Ano 6 - Nº 1292 - 31/08/2011 - Associação Matogrossense dos ...

Mato Grosso , 31 de Agosto de 2011 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO VI | Nº 1292
Rosangela Cristina da Silva Normal Superior 04.04.11 a 29.06.11 20 R$ 927,75
Rosimar Mendes Gonçalves Pedagogia 04.04.11 a 22.06.11 20 R$ 927,75
Art. 2º-Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 25 de abril de 2011.
TÚLIO AURÉLIO CAMPOS FONTES
Prefeito de Cáceres
JOSUÉ VALDEMIR DE ALCÂNTARA
Secretário Municipal de Educação
Afixado em: 25.04.11
Publicado por:
Eliete Domingas da Silva
Código Identificador:B75E3A01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 202 DE 25 DE ABRIL DE 2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO,no uso de suas atribuições legais que lhe confere o
Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e oSECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada
pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de
24 de fevereiro de 2011, e:
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.931, de 15 de abril de 2005;
CONSIDERANDO o que consta no Processo sob Protocolo Geral nº.
9610, de 14 de abril de 2011, da Secretaria Municipal de
Administração,
RESOLVEM:
Art. 1º-Contratar, por prazo determinado, em caráter de excepcional
interesse público, com vínculo previdenciário ao Regime Geral de
Previdência Social – INSS e Regime Jurídico Estatutário – Lei
Complementar nº. 25, de 27.11.97, os senhores abaixo relacionados,
para exercerem suas funções na Secretaria Municipal de Educação.
NOME HABILITAÇÃO PERÍODO C.H SALÁRIO
Aparecida Antonia Carmelo Letras
Rodrigues
04.04.11 a 23.12.11 20 R$ 927,75
Eliséia Lopes Borges Pedagogia 04.04.11 a 23.12.11 30 R$ 1.391,63
Isabel Maria de Souza Letras 04.04.11 a 23.12.11 16 R$ 742,20
Katia Lima do Brasil Pedagogia 11.04.11 a 23.12.11 10 R$ 463,88
Kelly Cristina Lima do Brasil Pedagogia 11.04.11 a 23.12.11 10 R$ 463,88
Marilene Rodrigues Ramos Pedagogia 04.04.11 a 23.12.11 30 R$ 1.391.63
Marino Pereira dos Santos Educação Física 04.04.11 a 23.12.11 12 R$ 556,65
Roseli Matos dos Santos Pedagogia 08.04.11 a 23.12.11 20 R$ 927,75
Tatiane Almeida Santos de Pedagogia
Camargo
04.04.11 a 23.12.11 15 R$ 927,75
Art. 2º-Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 25 de abril de 2011.
TÚLIO AURÉLIO CAMPOS FONTES
Prefeito de Cáceres
JOSUÉ VALDEMIR DE ALCÂNTARA
Secretário Municipal de Educação
Afixado em: 25.04.11
Publicado por:
Eliete Domingas da Silva
Código Identificador:598C965A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 203 DE 25 DE ABRIL DE 2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO,no uso de suas atribuições legais que lhe confere o
Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e oSECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada
pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de
24 de fevereiro de 2011, e:
CONSIDERANDOa Lei Municipal nº 1.931, de 15 de abril de 2005;
CONSIDERANDOo que consta no Processo sob Protocolo Geral nº.
9610, de 14 de abril de 2011, da Secretaria Municipal de
Administração,
RESOLVEM:
Art. 1º-Prorrogar o contrato por prazo determinado, em caráter de
excepcional interesse público, com vínculo previdenciário ao Regime
Geral de Previdência Social – INSS e Regime Jurídico Estatutário –
Lei Complementar nº. 25, de 27.11.97, as senhoras abaixo
relacionadas, para exercerem suas funções na Secretaria Municipal de
Educação.
NOME HABILITAÇÃO HA PERÍODO
Andina Maria Santos Leite Normal Superior 30 01.05.11 a 23.12.11
Cristiane Rosa Valentim Pereira Letras 20 06.04.11 a 04.05.11
Jane Antunes Magalhães Pedagogia 20 22.04.11 a 01.05.11
Juciara Rodrigues Souza Pedagogia 30 01.04.11 a 31.08.11
Lidiomar Costa de Oliveira Cândido Letras 15 11.04.11 a 10.05.11
Marcia dos Santos Silva Pedagogia 20 01.05.11 a 04.06.11
Maria Catarina da Silva Magistério 30 04.04.11 a 02.07.11
Maria Iva Ramos de Oliveira Pedagogia 20 20.04.11 a 01.05.11
Mayara de Almeida Tavares Educação Física 20 19.04.11 a 30.04.11
Renata Alexandrina Oliveira Rodrigues Pedagogia 20 02.04.11 a 23.12.11
Ruberleia Cícera do Couto Costa Normal Superior 20 11.04.11 a 01.05.11
Sandra de Oliveira Leite Pedagogia 20 02.04.11 a 23.12.11
Art. 2º-Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 25 de abril de 2011.
TÚLIO AURÉLIO CAMPOS FONTES
Prefeito de Cáceres
JOSUÉ VALDEMIR DE ALCÂNTARA
Secretário Municipal de Educação
Afixado em: 25.04.11
Publicado por:
Eliete Domingas da Silva
Código Identificador:4DC6A813
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 206 DE 25 DE ABRIL DE 2011
OPREFEITO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo
74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e oSECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada
pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de
24 de fevereiro de 2011, e:
CONSIDERANDO o que consta no Processo sob Protocolo Geral nº.
9610, de 14 de abril de 2011, da Secretaria Municipal de
Administração,
RESOLVEM:
Art. 1º-Prorrogar o contrato por prazo determinado, em caráter de
excepcional interesse público, com vínculo previdenciário ao Regime
Geral de Previdência Social – INSS e Regime Jurídico Estatutário –
Lei Complementar nº. 25, de 27.11.97, dos senhores abaixo
relacionados, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de
Educação.
NOME CARGO CH PERÍODO
Antonia Luciene dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 40 02.04.11 a 05.05.11
Maria Antonia Jesus dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 40 02.04.11 a 23.12.11
Rosimeire Christo Auxiliar de Serviços Gerais 40 02.04.11 a 31.07.11
Vanusa Soares da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 40 02.04.11 a 29.08.11
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