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2<br />
série<br />
Reali<strong>da</strong>de<br />
e história<br />
<strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong>
Reali<strong>da</strong>de e história<br />
<strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong>
O INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA) é uma Organização <strong>da</strong><br />
Socie<strong>da</strong>de Civil de Interesse Público (Oscip), fun<strong>da</strong><strong>da</strong> em 22<br />
de abril de 1994, por pessoas com formação e experiência<br />
marcantes na luta por direitos sociais e ambientais. Tem<br />
como objetivo defender bens e direitos coletivos e difusos,<br />
relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos<br />
direitos humanos e dos povos. O ISA produz estudos e<br />
pesquisas, implanta projetos e programas que promovam a<br />
sustentabili<strong>da</strong>de socioambiental, valorizando a diversi<strong>da</strong>de<br />
cultural e biológica do país.<br />
Para saber mais sobre o ISA consulte www.socioambiental.org<br />
Conselho Diretor: Neide Esterci (presidente), Marina Kahn (vicepresidente),<br />
Ana Valéria Araújo, Anthony R. Gross, Jurandir M. Craveiro Jr.<br />
Secretário Executivo: André Villas-Bôas<br />
Secretária Executiva Adjunta: Adriana Ramos<br />
Apoio institucional<br />
O PROGRAMA XINGU do ISA visa a contribuir com o ordenamento<br />
socioambiental <strong>da</strong> Bacia do Rio <strong>Xingu</strong>, considerando a<br />
expressiva diversi<strong>da</strong>de socioambiental que a caracteriza e a<br />
importância do corredor de áreas protegi<strong>da</strong>s de 28 milhões<br />
de hectares, que inclui Terras Indígenas e Uni<strong>da</strong>des de<br />
Conservação, ao longo do rio. Desenvolve um conjunto de<br />
projetos voltados à proteção e sustentabili<strong>da</strong>de dos 24 povos<br />
indígenas e <strong>da</strong>s populações ribeirinhas que habitam a região,<br />
à viabilização <strong>da</strong> agricultura familiar, adequação ambiental <strong>da</strong><br />
produção agropecuária e proteção dos recursos hídricos.<br />
Coordenador do Programa <strong>Xingu</strong>: André Villas-Bôas<br />
Coordenadores Adjuntos: Marcelo Salazar, Paulo Junqueira e<br />
Rodrigo Gravina Prates Junqueira<br />
ISA SÃO PAULO (sede) Av. Higienópolis, 901, 01238-001.<br />
São Paulo (SP), Brasil. Tel: (11) 3515-8900,<br />
fax: (11) 3515-8904, isa@socioambiental.org<br />
ISA BRASÍLIA SCLN 210, bloco C, sala 112, 70862-530,<br />
Brasília (DF). Tel: (61) 3035-5114, fax: (61) 3035-5121,<br />
isadf@socioambiental.org<br />
ISA MANAUS R. Costa Azevedo, 272, 1º an<strong>da</strong>r, Largo do<br />
Teatro, Centro, 69010-230, Manaus (AM). Tel/fax: (92) 3631-<br />
1244/3633-5502, isamao@socioambiental.org<br />
ISA BOA VISTA R. Presidente Costa e Silva, 116, São Pedro,<br />
69306-670, Boa Vista (RR). Tel: (95) 3224-7068, fax:<br />
(95) 3224-3441, isabv@socioambiental.org<br />
ISA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA R. Projeta<strong>da</strong>, 70, Centro,<br />
69750-000 S. Gabriel <strong>da</strong> Cachoeira (AM). Tel/fax:<br />
(97) 3471-1156, isarn@socioambiental.org<br />
ISA CANARANA Av. São Paulo, 202, Centro, Canarana,<br />
78.640-000. Tel (66) 3478-3491, isaxingu@socioambiental.org<br />
ISA ELDORADO R. Paula Souza, 103, 11960-000, Eldorado (SP).<br />
Tel: (13) 3871-1697/1545, isaribeira@socioambiental.org<br />
ISA ALTAMIRA R. Professora Beliza de Castro, 3253, Bairro Jd.<br />
Independente II, 68372-530, Altamira (PA). Tel: ( 93) 3515-0293<br />
PROJETO “DISSEMINANDO A CULTURA AGROFLORESTAL<br />
NA REGIÃO DO ARAGUAIA XINGU”<br />
Execução<br />
Articulação <strong>Xingu</strong> Araguaia (AXA)<br />
Parceiros<br />
Associação Nossa Senhora <strong>da</strong> Assunção (Ansa), Comissão<br />
Pastoral <strong>da</strong> Terra (CPT), Instituto Socioambiental (ISA),<br />
Operação Amazônia Nativa (Opan).<br />
Apoio<br />
Projetos Demonstrativos (PDA)/Padeq<br />
Responsáveis institucionais pelo projeto<br />
Rodrigo Gravina Prates Junqueira (ISA)<br />
Carlos García Paret (ISA)<br />
Eric Deblire (ISA)<br />
Cristina Velasquez (ISA)<br />
Vânia Costa Aguiar (Ansa)<br />
Claudia Alves de Araújo (CPT)<br />
Juliana Almei<strong>da</strong> (Opan)<br />
EXECUÇÃO<br />
PARCEIROS<br />
APOIO
SÉRIE<br />
CARLOS GARCÍA PARET<br />
VOLUME 2<br />
Reali<strong>da</strong>de e história<br />
<strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
São Paulo, maio de 2012.
SÉRIE<br />
A <strong>resposta</strong> <strong>da</strong> <strong>terra</strong><br />
VOLUME 2<br />
Reali<strong>da</strong>de e história <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Textos<br />
Carlos García Paret<br />
Apoio na documentação<br />
Fernan<strong>da</strong> Bellei<br />
Revisão dos textos<br />
Elisa Marín, Antônio Canuto e<br />
Carolina Delgado de Carvalho<br />
Estatísticas<br />
Carlos García Paret, Marcos Ramires, Gislene Rocha Delgado<br />
de Carvalho, Heber Queiroz Alves e Marcelo Moreira<br />
Mapas<br />
Heber Queiroz Alves<br />
Projeto gráco e diagramação<br />
Ana Cristina Silveira<br />
Agradecimentos<br />
Pedro Casaldáliga, Paulo César Moreira (CPT), Nara Letycia<br />
Martins (CPT), Antônio Canuto (CPT), Jeane Bellini (CPT),<br />
Edileuza Nunes (Arquivo <strong>da</strong> Prelazia de São Félix do Araguaia),<br />
Paulo Gonçalves (Prelazia de São Félix do Araguaia),<br />
André Villas-Boas (ISA), Neide Esterci (ISA), Lea Vaz Cardoso<br />
(ISA), Claudio Aparecido Tavares (ISA), Marcelo Moreira (OPAN),<br />
Ariovaldo Umbelino de Oliveira (USP), Augusto Dunck,<br />
João D’Angélica e Rafael Govari (O Pioneiro)<br />
ATIVIDADE DENTRO DO PROJETO<br />
“Disseminando a cultura agroflorestal<br />
na região do Araguaia <strong>Xingu</strong>”<br />
Responsáveis do projeto PDA PADEQ<br />
RODRIGO GRAVINA PRATES JUNQUEIRA<br />
Coordenador Adjunto Programa <strong>Xingu</strong><br />
Instituto Socioambiental (ISA)<br />
CARLOS GARCÍA PARET<br />
Coordenador técnico do projeto PDA/PADEQ<br />
Instituto Socioambiental (ISA)<br />
CRISTINA VELASQUES<br />
Equipe de apoio ao projeto PDA/PADEQ<br />
Instituto Socioambiental (ISA)<br />
ERIC DEBLIRE<br />
Gestor financeiro projeto PDA/PADEQ<br />
Instituto Socioambiental (ISA)<br />
VÂNIA COSTA AGUIAR<br />
Responsável PDA/PADEQ<br />
Associação Nossa Senhora <strong>da</strong> Assunção (ANSA)<br />
CLAUDIA DE ARAÚJO<br />
Responsável PDA/PADEQ<br />
Comissão Pastoral <strong>da</strong> Terra (CPT)<br />
JULIANA ALMEIDA<br />
Responsável PDA/PADEQ<br />
Operação Amazônia Nativa (OPAN)<br />
IMPRESSÃO<br />
Ipsis Gráfica<br />
TIRAGEM<br />
2 mil exemplares<br />
FSC<br />
LICENÇA<br />
Para democratizar a difusão dos conteúdos publicados<br />
neste livro, os textos estão sob a licença Creative Commons<br />
(www.creativecommons.org.br), que flexibiliza a questão <strong>da</strong><br />
proprie<strong>da</strong>de intelectual. Na prática, essa licença libera os<br />
textos para reprodução e utilização em obras deriva<strong>da</strong>s sem<br />
autorização prévia do editor (no caso o ISA), mas com alguns<br />
critérios: apenas em casos em que o fim não seja comercial,<br />
cita<strong>da</strong> a fonte original (inclusive o autor do texto) e, no caso de<br />
obras deriva<strong>da</strong>s, a obrigatorie<strong>da</strong>de de licenciá-las também em<br />
Creative Commons.<br />
Essa licença não vale para fotos e ilustrações,<br />
que permanecem em copyright ©.<br />
Você pode:<br />
Copiar e distribuir os textos desta publicação.<br />
Criar obras deriva<strong>da</strong>s a partir dos<br />
textos desta publicação.<br />
Sob as seguintes condições:<br />
Atribuição: você deve <strong>da</strong>r crédito ao autor original,<br />
<strong>da</strong> forma especifica<strong>da</strong> no crédito do texto.<br />
Uso não-comercial: você não pode utilizar<br />
esta obra com finali<strong>da</strong>des comerciais.<br />
Compartilhamento pela mesma Licença: se você alterar,<br />
transformar ou criar outra obra com base nesta,<br />
você somente poderá distribuir a obra resultante<br />
sob uma licença idêntica a esta.<br />
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)<br />
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)<br />
García Paret, Carlos<br />
Reali<strong>da</strong>de e história <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong> / Carlos<br />
García Paret. -- São Paulo : Instituto Socioambiental, 2012. --<br />
(Série A <strong>resposta</strong> <strong>da</strong> <strong>terra</strong> ; v. 2)<br />
ISBN 978-85-85994-92-1<br />
1. Brasil - Araguaia <strong>Xingu</strong>, Região (Mato Grosso) - Aspectos<br />
ambientais 2. Brasil - Araguaia <strong>Xingu</strong>, Região (Mato<br />
Grosso) - Aspectos econômicos 3. Brasil - Araguaia <strong>Xingu</strong>,<br />
Região (Mato Grosso) - Aspectos sociais 4. Brasil - Araguaia<br />
<strong>Xingu</strong>, Região (Mato Grosso) - Descrição 5. Brasil - Araguaia<br />
<strong>Xingu</strong>, Região (Mato Grosso) - História I. Título. II. Série.<br />
12-06261 CDD-918.172<br />
Índices para catálogo sistemático:<br />
1. Diagnóstico socioambiental e histórico de ocupação <strong>da</strong> região<br />
do Araguaia <strong>Xingu</strong> : Geograa matogrossense 918.172
sumário<br />
1<br />
2<br />
3<br />
4<br />
5<br />
7<br />
8<br />
10<br />
15<br />
25<br />
