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A resposta da terra - Y Ikatu Xingu

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2<br />

série<br />

Reali<strong>da</strong>de<br />

e história<br />

<strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong>


Reali<strong>da</strong>de e história<br />

<strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong>


O INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA) é uma Organização <strong>da</strong><br />

Socie<strong>da</strong>de Civil de Interesse Público (Oscip), fun<strong>da</strong><strong>da</strong> em 22<br />

de abril de 1994, por pessoas com formação e experiência<br />

marcantes na luta por direitos sociais e ambientais. Tem<br />

como objetivo defender bens e direitos coletivos e difusos,<br />

relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos<br />

direitos humanos e dos povos. O ISA produz estudos e<br />

pesquisas, implanta projetos e programas que promovam a<br />

sustentabili<strong>da</strong>de socioambiental, valorizando a diversi<strong>da</strong>de<br />

cultural e biológica do país.<br />

Para saber mais sobre o ISA consulte www.socioambiental.org<br />

Conselho Diretor: Neide Esterci (presidente), Marina Kahn (vicepresidente),<br />

Ana Valéria Araújo, Anthony R. Gross, Jurandir M. Craveiro Jr.<br />

Secretário Executivo: André Villas-Bôas<br />

Secretária Executiva Adjunta: Adriana Ramos<br />

Apoio institucional<br />

O PROGRAMA XINGU do ISA visa a contribuir com o ordenamento<br />

socioambiental <strong>da</strong> Bacia do Rio <strong>Xingu</strong>, considerando a<br />

expressiva diversi<strong>da</strong>de socioambiental que a caracteriza e a<br />

importância do corredor de áreas protegi<strong>da</strong>s de 28 milhões<br />

de hectares, que inclui Terras Indígenas e Uni<strong>da</strong>des de<br />

Conservação, ao longo do rio. Desenvolve um conjunto de<br />

projetos voltados à proteção e sustentabili<strong>da</strong>de dos 24 povos<br />

indígenas e <strong>da</strong>s populações ribeirinhas que habitam a região,<br />

à viabilização <strong>da</strong> agricultura familiar, adequação ambiental <strong>da</strong><br />

produção agropecuária e proteção dos recursos hídricos.<br />

Coordenador do Programa <strong>Xingu</strong>: André Villas-Bôas<br />

Coordenadores Adjuntos: Marcelo Salazar, Paulo Junqueira e<br />

Rodrigo Gravina Prates Junqueira<br />

ISA SÃO PAULO (sede) Av. Higienópolis, 901, 01238-001.<br />

São Paulo (SP), Brasil. Tel: (11) 3515-8900,<br />

fax: (11) 3515-8904, isa@socioambiental.org<br />

ISA BRASÍLIA SCLN 210, bloco C, sala 112, 70862-530,<br />

Brasília (DF). Tel: (61) 3035-5114, fax: (61) 3035-5121,<br />

isadf@socioambiental.org<br />

ISA MANAUS R. Costa Azevedo, 272, 1º an<strong>da</strong>r, Largo do<br />

Teatro, Centro, 69010-230, Manaus (AM). Tel/fax: (92) 3631-<br />

1244/3633-5502, isamao@socioambiental.org<br />

ISA BOA VISTA R. Presidente Costa e Silva, 116, São Pedro,<br />

69306-670, Boa Vista (RR). Tel: (95) 3224-7068, fax:<br />

(95) 3224-3441, isabv@socioambiental.org<br />

ISA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA R. Projeta<strong>da</strong>, 70, Centro,<br />

69750-000 S. Gabriel <strong>da</strong> Cachoeira (AM). Tel/fax:<br />

(97) 3471-1156, isarn@socioambiental.org<br />

ISA CANARANA Av. São Paulo, 202, Centro, Canarana,<br />

78.640-000. Tel (66) 3478-3491, isaxingu@socioambiental.org<br />

ISA ELDORADO R. Paula Souza, 103, 11960-000, Eldorado (SP).<br />

Tel: (13) 3871-1697/1545, isaribeira@socioambiental.org<br />

ISA ALTAMIRA R. Professora Beliza de Castro, 3253, Bairro Jd.<br />

Independente II, 68372-530, Altamira (PA). Tel: ( 93) 3515-0293<br />

PROJETO “DISSEMINANDO A CULTURA AGROFLORESTAL<br />

NA REGIÃO DO ARAGUAIA XINGU”<br />

Execução<br />

Articulação <strong>Xingu</strong> Araguaia (AXA)<br />

Parceiros<br />

Associação Nossa Senhora <strong>da</strong> Assunção (Ansa), Comissão<br />

Pastoral <strong>da</strong> Terra (CPT), Instituto Socioambiental (ISA),<br />

Operação Amazônia Nativa (Opan).<br />

Apoio<br />

Projetos Demonstrativos (PDA)/Padeq<br />

Responsáveis institucionais pelo projeto<br />

Rodrigo Gravina Prates Junqueira (ISA)<br />

Carlos García Paret (ISA)<br />

Eric Deblire (ISA)<br />

Cristina Velasquez (ISA)<br />

Vânia Costa Aguiar (Ansa)<br />

Claudia Alves de Araújo (CPT)<br />

Juliana Almei<strong>da</strong> (Opan)<br />

EXECUÇÃO<br />

PARCEIROS<br />

APOIO


SÉRIE<br />

CARLOS GARCÍA PARET<br />

VOLUME 2<br />

Reali<strong>da</strong>de e história<br />

<strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

São Paulo, maio de 2012.


SÉRIE<br />

A <strong>resposta</strong> <strong>da</strong> <strong>terra</strong><br />

VOLUME 2<br />

Reali<strong>da</strong>de e história <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Textos<br />

Carlos García Paret<br />

Apoio na documentação<br />

Fernan<strong>da</strong> Bellei<br />

Revisão dos textos<br />

Elisa Marín, Antônio Canuto e<br />

Carolina Delgado de Carvalho<br />

Estatísticas<br />

Carlos García Paret, Marcos Ramires, Gislene Rocha Delgado<br />

de Carvalho, Heber Queiroz Alves e Marcelo Moreira<br />

Mapas<br />

Heber Queiroz Alves<br />

Projeto gráco e diagramação<br />

Ana Cristina Silveira<br />

Agradecimentos<br />

Pedro Casaldáliga, Paulo César Moreira (CPT), Nara Letycia<br />

Martins (CPT), Antônio Canuto (CPT), Jeane Bellini (CPT),<br />

Edileuza Nunes (Arquivo <strong>da</strong> Prelazia de São Félix do Araguaia),<br />

Paulo Gonçalves (Prelazia de São Félix do Araguaia),<br />

André Villas-Boas (ISA), Neide Esterci (ISA), Lea Vaz Cardoso<br />

(ISA), Claudio Aparecido Tavares (ISA), Marcelo Moreira (OPAN),<br />

Ariovaldo Umbelino de Oliveira (USP), Augusto Dunck,<br />

João D’Angélica e Rafael Govari (O Pioneiro)<br />

ATIVIDADE DENTRO DO PROJETO<br />

“Disseminando a cultura agroflorestal<br />

na região do Araguaia <strong>Xingu</strong>”<br />

Responsáveis do projeto PDA PADEQ<br />

RODRIGO GRAVINA PRATES JUNQUEIRA<br />

Coordenador Adjunto Programa <strong>Xingu</strong><br />

Instituto Socioambiental (ISA)<br />

CARLOS GARCÍA PARET<br />

Coordenador técnico do projeto PDA/PADEQ<br />

Instituto Socioambiental (ISA)<br />

CRISTINA VELASQUES<br />

Equipe de apoio ao projeto PDA/PADEQ<br />

Instituto Socioambiental (ISA)<br />

ERIC DEBLIRE<br />

Gestor financeiro projeto PDA/PADEQ<br />

Instituto Socioambiental (ISA)<br />

VÂNIA COSTA AGUIAR<br />

Responsável PDA/PADEQ<br />

Associação Nossa Senhora <strong>da</strong> Assunção (ANSA)<br />

CLAUDIA DE ARAÚJO<br />

Responsável PDA/PADEQ<br />

Comissão Pastoral <strong>da</strong> Terra (CPT)<br />

JULIANA ALMEIDA<br />

Responsável PDA/PADEQ<br />

Operação Amazônia Nativa (OPAN)<br />

IMPRESSÃO<br />

Ipsis Gráfica<br />

TIRAGEM<br />

2 mil exemplares<br />

FSC<br />

LICENÇA<br />

Para democratizar a difusão dos conteúdos publicados<br />

neste livro, os textos estão sob a licença Creative Commons<br />

(www.creativecommons.org.br), que flexibiliza a questão <strong>da</strong><br />

proprie<strong>da</strong>de intelectual. Na prática, essa licença libera os<br />

textos para reprodução e utilização em obras deriva<strong>da</strong>s sem<br />

autorização prévia do editor (no caso o ISA), mas com alguns<br />

critérios: apenas em casos em que o fim não seja comercial,<br />

cita<strong>da</strong> a fonte original (inclusive o autor do texto) e, no caso de<br />

obras deriva<strong>da</strong>s, a obrigatorie<strong>da</strong>de de licenciá-las também em<br />

Creative Commons.<br />

Essa licença não vale para fotos e ilustrações,<br />

que permanecem em copyright ©.<br />

Você pode:<br />

Copiar e distribuir os textos desta publicação.<br />

Criar obras deriva<strong>da</strong>s a partir dos<br />

textos desta publicação.<br />

Sob as seguintes condições:<br />

Atribuição: você deve <strong>da</strong>r crédito ao autor original,<br />

<strong>da</strong> forma especifica<strong>da</strong> no crédito do texto.<br />

Uso não-comercial: você não pode utilizar<br />

esta obra com finali<strong>da</strong>des comerciais.<br />

Compartilhamento pela mesma Licença: se você alterar,<br />

transformar ou criar outra obra com base nesta,<br />

você somente poderá distribuir a obra resultante<br />

sob uma licença idêntica a esta.<br />

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)<br />

(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)<br />

García Paret, Carlos<br />

Reali<strong>da</strong>de e história <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong> / Carlos<br />

García Paret. -- São Paulo : Instituto Socioambiental, 2012. --<br />

(Série A <strong>resposta</strong> <strong>da</strong> <strong>terra</strong> ; v. 2)<br />

ISBN 978-85-85994-92-1<br />

1. Brasil - Araguaia <strong>Xingu</strong>, Região (Mato Grosso) - Aspectos<br />

ambientais 2. Brasil - Araguaia <strong>Xingu</strong>, Região (Mato<br />

Grosso) - Aspectos econômicos 3. Brasil - Araguaia <strong>Xingu</strong>,<br />

Região (Mato Grosso) - Aspectos sociais 4. Brasil - Araguaia<br />

<strong>Xingu</strong>, Região (Mato Grosso) - Descrição 5. Brasil - Araguaia<br />

<strong>Xingu</strong>, Região (Mato Grosso) - História I. Título. II. Série.<br />

12-06261 CDD-918.172<br />

Índices para catálogo sistemático:<br />

1. Diagnóstico socioambiental e histórico de ocupação <strong>da</strong> região<br />

do Araguaia <strong>Xingu</strong> : Geograa matogrossense 918.172


sumário<br />

1<br />

2<br />

3<br />

4<br />

5<br />

7<br />

8<br />

10<br />

15<br />

25<br />

44<br />

58<br />

66<br />

68<br />

Prefácio<br />

Introdução<br />

Duas bacias uni<strong>da</strong>s<br />

por um só destino<br />

Terra de bois, migrantes e índios<br />

Estrutura econômica<br />

do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Estrutura fundiária como resultado<br />

de uma história de lutas e conquistas<br />

Patrimônio ambiental ameaçado<br />

As encruzilha<strong>da</strong>s do futuro<br />

Anexo estatístico


Fotos: © Arquivo <strong>da</strong> Prelazia de São Félix do Araguaia<br />

PREFÁCIO<br />

Uma palavra<br />

de Prefácio<br />

PEDRO CASALDÀLIGA<br />

O<br />

hino <strong>da</strong> Prelazia de São Félix do Araguaia<br />

começa assim: “Do Araguaia até<br />

o <strong>Xingu</strong>...” E é nesse marco dos dois rios<br />

que a gente tem vivido mais de 40 anos de experiências<br />

marcantes <strong>da</strong> vi<strong>da</strong> deste povo, retirante<br />

em grande maioria, e o processo ambiental desta<br />

região de fronteira.<br />

Com características próprias evidentemente, a população<br />

e a natureza aqui têm sofrido uma “Marcha<br />

para o Oeste”. Para a sofri<strong>da</strong> esperança do povo<br />

e para a incontrolável cobiça do latifúndio, era esta<br />

<strong>terra</strong> “uma <strong>terra</strong> de ninguém”. Os povos indígenas<br />

eram desconsiderados por parte <strong>da</strong> política oficial<br />

e estereotipados negativamente pelo povo em geral;<br />

herança de 500 anos de massacre colonialista. A lei,<br />

se dizia, era a lei do “38” e a política era, por parte<br />

dos responsáveis, uma ignorância total <strong>da</strong> problemática<br />

e do futuro desta área <strong>da</strong> Amazônia Legal.<br />

A carta pastoral que lançamos no dia <strong>da</strong> minha<br />

ordenação episcopal se intitula, atingindo os dois<br />

problemas-raiz: “Uma Igreja <strong>da</strong> Amazônia em conflito<br />

com o latifúndio e a marginalização social”.<br />

Pedro Casaldáliga e Antônio Carlos Moura vindo de<br />

Serra Nova Doura<strong>da</strong>, 15 de novembro de 1971<br />

Pedro Casaldáliga, bispo <strong>da</strong> Prelazia<br />

de São Félix do Araguaia 1971-2005<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Continuam de premente atuali<strong>da</strong>de os desafios<br />

maiores e continua sendo o latifúndio, travestido<br />

de agronegócio, o nosso inimigo numero um; contra<br />

o povo <strong>da</strong> <strong>terra</strong> e contra a <strong>terra</strong> do povo. O livro<br />

<strong>da</strong> Articulação <strong>Xingu</strong> Araguaia (AXA) retrata,<br />

muito luci<strong>da</strong>mente, a história não conta<strong>da</strong>, a história<br />

mal conta<strong>da</strong> e a falta de vontade política mesmo<br />

para as “duas bacias fundi<strong>da</strong>s em um destino”.<br />

Nós temos insistido sempre que os problemas e as<br />

soluções desta região, entre o Araguaia e o <strong>Xingu</strong>,<br />

devem se enfrentar regionalmente; em ecologia, em<br />

saúde, em educação, em comunicação, em produção,<br />

em comercialização. E por isso merece todo<br />

aplauso a campanha de conscientização e de realização<br />

pioneira que a AXA vem levando à frente.<br />

Para “as encruzilha<strong>da</strong>s do futuro”, que é hoje,<br />

AXA, com to<strong>da</strong>s as enti<strong>da</strong>des solidárias e em uma<br />

mobilização pe<strong>da</strong>gógica e política <strong>da</strong> população,<br />

essa consciência e ação regionais devem ser bandeira<br />

de uma ver<strong>da</strong>deira revolução, geopolítica e<br />

integralmente ecológica, em uma <strong>terra</strong> que já foi<br />

estigmatiza<strong>da</strong> como “vale dos esquecidos”.<br />

Contra to<strong>da</strong> política homici<strong>da</strong> e ecoci<strong>da</strong> e apesar de<br />

defecções e corrupções, seguiremos unidos, indignados<br />

e esperançados. A Vi<strong>da</strong> tem a última palavra.<br />

7


INTRODUÇÃO<br />

Araguaia <strong>Xingu</strong>: cruzando<br />

o vale dos esquecidos<br />

Em 2010, no âmbito de seu projeto “Disseminando<br />

a cultura agroflorestal na região<br />

do Araguaia <strong>Xingu</strong>”, a Articulação <strong>Xingu</strong><br />

Araguaia (AXA) se propôs realizar um diagnóstico<br />

deste território, com o intuito de construir uma<br />

visão abrangente <strong>da</strong> reali<strong>da</strong>de atual, enriqueci<strong>da</strong><br />

pela dimensão histórica dos processos de ocupação<br />

territorial do nordeste mato-grossense. Desde<br />

o século passado, a região vem marcando o Brasil<br />

com seus conflitos, lutas e conquistas. Nesse<br />

sentido, este trabalho de resgate e análise pretende<br />

trazer elementos que enriqueçam o debate <strong>da</strong><br />

problemática socioambiental própria <strong>da</strong>s regiões<br />

situa<strong>da</strong>s no arco de desmatamento <strong>da</strong> Amazônia.<br />

A proposta do diagnóstico surgiu no momento<br />

em que assistíamos à mu<strong>da</strong>nça do perfil econômico<br />

<strong>da</strong> região, que se traduzia principalmente pela<br />

expansão acelera<strong>da</strong> <strong>da</strong>s monoculturas ao redor<br />

<strong>da</strong> BR-158. Este movimento foi incentivado pelas<br />

perspectivas promissoras dos mercados crescentes<br />

<strong>da</strong> soja e <strong>da</strong> carne e pela construção <strong>da</strong>s infra-estruturas<br />

do PAC (asfaltamento <strong>da</strong> BR-158 e construção<br />

<strong>da</strong>s Ferrovias Norte-Sul e Leste-Oeste).<br />

Esta estratégia desenvolvimentista, sustenta<strong>da</strong> por<br />

diversas ações do poder público e privado. Nelas<br />

não foram contempla<strong>da</strong>s questões relaciona<strong>da</strong>s<br />

ao ordenamento territorial, à proteção dos recursos<br />

naturais, à adequação <strong>da</strong> pecuária e <strong>da</strong> soja às<br />

novas exigências de mercados preocupados com a<br />

sustentabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> produção, à estruturação de<br />

uma agricultura de baixo carbono, ao impacto<br />

<strong>da</strong> mu<strong>da</strong>nça do clima, aos deságios <strong>da</strong> agricultura<br />

familiar, dos povos indígenas e <strong>da</strong>s cadeias produtivas<br />

<strong>da</strong> sociobiodiversi<strong>da</strong>de, ao apoio às micro<br />

e pequenas empresas voltados para o desenvolvimento<br />

local, etc. Pelo contrário, via-se um enfraquecimento<br />

<strong>da</strong> política indígena, agrícola e am-<br />

8 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

biental, acompanhado por sucessivas tentativas<br />

de esvaziamento e flexibilização <strong>da</strong> estrutura legal<br />

que preserva a sociobiodiversi<strong>da</strong>de.<br />

O movimento de inserção <strong>da</strong> região à nova dinâmica<br />

desenvolvimentista teve como foco dois ativos<br />

principais: Terra e Água. Terra historicamente<br />

“expurga<strong>da</strong>” de índios e posseiros. Terra barata<br />

em comparação a outras regiões ocupa<strong>da</strong>s. Terra<br />

livre <strong>da</strong>s limitações legais ou econômicas presentes<br />

em outros territórios amazônicos já que 58%<br />

<strong>da</strong> região encontra-se no Cerrado ao tempo que<br />

pairava uma expectativa de anistia sobre as áreas<br />

desmata<strong>da</strong>s. Como resultado disso, as monoculturas<br />

voltaram a ocupar um milhão de hectares em<br />

2010, um recorde inédito desde 2004/2005, período<br />

conhecido também pelos picos de desmatamento e<br />

conflitos fundiários.<br />

O outro recurso, a Água, foi incorporado ao ciclo<br />

expansivo como mero insumo produtivo utilizado<br />

para os mais variados fins: perspectivas de alta<br />

rentabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> terceira safra anual para a soja,<br />

produção de hidroeletrici<strong>da</strong>de na bacia do <strong>Xingu</strong>,<br />

barateamento dos custos de transporte de grãos<br />

graças ao projeto de hidrovia do Araguaia/Tocantins.<br />

Água poluí<strong>da</strong> por agrotóxicos e pela falta de<br />

saneamento básico nas ci<strong>da</strong>des, afetando à vi<strong>da</strong><br />

dos povos indígenas e ribeirinhos. Água degra<strong>da</strong><strong>da</strong><br />

pelo poder público que ignora a necessi<strong>da</strong>de e urgência<br />

de proteção <strong>da</strong>s matas ciliares.<br />

Neste contexto, nossa preocupação maior era constatar<br />

que o novo modelo não vinha acompanhado<br />

do debate necessário sobre os seus impactos e condicionantes.<br />

Enquanto a nova on<strong>da</strong> de “moderni<strong>da</strong>de”<br />

era impulsiona<strong>da</strong>, assistíamos a situações<br />

extremas tais como <strong>terra</strong>s indígenas ocupa<strong>da</strong>s pelo


gado e pela soja, peixes de índios e ribeirinhos poluídos<br />

por agrotóxicos, frigoríficos autuados pelo<br />

Ministério Público, desmatamento, intensificação<br />

<strong>da</strong>s queima<strong>da</strong>s e <strong>da</strong> degra<strong>da</strong>ção florestal, especulação<br />

fundiária sobre as áreas de assentamento, e um<br />

absoluto abandono <strong>da</strong> agricultura familiar.<br />

“Reali<strong>da</strong>de e história do Araguaia <strong>Xingu</strong>” é o resultado<br />

dessas inquietações, que levaram a AXA<br />

a de trazer um novo olhar que alimente o debate<br />

sobre o desenvolvimento regional, questionando as<br />

visões monolíticas que insistem em repetir modelos<br />

falidos. Modelos que se baseiam na disponibili<strong>da</strong>de<br />

de recursos naturais ociosos (<strong>terra</strong>, água, etc.)<br />

sem ter em conta as deman<strong>da</strong>s locais e que carecem<br />

de uma visão de longo prazo. Ao longo dos capítulos,<br />

o livro abor<strong>da</strong> as principais questões relaciona<strong>da</strong>s<br />

ao desenvolvimento regional: “Duas bacias<br />

uni<strong>da</strong>s por um só destino” caracteriza o território<br />

do Araguaia <strong>Xingu</strong>; “Terra de bois, migrantes e<br />

índios” descreve o processo demográfico e aponta<br />

a diversi<strong>da</strong>de de gentes que o povoam; “Estrutura<br />

econômica do Araguaia <strong>Xingu</strong>” descreve o tecido<br />

produtivo regional, suas principais forças e resultados;<br />

“Estrutura fundiária como resultado de uma<br />

história de lutas e conquistas” explica quem ocupa<br />

o território e por quê; “Patrimônio ambiental<br />

ameaçado” expõe a situação <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de na<br />

região como consequência dos impactos do modelo<br />

produtivo e de ocupação.<br />

Por um lado, o diagnóstico <strong>da</strong> reali<strong>da</strong>de apóia-se<br />

em <strong>da</strong>dos estatísticos que conferem uma objetivi<strong>da</strong>de<br />

maior à descrição dos principais processos demográficos,<br />

sociais, econômicos, fundiários e ambientais.<br />

Na construção destes <strong>da</strong>dos, constatamos<br />

que os institutos e organismos oficiais têm diante<br />

de si o importante desafio de atualizar e aprimorar<br />

suas informações para permitir um debate mais<br />

qualificado sobre os problemas <strong>da</strong> região. Chamou<br />

especial atenção a falta de <strong>da</strong>dos oficiais em temas-<br />

-chave tais como desenvolvimento humano, pobreza,<br />

saúde e meioambiente. O segundo pilar deste<br />

diagnóstico está no resgate <strong>da</strong> evolução histórica<br />

dos principais processos de ocupação e dos seus<br />

impactos, como componente essencial para uma<br />

boa compreensão do contexto atual. Pois “quem<br />

esquece a sua história está condenado a repeti-la”<br />

dizia J. Santayana.<br />

© Luis Mena<br />

Estra<strong>da</strong> BR-242 em São Félix do Araguaia (MT).<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

A elaboração desta publicação foi desafiadora<br />

pelo tamanho <strong>da</strong> geografia, pela historia - densa<br />

em fatos, conflitos e protagonistas - pela complexi<strong>da</strong>de<br />

dos processos que explicam o desenvolvimento<br />

e os seus impactos. Nos esforçamos para<br />

que o texto oferecesse um equilíbrio entre uma<br />

abor<strong>da</strong>gem fun<strong>da</strong>menta<strong>da</strong> e pe<strong>da</strong>gógica que possibilitasse<br />

a apropriação <strong>da</strong>s idéias expostas pelo<br />

conjunto <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia.<br />

O sentido último do livro está na contextualização<br />

do trabalho comum que as organizações <strong>da</strong><br />

região realizam em prol de um desenvolvimento<br />

mais justo e sustentável. “Reali<strong>da</strong>de e história do<br />

Araguaia <strong>Xingu</strong>” faz parte <strong>da</strong> série “A <strong>resposta</strong> <strong>da</strong><br />

Terra”, na qual as enti<strong>da</strong>des que formam a AXA<br />

mostram os resultados de seu trabalho nos últimos<br />

seis anos. Para entender o caráter inovador<br />

e propositivo dessas experiências, era necessário<br />

compreender o cenário e a problemática que motivaram<br />

seu surgimento. Nessecontexto as organizações<br />

<strong>da</strong> AXA, junto a outros parceiros, trabalham<br />

para construir uma região mais justa e<br />

harmoniosa, orgulhosa <strong>da</strong> sua sociobiodiversi<strong>da</strong>de,<br />

como principal vetor de desenvolvimento. Um<br />

futuro em que o Araguaia <strong>Xingu</strong> não seja mais<br />

apeli<strong>da</strong>do de “Vale dos Esquecidos”.<br />

9


© Carlos García<br />

Rio Araguaia em São<br />

Félix do Araguaia (MT)<br />

Duas bacias uni<strong>da</strong>s<br />

por um só destino<br />

É<br />

desafiador definir a área ocupa<strong>da</strong> pela região<br />

Araguaia <strong>Xingu</strong> na geografia mato-<br />

-grossense: seu recente processo de ocupação,<br />

as múltiplas interfaces geográficas, políticas e<br />

econômicas, as diferentes matrizes culturais configuram<br />

um processo dinâmico de contínua construção<br />

<strong>da</strong> identi<strong>da</strong>de. Entretanto, resgatar alguns aspectos<br />

históricos pode aju<strong>da</strong>r a entender melhor a<br />

configuração desse território. Foi em 1948, durante<br />

o Governo Dutra, que se constituiu o município de<br />

Barra de Garças, naquela época o maior município<br />

do Brasil. Sua sede, Barra do Garças, era um vilarejo<br />

sem estrutura que lhe permitisse administrar<br />

aquela imensidão. A partir dos anos 70, a maioria<br />

dos municípios do Araguaia <strong>Xingu</strong>, que hoje ocupam<br />

o nordeste mato-grossense, foram se emancipando.<br />

Nesta mesma época, em 1970, o Papa Paulo<br />

VI assinou o decreto que criou por direito canônico<br />

a Prelazia de São Félix do Araguaia, com 150.000<br />

km2 de superfície; foi assim que a Igreja Católica<br />

tornou-se a primeira força estruturante a se instalar<br />

naquela socie<strong>da</strong>de nascente, antes mesmo do<br />

Estado Brasileiro. Até os dias de hoje, é frequen-<br />

Rio <strong>Xingu</strong> cortando o Parque<br />

Indígena do <strong>Xingu</strong> (MT)<br />

10 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

1<br />

te ouvir os moradores se referirem à região como<br />

“região <strong>da</strong> Prelazia” devido à importância que esta<br />

instituição teve na configuração histórica regional,<br />

principalmente no que diz respeito à defesa <strong>da</strong>s populações<br />

excluí<strong>da</strong>s e oprimi<strong>da</strong>s pelas políticas de<br />

colonização <strong>da</strong> ditadura militar. O linguajar local<br />

também acunhou o “Vale do Araguaia”, expressão<br />

significativa do ponto de vista histórico por refletir<br />

o pioneiro processo de ocupação a partir <strong>da</strong>s<br />

margens do rio Araguaia algumas déca<strong>da</strong>s antes <strong>da</strong><br />

abertura <strong>da</strong>s principais estra<strong>da</strong>s. O Vale do Araguaia<br />

acolheu a leva de nordestinos que trilhavam<br />

as rotas marca<strong>da</strong>s pelas bandeiras verdes de Padre<br />

Cícero. Hoje, ao olhar para a região, fica claro que<br />

a expressão perdeu seu sentido <strong>da</strong><strong>da</strong> a importância<br />

dos municípios <strong>da</strong> bacia hidrográfica do <strong>Xingu</strong> do<br />

ponto de vista populacional, econômico, político,<br />

socioambiental, e mesmo geográfico: eles ocupam<br />

43% <strong>da</strong> região. Mas, dentre todos, o mote popular<br />

“Vale dos Esquecidos” é que revela o ver<strong>da</strong>deiro<br />

mal-estar de seus habitantes, indignados pelo isolamento<br />

e atraso socioeconômico e que denunciam<br />

alto e claro a responsabili<strong>da</strong>de dos poderes públi-<br />

© Ayrton Vignola


MAPA 1<br />

No destaque, área<br />

de atuação <strong>da</strong><br />

AXA nas bacias<br />

dos rios <strong>Xingu</strong> e<br />

Araguaia<br />

Legen<strong>da</strong><br />

!. Capital<br />

Hidrografia<br />

Limite Estadual<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Limite de Bacia Hidrográfica<br />

LImite <strong>da</strong> Amazônia Legal<br />

Biomas<br />

Amazônia<br />

Caatinga<br />

Cerrado<br />

Mata Atlântica<br />

Pantanal<br />

cos por esta situação. A expressão ganhou até um<br />

filme, realizado por Maria Raduan em 2011.<br />

Na visão <strong>da</strong>s organizações socioambientais, que<br />

em 2007 criaram a Articulação <strong>Xingu</strong> Araguaia<br />

(AXA), o território Araguaia <strong>Xingu</strong> é uma aliança<br />

de duas bacias ao redor do eixo <strong>da</strong> BR-158 que<br />

aspira a uma reali<strong>da</strong>de mais justa e pacífica, que<br />

integre a riqueza <strong>da</strong> diversi<strong>da</strong>de social com a sustentabili<strong>da</strong>de<br />

de seus meios de produção. A AXA<br />

surgiu de duas reali<strong>da</strong>des que convergem e se reforçaram<br />

mutuamente: de um lado, o trabalho desenvolvido<br />

pelo Instituto Socioambiental no Parque<br />

Indígena do <strong>Xingu</strong> e na região <strong>da</strong>s cabeceiras<br />

do <strong>Xingu</strong>, cuja expressão máxima é a campanha<br />

Y’<strong>Ikatu</strong> <strong>Xingu</strong>, que procura alternativas para uma<br />

ocupação territorial que respeite a diversi<strong>da</strong>de socioambiental;<br />

e de outro lado, a tradicional luta<br />

conduzi<strong>da</strong> pelas organizações vincula<strong>da</strong>s à defesa<br />

dos direitos humanos e liga<strong>da</strong>s à Prelazia de São<br />

Félix do Araguaia.<br />

1 http://valedosesquecidos.com.br/<br />

Rio Branco<br />

!.<br />

Rio Solimões<br />

!.<br />

Porto Velho<br />

Boa Vista<br />

!.<br />

Manaus<br />

!.<br />

Rio Amazonas<br />

ISA, 2012. Capital e Limite Estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao milionésimo – BCIM: versão 3.0. Rio de<br />

Janeiro, 2010 ; Hidrografia: IBGE em http://sigel.aneel.gov.br/ ; Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>: ISA, 2011; Bacia Hidrográfica: ANA, 2006;<br />

Amazônia Legal Brasileira: Lei 1.806 de 06/01/1953 ; Biomas: IBGE, 2004 (primeira aproximação)<br />

Fontes:<br />

0 100 200<br />

Km<br />

Cuiabá<br />

!.<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

!.<br />

Rio <strong>Xingu</strong><br />

Macapá<br />

!.<br />

Rio Amazonas<br />

Bacia Hidrográfica<br />

do Rio <strong>Xingu</strong><br />

Rio Tocantins<br />

Rio Araguaia<br />

Goiânia<br />

!.<br />

!.<br />

Belém<br />

Palmas<br />

!.<br />

Brasília<br />

!.<br />

Rio Tocantins<br />

Porto Alegre do Norte<br />

São Félix ao AraguaiaBacia<br />

Hidrográfica<br />

do Rio Araguaia<br />

Canarana<br />

!.<br />

São Luís<br />

Por último, neste difícil processo de definir a região,<br />

tivemos em conta o conceito de mesorregião<br />

utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e<br />

Estatística (IBGE) a partir dos anos 60. As mesorregiões<br />

são divisões territoriais entre os estados e<br />

as microrregiões, que agrupam conjuntos de municípios<br />

conforme os critérios seguintes: “um processo<br />

social como determinante, o quadro natural<br />

como condicionante e a rede de comunicação e de<br />

lugares como elemento <strong>da</strong> articulação espacial. 2 ”<br />

Assim, identificamos a região Araguaia <strong>Xingu</strong> com<br />

sendo a mesorregião nordeste do Mato Grosso<br />

que, por sua vez, possui três microrregiões: Norte<br />

Araguaia, Canarana e Médio Araguaia.<br />

Se a região Araguaia <strong>Xingu</strong> fosse um Estado <strong>da</strong><br />

Federação, seria o décimo sexto em extensão –<br />

177.729,37 km 2 , uma quinta parte do estado de<br />

Mato Grosso –, menor que Paraná e maior que<br />

Acre ou Ceará. Já, em termos populacionais, cor-<br />

2 http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/geograa/<br />

default_div_int.shtm<br />

!.<br />

Teresina<br />

!.<br />

!.<br />

11


Fotos: © Luis Mena<br />

Sertanejo e xinguano<br />

responde à metade <strong>da</strong> população de Roraima, o estado<br />

menos povoado do país. Como alguém disse<br />

certa vez, “é um país dentro de outro país”, uma<br />

reali<strong>da</strong>de de estepe siberiana, deserto australiano<br />

ou pampa argentino. A integração do Araguaia<br />

<strong>Xingu</strong> ao território nacional foi movi<strong>da</strong> por sonhos<br />

de migrantes, lutas pela <strong>terra</strong> e o ruído <strong>da</strong>s motosserras.<br />

Durante déca<strong>da</strong>s, permaneceu no escanteio<br />

e foi relegado pelo poder público ao status de um<br />

fundo de quintal onde a brutali<strong>da</strong>de lhe conferiu<br />

certo ar de faroeste. Na passagem do século, foi<br />

arrastado ao centro <strong>da</strong>s contradições <strong>da</strong> globalização,<br />

que traz consigo benefícios diretos e outros<br />

DADOS GERAIS COMPARATIVOS<br />

Características Araguaia <strong>Xingu</strong> Mato Grosso %<br />

Área (km2 ) 177.336 903.358 19,6%<br />

Nº municípios 25 141 17,7%<br />

População (2010) 276.901 3.035.122 9,1%<br />

Densi<strong>da</strong>de de população (hab/km2 ) 1,6 3,4 ---<br />

Crescimento população (2000-2010) 17,8% 17,6% ---<br />

PIB (2009) 4.276.151 53.023.000 8,1%<br />

PIBpc (2009) 15.274 17.823 85,7%<br />

Índice pobreza (2003) 36% 34% 105,6%<br />

Nº cabeças de boi (2010) 6.295.882 28.757.438 21,9%<br />

Área soja colhi<strong>da</strong> (2009) 647.668 5.831.468 11,1%<br />

Nº Assentamentos 91 537 16,9%<br />

Capaci<strong>da</strong>de assentamentos (lotes) 22.328 101.335 22,0%<br />

% Área PAs sobre total 8,7% 6,7% ---<br />

% Área TIs sobre total 15,0% 14,8% ---<br />

% Área UCs sobre total 4,0% 3,5% ---<br />

Área desmata<strong>da</strong> total (Amazônia, km2 ) 30.861 132.019 23,4%<br />

Nº de povos indígenas 22 40 55,0%<br />

12 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

compensatórios, o sucesso de uns e a marginalização<br />

de outros, ao passo que a democracia ain<strong>da</strong><br />

vinha se instalando de forma tími<strong>da</strong>. Nos anos 70,<br />

a região foi liga<strong>da</strong> ao território por uma precária<br />

estra<strong>da</strong> federal de <strong>terra</strong> (BR-158) que atravessava<br />

o país de norte a sul e que precisou esperar trinta<br />

anos para ver o asfalto chegar. Poderiam ter sido<br />

mais, não fosse o empurrão econômico do recente<br />

boom <strong>da</strong>s commodities. Atualmente, são 25 os munícipios<br />

que ocupam o espaço entre as duas bacias,<br />

testemunhas de um dos mais fascinantes episódios<br />

<strong>da</strong> história brasileira e que compõem uma <strong>da</strong>s mais<br />

ricas sociobiodiversi<strong>da</strong>des do Brasil.


