Ano 6 - Nº 1292 - 31/08/2011 - Associação Matogrossense dos ...

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Mato Grosso , 31 de Agosto de 2011 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO VI | Nº 1292 05.05.13.392.0046.2.023-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 05.04 - FUNDEB 05.04.12.361.0040.2.027-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00 05.05 - CULTURA 05.05.13.392.0046.2.023-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00 05.04 - FUNDEB 05.04.12.361.0040.2.027-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 05.03 - EDUCAÇÃO DE 0 A 6 ANOS 05.03.12.365.0041.2.021-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 05.03.12.365.0041.1.014-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 2.900,00 06 - SECRETARIA DE SAUDE 06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06.02.10.301.0075.2.029-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias - Civil 12.000,00 06.02.10.301.0075.2.069-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 06.02.10.301.0076.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00 06.02.10.301.0075.2.037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 06.02.10.301.0075.2.037-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 5.000,00 06.02.10.301.0075.2.035-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.02.08.244.0081.1.020-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 09 - SECRETARIA DE TURISMO 09.01 - GABINETE DO SECRETARIO 09.01.23.695.0093.2.056-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.786,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 19 de Agosto de 2011 PEDRO PASCHOAL RODRIGUES ALVARES Prefeito Municipal Publicado por: Edivan da Silva Menezes Código Identificador:4550E9D9 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 000036/11 DE 15 DE AGOSTO DE 2011 Abre Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação no Orçamento programa de 2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAIANA no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de ARAGUAIANA e autorização contida na Lei Municipal nº 000545/11 de 9 de Maio de 2011. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 88.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.01 - GABINETE DO SECRETARIO 03.01.04.122.0003.1.064-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00 04 - SECRETARIA DE FINANÇAS 04.01 - GABINETE DO SECRETARIO 04.01.28.843.0005.1.058-4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal Da Dívida Contratual Resgatado 48.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Subtrair excesso de arrecadação 88.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 15 de Agosto de 2011. PEDRO PASCHOAL RODRIGUES ALVARES Prefeito Municipal Publicado por: Edivan da Silva Menezes Código Identificador:369F50A2 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2011 A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2011, cujo Objeto é Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Tubos e Fios, para atender às necessidades dos diversos Órgãos Municipais: Dia – 13/09/2011. Entrega dos Envelopes contendo a Proposta de Preços, Documentos de Habilitação e a Documentação do Credenciamento deverão ser entregues ao Pregoeiro até o dia 13/09/2011 as 08:30 horas (horário de Mato Grosso). Edital Completo: Afixado no endereço Rua Antenor Mamedes n.º 911, Centro, Araputanga/MT. CEP 78.260-000 – Araputanga - MT, e no site www.araputanga.mt.gov.br, (quando o edital for baixado pelo site às empresas deverão encaminhar seus dados empresariais para o e-mail seplan2@araputanga.mt.gov.br); Abertura do envelope Nº 01: dia 13/09/2011, no endereço estabelecido no edital. Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 29/2010 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98). Araputanga – MT, 30 de Agosto de 2011 REGINALDO LUIZ SCHIAVINATO Pregoeiro Publicado por: Ronaldo Edson Schiavinato Código Identificador:1F393D33 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2011 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 4.412/2010, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 049/2011, regido pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 1.392/2008 e subsidiada pela Lei nº 8.666/1993. Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção da torre de transmissão de televisão, bem como reparos, substituição de peças, manutenção preventiva e guarda dos equipamentos de retrotransmissão da torre de televisão, por um período de 12 (doze) Meses.Início da Sessão:Dia 12/09/2011, às 09 (nove) horas, horário local, na sala de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido, alternativamente em via impressa, na Prefeitura Municipal de Aripuanã no horário de 8h as 12h ou através do endereço eletrônicolicitacao.aripuana@gmail.com. Maiores informações pelo telefone (66) 3565-3900. Aripuanã-MT, 30 de Agosto de 2011. ELSA HENKE Pregoeira www.diariomunicipal.com.br/amm-mt 20