44<br />
58<br />
66<br />
68<br />
Prefácio<br />
Introdução<br />
Duas bacias uni<strong>da</strong>s<br />
por um só destino<br />
Terra de bois, migrantes e índios<br />
Estrutura econômica<br />
do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Estrutura fundiária como resultado<br />
de uma história de lutas e conquistas<br />
Patrimônio ambiental ameaçado<br />
As encruzilha<strong>da</strong>s do futuro<br />
Anexo estatístico
Fotos: © Arquivo <strong>da</strong> Prelazia de São Félix do Araguaia<br />
PREFÁCIO<br />
Uma palavra<br />
de Prefácio<br />
PEDRO CASALDÀLIGA<br />
O<br />
hino <strong>da</strong> Prelazia de São Félix do Araguaia<br />
começa assim: “Do Araguaia até<br />
o <strong>Xingu</strong>...” E é nesse marco dos dois rios<br />
que a gente tem vivido mais de 40 anos de experiências<br />
marcantes <strong>da</strong> vi<strong>da</strong> deste povo, retirante<br />
em grande maioria, e o processo ambiental desta<br />
região de fronteira.<br />
Com características próprias evidentemente, a população<br />
e a natureza aqui têm sofrido uma “Marcha<br />
para o Oeste”. Para a sofri<strong>da</strong> esperança do povo<br />
e para a incontrolável cobiça do latifúndio, era esta<br />
<strong>terra</strong> “uma <strong>terra</strong> de ninguém”. Os povos indígenas<br />
eram desconsiderados por parte <strong>da</strong> política oficial<br />
e estereotipados negativamente pelo povo em geral;<br />
herança de 500 anos de massacre colonialista. A lei,<br />
se dizia, era a lei do “38” e a política era, por parte<br />
dos responsáveis, uma ignorância total <strong>da</strong> problemática<br />
e do futuro desta área <strong>da</strong> Amazônia Legal.<br />
A carta pastoral que lançamos no dia <strong>da</strong> minha<br />
ordenação episcopal se intitula, atingindo os dois<br />
problemas-raiz: “Uma Igreja <strong>da</strong> Amazônia em conflito<br />
com o latifúndio e a marginalização social”.<br />
Pedro Casaldáliga e Antônio Carlos Moura vindo de<br />
Serra Nova Doura<strong>da</strong>, 15 de novembro de 1971<br />
Pedro Casaldáliga, bispo <strong>da</strong> Prelazia<br />
de São Félix do Araguaia 1971-2005<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Continuam de premente atuali<strong>da</strong>de os desafios<br />
maiores e continua sendo o latifúndio, travestido<br />
de agronegócio, o nosso inimigo numero um; contra<br />
o povo <strong>da</strong> <strong>terra</strong> e contra a <strong>terra</strong> do povo. O livro<br />
<strong>da</strong> Articulação <strong>Xingu</strong> Araguaia (AXA) retrata,<br />
muito luci<strong>da</strong>mente, a história não conta<strong>da</strong>, a história<br />
mal conta<strong>da</strong> e a falta de vontade política mesmo<br />
para as “duas bacias fundi<strong>da</strong>s em um destino”.<br />
Nós temos insistido sempre que os problemas e as<br />
soluções desta região, entre o Araguaia e o <strong>Xingu</strong>,<br />
devem se enfrentar regionalmente; em ecologia, em<br />
saúde, em educação, em comunicação, em produção,<br />
em comercialização. E por isso merece todo<br />
aplauso a campanha de conscientização e de realização<br />
pioneira que a AXA vem levando à frente.<br />
Para “as encruzilha<strong>da</strong>s do futuro”, que é hoje,<br />
AXA, com to<strong>da</strong>s as enti<strong>da</strong>des solidárias e em uma<br />
mobilização pe<strong>da</strong>gógica e política <strong>da</strong> população,<br />
essa consciência e ação regionais devem ser bandeira<br />
de uma ver<strong>da</strong>deira revolução, geopolítica e<br />
integralmente ecológica, em uma <strong>terra</strong> que já foi<br />
estigmatiza<strong>da</strong> como “vale dos esquecidos”.<br />
Contra to<strong>da</strong> política homici<strong>da</strong> e ecoci<strong>da</strong> e apesar de<br />
defecções e corrupções, seguiremos unidos, indignados<br />
e esperançados. A Vi<strong>da</strong> tem a última palavra.<br />
7
INTRODUÇÃO<br />
Araguaia <strong>Xingu</strong>: cruzando<br />
o vale dos esquecidos<br />
Em 2010, no âmbito de seu projeto “Disseminando<br />
a cultura agroflorestal na região<br />
do Araguaia <strong>Xingu</strong>”, a Articulação <strong>Xingu</strong><br />
Araguaia (AXA) se propôs realizar um diagnóstico<br />
deste território, com o intuito de construir uma<br />
visão abrangente <strong>da</strong> reali<strong>da</strong>de atual, enriqueci<strong>da</strong><br />
pela dimensão histórica dos processos de ocupação<br />
territorial do nordeste mato-grossense. Desde<br />
o século passado, a região vem marcando o Brasil<br />
com seus conflitos, lutas e conquistas. Nesse<br />
sentido, este trabalho de resgate e análise pretende<br />
trazer elementos que enriqueçam o debate <strong>da</strong><br />
problemática socioambiental própria <strong>da</strong>s regiões<br />
situa<strong>da</strong>s no arco de desmatamento <strong>da</strong> Amazônia.<br />
A proposta do diagnóstico surgiu no momento<br />
em que assistíamos à mu<strong>da</strong>nça do perfil econômico<br />
<strong>da</strong> região, que se traduzia principalmente pela<br />
expansão acelera<strong>da</strong> <strong>da</strong>s monoculturas ao redor<br />
<strong>da</strong> BR-158. Este movimento foi incentivado pelas<br />
perspectivas promissoras dos mercados crescentes<br />
<strong>da</strong> soja e <strong>da</strong> carne e pela construção <strong>da</strong>s infra-estruturas<br />
do PAC (asfaltamento <strong>da</strong> BR-158 e construção<br />
<strong>da</strong>s Ferrovias Norte-Sul e Leste-Oeste).<br />
Esta estratégia desenvolvimentista, sustenta<strong>da</strong> por<br />
diversas ações do poder público e privado. Nelas<br />
não foram contempla<strong>da</strong>s questões relaciona<strong>da</strong>s<br />
ao ordenamento territorial, à proteção dos recursos<br />
naturais, à adequação <strong>da</strong> pecuária e <strong>da</strong> soja às<br />
novas exigências de mercados preocupados com a<br />
sustentabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> produção, à estruturação de<br />
uma agricultura de baixo carbono, ao impacto<br />
<strong>da</strong> mu<strong>da</strong>nça do clima, aos deságios <strong>da</strong> agricultura<br />
familiar, dos povos indígenas e <strong>da</strong>s cadeias produtivas<br />
<strong>da</strong> sociobiodiversi<strong>da</strong>de, ao apoio às micro<br />
e pequenas empresas voltados para o desenvolvimento<br />
local, etc. Pelo contrário, via-se um enfraquecimento<br />
<strong>da</strong> política indígena, agrícola e am-<br />
8 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
biental, acompanhado por sucessivas tentativas<br />
de esvaziamento e flexibilização <strong>da</strong> estrutura legal<br />
que preserva a sociobiodiversi<strong>da</strong>de.<br />
O movimento de inserção <strong>da</strong> região à nova dinâmica<br />
desenvolvimentista teve como foco dois ativos<br />
principais: Terra e Água. Terra historicamente<br />
“expurga<strong>da</strong>” de índios e posseiros. Terra barata<br />
em comparação a outras regiões ocupa<strong>da</strong>s. Terra<br />
livre <strong>da</strong>s limitações legais ou econômicas presentes<br />
em outros territórios amazônicos já que 58%<br />
<strong>da</strong> região encontra-se no Cerrado ao tempo que<br />
pairava uma expectativa de anistia sobre as áreas<br />
desmata<strong>da</strong>s. Como resultado disso, as monoculturas<br />
voltaram a ocupar um milhão de hectares em<br />
2010, um recorde inédito desde 2004/2005, período<br />
conhecido também pelos picos de desmatamento e<br />
conflitos fundiários.<br />
O outro recurso, a Água, foi incorporado ao ciclo<br />
expansivo como mero insumo produtivo utilizado<br />
para os mais variados fins: perspectivas de alta<br />
rentabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> terceira safra anual para a soja,<br />
produção de hidroeletrici<strong>da</strong>de na bacia do <strong>Xingu</strong>,<br />
barateamento dos custos de transporte de grãos<br />
graças ao projeto de hidrovia do Araguaia/Tocantins.<br />
Água poluí<strong>da</strong> por agrotóxicos e pela falta de<br />
saneamento básico nas ci<strong>da</strong>des, afetando à vi<strong>da</strong><br />
dos povos indígenas e ribeirinhos. Água degra<strong>da</strong><strong>da</strong><br />
pelo poder público que ignora a necessi<strong>da</strong>de e urgência<br />
de proteção <strong>da</strong>s matas ciliares.<br />
Neste contexto, nossa preocupação maior era constatar<br />
que o novo modelo não vinha acompanhado<br />
do debate necessário sobre os seus impactos e condicionantes.<br />
Enquanto a nova on<strong>da</strong> de “moderni<strong>da</strong>de”<br />
era impulsiona<strong>da</strong>, assistíamos a situações<br />
extremas tais como <strong>terra</strong>s indígenas ocupa<strong>da</strong>s pelo
gado e pela soja, peixes de índios e ribeirinhos poluídos<br />
por agrotóxicos, frigoríficos autuados pelo<br />
Ministério Público, desmatamento, intensificação<br />
<strong>da</strong>s queima<strong>da</strong>s e <strong>da</strong> degra<strong>da</strong>ção florestal, especulação<br />
fundiária sobre as áreas de assentamento, e um<br />
absoluto abandono <strong>da</strong> agricultura familiar.<br />
“Reali<strong>da</strong>de e história do Araguaia <strong>Xingu</strong>” é o resultado<br />
dessas inquietações, que levaram a AXA<br />
