Ano 6 - Nº 1292 - 31/08/2011 - Associação Matogrossense dos ...

Mato Grosso , 31 de Agosto de 2011 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO VI | Nº 1292
Art. 1º- Nomear os senhores abaixo relacionados, para compor o
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no
Município de Cáceres, para exercerem o mandato de 02 (dois) anos, a
partir da data da publicação.
ENTIDADE GOVERNAMENTAL
Representantes da Secretaria Municipal de Ação Social
Titular: Eliete Baptista Mucari de Almeida
Suplente: Dalva Regina dos Santos
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular:Laudicéia Pinheiro Ramos
Suplente:Jefferson Blun
Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular:Eliane Ferreira Leite de Campos
Suplente: Eudes Júnio Arruda de Aquino
Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos
Titular:Paulo César Ourives
Suplente:José Adolfo Silva
Representantes da Delegacia Regional do Trabalho
Titular:Valdiney da Silva
Suplente:Marilucia Faria Malheiros
ENTIDADE NÃO-GOVERNAMENTAL
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino
Público de Mato Grosso-SINTEP
Titular:Maria do Carmo Silva
Suplente: Sônia Maria Oliveira
Representantes do Colégio Imaculada Conceição
Titular: IrMaria Guilherme Florencio de Oliveira
Suplente:Denise Sant’anna Carvalho
Representantes do Sindicato Rural de Cáceres
Titular:Erika da Silva Oliveira
Suplente:Sirlene da Silva Barbosa
Representantes do Rotary Club de Cáceres
Titular:Mauro Celso Pereira Ribeiro
Suplente:Valdiney Felix de Macedo
Representantes da Agência de Desenvolvimento e Recursos
Assistenciais – ADRA
Titular:Isaleia Borges de Souza
Suplente: Elisangela Macedo da Silva das Neves
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 26 de julho de 2011.
TÚLIO AURÉLIO CAMPOS FONTES
Prefeito de Cáceres
ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS
Secretária Municipal de Ação Social
Afixado em: 26.07.11
Publicado por:
Eliete Domingas da Silva
Código Identificador:25172F3E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 352 DE 15 DE AGOSTO DE 2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o
Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e aSECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009,
alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº
098, de 24 de fevereiro de 2011, e:
CONSIDERANDO o que consta no Processo sob Protocolo Geral nº.
17688, de 01 de agosto de 2011, da Secretaria Municipal de
Administração,
R E S O L V E M:
ART. 1º- Nomear, a partir de 08 de agosto de 2011, em consonância
com o regime jurídico vinculado ao Estatuto do Servidor Público
Municipal – Lei Complementar nº. 25 de 27.11.97 e ao Regime de
Seguridade Social do Município através da PREVI-CÁCERES – Lei
Complementar nº. 62 de 12.12.05, o senhor DONIZETE DA SILVA
LEITE, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Decreto nº. 460 de 04 de julho de 2008 e
convocado“sub júdice”em razão de decisão liminar concedida em
ação de Mandado de Segurança, para exercer suas funções de Auxiliar
de Serviços Gerais, 40 horas, na Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso.
ART. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 15 de agosto de 2011.
TÚLIO AURÉLIO CAMPOS FONTES
Prefeito de Cáceres
VÂNIA DA COSTA SACRAMENTO
Secretária Municipal de Administração
Afixado em: 15.08.2011
Publicado por:
Eliete Domingas da Silva
Código Identificador:BECF593B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 356 DE 17 DE AGOSTO DE 2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o
Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e aSECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009,
alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº
098, de 24 de fevereiro de 2011, e:
CONSIDERANDO o que consta no Processo sob Protocolo Geral nº.
16412, de 13 de julho de 2011, da Secretaria Municipal de
Administração,
R E S O L V E:
ART. 1º- Nomear, a partir de 04 de agosto de 2011, em consonância
com o regime jurídico vinculado ao Estatuto do Servidor Público
Municipal – Lei Complementar nº. 25 de 27.11.97 e ao Regime de
Seguridade Social do Município através da PREVI-CÁCERES – Lei
Complementar nº. 62 de 12.12.05, o senhor GUILHERME JULIO
FERREIRA NETO, aprovado no Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Decreto Nº. 460 de 04 de julho de 2008,
para exercer suas funções de Motorista, 40 horas, na Secretaria de
Educação do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso.
ART. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 17 de agosto de 2011.
TÚLIO AURÉLIO CAMPOS FONTES
Prefeito de Cáceres
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