm legado municipalistaPAULO CASTRO | ASCOM/AMUSUHEx-Deputado Federal e, por duas legislaturasconsecutivas (2015-2018), Presidenteda Frente Parlamentar Mista em Defesa dosMunicípios Sedes de Usinas Hidroelétricase Alagados, Valdir Colatto participou ativamentede algumas das mais representativasconquistas da AMUSUH em todos os seus29 anos de história. Graças ao seu empenhoincansável, foi possível reverter perdas de recursosdos municípios geradores de energiahídrica e manter a garantia dos direitos constitucionaisdesses entes federados em muitosdesafios políticos. Nesta entrevista, elenos conta um pouco da trajetória da sua gestãona Frente Parlamentar Mista e nos falados possíveis passos futuros do colegiado.| 6 | REVISTAdaAMUSUH
ENTREVISTAVALDIR COLATTOAMUSUH | Para o municipalismo,qual é a importância daFrente Parlamentar Mista emDefesa dos Municípios Sedesde Usinas Hidroelétricas eAlagados?VALDIR COLATTO | Sua força legislativaé considerável, umavez que ela é o braço mais políticono trabalho em defesado municipalismo no CongressoNacional e nos órgãosda Administração Pública Federal.Ela propicia uma uniãode forças que potencializa aatuação do Parlamento e dosegmento do terceiro setorem prol dos 741 municípiossedes de usinas hidroelétricase alagados, garantindomaior celeridade na aprovaçãode matérias e novas frentesde atuação legislativa.Ela ainda acompanha e atuanas proposições que tramitamno Congresso Nacionale nos órgãos de governo cujaatuação se reflete no âmbitomunicipal. Além de debatere aprimorar resoluções paraas demandas dos municípiosgeradores de energia hídrica,ela dialoga internamentecom o Congresso Nacional eos órgãos de governo e ajudaa influir em suas decisões,quando elas fazem parte doâmbito de atuação da FrenteParlamentar Mista. É uma garantialegislativa de luta pormais benefícios e pela manutençãodos direitos constitucionaisdos municípios.É fundamental aunião dos municípiosgeradores, quedeveriam reconhecersua força políticae apoiar mais asentidades quelutam pelos seusdireitos, que é o quea AMUSUH faz háquase três décadasAMUSUH | Quais foram as principaisconquistas que a Frente ParlamentarMista alcançou paraos municípios durante a sua gestãono referido colegiado?VALDIR COLATTO | Foram várias.Posso enumerar algumas,como a sanção presidencialdo PLP 163/2015, que propiciouaos municípios geradores deenergia hídrica uma compensaçãofinanceira pelas perdasde 70% dos recursos na arrecadaçãodo ICMS, advindas daedição da MP 579/2012. Essamedida provisória instituiua renovação das concessõesde geração de energia hidroelétricadas usinas para o re-O então Ministro da Agricultura, Blairo Maggi; o Deputado Valdir Colatto comoPresidente da Frente Parlamentar Mista; e o então Presidente da AMUSUH e Prefeitode Abdon Batista (SC), Lucimar SalmóriaFOTO: ASCOM/AMUSUHREVISTAdaAMUSUH | 7 |
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