a de trazer um novo olhar que alimente o debate<br />
sobre o desenvolvimento regional, questionando as<br />
visões monolíticas que insistem em repetir modelos<br />
falidos. Modelos que se baseiam na disponibili<strong>da</strong>de<br />
de recursos naturais ociosos (<strong>terra</strong>, água, etc.)<br />
sem ter em conta as deman<strong>da</strong>s locais e que carecem<br />
de uma visão de longo prazo. Ao longo dos capítulos,<br />
o livro abor<strong>da</strong> as principais questões relaciona<strong>da</strong>s<br />
ao desenvolvimento regional: “Duas bacias<br />
uni<strong>da</strong>s por um só destino” caracteriza o território<br />
do Araguaia <strong>Xingu</strong>; “Terra de bois, migrantes e<br />
índios” descreve o processo demográfico e aponta<br />
a diversi<strong>da</strong>de de gentes que o povoam; “Estrutura<br />
econômica do Araguaia <strong>Xingu</strong>” descreve o tecido<br />
produtivo regional, suas principais forças e resultados;<br />
“Estrutura fundiária como resultado de uma<br />
história de lutas e conquistas” explica quem ocupa<br />
o território e por quê; “Patrimônio ambiental<br />
ameaçado” expõe a situação <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de na<br />
região como consequência dos impactos do modelo<br />
produtivo e de ocupação.<br />
Por um lado, o diagnóstico <strong>da</strong> reali<strong>da</strong>de apóia-se<br />
em <strong>da</strong>dos estatísticos que conferem uma objetivi<strong>da</strong>de<br />
maior à descrição dos principais processos demográficos,<br />
sociais, econômicos, fundiários e ambientais.<br />
Na construção destes <strong>da</strong>dos, constatamos<br />
que os institutos e organismos oficiais têm diante<br />
de si o importante desafio de atualizar e aprimorar<br />
suas informações para permitir um debate mais<br />
qualificado sobre os problemas <strong>da</strong> região. Chamou<br />
especial atenção a falta de <strong>da</strong>dos oficiais em temas-<br />
-chave tais como desenvolvimento humano, pobreza,<br />
saúde e meioambiente. O segundo pilar deste<br />
diagnóstico está no resgate <strong>da</strong> evolução histórica<br />
dos principais processos de ocupação e dos seus<br />
impactos, como componente essencial para uma<br />
boa compreensão do contexto atual. Pois “quem<br />
esquece a sua história está condenado a repeti-la”<br />
dizia J. Santayana.<br />
© Luis Mena<br />
Estra<strong>da</strong> BR-242 em São Félix do Araguaia (MT).<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
A elaboração desta publicação foi desafiadora<br />
pelo tamanho <strong>da</strong> geografia, pela historia - densa<br />
em fatos, conflitos e protagonistas - pela complexi<strong>da</strong>de<br />
dos processos que explicam o desenvolvimento<br />
e os seus impactos. Nos esforçamos para<br />
que o texto oferecesse um equilíbrio entre uma<br />
abor<strong>da</strong>gem fun<strong>da</strong>menta<strong>da</strong> e pe<strong>da</strong>gógica que possibilitasse<br />
a apropriação <strong>da</strong>s idéias expostas pelo<br />
conjunto <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia.<br />
O sentido último do livro está na contextualização<br />
do trabalho comum que as organizações <strong>da</strong><br />
região realizam em prol de um desenvolvimento<br />
mais justo e sustentável. “Reali<strong>da</strong>de e história do<br />
Araguaia <strong>Xingu</strong>” faz parte <strong>da</strong> série “A <strong>resposta</strong> <strong>da</strong><br />
Terra”, na qual as enti<strong>da</strong>des que formam a AXA<br />
mostram os resultados de seu trabalho nos últimos<br />
seis anos. Para entender o caráter inovador<br />
e propositivo dessas experiências, era necessário<br />
compreender o cenário e a problemática que motivaram<br />
seu surgimento. Nessecontexto as organizações<br />
<strong>da</strong> AXA, junto a outros parceiros, trabalham<br />
para construir uma região mais justa e<br />
harmoniosa, orgulhosa <strong>da</strong> sua sociobiodiversi<strong>da</strong>de,<br />
como principal vetor de desenvolvimento. Um<br />
futuro em que o Araguaia <strong>Xingu</strong> não seja mais<br />
apeli<strong>da</strong>do de “Vale dos Esquecidos”.<br />
9
© Carlos García<br />
Rio Araguaia em São<br />
Félix do Araguaia (MT)<br />
Duas bacias uni<strong>da</strong>s<br />
por um só destino<br />
É<br />
desafiador definir a área ocupa<strong>da</strong> pela região<br />
Araguaia <strong>Xingu</strong> na geografia mato-<br />
-grossense: seu recente processo de ocupação,<br />
as múltiplas interfaces geográficas, políticas e<br />
econômicas, as diferentes matrizes culturais configuram<br />
um processo dinâmico de contínua construção<br />
<strong>da</strong> identi<strong>da</strong>de. Entretanto, resgatar alguns aspectos<br />
históricos pode aju<strong>da</strong>r a entender melhor a<br />
configuração desse território. Foi em 1948, durante<br />
o Governo Dutra, que se constituiu o município de<br />
Barra de Garças, naquela época o maior município<br />
do Brasil. Sua sede, Barra do Garças, era um vilarejo<br />
sem estrutura que lhe permitisse administrar<br />
aquela imensidão. A partir dos anos 70, a maioria<br />
dos municípios do Araguaia <strong>Xingu</strong>, que hoje ocupam<br />
o nordeste mato-grossense, foram se emancipando.<br />
Nesta mesma época, em 1970, o Papa Paulo<br />
VI assinou o decreto que criou por direito canônico<br />
a Prelazia de São Félix do Araguaia, com 150.000<br />
km2 de superfície; foi assim que a Igreja Católica<br />
tornou-se a primeira força estruturante a se instalar<br />
naquela socie<strong>da</strong>de nascente, antes mesmo do<br />
Estado Brasileiro. Até os dias de hoje, é frequen-<br />
Rio <strong>Xingu</strong> cortando o Parque<br />
Indígena do <strong>Xingu</strong> (MT)<br />
10 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
1<br />
te ouvir os moradores se referirem à região como<br />
“região <strong>da</strong> Prelazia” devido à importância que esta<br />
instituição teve na configuração histórica regional,<br />
principalmente no que diz respeito à defesa <strong>da</strong>s populações<br />
excluí<strong>da</strong>s e oprimi<strong>da</strong>s pelas políticas de<br />
colonização <strong>da</strong> ditadura militar. O linguajar local<br />
também acunhou o “Vale do Araguaia”, expressão<br />
significativa do ponto de vista histórico por refletir<br />
o pioneiro processo de ocupação a partir <strong>da</strong>s<br />
margens do rio Araguaia algumas déca<strong>da</strong>s antes <strong>da</strong><br />
abertura <strong>da</strong>s principais estra<strong>da</strong>s. O Vale do Araguaia<br />
acolheu a leva de nordestinos que trilhavam<br />
as rotas marca<strong>da</strong>s pelas bandeiras verdes de Padre<br />
Cícero. Hoje, ao olhar para a região, fica claro que<br />
a expressão perdeu seu sentido <strong>da</strong><strong>da</strong> a importância<br />
dos municípios <strong>da</strong> bacia hidrográfica do <strong>Xingu</strong> do<br />
ponto de vista populacional, econômico, político,<br />
socioambiental, e mesmo geográfico: eles ocupam<br />
43% <strong>da</strong> região. Mas, dentre todos, o mote popular<br />
“Vale dos Esquecidos” é que revela o ver<strong>da</strong>deiro<br />
mal-estar de seus habitantes, indignados pelo isolamento<br />
e atraso socioeconômico e que denunciam<br />
alto e claro a responsabili<strong>da</strong>de dos poderes públi-<br />
© Ayrton Vignola
MAPA 1<br />
No destaque, área<br />
de atuação <strong>da</strong><br />
AXA nas bacias<br />
dos rios <strong>Xingu</strong> e<br />
Araguaia<br />
Legen<strong>da</strong><br />
!. Capital<br />
Hidrografia<br />
Limite Estadual<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Limite de Bacia Hidrográfica<br />
LImite <strong>da</strong> Amazônia Legal<br />
Biomas<br />
Amazônia<br />
Caatinga<br />
Cerrado<br />
Mata Atlântica<br />
Pantanal<br />
cos por esta situação. A expressão ganhou até um<br />
filme, realizado por Maria Raduan em 2011.<br />
Na visão <strong>da</strong>s organizações socioambientais, que<br />
em 2007 criaram a Articulação <strong>Xingu</strong> Araguaia<br />
(AXA), o território Araguaia <strong>Xingu</strong> é uma aliança<br />
de duas bacias ao redor do eixo <strong>da</strong> BR-158 que<br />
aspira a uma reali<strong>da</strong>de mais justa e pacífica, que<br />
integre a riqueza <strong>da</strong> diversi<strong>da</strong>de social com a sustentabili<strong>da</strong>de<br />
de seus meios de produção. A AXA<br />
surgiu de duas reali<strong>da</strong>des que convergem e se reforçaram<br />
mutuamente: de um lado, o trabalho desenvolvido<br />
pelo Instituto Socioambiental no Parque<br />
Indígena do <strong>Xingu</strong> e na região <strong>da</strong>s cabeceiras<br />
do <strong>Xingu</strong>, cuja expressão máxima é a campanha<br />
Y’<strong>Ikatu</strong> <strong>Xingu</strong>, que procura alternativas para uma<br />
ocupação territorial que respeite a diversi<strong>da</strong>de socioambiental;<br />
e de outro lado, a tradicional luta<br />
conduzi<strong>da</strong> pelas organizações vincula<strong>da</strong>s à defesa<br />
dos direitos humanos e liga<strong>da</strong>s à Prelazia de São<br />
Félix do Araguaia.<br />
1 http://valedosesquecidos.com.br/<br />
Rio Branco<br />
!.<br />
Rio Solimões<br />
!.<br />
Porto Velho<br />
Boa Vista<br />
!.<br />
Manaus<br />
!.<br />