Mato Grosso , 31 de Agosto de 2011 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO VI | Nº 1292 Publicado por: Elsa Henke Código Identificador:6EAB05A3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO RESOLUÇÃO Nº. 009/CMDCA/2011 LARISSA PETRONI RANGEL PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCAde Barra do Bugres – MT, no uso de suas atribuições legais e “ad Referendo” do Conselho Pleno. RESOLVE: Art. 1º- Declarar Vago a Substituição do Conselheiro Tutelar, ao Senhor ADRIANO PRUDÊNCIO DA SILVA, que estará em período de férias 05/09/2011 Art. 2°-Convocar o senhor Josuel Alves Nascimento,para assumir a respectiva vaga no período de 06 de Setembro 2011 a 06 de Outubro de 2011, pelo período de Ferias. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Barra do Bugres/MT, 30 de Agosto de 2011. LARISSA PETRONI RANGEL Presidente do CMDCA de Barra do Bugres - MT Publicado por: Wellington Rogério Duarte da Silva Código Identificador:56C53466 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO RESOLUÇÃO Nº. 005/CMDCA/2011 Dispõe sobre a composição da Comissão Setorial Permanente de Gerenciamento Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente - FMDCA. OCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCAde Barra do Bugres – MT, reunido no dia 13 deAbril de2011,em reunião Extraordinária,no uso de suas atribuições legais com base no seu Regimento Interno, na Lei Municipal nº 841/90, reestruturada pela Lei Municipal nº 1.858, de 19 de junho de 2009, e Lei Federal nº 8069/90, de 13 de julho de 1990; RESOLVE: Art. 1º- Aprovar a composição da Comissão Setorial Permanente de Gerenciamento de Recursos do Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente - FMDCA de Barra do Bugres, conforme decisão do Conselho Pleno: I – Comissão Setorial Permanente de Gerenciamento de Recursos do Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente - FMDCA: Presidente: Antônio Carlos Rufino de Souza Membros: Júlio Cesar Geraldo Regivaldo Alves dos Santos Juvenor de Almeida Arriola Ignez Dias Nunes dos Santos Art. 2º - A Comissão do FMDCA terá mandato de um (01) ano, a partir da data de publicação desta Resolução, não podendo ser reconduzido. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Barra do Bugres/MT, 13 de Abril 2011 LARISSA PETRONI RANGEL Presidente do CMDCA de Barra do Bugres - MT Publicado por: Wellington Rogério Duarte da Silva Código Identificador:A4B91C6F ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 168 DE 30 DE MARÇO DE 2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO,no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e aSECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011, e: CONSIDERANDO o que consta no Processo sob Protocolo Geral nº. 7968, de 23 de março de 2011, da Secretaria Municipal de Administração, RESOLVEM: Art. 1º-Rescindir a pedido, o Contrato por Prazo Determinado da servidoraLUANA ELKY BRITO–Educadora, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social, a partir de 31 de março de 2011. Art. 2º-Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Cáceres, 30 de março de 2011. TÚLIO AURÉLIO CAMPOS FONTES Prefeito de Cáceres ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS Secretária Municipal de Ação Social Afixado em: 30.03.11 Publicado por: Eliete Domingas da Silva Código Identificador:1B31058C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 161 DE 21 DE MARÇO DE 2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO,no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 74, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e aSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei nº 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011, e: CONSIDERANDO o artigo 101 da Lei Complementar nº. 025, de 27 de novembro de 1997 e os artigos 41 e 54 da Lei Complementar nº. 047, de 29 de setembro de 2003; CONSIDERANDO o que consta nos Processos sob Protocolo Geral nº. 7322, de 15 de março de 2011, da Secretaria Municipal de Administração, RESOLVEM: Art.1º-Conceder à servidoraMÉRY HASSE –Professora Licenciada em Pedagogia com Administração Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, a partir de 15 de abril de 2011. www.diariomunicipal.com.br/amm-mt 21
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