!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

MAPA 2<br />

Carta base <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

ISA, 2012. Fontes:<br />

Sede Municipal, Estra<strong>da</strong>s, Limite Municipal e Estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao milionésimo –<br />

BCIM: versão 3.0. Rio de Janeiro, 2010 ; Balsa: ISA, 2012 ; Hidrografia: SIPAM/IBGE, 2004 ; Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>: ISA, 2011.<br />

!.<br />

!.<br />

Paranatinga<br />

!.<br />

Poxoréo<br />

Rio Batovi<br />

!.<br />

Peixoto de Azevedo<br />

Rio Ronuro<br />

Rio Huaiá-Miçu<br />

Marcelândia<br />

Rio Manissauá-Miçu<br />

Feliz Natal<br />

Rio Jarina ou Jurun a<br />

Rio <strong>Xingu</strong><br />

!.<br />

Santo Antônio<br />

do Leste<br />

Rio Curisevo<br />

Gaúcha do Norte<br />

!.<br />

General Carneiro<br />

Tesouro<br />

!.<br />

Campinápolis<br />

!.<br />

!.<br />

Novo São Joaquim<br />

BR-070<br />

BR-446<br />

c><br />

Rio Suiá-Miçu<br />

Rio <strong>Xingu</strong><br />

Rio Preto<br />

Rio Culuene<br />

Rio <strong>Xingu</strong><br />

Rio Paturi<br />

!.<br />

Santa Cruz do <strong>Xingu</strong><br />

São José do <strong>Xingu</strong><br />

!.<br />

Rio Auaiá-Miçu<br />

Rio <strong>da</strong>s Pacas<br />

Rio Tanguro<br />

Rio Sete de Setembro<br />

Rio Coronel Vanick<br />

!.<br />

Água Boa<br />

!.<br />

!.<br />

Nova Xavantina<br />

Barra do Garças<br />

!.<br />

Rio <strong>da</strong>s Garças<br />

!.!.<br />

I garapé Fontourinha<br />

Pontal do Araguaia<br />

Rio Darro<br />

Rio Coman<strong>da</strong>nte Fontoura<br />

Querência<br />

!.<br />

Canarana<br />

!.<br />

BR-158<br />

!. !. !.<br />

Aragarças<br />

!.<br />

Porto Alegre do Norte<br />

!.<br />

!.<br />

Canabrava do Norte<br />

Araguaiana<br />

!.<br />

Ribeirão Cascalheira<br />

!.<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

!.<br />

Confresa<br />

!.<br />

!.<br />

Bom Jesus do Araguaia<br />

Nova Nazaré<br />

!.<br />

Rio <strong>da</strong>s Mortes<br />

!.<br />

!.<br />

Alto Boa Vista<br />

Rio Araguaia<br />

BR-070<br />

Bom Jardim<br />

de Goiás<br />

BR-158 BR-242<br />

BR-158<br />

Serra Nova<br />

Doura<strong>da</strong><br />

!.<br />

!.<br />

Km<br />

Cocalinho<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

Vila Rica<br />

!.<br />

!.<br />

Santa Terezinha<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

Nova Crixás<br />

!.<br />

!.<br />

Mozarlândia<br />

!.<br />

Aruanã<br />

!.<br />

Luciara<br />

!.<br />

São Félix do Araguaia<br />

Britânia<br />

Rio <strong>da</strong>s Mortes<br />

± !.<br />

0 25 50<br />

Novo Santo<br />

Antônio<br />

!.<br />

Rio Cristalino<br />

c><br />

Rio Tapirapé<br />

Rio Xavantino<br />

Rio Beleza<br />

Rio Araguaia<br />

!.<br />

!.<br />

c<br />

!.<br />

Rio Araguaia<br />

!.<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong> !.<br />

!.<br />

!.<br />

Lagoa <strong>da</strong> Confusão<br />

Formoso do Araguaia<br />

!.<br />

Mundo Novo<br />

!.<br />

Hidrografia<br />

!. Estra<strong>da</strong>: !.<br />

Estadual<br />

Federal<br />

Crixás !.<br />

Limite Municipal !.<br />

Limite Estadual<br />

!.<br />

!. !.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

Sandolândia<br />

!.<br />

Araguaçu<br />

!.<br />

Bonópolis<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

São Miguel do Araguaia<br />

Legen<strong>da</strong><br />

!. Sede Municipal<br />

c> Balsa<br />

Uirapuru<br />

Pium<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!. !.!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!. !.<br />

!. !.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

13


© Arquivo Funai<br />

Primeiras referências<br />

históricas do<br />

Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

As primeiras notícias sobre o Araguaia<br />

<strong>Xingu</strong> surgem em meados do século<br />

XVII, quando os primeiros bandeirantes<br />

atravessaram o Araguaia. Bandeiras como<br />

as de Pires de Campos e Bartolomeu Bueno<br />

<strong>da</strong> Silva, o Anhanguera, percorreram a<br />

área por volta de 1660, capturando índios<br />

para depois vendê-los como escravos.<br />

Em 1673, a região foi explora<strong>da</strong> pelo<br />

bandeirante Manoel de Campos Bicudo,<br />

em busca de ouro. Estas expedições<br />

foram responsáveis pelo surgimento <strong>da</strong><br />

len<strong>da</strong> <strong>da</strong> Serra dos Martírios, um lugar<br />

fantástico de formações geográficas que<br />

lembram os martírios de Cristo, onde<br />

haveria muito ouro na superfície. O local<br />

descrito pelos bandeirantes nunca foi<br />

encontrado, mas rapi<strong>da</strong>mente surgiram<br />

pequenas vilas garimpeiras nas beiras<br />

do Rio <strong>da</strong>s Mortes, como a de Araés. Com<br />

o fim do ouro de lixiviação, os povoados<br />

logo foram abandonados.<br />

Em meio a estes primeiros registros<br />

históricos, destaca-se uma carta escrita<br />

na Ilha de Sant´Anna, atual ilha do<br />

Bananal, em 1775, pelo alferes José Pinto<br />

<strong>da</strong> Fonseca, pertencente ao exército do<br />

Portugal, ao General de Goyazes. Nela,<br />

narra o contato pacífico com os Karajá,<br />

que caracteriza com índios assustados e<br />

com medo dos Xavante que, no tempo <strong>da</strong><br />

seca, atravessavam o Araguaia e vinham<br />

arranchar-se nas roças dos Karajá.<br />

Ariosto <strong>da</strong> Riva, contato com os<br />

Xavante <strong>da</strong> Marãiwatsédé, 1966<br />

LINHA Do TEMPO<br />

14 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

1673<br />

Exploração <strong>da</strong> região pelo Bandeirante<br />

Manoel de Campos Bicudo<br />

1775<br />

Carta escrita desde a Ilha do Bananal pelo<br />

alferes português José Pinto <strong>da</strong> Fonseca<br />

1887 Expedição científica de Karl von den Stein ao <strong>Xingu</strong><br />

1895<br />

Padres Dominicanos se estabelecem na região<br />

de Conceição do Araguaia<br />

1914<br />

Primeiro contato dos Pe. Dominicanos<br />

com os indios Tapirapé<br />

1932<br />

Inauguração <strong>da</strong> igreja do morro em Santa Terezinha,<br />

a primeira <strong>da</strong> região<br />

1943 Expedição Roncador <strong>Xingu</strong><br />

1944<br />

Instalação <strong>da</strong> sede <strong>da</strong> Fun<strong>da</strong>ção Brasil Central,<br />

futura Nova Xavantina<br />

1948 Constituição do municipio de Barra de Garças<br />

1952 Chega<strong>da</strong> <strong>da</strong>s Irmãzinhas de Jesus à aldeia Tapirapé<br />

1961 Criação do Parque Indígena do <strong>Xingu</strong><br />

1962<br />

Abertura <strong>da</strong> estra<strong>da</strong> de Barra do Garças<br />

até São Félix do Araguaia<br />

1966<br />

Expulsão dos Indígenas de Marãiwatsédé<br />

pela fazen<strong>da</strong> Suiá Missu<br />

1967<br />

Início <strong>da</strong> resistência dos posseiros de Santa<br />

Terezinha frente a fazen<strong>da</strong> CODEARA<br />

1970 Paulo VI cria a Prelazia de São Félix do Araguaia<br />

Ordenação episcopal de Pedro Casaldáliga e<br />

1971 lançamento <strong>da</strong> carta pastoral “Uma igreja em<br />

conflito com o latifúndio e a marginalização social”<br />

1972<br />

Primeira assembleia do povo realiza<strong>da</strong> em<br />

Pontinópolis, São Félix do Araguaia<br />

1972 Criação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)<br />

1973<br />

Chega<strong>da</strong> dos primeiros colonos<br />

de Tenente Portela (RS) a Canarana (MT)<br />

1975<br />

Criação <strong>da</strong> Comissão Pastoral <strong>da</strong> Terra (CPT) e<br />

abertura <strong>da</strong> BR-158 até o Pará<br />

1976<br />

Assassinato do Padre João Bosco em Riberão Bonito e<br />

erguimento do Santuário dos Mártires <strong>da</strong> Caminha<strong>da</strong><br />

1980<br />

Primeiros assentamentos de reforma<br />

agrária se implantam na região<br />

1992 Demarcação e homologação <strong>da</strong> TI Urubu Branco<br />

1998 Homologação <strong>da</strong> TI Marãiwatsédé<br />

2000<br />

Audiência Popular contra a Hidrovia do Araguaia<br />

reúne 600 pessoas para defender o rio<br />

2000 Pico de desmatamento na região com 2.315 km 2<br />

2004 Primeiro Encontro <strong>da</strong>s Cabeceiras do <strong>Xingu</strong><br />

2006<br />

Relatório do Greenpeace “Comendo a Amazonia”<br />

denunciando o desmatamento incentivado pela soja<br />

2006 Início <strong>da</strong> Campanha Y´<strong>Ikatu</strong> <strong>Xingu</strong><br />

2007 É cria<strong>da</strong> a Articulação <strong>Xingu</strong> Araguaia<br />

2008<br />

Projeto de lei do ZSEE/MT, são realiza<strong>da</strong>s as<br />

audiências públicas<br />

2008<br />

I Feira de Iniciativas Socioambientais em Canarana,<br />

no âmbito <strong>da</strong> Campanha Y’<strong>Ikatu</strong> <strong>Xingu</strong><br />

2009 Criação do assentamento Bordolândia<br />

Greenpeace lança o relatório “A Farra do Boi<br />

2009 na Amazônia”, denunciando o desmatamento<br />

incentivado pela pecuária na Amazônia


Gado pastando no município<br />

de Canabrava do Norte (MT)<br />

Terra de bois,<br />

migrantes e índios<br />

De acordo com o censo de 2010 realizado<br />

pelo IBGE, o número de habitantes do<br />

Araguaia <strong>Xingu</strong> é de 276.901, com uma<br />

densi<strong>da</strong>de populacional de apenas 1,5 habitante/<br />

km 2 . Apesar <strong>da</strong> baixa densi<strong>da</strong>de demográfica, a<br />

população não deixou de crescer nos últimos 50<br />

anos, porém esse crescimento foi perdendo força<br />

com o passar do tempo, de acordo com os censos<br />

realizados a ca<strong>da</strong> dez anos pelo IBGE.<br />

A região não se diferencia muito <strong>da</strong>s bacias pecuárias<br />

que foram cria<strong>da</strong>s em outros pontos <strong>da</strong> periferia<br />

amazônica e configuram o modelo característico<br />

<strong>da</strong> ocupação territorial desde os anos 60: uma<br />

economia que se baseia principalmente na criação<br />

extensiva de gado e se desenvolve em estruturas<br />

fundiárias de alta concentração.<br />

Neste sentido, uma <strong>da</strong>s particulari<strong>da</strong>des <strong>da</strong> ocupação<br />

do território é a relação entre a população<br />

e o rebanho bovino: contam-se, para ca<strong>da</strong> pessoa,<br />

vinte cabeças de gado. Há decerto uma estreita<br />

causali<strong>da</strong>de entre a baixa densi<strong>da</strong>de populacio-<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

2<br />

nal e o peso <strong>da</strong> pecuária: esta necessita de grandes<br />

territórios para se desenvolver, de mão de obra<br />

escassa e sem qualificação, gerando processos de<br />

acumulação de capital limitados em relação ao espaço<br />

ocupado. O resultado são índices baixos de<br />

densi<strong>da</strong>de demográfica e desenvolvimento humano<br />

em comparação com outras regiões de economia<br />

mais avança<strong>da</strong> e diversifica<strong>da</strong>.<br />

Metade <strong>da</strong> população concentra-se nas seis principais<br />

sedes municipais (por ordem de importância):<br />

Barra de Garças, Agua Boa, Nova Xavantina,<br />

Canarana, Confresa e Vila Rica. Um quinto dos<br />

habitantes <strong>da</strong> região vive na ci<strong>da</strong>de de Barra do<br />

Garças, a oitava do estado de Mato Grosso com<br />

55.000 habitantes (IBGE 2011). Em paralelo à concentração<br />

urbana, a região apresenta um índice de<br />

rurali<strong>da</strong>de 1 de 32%, quase o dobro que o resto do<br />

Estado (18%). No entanto, se levarmos em con-<br />

1 Índice de rurali<strong>da</strong>de: pessoas que moram fora <strong>da</strong>s capitais municipais<br />

(em pequenos distritos, proprie<strong>da</strong>des rurais, assentamentos ou<br />

<strong>terra</strong>s indígenas) em relação ao total de população.<br />

© Alexandre Macedo<br />

15


Assentados no PA Brasil Novo, município de Querência (MT).<br />

sideração os padrões internacionais, o fenômeno<br />

rural é bem mais expressivo.<br />

A estrutura populacional <strong>da</strong> região evidencia que<br />

se trata de uma população em meio a uma transição<br />

demográfica 2 . É uma população ain<strong>da</strong> jovem,<br />

mais <strong>da</strong> metade tem menos de trinta anos, porém,<br />

com um leve processo de envelhecimento. o número<br />

de jovens é menor nos municípios mais estagnados<br />

economicamente, marcados pela emigração<br />

juvenil rumo às grandes ci<strong>da</strong>des. No entanto, no<br />

conjunto <strong>da</strong> região a conclusão é mais esperançosa:<br />

nos últimos 10 anos, os jovens continuaram migrando,<br />

mas numa proporção menor.<br />

No que diz respeito aos grupos populacionais,<br />

a socie<strong>da</strong>de do Araguaia <strong>Xingu</strong> foi forma<strong>da</strong> pelos<br />

povos indígenas, habitantes tradicionais <strong>da</strong><br />

2 Transição demográca é a passagem de uma socie<strong>da</strong>de com altas<br />

taxas de mortan<strong>da</strong>de e natali<strong>da</strong>de, e portanto baixo crescimento populacional,<br />

a outra socie<strong>da</strong>de com taxas baixas. Historicamente, a que<strong>da</strong><br />

<strong>da</strong>s taxas de mortan<strong>da</strong>de precedeu à que<strong>da</strong> <strong>da</strong>s taxas de natali<strong>da</strong>de,<br />

gerando crescimento populacional.<br />

16 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

região, e a chega<strong>da</strong> de populações vin<strong>da</strong>s dos<br />

quatro cantos do país. Retirantes espontâneos,<br />

colonos pioneiros e au<strong>da</strong>ciosos, trabalhadores<br />

temporários (boias-frias), migrantes que emigram<br />

sem descanso, fugindo <strong>da</strong> pobreza em busca<br />

de novas oportuni<strong>da</strong>des: estamos falando de<br />

uma socie<strong>da</strong>de marca<strong>da</strong> pelos fenômenos de imigração<br />

e ocupação. Nos últimos 40 anos, apesar<br />

<strong>da</strong> estruturação <strong>da</strong>s ci<strong>da</strong>des e <strong>da</strong> instalação no<br />

campo <strong>da</strong>s famílias detentoras de títulos de proprie<strong>da</strong>de<br />

ou concessões de uso, essa caraterística<br />

embrionária ain<strong>da</strong> confere à estrutura social um<br />

caráter provisório, nômade, de raízes superficiais,<br />

sustenta<strong>da</strong> graças à rede de parentes e laços<br />

comunitários que reforçam a capaci<strong>da</strong>de de sobrevivência<br />

dos indivíduos.<br />

A chega<strong>da</strong> destas pessoas ocorreu de maneira espontânea<br />

a partir do inicio do século XX e posteriormente,<br />

desde a época Vargas, como resultado<br />

dos sucessivos projetos governamentais de ocupação.<br />

O saldo destas duas fases é o mosaico sócio-<br />

-cultural atual:<br />

© Luis Mena


2500<br />

2000<br />

1500<br />

1000<br />

500<br />

0<br />

GRÁFICO 1<br />

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Fonte: IBGE<br />

350.000<br />

300.000<br />

250.000<br />

200.000<br />

150.000<br />

100.000<br />

50.000<br />

0<br />

GRÁFICOS 3<br />

ESTRUTURA POPULACIONAL<br />

Por faixas etárias<br />

Fonte: IBGE<br />

GRÁFICO 4<br />

DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>, 2010<br />

Fonte: IBGE<br />

4%<br />

7%<br />

7%<br />

Santa Terezinha<br />

7%<br />

8%<br />

1970 1980 1991 2000 2010 2020<br />

estimativa<br />

Querência<br />

9%<br />

Porto Alegre do Norte<br />

38%<br />

20%<br />

Canabrava do Norte<br />

Confresa<br />

Santa Terezinha 2010<br />

Água Boa 2010<br />

1 a 4<br />

5 a 9<br />

10 a 14<br />

15 a 19<br />

20 a 24<br />

25 a 29<br />

30 a 34<br />

35 a 39<br />

40 a 44<br />

45 a 49<br />

50 a 54<br />

55 a 59<br />

60 a 64<br />

65 a 69<br />

70 a 74<br />

75 a 79<br />

80 a 84<br />

85 a 89<br />

90 a 94<br />

95 a 99<br />

Demais<br />

Barra do Garças<br />

Confresa<br />

Vila Rica<br />

Água Boa<br />

Nova Xavantina<br />

Canarana<br />

São Félix do Araguaia<br />

São Félix do Araguaia<br />

mais de 100<br />

GRÁFICO 2<br />

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO<br />

NOS MUNICÍPIOS<br />

Entre 2000 e 2010<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

GRÁFICO 5<br />

DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>, 2010<br />

Fonte: IBGE<br />

38%<br />

62%<br />

Urbana<br />

Rural<br />

GRÁFICO 6<br />

ÍNDICE DE RURALIDADE<br />

2010<br />

Fonte: IBGE<br />

60% 54% 52% 44% 43% 42% 35% 21% 20% 20% 10% 9%<br />

Vila Rica<br />

Querência<br />

Confresa<br />

Vila Rica<br />

Porto Alegre do Norte<br />

Água Boa<br />

Canarana<br />

Mato Grosso<br />

Região<br />

Santa Terezinha<br />

Nova Xavantina<br />

Barra do Garças<br />

30000<br />

25000<br />

20000<br />

15000<br />

10000<br />

5000<br />

0<br />

Canarana<br />

1 a 4<br />

5 a 9<br />

10 a 14<br />

15 a 19<br />

Nova Xavantina<br />

20 a 24<br />

25 a 29<br />

30 a 34<br />

Água Boa<br />

35 a 39<br />

40 a 44<br />

Ribeirão Cascalheira<br />

São Félix do Araguaia<br />

Canabrava do Norte<br />

Luciara<br />

São José do <strong>Xingu</strong><br />

Alto Boa Vista<br />

45 a 49<br />

50 a 54<br />

Barra do Garças<br />

55 a 59<br />

60 a 64<br />

65 a 69<br />

70 a 74<br />

Luciara<br />

80%<br />

60%<br />

40%<br />

20%<br />

0%<br />

-20%<br />

Região 2000<br />

Região 2010<br />

75 a 79<br />

80 a 84<br />

85 a 89<br />

90 a 94<br />

95 a 99<br />

17<br />

mais de 100


© Elisa Marín<br />

© Luis Mena<br />

MATRIZ NORDESTINA – de imigração mais antiga<br />

e paulatina, atendeu ao chamado <strong>da</strong>s bandeiras<br />

verdes e <strong>da</strong> deman<strong>da</strong> de mão de obra<br />

dos grandes latifúndios que se instalaram na<br />

região a partir dos anos 60. Os nordestinos<br />

fun<strong>da</strong>ram as ci<strong>da</strong>des <strong>da</strong> beira do Araguaia<br />

como Santa Terezinha, Luciara, São Félix do<br />

Araguaia e Santo Antônio do Rio <strong>da</strong>s Mortes.<br />

MATRIZ GOIANA E TOCANTINENSE – seus integrantes<br />

naturalmente atravessaram o Araguaia pela<br />

Ilha do Bananal à procura <strong>da</strong>s pastagens nativas<br />

<strong>da</strong> margem oeste, de <strong>terra</strong>s dos projetos<br />

de reforma agrária ou de empregos nas fazen<strong>da</strong>s<br />

e municípios.<br />

MATRIZ SULISTA, liga<strong>da</strong> aos projetos de colonização<br />

priva<strong>da</strong> e que chega à região a partir dos anos<br />

70. Este grupo está atualmente envolvido na<br />

18 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

agricultura de escala, e, especialmente, no<br />

negócio <strong>da</strong> soja. Fun<strong>da</strong>ram os municípios de<br />

Canarana, Querência, Agua Boa ou Vila Rica.<br />

MATRIZ PAULISTA, contingente menor e de ocupação<br />

mais ocasional, mas com uma importante influência<br />

na configuração socioeconômica pela<br />

presença de fazendeiros, empresários e pessoas<br />

qualifica<strong>da</strong>s que participam dos processos<br />

sociais de estruturação <strong>da</strong>s políticas do Estado<br />

de bem-estar e do terceiro setor.<br />

MATRIZ MATO-GROSSENSE, a mais recente, forma<strong>da</strong><br />

pelos filhos dos migrantes e pelos moradores<br />

advindos <strong>da</strong> imigração interna do estado.<br />

MATRIZ INDÍGENA, com 22 etnias que habitam 19 <strong>terra</strong>s<br />

indígenas, fun<strong>da</strong>mentalmente xinguanos,<br />

xavante, tapirapé e karajás.<br />

Da esquer<strong>da</strong> para a direita, de cima para baixo: 1. Crianças (São Félix do Araguaia), 2. Colonos (Querência),<br />

3. Indígenas Waurá (PIX), 4. liderança Xavante (Marãiwatsédé).<br />

© João Correia<br />

© Alexandre Macedo


MAPA 3<br />

Caracterização <strong>da</strong> população<br />

ISA, 2012. Fontes: Sede Municipal, Limite Municipal e Estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao milionésimo – BCIM: versão 3.0. Rio de Janeiro, 2010;<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>: ISA, 2011; Dados de população nas ci<strong>da</strong>des, por município, rural e urbana: IBGE, consulta realiza<strong>da</strong> em fevereiro de 2012;<br />

População Indígena municipaliza<strong>da</strong>: FUNAI / IBGE / ISA, consulta realiza<strong>da</strong> em dezembro de 2011.<br />

!.<br />

Santo Antônio<br />

do Leste<br />

Campinápolis<br />

!.<br />

!.<br />

Novo São Joaquim<br />

Locali<strong>da</strong>de<br />

Nº de habitantes<br />

(2010)<br />

Brasil 190.755.799<br />

Mato Grosso 3.035.122<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong> 276.901<br />

!.<br />

Santa Cruz do <strong>Xingu</strong><br />

!.<br />

São José do <strong>Xingu</strong><br />

Querência<br />

!.<br />

!.<br />

Água Boa<br />

!.<br />

!.<br />

Canarana<br />

!.<br />

Nova Xavantina<br />

Barra do Garças<br />

!.<br />

!.<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

Canabrava do Norte<br />

!.<br />

Alto Boa Vista<br />

Serra Nova<br />

!.<br />

Doura<strong>da</strong><br />

!.<br />

Novo Santo<br />

Bom Jesus do Araguaia<br />

Antônio<br />

Nova Nazaré<br />

!.<br />

Araguaiana<br />

!.<br />

Confresa<br />

Porto Alegre do Norte<br />

Ribeirão Cascalheira<br />

Vila Rica<br />

Cocalinho<br />

!.<br />

!.<br />

Santa Terezinha<br />

!.<br />

Luciara !.<br />

São Félix do Araguaia<br />

0 ± 25 50<br />

Km<br />

!.<br />

Legen<strong>da</strong><br />

Limite Municipal<br />

Limite Estadual<br />

Ci<strong>da</strong>des (habitantes em 2010)<br />

!. 1 - 2.500<br />

!. 2.501 - 5.000<br />

!. 5.001 - 10.000<br />

10.001 - 20.000<br />

!.<br />

!.<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

20.001 - 51.000<br />

População (habitantes em 2010)<br />

1 - 5.000<br />

5.001 - 10.000<br />

10.001 - 15.000<br />

15.001 - 20.000<br />

20.001 - 30.000<br />

30.001 - 60.000<br />

Distribuição (habitantes em 2010)<br />

População Urbana<br />

População Rural<br />

População Indígena<br />

19


Antes <strong>da</strong> chega<strong>da</strong> dos migrantes, a região já era<br />

ocupa<strong>da</strong> por índios de várias etnias dos troncos<br />

Jê e Tupi. Karajá, na beira do Araguaia, Xavante,<br />

nas áreas de Cerrado, Tapirapé e Kayapó, povos <strong>da</strong><br />

mata, já se aproximando <strong>da</strong> divisa com o Pará. O<br />

Parque do <strong>Xingu</strong>, que hospe<strong>da</strong> dezesseis etnias <strong>da</strong>s<br />

bacias do Tapajós e <strong>Xingu</strong>, é fruto <strong>da</strong> luta visionária<br />

dos irmãos Vilas Boas e do antropólogo Darcy<br />

Ribeiro, funcionário do Serviço de Proteção ao Índio,<br />

nos anos cinquenta. Foi a primeira <strong>terra</strong> indígena<br />

homologa<strong>da</strong> pelo governo em 1961 e é hoje<br />

uma <strong>da</strong>s mais importantes ações de preservação <strong>da</strong><br />

diversi<strong>da</strong>de sociocultural no mundo.<br />

O Araguaia <strong>Xingu</strong> acolhe atualmente 20.914 índios<br />

(ISA 2011) pertencentes a vinte e duas etnias, 8%<br />

GRÁFICO 7<br />

POPULAÇÃO INDÍGENA<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>, 2011<br />

Fonte: ISA<br />

Xavante 11.133<br />

<strong>Xingu</strong>anos (*)<br />

4.829<br />

Kayapó e Tapayuna 1.388<br />

Bororo e Xavante 858<br />

Karajá 653<br />

Tapirapé 573<br />

Bororo 524<br />

Tapirapé e Karajá 512<br />

Kinsêdjê e Tapayuna 375<br />

Naruvotu 69<br />

(*) Aweti, Yudja, Kalapalo, Kamaiurá, Kaiabi, Kuikuro, Matipu, Mehinako, Kisêdjê,<br />

Trumai, Ikpeng, Wauja, Yawalapiti, Nahukuá, Naruvotu, Tapayuna.<br />

GRÁFICO 9<br />

POPULAÇÃO NAS TERRAS INDÍGENAS<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>, 2011<br />

PI <strong>Xingu</strong><br />

TI Parabubure<br />

TI São Marcos<br />

TI Pimentel Barbosa<br />

TI Capoto/Jarina<br />

TI Areões<br />

TI Maraiwatsede<br />

TI Sangradouro/Volta Grande<br />

TI Urubu Branco<br />

TI Merure<br />

TI Tapirapé/Karajá<br />

TI Cacique Fontoura<br />

TI Wawi<br />

TI Ubawawe<br />

TI São Domingos<br />

TI Pequizal do Naruvotu<br />

TI Chão Preto<br />

0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000<br />

20 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

de sua população total e entre 40% e 50% <strong>da</strong> população<br />

indígena de todo o estado de Mato Grosso.<br />

Abriga dezenove <strong>terra</strong>s indígenas que ocupam um<br />

total de 27.064 km 2 , aproxima<strong>da</strong>mente um sexto do<br />

território. Estão to<strong>da</strong>s homologa<strong>da</strong>s e registra<strong>da</strong>s<br />

exceto Areões I e II, em processo de identificação,<br />

e as TIs Cacique Fontoura e Pequizal do Naruvotu,<br />

somente declara<strong>da</strong>s. Estatisticamente, as <strong>terra</strong>s<br />

indígenas são as áreas melhor conserva<strong>da</strong>s do ponto<br />

de vista ambiental com 92% do território não<br />

desmatado. Dois povos, o Krenak-Maxacali e o<br />

Canela ain<strong>da</strong> não têm os seus direitos territoriais<br />

reconhecidos. Outros dois povos, apesar de terem<br />

suas <strong>terra</strong>s homologa<strong>da</strong>s, não conseguem ocupar a<br />

totali<strong>da</strong>de do seu território, trata-se dos Xavante de<br />

Marãiwatséde e dos Tapirapé <strong>da</strong> TI Urubu Branco.<br />

GRÁFICO 8<br />

SITUAÇÃO JURÍDICA<br />

DAS TERRAS INDÍGENAS<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

GRÁFICO 10<br />

EVOLUÇÃO DO N O DE TERRAS<br />

INDÍGENAS RECONHECIDAS<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Fonte: ISA<br />

12<br />

10<br />

8<br />

6<br />

4<br />

2<br />

0<br />

2<br />

2<br />

15<br />

Declara<strong>da</strong><br />

TI Cacique Fontoura e TI Pequizal do Naruvotu<br />

Identica<strong>da</strong><br />

TI Ariões I e TI Ariões II<br />

Homologa<strong>da</strong> e registra<strong>da</strong><br />

Demais<br />

1960s 1970s 1980s 1990s 2000s


A criação do<br />

Parque do <strong>Xingu</strong><br />

Por André Villas-Boas<br />

“A que foi se formando com uma origem<br />

região do <strong>Xingu</strong> é de ocupação antiga,<br />

milenar, de um complexo cultural<br />

Karibe. Sempre houve um uxo migratório desde<br />

a época dos portugueses, que deagrou em uma<br />

movimentação de etnias, além <strong>da</strong>s que estavam na<br />

região. O primeiro contato registrado com a região<br />

<strong>da</strong>ta de 1887, quando Karl von den Stein veio por<br />

meio de uma expedição cientíca alemã. Ele chegou<br />

no <strong>Xingu</strong> pelo rio Culuene.<br />

É uma região de difícil acesso. Nas cabeceiras do <strong>Xingu</strong>,<br />

na parte sul, os rios tem uma navegabili<strong>da</strong>de muito<br />

restrita. Também tinha a presença dos Xavantes, que<br />

eram um povo aguerrido. Na parte norte <strong>da</strong> bacia, as<br />

frentes de ocupação de inicio do século XX, vincula<strong>da</strong>s<br />

ao ciclo <strong>da</strong> seringa, não conseguiram chegar na<br />

região por causa <strong>da</strong> presença dos também aguerridos<br />

Kayapó. Por isso, o <strong>Xingu</strong> cou com um contato<br />

postergado até 1946, quando se inicia a expedição<br />

Roncador-<strong>Xingu</strong>, que foi a primeira expedição de<br />

integração nacional no contexto <strong>da</strong> marcha para o<br />

Oeste, que tinha como objetivo ocupar o centro oeste<br />

brasileiro. Nela participaram os irmãos Villas-Boas,<br />

que começaram como trabalhadores e terminaram<br />

liderando a expedição. Na expedição existia também<br />

um interesse estratégico em relação à rota aérea Rio<br />

de Janeiro / Manaus / Miami. Queriam se instalar bases<br />

<strong>da</strong> FAB que aju<strong>da</strong>ssem na navegação nesse percurso:<br />

Aragarças, Xavantina, Jacaré (no parque), Cachimbo e<br />

Jacarecanga. Vale a pena ressaltar que a ocupação não<br />

se deu por conta <strong>da</strong> expedição e sim posteriormente<br />

nos anos 70 com a abertura <strong>da</strong>s estra<strong>da</strong>s BR163 (oeste<br />