Rio Amazonas<br />
ISA, 2012. Capital e Limite Estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao milionésimo – BCIM: versão 3.0. Rio de<br />
Janeiro, 2010 ; Hidrografia: IBGE em http://sigel.aneel.gov.br/ ; Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>: ISA, 2011; Bacia Hidrográfica: ANA, 2006;<br />
Amazônia Legal Brasileira: Lei 1.806 de 06/01/1953 ; Biomas: IBGE, 2004 (primeira aproximação)<br />
Fontes:<br />
0 100 200<br />
Km<br />
Cuiabá<br />
!.<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
!.<br />
Rio <strong>Xingu</strong><br />
Macapá<br />
!.<br />
Rio Amazonas<br />
Bacia Hidrográfica<br />
do Rio <strong>Xingu</strong><br />
Rio Tocantins<br />
Rio Araguaia<br />
Goiânia<br />
!.<br />
!.<br />
Belém<br />
Palmas<br />
!.<br />
Brasília<br />
!.<br />
Rio Tocantins<br />
Porto Alegre do Norte<br />
São Félix ao AraguaiaBacia<br />
Hidrográfica<br />
do Rio Araguaia<br />
Canarana<br />
!.<br />
São Luís<br />
Por último, neste difícil processo de definir a região,<br />
tivemos em conta o conceito de mesorregião<br />
utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e<br />
Estatística (IBGE) a partir dos anos 60. As mesorregiões<br />
são divisões territoriais entre os estados e<br />
as microrregiões, que agrupam conjuntos de municípios<br />
conforme os critérios seguintes: “um processo<br />
social como determinante, o quadro natural<br />
como condicionante e a rede de comunicação e de<br />
lugares como elemento <strong>da</strong> articulação espacial. 2 ”<br />
Assim, identificamos a região Araguaia <strong>Xingu</strong> com<br />
sendo a mesorregião nordeste do Mato Grosso<br />
que, por sua vez, possui três microrregiões: Norte<br />
Araguaia, Canarana e Médio Araguaia.<br />
Se a região Araguaia <strong>Xingu</strong> fosse um Estado <strong>da</strong><br />
Federação, seria o décimo sexto em extensão –<br />
177.729,37 km 2 , uma quinta parte do estado de<br />
Mato Grosso –, menor que Paraná e maior que<br />
Acre ou Ceará. Já, em termos populacionais, cor-<br />
2 http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/geograa/<br />
default_div_int.shtm<br />
!.<br />
Teresina<br />
!.<br />
!.<br />
11
Fotos: © Luis Mena<br />
Sertanejo e xinguano<br />
responde à metade <strong>da</strong> população de Roraima, o estado<br />
menos povoado do país. Como alguém disse<br />
certa vez, “é um país dentro de outro país”, uma<br />
reali<strong>da</strong>de de estepe siberiana, deserto australiano<br />
ou pampa argentino. A integração do Araguaia<br />
<strong>Xingu</strong> ao território nacional foi movi<strong>da</strong> por sonhos<br />
de migrantes, lutas pela <strong>terra</strong> e o ruído <strong>da</strong>s motosserras.<br />
Durante déca<strong>da</strong>s, permaneceu no escanteio<br />
e foi relegado pelo poder público ao status de um<br />
fundo de quintal onde a brutali<strong>da</strong>de lhe conferiu<br />
certo ar de faroeste. Na passagem do século, foi<br />
arrastado ao centro <strong>da</strong>s contradições <strong>da</strong> globalização,<br />
que traz consigo benefícios diretos e outros<br />
DADOS GERAIS COMPARATIVOS<br />
Características Araguaia <strong>Xingu</strong> Mato Grosso %<br />
Área (km2 ) 177.336 903.358 19,6%<br />
Nº municípios 25 141 17,7%<br />
População (2010) 276.901 3.035.122 9,1%<br />
Densi<strong>da</strong>de de população (hab/km2 ) 1,6 3,4 ---<br />
Crescimento população (2000-2010) 17,8% 17,6% ---<br />
PIB (2009) 4.276.151 53.023.000 8,1%<br />
PIBpc (2009) 15.274 17.823 85,7%<br />
Índice pobreza (2003) 36% 34% 105,6%<br />
Nº cabeças de boi (2010) 6.295.882 28.757.438 21,9%<br />
Área soja colhi<strong>da</strong> (2009) 647.668 5.831.468 11,1%<br />
Nº Assentamentos 91 537 16,9%<br />
Capaci<strong>da</strong>de assentamentos (lotes) 22.328 101.335 22,0%<br />
% Área PAs sobre total 8,7% 6,7% ---<br />
% Área TIs sobre total 15,0% 14,8% ---<br />
% Área UCs sobre total 4,0% 3,5% ---<br />
Área desmata<strong>da</strong> total (Amazônia, km2 ) 30.861 132.019 23,4%<br />
Nº de povos indígenas 22 40 55,0%<br />
12 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
compensatórios, o sucesso de uns e a marginalização<br />
de outros, ao passo que a democracia ain<strong>da</strong><br />
vinha se instalando de forma tími<strong>da</strong>. Nos anos 70,<br />
a região foi liga<strong>da</strong> ao território por uma precária<br />
estra<strong>da</strong> federal de <strong>terra</strong> (BR-158) que atravessava<br />
o país de norte a sul e que precisou esperar trinta<br />
anos para ver o asfalto chegar. Poderiam ter sido<br />
mais, não fosse o empurrão econômico do recente<br />
boom <strong>da</strong>s commodities. Atualmente, são 25 os munícipios<br />
que ocupam o espaço entre as duas bacias,<br />
testemunhas de um dos mais fascinantes episódios<br />
<strong>da</strong> história brasileira e que compõem uma <strong>da</strong>s mais<br />
ricas sociobiodiversi<strong>da</strong>des do Brasil.
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
MAPA 2<br />
Carta base <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
ISA, 2012. Fontes:<br />
Sede Municipal, Estra<strong>da</strong>s, Limite Municipal e Estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao milionésimo –<br />
BCIM: versão 3.0. Rio de Janeiro, 2010 ; Balsa: ISA, 2012 ; Hidrografia: SIPAM/IBGE, 2004 ; Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>: ISA, 2011.<br />
!.<br />
!.<br />
Paranatinga<br />
!.<br />
Poxoréo<br />
Rio Batovi<br />
!.<br />
Peixoto de Azevedo<br />
Rio Ronuro<br />
Rio Huaiá-Miçu<br />
Marcelândia<br />
Rio Manissauá-Miçu<br />
Feliz Natal<br />
Rio Jarina ou Jurun a<br />
Rio <strong>Xingu</strong><br />
!.<br />
Santo Antônio<br />
do Leste<br />
Rio Curisevo<br />
Gaúcha do Norte<br />
!.<br />
General Carneiro<br />
Tesouro<br />
!.<br />
Campinápolis<br />
!.<br />
!.<br />
Novo São Joaquim<br />
BR-070<br />
BR-446<br />
c><br />
Rio Suiá-Miçu<br />
Rio <strong>Xingu</strong><br />
Rio Preto<br />
Rio Culuene<br />
Rio <strong>Xingu</strong><br />
Rio Paturi<br />
!.<br />
Santa Cruz do <strong>Xingu</strong><br />
São José do <strong>Xingu</strong><br />
!.<br />
Rio Auaiá-Miçu<br />
Rio <strong>da</strong>s Pacas<br />
Rio Tanguro<br />
Rio Sete de Setembro<br />
Rio Coronel Vanick<br />
!.<br />
Água Boa<br />
!.<br />
!.<br />
Nova Xavantina<br />
Barra do Garças<br />
!.<br />
Rio <strong>da</strong>s Garças<br />
!.!.<br />
I garapé Fontourinha<br />
Pontal do Araguaia<br />
Rio Darro<br />
Rio Coman<strong>da</strong>nte Fontoura<br />
Querência<br />
!.<br />
Canarana<br />
!.<br />
BR-158<br />
!. !. !.<br />
Aragarças<br />
!.<br />
Porto Alegre do Norte<br />
!.<br />
!.<br />
Canabrava do Norte<br />
Araguaiana<br />
!.<br />
Ribeirão Cascalheira<br />
!.<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
!.<br />
Confresa<br />
!.<br />
!.<br />
Bom Jesus do Araguaia<br />
Nova Nazaré<br />
!.<br />
Rio <strong>da</strong>s Mortes<br />
!.<br />
!.<br />
Alto Boa Vista<br />
Rio Araguaia<br />
BR-070<br />
Bom Jardim<br />
de Goiás<br />
BR-158 BR-242<br />
BR-158<br />
Serra Nova<br />
Doura<strong>da</strong><br />
!.<br />
!.<br />
Km<br />
Cocalinho<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
Vila Rica<br />
!.<br />
!.<br />
Santa Terezinha<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
Nova Crixás<br />
!.<br />
!.<br />
Mozarlândia<br />
!.<br />
Aruanã<br />
!.<br />
Luciara<br />
!.<br />
São Félix do Araguaia<br />
Britânia<br />
Rio <strong>da</strong>s Mortes<br />
± !.<br />
0 25 50<br />
Novo Santo<br />
Antônio<br />
!.<br />
Rio Cristalino<br />
c><br />
Rio Tapirapé<br />
Rio Xavantino<br />
Rio Beleza<br />
Rio Araguaia<br />
!.<br />
!.<br />
c<br />
!.<br />
Rio Araguaia<br />
!.<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong> !.<br />
!.<br />
!.<br />
Lagoa <strong>da</strong> Confusão<br />
Formoso do Araguaia<br />
!.<br />
Mundo Novo<br />
!.<br />
Hidrografia<br />
!. Estra<strong>da</strong>: !.<br />
Estadual<br />
Federal<br />
Crixás !.<br />
Limite Municipal !.<br />
Limite Estadual<br />
!.<br />
!. !.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
Sandolândia<br />
!.<br />
Araguaçu<br />
!.<br />
Bonópolis<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
São Miguel do Araguaia<br />
Legen<strong>da</strong><br />
!. Sede Municipal<br />
c> Balsa<br />
Uirapuru<br />
Pium<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!. !.!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
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!.<br />
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!.<br />
!.<br />
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!.<br />
!.<br />
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!.<br />
!.<br />
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!.<br />
!.<br />
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!.<br />
!.<br />
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!.<br />
!.<br />
!. !.<br />
!. !.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
13
© Arquivo Funai<br />
Primeiras referências<br />
históricas do<br />
Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
As primeiras notícias sobre o Araguaia<br />
<strong>Xingu</strong> surgem em meados do século<br />
XVII, quando os primeiros bandeirantes<br />
atravessaram o Araguaia. Bandeiras como<br />
as de Pires de Campos e Bartolomeu Bueno<br />
