Ano 6 - Nº 1292 - 31/08/2011 - Associação Matogrossense dos ...
Ano 6 - Nº 1292 - 31/08/2011 - Associação Matogrossense dos ...
Ano 6 - Nº 1292 - 31/08/2011 - Associação Matogrossense dos ...
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
Mato Grosso , <strong>31</strong> de Agosto de <strong>2011</strong> • Jornal Oficial Eletrônico <strong>dos</strong> Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO VI | <strong>Nº</strong> <strong>1292</strong><br />
CONSIDERANDO o que consta no Processo sob Protocolo Geral nº.<br />
11946, de 18 de maio de <strong>2011</strong>, da Secretaria Municipal de<br />
Administração,<br />
R E S O L V E:<br />
ART. 1º- Nomear, a partir de 01 de agosto de <strong>2011</strong>, em consonância<br />
com o regime jurídico vinculado ao Estatuto do Servidor Público<br />
Municipal – Lei Complementar nº. 25 de 27.11.97 e ao Regime de<br />
Seguridade Social do Município através da PREVI-CÁCERES – Lei<br />
Complementar nº. 62 de 12.12.05, a senhora CATIA VIRGINIA<br />
WEBER DE OLIVEIRA, aprovada no Concurso Público de Provas<br />
e Títulos, homologado pelo Decreto <strong>Nº</strong>. 460 de 04 de julho de 20<strong>08</strong>,<br />
para exercer suas funções de Enfermeira, 40 horas, na Secretaria de<br />
Saúde do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso.<br />
ART. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação,<br />
revogadas as disposições em contrário.<br />
Prefeitura Municipal de Cáceres, 17 de agosto de <strong>2011</strong>.<br />
TÚLIO AURÉLIO CAMPOS FONTES<br />
Prefeito de Cáceres<br />
VÂNIA DA COSTA SACRAMENTO<br />
Secretária Municipal de Administração<br />
Afixado em: 17.<strong>08</strong>.<strong>2011</strong><br />
Publicado por:<br />
Eliete Domingas da Silva<br />
Código Identificador:54AED6C9<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO<br />
DECRETO <strong>Nº</strong> 361 DE 17 DE AGOSTO DE <strong>2011</strong><br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE<br />
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o<br />
Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e aSECRETÁRIA<br />
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições<br />
legais, que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009,<br />
alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº<br />
098, de 24 de fevereiro de <strong>2011</strong>, e:<br />
CONSIDERANDO o que consta no Processo sob Protocolo Geral nº.<br />
11946, de 18 de maio de <strong>2011</strong>, da Secretaria Municipal de<br />
Administração,<br />
R E S O L V E:<br />
ART. 1º- Nomear, a partir de 01 de agosto de <strong>2011</strong>, em consonância<br />
com o regime jurídico vinculado ao Estatuto do Servidor Público<br />
Municipal – Lei Complementar nº. 25 de 27.11.97 e ao Regime de<br />
Seguridade Social do Município através da PREVI-CÁCERES – Lei<br />
Complementar nº. 62 de 12.12.05, a senhora ELAINE ALVES DE<br />
CARVALHO, aprovada no Concurso Público de Provas e Títulos,<br />
homologado pelo Decreto <strong>Nº</strong>. 460 de 04 de julho de 20<strong>08</strong>, para<br />
exercer suas funções de Enfermeira, 40 horas, na Secretaria de Saúde<br />
do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso.<br />
ART. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação,<br />
revogadas as disposições em contrário.<br />
Prefeitura Municipal de Cáceres, 17 de agosto de <strong>2011</strong>.<br />
TÚLIO AURÉLIO CAMPOS FONTES<br />
Prefeito de Cáceres<br />
VÂNIA DA COSTA SACRAMENTO<br />
Secretária Municipal de Administração<br />
Afixado em: 17.<strong>08</strong>.<strong>2011</strong><br />
Publicado por:<br />
Eliete Domingas da Silva<br />
Código Identificador:4880E7A7<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO<br />
DECRETO <strong>Nº</strong> 362 DE 17 DE AGOSTO DE <strong>2011</strong><br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE<br />
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o<br />
Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e aSECRETÁRIA<br />
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições<br />
legais, que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009,<br />
alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº<br />
098, de 24 de fevereiro de <strong>2011</strong>, e:<br />
CONSIDERANDO o que consta no Processo sob Protocolo Geral nº.<br />
11807, de 17 de maio de <strong>2011</strong>, da Secretaria Municipal de<br />
Administração,<br />
R E S O L V E:<br />
ART. 1º- Nomear, a partir de 01 de agosto de <strong>2011</strong>, em consonância<br />
com o regime jurídico vinculado ao Estatuto do Servidor Público<br />
Municipal – Lei Complementar nº. 25 de 27.11.97 e ao Regime de<br />
Seguridade Social do Município através da PREVI-CÁCERES – Lei<br />
Complementar nº. 62 de 12.12.05, a senhora DEBORAH SAMPAIO<br />
NUNES DA SILVA, aprovada no Concurso Público de Provas e<br />
Títulos, homologado pelo Decreto <strong>Nº</strong>. 460 de 04 de julho de 20<strong>08</strong>,<br />
para exercer suas funções de Enfermeira, 40 horas, na Secretaria de<br />
Saúde do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso.<br />
ART. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação,<br />
revogadas as disposições em contrário.<br />
Prefeitura Municipal de Cáceres, 17 de agosto de <strong>2011</strong>.<br />
TÚLIO AURÉLIO CAMPOS FONTES<br />
Prefeito de Cáceres<br />
VÂNIA DA COSTA SACRAMENTO<br />
Secretária Municipal de Administração<br />
Afixado em: 17.<strong>08</strong>.<strong>2011</strong><br />
Publicado por:<br />
Eliete Domingas da Silva<br />
Código Identificador:165DF54F<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO<br />
DECRETO <strong>Nº</strong> 363 DE 17 DE AGOSTO DE <strong>2011</strong><br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE<br />
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o<br />
Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e aSECRETÁRIA<br />
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições<br />
legais, que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009,<br />
alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº<br />
098, de 24 de fevereiro de <strong>2011</strong>, e:<br />
CONSIDERANDO o que consta no Processo sob Protocolo Geral nº.<br />
11803, de 17 de maio de <strong>2011</strong>, da Secretaria Municipal de<br />
Administração,<br />
R E S O L V E:<br />
ART. 1º- Nomear, a partir de 01 de agosto de <strong>2011</strong>, em consonância<br />
com o regime jurídico vinculado ao Estatuto do Servidor Público<br />
Municipal – Lei Complementar nº. 25 de 27.11.97 e ao Regime de<br />
Seguridade Social do Município através da PREVI-CÁCERES – Lei<br />
Complementar nº. 62 de 12.12.05, a senhora LAURA MARIA<br />
PEREIRA FILSINGER, aprovada no Concurso Público de Provas e<br />
Títulos, homologado pelo Decreto <strong>Nº</strong>. 460 de 04 de julho de 20<strong>08</strong>,<br />
para exercer suas funções de Enfermeira, 40 horas, na Secretaria de<br />
Saúde do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso.<br />
ART. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação,<br />
revogadas as disposições em contrário.<br />
Prefeitura Municipal de Cáceres, 17 de agosto de <strong>2011</strong>.<br />
www.diariomunicipal.com.br/amm-mt 28