<strong>da</strong> bacia) e BR158 (leste <strong>da</strong> bacia). O PIX foi criado no<br />

ano 1961, mas a discussão <strong>da</strong> sua constituição veio<br />

desde a déca<strong>da</strong> dos 50. A primeira proposta foi do<br />

ano 1952 e mostrava um parque cinco vezes maior<br />

do que ele é hoje. Os interesses mobiliários matogrossenses<br />

se posicionaram contra a sua constituição.<br />

Foram realiza<strong>da</strong>s sucessivas divisões no projeto até<br />

que em 1961 Jânio Quadros criou o PIX, que depois<br />

teve algumas mu<strong>da</strong>nças no seu desenho. O parque<br />

contemplou a territoriali<strong>da</strong>de integral de algumas<br />

etnias, mas deixou fora parcelas signicativas de<br />

território tradicional de povos que lá habitavam. Os<br />

Panará, Ikpeng, Kindsedge e os Caiabi, que habitavam<br />

fora do parque, perderam territórios na sua i<strong>da</strong> para<br />

o <strong>Xingu</strong>. Eles estavam debilitados pelas epidemias<br />

© Luis Mena<br />

Aldeia Waurá (PIX).<br />

Entrevista realiza<strong>da</strong> por Fernan<strong>da</strong> Bellei em 2011<br />

e a<strong>da</strong>pta<strong>da</strong> por Carlos García Paret.<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

decorrentes dos contatos com as frentes de expansão.<br />

Foram trazidos para o parque como um porto seguro.<br />

O PIX pode ser avaliado de várias maneiras. Naquela<br />

época a socie<strong>da</strong>de percebia os índios como algo do<br />

passado e não do futuro. Não havia legislação que<br />

garantisse os direitos territoriais dos índios. A criação<br />

de uma área de proteção com a presença do Estado<br />

dentro <strong>da</strong>quele contexto foi uma ousadia histórica. O<br />

grande mérito do PIX foi ter protegido efetivamente<br />

os índios. Os Caiabi, que viviam na bacia do Teles<br />

Pires, são um bom exemplo disso. Se você comparar<br />

os Caiabi que caram fora do parque e os que foram<br />

para dentro há diferenças perceptíveis em termos de<br />

manutenção <strong>da</strong> língua e dos aspectos culturais. Os<br />

que caram fora tiveram que enfrentar as frentes de<br />

expansão com per<strong>da</strong>s populacionais e culturais. Foi,<br />

portanto, uma ação de gestão territorial que liberou<br />

territórios para as frentes de expansão. Cabe dizer<br />

que os seus limites não foram discutidos com os<br />

índios tal e como acontece hoje. A sua demarcação<br />

foi uma interpretação <strong>da</strong>s pessoas que tinham<br />

contato com os índios. Se eles tivessem participado o<br />

parque provavelmente seria maior.<br />

Por outro lado, para os índios houve per<strong>da</strong>s territoriais.<br />

Várias etnias contabilizam essas per<strong>da</strong>s de partes<br />

de territórios ou de territórios inteiros de grupos<br />

que foram trazidos para o parque. Para a elite <strong>da</strong><br />

época também houve uma per<strong>da</strong> em termos de<br />

<strong>terra</strong>s disponíveis para a especulação imobiliária. Em<br />

denitiva, foi uma engenharia social o desao de<br />

colocar povos que moravam em espaços maiores em<br />

uma área mais restrita. A presença dos Villas- Boas<br />

ajudou nessa pacicação interna entre os grupos rivais.<br />

Eles investiram na criação de uma situação de paz e de<br />

harmonia, de desarmamento dos espíritos guerreiros<br />

decorrentes <strong>da</strong>s disputas históricas entre esses povos”.<br />

21


O primeiro grito de contestação<br />

frente à ditadura na Amazônia<br />

Em 24 de outubro de 1971, no mesmo dia <strong>da</strong><br />

consagração como bispo <strong>da</strong> Prelazia de São Félix<br />

do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga distribuía<br />

sua primeira carta pastoral: Uma igreja <strong>da</strong> Amazônia<br />

em conito com o latifúndio e a marginalização<br />

social. 123 páginas que descrevem a região <strong>da</strong><br />

Prelazia de São Félix do Araguaia e os principais<br />

conitos provocados pelas grandes empresas. O texto<br />

é um amplo e rigoroso diagnóstico, único <strong>da</strong> sua<br />

época, baseado em <strong>da</strong>dos primários e secundários<br />

levantados durante um ano de trabalho. Lembra<br />

o Pe. Pedrito que Pe. Canuto viajou desde São<br />

Félix do Araguaia até Barra do Garças à procura de<br />

<strong>da</strong>dos estatísticos no cartório, porque como Pedro<br />

Casaldáliga disse, “precisávamos mostrar com rigor<br />

o que estava acontecendo”. Foi o Padre Canuto que<br />

tinha levado previamente o material para São Paulo;<br />

Pedro tinha pedido para ela fazer essa viagem e<br />

imprimi-lo em várias grácas para tentar driblar a<br />

censura e garantir que o documento viesse a luz.<br />

A CNBB ajudou na sua divulgação. A carta teve<br />

repercussão em todo o Brasil e a nível internacional.<br />

A carta começa <strong>da</strong>ndo pincela<strong>da</strong>s geográcas:<br />

“Esta Prelazia de São Félix, bem no coração do Brasil,<br />

abrange uns 150.000 Km2 de extensão, dentro <strong>da</strong><br />

Amazônia legal, no nordeste do Mato Grosso, e com a<br />

Ilha do Bananal em Goiás. Está encrava<strong>da</strong> entre os rios<br />

Pedro Casaldáliga. Ribeirão Bonito – Outubro de 1977.<br />

Araguaia e <strong>Xingu</strong> e lhe faz como de espinha dorsal, de<br />

Sul a Norte, a Serra do Roncador. (...)<br />

22 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Compõem o solo <strong>da</strong> Prelazia <strong>terra</strong>s de mata fértil,<br />

orestas, grandes pastagens, margens de areia e argila,<br />

campos e cerrados, sertão e varjões. Duas estações,<br />

bem marca<strong>da</strong>s, de clima sub-equatorial, se repartem o<br />

ano todo: “ as chuvas”, de novembro até abril, e “ a seca”<br />

de maio a outubro”<br />

Dom Pedro descrevia o povo do Araguaia de começo<br />

dos anos 70, um amálgama de posseiros, índios,<br />

peões e latifundiários, antes <strong>da</strong> chega<strong>da</strong> dos grandes<br />

deslocamentos de sulistas nos projetos de colonização,<br />

dos “boias frias” nordestinos e <strong>da</strong> reforma agrária.<br />

“A Maior parte do elemento humano é sertanejo:<br />

camponeses nordestinos, vindos diretamente do<br />

Maranhão, do Pará, do Ceará, do Piauí..., ou passando por<br />

Goiás. Desbravadores <strong>da</strong> região, “posseiros”. Povo simples<br />

e duro, retirante como por destino numa força<strong>da</strong> e<br />

desorienta<strong>da</strong> migração anterior, com a rede de dormir<br />

nas costas, os muitos lhos, algum cavalo magro, e os<br />

quatro “trens” de cozinha carregados numa sacola.<br />

A<strong>da</strong>uta Luz Batista, lha <strong>da</strong> região e protagonista <strong>da</strong><br />

história local, se refere a eles com este signicativo<br />

depoimento: “Acostumados com a aspereza <strong>da</strong> vi<strong>da</strong><br />

agreste, desprezados pela esfera dos altos poderes,<br />

ludibriados na sua boa fé de gente simples,<br />

eles vêem os seus dias, à semelhança <strong>da</strong>s<br />

nuvens negras, sempre anunciando um<br />

mau tempo. Ele (o sertanejo) é a vítima<br />

<strong>da</strong> ganância alheia, <strong>da</strong> inconsciência<br />

dos patrões, <strong>da</strong> exploração dos trêfegos<br />

políticos que na região aparecem de eleição<br />

em eleição para pedir voto e mais que tudo<br />

isto, <strong>da</strong> sua própria ignorância. É o homem<br />

que comete muitas <strong>da</strong>s vezes um crime,<br />

porque embargando-se-lhes o direito, só<br />

lhe resta a violência. Esse infeliz, sobejo <strong>da</strong>s<br />

pragas e <strong>da</strong> verminose, vive na penumbra<br />

de um futuro incerto. “Indiferentemente<br />

a tudo, eles vão ganhando o pão de ca<strong>da</strong><br />

dia, pois para eles só existem dois direitos:<br />

o de nascer e o de morrer. O produto de<br />

seus esforços somado ao de seus sacrifícios,<br />

vai aparecendo lentamente nos grandes<br />

armazéns <strong>da</strong>s vilas, ou numa cabeça de<br />

gado a mais nas fazen<strong>da</strong>s circunvizinhas.<br />

Fotos: © Arquivo <strong>da</strong> Prelazia de São Félix do Araguaia


Uma doença, uma bo<strong>da</strong>, uma viagem, podem<br />

acabar com to<strong>da</strong> uma vi<strong>da</strong> dolorosas poupanças.<br />

O sertanejo nunca conheceu a lei do protesto,<br />

<strong>da</strong>s greves, do direito ou do uso <strong>da</strong> razão. Todo<br />

o seu cabe<strong>da</strong>l histórico está dentro <strong>da</strong>s quatro<br />

paredes de um mísero rancho e na prole que<br />

aparece descontrola<strong>da</strong>mente. Desfaz as suas<br />

profun<strong>da</strong>s mágoas entre um e outro copo de<br />

cachaça, ou num cigarro de palha, cujas bafora<strong>da</strong>s<br />

se encarregam de levar bem longe a infelici<strong>da</strong>de<br />

que ele tem bem perto”. (Da “pesquisa Sociológica”<br />

realiza<strong>da</strong> pelo professor Hélio de Souza Reis, em<br />

São Félix, durante o ano de 1970).<br />

Os indígenas constituem uma pequena parte<br />

dos moradores. Os Xavante: caçadores, fortes,<br />

bravos ain<strong>da</strong> faz poucos anos quando semeavam<br />

o terror por estas paragens. Receosos. Bastante<br />

nobres Os Carajá: pescadores, comunicativos,<br />

fáceis à amizade, festeiros, artesãos do barro,<br />

<strong>da</strong>s penas dos pássaros e <strong>da</strong> palha <strong>da</strong>s palmas;<br />

moles e adoentados, particularmente agredidos<br />

pelos contatos prematuros desonestos com a<br />

chama<strong>da</strong> Civilização, por meio do funcionalismo,<br />

do turismo e do comércio: com a bebi<strong>da</strong>, o fumo, a<br />

prostituição e as doenças importa<strong>da</strong>s. Os Tapirapé:<br />

lavradores, mansos e sensíveis; mui comunitários e<br />

de uma delica<strong>da</strong> hospitali<strong>da</strong>de.<br />

A várias tribos agrupa<strong>da</strong>s dentro do parque<br />

Nacional do <strong>Xingu</strong> seriam ocialmente virgens se<br />

beneciaram de um certo isolamento, depois de<br />

sofrer maior ou menor deportação. Foram porém<br />

afeta<strong>da</strong>s por presenças e atuações discutíveis.<br />

O restante <strong>da</strong> população está formado por<br />

fazendeiros, gerentes e pessoal administrativo<br />

<strong>da</strong>s fazen<strong>da</strong>s latifundiárias, quase sempre sulistas<br />

distantes, como estrangeiros de espírito, um<br />

pouco super-homens, exploradores <strong>da</strong> <strong>terra</strong>,<br />

do homem, e <strong>da</strong> política. Por funcionários <strong>da</strong><br />

FUNAI e de outros organismos ociais, com<br />

as características próprias do funcionário<br />

“no interior”. Por comerciantes e marreteiros,<br />

motoristas, boiadeiros, pilotos, policiais,<br />

vagabundos, foragidos e prostitutas. E<br />

principalmente por peões: os trabalhadores<br />

braçais contratados pelas fazen<strong>da</strong>s agropecuárias,<br />

em regime de empreita<strong>da</strong>. Trazidos diretamente<br />

de Goiás ou do Nordeste, ou vindos de todo<br />

canto do país; mais raramente moradores <strong>da</strong><br />

região, que neste caso são comumente rapazes.<br />

(Muitos dos peões passam a ser moradores <strong>da</strong><br />

região após se “libertar” do serviço <strong>da</strong>s fazen<strong>da</strong>s.)”.<br />

Pedro Casaldáliga e José María,<br />

São Félix do Araguaia 1969.<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

A Marcha para o Oeste<br />

Getúlio inaugurou a Marcha para Oeste<br />

na tentativa de deslocar contingentes<br />

humanos do litoral para as áreas de<br />

interior dos estados de Paraná, Goiás<br />

(que na época incorporava Tocantins) e<br />

Mato Grosso (que na época era também<br />

Mato Grosso do Sul). Seu objetivo era<br />

fazer avançar a fronteira civilizatória<br />

e incorporar esses territórios à uni<strong>da</strong>de<br />

nacional. Para tornar possível esse desafio,<br />

o presidente encarregou o ministro <strong>da</strong><br />

Coordenação de Mobilização Econômica,<br />

João Alberto Lins de Barros, de promover<br />

a interiorização do Brasil: assim nasceu a<br />

Fun<strong>da</strong>ção Brasil Central, e imediatamente,<br />

foi anuncia<strong>da</strong> a criação <strong>da</strong> Expedição<br />

Roncador-<strong>Xingu</strong>. Inicia<strong>da</strong> em 1943,<br />

desbravou o sul <strong>da</strong> Amazônia e travou<br />

contato com diversas etnias indígenas<br />

ain<strong>da</strong> desconheci<strong>da</strong>s. Uma epopeia que<br />

entrou para a História como <strong>da</strong>s maiores<br />

aventuras do século XX e que foi lidera<strong>da</strong><br />

pelos três irmãos Villas-Boas: Leonardo,<br />

Cláudio e Orlando.<br />

Naquela época, Anápolis era a maior ci<strong>da</strong>de<br />

do Centro-Oeste. Brasília ain<strong>da</strong> não existia<br />

e alguns dizem que, durante o governo<br />

Vargas, o ponto onde atualmente se ergue a<br />

ci<strong>da</strong>de de Nova Xavantina foi cogitado como<br />

um dos possíveis locais para a construção<br />

<strong>da</strong> nova capital brasileira. A viagem para<br />

alcançar o Araguaia <strong>Xingu</strong> fazia-se por<br />

estra<strong>da</strong> de chão até a ci<strong>da</strong>de de Barra do<br />

Garças, que obteve o status de município em<br />

1948, transformando-se no maior município<br />

do Brasil com 273.476 mil km². Ao norte, a<br />

socie<strong>da</strong>de nacional fazia-se presente nos<br />

pequenos aldeamentos situados na beira<br />

do Araguaia: Santa Terezinha, Luciara, o<br />

Serviço de Proteção do Índio, os restos de<br />

povoados garimpeiros do Rio <strong>da</strong>s Mortes e a<br />

ci<strong>da</strong>de nascente de Nova Xavantina.<br />

23


!.<br />

!.<br />

!.<br />

MAPA 4<br />

Caracterização <strong>da</strong> população indígena<br />

!.<br />

TI Panará<br />

ISA, 2012. Fontes:<br />

Sede Municipal, Estra<strong>da</strong>s, Limite Municipal e Estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao milionésimo –<br />

BCIM: versão 3.0. Rio de Janeiro, 2010 ; Hidrografia: SIPAM/IBGE, 2004 ; Bacia Hidrográfica: ANA, 2006 ; Região do Araguaia<br />

<strong>Xingu</strong>: ISA, 2011; Dados de população: http://pib.socioambiental.org/ - acesso em fevereiro de 2012 ; Terra Indígena/Etnia: ISA, 2011.<br />

Parque Indígena do <strong>Xingu</strong><br />

Paranatinga<br />

!.<br />

!.<br />

Santo Antônio<br />

do Leste<br />

!.<br />

!.<br />

Gaúcha do Norte<br />

TI Ubawawe<br />

!.<br />

TI Capoto/Jarina<br />

General Carneiro<br />

TI Sangradouro/Volta Grande<br />

±<br />

Peixoto de Azevedo<br />

Rio Batovi<br />

0 25 50<br />

Km<br />

TI Wawi<br />

TI Parabubure<br />

Campinápolis<br />

!.<br />

#0<br />

TI Chão Preto<br />

!.<br />

Novo São Joaquim<br />

TI Merure<br />

!.<br />

Santa Cruz do <strong>Xingu</strong><br />

São José do <strong>Xingu</strong><br />

!.<br />

TI Pequizal do Naruvôtu<br />

TI São<br />

Marcos<br />

Água Boa<br />

!.<br />

!.<br />

Nova Xavantina<br />

Barra do Garças<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

24 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

!.!.<br />

Querência<br />

!.<br />

Canarana<br />

!.<br />

!. !. !.<br />

!.<br />

Porto Alegre do Norte<br />

!.<br />

Araguaiana<br />

!.<br />

Confresa<br />

!.<br />

!.<br />

Canabrava do Norte<br />

Luciara<br />

!.<br />

TI São Domingos<br />

#0 TI Cacique<br />

Fontoura<br />

São Félix do Araguaia<br />

!.<br />

!.<br />

Alto Boa Vista<br />

#0<br />

Lagoa <strong>da</strong> Confusão<br />

Parque Indígena<br />

do Araguaia<br />

TI Maraiwatsede<br />

!.<br />

Bom Jesus do Araguaia<br />

Ribeirão Cascalheira<br />

!.<br />

Nova Nazaré<br />

!.<br />

TI Pimentel<br />

Barbosa<br />

#0 TI Areões<br />

TI Areões I<br />

#0<br />

TI Areões II<br />

Serra Nova<br />

Doura<strong>da</strong><br />

!.<br />

TI Urubu<br />

Branco<br />

Vila Rica<br />

!.<br />

Cocalinho<br />

!.<br />

Santa Terezinha<br />

!.<br />

Novo Santo<br />

Antônio<br />

!.<br />

TI Tapirapé<br />

Sede Municipal<br />

!.<br />

Hidrografia<br />

Sandolândia<br />

!.<br />

!.<br />

São Miguel do Araguaia<br />

Legen<strong>da</strong><br />

!.<br />

Araguaçu<br />

!.<br />

Bacia Hidrográfica do Rio <strong>Xingu</strong> Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia<br />

#0<br />

Rio Ronuro<br />

Rio Huaiá-Miçu<br />

Marcelândia<br />

Rio Manissauá-Miçu<br />

Feliz Natal<br />

TI Batovi<br />

TI Terena<br />

Gleba Iriri<br />

Rio Jarina ou Jurun a<br />

Rio <strong>Xingu</strong><br />

#0<br />

#0<br />

Rio Curisevo<br />

TI Marechal Rondon<br />

BR-070<br />

BR-446<br />

Tesouro<br />

#0<br />

TI Menkragnoti<br />

Rio Suiá-Miçu<br />

#0<br />

Rio <strong>Xingu</strong><br />

#0<br />

#0<br />

Rio Preto<br />

Rio Culuene<br />

Rio <strong>Xingu</strong><br />

Rio Paturi<br />

Rio Auaiá-Miçu<br />

Rio <strong>da</strong>s Pacas<br />

Rio Tanguro<br />

#0<br />

Rio Coronel Vanick<br />

Rio Sete de Setembro<br />

#0<br />

Rio <strong>da</strong>s Garças<br />

Igarapé Fontourinha<br />

Pontal do Araguaia<br />

Rio Darro<br />

Rio Coman<strong>da</strong>nte Fontoura<br />

BR-158<br />

Aragarças<br />

Rio <strong>da</strong>s Mortes<br />

#0<br />

#0<br />

#0<br />

Bom Jardim<br />

de Goiás<br />

BR-070<br />

BR-158 BR-242<br />

Rio Araguaia<br />

BR-158<br />

#0<br />

Rio <strong>da</strong>s Mortes<br />

Rio Cristalino<br />

Rio Tapirapé<br />

Rio Xavantino<br />

Rio Beleza<br />

Rio Araguaia<br />

#0<br />

Limite Municipal<br />

!.<br />

Limite Estadual<br />

!.<br />

!.<br />

Limite de Bacia Hidrográfica<br />

!.<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!. !.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.!.<br />

TI Karajá de Aruanã II<br />

Aruanã<br />

!.<br />

Britânia<br />

População !. nas Terras Indígenas !. !.<br />

!.<br />

#0 sem <strong>da</strong>dos<br />

1.001 - 2.000<br />

#0 1 - 250 #0 !.<br />

#0 251 - 500 2.001 !. - 5.000<br />

!. #0 #0<br />

501 - 1.000<br />

!. !.<br />

!.<br />

!.<br />

Terra Indígena !. / Etnia<br />

Bororo<br />

!.<br />

Karajá !.<br />

!.<br />

Bororo e Xavante<br />

!. !. Tapirapé<br />

!.<br />

Xavante<br />

!. Tapirapé !. e Karajá<br />

Kayapó, Metyktire e Tapayuna<br />

Kisêdjê e Tapayuna !.<br />

!.<br />

!.<br />

Aweti, Yudja, Kalapalo, Kamaiurá, Kaiabi, !. Kuikuro, Matipu,<br />

!.<br />

!. Mehinako, Kisêdjê, Trumai, !. Ikpeng, Wauja, Yawalapititi,<br />

Nahukuá, Naruvotu e Tapayuna !.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!. !.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!. !.<br />

!. !.<br />

Rio Araguaia<br />

!.<br />

Formoso do Araguaia<br />

Estra<strong>da</strong> Federal<br />

!.<br />

TI Utaria<br />

Wyhyna/<br />

Iròdu Iràna<br />

Terra Indígena<br />

Pium<br />

TI<br />

Inãwébohona<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.


Estra<strong>da</strong> direção ao<br />

assentamentos PA Brasil<br />

Novo, Querência (MT)<br />

Estrutura econômica<br />

do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

PRINCIPAIS INDICADORES<br />

Em termos econômicos, a região Araguaia<br />

<strong>Xingu</strong> apresenta um Produto Interno Bruto<br />

de 4.276 milhões de reais que, distribuídos<br />

entre seus 276.901 habitantes, representa um<br />

PIB per capita de aproxima<strong>da</strong>mente 15.443 reais<br />

por pessoa/ano.<br />

Analisar o PIB nos dá ideia aproxima<strong>da</strong> do tamanho<br />

<strong>da</strong> economia, do valor de sua produção<br />

anual de bens e serviços a preços <strong>da</strong>quele ano<br />

(correntes). Vejamos então no detalhe o que significam<br />

esses números no contexto regional e<br />

mato-grossense:<br />

1. O PIB regional equivale a 8% do PIB mato-grossense<br />

e 0,16% do PIB nacional.<br />

2. Comparativamente, a economia do Araguaia<br />

<strong>Xingu</strong> é menor que a economia <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de de Rondonópolis<br />

(MT) e semelhante às economias dos<br />

municípios de Itu (São Paulo), Boa Vista (Rorai-<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

3<br />

ma), Sete Lagoas (Minas Gerais) 1 . No entanto,<br />

estes territórios são bem menores, o que denota o<br />

padrão econômico do Araguaia <strong>Xingu</strong>: produção<br />

de bens e serviços baseados no setor primário, altamente<br />

intensivos no recurso <strong>terra</strong>, de escasso valor<br />

agregado e escassa diversificação.<br />

3. Do ponto de vista temporal, entre 2003 e 2009,<br />

o PIB regional cresceu em média 18% ao ano.<br />

Este aumento, que supera o <strong>da</strong> economia chinesa,<br />

explica-se por quatro fatores: o boom dos<br />

preços <strong>da</strong>s commodities, a consoli<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> região<br />

como área de expansão agrícola, a maior<br />

disponibili<strong>da</strong>de de recursos públicos e o crescimento<br />

do mercado de produtos de consumo entre<br />

as classes mais populares.<br />

4. No entanto, as economias municipais são monopoliza<strong>da</strong>s<br />

por poucas cadeias produtivas agropecuárias<br />

(gado de corte e soja), que por sua vez<br />

1 http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_munic%C3%ADpios_<br />

do_Brasil_por_PIB<br />

© Luis Mena<br />

25


sofrem importantes oscilações, liga<strong>da</strong>s aos preços<br />

praticados nos mercados internacionais, à taxa de<br />

câmbio e ao resultado <strong>da</strong>s safras, condiciona<strong>da</strong>s<br />

pelos imprevistos climáticos.<br />

5. Existe uma importante concentração territorial<br />

<strong>da</strong> produção/ren<strong>da</strong>: os municípios de Barra do Garças,<br />

Querência, Agua Boa e Canarana produzem o<br />

equivalente aos 21 municípios restantes <strong>da</strong> região.<br />

6. O PIB por habitante é em média 13% menor que<br />

no resto do estado e 6% menor que a média nacional<br />

(IBGE 2009).<br />

7. A distribuição de ren<strong>da</strong> é altamente desigual<br />

dentro do território. As maiores ren<strong>da</strong>s per capita<br />

encontram-se nos dois municípios que mais produzem<br />

soja: Santo Antônio do Leste e Querência,<br />

com níveis de ren<strong>da</strong> equivalentes a Japão e Coréia<br />

do Sul, respectivamente. No outro extremo estão<br />

dois municípios <strong>da</strong> beira do Araguaia, mais periféricos,<br />

de colonização mais antiga e escassa população:<br />

Novo Santo Antônio e Luciara, com ren<strong>da</strong>s<br />

equivalentes a El Salvador.<br />

8. Calcula-se que uma parte importante <strong>da</strong> população<br />

encontra-se abaixo do nível de pobreza,<br />

aproxima<strong>da</strong>mente 100.000 pessoas em 2011. No<br />

extremo <strong>da</strong> pobreza situam-se os municípios de<br />

Santa Terezinha ou Luciara, com quase a metade<br />

<strong>da</strong> população nesse grupo. No outro extremo, estão<br />

municípios como Agua Boa com somente 30%<br />

<strong>da</strong> população nessas condições (IBGE 2003). Entretanto,<br />

para além de uma leitura mercantilista,<br />

cabe destacar que alguns municípios classificados<br />

oficialmente como mais pobres tem uma boa parte<br />

<strong>da</strong> sua população rural (assentados, ribeirinhos,<br />

povos indígenas) vivendo em áreas altos níveis de<br />

soberania alimentar devido à riqueza e acesso aos<br />

recursos naturais.<br />

O PASSADO AGROEXTRATIVISTA<br />

E A CHEGADA DA MODERNIDADE<br />

Antigamente os índios que habitavam os cerrados,<br />

as matas e as beiras de rio do Araguaia <strong>Xingu</strong>, com<br />

um maior ou menor nível de aldeamento, viviam do<br />

agroextrativismo. A sua força de sustentação econômica<br />

e de renovação sociocultural tinha como<br />

GRÁFICO 11<br />

PIB REGIÃO ARAGUAIA XINGU<br />

Em bilhões de reais<br />

Fonte: IBGE<br />

2003 2005 2007 2009<br />

26 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

1.78<br />

2.70<br />

2.92<br />

GRÁFICO 12<br />

DISTRIBUIÇÃO PIB REGIONAL<br />

2009<br />

31%<br />

5%<br />

6%<br />

6%<br />

6%<br />

4.28<br />

GRÁFICO 14<br />

OSCILAÇÃO DO CRESCIMENTO DO PIB<br />

Em milhões de reais<br />

400<br />

300<br />

200<br />

100<br />

0<br />

8%<br />

9%<br />

São Félix do Araguaia<br />

Água Boa<br />

12%<br />

17%<br />

GRÁFICO 13<br />

MÉDIA DE CRESCIMENTO<br />

ANUAL DO PIB<br />

2003-2009<br />

60%<br />

50%<br />

40%<br />

30%<br />

20%<br />

10%<br />

0<br />

51%<br />

Querência<br />

35% 34%<br />

31% 31%<br />

28%<br />

24%<br />

São Félix do Araguaia<br />

Serra Nova<br />

Bom Jesus do Araguaia<br />

Porto Alegre do Norte<br />

Confresa<br />

Vila Rica<br />

Demais<br />

Barra do Garças<br />

Querência<br />

Água Boa<br />

Canarana<br />

Vila Rica<br />

Confresa<br />

São Antonio do Leste<br />

18% 17% 17% 15% 12% 11%<br />

Total região<br />

2003 2005 2007 2009<br />

Nova Xavantina<br />

Barra do Garças<br />

Água Boa<br />

Canarana<br />

Luciara<br />

2%<br />

Canabrava do Norte


GRÁFICO 15<br />

PIB PER CAPITA<br />

Em reais, 2009<br />

Fonte: IBGE<br />

Santo Antonio<br />

Querência<br />

Canarana<br />

Mato Grosso<br />

Água Boa<br />

Brasil<br />

Média <strong>da</strong> região<br />

São Félix do Araguaia<br />

Vila Rica<br />

Confresa<br />

Porto Alegre do Norte<br />

Luciara<br />

Novo Santo Antonio<br />

GRÁFICO 16<br />

ÍNDICE DE POBREZA<br />

2003<br />

Mato Grosso<br />

Santa Terezinha<br />

Luciara<br />

São Félix do Araguaia<br />

Canarana<br />

Porto Alegre do Norte<br />

Confresa<br />

Querência<br />

Água Boa<br />

20.560,24<br />

17.823,08<br />

17.802,10<br />

16.414,19<br />

15.443,00<br />

12.690,18<br />

11.798,60<br />

9.641,73<br />

8.000,92<br />

6.972,13<br />

6.845,95<br />

30.04%<br />

fun<strong>da</strong>mento a agrobiodiversi<strong>da</strong>de, sempre farta,<br />

vivencia<strong>da</strong> comunitariamente e percebi<strong>da</strong> como um<br />

dom <strong>da</strong> Mãe Terra. Como afirma a irmãzinha de<br />

Foucault Odile Tapirapé em Urubu Branco: “meio<br />

brincando podemos dizer que se tratava de uma socie<strong>da</strong>de<br />

descartável, o menino podia quebrar uma<br />

flecha, não importava, tinha outra na mata”.<br />

Os primeiros nordestinos e goianos que foram<br />

chegando espontaneamente pela Ilha do Bananal,<br />

vinham com seus animais, seus bois, aproveitando<br />

a riqueza de pastagens naturais. O vasto território<br />

podia acolher a todos, índios e posseiros. Água<br />

não faltava, a natureza era generosa. Nas matas, os<br />

37.139,22<br />

34.34%<br />

37.30%<br />

36.67%<br />

35.85%<br />

33.45%<br />

33.08%<br />

48.41%<br />

48.13%<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

68.729,00<br />

posseiros faziam suas roças de toco com a mesma<br />

tecnologia que os índios, o fogo. Essas pequenas<br />

roças temporárias, de alguns poucos hectares, não<br />

tinham outro título de proprie<strong>da</strong>de que o conquistado<br />

pelas mãos caleja<strong>da</strong>s <strong>da</strong>quele que as abria e<br />

com isso sustentava a família fornecendo milho,<br />

mandioca, arroz, feijão..., base <strong>da</strong> alimentação.<br />

Exploravam-nas durante dois, três, quatro anos,<br />

para depois migrar para outras áreas, à procura<br />

de pastos mais frescos, beiras de rio com mais<br />

cardumes e matas densas. O restante <strong>da</strong>s calorias<br />

obtinha-se <strong>da</strong> pesca, <strong>da</strong> caça e <strong>da</strong> coleta. Os remédios<br />

eram tirados <strong>da</strong>s folhas, cascas e raízes. Nesta<br />

socie<strong>da</strong>de pioneira, o dinheiro era pouco e o co-<br />

27


MAPA 5<br />

Economia municipal<br />

ISA, 2012. Fontes: Limite Municipal e Estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao milionésimo – BCIM: versão 3.0. Rio de Janeiro, 2010 ; Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>: ISA, 2011;<br />

Índice de pobreza, IBGE - Censo Demográfico 2000 e Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF 2002/2003, disponível em http://www.ibge.gov.br, acesso em maio de 2011;<br />

Produto Interno Bruto Per Capita e Produto Interno Bruto: IBGE - Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais - Malha municipal digital do Brasil, disponível em<br />

http://www.ibge.gov.br, acesso em maio de 2011.<br />

")<br />

%2<br />

Santo Antônio<br />

do Leste<br />

"/<br />

Campinápolis<br />

"/ %2<br />

%2<br />

Novo São Joaquim<br />

Locali<strong>da</strong>de PIB 2009 R$ (x1000)<br />

Brasil 3.143.000.000<br />

Mato Grosso 53.023.000<br />

Região Araguaia <strong>Xingu</strong> 4.276.151<br />

"/ %2<br />

28 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

")<br />

Querência<br />

"/<br />

"/<br />

%2<br />

Santa Cruz do <strong>Xingu</strong><br />

São José do <strong>Xingu</strong><br />

%2<br />

Canarana<br />

Água Boa<br />

"/<br />

%2<br />

"/<br />

%2<br />

"/<br />

%2<br />

%2<br />

Nova Xavantina<br />

Barra do Garças<br />

"/<br />

"/ %2<br />

"/<br />

"/<br />

"/<br />

"/<br />

%2<br />

Confresa<br />

%2<br />

%2<br />

"/<br />

%2<br />

%2<br />

Porto Alegre do Norte<br />

Canabrava do Norte<br />

Alto Boa Vista<br />

%2<br />

%2<br />

%2<br />

"/<br />

"/<br />

"/<br />

"/<br />

%2<br />

Serra Nova<br />

")<br />

Doura<strong>da</strong><br />

Bom Jesus do Araguaia<br />

Novo Santo<br />

Antônio<br />

") %2<br />

Nova Nazaré<br />

") %2<br />

Araguaiana<br />

Vila Rica<br />

")<br />

Ribeirão Cascalheira<br />

%2<br />

%2<br />

%2<br />

Santa Terezinha<br />

Luciara<br />

São Félix do Araguaia<br />

Cocalinho<br />

0 ± 25 50<br />

Km<br />

Legen<strong>da</strong><br />

Limite Municipal<br />

Limite Estadual<br />

Índice de pobreza em 2003 (%)<br />

") sem informação<br />

25 - 30<br />

"/<br />

"/<br />

"/<br />

"/<br />

30,01 - 35<br />

35,01 - 40<br />

40,01 - 50<br />

Produto Interno Bruto Per Capita<br />

ano de 2009 em mil reais<br />

%2 0 - 10.000<br />

10.001 - 20.000<br />

%2<br />

%2<br />

%2<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

20.001 - 40.000<br />

40.001 - 80.000<br />

Produto Interno Bruto<br />

ano de 2009 em milhões de reais<br />

0 - 50.000<br />

50.001 - 100.000<br />

100.001 - 200.000<br />

200.001 - 400.000<br />

400.001 - 800.000


© Arquivo <strong>da</strong> FUNAI<br />

mércio baseava-se fun<strong>da</strong>mentalmente na troca. O<br />

dinheiro servia para comprar os mantimentos e<br />

utensílios básicos trazidos <strong>da</strong> distante civilização:<br />

panelas, ferramentas, fósforos, munição, açúcar,<br />

sal, óleo... Assim constituíram-se pequenas comuni<strong>da</strong>des<br />

e aldeamentos esparsos e seminômades<br />

perto dos rios Araguaia, Rio <strong>da</strong>s Mortes, Xavantinho<br />

e Tapirapé, os primeiros embriões <strong>da</strong> futura<br />

socie<strong>da</strong>de, que, na sua essência econômica, não diferia<br />

muito do modus vivendi indígena.<br />

A economia nacional chegou como uma sinfonia<br />

em vários movimentos: timi<strong>da</strong>mente nos anos quarenta<br />

e com mais intensi<strong>da</strong>de nos anos setenta. A<br />

presença do garimpo foi muito pontual e efêmera,<br />

foi a força fun<strong>da</strong>dora de Barra de Garças e <strong>da</strong><br />

ocupação do Rio <strong>da</strong>s Mortes. No entanto, as tão<br />

espera<strong>da</strong>s jazi<strong>da</strong>s não foram encontra<strong>da</strong>s e a economia<br />

nacional traçou outros planos para a região:<br />

um novo período abriu-se com a fun<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> Suia-<br />