<strong>da</strong> Silva, o Anhanguera, percorreram a<br />
área por volta de 1660, capturando índios<br />
para depois vendê-los como escravos.<br />
Em 1673, a região foi explora<strong>da</strong> pelo<br />
bandeirante Manoel de Campos Bicudo,<br />
em busca de ouro. Estas expedições<br />
foram responsáveis pelo surgimento <strong>da</strong><br />
len<strong>da</strong> <strong>da</strong> Serra dos Martírios, um lugar<br />
fantástico de formações geográficas que<br />
lembram os martírios de Cristo, onde<br />
haveria muito ouro na superfície. O local<br />
descrito pelos bandeirantes nunca foi<br />
encontrado, mas rapi<strong>da</strong>mente surgiram<br />
pequenas vilas garimpeiras nas beiras<br />
do Rio <strong>da</strong>s Mortes, como a de Araés. Com<br />
o fim do ouro de lixiviação, os povoados<br />
logo foram abandonados.<br />
Em meio a estes primeiros registros<br />
históricos, destaca-se uma carta escrita<br />
na Ilha de Sant´Anna, atual ilha do<br />
Bananal, em 1775, pelo alferes José Pinto<br />
<strong>da</strong> Fonseca, pertencente ao exército do<br />
Portugal, ao General de Goyazes. Nela,<br />
narra o contato pacífico com os Karajá,<br />
que caracteriza com índios assustados e<br />
com medo dos Xavante que, no tempo <strong>da</strong><br />
seca, atravessavam o Araguaia e vinham<br />
arranchar-se nas roças dos Karajá.<br />
Ariosto <strong>da</strong> Riva, contato com os<br />
Xavante <strong>da</strong> Marãiwatsédé, 1966<br />
LINHA Do TEMPO<br />
14 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
1673<br />
Exploração <strong>da</strong> região pelo Bandeirante<br />
Manoel de Campos Bicudo<br />
1775<br />
Carta escrita desde a Ilha do Bananal pelo<br />
alferes português José Pinto <strong>da</strong> Fonseca<br />
1887 Expedição científica de Karl von den Stein ao <strong>Xingu</strong><br />
1895<br />
Padres Dominicanos se estabelecem na região<br />
de Conceição do Araguaia<br />
1914<br />
Primeiro contato dos Pe. Dominicanos<br />
com os indios Tapirapé<br />
1932<br />
Inauguração <strong>da</strong> igreja do morro em Santa Terezinha,<br />
a primeira <strong>da</strong> região<br />
1943 Expedição Roncador <strong>Xingu</strong><br />
1944<br />
Instalação <strong>da</strong> sede <strong>da</strong> Fun<strong>da</strong>ção Brasil Central,<br />
futura Nova Xavantina<br />
1948 Constituição do municipio de Barra de Garças<br />
1952 Chega<strong>da</strong> <strong>da</strong>s Irmãzinhas de Jesus à aldeia Tapirapé<br />
1961 Criação do Parque Indígena do <strong>Xingu</strong><br />
1962<br />
Abertura <strong>da</strong> estra<strong>da</strong> de Barra do Garças<br />
até São Félix do Araguaia<br />
1966<br />
Expulsão dos Indígenas de Marãiwatsédé<br />
pela fazen<strong>da</strong> Suiá Missu<br />
1967<br />
Início <strong>da</strong> resistência dos posseiros de Santa<br />
Terezinha frente a fazen<strong>da</strong> CODEARA<br />
1970 Paulo VI cria a Prelazia de São Félix do Araguaia<br />
Ordenação episcopal de Pedro Casaldáliga e<br />
1971 lançamento <strong>da</strong> carta pastoral “Uma igreja em<br />
conflito com o latifúndio e a marginalização social”<br />
1972<br />
Primeira assembleia do povo realiza<strong>da</strong> em<br />
Pontinópolis, São Félix do Araguaia<br />
1972 Criação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)<br />
1973<br />
Chega<strong>da</strong> dos primeiros colonos<br />
de Tenente Portela (RS) a Canarana (MT)<br />
1975<br />
Criação <strong>da</strong> Comissão Pastoral <strong>da</strong> Terra (CPT) e<br />
abertura <strong>da</strong> BR-158 até o Pará<br />
1976<br />
Assassinato do Padre João Bosco em Riberão Bonito e<br />
erguimento do Santuário dos Mártires <strong>da</strong> Caminha<strong>da</strong><br />
1980<br />
Primeiros assentamentos de reforma<br />
agrária se implantam na região<br />
1992 Demarcação e homologação <strong>da</strong> TI Urubu Branco<br />
1998 Homologação <strong>da</strong> TI Marãiwatsédé<br />
2000<br />
Audiência Popular contra a Hidrovia do Araguaia<br />
reúne 600 pessoas para defender o rio<br />
2000 Pico de desmatamento na região com 2.315 km 2<br />
2004 Primeiro Encontro <strong>da</strong>s Cabeceiras do <strong>Xingu</strong><br />
2006<br />
Relatório do Greenpeace “Comendo a Amazonia”<br />
denunciando o desmatamento incentivado pela soja<br />
2006 Início <strong>da</strong> Campanha Y´<strong>Ikatu</strong> <strong>Xingu</strong><br />
2007 É cria<strong>da</strong> a Articulação <strong>Xingu</strong> Araguaia<br />
2008<br />
Projeto de lei do ZSEE/MT, são realiza<strong>da</strong>s as<br />
audiências públicas<br />
2008<br />
I Feira de Iniciativas Socioambientais em Canarana,<br />
no âmbito <strong>da</strong> Campanha Y’<strong>Ikatu</strong> <strong>Xingu</strong><br />
2009 Criação do assentamento Bordolândia<br />
Greenpeace lança o relatório “A Farra do Boi<br />
2009 na Amazônia”, denunciando o desmatamento<br />
incentivado pela pecuária na Amazônia
Gado pastando no município<br />
de Canabrava do Norte (MT)<br />
Terra de bois,<br />
migrantes e índios<br />
De acordo com o censo de 2010 realizado<br />
pelo IBGE, o número de habitantes do<br />
Araguaia <strong>Xingu</strong> é de 276.901, com uma<br />
densi<strong>da</strong>de populacional de apenas 1,5 habitante/<br />
km 2 . Apesar <strong>da</strong> baixa densi<strong>da</strong>de demográfica, a<br />
população não deixou de crescer nos últimos 50<br />
anos, porém esse crescimento foi perdendo força<br />
com o passar do tempo, de acordo com os censos<br />
realizados a ca<strong>da</strong> dez anos pelo IBGE.<br />
A região não se diferencia muito <strong>da</strong>s bacias pecuárias<br />
que foram cria<strong>da</strong>s em outros pontos <strong>da</strong> periferia<br />
amazônica e configuram o modelo característico<br />
<strong>da</strong> ocupação territorial desde os anos 60: uma<br />
economia que se baseia principalmente na criação<br />
extensiva de gado e se desenvolve em estruturas<br />
fundiárias de alta concentração.<br />
Neste sentido, uma <strong>da</strong>s particulari<strong>da</strong>des <strong>da</strong> ocupação<br />
do território é a relação entre a população<br />
e o rebanho bovino: contam-se, para ca<strong>da</strong> pessoa,<br />
vinte cabeças de gado. Há decerto uma estreita<br />
causali<strong>da</strong>de entre a baixa densi<strong>da</strong>de populacio-<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
2<br />
nal e o peso <strong>da</strong> pecuária: esta necessita de grandes<br />
territórios para se desenvolver, de mão de obra<br />
escassa e sem qualificação, gerando processos de<br />
acumulação de capital limitados em relação ao espaço<br />
ocupado. O resultado são índices baixos de<br />
densi<strong>da</strong>de demográfica e desenvolvimento humano<br />
em comparação com outras regiões de economia<br />
mais avança<strong>da</strong> e diversifica<strong>da</strong>.<br />
Metade <strong>da</strong> população concentra-se nas seis principais<br />
sedes municipais (por ordem de importância):<br />
Barra de Garças, Agua Boa, Nova Xavantina,<br />
Canarana, Confresa e Vila Rica. Um quinto dos<br />
habitantes <strong>da</strong> região vive na ci<strong>da</strong>de de Barra do<br />
Garças, a oitava do estado de Mato Grosso com<br />
55.000 habitantes (IBGE 2011). Em paralelo à concentração<br />
urbana, a região apresenta um índice de<br />
rurali<strong>da</strong>de 1 de 32%, quase o dobro que o resto do<br />
Estado (18%). No entanto, se levarmos em con-<br />
1 Índice de rurali<strong>da</strong>de: pessoas que moram fora <strong>da</strong>s capitais municipais<br />
(em pequenos distritos, proprie<strong>da</strong>des rurais, assentamentos ou<br />
<strong>terra</strong>s indígenas) em relação ao total de população.<br />
© Alexandre Macedo<br />
15
Assentados no PA Brasil Novo, município de Querência (MT).<br />
sideração os padrões internacionais, o fenômeno<br />
rural é bem mais expressivo.<br />
A estrutura populacional <strong>da</strong> região evidencia que<br />
se trata de uma população em meio a uma transição<br />
demográfica 2 . É uma população ain<strong>da</strong> jovem,<br />
mais <strong>da</strong> metade tem menos de trinta anos, porém,<br />
com um leve processo de envelhecimento. o número<br />
de jovens é menor nos municípios mais estagnados<br />
economicamente, marcados pela emigração<br />
juvenil rumo às grandes ci<strong>da</strong>des. No entanto, no<br />
conjunto <strong>da</strong> região a conclusão é mais esperançosa:<br />
nos últimos 10 anos, os jovens continuaram migrando,<br />
mas numa proporção menor.<br />
No que diz respeito aos grupos populacionais,<br />
a socie<strong>da</strong>de do Araguaia <strong>Xingu</strong> foi forma<strong>da</strong> pelos<br />
povos indígenas, habitantes tradicionais <strong>da</strong><br />
2 Transição demográca é a passagem de uma socie<strong>da</strong>de com altas<br />
taxas de mortan<strong>da</strong>de e natali<strong>da</strong>de, e portanto baixo crescimento populacional,<br />
a outra socie<strong>da</strong>de com taxas baixas. Historicamente, a que<strong>da</strong><br />
<strong>da</strong>s taxas de mortan<strong>da</strong>de precedeu à que<strong>da</strong> <strong>da</strong>s taxas de natali<strong>da</strong>de,<br />
gerando crescimento populacional.<br />
16 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
região, e a chega<strong>da</strong> de populações vin<strong>da</strong>s dos<br />
quatro cantos do país. Retirantes espontâneos,<br />
colonos pioneiros e au<strong>da</strong>ciosos, trabalhadores<br />
temporários (boias-frias), migrantes que emigram<br />
sem descanso, fugindo <strong>da</strong> pobreza em busca<br />
de novas oportuni<strong>da</strong>des: estamos falando de<br />
uma socie<strong>da</strong>de marca<strong>da</strong> pelos fenômenos de imigração<br />
e ocupação. Nos últimos 40 anos, apesar<br />
<strong>da</strong> estruturação <strong>da</strong>s ci<strong>da</strong>des e <strong>da</strong> instalação no<br />
campo <strong>da</strong>s famílias detentoras de títulos de proprie<strong>da</strong>de<br />
ou concessões de uso, essa caraterística<br />
embrionária ain<strong>da</strong> confere à estrutura social um<br />
caráter provisório, nômade, de raízes superficiais,<br />
sustenta<strong>da</strong> graças à rede de parentes e laços<br />
comunitários que reforçam a capaci<strong>da</strong>de de sobrevivência<br />
dos indivíduos.<br />
A chega<strong>da</strong> destas pessoas ocorreu de maneira espontânea<br />
a partir do inicio do século XX e posteriormente,<br />
desde a época Vargas, como resultado<br />
dos sucessivos projetos governamentais de ocupação.<br />
O saldo destas duas fases é o mosaico sócio-<br />
-cultural atual:<br />
© Luis Mena
2500<br />
2000<br />
1500<br />
1000<br />
500<br />
0<br />
GRÁFICO 1<br />
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Fonte: IBGE<br />
350.000<br />
300.000<br />
250.000<br />
200.000<br />
150.000<br />
100.000<br />
50.000<br />
0<br />
GRÁFICOS 3<br />
ESTRUTURA POPULACIONAL<br />
Por faixas etárias<br />
Fonte: IBGE<br />
GRÁFICO 4<br />
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>, 2010<br />
Fonte: IBGE<br />
4%<br />
7%<br />
7%<br />
Santa Terezinha<br />
7%<br />
8%<br />
1970 1980 1991 2000 2010 2020<br />
estimativa<br />
Querência<br />
9%<br />
Porto Alegre do Norte<br />
38%<br />
20%<br />
Canabrava do Norte<br />
Confresa<br />
Santa Terezinha 2010<br />
Água Boa 2010<br />
1 a 4<br />
5 a 9<br />
10 a 14<br />
15 a 19<br />
20 a 24<br />
25 a 29<br />
30 a 34<br />
35 a 39<br />
40 a 44<br />
45 a 49<br />
50 a 54<br />
55 a 59<br />
60 a 64<br />
65 a 69<br />
70 a 74<br />
75 a 79<br />
80 a 84<br />
85 a 89<br />
90 a 94<br />
95 a 99<br />
Demais<br />
Barra do Garças<br />
Confresa<br />
Vila Rica<br />
Água Boa<br />
Nova Xavantina<br />
Canarana<br />
São Félix do Araguaia<br />
São Félix do Araguaia<br />
mais de 100<br />
GRÁFICO 2<br />
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO<br />
NOS MUNICÍPIOS<br />
Entre 2000 e 2010<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
GRÁFICO 5<br />
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>, 2010<br />
Fonte: IBGE<br />
38%<br />
62%<br />
Urbana<br />
Rural<br />
GRÁFICO 6<br />
ÍNDICE DE RURALIDADE<br />
2010<br />
Fonte: IBGE<br />
60% 54% 52% 44% 43% 42% 35% 21% 20% 20% 10% 9%<br />
Vila Rica<br />
Querência<br />
Confresa<br />
Vila Rica<br />
Porto Alegre do Norte<br />
Água Boa<br />
Canarana<br />
Mato Grosso<br />
Região<br />
Santa Terezinha<br />
Nova Xavantina<br />
Barra do Garças<br />
30000<br />
25000<br />
20000<br />
15000<br />
10000<br />
5000<br />
0<br />
Canarana<br />
1 a 4<br />
5 a 9<br />
10 a 14<br />
15 a 19<br />
Nova Xavantina<br />
20 a 24<br />
25 a 29<br />
30 a 34<br />
Água Boa<br />
35 a 39<br />
40 a 44<br />
Ribeirão Cascalheira<br />
São Félix do Araguaia<br />
Canabrava do Norte<br />
Luciara<br />
São José do <strong>Xingu</strong><br />
Alto Boa Vista<br />
45 a 49<br />
50 a 54<br />
Barra do Garças<br />
55 a 59<br />
60 a 64<br />
65 a 69<br />
70 a 74<br />
Luciara<br />
80%<br />
60%<br />
40%<br />
20%<br />
0%<br />
-20%<br />
Região 2000<br />
Região 2010<br />
75 a 79<br />
80 a 84<br />
85 a 89<br />
90 a 94<br />
95 a 99<br />
17<br />
mais de 100
© Elisa Marín<br />
© Luis Mena<br />
MATRIZ NORDESTINA – de imigração mais antiga<br />
e paulatina, atendeu ao chamado <strong>da</strong>s bandeiras<br />
verdes e <strong>da</strong> deman<strong>da</strong> de mão de obra<br />
dos grandes latifúndios que se instalaram na<br />
região a partir dos anos 60. Os nordestinos<br />
fun<strong>da</strong>ram as ci<strong>da</strong>des <strong>da</strong> beira do Araguaia<br />
como Santa Terezinha, Luciara, São Félix do<br />
Araguaia e Santo Antônio do Rio <strong>da</strong>s Mortes.<br />
MATRIZ GOIANA E TOCANTINENSE – seus integrantes<br />
naturalmente atravessaram o Araguaia pela<br />
Ilha do Bananal à procura <strong>da</strong>s pastagens nativas<br />
<strong>da</strong> margem oeste, de <strong>terra</strong>s dos projetos<br />
de reforma agrária ou de empregos nas fazen<strong>da</strong>s<br />
e municípios.<br />
MATRIZ SULISTA, liga<strong>da</strong> aos projetos de colonização<br />
priva<strong>da</strong> e que chega à região a partir dos anos<br />
70. Este grupo está atualmente envolvido na<br />
18 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
agricultura de escala, e, especialmente, no<br />
negócio <strong>da</strong> soja. Fun<strong>da</strong>ram os municípios de<br />
Canarana, Querência, Agua Boa ou Vila Rica.<br />
MATRIZ PAULISTA, contingente menor e de ocupação<br />
mais ocasional, mas com uma importante influência<br />
na configuração socioeconômica pela<br />
presença de fazendeiros, empresários e pessoas<br />
qualifica<strong>da</strong>s que participam dos processos<br />
sociais de estruturação <strong>da</strong>s políticas do Estado<br />
de bem-estar e do terceiro setor.<br />
MATRIZ MATO-GROSSENSE, a mais recente, forma<strong>da</strong><br />
pelos filhos dos migrantes e pelos moradores<br />
advindos <strong>da</strong> imigração interna do estado.<br />
MATRIZ INDÍGENA, com 22 etnias que habitam 19 <strong>terra</strong>s<br />
indígenas, fun<strong>da</strong>mentalmente xinguanos,<br />
xavante, tapirapé e karajás.<br />
Da esquer<strong>da</strong> para a direita, de cima para baixo: 1. Crianças (São Félix do Araguaia), 2. Colonos (Querência),<br />
3. Indígenas Waurá (PIX), 4. liderança Xavante (Marãiwatsédé).<br />
© João Correia<br />
© Alexandre Macedo
MAPA 3<br />
Caracterização <strong>da</strong> população<br />
ISA, 2012. Fontes: Sede Municipal, Limite Municipal e Estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao milionésimo – BCIM: versão 3.0. Rio de Janeiro, 2010;<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>: ISA, 2011; Dados de população nas ci<strong>da</strong>des, por município, rural e urbana: IBGE, consulta realiza<strong>da</strong> em fevereiro de 2012;<br />
População Indígena municipaliza<strong>da</strong>: FUNAI / IBGE / ISA, consulta realiza<strong>da</strong> em dezembro de 2011.<br />
!.<br />
Santo Antônio<br />
do Leste<br />
Campinápolis<br />
!.<br />
!.<br />
Novo São Joaquim<br />
Locali<strong>da</strong>de<br />
Nº de habitantes<br />
(2010)<br />
Brasil 190.755.799<br />
Mato Grosso 3.035.122<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong> 276.901<br />
!.<br />
Santa Cruz do <strong>Xingu</strong><br />
!.<br />
São José do <strong>Xingu</strong><br />
Querência<br />
!.<br />
!.<br />
Água Boa<br />
!.<br />
!.<br />
Canarana<br />
!.<br />
Nova Xavantina<br />
Barra do Garças<br />
!.<br />
!.<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
Canabrava do Norte<br />
!.<br />
Alto Boa Vista<br />
Serra Nova<br />
!.<br />
Doura<strong>da</strong><br />
!.<br />
Novo Santo<br />
Bom Jesus do Araguaia<br />
Antônio<br />
Nova Nazaré<br />
!.<br />
Araguaiana<br />
!.<br />
Confresa<br />
Porto Alegre do Norte<br />
Ribeirão Cascalheira<br />
Vila Rica<br />
Cocalinho<br />
!.<br />
!.<br />
Santa Terezinha<br />
!.<br />
Luciara !.<br />
São Félix do Araguaia<br />
0 ± 25 50<br />
Km<br />
!.<br />
Legen<strong>da</strong><br />
Limite Municipal<br />
Limite Estadual<br />
Ci<strong>da</strong>des (habitantes em 2010)<br />
!. 1 - 2.500<br />
!. 2.501 - 5.000<br />
!. 5.001 - 10.000<br />
10.001 - 20.000<br />
!.<br />
!.<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
20.001 - 51.000<br />
População (habitantes em 2010)<br />
1 - 5.000<br />
5.001 - 10.000<br />
10.001 - 15.000<br />
15.001 - 20.000<br />
20.001 - 30.000<br />
30.001 - 60.000<br />
Distribuição (habitantes em 2010)<br />
População Urbana<br />
População Rural<br />
População Indígena<br />
19
Antes <strong>da</strong> chega<strong>da</strong> dos migrantes, a região já era<br />
ocupa<strong>da</strong> por índios de várias etnias dos troncos<br />
Jê e Tupi. Karajá, na beira do Araguaia, Xavante,<br />
nas áreas de Cerrado, Tapirapé e Kayapó, povos <strong>da</strong><br />
mata, já se aproximando <strong>da</strong> divisa com o Pará. O<br />
Parque do <strong>Xingu</strong>, que hospe<strong>da</strong> dezesseis etnias <strong>da</strong>s<br />
bacias do Tapajós e <strong>Xingu</strong>, é fruto <strong>da</strong> luta visionária<br />
dos irmãos Vilas Boas e do antropólogo Darcy<br />
Ribeiro, funcionário do Serviço de Proteção ao Índio,<br />
nos anos cinquenta. Foi a primeira <strong>terra</strong> indígena<br />
homologa<strong>da</strong> pelo governo em 1961 e é hoje<br />
uma <strong>da</strong>s mais importantes ações de preservação <strong>da</strong><br />
diversi<strong>da</strong>de sociocultural no mundo.<br />