-Missú em 1962 e <strong>da</strong> Companhia de Desenvolvimento<br />

do Araguaia (CODEARA) em 1967. Eram,<br />

naquela época, dos maiores empreendimentos<br />

agro pecuários do mundo, com 696.000 hectares e<br />

370.000 hectares respetivamente. A proposta era<br />

abrir áreas para agropecuária extensiva. O latifúndio<br />

chegou atraído pelo estímulo <strong>da</strong>s isenções fiscais,<br />

concessões de crédito e facili<strong>da</strong>des para a obtenção<br />

dos títulos <strong>da</strong> <strong>terra</strong>. Apoiou-se no contexto<br />

nacional de incentivo à ocupação de <strong>terra</strong>s vazias –<br />

“Terra sem gente para gente sem <strong>terra</strong>” – e <strong>da</strong> ame-<br />

Contato com os Xavante de Marãiwatsédé.<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

aça de uma conspiração internacional que pairava<br />

sobre a Amazônia – “Integrar para não entregar”.<br />

De natureza expansiva, foi implantado por proprietários<br />

distantes que se valiam de grilos, capangas<br />

e trabalhadores em regime de escravidão para<br />

se enriquecer. Na maioria <strong>da</strong>s vezes, esse modelo<br />

econômico tinha um caráter mais especulativo e<br />

de acumulação ociosa do que de empreendimento.<br />

Como resultado, nos primeiros tempos <strong>da</strong> colonização<br />

a região do Araguaia não se parecia em na<strong>da</strong><br />

ao sonho de moderni<strong>da</strong>de que Getúlio Vargas teve<br />

quando sobrevoou o rio pela primeira vez a convite<br />

do então governador de Goiás, Pedro Ludovico, lá<br />

pelos anos quarenta do século passado.<br />

A segun<strong>da</strong> metade do século XX testemunhou o<br />

parto traumático <strong>da</strong> moderni<strong>da</strong>de, em parte aliviado<br />

com a chega<strong>da</strong>, tardia e tími<strong>da</strong>, <strong>da</strong> democracia.<br />

A região assistiu ao encontro entre mundos<br />

contraditórios envolvidos na disputa de <strong>terra</strong>s, em<br />

uma miríade de conflitos esquecidos onde morreram<br />

milhares de pessoas: índios, posseiros, boias<br />

frias, colonos e fazendeiros formavam uma Torre<br />

de Babel, como tantas outras situa<strong>da</strong>s às portas <strong>da</strong><br />

Amazônia. O que a região vivenciou nesse tempo é<br />

a morte traumática de um sistema e o surgimento<br />

de outro mais ousado, ca<strong>da</strong> um com os seus mitos,<br />

sua propagan<strong>da</strong>... Um diálogo impossível em um<br />

tempo em que nem sequer o estado ditatorial fazia-<br />

-se presente nesse fim de mundo.<br />

A força do dinheiro, dos fundos públicos e privados,<br />

atraiu investimentos, implantou a proprie<strong>da</strong>de<br />

priva<strong>da</strong>, ci<strong>da</strong>des, estra<strong>da</strong>s, vilarejos, trouxe as cercas,<br />

campos de braquiária, benfeitorias, tratores,<br />

raças melhora<strong>da</strong>s de boi, frigoríficos, soja, secadores,<br />

multinacionais, asfalto, transgenia... Seguindo<br />

as diretrizes traça<strong>da</strong>s pelos planos do governo e<br />

do mercado removeram-se as florestas, extraindo<br />

as madeiras mais nobres, plantaram-se pastagens<br />

exóticas de maior rendimento, e o Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

viu surgir uma <strong>da</strong>s bacias pecuárias que hoje é uma<br />

<strong>da</strong>s mais antigas <strong>da</strong> periferia <strong>da</strong> Amazônia.<br />

Já na democracia, a força <strong>da</strong>s leis do Estado de Direito<br />

e de uma socie<strong>da</strong>de mais conscientiza<strong>da</strong> aju<strong>da</strong>ram<br />

a modernizar a economia agropecuária: processo<br />

de erradicação do trabalho escravo, demarcação<br />

de territórios indígenas, distribuição de <strong>terra</strong> no<br />

29


© Alexandre Macedo<br />

A chega<strong>da</strong> de João <strong>da</strong><br />

Angélica nos anos 60<br />

o velho meu pai, velha a minha mãe<br />

que eu nasci em uma <strong>da</strong>ta feliz de 1940 em<br />

“Disse<br />

Barreira do Campo (Pará). 1945 nós mudou<br />

para aqui, beirando Porto Alegre. Naquela época<br />

você caçava lugar, falava assim com os compadre. Eu<br />

arranjei um lugar bom: tem muita agua e muita mata<br />

boa e pasto bom para o gado. Não tinha perturbação<br />

de na<strong>da</strong>. Chegamos no dia de São João. Os índios<br />

mantaram um rapaz, que os índios kayapó eram muito<br />

bravos e nós mudemos para Jatoba Torto. Lá tinha<br />

uns oito vaqueiros e meu pai resolveu tirar um lugar e<br />

botaram o nome de Cedrolândia, (hoje Porto Alegre do<br />

Norte). Ele foi lá botou a roça, tudo queimou. Chegamos<br />

6 de janeiro de 1950. Desde então eu estou lá, Porto<br />

Alegre do Norte. Eu era um homem muito bonito, e as<br />

mulheres cavam arriba de mim e ai resolvi casar. Nesse<br />

casamento arrumei 10 lhos, 1 homem e nove mulher.<br />

Hoje tô bem rodeado de família, os dez lhos, graças a<br />

deus, 24 netos, dois bisnetos. E ain<strong>da</strong> tô querendo ver<br />

se faço dez meninos mais, que 10 tá pouco (risa<strong>da</strong>s).<br />

Quando a gente chegou, naquela época não tinha<br />

perturbação de fazen<strong>da</strong>. Era o tempo melhor que nós<br />

passamos. Um tempo muito muito feliz, muita amizade.<br />

Aquele tempo, companheiro, eu tenho sau<strong>da</strong>de para<br />

esses meus netos ver. Não tinha roubo. O gado era<br />

tudo junto. Você ia no campo e você caçava uma vaca<br />

sua, achava um cara com uma vaca do outro e levava<br />

para o curral, para sarar, era aquela satisfação, ninguém<br />

roubava do outro. O meu pai me ensinou para trabalhar.<br />

A pastagem era natural. Demorei em conhecer as<br />

pastagens que eles plantavam. Primeiramente era o<br />

30 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

capim Jaraguá, ai o Colonião, ai o tal de Braquiarão.<br />

Hoje é tanto enxerto que eles plantam que na<strong>da</strong> é<br />

na<strong>da</strong> na<strong>da</strong>. Eu acredito que a pastagem natural. Porque<br />

eu conheço esse lado todo e sei como é que é. Na<br />

pastagem natural <strong>da</strong>va para criar o gado bom e gordo.<br />

Depois que misturou tudo não prestou mais.<br />

Tem tantas lei que eu não combino com isso. Se<br />

pudesse morar longe de tantas lei que só tivesse<br />

o povo, só nós igual que os índios. Foi botar lei<br />

demais. Para acabar com tudo o que Deus deixou<br />

nesse mundo. Primeiramente as matas, eram matas<br />

bonitas. O cara derrubava a roça, sim derrubava. Um<br />

pe<strong>da</strong>cinho, quatro linhas de chão. Cercava aquela<br />

roça, plantava dois, três anos. Eram assim, não era<br />

esse mundão de coisa que os fazendeiro faz. Por<br />

isso, companheiro, que eu tenho sau<strong>da</strong>de <strong>da</strong>quele<br />

tempo. Nós viviam que nem os índios, <strong>da</strong> pesca e<br />

caça, plantava e tinha o gadinho. Ai chegou a fazen<strong>da</strong><br />

Frenova. Dai para cá só foi para pior.<br />

Eu tenho uma historinha, o Pedro (Casaldáliga) sabe<br />

dessa história. O gerente <strong>da</strong> fazen<strong>da</strong> me contratou<br />

para matar o padre, me <strong>da</strong>ndo 7000 naquele<br />

tempo. Nós fazia uma cerca por 30 cruzeiro. O Padre<br />

Enrique. Ele queria man<strong>da</strong>r matar, o padre ia na<br />

casa dos companheiros e falava, vocês não saem<br />

<strong>da</strong>qui, que vocês estão com 10 e 20 anos. Se vocês<br />

sair <strong>da</strong>qui, vai para outra <strong>terra</strong>, vão fazer o que lá.<br />

Não conhece ninguém, não tem apoio. E com esse<br />

povo foi ateando a cabeça. Ai, disse, tem que matar<br />

o padre. Nós tomemos 3500 dele, porque o resto<br />

era de prestação, e não matemos o<br />

padre. Perdemos o resto do dinheiro e<br />

deixemos o padre vivo. Eu falo assim,<br />

oh bicho <strong>da</strong>nado é padre, que nós<br />

perdemos tanto dinheiro hein!! (risa<strong>da</strong>s).<br />

O padre tinha fugido, aí perdemos o<br />

dinheiro e o padre (mais risa<strong>da</strong>s). O<br />

padre era quem mais aju<strong>da</strong>va nós, era<br />

amigo nosso. O tempo bom já passou<br />

e não volta mais porque os home não<br />

faz uma lei para proteger a nação, esse<br />

mundo nosso, não vi essa lei ain<strong>da</strong>. Mas<br />

de acabar sim isso que estou lhe falando.<br />

Papel, todo o mundo pega, agora abraço<br />

que eu tenho que outro tem do meu<br />

jeito é pouco que tem”.<br />

Entrevista realiza<strong>da</strong> por<br />

Carlos García Paret em 2011.


GRÁFICO 17<br />

COMPARAÇÃO DAS PRINCIPAIS ECONOMIAS DO ARAGUAIA XINGU<br />

Valores anuais em milhões de reais<br />

Fonte: elaboração própria.<br />

PIB setor serviços/setor público 2007<br />

PIB agropecuario 2007<br />

Receitas prefeituras 2008<br />

Valor produção soja 2006<br />

Pronaf 2006<br />

Repasse Gov. Fed. Mun 2007<br />

Exportações 2006<br />

Valor produção algodão 2006<br />

Valor produção mandioca 2006<br />

Valor produção algodão 2007<br />

Valor produção leite 2006<br />

FUNDEB<br />

ICMS ecológico 2008<br />

Bolsa Familia 2007<br />

Terceiro setor (*)<br />

(*) Estimativa própria<br />

40,80<br />

39,30<br />

28,56<br />

22,97<br />

21,67<br />

16,29<br />

11,77<br />

10,00<br />

âmbito <strong>da</strong> reforma agrária, diminuição do desmatamento,<br />

recomposição dos passivos ambientais...<br />

Contudo, e apesar <strong>da</strong> chega<strong>da</strong> <strong>da</strong> moderni<strong>da</strong>de, a<br />

sabedoria ancestral <strong>da</strong> economia agroextrativista<br />

ain<strong>da</strong> se faz presente nos costumes dos índios, ribeirinhos<br />

e agricultores. Uma cultura popular que<br />

conhece profun<strong>da</strong>mente as frutas, fibras, raízes, remédios,<br />

peixes, sementes..., que usa inúmeras palavras,<br />

mitos e len<strong>da</strong>s, tecendo um universo onde<br />

a agrobiodiversi<strong>da</strong>de ain<strong>da</strong> é vivencia<strong>da</strong> em roças,<br />

proprie<strong>da</strong>des, matas e quintais. Basta um olhar nos<br />

quintais, uma conversa, um prato na mesa ou uma<br />

festa para perceber a riqueza incorpora<strong>da</strong> por um<br />

povo que aprendeu a viver na abun<strong>da</strong>ncia do Araguaia<br />

<strong>Xingu</strong>.<br />

A ECONOMIA NOS DIAS DE HOJE<br />

386,15<br />

355,64<br />

318,40<br />

195,39<br />

190,65<br />

O processo de ocupação <strong>da</strong> região é fun<strong>da</strong>mental<br />

para entender sua atual estrutura econômica. Metade<br />

<strong>da</strong> produção regional é composta pelo setor<br />

de serviços (50%), seguido pelo setor agropecuário<br />

(40%), e por último, por um inexpressivo setor industrial<br />

(10%).<br />

No âmbito do setor de serviços podemos considerar<br />

to<strong>da</strong>s as profissões liberais, as ativi<strong>da</strong>des comerciais,<br />

de construção e as vincula<strong>da</strong>s ao setor<br />

público: educação, saúde e outros serviços pres-<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

1.246,80<br />

GRÁFICO 18<br />

COMPOSIÇÃO DO PIB<br />

2009<br />

10%<br />

40%<br />

50%<br />

1.558,50<br />

PIB Serviços<br />

PIB Agropecuário<br />

PIB Industrial<br />

tados pelas prefeituras e pelos diversos órgãos <strong>da</strong><br />

administração federal e estadual. O setor de serviços<br />

é mais intensivo em mão-de-obra que o setor<br />

agropecuário, que tem seus principais fatores<br />

produtivos na <strong>terra</strong>, em primeiro lugar, e no capital,<br />

sobretudo no que diz respeito à agricultura de<br />

grande escala.<br />

A CIDADE E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA<br />

A importância do setor de serviços para a geração<br />

de ren<strong>da</strong> e a empregabili<strong>da</strong>de está vincula<strong>da</strong> a duas<br />

reali<strong>da</strong>des: a estrutura empresarial de micro e pequenas<br />

empresas nas ci<strong>da</strong>des e a presença <strong>da</strong> administração<br />

pública.<br />

De acordo com a Secretaria de Planejamento do<br />

Estado de Mato Grosso (SEPLAN), a região do<br />

Araguaia <strong>Xingu</strong> oferece uma rede de aproxima<strong>da</strong>mente<br />

9.000 empresas 2 , que representam 10% do<br />

total do Mato Grosso. Segundo a mesma fonte,<br />

93% <strong>da</strong>s empresas são priva<strong>da</strong>s, 99,5% são micro<br />

e pequenas empresas (MPEs) com menos de 50<br />

funcionários. Dentro deste grupo, as microempresas<br />

(menos de 10 funcionários) são a maioria, com<br />

97,2%. As MPEs têm um caráter urbano, familiar,<br />

2 Censo econômico dos municípios de MT (2007), SEPLAN. http://www.<br />

indicador.seplan.mt.gov.br/censo/ e no SEBRAE: http://www.biblioteca.sebrae.com.br/bds/BDS.nsf/25BA39988A7410D78325795D003E817<br />

2/$File/NT00047276.pdf<br />

31


INDICADORES SOCIAIS COMPARATIVOS<br />

Indicadores sociais Ano do <strong>da</strong>do Araguaia <strong>Xingu</strong> MT<br />

Índice de Desenvolvimento Humano 2001 0,706 0,773<br />

Esperança de vi<strong>da</strong> (anos) 2000 66,9 68,7<br />

Taxa de mortali<strong>da</strong>de (X1000 hab) 2000 38,9 32,9<br />

Nº total homicídios 2009 52 987<br />

Nº Mortes acidentes transito 2009 88 1118<br />

Nº Médicos x 1000 habitantes 2000 0,21 0,29<br />

% Domicílios agua canaliza<strong>da</strong> sobre total 2000 49% 64%<br />

% Domicílios com eletrici<strong>da</strong>de sobre total 2000 77% 90%<br />

Índice de pobreza 2003 36,3% 34,3%<br />

% Pessoas recebem Benefícios de Prestação Continua<strong>da</strong> 2011 1,4% 1,3%<br />

% Pessoas recebem Bolsa Família 2011 6,8% 5,7%<br />

% Pessoas <strong>da</strong> área rural recebem PRONAF 2010 8,5% 7,2%<br />

Nº Indígenas 2011 7,6% 1,2%<br />

N º Assentados 2010 8,1% 3,3%<br />

População rural 2010 32,2% 18,2%<br />

e ain<strong>da</strong> apresentam um grau de informali<strong>da</strong>de significativo:<br />

aproxima<strong>da</strong>mente 30% não estariam legalmente<br />

registra<strong>da</strong>s e 50% dos funcionários não<br />

teriam carteira assina<strong>da</strong>. É conveniente destacar o<br />

papel fun<strong>da</strong>mental destas empresas na economia,<br />

no que diz respeito à empregabili<strong>da</strong>de, à diversificação<br />

e à geração e distribuição de riqueza. Seu<br />

fortalecimento e inovação é um dos pilares mais<br />

importantes <strong>da</strong> luta contra a pobreza na região.<br />

Assentamento Brasil Novo, Querência (MT).<br />

32 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

© Luis Mena<br />

A administração pública é outro ator de grande<br />

relevância no setor de serviços por várias razões.<br />

Por um lado, sua presença é essencial na disponibilização<br />

<strong>da</strong>s políticas sociais, ain<strong>da</strong> mais quando os<br />

principais indicadores sociais mostram que certos<br />

municípios ain<strong>da</strong> se encontram abaixo <strong>da</strong> média<br />

mato-grossense quanto à satisfação <strong>da</strong>s principais<br />

necessi<strong>da</strong>des básicas <strong>da</strong> população.<br />

O peso do orçamento anual <strong>da</strong>s prefeituras é outra<br />

evidência, representa entre 10% e 20% do PIB municipal,<br />

dependendo do maior ou menor dinamismo<br />

do setor privado, e, seu impacto na empregabili<strong>da</strong>de<br />

é alto. Por exemplo, em 2011, a prefeitura de São Félix<br />

do Araguaia era o maior empregador do município,<br />

com aproxima<strong>da</strong>mente 10% <strong>da</strong> população economicamente<br />

ativa inseri<strong>da</strong> na folha de pagamento.<br />

O repasse de recursos do Governo Federal para<br />

os Municípios constitui aproxima<strong>da</strong>mente 6% do<br />

PIB regional (IBGE 2007). São recursos direcionados<br />

para a estruturação de políticas públicas que<br />

são ofereci<strong>da</strong>s nos municípios, principalmente no<br />

ramo <strong>da</strong> saúde, educação e assistência social. A<br />

maior parte é destina<strong>da</strong> para a saúde, num total de<br />

71,4 milhões de reais (2011) 3 , sendo 28,6 milhões<br />

3 Dados para 2011 obtidos no site do Governo Federal: http://www.<br />

portaltransparencia.gov.br/


GRÁFICO 18<br />

PRINCIPAIS ATIVIDADES SETOR SERVIÇOS E COMERCIAL<br />

Por número de funcionários em MT, 2008<br />

Fonte: SEPLAN<br />

Administração pública em geral<br />

Comércio varejista de artigos do vestuário e complementos<br />

Chopperias, whiskeria e outros estabelecimentos especializados<br />

Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares<br />

Minimercados<br />

Serviços de manutenção e reparação de automóveis<br />

Restaurante<br />

Cabeleireiros<br />

Comércio a varejo de peças e acessórios para veículos<br />

Comércio varejista de materiais de construção<br />

Comércio varejista de produtos farmacêuticos<br />

Ativi<strong>da</strong>des de organizações religiosas<br />

para o Programa Saúde na Família (PSF) e 16 milhões<br />

para a saúde indígena 4 . Na área <strong>da</strong> educação,<br />

o programa mais importante é o Fundo de Manutenção<br />

e Desenvolvimento <strong>da</strong> Educação Básica e de<br />

Valorização dos Profissionais <strong>da</strong> Educação (FUN-<br />

DEB), que injeta 21,7 milhões de reais no conjunto<br />

<strong>da</strong> região. Na assistência social, os programas<br />

federais mais expressivos em recursos e número de<br />

beneficiários são o Programa Bolsa Família, que<br />

em 2011 destinou a soma de 19,5 milhões de reais<br />

a 18.925 pessoas (6,8% do total <strong>da</strong> população); e<br />

o Benefício de Prestação Continua<strong>da</strong> para idosos,<br />

as “aposentadorias” especialmente cria<strong>da</strong>s para<br />

quem viveu no campo e na informali<strong>da</strong>de, e que<br />

acumularam 21,6 milhões de reais distribuídos entre<br />

4.000 pessoas (<strong>da</strong>dos do IPEA).<br />

Por último está o terceiro setor, que constitui um<br />

eixo de ativi<strong>da</strong>de muito representativo <strong>da</strong> dinâmica<br />

social do Araguaia <strong>Xingu</strong>. Ain<strong>da</strong> que não representem<br />

uma porção significativa em termos de ren<strong>da</strong><br />

e emprego, em temos qualitativos as denomina<strong>da</strong>s<br />

Organizações Não-Governamentais reúnem um<br />

conjunto de instituições e ações inovadoras de alto<br />

valor estratégico para a coesão social, geração de<br />

ren<strong>da</strong> e estabelecimento de processos de desenvolvimento<br />

sustentável. Trabalham em busca de respos-<br />

4 Cálculo próprio em base aos <strong>da</strong>dos disponíveis no Portal <strong>da</strong> Transparência<br />

e <strong>da</strong>s consultas realiza<strong>da</strong>s com os responsáveis locais <strong>da</strong><br />

Secretaria Especial <strong>da</strong> Saúde Indígena.<br />

Outros<br />

GRÁFICO 19<br />

TAMANHO DAS EMPRESAS<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>, 2011<br />

Fonte: SEPLAN<br />

0.1%<br />

0.4%<br />

2.3%<br />

18.2%<br />

14.8%<br />

12.5%<br />

12.4%<br />

12.2%<br />

10.1%<br />

8.8%<br />

7.8%<br />

7%<br />

6.4%<br />

6.3%<br />

22.7%<br />

97.2%<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Micro (menos de 10 funcionarios)<br />

Pequena (de 11 a 50)<br />

Média (de 51 a 250)<br />

Grande (mais de 250)<br />

48.5%<br />

tas frente às problemáticas do modelo econômico<br />

de ocupação territorial (desmatamento, queima<strong>da</strong>s,<br />

etc.) e <strong>da</strong> pobreza, frente às necessi<strong>da</strong>des <strong>da</strong> agricultura<br />

familiar e dos povos indígenas, etc. Este grupo<br />

é composto por associações, OSCIPs, igrejas, etc. e<br />

calcula-se que as dez principais enti<strong>da</strong>des investem<br />

na região aproxima<strong>da</strong>mente 10 milhões de reais por<br />

ano, destinados a trabalhos na área socioambiental<br />

(geração de ren<strong>da</strong>, recuperação ambiental de rios e<br />

matas, saúde indígena, etc.).<br />

A DINÂMICA DO CAMPO<br />

Ain<strong>da</strong> no que diz respeito à estrutura econômica,<br />

o setor agropecuário é o segundo setor em importância:<br />

produz o equivalente a 1,6 bilhões de reais,<br />

40% do PIB regional (IBGE 2009). Em linhas<br />

33


TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL AOS MUNICÍPIOS<br />

Região Araguaia <strong>Xingu</strong>, comparativo 2007 – 2011.<br />

Dados do Portal <strong>da</strong> Transparência. Governo Federal<br />

Área Valor R$ 2007 R$/Habitante Valor R$ 2011 R$/Habitante Crescimento<br />

Saúde 43.355.562,82 163,71 71.431.312,99 251,45 65%<br />

Assistência Social 13.697.092,48 51,72 19.881.296,98 69,98 45%<br />

Educação 3.701.702,89 13,98 9.834.073,78 34,62 166%<br />

Agricultura 980.549,00 3,70 1.135.875,00 4,00 16%<br />

Organização Agrária 9.868.022,71 37,26 3.656.469,33 12,87 -63%<br />

Comércio e Serviços 891.250,00 3,37 169.908,38 0,60 -81%<br />

Cultura 54.988,13 0,21 75.000,00 0,26 36%<br />

Desporto e Lazer 380.167,66 1,44 14.703,00 0,05 -96%<br />

Encargos Especiais 108.341.526,66 409,10 149.434.690,51 526,03 38%<br />

Transporte 8.358.864,82 31,56 4.135.904,78 14,56 -51%<br />

Habitação 975.000,00 3,68 518.805,00 1,83 -47%<br />

Urbanismo 3.759.660,94 14,20 4.327.553,00 15,23 15%<br />

Segurança Pública 873.000,00 3,30 - -100%<br />

Gestão Ambiental 148.213,00 0,56 - -100%<br />

Ciência e Tecnologia - 333.333,34 1,17<br />

Total Geral 95.385.601,11 737,77 264.948.926,09 932,66 36%<br />

gerais, existe uma produção altamente concentra<strong>da</strong><br />

em duas cadeias de valor: a pecuária de corte<br />

e a soja. Ambas determinam 80% do PIB agropecuário<br />

e, geograficamente, ocupam 95% <strong>da</strong>s áreas<br />

de uso econômico. O resto <strong>da</strong> cadeia produtiva<br />

está forma<strong>da</strong> pelo algodão, a mandioca, o milho,<br />

o arroz, a cana e a pecuária de leite, ocupando no<br />

seu conjunto um espaço pouco representativo <strong>da</strong><br />

ren<strong>da</strong> e do território produtivo. O setor agropecuário<br />

é o responsável pela maioria <strong>da</strong>s exportações,<br />

as quais em 2010 somaram 700 milhões de reais ou<br />

44% do PIB agropecuário. Nesse sentido, a economia<br />

do Araguaia <strong>Xingu</strong> possui uma forte dinâmica<br />

agro-exportadora, processo que se intensificou nos<br />

últimos anos. Como explicávamos anteriormente,<br />

seu peso econômico não tem impacto direto na<br />

empregabili<strong>da</strong>de e sim na territoriali<strong>da</strong>de, por ser<br />

mais intensivo no recurso <strong>terra</strong>: as ativi<strong>da</strong>des agropecuárias<br />

ocupavam em 2006 37% do território do<br />

Araguaia <strong>Xingu</strong> (<strong>da</strong>dos IBGE).<br />

A REGIÃO COMO BACIA PECUÁRIA<br />

A pecuária é a principal cadeia produtiva em termos<br />

de valor, mão-de-obra, espaço territorial ocupado,<br />

e também a mais antiga. Desde os anos sessenta,<br />

34 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

os diversos governos que se sucederam <strong>da</strong> ditadura<br />

à democracia sempre projetaram na região uma<br />

grande bacia pecuária, que foi se estruturando com<br />

subsídios econômicos de diversa índole (isenções<br />

fiscais, créditos, ven<strong>da</strong> de <strong>terra</strong>s públicas, projetos<br />

de assentamento...). No entanto, apesar dos estímulos,<br />

cabe lembrar que o gado já se encontrava<br />

na matriz cultural do povo transumante que inicialmente<br />

ocupou as áreas de pastagens naturais <strong>da</strong>s<br />

beiras do Araguaia. Os grandes projetos agropecuários,<br />

entre eles a reforma agrária, demoraram<br />

quatro déca<strong>da</strong>s em ocupar essas áreas e abrir outras<br />

novas na mata até formar um estoque aproximado<br />

de seis milhões de hectares de pastagens (IBGE).<br />

Os principais instrumentos utilizados para a derruba<strong>da</strong><br />

<strong>da</strong>s florestas, sua retira<strong>da</strong> e subsequente conversão<br />

em pastagens foram os machados, as motoserras,<br />

a técnica do “correntão” e o fogo. A partir<br />

dos anos oitenta, o plantio de pastagens exóticas<br />

(braquiária, colonião, andropogon, etc.), a compra<br />

de animais, com a introdução de novas raças, e o<br />

estabelecimento de cercas foram os principais destinos<br />

dos projetos financeiros aprovados pelo Banco<br />

do Brasil com recursos públicos. A estruturação <strong>da</strong><br />

pecuária em uma área tão vasta e com instrumentos<br />

de alto impacto para a ocupação de espaços


GRÁFICO 20<br />

EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Valores em milhões de reais<br />

Fonte: IPEA<br />

1 bilhão<br />

900<br />

800<br />

700<br />

600<br />

500<br />

400<br />

300<br />

200<br />

100<br />

0<br />

GRÁFICO 22<br />

CADEIAS PRODUTIVAS<br />

DO SETOR AGROPECUÁRIO<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>, em reais, 2007<br />

Fonte: IBGE<br />

1%<br />

2%<br />

2%<br />

2%<br />

3%<br />

6%<br />

29%<br />

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010<br />

55%<br />

virgens, como o fogo, criou um enorme passivo ambiental<br />

que ain<strong>da</strong> não foi recuperado.<br />

Hoje, 6,3 milhões de cabeças de gado (IBGE 2010)<br />

ocupam o Araguaia <strong>Xingu</strong>, 22% do rebanho bovino<br />

mato-grossense, destinado em sua maioria<br />

à obtenção de carne. O município com maior rebanho<br />

<strong>da</strong> região é Vila Rica, com 693.260 cabeças<br />

(IBGE 2010), quinto lugar na classificação estadual.<br />

Existem estruturas industriais que internalizam<br />

parte <strong>da</strong> cadeia produtiva, como os frigoríficos; o<br />

mais importante é proprie<strong>da</strong>de <strong>da</strong> empresa JBS e<br />

situa-se na ci<strong>da</strong>de de Barra do Garças, com uma<br />

capaci<strong>da</strong>de de abate de 2.000 animais por dia e<br />

1.500 funcionários (<strong>da</strong>dos de 2011) 5 .<br />

5 http://www.araguaia.net/news/?Noticia=12869<br />

Demais (maioria pecuária)<br />

Soja<br />

Algodão<br />

Mandioca<br />

Milho<br />

Arroz<br />

Leite<br />

Cana<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

GRÁFICO 21<br />

MUNICÍPIOS MAIS EXPORTADORES<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>, 2010<br />

Valores em milhões de reais<br />

Fonte: IPEA<br />

300<br />

250<br />

200<br />

150<br />

100<br />

50<br />

0<br />

GRÁFICO 23<br />

CADEIAS PRODUTIVAS<br />

DO SETOR AGROPECUÁRIO<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Em hectares, 2010<br />

Fonte: IBGE<br />

2%<br />

4%<br />

7%<br />

2%<br />

24%<br />

61%<br />

Barra do Garças<br />

Querência<br />

Água Boa<br />

Canarana<br />

Santo Antônio do Leste<br />

São Félix do Araguaia<br />

Nova Xavantina<br />

Restante do território<br />

Agriculturas<br />

Soja<br />

Pastagens naturais<br />

Pastagens degra<strong>da</strong><strong>da</strong>s<br />

Pastagens<br />

Para além do dinamismo econômico e dos desafios<br />

ambientais associados, a pecuária possui uma<br />

importante papel social no âmbito <strong>da</strong> agricultura<br />

familiar, como vetor de geração de ren<strong>da</strong> e de valor<br />

patrimonial dos assentados, agricultores e moradores<br />

de ci<strong>da</strong>des que possuem pequenas proprie<strong>da</strong>des,<br />

graças às escassas barreiras tecnológicas ou de<br />

capital que a caracterizam. Em resumo, existe um<br />

grande desafio de harmonização do valor social e<br />

econômico <strong>da</strong> pecuária de corte e de diminuição<br />

dos passivos ambientais.<br />

Além <strong>da</strong> produção de carne, existe um pequeno<br />

rebanho de pecuária leiteira composto por 73.000<br />

vacas (13% do Mato Grosso) e com uma produção<br />

total próxima à do milho, arroz ou mandioca.<br />

Sua importância como alternativa produtiva<br />

35


© Carlos García Paret<br />

© Luis Mena<br />

Alto: frigoríco JBS-Friboi (Barra do Garças); acima:<br />

desmatamento e pecuária (Querência).<br />

para a agricultura familiar tem aumentado, devido<br />

a que, à diferença <strong>da</strong> pecuária de carne, gera<br />

uma ren<strong>da</strong> diária para as famílias do campo e a<br />

necessi<strong>da</strong>de de um manejo mais constante e cui<strong>da</strong>doso<br />

<strong>da</strong> proprie<strong>da</strong>de, que já não pode ser entendi<strong>da</strong><br />

como um mero valor patrimonial. Apesar<br />

<strong>da</strong>s estruturas de beneficiamento do leite serem<br />

um pouco mais complexas, principalmente para<br />

manter a cadeia do frio, a barreira tecnológica<br />

tem sido supera<strong>da</strong> graças a pequenos investimentos<br />

na aquisição de resfriadores comunitários. A<br />

presença de laticínios na região permitiu que se<br />

formasse a escala necessária para viabilizar a estruturação<br />

<strong>da</strong> cadeia.<br />

A economia do gado ocupa aproxima<strong>da</strong>mente seis<br />

milhões de hectares de pastagens, 34% do total do<br />

território do Araguaia <strong>Xingu</strong>. Dessa área, aproxima<strong>da</strong>mente<br />

850.000 hectares, 14% do estoque total<br />

de pastagens, estariam dentro dos assentamentos<br />

de reforma agrária. Trata-se de uma pecuária<br />

extensiva, onde uma cabeça de gado bovino ocupa<br />

um hectare de pasto. Três quartos do total são pas-<br />

36 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

GRÁFICO 24<br />

N O CABEÇAS DE BOI<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>, em milhões<br />

7<br />

6<br />

5<br />

4<br />

3<br />

2<br />

1<br />

0<br />

1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010<br />

GRÁFICO 25<br />

EVOLUÇÃO COMPARATIVA<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Cabeças de boi, em milhões<br />

35<br />

30<br />

25<br />

20<br />

15<br />

10<br />

5<br />

0<br />

Mato Grosso<br />

Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010<br />

tagens planta<strong>da</strong>s e um quarto são pastos naturais,<br />

que totalizam uma faixa de 700.000 hectares e situam-se<br />

principalmente nas beiras mato-grossenses<br />

dos rios Araguaia e <strong>da</strong>s Mortes, nos municípios de<br />

Cocalinho, São Félix do Araguaia, Luciara, Novo<br />

Santo Antônio e Santa Terezinha.<br />

Segundo os <strong>da</strong>dos do Censo Agropecuário de 2006<br />

as pastagens degra<strong>da</strong><strong>da</strong>s abrangem 2,5% do território<br />

Araguaia <strong>Xingu</strong>; é uma área de 436.000 hectares<br />

de <strong>terra</strong>s de produtivi<strong>da</strong>de muito baixa ou<br />

nula. No entanto, segundo um cálculo mais recente<br />

do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária<br />

(IMEA) essa área seria de 671.000 hectares<br />

em 2011 ou 3,8% do território. Trata-se de um<br />

território equivalente ao ocupado pelas lavouras de<br />

soja na região. A recuperação destas áreas tem sido<br />

aponta<strong>da</strong> por enti<strong>da</strong>des como a EMBRAPA como<br />

uma <strong>da</strong>s políticas estratégicas mais importantes<br />

para favorecer o crescimento sustentável agropecuário<br />

nas regiões de fronteira <strong>da</strong> Amazônia, no<br />

intuito de conciliar crescimento e preservação, sem<br />

a abertura de novas áreas.