O Araguaia <strong>Xingu</strong> acolhe atualmente 20.914 índios<br />
(ISA 2011) pertencentes a vinte e duas etnias, 8%<br />
GRÁFICO 7<br />
POPULAÇÃO INDÍGENA<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>, 2011<br />
Fonte: ISA<br />
Xavante 11.133<br />
<strong>Xingu</strong>anos (*)<br />
4.829<br />
Kayapó e Tapayuna 1.388<br />
Bororo e Xavante 858<br />
Karajá 653<br />
Tapirapé 573<br />
Bororo 524<br />
Tapirapé e Karajá 512<br />
Kinsêdjê e Tapayuna 375<br />
Naruvotu 69<br />
(*) Aweti, Yudja, Kalapalo, Kamaiurá, Kaiabi, Kuikuro, Matipu, Mehinako, Kisêdjê,<br />
Trumai, Ikpeng, Wauja, Yawalapiti, Nahukuá, Naruvotu, Tapayuna.<br />
GRÁFICO 9<br />
POPULAÇÃO NAS TERRAS INDÍGENAS<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>, 2011<br />
PI <strong>Xingu</strong><br />
TI Parabubure<br />
TI São Marcos<br />
TI Pimentel Barbosa<br />
TI Capoto/Jarina<br />
TI Areões<br />
TI Maraiwatsede<br />
TI Sangradouro/Volta Grande<br />
TI Urubu Branco<br />
TI Merure<br />
TI Tapirapé/Karajá<br />
TI Cacique Fontoura<br />
TI Wawi<br />
TI Ubawawe<br />
TI São Domingos<br />
TI Pequizal do Naruvotu<br />
TI Chão Preto<br />
0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000<br />
20 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
de sua população total e entre 40% e 50% <strong>da</strong> população<br />
indígena de todo o estado de Mato Grosso.<br />
Abriga dezenove <strong>terra</strong>s indígenas que ocupam um<br />
total de 27.064 km 2 , aproxima<strong>da</strong>mente um sexto do<br />
território. Estão to<strong>da</strong>s homologa<strong>da</strong>s e registra<strong>da</strong>s<br />
exceto Areões I e II, em processo de identificação,<br />
e as TIs Cacique Fontoura e Pequizal do Naruvotu,<br />
somente declara<strong>da</strong>s. Estatisticamente, as <strong>terra</strong>s<br />
indígenas são as áreas melhor conserva<strong>da</strong>s do ponto<br />
de vista ambiental com 92% do território não<br />
desmatado. Dois povos, o Krenak-Maxacali e o<br />
Canela ain<strong>da</strong> não têm os seus direitos territoriais<br />
reconhecidos. Outros dois povos, apesar de terem<br />
suas <strong>terra</strong>s homologa<strong>da</strong>s, não conseguem ocupar a<br />
totali<strong>da</strong>de do seu território, trata-se dos Xavante de<br />
Marãiwatséde e dos Tapirapé <strong>da</strong> TI Urubu Branco.<br />
GRÁFICO 8<br />
SITUAÇÃO JURÍDICA<br />
DAS TERRAS INDÍGENAS<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
GRÁFICO 10<br />
EVOLUÇÃO DO N O DE TERRAS<br />
INDÍGENAS RECONHECIDAS<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Fonte: ISA<br />
12<br />
10<br />
8<br />
6<br />
4<br />
2<br />
0<br />
2<br />
2<br />
15<br />
Declara<strong>da</strong><br />
TI Cacique Fontoura e TI Pequizal do Naruvotu<br />
Identica<strong>da</strong><br />
TI Ariões I e TI Ariões II<br />
Homologa<strong>da</strong> e registra<strong>da</strong><br />
Demais<br />
1960s 1970s 1980s 1990s 2000s
A criação do<br />
Parque do <strong>Xingu</strong><br />
Por André Villas-Boas<br />
“A que foi se formando com uma origem<br />
região do <strong>Xingu</strong> é de ocupação antiga,<br />
milenar, de um complexo cultural<br />
Karibe. Sempre houve um uxo migratório desde<br />
a época dos portugueses, que deagrou em uma<br />
movimentação de etnias, além <strong>da</strong>s que estavam na<br />
região. O primeiro contato registrado com a região<br />
<strong>da</strong>ta de 1887, quando Karl von den Stein veio por<br />
meio de uma expedição cientíca alemã. Ele chegou<br />
no <strong>Xingu</strong> pelo rio Culuene.<br />
É uma região de difícil acesso. Nas cabeceiras do <strong>Xingu</strong>,<br />
na parte sul, os rios tem uma navegabili<strong>da</strong>de muito<br />
restrita. Também tinha a presença dos Xavantes, que<br />
eram um povo aguerrido. Na parte norte <strong>da</strong> bacia, as<br />
frentes de ocupação de inicio do século XX, vincula<strong>da</strong>s<br />
ao ciclo <strong>da</strong> seringa, não conseguiram chegar na<br />
região por causa <strong>da</strong> presença dos também aguerridos<br />
Kayapó. Por isso, o <strong>Xingu</strong> cou com um contato<br />
postergado até 1946, quando se inicia a expedição<br />
Roncador-<strong>Xingu</strong>, que foi a primeira expedição de<br />
integração nacional no contexto <strong>da</strong> marcha para o<br />
Oeste, que tinha como objetivo ocupar o centro oeste<br />
brasileiro. Nela participaram os irmãos Villas-Boas,<br />
que começaram como trabalhadores e terminaram<br />
liderando a expedição. Na expedição existia também<br />
um interesse estratégico em relação à rota aérea Rio<br />
de Janeiro / Manaus / Miami. Queriam se instalar bases<br />
<strong>da</strong> FAB que aju<strong>da</strong>ssem na navegação nesse percurso:<br />
Aragarças, Xavantina, Jacaré (no parque), Cachimbo e<br />
Jacarecanga. Vale a pena ressaltar que a ocupação não<br />
se deu por conta <strong>da</strong> expedição e sim posteriormente<br />
nos anos 70 com a abertura <strong>da</strong>s estra<strong>da</strong>s BR163 (oeste<br />
<strong>da</strong> bacia) e BR158 (leste <strong>da</strong> bacia). O PIX foi criado no<br />
ano 1961, mas a discussão <strong>da</strong> sua constituição veio<br />
desde a déca<strong>da</strong> dos 50. A primeira proposta foi do<br />
ano 1952 e mostrava um parque cinco vezes maior<br />
do que ele é hoje. Os interesses mobiliários matogrossenses<br />
se posicionaram contra a sua constituição.<br />
Foram realiza<strong>da</strong>s sucessivas divisões no projeto até<br />
que em 1961 Jânio Quadros criou o PIX, que depois<br />
teve algumas mu<strong>da</strong>nças no seu desenho. O parque<br />
contemplou a territoriali<strong>da</strong>de integral de algumas<br />
etnias, mas deixou fora parcelas signicativas de<br />
território tradicional de povos que lá habitavam. Os<br />
Panará, Ikpeng, Kindsedge e os Caiabi, que habitavam<br />
fora do parque, perderam territórios na sua i<strong>da</strong> para<br />
o <strong>Xingu</strong>. Eles estavam debilitados pelas epidemias<br />
© Luis Mena<br />
Aldeia Waurá (PIX).<br />
Entrevista realiza<strong>da</strong> por Fernan<strong>da</strong> Bellei em 2011<br />
e a<strong>da</strong>pta<strong>da</strong> por Carlos García Paret.<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
decorrentes dos contatos com as frentes de expansão.<br />
Foram trazidos para o parque como um porto seguro.<br />
O PIX pode ser avaliado de várias maneiras. Naquela<br />
época a socie<strong>da</strong>de percebia os índios como algo do<br />
passado e não do futuro. Não havia legislação que<br />
garantisse os direitos territoriais dos índios. A criação<br />
de uma área de proteção com a presença do Estado<br />
dentro <strong>da</strong>quele contexto foi uma ousadia histórica. O<br />
grande mérito do PIX foi ter protegido efetivamente<br />
os índios. Os Caiabi, que viviam na bacia do Teles<br />
Pires, são um bom exemplo disso. Se você comparar<br />
os Caiabi que caram fora do parque e os que foram<br />
para dentro há diferenças perceptíveis em termos de<br />
manutenção <strong>da</strong> língua e dos aspectos culturais. Os<br />
que caram fora tiveram que enfrentar as frentes de<br />
expansão com per<strong>da</strong>s populacionais e culturais. Foi,<br />
portanto, uma ação de gestão territorial que liberou<br />
territórios para as frentes de expansão. Cabe dizer<br />
que os seus limites não foram discutidos com os<br />
índios tal e como acontece hoje. A sua demarcação<br />
foi uma interpretação <strong>da</strong>s pessoas que tinham<br />
contato com os índios. Se eles tivessem participado o<br />
parque provavelmente seria maior.<br />
Por outro lado, para os índios houve per<strong>da</strong>s territoriais.<br />
Várias etnias contabilizam essas per<strong>da</strong>s de partes<br />
de territórios ou de territórios inteiros de grupos<br />
que foram trazidos para o parque. Para a elite <strong>da</strong><br />
época também houve uma per<strong>da</strong> em termos de<br />
<strong>terra</strong>s disponíveis para a especulação imobiliária. Em<br />
denitiva, foi uma engenharia social o desao de<br />
colocar povos que moravam em espaços maiores em<br />
uma área mais restrita. A presença dos Villas- Boas<br />
ajudou nessa pacicação interna entre os grupos rivais.<br />
Eles investiram na criação de uma situação de paz e de<br />
harmonia, de desarmamento dos espíritos guerreiros<br />
decorrentes <strong>da</strong>s disputas históricas entre esses povos”.<br />
21
O primeiro grito de contestação<br />
frente à ditadura na Amazônia<br />
Em 24 de outubro de 1971, no mesmo dia <strong>da</strong><br />
consagração como bispo <strong>da</strong> Prelazia de São Félix<br />
do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga distribuía<br />
sua primeira carta pastoral: Uma igreja <strong>da</strong> Amazônia<br />
em conito com o latifúndio e a marginalização<br />
social. 123 páginas que descrevem a região <strong>da</strong><br />
Prelazia de São Félix do Araguaia e os principais<br />
conitos provocados pelas grandes empresas. O texto<br />
é um amplo e rigoroso diagnóstico, único <strong>da</strong> sua<br />
época, baseado em <strong>da</strong>dos primários e secundários<br />
levantados durante um ano de trabalho. Lembra<br />
o Pe. Pedrito que Pe. Canuto viajou desde São<br />
Félix do Araguaia até Barra do Garças à procura de<br />