GRÁFICO 26<br />

EVOLUÇÃO DA PECUÁRIA<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Fonte: IBGE<br />

áreas de forte<br />

expansão<br />

áreas de crescimento<br />

moderado<br />

áreas maduras<br />

ou de regressão<br />

GRÁFICO 27<br />

CABEÇAS DE GADO POR MUNICÍPIO<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>, 2010<br />

Fonte: IBGE<br />

Vila Rica<br />

Água Boa<br />

Barra do Garças<br />

Confresa<br />

Cocalinho<br />

São José do <strong>Xingu</strong><br />

Canarana<br />

Ribeirão Cascalheira<br />

Demais<br />

GRÁFICO 29<br />

NO DE VACAS ORDENHADAS<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Fonte: IBGE<br />

600.000<br />

500.000<br />

400.000<br />

300.000<br />

200.000<br />

100.000<br />

0<br />

São Félix do Araguaia<br />

Porto Alegre do Norte<br />

Campinápolis<br />

São José do <strong>Xingu</strong><br />

Querência<br />

Água Boa<br />

Confresa<br />

Cocalinho<br />

Ribeirão Cascalheira<br />

Região<br />

Vila Rica<br />

Barra do Garças<br />

Canarana<br />

3%<br />

3%<br />

2%<br />

2%<br />

2%<br />

1%<br />

2%<br />

0%<br />

1%<br />

0%<br />

-4%<br />

-1%<br />

GRÁFICO 28<br />

ÁREA OCUPADA PELAS PASTAGENS<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Em hectares, 2006<br />

Fonte: IBGE<br />

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006<br />

5%<br />

5%<br />

6%<br />

7%<br />

9%<br />

11%<br />

11%<br />

11%<br />

13%<br />

13%<br />

0 500 1000 1500 2000 2500<br />

25%<br />

24%<br />

Variação 2006-2010<br />

Média anual<br />

23%<br />

7%<br />

30%<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

70%<br />

45%<br />

Pastagens degra<strong>da</strong><strong>da</strong>s<br />

Pastagens nativas<br />

Pastagens boas<br />

37


MAPA 6<br />

Importância <strong>da</strong> pecuária e <strong>da</strong> agricultura<br />

38 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong>


O AVANÇO DAS COMMODITIES AGRÍCOLAS<br />

Em paralelo à ativi<strong>da</strong>de pecuária, há uma presença<br />

crescente <strong>da</strong> agricultura de escala na região. Em<br />

2010, havia quase um milhão de hectares destinados<br />

a lavouras, 5% do território e 10% <strong>da</strong>s lavouras<br />

de Mato Grosso. Portanto, hoje, a região caracteriza-se<br />

por uma grande bacia pecuária mancha<strong>da</strong> por<br />

territórios agrícolas, que naturalmente continuarão<br />

crescendo, já que a agricultura consegue rendimentos<br />

econômicos mais expressivos do que a pecuária:<br />

ocupando quase sete vezes menos área, gera 45%<br />

do PIB agropecuário <strong>da</strong> região (IBGE 2009).<br />

Desde uma perspectiva temporal, essa mancha agrícola<br />

atingiu dois picos, em 2004 e 2010, ano em que<br />

atingiu um tamanho duas vezes e meia maior que<br />

no ano 2000. A expansão agrícola avança sobre as<br />

áreas de pastagem, ocorre ao redor <strong>da</strong> BR 158, na<br />

direção sul-norte, e é incentiva<strong>da</strong> pela expectativa<br />

do barateamento <strong>da</strong> comercialização. O principal<br />

fator está no desenvolvimento dos eixos de escoa-<br />

GRÁFICO 30<br />

AVANÇO DA AGRICULTURA DE ESCALA<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

áreas de forte<br />

expansão<br />

áreas de<br />

crescimento<br />

moderado<br />

áreas de<br />

regressão<br />

São Félix do Araguaia<br />

Querência<br />

Porto Alegre do Norte<br />

Porto Alegre do Norte<br />

Santa Cruz do <strong>Xingu</strong><br />

Confresa<br />

São José do <strong>Xingu</strong><br />

Ribeirão Cascalheira<br />

Vila Rica<br />

Bom Jesus<br />

Novo São Joaquim<br />

Canarana<br />

Região<br />

Água Boa<br />

Barra do Garças<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

mento com o asfaltamento <strong>da</strong> estra<strong>da</strong> e a conclusão<br />

<strong>da</strong> ferrovia norte-sul em Tocantins, que segue até<br />

o porto de Itaqui em São Luiz de Maranhão, e de<br />

lá aos principais mercados globais: China, Estados<br />

Unidos, União Europeia, Rússia, etc.<br />

A soja é a principal lavoura, estende-se sobre<br />

aproxima<strong>da</strong>mente 650.000 hectares, 80% do total<br />

<strong>da</strong>s áreas agrícolas <strong>da</strong> região (<strong>da</strong>dos 2010).<br />

Concentra-se principalmente em quatro municípios<br />

(num total de vinte e cinco), que constituem<br />

o polo <strong>da</strong> soja na região: Querência, Santo Antônio<br />

do Leste, Canarana e Novo São Joaquim, por<br />

ordem de importância.<br />

Em termos de ren<strong>da</strong> anual, a soja gerou uma média<br />

de 540 milhões de reais nos últimos três anos,<br />

aproxima<strong>da</strong>mente um terço do PIB agropecuário.<br />

No entanto, ao contrário <strong>da</strong> pecuária, esta cadeia<br />

produtiva tem menor impacto sobre a empregabili<strong>da</strong>de<br />

e a agricultura familiar.<br />

17%<br />

15%<br />

13%<br />

13%<br />

10%<br />

9%<br />

6%<br />

3%<br />

11%<br />

2%<br />

9%<br />

-5%<br />

-20%<br />

-7%<br />

-27%<br />

-13%<br />

-50%<br />

26%<br />

36%<br />

31%<br />

26%<br />

39%<br />

34%<br />

53%<br />

51%<br />

62%<br />

68%<br />

2007-2010<br />

Anual<br />

105%<br />

122%<br />

146%<br />

39


GRÁFICO 31<br />

ÁREAS COLHIDAS POR CULTURA<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>, 2006<br />

Fonte: IPEA<br />

9%<br />

6%<br />

2%<br />

1%<br />

3%<br />

79%<br />

© Ton Koene © Marcos Vergueiro/Secom-MT © Ton Koene<br />

Soja<br />

Arroz<br />

Milho<br />

Algodão<br />

Cana<br />

Outros<br />

1.200<br />

1.000<br />

800<br />

600<br />

400<br />

200<br />

0<br />

10<br />

9<br />

8<br />

7<br />

6<br />

5<br />

4<br />

3<br />

2<br />

1<br />

0<br />

GRÁFICO 32<br />

ÁREAS PLANTADAS<br />

Em hectares, 2010<br />

Fonte: IPEA<br />

GRÁFICO 33<br />

EVOLUÇÃO DAS ÁREAS AGRÍCOLAS<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Em milhares de hectares<br />

Fonte: IPEA<br />

GRÁFICO 34<br />

EVOLUÇÃO COMPARATIVA<br />

DAS ÁREAS AGRÍCOLAS<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Em milhões de hectares<br />

Fonte: IPEA<br />

5%<br />

6%<br />

40 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

12%<br />

4%<br />

4%<br />

Total área colhi<strong>da</strong> soja Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Total área planta<strong>da</strong> Araguaia<br />

12%<br />

25%<br />

14%<br />

18%<br />

Querência<br />

Santo Antônio do Leste<br />

Canarana<br />

Novo São Joaquim<br />

Água Boa<br />

Bom Jesus do Araguaia<br />

Nova Xavantina<br />

São Félix do Araguaia<br />

Outros<br />

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010<br />

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010<br />

Total área colhi<strong>da</strong> de soja MT<br />

Total área planta<strong>da</strong> Araguaia<br />

Total área planta<strong>da</strong> Araguaia<br />

Total área colhi<strong>da</strong> de soja Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Plantação, colheita e silos de soja no entorno do Parque Indígena do <strong>Xingu</strong> (MT).


Os esforços para “limpar” as cadeias produtivas desmatadoras<br />

Nos últimos 30 anos, a estruturação <strong>da</strong>s cadeias<br />

<strong>da</strong> pecuária e <strong>da</strong> soja no Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

resultaram na abertura de 6 milhões de hectares<br />

para pastos e um milhão para agricultura, criando<br />

um considerável impacto ambiental. A história se<br />

repete em outras regiões <strong>da</strong> Amazônia. Desde 1988 os<br />

satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais<br />

(INPE) registraram anualmente o alcance desta<br />

tragédia. No ano de 2004 foi o pico do desmatamento<br />

e <strong>da</strong> produção agropecuária no Mato Grosso e na<br />

Amazônia como um todo. Em 2006, o Greenpeace<br />

publicou o relatório “Comendo a Amazônia”<br />

denunciando a relação entre a cadeia <strong>da</strong> soja e o<br />

desmatamento, colocando no foco as empresas Cargill<br />

e McDonalds. No mesmo ano, o então governador<br />

do estado de Mato Grosso, Blairo Maggi, ganhou o<br />

premio Moto Serra de Ouro com 10.348 votos. Como<br />

resultado dessas pressões, em junho de 2006, a ABIOVE<br />

- Associação Brasileira <strong>da</strong> Indústria de Óleos Vegetais<br />

e a ANEC - Associação Brasileira dos Exportadores de<br />

Cereais comprometeram-se a não comercializar a soja<br />

oriun<strong>da</strong> de áreas desoresta<strong>da</strong>s no Bioma Amazônia<br />

enquanto o governo não criasse uma estrutura de<br />

governança por meio de um zoneamento econômicoecológico<br />

(vide na página --- o processo do ZSEE do<br />

governo do Estado de MT).<br />

Foi durante a gestão de Marina Silva (2003-2008)<br />

que o Governo começou a priorizar a luta contra o<br />

desmatamento com políticas públicas mais ousa<strong>da</strong>s,<br />

iniciativa que lhe valeu inúmeras inimizades no seio<br />

<strong>da</strong> banca<strong>da</strong> ruralista e de alguns setores do governo e<br />

levou à sua demissão em 2009.<br />

Em 2007, o documento “Desmatamento Zero” foi<br />

publicado por várias ONGs propondo um eixo de ações<br />

que visavam eliminar o desmatamento no prazo de sete<br />

anos. Nesse mesmo ano, o Governo apresentou o Plano<br />

Nacional sobre Mu<strong>da</strong>nças Climáticas que integrava,<br />

entre outras medi<strong>da</strong>s, um objetivo de redução voluntária<br />

de emissões de carbono a través <strong>da</strong> diminuição do<br />

desmatamento em 80% até 2020. Em 2008, o Conselho<br />

Monetário Nacional adotou uma resolução segundo a<br />

qual todo o crédito rural, público ou privado, destinado<br />

à safra 2008/2009 nos 550 municípios do Bioma<br />

Amazônia seria condicionado a critérios ambientais:<br />

licença ambiental do imóvel rural, respeito à reserva<br />

legal e comprovação de que a fazen<strong>da</strong> tem Certicado<br />

de Ca<strong>da</strong>stro do Imóvel Rural (CCIR) válido.<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Em junho de 2009, a organização Greenpeace voltou<br />

a marcar o debate lançando o relatório “A Farra do Boi<br />

na Amazônia”, que colocou a pecuária sob os holofotes<br />

e teve grande repercussão na imprensa. Frente aos<br />

<strong>da</strong>dos que comprovavam que o gado de grandes<br />

frigorícos como Bertin e JBS pastava em áreas de<br />

oresta amazônica devasta<strong>da</strong>, Wall Mart, Carrefour e<br />

Pão de Açúcar declararam que não comprariam mais<br />

carne destes fornecedores e marcas como Timberland,<br />

Adi<strong>da</strong>s, Nike,Reebok, Hugo Boss, Gucci e Pra<strong>da</strong><br />

passaram a exigiram garantias sobre o couro dos<br />

frigorícos envolvidos. Desde então, algumas destas<br />

empresas formaram junto às ONGs a mesa Conexões<br />

Sustentáveis, uma iniciativa que tem o intuito de<br />

denir as condicionantes de compra no varejo em<br />

São Paulo. Por sua parte, o Banco Mundial declarou<br />

a suspensão do contrato de empréstimo de U$ 90<br />

milhões que tinha com a Bertin até que a empresa<br />

mu<strong>da</strong>sse a sua política em relação ao desmatamento.<br />

Do lado governamental, em 2009 iniciou-se a<br />

operação Arco Verde, que estabeleceu a lista dos<br />

municípios com maior desmatamento e deniu<br />

as condições que deveriam ser preenchi<strong>da</strong>s para<br />

sair desta “lista negra”. Alguns municípios <strong>da</strong> região<br />

Araguaia <strong>Xingu</strong> entraram na lista: Vila Rica, Confresa,<br />

Querência – que posteriormente saiu por ter atingido<br />

os requisitos – São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista.<br />

Nestes últimos anos, o Ministério Público, em seus<br />

níveis federal e estadual, desempenhou um papel<br />

fun<strong>da</strong>mental no controle e repressão <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des<br />

geradoras de desmatamento. Dentre elas, destacamse<br />

os Termos de Ajuste de Conduta, cuja assinatura<br />

forçou os principais frigorícos a enquadrar sua<br />

produção conforme os critérios legais.<br />

A proliferação de denúncias e iniciativas de<br />

scalização e punição levou a uma que<strong>da</strong> considerável<br />

do desmatamento na Amazônia, passando dos<br />

27.772 km 2 em 2004 aos 6.238 km2 em 2011. Nesse<br />

período, no Araguaia <strong>Xingu</strong> passou-se de 1.332 km2<br />

a 70,6 km 2 . No entanto, é importante apontar que o<br />

tipo de ameaças mudou nos últimos anos: às causas<br />

antrópicas tradicionais – madeireiras, avanço <strong>da</strong><br />

fronteira agrícola, infraestruturas – uniu-se a mu<strong>da</strong>nça<br />

do clima. De acordo com <strong>da</strong>dos do Instituto de<br />

Pesquisas <strong>da</strong> Amazônia (IPAM), se a dinâmica atual<br />

não mu<strong>da</strong>r, entre 40% e 30% <strong>da</strong> oresta atual será<br />

elimina<strong>da</strong> até 2050.<br />

41


Araguaia Free!<br />

ameaça de construção de uma hidrovia<br />

A paira sobre o Araguaia desde 1996, ano em<br />

que o primeiro projeto foi proposto. Em 2000, a<br />

Prelazia de São Félix do Araguaia e a Fun<strong>da</strong>ção<br />

Centro Brasileiro de Referência e Apoio Cultural<br />

(Cebrac) organizaram em São Félix do Araguaia<br />

uma audiência popular na qual um Painel<br />

de Especialistas Independentes apresentou<br />

o resultado do estudo do EIA/RIMA (estudo<br />

de impacto ambiental) do projeto. Diante de<br />

uma platéia de aproxima<strong>da</strong>mente 600 pessoas<br />

vin<strong>da</strong>s de 11 municípios, os especialistas foram<br />

muito claros nas suas conclusões sobre as<br />

consequências <strong>da</strong> obra:<br />

1IMPACTO NAS 35 ALDEIAS INDÍGENAS DAS<br />

MARGENS DO ARAGUAIA, QUE TÊM NO RIO A<br />

SUA FONTE DE ALIMENTO E CULTURA.<br />

2IMPACTO AMBIENTAL CONSIDERÁVEL EM<br />

RAZÃO DO ASSOREAMENTO E DA DIMINUIÇÃO<br />

DA QUANTIDADE DE ÁGUA DOS LAGOS AO<br />

REDOR DO ARAGUAIA, ALTERANDO O CICLO<br />

REPRODUTIVO DOS PEIXES.<br />

3ALTO CUSTO DA OBRA, PRINCIPALMENTE SE<br />

COMPARADA A OUTRAS ALTERNATIVAS.<br />

4ALTO CUSTO DE MANUTENÇÃO DO CANAL,<br />

QUE PRECISARIA SER CONSTANTEMENTE<br />

DRAGADO.<br />

5APROVEITAMENTO LIMITADO DO TRANSPORTE<br />

HIDROVIÁRIO, QUE BENEFICIARIA<br />

PRINCIPALMENTE O SETOR DA SOJA EM<br />

DETRIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.<br />

6IMPACTO NEGATIVO NO TECIDO ECONÔMICO,<br />

DESESTIMULANDO ATIVIDADES COM MAIOR<br />

POTENCIAL DE CRIAÇÃO DE EMPREGO COMO O<br />

TURISMO, A PESCA, O EXTRATIVISMO, ETC.<br />

7CONCORRÊNCIA COM OUTRAS OBRAS<br />

FEDERAIS COMO AS FERROVIAS E ESTRADAS JÁ<br />

EM CONSTRUÇÃO.<br />

8O PROJETO NASCEU DESLEGITIMADO PELA<br />

FALTA DE APOIO ENTRE OS HABITANTES DA<br />

REGIÃO E PELA COMPROVAÇÃO DE INÚMERAS<br />

IRREGULARIDADES.<br />

42 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

O principal interesse atendido pela hidrovia<br />

foi exposto em um relatório do Ministério do<br />

Meio Ambiente (relatório nal do programa<br />

institucional para a consoli<strong>da</strong>ção nacional de<br />

recursos hídricos de maio 2006): “A navegação<br />

uvial, principalmente no rio Araguaia, permitirá<br />

o escoamento de três milhões de tonela<strong>da</strong>s<br />

de soja <strong>da</strong> região Centro-Oeste, a partir <strong>da</strong><br />

construção de eclusas, dragagens e outras<br />

obras, com implantação <strong>da</strong> hidrovia em cerca<br />

de 2.000 Km <strong>da</strong> calha principal e 1.600 Km dos<br />

auentes (MMA e ANA, 2003)”.<br />

Em 2010, os representantes do ruralismo no<br />

Senado propuseram um projeto de decreto<br />

legislativo para autorizar as obras <strong>da</strong> hidrovia<br />

Araguaia-Tocantins em áreas indígenas<br />

homologa<strong>da</strong>s e demarca<strong>da</strong>s pela União. O<br />

processo morreu com o grito simbólico do<br />

então Ministro de Meio Ambiente Carlos Minc<br />

que gritou na frente <strong>da</strong> mídia “Araguaia Free!” –<br />

Araguaia livre dos grandes projetos.<br />

Voadeira atravessando o Rio Araguaia.<br />

© Alexandre Macedo


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MAPA 7<br />

Infraestrutura <strong>da</strong> região<br />

ISA, 2012. Fontes: Sede Municipal, Aeródromo, Estra<strong>da</strong>s, Limite Municipal e Estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao milionésimo – BCIM: versão 3.0. Rio de Janeiro, 2010;<br />

Uni<strong>da</strong>de do SIVAM: ISA, 2012 ; Ferrovia em ação preparatória: ISA, 2012 com informações disponivel em: http://www.brasil.gov.br/pac/relatorios/pac-2/2o-balanco-2011/2o-balanco-ferrovias/<br />

view acesso em março de 2012 ; Hidrografia: SIPAM/IBGE, 2004 ; Geração de Energia: http://sigel.aneel.gov.br/ acesso em março de 2012 ; Principais Pontes: ISA, 2012 ; Estra<strong>da</strong>s: IBGE<br />

modificado por ISA, 2012 ; Requerimento de Títulos Minerários: http://sigmine.dnpm.gov.br/webmap/ acesso em março de 2012 ; Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>: ISA, 2011 ; Terra Indígena e<br />

Uni<strong>da</strong>de de Conservação: ISA, 2011.<br />

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TI Terena<br />

Gleba Iriri<br />

Rio Batovi<br />

Peixoto de Azevedo<br />

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Rio Jarina ou<br />

Rio Huaiá-Miçu<br />

Marcelândia<br />

Rio Manissauá-Miçu<br />

Feliz Natal<br />

Rio Ronuro<br />

Rio <strong>Xingu</strong><br />

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Parque Indígena do <strong>Xingu</strong><br />

Paranatinga<br />

Rio Curisevo<br />

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Gaúcha do Norte !.<br />

REBIO<br />

do Culuene<br />

TI Ubawawe<br />

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Campinápolis<br />

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Santa Cruz do <strong>Xingu</strong><br />

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São José do <strong>Xingu</strong><br />

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Querência<br />

Água Boa<br />

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Canarana<br />

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Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

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TI Chão Preto<br />

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Nova Xavantina<br />

#* Usinas Termelétricas<br />

!.<br />

Santo Antônio<br />

TI Karajá de Aruanã II Principais Pontes<br />

!.<br />

do Leste<br />

construí<strong>da</strong>s<br />

Novo São Joaquim<br />

Aruanã em construção !.<br />

Britânia<br />

Estra<strong>da</strong>:<br />

TI São<br />

não pavimenta<strong>da</strong><br />

!.<br />

Marcos<br />

pavimenta<strong>da</strong><br />

Requerimento !. de Títulos !.<br />

General Carneiro<br />

Minerários<br />

TI Sangradouro/Volta Grande<br />

Terra Indígena<br />

±<br />

!.<br />

Barra do Garças<br />

!.<br />

TI Merure<br />

Araguaiana<br />

Uni<strong>da</strong>de de Conservação<br />

APA Pé <strong>da</strong><br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

Serra Azul<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

!.<br />

PES <strong>da</strong> Serra Azul<br />

Poxoréo<br />

0 25 50<br />

!.<br />

Pontal do Araguaia<br />

Limite Municipal<br />

!.<br />

Tesouro<br />

Bom Jardim<br />

de Goiás<br />

Km<br />

Limite Estadual<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

BR-070<br />

BR-446<br />

TI Capoto/Jarina<br />

Rio <strong>Xingu</strong><br />

Rio Pret o<br />

Rio Suiá-Miçu<br />

TI Wawi<br />

TI Parabubure<br />

Rio Culuene<br />

Rio <strong>Xingu</strong><br />

Rio Patu ri<br />

Rio Auaiá-Miçu<br />

Rio <strong>da</strong>s Pacas<br />

Rio Sete de Setembro<br />

Rio Coronel Vanick<br />

PES do<br />

<strong>Xingu</strong><br />

Rio Tanguro<br />

TI Pequizal<br />

do Naruvôtu<br />

Igarapé Fontourinha<br />

Rio <strong>da</strong>s Garças<br />

Rio Darro<br />

Rio Coman<strong>da</strong>nte Fontoura<br />

TI Areões I<br />

BR-158<br />

Aragarças<br />

#* !.<br />

Confresa<br />

Nova Nazaré<br />

!.<br />

!.<br />

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#* !.<br />

Porto Alegre do Norte<br />

Canabrava do Norte<br />

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#* !.<br />

!.<br />

Bom Jesus do Araguaia<br />

TI Areões<br />

Ribeirão Cascalheira<br />

Rio <strong>da</strong>s Mortes<br />

BR-158 BR-242<br />

Rio Araguaia<br />

BR-070<br />

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BR-158<br />

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!.<br />

Vila Rica<br />

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Rio <strong>da</strong>s Mortes<br />

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Cocalinho<br />

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Sede Mundo Municipal Novo<br />

Uni<strong>da</strong>de !. do SIVAM<br />

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PARNA do Araguaia<br />

Santa Terezinha<br />

!.<br />

Pium<br />

TI<br />

Tapirapé<br />

TI<br />

Inãwébohona<br />

Luciara<br />

Novo Santo<br />

Antônio<br />

Rio Cristalino<br />

Rio Tapirapé<br />

Rio Beleza<br />

Rio Araguaia<br />

Rio Araguaia<br />

TI São Domingos<br />

Lagoa <strong>da</strong> Confusão<br />

TI Cacique<br />

Fontoura<br />

São Félix do Araguaia Parque Indígena<br />

!. do Araguaia<br />

#* f<br />

!.<br />

Alto Boa Vista<br />

TI Maraiwatsede<br />

Formoso do Araguaia<br />

Serra Nova<br />

Doura<strong>da</strong><br />

TI Areões II<br />

TI Pimentel<br />

Barbosa<br />

TI Urubu<br />

Branco<br />

RVS Quelônios do Araguaia<br />

Rio Xavantino<br />

PES do<br />

Araguaia<br />

RVS Corixão<br />

<strong>da</strong> Mata Azul<br />

APA dos Meandros do Rio Araguaia<br />

PES do Cantão<br />

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Sandolândia<br />

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Araguaçu<br />

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São Miguel do Araguaia<br />

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Legen<strong>da</strong><br />

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Aeródromo<br />

Ferrovia em ação preparatória<br />

Hidrografia !.<br />

Geração de Energia:<br />

#* Centrais Geradoras !.<br />

!.<br />

Hidrelétricas<br />

#* Pequenas Centrais !.<br />

Hidrelétricas<br />

!.<br />

#* Produtos de Bioenergia<br />

Usinas Hidrelétricas<br />

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APA<br />

TI Utaria<br />

Leandro<br />

Wyhyna/<br />

Iròdu Iràna<br />

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43<br />

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© Ton Koene<br />

Estrutura fundiária como<br />

resultado de uma história de<br />

lutas e conquistas<br />

“Do Araguaia eu bebo<br />

a água <strong>da</strong> liber<strong>da</strong>de<br />

e são seus braços imensos<br />

as veias que sangram forte<br />

de todos os corpos mortos<br />

na luta deste sertão”.<br />

PAULO GABRIEL BLANCO<br />

HISTÓRICO DE COLONIZAÇÃO<br />

A<br />

colonização do Araguaia <strong>Xingu</strong> foi promovi<strong>da</strong><br />

nos anos sessenta e setenta pelos<br />

governos militares, graças a todo o instrumental<br />

de apoios financeiros e institucionais<br />

(Superintendência de Desenvolvimento <strong>da</strong> Amazônia<br />

e a Superintendência de Desenvolvimento<br />

do Centro Oeste) e estimulou o desenvolvimento<br />

de grandes projetos agropecuários (latifúndios)<br />

que criaram uma estrutura fundiária altamente<br />

concentra<strong>da</strong>, gerando importantes conflitos territoriais<br />

e trabalhistas. Símbolo regional desta concentração,<br />

a fazen<strong>da</strong> Suia-Missú, localiza<strong>da</strong> no<br />

44 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Desmatamento realizado<br />

visando preparar o solo para<br />

pantação de soja no entorno<br />

do Parque Indígena do<br />

<strong>Xingu</strong>, Mato Grosso.<br />

4<br />

município de São Félix do Araguaia, acumulava<br />

696.000 hectares de proprie<strong>da</strong>de em 1962.<br />

Nesse processo de ocupação que visava reverter o<br />

“vazio populacional” do território, enxergava-se<br />

os índios como a primeira barreira do progresso:<br />

várias etnias tiveram que abandonar suas <strong>terra</strong>s ancestrais<br />

assim como seus modos de sobrevivência.<br />

O povo Tapirapé teve que fugir para a serra de<br />

Urubu Branco, situa<strong>da</strong> entre os municípios de<br />

Confresa e Santa Terezinha, na direção do Araguaia,<br />

onde foram recebidos pelo pacífico povo<br />

Karajá. Nessa empreita<strong>da</strong>, foram acompanhados<br />

pelas Irmãzinhas de Jesus de Foucauld, que desde<br />

1952 tinham optado por vivir com esse povo por<br />

meio de um forte processo de aculturação. Em<br />

1966, os índios Xavante de Marãiwatsédé, localiza<strong>da</strong><br />

numa área que hoje estaria situa<strong>da</strong> entre<br />

os municípios de São Félix do Araguaia e Alto<br />

Boa Vista, foram deportados em aviões <strong>da</strong> Força<br />

Aérea Brasileira para a missão salesiana de São<br />

Marcos, ao sul <strong>da</strong> região. Nas semanas seguintes


à deportação quase metade do grupo morreu por<br />

contagio de sarampo.<br />

Vários grupos <strong>da</strong>s bacias do Tapajós e do <strong>Xingu</strong><br />

abandonaram os seus territórios ancestrais para<br />

ir ao Parque Indígena do <strong>Xingu</strong>, constituído em<br />

1961, procurando a sua preservação.<br />

No entanto, a ocupação pela força não era reserva<strong>da</strong><br />

somente aos territórios indígenas, muitos<br />

posseiros também sofreram tentativas de expulsão<br />

<strong>da</strong>s suas posses e povoados. Foi pioneira em to<strong>da</strong><br />

a Amazônia a história de resistência dos posseiros<br />

de Santa Terezinha quando foram forçados a abandonar<br />

suas <strong>terra</strong>s pela Companhia de Desenvolvimento<br />

do Araguaia (fazen<strong>da</strong> Codeara) a partir do<br />

ano de 1967. O ativo e corajoso Padre Francisco<br />

Jentel alentou os posseiros na sua oposição à CO-<br />

DEARA para permanecer na <strong>terra</strong> que, segundo<br />

o estatuto <strong>da</strong> <strong>terra</strong> <strong>da</strong> época, lhes pertencia legalmente.<br />

O desenlace do conflito ocorreu após uma<br />

escala<strong>da</strong> de ataques orquestra<strong>da</strong> pelos capangas <strong>da</strong><br />

fazen<strong>da</strong>, que espancaram posseiros, construíram<br />

cercas fechando as saí<strong>da</strong>s do povoado, destruíram<br />

o posto de saúde, entre outras tantas agressões. O<br />

povo armado de foices e espingar<strong>da</strong>s repeliu o ataque<br />

de um trator <strong>da</strong> fazen<strong>da</strong> que quis derrubar o<br />

âmbulatório que estava sendo construído. O ato<br />

teve uma enorme relevância histórica: por primeira<br />

vez na Amazônia, um povo de analfabetos caboclos,<br />

acompanhados por um padre missionário<br />

estrangeiro, contestavam o poder do latifúndio e,<br />

consequentemente, a política de ocupação dos militares<br />

e, em termos gerais, a própria ditadura. O<br />

resultado <strong>da</strong>quela epopeia foi uma monumental<br />

operação de repressão. O exército se fez presente<br />

em São Félix do Araguaia, interrogou, torturou,<br />

colocou o bispo Dom Pedro Casaldáliga em arresto<br />

domiciliar durante vários dias. Os posseiros,<br />

obsessivamente percebidos como comunistas perigosos,<br />

esconderam-se durante meses nas matas.<br />

Jentel foi condenado por ato sedicioso, preso, expulso<br />

do país com a conivência do núncio do Vaticano<br />

e morreu na França.<br />

Histórias semelhantes enfrentaram os posseiros<br />

de Serra Nova com a fazen<strong>da</strong> Bordon S/A Agropecuária<br />

<strong>da</strong> Amazonia, transforma<strong>da</strong> em assentamento<br />

em 2009, os moradores de Porto Alegre do<br />

© Arquivo <strong>da</strong> Prelazia de São Félix do Araguaia<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Norte com a Fazen<strong>da</strong> Agropecuaria Nova Amazonia<br />

(Frenova) e os de Pontinópolis com a fazen<strong>da</strong><br />

Agropecuaria Suiá-Missu.<br />

No decorrer dos anos setenta e oitenta, a região foi<br />

subjuga<strong>da</strong> por uma miríade de conflitos de <strong>terra</strong> que<br />

brotavam ao redor dos grandes latifúndios. Na época,<br />

a Prelazia de São Félix do Araguaia esteve à frente<br />

<strong>da</strong> luta pelos direitos dos esquecidos e prejudicados<br />

pelas políticas de ocupação e desenvolvimento.<br />

As experiências vivencia<strong>da</strong>s pelas equipes pastorais<br />

consoli<strong>da</strong>ram-se em instituições que nasceram a<br />

partir de dois movimentos importantes de canalização<br />

<strong>da</strong>s ações de denuncia e de defesa dos direitos<br />

dos índios e dos camponeses: A Comissão Pastoral<br />

<strong>da</strong> Terra e o Conselho Indigenista Missionário.<br />

Com o intuito de aliviar a pressão dos conflitos entre<br />

o latifúndio e os posseiros, já organizados em<br />

sindicatos, o governo militar incentivou o processo<br />

de colonização priva<strong>da</strong>. Foi então quando importantes<br />

contingentes populacionais deslocaram-<br />

A primeira assembleia <strong>da</strong> Prelazia, que contou com uma<br />

grande participação do povo, realizou-se entre os dias<br />

28 e 29 de outubro de 1972 em Pontinópolis (São Félix do<br />

Araguaia). Era um encontro de lideranças, participaram<br />

23 pessoas. Em 1974 se realizou a primeira assembleia<br />

do povo em Santa Terezinha. Participaram 50 lideranças<br />

de Pontinópolis, Porto Alegre, Serra Nova, Santo Antonio,<br />

Barreira Amarela, Curichão, Piabanha, Cascalheira, São<br />

Félix, Santa Terezinha e Cadete. Grande parte do tempo<br />

era dedicado aos problemas enfrentados por ca<strong>da</strong> um dos<br />

lugares ali representados: <strong>terra</strong>, saúde, escola e repressão.<br />

45


-se do sul para ocupar algumas áreas <strong>da</strong> região,<br />

no que hoje seriam os municípios de Canarana,<br />

Agua Boa, Vila Rica, etc. Os agricultores (colonos)<br />

trocavam suas <strong>terra</strong>s localiza<strong>da</strong>s no sul do<br />

país por <strong>terra</strong>s de maior extensão no Mato Grosso.<br />

As empresas colonizadoras, mediadoras dessas<br />

operações, reuniam agricultores, adquiriam<br />

<strong>terra</strong>s e desenvolviam projetos de colonização.<br />

Nesse período é especialmente épica a história<br />

dos habitantes do município de Tenente Portela<br />

(Rio Grande do Sul) que, liderados pelo pastor<br />

luterano Norberto Schwantes, fun<strong>da</strong>ram a Cooperativa<br />

Colonizadora 31 de Março (Copercol).<br />

Seus integrantes avaliaram que o modelo desenvolvido<br />

no Sul, baseado no minifúndio e com escassas<br />

alternativas econômicas, condenaria as futuras<br />

gerações à pobreza. Assim, empreenderam<br />

um movimento de imigração e colonização, no<br />

intuito de continuar sendo agricultores em outras<br />

regiões do país. Este processo foi mais racional e<br />

democrático se comparado a outras iniciativas <strong>da</strong><br />

época. Com o apoio <strong>da</strong> Copercol, ocuparam as<br />

áreas que, com o passar dos anos, constituiriam<br />

dois dos municípios mais prósperos <strong>da</strong> região:<br />

Agua Boa e Canarana.<br />

Mural de Cerezo Barredo na igreja do morro, Santa Terezinha.<br />

46 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Os “gaúchos” chegaram à região melhor preparados<br />

em termos de recursos tecnológicos e de<br />

acesso ao capital que os antigos posseiros, porém<br />

muito menos a<strong>da</strong>ptados ao novo ambiente. Os<br />

posseiros conheciam bem a mata e o Cerrado e<br />

os seus usos, graças a um processo nômade construído<br />

ao longo de anos de peregrinação e sobrevivência.<br />

Os colonos embarcavam em aviões ou<br />

em veículos terrestres que em pouco tempo os<br />

tiravam do clima temperado <strong>da</strong>s Pampas e os arrojavam<br />

no meio <strong>da</strong> floresta tropical. Ao chegar<br />

ao seu destino com a perspectiva de uma nova<br />

vi<strong>da</strong>, enfrentavam todo tipo de penúria, viviam<br />

em vilarejos instalados em um ambiente hostil e<br />

desconhecido, no meio <strong>da</strong> mata, sem estrutura,<br />

isolados, castigados pela malária. Muitos deles<br />

não resistiam e voltavam para o Sul, e assim vários<br />

projetos de colonização priva<strong>da</strong> foram falindo<br />

aos poucos. Os que ficaram levantaram as<br />

suas benfeitorias e ci<strong>da</strong>des com muito trabalho e<br />

esforço, imprimindo uma importante pega<strong>da</strong> no<br />

Araguaia <strong>Xingu</strong>. Apesar de uma estrutura fundiária<br />

mais justa ter resultado desse processo,<br />

houve, com o passar dos anos, um fenômeno de<br />

concentração fundiária. No entanto, essa melhor<br />

© Carlos García


Terra mancha<strong>da</strong> de sangue<br />

Quando a Irmã Jeane chegou na região <strong>da</strong><br />

Prelazia de São Félix do Araguaia no ano<br />

de 1983, a região de Porto Alegre do Norte<br />

estava cerca<strong>da</strong> de conitos de <strong>terra</strong>s. Os impactos<br />

locais <strong>da</strong>s fazen<strong>da</strong>s Frenova e Piraguassu assim como<br />

a iminente construção de duas usinas de etanol<br />

apoia<strong>da</strong>s pelo programa Pro-Álcool, Gameleira e<br />

Rio Sabino, exigiam a retira<strong>da</strong> dos posseiros do que<br />

eram, supostamente, as suas áreas. Em julho de 1981,<br />

um major acompanhado de alguns homens, que<br />

se zeram passar por policiais federais, e o prefeito<br />

de Luciara chamaram o delegado sindical João<br />

D’Angêlica e o acusaram de invasão <strong>da</strong> proprie<strong>da</strong>de<br />

<strong>da</strong> Fazen<strong>da</strong> Frenova, nas áreas denomina<strong>da</strong>s Betão<br />

e Gameleira (onde hoje se situa a usina de álcool<br />

Gameleira), <strong>da</strong>ndo o prazo de alguns dias para que<br />

ele e outros posseiros abandonassem o local. Em<br />

<strong>resposta</strong>, os posseiros ofereceram-se para comprar a<br />

<strong>terra</strong> com a condição de que lhes fosse apresentado<br />

um documento dedigno de proprie<strong>da</strong>de e, pouco<br />

depois, com a aju<strong>da</strong> dos agentes de pastoral <strong>da</strong><br />

Prelazia, desmascararam os falsos policiais. No<br />

entanto, o conito chegou ao seu ponto álgido em<br />

1983, quando a fazen<strong>da</strong> Frenova contratou o Sr.<br />

José Antônio de Souza, o “velho Juca”, para limpar a<br />

área de Rio Sabino que na época era ocupa<strong>da</strong> pela<br />

comuni<strong>da</strong>de de Quebradão. Com os seus jagunços,<br />

ocupou a casa de um posseiro, derrubou a de outro<br />

e espancou o professor Sr. Ricardo Goulart. Pior sorte<br />

tiveram o posseiro José Otacílio Cavalcanti, conhecido<br />

como Zé <strong>da</strong>s Cachorras, cujo corpo nunca foi achado<br />

apesar <strong>da</strong> casa ter sido encontra<strong>da</strong> coberta de sangue,<br />

e o trabalhador <strong>da</strong> fazen<strong>da</strong> Ailton Pereira Xavier, que<br />

foi descoberto no meio do mato, morto por três<br />

tiros na cabeça, sem orelhas e sem couro cabeludo.<br />

Na mesma época, a Fazen<strong>da</strong> Piraguassu iniciou o<br />

despejo <strong>da</strong>s famílias localiza<strong>da</strong>s nas proximi<strong>da</strong>des<br />

de Canabrava do Norte. O episódio mais violento<br />

começou quando um dos pistoleiros <strong>da</strong> fazen<strong>da</strong><br />

chamado Martinzão despejou vários tiros num grupo<br />

de posseiros que estava reunido. Ao reagirem, matando<br />

Martinzão e retendo o motorista e o administrador<br />

<strong>da</strong> fazen<strong>da</strong>, desencadearam uma ofensiva do poder<br />

público que enviou à ci<strong>da</strong>de um batalhão de trinta<br />

policiais, que entraram nas casas e espancaram pessoas<br />

indistintamente. Os posseiros foram levados à praça de<br />

Canabrava, humilhados publicamente e nove pessoas<br />

foram presas, enquanto eram pronunciados discursos<br />

enamados contra o sindicato e a Prelazia. Nenhuma<br />

medi<strong>da</strong> foi toma<strong>da</strong> em relação à morte de Ailton, ao<br />

© Arquivo <strong>da</strong> Prelazia de São Félix do Araguaia<br />

Missa ocia<strong>da</strong> por Pedro Casaldáliga na<br />

catedral de São Félix do Araguaia (MT).<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

desaparecimento do Zé <strong>da</strong>s Cachorras, à queima <strong>da</strong>s<br />

casas, aos atos de agressão, que até hoje não foram<br />

investigados pela policia. Somente o administrador <strong>da</strong><br />

Piraguassu, Sr. Lauro, passou um tempo na cadeia, onde<br />

confessou ao secretário <strong>da</strong> Delegacia Sindical que os<br />

donos <strong>da</strong>s duas fazen<strong>da</strong>s haviam se reunido em Cuiabá<br />

com membros do Governo.<br />

Naquela época, Irmã Jeane já estava envolvi<strong>da</strong> nos<br />

trabalhos com a Comissão Pastoral <strong>da</strong> Terra, que<br />

havia sido cria<strong>da</strong> em 1975 a nível nacional e tinha na<br />

região de Porto Alegre do Norte um dos seus polos<br />

de atuação. Ela conta como, após estes incidentes, o<br />

bispo Pedro Casaldáliga chegou no cemitério onde<br />

jaziam o trabalhador e o pistoleiro e excomungou<br />

as fazen<strong>da</strong>s Frenova e Piraguassu pela “sua ganância,<br />

sua prepotência, sua desumani<strong>da</strong>de”. O momento<br />

mais comovente <strong>da</strong> cerimônia foi quando Pedro<br />

chamou ao presidente do sindicato para pegar <strong>terra</strong><br />

<strong>da</strong> cova do pistoleiro e misturar com a <strong>terra</strong> <strong>da</strong> cova do<br />

trabalhador e disse: “o pistoleiro não é o inimigo, ele é<br />

um trabalhador perdido, traidor, o ver<strong>da</strong>deiro inimigo<br />

é o latifundio”. Foi em referência a esses episódios que<br />

escreveu o seguinte poema:<br />

Malditas sejam to<strong>da</strong>s as cercas!<br />

Malditas to<strong>da</strong>s as proprie<strong>da</strong>des priva<strong>da</strong>s<br />

que nos impedem de viver e de amar!<br />

Malditas sejam to<strong>da</strong>s as leis,<br />

dispostas por umas poucas mãos<br />

para amparar cercas e bois<br />

e tornar a <strong>terra</strong> escrava e escravos os humanos!<br />

Outra é a <strong>terra</strong> nossa, homens, todos!<br />

A humana <strong>terra</strong> livre, irmãos!<br />

(Terra nossa, liber<strong>da</strong>de. In: Águas do tempo)<br />

47


A chega<strong>da</strong> dos Colonos de<br />

Tenente Portela em Canarana<br />

cheguei em 11 de janeiro de 1973. Saímos<br />

de Tenente Portela e levemos 7 dias para “Eu<br />

chegar na vila Sucurí, me acampei ali 30 dias<br />

para conhecer as <strong>terra</strong>s. Me entusiasmei. A diferença<br />

com Tenente Portela era enorme, lá a gente convivia<br />

com os vizinhos, a distância de um vizinho do outro<br />

era 50/100 metros. Aqui era 6/7 quilômetros, a gente<br />

estava meio isolado. Tinha um convívio com os que<br />

chegavam, mas com quem já estava era difícil. Mas<br />

valeu a pena depois de 40 anos. Em Tenente Portela<br />

tinha pouca <strong>terra</strong> e o pastor Norberto Schwantes, ele<br />

inventou de unir mais o pessoal de lá, vender a <strong>terra</strong><br />

Arquivo O Pioneiro. Início <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de de Canarana.<br />

48 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

para o vizinho e procurar outras áreas, mais espaço.<br />

Foi cria<strong>da</strong> a Cooperativa 31 de março. Eu me inscrevi.<br />

Ele tinha pensado mais em Mato Grosso do Sul. Foi<br />

para Dourados, mas para lá tinha 3.000 hectares<br />

disponíveis e muito caro. Ele descobriu essa gleba<br />

aqui, perto do rio Fontoura. Tinha um corretor em<br />

Barra do Garças que indicou essa <strong>terra</strong>: 40.000 hectares.<br />

Inicialmente ele cou em dúvi<strong>da</strong>, mas veio um grupo,<br />

alguns desistiram. Fizemos uma assembleia e de 400<br />

famílias, só 81 se pronticaram para vir aqui. Tocou 500<br />

hectares para ca<strong>da</strong> família, a um preço irrisório de 30<br />

cruzeiros para ca<strong>da</strong> um. Mas para nós custou 100, com<br />

infraestrutura, rua, estra<strong>da</strong>, projeto, agrimensor... Tudo<br />

foi nanciado pelo Banco do Brasil pelo PROTERRA.<br />

O doutor Orlando Rewer foi o projetista que fez o<br />

projeto aqui. Quando o projeto estava pronto foi<br />

realizado um sorteio dos lotes em uma reunião de<br />

Tenente Portela. Eu cai no lote 20. Ai que eu vim<br />

conhecer com o meu compadre, para conhecer o lote.<br />

Cravei uma estaca e zemos um barracão, colocando<br />

a lona por cima e eu por baixo. Quando eu vim de lá<br />

(Tenente Portela) de caminhão com a mu<strong>da</strong>nça, uma<br />

F100, e com 14 pessoas, demoramos 7 dias. De lá para<br />

cá era só pinguela, não tinha asfalto. De Iporá até aqui<br />

levemos 3 dias, 500 quilómetros, 20/30 quilômetros<br />

por hora, tinha muito mata burro.<br />

Em 7 anos o município de Canarana emancipou.<br />

Houve um trabalho importante, condições de criar<br />

município. Conseguimos ren<strong>da</strong>, sem ren<strong>da</strong> e produção<br />

era impossível criar um município. A produção de arroz<br />

era boa, depois foi a soja. Deu uma boa ren<strong>da</strong> e teve<br />

condições de criar dois municípios Canarana e Agua<br />

Boa. Aqui foram feitos 17 projetos de colonização. O<br />

pessoal veio e foi gostando. O Mato Grosso expandiu<br />

muito desde então. Tudo isso se deve ao trabalho <strong>da</strong>s<br />

pessoas que migraram e que trabalharam.<br />

Em Tenente Portela já tinha área indígena na porta do<br />

município, isso ajudou para conviver com o Parque<br />

Indígena do <strong>Xingu</strong>. Temos que acolher todos. Para mim<br />

isso é natural. Sejam indígenas ou qualquer que for.<br />

Em 2004 foi criado um Memorial. Deve ter havido umas<br />

6.000 visitas. Pessoas <strong>da</strong> Alemanha, <strong>da</strong> Espanha, um<br />

professor <strong>da</strong> UNB... A história deve car escrita. Para que<br />

as pessoas conheçam como começou tudo. Precisaria<br />

<strong>da</strong>r algo de mais atenção para a história de Canarana.<br />

Nestes 40 anos, 70% trabalhei para dentro do município,<br />

para a comuni<strong>da</strong>de, CTG, escola, e 30% para mim”.<br />

Entrevista realiza<strong>da</strong> por Fernan<strong>da</strong> Bellei<br />

a Augusto Dunck em 2011.


distribuição, em relação a a outros municípios,<br />

foi essencial no surgimento de municípios mais<br />

desenvolvidos e populosos, como é o caso de Canarana<br />

e Agua Boa.<br />

RETOMADA DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS<br />

A injusta estrutura fundiária resultante <strong>da</strong> época<br />

<strong>da</strong> ditadura militar deixou como herança amplas<br />

dívi<strong>da</strong>s sociais em termos de direitos de acesso à<br />

<strong>terra</strong>. Índios e pequenos lavradores tiveram que esperar<br />

a chega<strong>da</strong> <strong>da</strong> democracia, efetiva<strong>da</strong> na Constituição<br />

de 1988, para conquistar novamente os<br />

direitos perdidos. Nessa etapa, destacaram-se dois<br />

processos: a retoma<strong>da</strong> dos territórios indígenas e a<br />

reforma agrária.<br />

No início dos anos 90, os índios Tapirapé recuperaram<br />

seu território graças à homologação <strong>da</strong> TI<br />

Urubu Branco e, dessa forma, saíram do Araguaia<br />

depois de déca<strong>da</strong>s de exílio. Hoje são aproxima<strong>da</strong>mente<br />

500 indivíduos que vivem pacificamente<br />

em seis aldeias e as crianças são educa<strong>da</strong>s dentro<br />

de uma proposta pe<strong>da</strong>gógica Tapirapé, uma conquista<br />

que hoje representa um pilar de sustentação<br />

de sua identi<strong>da</strong>de. No entanto, a parte norte do<br />

território é ocupa<strong>da</strong> ilegalmente por pecuaristas e<br />

madeireiros que usurpam ilegalmente suas <strong>terra</strong>s e<br />

exploram seus recursos.<br />

Por sua vez, os índios Xavante conseguiram o apoio<br />

<strong>da</strong> Campanha Internacional Norte-Sul, que pressionou<br />

a empresa petroleira italiana Agip, dona<br />

<strong>da</strong> <strong>terra</strong>, para que a devolvesse aos Xavante. Foi<br />

durante a Eco-92, (Conferencia Mundial de Meio<br />

Ambiente realiza<strong>da</strong> no Rio de Janeiro em 1992) que<br />

o presidente <strong>da</strong> filial <strong>da</strong> Agip no Brasil reconheceu<br />

publicamente esse compromisso e, em pouco tempo,<br />

a FUNAI iniciou o processo de identificação <strong>da</strong><br />

<strong>terra</strong> indígena, finalmente homologa<strong>da</strong> em 1998.<br />

No entanto, paralelamente, os políticos e fazendeiros<br />

<strong>da</strong> região, com apoios de fora, estimularam um<br />

processo de ocupação ilegal desta <strong>terra</strong> por pequenos<br />

proprietários, em sua maioria vindos de outras<br />

regiões. A ação criminosa deu lugar a um dos episódios<br />

de desmatamento de <strong>terra</strong>s indígenas mais<br />

devastadores de todo o Brasil. Aproxima<strong>da</strong>mente<br />

104.000 hectares de mata amazônica foram derrubados<br />

para <strong>da</strong>r passo à pecuária e à soja. Os índios,<br />

© Arquivo Funai<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

a pedido dos anciões que queriam realizar o sonho<br />

de ver o seu povo vivendo na <strong>terra</strong> de seus ancestrais,<br />

resolveram voltar à Marãiwatséde depois de<br />

40 anos de exilio. Acamparam à beira <strong>da</strong> estra<strong>da</strong> de<br />

2003 a 2004, até conseguir ocupar a Fazen<strong>da</strong> Carú,<br />

que corresponde a aproxima<strong>da</strong>mente 10% do território<br />

homologado. Hoje, a aldeia Marãiwatséde<br />

hospe<strong>da</strong> 800 pessoas. No entanto, em 2012, vinte<br />

anos depois <strong>da</strong> promessa de devolução do seu território,<br />

ain<strong>da</strong> permanecem à espera de uma ação do<br />

governo que resolva o litigio <strong>da</strong> intrusão ilegal <strong>da</strong><br />

área e efetive a expulsão dos não-índios.<br />

Existem atualmente 20.914 índios de 22 etnias que<br />

vivem em 16 <strong>terra</strong>s indígenas, um total de 2.706.433<br />

hectares que representam 15,3% do território do<br />

Araguaia <strong>Xingu</strong>. Situa<strong>da</strong>s no estado que encabeça<br />

a lista dos maiores desmatadores desde que há<br />

registros, as <strong>terra</strong>s indígenas são as menos desmata<strong>da</strong>s,<br />

com 92% de seu território preservado. São<br />

ilhas de floresta em um mar de pastagens e soja.<br />

Dessa forma, os índios, que ain<strong>da</strong> são percebidos<br />

como um empecilho para a moderni<strong>da</strong>de, guar<strong>da</strong>m<br />

nas suas matas uma <strong>da</strong>s chaves para o futuro<br />

<strong>da</strong> região: em um contexto de mu<strong>da</strong>nça do clima,<br />

nosso planeta não poderá sobreviver sem os serviços<br />

ambientais e econômicos prestados por essas<br />

florestas para o conjunto <strong>da</strong> população.<br />

Aldeia indígena xavante em Marãiwatsédé.<br />

Antes do contato.<br />

49


O Resnascer do povo Tapirapé<br />

No ano de 1914, depois de viajar 15 dias pelo<br />

Araguaia e 5 pelo rio Tapirapé, o bispo de<br />

Conceição do Araguaia, D. Domingos Carerot,<br />

realizou, junto com outros dois padres dominicanos, o<br />

contato com os índios Tapirapé. Já haviam existido outras<br />

tentativas – infrutíferas – de contatar o grupo, como a do<br />

pesquisador alemão Frederico Krauss em 1897.<br />

Quando chegaram à aldeia Tapirapé, em 1952, as<br />

Irmãs Genoveva, Clara e Denise, irmãzinhas de Jesus,<br />

encontraram um povo enfraquecido, de apenas 50<br />

pessoas, refugia<strong>da</strong>s nas margens do Araguaia e fora<br />

do seu território ancestral. Hoje, existem cerca de 500<br />

Tapirapé, em sua maioria crianças e jovens, vivendo<br />

em duas áreas demarca<strong>da</strong>s: em Majtyritãwa, próxima<br />

a Santa Terezinha, e nas aldeias Tapi´itãwa, Wiriaotãwa,<br />

Akara´ytãwa e Xapi´ikeatãwa, situa<strong>da</strong>s na Terra<br />

Indígena Urubu Branco, próxima à ci<strong>da</strong>de de Confresa.<br />

O respeito às crenças, ao estilo de vi<strong>da</strong> e aos costumes<br />

dos Tapirapé foi o que tornou as Irmãzinhas as<br />

principais alia<strong>da</strong>s deste povo durante todos estes<br />

anos. “Queríamos viver no meio deles o amor de<br />

Deus, que não deseja outra coisa senão que vivam<br />

e cresçam como Tapirapé” são palavras <strong>da</strong> Irmãzinha<br />

Genoveva no seu aniversário de 50 anos de vi<strong>da</strong> com<br />

o povo Tapirapé. O quase extermínio dos Tapirapé<br />

ocorreu a partir de 1909, quando o grupo, composto<br />

de aproxima<strong>da</strong>mente 1500 índios de acordo com os<br />

<strong>da</strong>dos do antropólogo americano Charles Wagley,<br />

foi exposto às doenças trazi<strong>da</strong>s pelos não-índios.<br />

Epidemias de gripe, varíola e febre amarela dizimaram<br />

suas aldeias. O outro fator <strong>da</strong> diminuição expressiva<br />

e dispersão dos Tapirapé foram as disputas com os<br />

Kayapó que viviam na região. Em 1935, o povo tinha<br />

sido reduzido a 130 pessoas, e, em 1947, apenas<br />

59, segundo o depoimento de Herbert Baldus,<br />

Ir Genoveva e Ir. Elisabeth, Matua e Warini; voltando<br />

de “Porto Velho” no Rio Tapirapé – 1955.<br />

50 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

© Arquivo Prelazia de São Félix do Araguaia<br />

antropólogo <strong>da</strong> Universi<strong>da</strong>de de São Paulo que os<br />

visitou na época. Foi nesse ano que ocorreu o grande<br />

ataque Kayapó. Aproveitando a ausência dos homens<br />

que haviam saído para caçar, a aldeia Tampi´itawa foi<br />

praticamente destruí<strong>da</strong> e várias mulheres e meninas,<br />

rapta<strong>da</strong>s. Os sobreviventes procuraram refúgio na<br />

fazen<strong>da</strong> de Lúcio <strong>da</strong> Luz e junto a Valentim Gomes,<br />

recém-contratado pelo Serviço de Proteção ao Índio<br />

(SPI) e que vivia próximo à barra do Tapirapé. Foi junto<br />

a esse rio que a comuni<strong>da</strong>de resolveu construir a nova<br />

aldeia, em 1950, cujo processo de consoli<strong>da</strong>ção iniciou<br />

com a chega<strong>da</strong> <strong>da</strong>s Irmãzinhas, em 1952. O trabalho<br />

intenso e engajado dessas mulheres que ofereciam<br />

assistência à saúde permitiu que, em 1959, houvesse<br />

um controle <strong>da</strong> mortali<strong>da</strong>de. Em 1968, mais fortes e<br />

unidos, os Tapirapé deram inicio à recuperação do<br />

seu território ancestral com a abertura <strong>da</strong> primeira<br />

pica<strong>da</strong> demarcatória, processo que se fortaleceu graças<br />

ás viagens feitas a Brasília em 1975. Neste contexto,<br />

não podemos deixar de mencionar a considerável<br />

inuência <strong>da</strong>s Irmãzinhas na criação do CIMI –<br />

Conselho Indigenista Missionário –, que, em 1974, dois<br />

anos depois de sua fun<strong>da</strong>ção, participou ativamente <strong>da</strong><br />

demarcação <strong>da</strong>s <strong>terra</strong>s Tapirapé. Nos anos seguintes, a<br />

demograa desse povo parece estar denitivamente<br />

assegura<strong>da</strong>: entre 1976 e 1981, nasceram 50 crianças,<br />

uma guina<strong>da</strong> histórica, e em 1979 não foi registra<strong>da</strong><br />

nenhuma morte na aldeia.<br />

A Funai comprometeu-se a realizar a demarcação<br />

de to<strong>da</strong>s as <strong>terra</strong>s Tapirapé até 1981; no entanto, o<br />

território Urubu-Branco foi demarcado bem mais<br />

tarde, em 1992. Mesmo assim, hoje a metade do<br />

território encontra-se ocupa<strong>da</strong> ilegalmente por oito<br />

proprie<strong>da</strong>des de não-índios e pequenos posseiros.<br />

Liderados por Marcos-Xako’iapari, o povo Tapirapé<br />

vem desenvolvendo desde 1983 um processo de<br />

reconstrução de sua auto-estima, apropriandose<br />

de seu direito à ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia e a ser uma etnia<br />

diferencia<strong>da</strong>, garantindo assim a herança ancestral.<br />

Hoje, a população Tapirapé conta mais de 500 índios,<br />

dispõe de uma escola indígena estadual de ensino<br />

fun<strong>da</strong>mental que é referencia no mundo indígena, e<br />

está tramitando a implantação do ensino médio. Há<br />

professores que já terminaram o terceiro grau e outros<br />

que estão frequentando o terceiro grau indígena.<br />

Apesar <strong>da</strong>s interferências <strong>da</strong> língua portuguesa, os<br />

Tapirapé conservam a sua própria língua.<br />

A<strong>da</strong>ptação <strong>da</strong> entrevista realiza<strong>da</strong> com Neide Esterci<br />

por Fernan<strong>da</strong> Bellei em 2011 e completa<strong>da</strong> com o<br />

Jornal Alvora<strong>da</strong> e o Diario <strong>da</strong>s Irmãzinhas.


REFORMA AGRÁRIA<br />

A partir dos anos oitenta e, sobretudo com a chega<strong>da</strong><br />

<strong>da</strong> democracia nos anos noventa, inicia-se a<br />

política de reforma agrária coman<strong>da</strong><strong>da</strong> pelo Instituto<br />

Nacional de Colonização e Reforma Agraria<br />

(INCRA). Existem hoje na região 85 assentamentos<br />

com um potencial de 22.328 famílias assenta<strong>da</strong>s<br />

que ocupam 8% do território do Araguaia<br />

<strong>Xingu</strong>. Entretanto, a exemplo do que ocorreu nas<br />

colônias, deu-se nos assentamentos um processo<br />

de concentração fundiária que, mesmo sendo ilegal,<br />

forma parte <strong>da</strong> dinâmica regional.<br />

25% dos assentados <strong>da</strong> região encontram-se em<br />

Confresa, o restante distribui-se principalmente<br />

entre Riberão Cascalheira, São Félix do Araguaia<br />

e Agua Boa. Somente os municípios de Canarana,<br />

Luciara, Santa Cruz de <strong>Xingu</strong> e Santo Antonio do<br />

Leste não têm projetos de assentamento nos seus<br />

territórios.<br />

O resultado <strong>da</strong> reforma agrária é algo contraditório.<br />

Do ponto de vista social e econômico, ela<br />

tem conseguido, ain<strong>da</strong> que de forma limita<strong>da</strong>,<br />

incorporar à <strong>terra</strong> um importante contingente de<br />

população de dentro e fora <strong>da</strong> região, aliviando<br />

assim a dívi<strong>da</strong> social histórica, ampliando e diversificando<br />

a produção local. Do ponto de vista institucional,<br />

a condução <strong>da</strong> reforma pelo INCRA<br />

é marca<strong>da</strong> por longas demoras na resolução de<br />

processos e inúmeros casos de corrupção. A superintendência,<br />

situa<strong>da</strong> em São Félix do Araguaia,<br />

apresenta um obscuro histórico na sua atuação<br />

<strong>da</strong>s últimas déca<strong>da</strong>s.<br />

Grande parte dos assentados <strong>da</strong> região do Araguaia<br />

<strong>Xingu</strong> não receberam os créditos moradia,<br />

dispõem de serviços sociais de menor quali<strong>da</strong>de<br />

comparado ao resto <strong>da</strong> população, os serviços<br />

de assistência técnica não chegam para muitos e,<br />

quando chegam, são intermitentes e obsoletos.<br />

Quanto às políticas públicas, há grandes entraves<br />

no acesso ao PRONAF e ao resto de políticas de<br />

apoio à produção (Programa de Aquisição de Alimentos,<br />

Programa Nacional de Alimentação Escolar,<br />

etc.), e a política de incentivo ao gado tem criado,<br />

por sua vez, um importante passivo ambiental<br />

que em grandes casos tem inviabilizado a sustenta-<br />

GRÁFICO 35<br />

PROJETOS DE ASSENTAMENTO<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong> e MT<br />

Fonte: IPEA<br />

Araguaia<br />

Mato Grosso<br />

GRÁFICO 36<br />

FAMÍLIAS ASSENTADAS<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong> e MT, 2011<br />

Fonte: IPEA<br />

GRÁFICO 37<br />

ASSENTADOS POR MUNICÍPIO<br />

Ano 2010<br />

GRÁFICO 38<br />

ÁREA OCUPADA PELOS<br />

ASSENTAMENTOS<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

13<br />

Anos 60 Anos 70 Anos 80 Anos 90 Anos 2000<br />

0<br />

Araguaia<br />

Mato Grosso<br />

0<br />

1.600<br />

1<br />

18.427<br />

Anos 60 Anos 70 Anos 80 Anos 90 Anos 2000<br />

5%<br />

6%<br />

4%<br />

6%<br />

10%<br />

8%<br />

6%<br />

4%<br />

2%<br />

0<br />

6%<br />

1979<br />

1981<br />

6%<br />

Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Mato Grosso<br />

25%<br />

7%<br />

41<br />

3.746<br />

14%<br />

1983<br />

1985<br />

1987<br />

1989<br />

1991<br />

1993<br />

1995<br />

55<br />

47.180<br />

225<br />

13.311<br />

23<br />

34.128<br />

271<br />

5.271<br />

Confresa<br />

Ribeirão Cascalheira<br />

São Félix do Araguaia<br />

Água Boa<br />

Querência<br />

Porto Alegre do Norte<br />

Vila Rica<br />

Santa Terezinha<br />

Nova Xavantina<br />

1997<br />

1999<br />

2001<br />

2003<br />

2005<br />

2007<br />

2009<br />

51


João Botelho Moura, Natalice S. Moura, Placides P. Lima, Raimun<strong>da</strong> Alves Lima. PA Manah, Canabrava do Norte.<br />

bili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> produção, deixando caminho livre ao<br />

arren<strong>da</strong>mento dos lotes para a produção de soja.<br />

No Araguaia <strong>Xingu</strong> falar de agricultura familiar<br />

envolve três grupos:<br />

1. Assentados de reforma agrária.<br />

2. Proprietários privados de <strong>terra</strong>s cuja extensão<br />

encontra-se abaixo de 4 módulos fiscais.<br />

3. Chacareiros que realizam uma agricultura<br />

peri-urbana.<br />

A agricultura familiar participa amplamente <strong>da</strong>s<br />

duas cadeias produtivas principais <strong>da</strong> região: gado<br />

e soja. No entanto, apresenta uma maior diversi<strong>da</strong>de<br />

produtiva, que vai desde horta a todo tipo de<br />

frutas (planta<strong>da</strong>s ou do extrativismo), tubérculos,<br />

mel, ovos, pequenos animais, leite, etc.<br />

Ela recebe o apoio de um conjunto de políticas<br />

públicas, a mais importante em recursos é o Programa<br />

Nacional de Fortalecimento <strong>da</strong> Agricultura<br />

Familiar (PRONAF) que garante o seu recur-<br />

52 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

so do Orçamento <strong>da</strong> União e está vinculado ao<br />

Plano Safra. No Araguaia <strong>Xingu</strong>, os recursos do<br />

PRONAF beneficiaram, em 2010, 8,5% <strong>da</strong> população<br />

que vive no campo. O acesso concentra-se<br />

principalmente em alguns municípios onde a produção<br />

de soja prevalece: Canarana, Querência e<br />

Novo São Joaquim.<br />

Existem, além do PRONAF, políticas mais incipientes<br />

como os programas de regularização fundiária,<br />

impulsionados pelo Mutirão Arco Verde/<br />

Terra Legal do governo federal em 2009 e que consistem<br />

em um conjunto de ações que visam diminuir<br />

o desmatamento na periferia <strong>da</strong> Amazonia.<br />

Estes programas estão presentes nos municípios de<br />

Vila Rica, Confresa, São Félix do Araguaia, Querência<br />

e Alto Boa Vista.<br />

Outros dois programas de grande potencial para a<br />

agricultura familiar são o programa de Aquisição<br />

de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação<br />

Escolar. Estes programas procuram incentivar<br />

a produção e consumo local de alimentos dentro<br />

<strong>da</strong> escola e no âmbito dos programas sociais financiados<br />

pelo governo.<br />

© Alexandre Macedo


GRÁFICO 39<br />

EVOLUÇÃO DOS CRÉDITOS PRONAF<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Em milhões de reais<br />

Fonte: Banco Central<br />

900<br />

800<br />

700<br />

600<br />

500<br />

400<br />

300<br />

200<br />

100<br />

0<br />

Agricultura<br />

Pecuária<br />

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010<br />

GRÁFICO 41<br />

CRÉDITOS PRONAF POR MUNICÍPIO<br />

1999-2010<br />

Fonte: Banco Central<br />

17%<br />

5%<br />

13%<br />

5% 5%<br />

7% 8%<br />

12%<br />

8%<br />

11%<br />

9%<br />

Canarana<br />

Querência<br />

Água Boa<br />

Novo São Joaquim<br />

Barra do Garças<br />

Nova Xavantina<br />

Santo Antônio do Leste<br />

São Félix do Araguaia<br />

Vila Rica<br />

São José do <strong>Xingu</strong><br />

Demais<br />

GRÁFICOS 43<br />

DISTRIBUIÇÃO DOS CRÉDITOS PRONAF<br />

Por municípios, em milhões de reais, 1999-2010<br />

Fonte: Banco Central<br />

Demais<br />

São José do <strong>Xingu</strong><br />

Vila Rica<br />

São Félix do Araguaia<br />

Santo Antônio do Leste<br />

Nova Xavantina<br />

Barra do Garças<br />

Novo São Joaquim<br />

Água Boa<br />

Querência<br />

Canarana<br />

Demais<br />

São José do <strong>Xingu</strong><br />

Vila Rica<br />

São Félix do Araguaia<br />

Santo Antônio do Leste<br />

Nova Xavantina<br />

Barra do Garças<br />

Novo São Joaquim<br />

Água Boa<br />

Querência<br />

Canarana<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

GRÁFICO 40<br />

EVOLUÇÃO DOS CRÉDITOS PRONAF<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Por linha de crédito<br />

Fonte: Banco Central<br />

900<br />

800<br />

700<br />

600<br />

500<br />

400<br />

300<br />

200<br />

100<br />

0<br />

GRÁFICO 42<br />

EVOLUÇÃO DOS CONTRATOS PRONAF<br />

E SEUS VALORES MÉDIOS<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Em milhares de reais<br />

140<br />

120<br />

100<br />

80<br />

60<br />

40<br />

20<br />

0<br />

Investimento<br />

Custeio<br />

Comercialização<br />

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010<br />

Fonte: Banco Central<br />

Valor médio por contrato<br />

Número de contratos<br />

200 400 600 800<br />

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010<br />

Agricultura<br />

Pecuária<br />

Investimento<br />

Custeio<br />

Comercialização<br />

200 400 600 800<br />

53


ESTRUTURA FUNDIÁRIA NOS DIAS DE HOJE<br />

Nos dias de hoje, pode-se afirmar que as dívi<strong>da</strong>s<br />

históricas com os índios, os camponeses e o meio<br />

ambiente foram parcialmente sal<strong>da</strong><strong>da</strong>s. A atual<br />

taxa de ocupação do território por áreas destina<strong>da</strong>s<br />

à preservação <strong>da</strong> sociobiodiversi<strong>da</strong>de regional<br />

é de 28% e distribui-se entre os índios (15%), os<br />

assentamentos de reforma agrária (9 %) e as Uni<strong>da</strong>des<br />

de Conservação (4%).<br />

No entanto, a desigual<strong>da</strong>de na repartição <strong>da</strong> <strong>terra</strong><br />

ain<strong>da</strong> é considerável. Chama a atenção que 22.328<br />

assentados ocupem praticamente a mesma área<br />

que as 212 maiores fazen<strong>da</strong>s <strong>da</strong> região ou que o tamanho<br />

médio dos estabelecimentos seja o maior se<br />

comparado ao resto do Estado. Essa desigual<strong>da</strong>de<br />

na distribuição <strong>da</strong> <strong>terra</strong> ain<strong>da</strong> é um fator determinante<br />

na geração de conflitos de <strong>terra</strong>. Segundo a<br />

GRÁFICO 44<br />

TAMANHO MÉDIO DOS<br />

ESTABELECIMENTOS<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Em hectares, 2006<br />

Fonte: IBGE<br />

Mato Grosso<br />

Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

68.8<br />

59.7<br />

Assentamentos<br />

de reforma agrária<br />

483.3<br />

343.2<br />

Proprie<strong>da</strong>des<br />

particulares<br />

GRÁFICO 45<br />

ESTRUTURA FUNDIÁRIA<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>, 2011<br />

Fonte: IBGE e ISA<br />

4%<br />

15%<br />

GRÁFICO 46<br />

NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>, 2006<br />

GRÁFICO 47<br />

FAMÍLIAS ENVOLVIDAS<br />

EM CONFLITOS DE TERRAS*<br />

Fonte: CPT<br />

54 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

6.678,80<br />

3.622,60<br />

Proprie<strong>da</strong>des<br />

empresariais<br />

Comissão Pastoral <strong>da</strong> Terra no ano de 2011 registraram-se<br />

23 conflitos de <strong>terra</strong> em Mato Grosso<br />

envolvendo 2.437 famílias. Na região havia quatro<br />

grandes conflitos envolvendo 716 famílias.<br />

Há atualmente um novo processo de ocupação territorial<br />

em gestação vinculado à expansão acelera<strong>da</strong><br />

do agronegócio. A este elemento aliam-se a<br />

especulação e o consequente acréscimo do valor<br />

<strong>da</strong> <strong>terra</strong>, que encoraja os agricultores familiares a<br />

vender e abandonar a sua <strong>terra</strong>, resultando assim<br />

numa maior concentração fundiária.<br />

19%<br />

42%<br />

9%<br />

Fonte: IBGE<br />

14.000<br />

12.000<br />

10.000<br />

8.000<br />

6.000<br />

4.000<br />

2.000<br />

0<br />

1%<br />

8%<br />

57%<br />

45%<br />

Assentamentos de reforma agrária<br />

Proprie<strong>da</strong>des particulares<br />

Proprie<strong>da</strong>des empresariais<br />

Terras Indígenas<br />

Uni<strong>da</strong>des de Conservação<br />

Outros<br />

Proprie<strong>da</strong>des empresariais<br />

Proprie<strong>da</strong>des particulares<br />

Assentamentos de reforma agrária<br />

Mato Grosso<br />

Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011<br />

* Só foram disponibilizados <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> região<br />

do Araguaia <strong>Xingu</strong> a partir de 2010


MAPA 8<br />

Agricultura familiar<br />

ISA, 2012. Fontes: Limite Municipal e Estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao milionésimo – BCIM: versão 3.0. Rio de Janeiro, 2010 ; Assentamento: INCRA, 2011; Região do<br />

Araguaia <strong>Xingu</strong>: ISA, 2011; Bacia Hidrográfica: ANA, 2006 ; Biomas: IBGE, 2004 (primeira aproximação) ; Famílias Assenta<strong>da</strong>s: IPEA, 2010 ; Data de Criação: Incra/SIPDRA-SDM, 2011.<br />

Bacia Hidrográfica do Rio <strong>Xingu</strong><br />

Amazônia<br />

Cerrado<br />

!.<br />

Santo Antônio<br />

do Leste<br />

!.<br />

!.<br />

Campinápolis<br />

Novo São Joaquim<br />

Locali<strong>da</strong>de<br />

Nº de famílias<br />

assenta<strong>da</strong>s até 2010<br />

Brasil 922.707<br />

Mato Grosso 101.335<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong> 22.328<br />

!.<br />

Santa Cruz do <strong>Xingu</strong><br />

!.<br />

!.<br />

São José do <strong>Xingu</strong><br />

Querência<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

Canarana<br />

Água Boa<br />

Nova Xavantina<br />

Barra do Garças<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

Araguaiana<br />

Vila Rica<br />

Confresa<br />

Canabrava do Norte<br />

Alto Boa Vista<br />

!.<br />

Porto Alegre do Norte<br />

!. !.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

Cocalinho<br />

Santa Terezinha<br />

Luciara<br />

São Félix do Araguaia<br />

!.<br />

Serra Nova<br />

Doura<strong>da</strong> Novo Santo<br />

Bom Jesus do Araguaia<br />

Antônio<br />

Nova Nazaré<br />

Ribeirão Cascalheira<br />

0 ± 25 50<br />

Km<br />

!.<br />

Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia<br />

Legen<strong>da</strong><br />

Limite Municipal<br />

Famílias Assenta<strong>da</strong>s até 2010<br />

!. 1 - 2.500<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

Assentamentos<br />

Limite Estadual<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Limite de Bacia Hidrográfica<br />

Divisão dos Biomas:<br />

Amazônia e Cerrado<br />

2.501 - 5.000<br />

5.001 - 10.000<br />

10.001 - 20.000<br />

20.001 - 51.000<br />

Data <strong>da</strong> Criação do PA<br />

sem informação<br />

1980 - 1989<br />

1990 - 1999<br />

2000 - 2009<br />

55


A tentativa de ordenamento territorial que não deu certo<br />

Depois de uma história marca<strong>da</strong> pelos<br />

conitos fundiários e desmatamento<br />

surgiu uma tentativa de criar um<br />

modelo de ocupação e ordenamento<br />

territorial mais moderno e democrático. O<br />

denominado Zoneamento Socioeconômico<br />

Ecológico (ZSEE) foi proposto como um<br />

instrumento para o planejamento estratégico<br />

no estado de Mato Grosso e em outros estados<br />

<strong>da</strong> Amazônia Legal. Ele é instrumento técnico<br />

e político direcionado ao ordenamento do<br />

espaço geográco e ao disciplinamento do<br />

uso de seus recursos naturais, indicando<br />

diretrizes de fomento, controle, recuperação<br />

e manejo desses recursos, e estabelecendo<br />

diferentes categorias de intervenção no<br />

território. No estado de Mato Grosso,<br />

pesquisadores e especialistas realizaram<br />

diversos estudos, ao longo de 20 anos,<br />

que identicaram as potenciali<strong>da</strong>des e<br />

vulnerabili<strong>da</strong>des do território, dividido<br />

em doze regiões de planejamento, para<br />

construir uma proposta viável que atendesse<br />

sua reali<strong>da</strong>de econômica e socioambiental,<br />

superando assim o histórico de conitos<br />

fundiários e de destruição ambiental<br />

decorrente <strong>da</strong> ocupação desordena<strong>da</strong>.<br />

As pesquisas realiza<strong>da</strong>s se tornaram projeto<br />

de Lei (nº 273/2008), que instituía a Política de<br />

Planejamento e Ordenamento Territorial do<br />

Estado de Mato Grosso, mais conhecido como<br />

Zoneamento Sócio Econômico Ecológico –<br />

ZSEE. Em abril de 2008 foi encaminhado pelo<br />

governo do estado à Assembleia Legislativa.<br />

Posteriormente foram realiza<strong>da</strong>s quinze<br />

audiências públicas ao longo <strong>da</strong> geograa<br />

mato-grossense. Nas audiências houve<br />

uma grande participação de movimentos<br />

e organizações <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de civil, que<br />

apresentaram propostas técnicas e populares<br />

de deman<strong>da</strong>s de ordenamento territorial. Em<br />

Vila Rica índios, assentados e ribeirinhos<br />

organizados ao redor <strong>da</strong> Articulação <strong>Xingu</strong><br />

Araguaia elaboraram documentos que<br />

recolhiam as principais reivindicações sociais<br />

e ambientais. Estes foram protocolados de<br />

maneira simbólica por uma índia Xavante<br />

e pela lha de um posseiro de Serra Nova.<br />

No entanto o clima <strong>da</strong>s audiências foi de<br />

bastante hostili<strong>da</strong>de devido ao clima de medo<br />

e desinformação provocado pela FAMATO<br />

que fez questão de mostrar como o ZSEE ia<br />

inviabilizar o desenvolvimento do estado com<br />

consequências drásticas sobre o emprego e a<br />

riqueza <strong>da</strong> população.<br />

56 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Depois <strong>da</strong> proposta técnica, o projeto de<br />

lei e as audiências públicas, o relator do<br />

projeto, o petista Alexander César elaborou o<br />

chamado substitutivo 2, como resultado nal<br />

do processo técnico e democrático. Porém, no<br />

dia 30 de março de 2009, deputados estaduais<br />

aprovaram uma proposta que apresentava<br />

claras divergências em relação ao que tinha<br />

sido debatido durante as audiências públicas<br />

e sugerido pelos estudos; era o Substitutivo<br />

Integral n° 3, apresentado pelas Lideranças<br />

Partidárias. O chamado substitutivo 2, foi<br />

um estudo decorrente de uma consultoria<br />

de seis meses encarrega<strong>da</strong> a um especialista<br />

em zootecnia. Para quem conhece a história<br />

do estado <strong>da</strong>s últimas déca<strong>da</strong>s com povos<br />

indígenas extintos, milhares de pessoas mortas<br />

em conitos fundiários, pobreza e isolamento<br />

de várias áreas, concentração fundiária como<br />

não existe em outro lugar do planeta e 132.000<br />

quilómetros quadrados de desmatamento<br />

acumulado, a ação dos parlamentares<br />

apareceu como um ato grosseiro.<br />

Sobre os conteúdos concretos do substitutivo<br />

3 diversos setores <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de matogrossense<br />

apontaram graves falhas técnicas,<br />

legais e sociais no documento. Dentre os<br />

problemas de maior destaque estavam a<br />

eliminação <strong>da</strong>s <strong>terra</strong>s indígenas, a redução de<br />

áreas destina<strong>da</strong>s à conservação e à proteção<br />

de recursos hídricos, o não-reconhecimento<br />

<strong>da</strong>s áreas de agricultura familiar e a expansão<br />

de zonas destina<strong>da</strong>s à agricultura e à<br />

pecuária de alto impacto. No entanto, as<br />

áreas destina<strong>da</strong>s à agricultura consoli<strong>da</strong><strong>da</strong><br />

(agronegócio) foram aumenta<strong>da</strong>s em 86%.<br />

O zoneamento é uma lei importante para<br />

estruturar de forma sustentável as ativi<strong>da</strong>des<br />

econômicas no estado. No entanto, do modo<br />

como foi aprova<strong>da</strong>, poderia ver<strong>da</strong>deiramente<br />

acarretar prejuízos aos ambientes mais frágeis<br />

do estado. Infeizmente, Mato Grosso, pelo<br />

descaso e corporativismo dos seus dirigentes,<br />

perdeu uma oportuni<strong>da</strong>de de superar as<br />

feri<strong>da</strong>s <strong>da</strong> história e entrar na moderni<strong>da</strong>de.


© Ton Koene<br />

© Pedro Martinelli/ISA<br />

Plantação de soja (alto), desmatamento e queima<strong>da</strong> (acima) no entorno do Parque Indígena do <strong>Xingu</strong> (MT).<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

57


Queima<strong>da</strong> após derruba<strong>da</strong><br />

ilegal próxima à ci<strong>da</strong>de de São<br />

José do <strong>Xingu</strong>, Mato Grosso.<br />

Patrimônio<br />

ambiental ameaçado<br />

A<br />

região Araguaia <strong>Xingu</strong> é um particular<br />

ponto de encontro entre os biomas do<br />

Cerrado e <strong>da</strong> Amazônia no qual nascem<br />

seis tipos de regiões fitoecológicas, que vão desde a<br />

savana até a floresta ombrófila.<br />

Os dois principais rios que lhe dão o nome delimitam<br />

suas fronteiras – o Araguaia, no leste, e o <strong>Xingu</strong>,<br />

no oeste –, sendo suas bacias alimenta<strong>da</strong>s por<br />

rios importantes como o Rio <strong>da</strong>s Mortes, o Xavantinho,<br />

o Tapirapé e o Beleza na bacia do Araguaia e<br />

os rios Culuene e o Suiá-Missú na bacia do <strong>Xingu</strong>.<br />

Esse farto patrimônio ambiental <strong>da</strong> região, composto<br />

de florestas, água e fauna está sendo gravemente<br />

ameaçado pelo modelo de ocupação territorial praticado<br />

nas últimas déca<strong>da</strong>s. De acordo com o Instituto<br />

Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o<br />

Ministério do Meio Ambiente (MMA), a taxa de<br />

desmatamento acumula<strong>da</strong> até 2010 atingia 41% <strong>da</strong><br />

Amazônia e 33% do Cerrado. Ain<strong>da</strong> não existem <strong>da</strong>dos<br />

sobre os diferentes níveis de degra<strong>da</strong>ção, além do<br />

corte raso. Porém, observações realiza<strong>da</strong>s com ima-<br />

58 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

5<br />

gens de satélite mostram que as áreas degra<strong>da</strong><strong>da</strong>s<br />

pelo impacto antrópico são ain<strong>da</strong> maiores.<br />

Calcula-se que a supressão <strong>da</strong> floresta para a abertura<br />

de áreas para uso econômico causou, além do<br />

impacto negativo sobre os recursos hídricos, e na<br />

biodiversi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> fauna e <strong>da</strong> flora, a emissão na<br />

atmosfera entre 350 e 400 milhões de tonela<strong>da</strong>s de<br />

carbono até 2010.<br />

No que diz respeito ao bioma amazônico e de acordo<br />

com o Código Florestal atualmente vigente em<br />

2011, o passivo ambiental é de quase dois milhões<br />

de hectares. Para recuperar esse patrimônio ambiental<br />

haveria que investir vários bilhões de reais<br />

aos custos atuais de restauração.<br />

Na região Araguaia <strong>Xingu</strong>, dos quase 7,5 milhões<br />

de hectares desmatados nos dois biomas (3,1 milhões<br />

na Amazônia e 3,9 milhões no Cerrado) até<br />

2011, 84% encontra-se em proprie<strong>da</strong>des de particulares<br />

e empresas, a maioria não ca<strong>da</strong>stra<strong>da</strong> no<br />

Sistema de Licenciamento de Proprie<strong>da</strong>des Rurais<br />

© André Villas Bôas/ISA


(SLAPR). Somente 12% desse desmatamento é<br />

atribuível aos assentamentos, 3% às <strong>terra</strong>s indígenas<br />

e 1% às uni<strong>da</strong>des de conservação.<br />

No entanto, ao olhar mais de perto para ca<strong>da</strong><br />

uni<strong>da</strong>de territorial, percebe-se que os lotes dos<br />

assentamentos de reforma agrária apresentam os<br />

maiores passivos ambientais, com uma taxa de<br />

desmatamento de 63%; esse percentual cai para<br />

menos de 10% no caso <strong>da</strong>s <strong>terra</strong>s indígenas e <strong>da</strong>s<br />

uni<strong>da</strong>des de conservação. A preservação do patromônio<br />

florestal nestes territórios significa um importante<br />

ativo para a região que pode ser traduzido<br />

em benefícios, seja nos processos de valorização do<br />

carbono, seja nos programas de compensação dos<br />

serviços ambientais oferecidos por estas florestas.<br />

Esses processos deverão incorporar a opinião <strong>da</strong>s<br />

populações desses territórios, suas necessi<strong>da</strong>des<br />

coletivas, realizando um correto dimensionamento<br />

e estruturação <strong>da</strong>s políticas públicas. Por outro<br />

lado, estas áreas de mata em pé beneficiam alguns<br />

GRÁFICO 49<br />

BIOMAS<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Fonte: ISA<br />

42%<br />

GRÁFICO 50<br />

BACIAS HIDROGRÁFICAS<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

GRÁFICO 52<br />

NÍVEL DE DESMATAMENTO DOS BIOMAS<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>, até 2010<br />

Fonte: ISA<br />

39%<br />

58%<br />

Amazônia<br />

Cerrado<br />

19%<br />

Cerrado desmatado<br />

Cerrado restante<br />

Amazônia restante<br />

Sem informação<br />

Amazônia<br />

18%<br />

17%<br />

7%<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

municípios através do ICMS ecológico. Os municípios<br />

que possuem UCs e TIs podem receber<br />

recursos arreca<strong>da</strong>dos por esta figura impositiva.<br />

Este imposto tem um caráter compensatório e tem<br />

como intuito minimizar o custo de oportuni<strong>da</strong>de<br />

<strong>da</strong> não exploração de uma área preserva<strong>da</strong>. Municípios<br />

como Novo Santo Antônio, Alto Boa Vista<br />

GRÁFICO 48<br />

PORCENTAGEM DA ÁREA DESMATADA<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Fonte: ISA<br />

Fonte: ISA Fonte: ISA<br />

43%<br />

57%<br />

<strong>Xingu</strong><br />

Araguaia<br />

70%<br />

60%<br />

50%<br />

40%<br />

30%<br />

20%<br />

10%<br />

0<br />

GRÁFICO 51<br />

FORMAÇÕES<br />

FITOECOLÓGICAS<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

GRÁFICO 53<br />

AONDE ACONTECE O DESMATAMENTO<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Em milhões de hectares<br />

Amazônia<br />

Fonte: ISA<br />

Cerrado<br />

UCs Terras<br />

Indígenas<br />

23%<br />

3%<br />

outras<br />

áreas<br />

22%<br />

47%<br />

1%<br />

4%<br />

Formações Pioneiras<br />

Contato Floresta Ombróla-Floresta Estacional<br />

Contato Savana-Floresta<br />

Floresta Ombróla<br />

Floresta Estacional<br />

Savana<br />

Assentamentos Total<br />

geral<br />

Assentamento<br />

Terra Indígena<br />

UC<br />

Demais áreas<br />

1 2 3 4 5<br />

59


GRÁFICO 54<br />

ÁREAS TERRITORIAIS E DESMATAMENTO<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Em milhões de hectares<br />

Outras áreas<br />

UCs<br />

Assentamentos<br />

Terras Indígenas<br />

GRÁFICO 55<br />

BACIAS E DESMATAMENTO<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Em milhões de hectares<br />

<strong>Xingu</strong><br />

Araguaia<br />

2 4 6 8 10 12 14<br />

2 4 6 8 10 12<br />

GRÁFICO 56<br />

MUNICÍPIOS QUE RECEBEM ICMS ECOLÓGICO<br />

Dados de 2009<br />

Novo Santo Antônio<br />

Alto Boa Vista<br />

Nova Nazaré<br />

Querência<br />

Campinápolis<br />

Santa Cruz do <strong>Xingu</strong><br />

Barra do Garças<br />

Canarana<br />

Porto Alegre do Norte<br />

Santa Terezinha<br />

São José do <strong>Xingu</strong><br />

Riberião Cascalheira<br />

São Félix do Araguaia<br />

Santo Antônio do Leste<br />

Cocalinho<br />

Luciara<br />

Confresa<br />

Novo São Joaquim<br />

Água Boa<br />

Bom Jesus do Araguaia<br />

Nova Xavantina<br />

500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000 2.500.000<br />

60 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Amazônia desmatado<br />

Amazônia restante<br />

Amazônia não oresta<br />

Cerrado desmatado<br />

Cerrado não desmatado<br />

Amazônia desmatado<br />

Amazônia restante<br />

Amazônia não oresta<br />

Cerrado desmatado<br />

Cerrado não desmatado


ou Nova Nazaré recebem mais de dois milhões de<br />

reais por ano por este conceito.<br />

Por último, é importante mencionar que houve<br />

uma que<strong>da</strong> significativa <strong>da</strong>s taxas de desmatamento<br />

nos últimos anos, como resultado de um maior<br />

GRÁFICO 57<br />

DESMATAMENTO BIOMA CERRADO<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Em km2 Fonte: MMA<br />

80.000,00<br />

70.000,00<br />

60.000,00<br />

50.000,00<br />

40.000,00<br />

30.000,00<br />

20.000,00<br />

10.000,00<br />

0<br />

GRÁFICO 58<br />

DESMATAMENTO BIOMA AMAZÔNICO<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Em km2 Fonte: Prodes<br />

2.500<br />

2.000<br />

1.500<br />

1.000<br />

500<br />

0<br />

Média<br />

88-97<br />

Média 2002-2008 2008-2009 2009-2010<br />

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010<br />

GRÁFICO 59<br />

NÚMERO DE FOCOS DE CALOR<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>, por km 2 , 1988-2011<br />

1.64 1.61<br />

1.30<br />

1.14 1.10 1.02 0.96 0.95<br />

0.81<br />

0.33 0.27 0.27 0.24<br />

Confresa<br />

Alto Boa Vista<br />

Vila Rica<br />

Bom Jesus do Araguaia<br />

Santa Terezinha<br />

Serra Nova Doura<strong>da</strong><br />

Canabrava do Norte<br />

Porto Alegre do Norte<br />

Querência<br />

Barra do Garças<br />

Santo Antônio do Leste<br />

Santa Cruz do <strong>Xingu</strong><br />

Água Boa<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

controle governamental, bem como de uma ação<br />

dos mercados que ca<strong>da</strong> vez mais recusam produtos<br />

oriundos de áreas desmata<strong>da</strong>s. No entanto, a redução<br />

do desmatamento por corte raso deu lugar<br />

à degra<strong>da</strong>ção florestal pela técnica <strong>da</strong> queima<strong>da</strong>:<br />

o fogo que assola a região anualmente, na época<br />

<strong>da</strong> seca, constitui o principal problema ambiental.<br />

Tornou-se comum ouvir o testemunho dos moradores<br />

mais velhos, que notam uma maior virulência<br />

<strong>da</strong>s secas, e ao mesmo tempo, <strong>da</strong>s queima<strong>da</strong>s<br />

que surgiram inicialmente <strong>da</strong>s técnicas tradicionais<br />

usa<strong>da</strong>s para a renovação e limpeza de pastagens.<br />

No entanto, esta técnica tornou-se ca<strong>da</strong> vez menos<br />

viável devido ao surgimento do fenômeno global<br />

<strong>da</strong> mu<strong>da</strong>nça climática. Neste contexto, a diminuição<br />

do regime de chuvas assim como o aumento <strong>da</strong><br />

seca no período de estiagem significa riscos maiores<br />

de descontrole <strong>da</strong>s queima<strong>da</strong>s. Portanto, as<br />

políticas de reflorestamento de áreas de preservação<br />

permanente nas beiras de rios e nas nascentes,<br />

além <strong>da</strong> recuperação <strong>da</strong>s reservas legais são estratégias<br />

fun<strong>da</strong>mentais, não só para mitigar os efeitos<br />

<strong>da</strong> mu<strong>da</strong>nça do clima, mas também para aumentar<br />

a resiliência <strong>da</strong> região na a<strong>da</strong>ptação ao novo cenário<br />

climático e assim poder garantir melhores condições<br />

ambientais para a produção agropecuária<br />

<strong>da</strong>s gerações futuras.<br />

GRÁFICO 60<br />

FOCOS DE CALOR<br />

Por município, 1998-2011<br />

27%<br />

4%<br />

14% 10%<br />

5% 7%<br />

Querência<br />

Cocalinho<br />

7%<br />

São Félix do Araguaia<br />

Vila Rica<br />

Confresa<br />

Santa Terezinha<br />

Riberião Cascalheira<br />

Bom Jesus do Araguaia<br />

Canarana<br />

Outros<br />

10%<br />

9%<br />

7%<br />

61


A história <strong>da</strong> <strong>terra</strong> indígena<br />

mais desmata<strong>da</strong> do Brasil<br />

A<br />

Terra Indígena Marãiwatsédé está localiza<strong>da</strong><br />

entre os municípios de Alto Boa Vista, Bom<br />

Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia. É<br />

corta<strong>da</strong>, de norte a sul, pelo divisor <strong>da</strong>s bacias dos<br />

rios Araguaia e <strong>Xingu</strong>, razão pela qual reúne em seu<br />

território importantes cabeceiras de auentes desses<br />

dois rios, em uma região de ecótono (transição) entre<br />

os domínios <strong>da</strong> Amazônia e do Cerrado, marca<strong>da</strong> por<br />

uma rica biodiversi<strong>da</strong>de.<br />

Os primeiros contatos <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de nacional com<br />

este grupo Xavante ocorreram, provavelmente, em<br />

meados <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> de 1950. Em 1966, foram expulsos<br />

de sua <strong>terra</strong> natal e vivem, desde então, uma historia<br />

épica de sobrevivência e luta pela reconquista de<br />

sua <strong>terra</strong>, que ain<strong>da</strong> não terminou. Em 1992, grandes<br />

grupos de interesse agropecuário iniciaram na área<br />

um processo de invasão e grilagem de <strong>terra</strong> para<br />

converter a vegetação nativa em pasto e lavoura. Após<br />

o considerável esforço <strong>da</strong>s lideranças para retornar<br />

a sua <strong>terra</strong> natal, a Terra Indígena Marãiwatsédé foi<br />

homologa<strong>da</strong> em 11 de dezembro de 1998, com<br />

165.241 ha., o equivalente a 40% de sua área original.<br />

Entretanto,continua sendo ilegalmente ocupa<strong>da</strong><br />

pelos não-índios. Do ponto de vista ambiental,<br />

sua situação é catastróca: <strong>da</strong> vegetação primária<br />

existente em 1992, que cobria 66% <strong>da</strong> área, apenas<br />

13% estão atualmente em pé, o restante foi totalmente<br />

degra<strong>da</strong>do. Aproveitando a demora de um processo<br />

judicial que se arrastou nos tribunais federais durante<br />

anos, 103.628 ha de mata e Cerrado foram derrubados<br />

ao longo de 17 anos. Hoje, apesar de ser notório seu<br />

título de Terra Indígena mais devasta<strong>da</strong> <strong>da</strong> Amazônia<br />

Aldeia Marãiwatsédé, 2009.<br />

62 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Legal, o desmatamento na Marãiwatsédé continua,<br />

perante a estrutura inoperante e conivente dos órgãos<br />

de scalização do Estado.<br />

Essa invasão criminosa, que deita suas raízes em<br />

interesses econômicos e políticos variados, tinha<br />

como objetivo estimular a entra<strong>da</strong> de posseiros na TI,<br />

buscando, com isso, impossibilitar a volta dos índios.<br />

Com o tempo, as pequenas proprie<strong>da</strong>des que brotavam<br />

na mata foram <strong>da</strong>ndo espaço a grandes e médias<br />

fazen<strong>da</strong>s, ao passo que Marãiwatsédé transformava-se<br />

na TI mais devasta<strong>da</strong> <strong>da</strong> Amazônia Legal.<br />

O ano de 1992 marcou não somente o início<br />

<strong>da</strong> invasão do território Xavante. Anos depois, o<br />

enfrentamento entre as partes envolvi<strong>da</strong>s foi parar<br />

nos tribunais. Tanto a Fun<strong>da</strong>ção Nacional do Índio –<br />

FUNAI, representando os índios, quanto os invasores,<br />

representados por seus advogados, entraram na<br />

justiça para resolver o impasse: estes com o intuito<br />

de anular o processo demarcatório legítimo <strong>da</strong> TI,<br />

aqueles, solicitando a desintrusão <strong>da</strong> <strong>terra</strong>. Os dois<br />

processos correram em paralelo e, em to<strong>da</strong>s as<br />

instâncias, a Justiça brasileira reconheceu o direito<br />

dos Xavante à posse de seu território.<br />

Atualmente, os Xavante que vivem em Marãiwatsédé<br />

somam, aproxima<strong>da</strong>mente, 700 pessoas. Ocupam<br />

menos de 20% <strong>da</strong> área demarca<strong>da</strong>, o restante <strong>da</strong><br />

TI continua sendo grila<strong>da</strong> e sistematicamente<br />

devasta<strong>da</strong>. Portanto, a dívi<strong>da</strong> histórica, moral e<br />

ecológica do Estado brasileiro tem com eles ain<strong>da</strong><br />

não foi sal<strong>da</strong><strong>da</strong>.<br />

© Carlos García Paret


!.<br />

!.<br />

MAPA 9<br />

Biomas<br />

!.<br />

ISA, 2012. Fontes: Sede Municipal, Hidrografia, Limite Municipal e Estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao<br />

milionésimo – BCIM: versão 3.0. Rio de Janeiro, 2010; Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>: ISA, 2011; Bacia Hidrográfica:<br />

ANA, 2006 ; Biomas: IBGE, 2004 (primeira aproximação) ; Regiões Fitoecológicas: RADAMBRASIL, 1981.<br />

AM<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

Bacia Hidrográfica do Rio <strong>Xingu</strong><br />

Paranatinga<br />

!.<br />

Biomas em Mato Grosso<br />

RO<br />

Primavera<br />

do Leste<br />

MT<br />

Rio Batovi<br />

PA<br />

!.<br />

Santo Antônio<br />

do Leste<br />

GO<br />

Peixoto de Azevedo<br />

Rio Ronuro<br />

!.<br />

Rio Huaiá-Miçu<br />

Marcelândia<br />

Rio Manissauá-Miçu<br />

Feliz Natal<br />

Rio Jarina ou Jurun a<br />

Rio <strong>Xingu</strong><br />

Amazônia<br />

Cerrado<br />

!.<br />

Gaúcha do Norte<br />

!.<br />

Rio Curisevo<br />

General Carneiro<br />

Campinápolis<br />

!.<br />

!.<br />

Novo São Joaquim<br />

Área de Influência<br />

do Projeto<br />

Limite Estadual<br />

Amazônia<br />

Cerrado<br />

Pantanal<br />

Rio Suiá-Miçu<br />

Rio <strong>Xingu</strong><br />

!.<br />

Santa Cruz do <strong>Xingu</strong><br />

São José do <strong>Xingu</strong><br />

!.<br />

Rio Preto<br />

Rio Culuene<br />

Rio <strong>Xingu</strong><br />

Rio Paturi<br />

Rio Auaiá-Miçu<br />

Rio <strong>da</strong>s Pacas<br />

Rio Tanguro<br />

Rio Sete de Setembro<br />

Rio Coronel Vanick<br />

!.<br />

Água Boa<br />

!.<br />

!.<br />

Nova Xavantina<br />

!.<br />

!. !. !.<br />

Barra do<br />

Garças<br />

Pontal do Araguaia<br />

Rio <strong>da</strong>s Garças<br />

!.!.<br />

I garapé Fontourinha<br />

Rio Darro<br />

Rio Coman<strong>da</strong>nte Fontoura<br />

Querência<br />

!.<br />

Canarana<br />

!.<br />

Aragarças<br />

!.<br />

Porto Alegre do Norte<br />

!.<br />

!.<br />

Canabrava do Norte<br />

Araguaiana<br />

!.<br />

Ribeirão Cascalheira<br />

!.<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

!.<br />

Confresa<br />

!.<br />

Nova Nazaré<br />

!.<br />

!.<br />

Alto Boa Vista<br />

Serra Nova<br />

Doura<strong>da</strong><br />

!.<br />

!.<br />

Bom Jesus do Araguaia<br />

Rio <strong>da</strong>s Mortes<br />

Bom Jardim<br />

de Goiás<br />

Rio Araguaia<br />

Vila Rica<br />

!.<br />

São Félix do Araguaia<br />

Rio <strong>da</strong>s Mortes<br />

Cocalinho<br />

!.<br />

Santa Terezinha<br />

!.<br />

Luciara<br />

!.<br />

Novo Santo<br />

Antônio<br />

!.<br />

!.<br />

Nova Crixás<br />

!.<br />

Mundo Novo<br />

!.<br />

Sandolândia<br />

!.<br />

Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia<br />

Rio Cristalino<br />

Rio Tapirapé<br />

Rio Xavantino<br />

Rio Beleza<br />

Rio Araguaia<br />

Legen<strong>da</strong><br />

São Miguel do Araguaia<br />

!.<br />

Bonópolis<br />

!.<br />

!. Sede Municipal<br />

Hidrografia<br />

!.<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

!.<br />

Limite de Bacia Hidrográfica<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.!.<br />

!.<br />

Aruanã<br />

Britânia<br />

Limite Municipal<br />

Limite Estadual<br />

!.<br />

Divisão dos Biomas:<br />

!.<br />

!. !.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

Amazônia e Cerrado<br />

!.<br />

Regiões Fitoecológicas<br />

!.<br />

!.<br />

Formações !. Pioneiras<br />

!.<br />

± 0 25<br />

!.<br />

Km<br />

50<br />

Savana<br />

!.<br />

!.<br />

Contato Savana - Floresta!.<br />

Floresta !. Estacional<br />

Contato Floresta !. Ombrófila<br />

com Estacional<br />

!.<br />

Floresta Ombrófila<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!. !.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

Rio Araguaia<br />

!.<br />

Pium<br />

Lagoa <strong>da</strong> Confusão<br />

Formoso do Araguaia<br />

!.<br />

!.<br />

Araguaçu<br />

Uirapuru<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

63


MAPA 10<br />

Desmatamento 2010<br />

ISA, 2012. Fontes:<br />

Sede Municipal, Limite Municipal e Estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao milionésimo – BCIM: versão 3.0.<br />

Rio de Janeiro, 2010 ; Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>: ISA, 2011; Bacia Hidrográfica: ANA, 2006 ; Projeto de Assentamento: INCRA, 2011 ;<br />

Terra Indígena e Uni<strong>da</strong>de de Conservação: ISA, 2011 ; Desmatamento: INPE/PRODES, 2012 e IBAMA/MMA, 2012.<br />

TI Panará<br />

União do Sul<br />

Parque Indígena do <strong>Xingu</strong><br />

Bacia Hidrográfica do Rio <strong>Xingu</strong><br />

TI Ubawawe<br />

Santo Antônio<br />

do Leste<br />

TI Capoto/Jarina<br />

TI Wawi<br />

TI Parabubure<br />

Campinápolis<br />

TI Chão Preto<br />

Novo São Joaquim<br />

General Carneiro<br />

TI Sangradouro/Volta Grande<br />

TI Merure<br />

Poxoréo<br />

TI Terena<br />

Gleba Iriri<br />

Marcelândia<br />

Feliz Natal<br />

TI Batovi<br />

TI Marechal Rondon<br />

Paranatinga<br />

Peixoto de Azevedo<br />

Gaúcha do Norte<br />

REBIO<br />

do Culuene<br />

Tesouro<br />

Santa Cruz do <strong>Xingu</strong><br />

São José do <strong>Xingu</strong><br />

TI Pequizal<br />

do Naruvôtu<br />

TI São<br />

Marcos<br />

PES do<br />

<strong>Xingu</strong><br />

Querência<br />

Água Boa<br />

Canarana<br />

Nova Xavantina<br />

Barra do<br />

Garças<br />

APA Pé <strong>da</strong><br />

Serra Azul<br />

Pontal do Araguaia<br />

Confresa<br />

Porto Alegre do Norte<br />

Canabrava do Norte<br />

Alto Boa Vista<br />

TI Maraiwatsede<br />

64 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Vila Rica<br />

Santa Terezinha<br />

TI Cacique<br />

Fontoura<br />

São Félix do Araguaia<br />

Serra Nova<br />

Doura<strong>da</strong><br />

Bom Jesus do Araguaia<br />

Nova Nazaré<br />

TI Areões<br />

TI Areões I<br />

Araguaiana<br />

Ribeirão Cascalheira<br />

TI Areões II<br />

PES <strong>da</strong> Serra Azul<br />

Aragarças<br />

Bom Jardim<br />

de Goiás<br />

TI Pimentel<br />

Barbosa<br />

Cocalinho<br />

0 ± 25 50<br />

Km<br />

TI Urubu<br />

Branco<br />

Novo Santo<br />

Antônio<br />

RVS Quelônios do Araguaia<br />

TI<br />

Tapirapé<br />

Luciara<br />

TI São Domingos<br />

PES do<br />

Araguaia<br />

RVS Corixão<br />

<strong>da</strong> Mata Azul<br />

Pium<br />

Lagoa <strong>da</strong> Confusão<br />

APA dos Meandros do Rio Araguaia<br />

Formoso do Araguaia<br />

Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia<br />

TI Karajá de Aruanã II<br />

Britânia<br />

Aruanã<br />

Legen<strong>da</strong><br />

São Miguel do Araguaia<br />

Nova Crixás<br />

PES do Cantão<br />

APA<br />

Leandro<br />

TI Utaria<br />

Wyhyna/<br />

Iròdu Iràna<br />

PARNA do Araguaia<br />

Parque Indígena<br />

do Araguaia<br />

!. Sede Municipal<br />

Limite Municipal<br />

Limite Estadual<br />

TI<br />

Inãwébohona<br />

Mundo Novo<br />

Sandolândia<br />

Uirapuru<br />

Crixás<br />

Araguaçu<br />

Bonópolis<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Limite de Bacia Hidrográfica<br />

Projeto de Assentamento<br />

Terra Indígena<br />

Uni<strong>da</strong>de de Conservação<br />

Desmatamento até 2010<br />

Área não mapea<strong>da</strong>


!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

MAPA 11<br />

Focos de calor<br />

ISA, 2012. Fontes: Sede Municipal, Limite Municipal e Estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao milionésimo – BCIM:<br />

versão 3.0. Rio de Janeiro, 2010; Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>: ISA, 2011; Focos de Queima<strong>da</strong>s: Satélite NOAA 15 - INPE, 2012.<br />

!.<br />

!.<br />

Paranatinga<br />

!.<br />

Poxoréo<br />

Marcelândia<br />

Feliz Natal<br />

!.<br />

Santo Antônio<br />

do Leste<br />

!.<br />

Peixoto de Azevedo<br />

Gaúcha do Norte<br />

!.<br />

General Carneiro<br />

Tesouro<br />

!.<br />

Campinápolis<br />

!.<br />

!.<br />

Novo São Joaquim<br />

Santa Cruz do <strong>Xingu</strong><br />

!.<br />

São José do <strong>Xingu</strong><br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

Água Boa<br />

!.<br />

!.<br />

Nova Xavantina<br />

!.!.<br />

Querência<br />

!.<br />

Canarana<br />

!.<br />

!. !. !.<br />

!.<br />

!.<br />

Canabrava do Norte<br />

Ribeirão Cascalheira<br />

!.<br />

Nova Nazaré<br />

!.<br />

Barra do Garças Araguaiana<br />

!.<br />

Pontal do Araguaia<br />

Aragarças<br />

± !.<br />

!.<br />

0 25 50<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

!.<br />

Confresa<br />

!.<br />

Porto Alegre do Norte<br />

!.<br />

!.<br />

Bom Jesus do Araguaia<br />

Bom Jardim<br />

de Goiás<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

Alto Boa Vista<br />

Serra Nova<br />

Doura<strong>da</strong><br />

!.<br />

Cocalinho<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

Vila Rica<br />

!.<br />

!.<br />

Aruanã<br />

!.<br />

Santa Terezinha<br />

!.<br />

!.<br />

Luciara !.<br />

São Félix do Araguaia<br />

Britânia<br />

Km<br />

Novo Santo<br />

Antônio<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

Nova Crixás<br />

!.<br />

Legen<strong>da</strong><br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

Mundo Novo<br />

!.<br />

Sandolândia<br />

!.<br />

Araguaçu<br />

!.<br />

São Miguel do Araguaia<br />

!.<br />

!.<br />

!. Sede Municipal<br />

Limite Municipal<br />

!.<br />

8.001 - 10.000<br />

10.001 - 15.000<br />

!.<br />

!. !.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

Bonópolis<br />

!.<br />

Limite Estadual<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

Região do Araguaia <strong>Xingu</strong> !. !.<br />

!.<br />

Focos de Queima<strong>da</strong>s<br />

!.<br />

(de 01/06/1998 a 31/12/2011) !.<br />

!. !.<br />

1 - 2.000<br />

2.001 - 4.000<br />

4.001 - 6.000<br />

6.001 - 8.000<br />

Pium<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

Lagoa <strong>da</strong> Confusão<br />

Formoso do Araguaia<br />

Uirapuru<br />

Crixás<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!. !.!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

!. !.<br />

!. !.<br />

!.<br />

!.<br />

!.<br />

65


AS ENCRUZILHADAS DO FUTURO<br />

Após esta longa caminha<strong>da</strong> pela história,<br />

chegamos finalmente aos dias de hoje, um<br />

cenário no qual passado e presente se tornam<br />

indissociáveis para uma boa compreensão dos<br />

principais elementos que configuram a estrutura e<br />

identi<strong>da</strong>de do Araguaia <strong>Xingu</strong>. À luz do processo<br />

histórico <strong>da</strong> região, uma <strong>da</strong>s mais emblemáticas <strong>da</strong><br />

periferia <strong>da</strong> Amazônia, surge uma pergunta incontornável:<br />

é possível identificar algumas tendências<br />

que nos permitam orientar nossa visão de futuro?<br />

Quais são as principais encruzilha<strong>da</strong>s que a socie<strong>da</strong>de<br />

do Araguaia <strong>Xingu</strong> deverá ter em conta ao definir<br />

os diversos cenários de desenvolvimento regional?<br />

Em primeiro lugar, acreditamos que, para responder<br />

a estas perguntas, é importante considerar que as<br />

tendências regionais caminham juntamente com os<br />

processos nacionais e internacionais. Neste sentido,<br />

a análise conduzi<strong>da</strong> nos mostra claramente como o<br />

desenvolvimento <strong>da</strong> região foi fortemente condicionado<br />

pelo processo histórico nacional, eventos que<br />

vão desde as políticas de colonização <strong>da</strong> Amazônia<br />

por Getúlio Vargas e os governos militares até o período<br />

democrático e a aprovação <strong>da</strong> Constituição<br />

Federal. Mais recentemente destacam-se a globalização<br />

<strong>da</strong>s commodities agrícolas, o surgimento de<br />

uma socie<strong>da</strong>de civil mais articula<strong>da</strong>, uma maior<br />

preocupação com o meio ambiente, principalmente<br />

desde a Conferência <strong>da</strong> Terra no Rio de Janeiro<br />

(1992), o conceito de desenvolvimento econômico<br />

e social que pauta as políticas públicas, o poder <strong>da</strong><br />

banca<strong>da</strong> ruralista na política nacional e seu reflexo<br />

nas questões socioambientais etc.<br />

A primeira tendência que identificamos é de cunho<br />

populacional. O povoamento <strong>da</strong> região deu-se<br />

em diversas levas migratórias, de diversas origens<br />

e matrizes culturais. Se bem é possível antecipar<br />

um crescimento <strong>da</strong> população, que superará os<br />

300.000 habitantes em 2020, acreditamos que este<br />

não irá modificar as características atuais de região,<br />

de baixa densi<strong>da</strong>de populacional. Devido a<br />

uma estrutura econômica basea<strong>da</strong> no setor primário,<br />

o Araguaia <strong>Xingu</strong> continuará sendo “<strong>terra</strong> de<br />

66 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

bois”. Ao mesmo tempo, percebemos uma tendência<br />

de concentração populacional e econômica nos<br />

municípios ao redor <strong>da</strong> BR-158 em detrimento dos<br />

municípios situados fora deste eixo.<br />

No que diz respeito ao acesso à <strong>terra</strong>, os povos indígenas<br />

enfrentaram e resistiram às frentes de colonização;<br />

hoje continuam no processo de retoma<strong>da</strong> efetiva<br />

dos seus territórios, tendo à frente o importante<br />

desafio de construir modelos que conciliem tradição<br />

e moderni<strong>da</strong>de. A estrutura fundiária resultante <strong>da</strong><br />

época dos latifúndios foi modifica<strong>da</strong> paulatinamente,<br />

caminhando para uma maior equi<strong>da</strong>de: atualmente<br />

estima-se que a sócio-biodiversi<strong>da</strong>de ocupa<br />

28% do total do território (<strong>terra</strong>s indígenas, assentamentos<br />

e uni<strong>da</strong>des de conservação). No entanto, a<br />

nova on<strong>da</strong> de investimentos agropecuários previstos<br />

poderá provocar uma diminuição <strong>da</strong>s pequenas proprie<strong>da</strong>des<br />

em prol <strong>da</strong>s médias e grandes proprie<strong>da</strong>des.<br />

Para se fortalecer, a agricultura familiar deverá<br />

encontra soluções para li<strong>da</strong>r com o êxodo rural,<br />

apoiando-se em políticas públicas mais consistentes<br />

e que promovam a biodiversi<strong>da</strong>de.<br />

Na esfera econômica, a análise dos últimos 10<br />

anos mostra que o PIB regional cresceu mais que o<br />

dobro e espera-se que esta tendência continue nos<br />

próximos anos, apoia<strong>da</strong> pelas ativi<strong>da</strong>des comerciais,<br />

as políticas públicas básicas e a economia<br />

agropecuária. Neste cenário, espera-se que os recursos<br />

disponíveis para a estruturação <strong>da</strong>s políticas<br />

públicas continuem aumentando ao passo que<br />

o desenvolvimento do setor de serviços precisará<br />

encontrar maiores incentivos no que diz respeito<br />

a pontos chave como acesso ao crédito, formação<br />

e tecnologia. Entretanto, um grande desafio residirá<br />

no aumento <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de do atendimento às<br />

deman<strong>da</strong>s <strong>da</strong> população em setores básicos como<br />

saúde e educação.<br />

Nos últimos anos, o fenômeno econômico mais expressivo<br />

<strong>da</strong> região é a expansão <strong>da</strong> fronteira agrícola<br />

de Norte a Sul <strong>da</strong> BR-158, implementa<strong>da</strong> em dois<br />

eixos: o asfaltamento <strong>da</strong> estra<strong>da</strong> federal BR-158 e


a abertura do corredor Leste de exportação, com<br />

suas funções intermo<strong>da</strong>is, seja pela conexão com a<br />

ferrovia Norte-Sul e Leste-Oeste, seja com a hidrovia<br />

Araguaia Tocantins. A tendência dos próximos<br />

anos será a aliança entre investimentos públicos em<br />

infraestruturas e investimentos privados, realizados<br />

por empresas nacionais e transnacionais.<br />

Em razão deste movimento, espera-se que as duas<br />

cadeias produtivas básicas – pecuária e soja – continuem<br />

crescendo, porém talvez com menos fôlego<br />

no caso <strong>da</strong> pecuária que, na déca<strong>da</strong> passa<strong>da</strong>, passou<br />

de quatro a seis milhões de cabeças de gado.<br />

Neste panorama, o desafio será atenuar a pressão<br />

desta ativi<strong>da</strong>de sobre o território, encontrando alternativas<br />

às práticas extensivas. Por sua vez, prevê-se<br />

que a soja continue seu ciclo expansivo ao redor<br />

dos municípios <strong>da</strong> BR-158. Em 2010, ocupava<br />

650.000 hectares de área planta<strong>da</strong>.<br />

Como já observamos, dois elementos desestabilizadores<br />

para a estrutura social acompanham o crescimento<br />

<strong>da</strong> matriz agroexportadora: seu caráter<br />

oscilante, por um lado, e por outro a concentração<br />

e inequi<strong>da</strong>de de recursos que gera, tanto no que diz<br />

respeito ao acesso à <strong>terra</strong> quanto aos benefícios.<br />

Desde a perspectiva ambiental, não se esperam<br />

grandes mu<strong>da</strong>nças <strong>da</strong><strong>da</strong> a atual saturação <strong>da</strong>s áreas<br />

<strong>da</strong> fronteira agrícola, dominância <strong>da</strong> pecuária<br />

extensiva e consequente impacto sobre os recursos<br />

naturais: desmatamento, fogo, erosão de pastagens,<br />

etc. devem continuar. Contudo, antecipam-<br />

-se graves ameaças sobre os recursos hídricos, uma<br />

vez que serão incorporados massivamente aos processos<br />

produtivos, gerando escassez, agrava<strong>da</strong> num<br />

contexto de mu<strong>da</strong>nças climáticas. Neste sentido,<br />

prevemos que o planejamento dos recursos hídricos<br />

visando a sua conservação será um dos maiores<br />

desafios que a região deverá enfrentar.<br />

As mu<strong>da</strong>nças na estrutura econômica terão consequências<br />

sobre a esfera politica. É plausível pensar<br />

que o establishment agrário continuará ganhando<br />

força, e com isso, aumentará também sua capaci<strong>da</strong>de<br />

de configurar leis e políticas que apoiem seus<br />

interesses produtivistas, em detrimento de maiores<br />

níveis de conservação ambiental ou distribuição de<br />

ren<strong>da</strong>. Por outro lado, existe também uma impor-<br />

© Alexandre Macedo<br />

Noite estrela<strong>da</strong> no rio Araguaia.<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

tante evolução dos processos de educação, conscientização<br />

ci<strong>da</strong>dã e organização do tecido social.<br />

Este movimento pode, no futuro, gerar soluções<br />

inovadoras orienta<strong>da</strong>s para uma socie<strong>da</strong>de mais<br />

harmoniosa e que permita preservar o legado <strong>da</strong><br />

imensa riqueza social e ambiental do Araguaia e<br />

do <strong>Xingu</strong> para as futuras gerações.<br />

Neste contexto, as encruzilha<strong>da</strong>s do futuro estão<br />

coloca<strong>da</strong>s esperando que se respon<strong>da</strong>m algumas<br />

perguntas: quais são as alternativas existentes para<br />

que Estado, consumidores e líderes empresariais<br />

possam assumir uma cultura produtiva e consumidora<br />

que integra um maior respeito às questões<br />

socioambientais? A expansão do modelo de agronegócio<br />

é compatível com outros usos <strong>da</strong> <strong>terra</strong> e<br />

com a agricultura familiar? Como minimizar os<br />

impactos deste modelo? Como superar a inadimplência<br />

dos atores no cumprimento de suas responsabili<strong>da</strong>des<br />

socioambientais?<br />

67


ANEXO ESTATÍSTICO<br />

CARACTERIZAÇÃO TERRAS INDÍGENAS REGIÃO ARAGUAIA XINGU<br />

Fonte: ISA<br />

Povos indígenas População Ano Etnia Data Homologação Situação Jurídica<br />

TI Capoto/Jarina 1,388 2010 Kayapo 25/01/1991 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU<br />

TI Urubu Branco 573 2011 Tapirapé 08/09/1998 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU<br />

TI Areões II -<br />

0 Xavante 10/10/1990 Em identificação<br />

TI Ubawawe 349 2002 Xavante 30/08/2000 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU<br />

TI Pimentel Barbosa 1,759 2010 Xavante 20/08/1986 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU<br />

TI Cacique Fontoura 489 2001 Karajá 14/08/2007 Declara<strong>da</strong><br />

TI Parabubure 3,819 2010 Xavante 29/10/1991 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU<br />

TI Pequizal do Naruvotu 69 2003 Naruvotu 04/06/2009 Declara<strong>da</strong><br />

TI Areões 1,342 2010 Xavante 03/10/1996 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU<br />

TI São Marcos (Xavante) 2,848 2010 Xavante 05/09/1975 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU<br />

PI <strong>Xingu</strong> 4,829 2011 <strong>Xingu</strong>anos 25/01/1991 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU<br />

TI Sangradouro/Volta<br />

Grande<br />

858 2004<br />

Bororo e Xavante<br />

68 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

29/10/1991 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU<br />

TI São Domingos 164 2011 Karajá 24/12/1991 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU<br />

TI Areões I -<br />

0 Xavante 10/10/1990 Em identificação<br />

TI Wawi 375 2010 Kinsêdjê 08/09/1998 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU<br />

TI Maraiwatsede 960 2010 Xavante 11/12/1998 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU<br />

TI Chão Preto 56 2002 Xavante 30/04/2001 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU<br />

TI Tapirapé/Karajá 512 2011<br />

Tapirapé e<br />

Karajá<br />

23/03/1983 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU<br />

TI Merure 524 2004 Bororo 11/02/1987 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU


DADOS GERAIS E DE POPULAÇÃO DA REGIÃO DO ARAGUAIA XINGU<br />

Fonte: IBGE<br />

Produção Agropecuária Agricultura familiar<br />

Cabeças de boi Área planta<strong>da</strong> agricultura Famílias assenta<strong>da</strong>s Pronaf<br />

Focos de calor<br />

Número cabeças Hectares Pessoas Reais Reais<br />

Ano do <strong>da</strong>do 2006 2010 2006 2010 2010 2010 2010 1998-2011<br />

Brasil 205,886,244<br />

Mato Grosso 19,807,559 28,757,438 8,063,237 9,432,603 101,335 4,779,196,295.03 3,081,867,817.91 ----<br />

Região Araguaia <strong>Xingu</strong> 5,634,460 6,295,882 762,270 973,514 22,328 1,033,277,979.45 349,200,003.80 114,655<br />

Água Boa 420,325 476,639 65,090 56,195 1,343 95,157,442.42 40,569,514.43 1,824<br />

Alto Boa Vista 101,432 113,891 2,732 4,404 476 8,806,804.39 1,472,471.18 3,620<br />

Araguaiana 253,453 281,057 70 210 35 14,611,089.74 3,009,815.23 2,431<br />

Barra do Garças 420,030 427,237 21,581 18,628 146 53,127,936.81 37,366,297.61 3,016<br />

Bom Jesus do Araguaia 139,038 153,987 24,010 45,575 600 7,980,780.67 1,629,697.96 4,866<br />

Campinápolis 240,571 287,849 2,222 1,052 200 25,248,065.45 8,072,402.68 3,018<br />

Canabrava do Norte 223,738 173,891 19,500 7,320 927 7,960,350.98 882,649.49 3,302<br />

Canarana 321,926 364,361 98,766 141,552 - 93,726,246.89 53,901,314.08 4,315<br />

Cocalinho 349,291 410,358 2,840 140 80 7,346<br />

Confresa 409,500 417,649 17,274 7,060 5,588 9,876,256.30 12,715,203.48 9,529<br />

Luciára 40,452 37,347 475 - 6,793,374.77 2,580,734.40 3,269<br />

Nova Nazaré 74,906 83,330 3,055 2,650 352 7,601,000.64 567,746.51 2,510<br />

Nova Xavantina 259,140 283,413 30,674 44,372 971 47,240,108.87 46,714,629.70 2,318<br />

Novo São Joaquim 223,960 269,651 79,626 113,711 580 62,418,847.20 21,266,455.25 1,724<br />

Novo Santo Antônio 19,427 43,005 1,300 1,020 600 1,153,745.44 1,804,307.66 2,510<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Porto Alegre do Norte 109,405 135,908 19,261 11,810 1,298 31,920,555.55 4,189,898.59 3,768<br />

Querência 193,743 194,617 157,605 242,578 1,337 104,607,439.17 38,648,307.44 14,426<br />

Ribeirão Cascalheira 262,167 300,593 12,470 20,675 3,142 26,795,895.17 10,605,521.21 7,066<br />

Santa Cruz do <strong>Xingu</strong> 109,536 105,820 10,196 4,100 - 11,293,895.01 395,371.12 1,504<br />

Santa Terezinha 165,941 195,265 6,795 4,790 1,089 10,009,649.01 1,891,584.47 7,098<br />

Santo Antônio do Leste 48,733 49,627 147,866 172,725 - 262,687,076.00 16,354,043.43 963<br />

São Félix do Araguaia 221,932 331,577 17,126 40,864 1,591 34,671,196.66 25,817,746.33 10,000<br />

São José do <strong>Xingu</strong> 357,789 412,823 10,196 22,125 489 40,394,603.52 7,757,417.77 3,089<br />

Serra Nova Doura<strong>da</strong> 51,874 52,727 913 2,030 275 1,850,784.22 35,809.08 1,512<br />

Vila Rica 616,151 693,260 10,627 7,928 1,209 67,344,834.57 10,951,064.70 9,631<br />

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DADOS GERAIS E DE POPULAÇÃO DA REGIÃO DO ARAGUAIA XINGU<br />

Fonte: IBGE<br />

Estatísticas de população (habitantes)<br />

2010 2000 1991<br />

Ano criação<br />

municipio<br />

Área (km 2 )<br />

Urbana Rural Indígena Total Total Total<br />

Brasil 8,514,876.60 ---- 160,925,792.00 29,830,007.00 600,518.00 190,755,799.00 169,590,693.00 146,917,459.00<br />

Mato Grosso 903,357.91 ---- 2,482,801.00 552,321.00 36,197.00 3,035,122.00 2,502,260.00 2,022,524.00<br />

Região Araguaia <strong>Xingu</strong> 177,336.07 ---- 187,666.00 89,235.00 16,774.00 276,901.00 224,233.00 178,989.00<br />

Água Boa 7,484.21 1979 16,759.00 4,097.00 222.00 20,856.00 16,737.00 16,561.00<br />

Alto Boa Vista 2,241.83 1991 3,178.00 2,069.00 -<br />

5,247.00 6,206.00 -<br />

Araguaiana 6,415.11 1986 2,189.00 1,008.00 -<br />

3,197.00 3,386.00<br />

Barra do Garças 9,141.84 1948 50,947.00 5,613.00 3,286.00 56,560.00 52,092.00 46,651.00<br />

70 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Bom Jesus do Araguaia 4,279.09 1999 2,648.00 2,666.00 725.00 5,314.00 -<br />

Campinápolis 5,970.46 1986 4,820.00 9,485.00 5,703.00 14,305.00 12,419.00 11,808.00<br />

Canabrava do Norte 3,449.98 1991 2,691.00 2,095.00 17.00 4,786.00 4,989.00<br />

Canarana 10,834.33 1979 14,805.00 3,949.00 1,830.00 18,754.00 15,408.00 11,909.00<br />

Cocalinho 16,538.83 1986 3,647.00 1,843.00 47.00 5,490.00 5,504.00 5,457.00<br />

Confresa 5,796.38 1994 14,229.00 10,895.00 -<br />

25,124.00 17,841.00<br />

Luciára 4,145.26 1963 2,029.00 195.00 403.00 2,224.00 2,494.00 5,604.00<br />

Nova Nazaré 4,038.70 1999 1,119.00 1,910.00 1,131.00 3,029.00 -<br />

Nova Xavantina 5,526.73 1982 15,746.00 3,897.00 -<br />

19,643.00 17,832.00 18,509.00<br />

Novo São Joaquim 5,022.48 1986 3,717.00 2,325.00 81.00 6,042.00 9,464.00 7,170.00<br />

Novo Santo Antônio 4,368.46 1999 1,346.00 659.00 -<br />

2,005.00 -<br />

-<br />

Porto Alegre do Norte 3,977.42 1986 5,179.00 5,569.00 112.00 10,748.00 8,623.00 10,151.00<br />

Querência 17,850.25 1991 5,972.00 7,061.00 1,494.00 13,033.00 7,274.00<br />

Ribeirão Cascalheira 11,356.47 1988 5,565.00 3,316.00 -<br />

8,881.00 8,866.00 8,610.00<br />

Santa Cruz do <strong>Xingu</strong> 5,625.40 1999 1,251.00 649.00 -<br />

1,900.00 -<br />

Santa Terezinha 6,450.84 1980 2,974.00 4,423.00 586.00 7,397.00 6,270.00 8,902.00<br />

Santo Antônio do Leste 3,596.80 1998 2,119.00 1,635.00 269.00 3,754.00 -<br />

São Félix do Araguaia 16,848.22 1976 6,178.00 4,447.00 583.00 10,625.00 10,687.00 14,810.00<br />

São José do <strong>Xingu</strong> 7,463.65 1991 3,783.00 1,457.00 285.00 5,240.00 5,944.00<br />

Serra Nova Doura<strong>da</strong> 1,479.89 1999 813.00 552.00 -<br />

1,365.00 -<br />

Vila Rica 7,433.45 1986 13,962.00 7,420.00 -<br />

21,382.00 15,583.00 9,461.00


DADOS ECONÔMICOS DA REGIÃO DO ARAGUAIA XINGU<br />

Fonte: IBGE, IPEA, SEFAZ-MT e PNUD<br />

PIB PIB per capita Índice de pobreza Receitas prefeitura ICMS Ecológico Índice de Desenvolvimento Humano<br />

1000 R$ 1000 R$ % sobre total população Reais Reais Índice Índice<br />

Ano do <strong>da</strong>do 2009 2009 2003 2008 2009 1991 2000<br />

Brasil 3,143,000,000.00 16,918.00 0.696 0.766<br />

Mato Grosso 53,023,000.00 19,087.00 34.34% 4,475,860,643.83 55,791,609.28 0.685 0.773<br />

Região Araguaia <strong>Xingu</strong> 4,276,151.00 16,290.19 36% 437,970,635.81 17,234,446.28 0.63 0.71<br />

Água Boa 367,902.00 18,144.71 30.04% 35,483,145.87 50,638.65 0.651 0.777<br />

Alto Boa Vista 53,056.00 9,690.54 30.06% 11,045,667.15 2,063,237.14 0.6 0.708<br />

Araguaiana 51,094.00 17,054.08 27.81% 6,762,083.95 -<br />

0.623 0.737<br />

Barra do Garças 741,355.00 13,449.84 32.23% 73,896,364.68 982,355.95 0.72 0.791<br />

Bom Jesus do Araguaia 101,233.00 21,125.52 Não informado 27,973,122.17 37,176.95<br />

Campinápolis 113,937.00 7,967.07 47.48% 22,149,192.15 1,492,495.58 0.571 0.673<br />

Canabrava do Norte 61,282.00 11,016.00 38.48% 11,182,945.70 -<br />

0.577 0.693<br />

Canarana 327,446.00 18,177.28 36.67% 31,068,548.46 761,586.35 0.71 0.761<br />

Cocalinho 93,219.00 15,274.24 31.31% 10,222,172.00 352,562.80 0.605 0.727<br />

Confresa 249,419.00 11,033.31 33.45% 25,821,549.08 179,943.98 0.704 0.521<br />

Luciára 19,378.00 7,855.06 48.13% 5,324,29* 277,171.47 0.61 0.691<br />

Nova Nazaré 27,923.00 9,449.51 Não informado 8,695,828.72 2,055,240.95<br />

Nova Xavantina 223,777.00 11,536.07 39.02% 38,192,188.43 35,284.70 0.68 0.76<br />

Novo São Joaquim 223,176.00 31,950.76 Não informado 13,981,415.66 86,268.58 0.626 0.743<br />

Novo Santo Antônio 18,349.00 7,891.89 33.76% 5,548,349* 2,130,020.64<br />

Porto Alegre do Norte 90,140.00 8,916.81 35.85% 12,086,717.95 740,897.39 0.583 0.709<br />

Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />

Querência 509,607.00 44,045.53 33.08% 24,047,917.77 1,515,458.85 0.631 0.75<br />

Ribeirão Cascalheira 102,114.00 11,133.27 33.57% 9,347,42* 648,005.79 0.599 0.694<br />

Santa Cruz do <strong>Xingu</strong> 36,024.00 15,283.70 Não informado 9,214,276.00 1,041,911.72<br />

Santa Terezinha 73,279.00 9,529.18 48.41% 13,445,812.08 705,680.76 0.56 0.665<br />

Santo Antônio do Leste 240,567.00 67,329.03 Não informado 10,390,469.56 558,426.39<br />

São Félix do Araguaia 166,486.00 14,789.55 37.30% 17,036,264.86 570,320.01 0.624 0.61<br />

São José do <strong>Xingu</strong> 95,579.00 22,659.70 36.45% 11,430,918.25 277,171.47 0.608 0.681<br />

Serra Nova Doura<strong>da</strong> 15,963.00 11,031.47 Não informado 3,623,97* 672,590.15<br />

0.66 0.723<br />

Vila Rica 273,846.00 13,641.13 35.96% 27,973,122.17 -<br />

* Dados de 2005<br />

71


BIBLIOGRAFIA<br />

LIVROS<br />

Descalço sobre a <strong>terra</strong> vermelha. Francesc<br />

Escribano - ed UNICAMP - 2000<br />

Francisco Jentel - defensor do povo do Araguaia.<br />

Alain Dutertre, Pedro Casaldáliga, Tomás<br />

Balduíno - 2 a. ed - 2004<br />

Uma cruz em Terranova. Nomberto Schwantes.<br />

1988<br />

Renascer do Povo Tapirapé, o Diário <strong>da</strong>s<br />

Irmãzinhas de Jesus de Charles de Foucauld.<br />

1 a. edição. Irmãzinhas de Jesus. Salesianas<br />

Escravos <strong>da</strong> Desigual<strong>da</strong>de: um estudo sobre o<br />

uso repressivo <strong>da</strong> força de trabalho hoje. Rio de<br />

Janeiro, Esterci, Neide. CEDI/Koinonia, 1994.<br />

Almanaque Socioambiental - Parque Indígena do<br />

<strong>Xingu</strong> 50 anos. Instituto Socioambiental. 2011.<br />

Povos Indígenas do Brasil 2006-2010. Carlos<br />

Alberto Ricardo/Fany Ricardo Instituto<br />

Socioambiental.<br />

Mato Grosso e seus municípios. João Carlos<br />

Vicente Ferreira. Ed. Buriti. 2001<br />

Novas Fronteiras <strong>da</strong> Técnica no Vale do Araguaia.<br />

Julio Adão Bernardes e Roberta Carvalho<br />

Arruzzo; Ed Arquímedes. 2009<br />

MONOGRAFIAS, TESES<br />

DE DOUTORADO E PUBLICAÇÕES<br />

A política de ocupação <strong>da</strong> Amazônia norte matogrossense<br />

no regime militar e suas consequências<br />

- Universi<strong>da</strong>de Federal de Goiás. Paulo César<br />

Moreira Santos. Goiânia, 2010<br />

Pioneiros <strong>da</strong> marcha para o oeste. Memória<br />

e identi<strong>da</strong>de, na fronteira do meio Araguaia.<br />

Manuel Ferreira Lima Filho. Brasília 1998.<br />

O processo de ocupação <strong>da</strong> micro-região<br />

Norte Araguaia: discurso de progresso e<br />

desenvolvimento. Dailir Rodrigues <strong>da</strong> Silva.<br />

UNEMAT. Luciara, 2001<br />

Retalhos <strong>da</strong> nossa história, do Jornal Alvora<strong>da</strong>,<br />

publicação bimestral realiza<strong>da</strong> pelo Pe. Antônio<br />

Canuto entre 2000 e 2010.<br />

CPT, história de lutas no Araguaia. Santa<br />

Terezinha (MT). Edilson Pereira. 2002.<br />

Caderno de Conflitos, Comissão Pastoral <strong>da</strong><br />

Terra. Exemplares de 1999 a 2010.<br />

Mato Grosso em números. Edição 2010. Governo<br />

do estado de Mato Grosso.


EXECUÇÃO<br />

PARCEIROS<br />

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