<strong>da</strong>dos estatísticos no cartório, porque como Pedro<br />
Casaldáliga disse, “precisávamos mostrar com rigor<br />
o que estava acontecendo”. Foi o Padre Canuto que<br />
tinha levado previamente o material para São Paulo;<br />
Pedro tinha pedido para ela fazer essa viagem e<br />
imprimi-lo em várias grácas para tentar driblar a<br />
censura e garantir que o documento viesse a luz.<br />
A CNBB ajudou na sua divulgação. A carta teve<br />
repercussão em todo o Brasil e a nível internacional.<br />
A carta começa <strong>da</strong>ndo pincela<strong>da</strong>s geográcas:<br />
“Esta Prelazia de São Félix, bem no coração do Brasil,<br />
abrange uns 150.000 Km2 de extensão, dentro <strong>da</strong><br />
Amazônia legal, no nordeste do Mato Grosso, e com a<br />
Ilha do Bananal em Goiás. Está encrava<strong>da</strong> entre os rios<br />
Pedro Casaldáliga. Ribeirão Bonito – Outubro de 1977.<br />
Araguaia e <strong>Xingu</strong> e lhe faz como de espinha dorsal, de<br />
Sul a Norte, a Serra do Roncador. (...)<br />
22 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Compõem o solo <strong>da</strong> Prelazia <strong>terra</strong>s de mata fértil,<br />
orestas, grandes pastagens, margens de areia e argila,<br />
campos e cerrados, sertão e varjões. Duas estações,<br />
bem marca<strong>da</strong>s, de clima sub-equatorial, se repartem o<br />
ano todo: “ as chuvas”, de novembro até abril, e “ a seca”<br />
de maio a outubro”<br />
Dom Pedro descrevia o povo do Araguaia de começo<br />
dos anos 70, um amálgama de posseiros, índios,<br />
peões e latifundiários, antes <strong>da</strong> chega<strong>da</strong> dos grandes<br />
deslocamentos de sulistas nos projetos de colonização,<br />
dos “boias frias” nordestinos e <strong>da</strong> reforma agrária.<br />
“A Maior parte do elemento humano é sertanejo:<br />
camponeses nordestinos, vindos diretamente do<br />
Maranhão, do Pará, do Ceará, do Piauí..., ou passando por<br />
Goiás. Desbravadores <strong>da</strong> região, “posseiros”. Povo simples<br />
e duro, retirante como por destino numa força<strong>da</strong> e<br />
desorienta<strong>da</strong> migração anterior, com a rede de dormir<br />
nas costas, os muitos lhos, algum cavalo magro, e os<br />
quatro “trens” de cozinha carregados numa sacola.<br />
A<strong>da</strong>uta Luz Batista, lha <strong>da</strong> região e protagonista <strong>da</strong><br />
história local, se refere a eles com este signicativo<br />
depoimento: “Acostumados com a aspereza <strong>da</strong> vi<strong>da</strong><br />
agreste, desprezados pela esfera dos altos poderes,<br />
ludibriados na sua boa fé de gente simples,<br />
eles vêem os seus dias, à semelhança <strong>da</strong>s<br />
nuvens negras, sempre anunciando um<br />
mau tempo. Ele (o sertanejo) é a vítima<br />
<strong>da</strong> ganância alheia, <strong>da</strong> inconsciência<br />
dos patrões, <strong>da</strong> exploração dos trêfegos<br />
políticos que na região aparecem de eleição<br />
em eleição para pedir voto e mais que tudo<br />
isto, <strong>da</strong> sua própria ignorância. É o homem<br />
que comete muitas <strong>da</strong>s vezes um crime,<br />
porque embargando-se-lhes o direito, só<br />
lhe resta a violência. Esse infeliz, sobejo <strong>da</strong>s<br />
pragas e <strong>da</strong> verminose, vive na penumbra<br />
de um futuro incerto. “Indiferentemente<br />
a tudo, eles vão ganhando o pão de ca<strong>da</strong><br />
dia, pois para eles só existem dois direitos:<br />
o de nascer e o de morrer. O produto de<br />
seus esforços somado ao de seus sacrifícios,<br />
vai aparecendo lentamente nos grandes<br />
armazéns <strong>da</strong>s vilas, ou numa cabeça de<br />
gado a mais nas fazen<strong>da</strong>s circunvizinhas.<br />
Fotos: © Arquivo <strong>da</strong> Prelazia de São Félix do Araguaia
Uma doença, uma bo<strong>da</strong>, uma viagem, podem<br />
acabar com to<strong>da</strong> uma vi<strong>da</strong> dolorosas poupanças.<br />
O sertanejo nunca conheceu a lei do protesto,<br />
<strong>da</strong>s greves, do direito ou do uso <strong>da</strong> razão. Todo<br />
o seu cabe<strong>da</strong>l histórico está dentro <strong>da</strong>s quatro<br />
paredes de um mísero rancho e na prole que<br />
aparece descontrola<strong>da</strong>mente. Desfaz as suas<br />
profun<strong>da</strong>s mágoas entre um e outro copo de<br />
cachaça, ou num cigarro de palha, cujas bafora<strong>da</strong>s<br />
se encarregam de levar bem longe a infelici<strong>da</strong>de<br />
que ele tem bem perto”. (Da “pesquisa Sociológica”<br />
realiza<strong>da</strong> pelo professor Hélio de Souza Reis, em<br />
São Félix, durante o ano de 1970).<br />
Os indígenas constituem uma pequena parte<br />
dos moradores. Os Xavante: caçadores, fortes,<br />
bravos ain<strong>da</strong> faz poucos anos quando semeavam<br />
o terror por estas paragens. Receosos. Bastante<br />
nobres Os Carajá: pescadores, comunicativos,<br />
fáceis à amizade, festeiros, artesãos do barro,<br />
<strong>da</strong>s penas dos pássaros e <strong>da</strong> palha <strong>da</strong>s palmas;<br />
moles e adoentados, particularmente agredidos<br />
pelos contatos prematuros desonestos com a<br />
chama<strong>da</strong> Civilização, por meio do funcionalismo,<br />
do turismo e do comércio: com a bebi<strong>da</strong>, o fumo, a<br />
prostituição e as doenças importa<strong>da</strong>s. Os Tapirapé:<br />
lavradores, mansos e sensíveis; mui comunitários e<br />
de uma delica<strong>da</strong> hospitali<strong>da</strong>de.<br />
A várias tribos agrupa<strong>da</strong>s dentro do parque<br />
Nacional do <strong>Xingu</strong> seriam ocialmente virgens se<br />
beneciaram de um certo isolamento, depois de<br />
sofrer maior ou menor deportação. Foram porém<br />
afeta<strong>da</strong>s por presenças e atuações discutíveis.<br />
O restante <strong>da</strong> população está formado por<br />
fazendeiros, gerentes e pessoal administrativo<br />
<strong>da</strong>s fazen<strong>da</strong>s latifundiárias, quase sempre sulistas<br />
distantes, como estrangeiros de espírito, um<br />
pouco super-homens, exploradores <strong>da</strong> <strong>terra</strong>,<br />
do homem, e <strong>da</strong> política. Por funcionários <strong>da</strong><br />
FUNAI e de outros organismos ociais, com<br />
as características próprias do funcionário<br />
“no interior”. Por comerciantes e marreteiros,<br />
motoristas, boiadeiros, pilotos, policiais,<br />
vagabundos, foragidos e prostitutas. E<br />
principalmente por peões: os trabalhadores<br />
braçais contratados pelas fazen<strong>da</strong>s agropecuárias,<br />
em regime de empreita<strong>da</strong>. Trazidos diretamente<br />
de Goiás ou do Nordeste, ou vindos de todo<br />
canto do país; mais raramente moradores <strong>da</strong><br />
região, que neste caso são comumente rapazes.<br />
(Muitos dos peões passam a ser moradores <strong>da</strong><br />
região após se “libertar” do serviço <strong>da</strong>s fazen<strong>da</strong>s.)”.<br />
Pedro Casaldáliga e José María,<br />
São Félix do Araguaia 1969.<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
A Marcha para o Oeste<br />
Getúlio inaugurou a Marcha para Oeste<br />
na tentativa de deslocar contingentes<br />
humanos do litoral para as áreas de<br />
interior dos estados de Paraná, Goiás<br />
(que na época incorporava Tocantins) e<br />
Mato Grosso (que na época era também<br />
Mato Grosso do Sul). Seu objetivo era<br />
fazer avançar a fronteira civilizatória<br />
e incorporar esses territórios à uni<strong>da</strong>de<br />
nacional. Para tornar possível esse desafio,<br />
o presidente encarregou o ministro <strong>da</strong><br />
Coordenação de Mobilização Econômica,<br />
João Alberto Lins de Barros, de promover<br />
a interiorização do Brasil: assim nasceu a<br />
Fun<strong>da</strong>ção Brasil Central, e imediatamente,<br />
foi anuncia<strong>da</strong> a criação <strong>da</strong> Expedição<br />
Roncador-<strong>Xingu</strong>. Inicia<strong>da</strong> em 1943,<br />
desbravou o sul <strong>da</strong> Amazônia e travou<br />
contato com diversas etnias indígenas<br />
ain<strong>da</strong> desconheci<strong>da</strong>s. Uma epopeia que<br />
entrou para a História como <strong>da</strong>s maiores<br />
aventuras do século XX e que foi lidera<strong>da</strong><br />
pelos três irmãos Villas-Boas: Leonardo,<br />
Cláudio e Orlando.<br />
Naquela época, Anápolis era a maior ci<strong>da</strong>de<br />
do Centro-Oeste. Brasília ain<strong>da</strong> não existia<br />
e alguns dizem que, durante o governo<br />
Vargas, o ponto onde atualmente se ergue a<br />
ci<strong>da</strong>de de Nova Xavantina foi cogitado como<br />
um dos possíveis locais para a construção<br />
<strong>da</strong> nova capital brasileira. A viagem para<br />
alcançar o Araguaia <strong>Xingu</strong> fazia-se por<br />
estra<strong>da</strong> de chão até a ci<strong>da</strong>de de Barra do<br />
Garças, que obteve o status de município em<br />
1948, transformando-se no maior município<br />
do Brasil com 273.476 mil km². Ao norte, a<br />
socie<strong>da</strong>de nacional fazia-se presente nos<br />
pequenos aldeamentos situados na beira<br />
do Araguaia: Santa Terezinha, Luciara, o<br />
Serviço de Proteção do Índio, os restos de<br />
povoados garimpeiros do Rio <strong>da</strong>s Mortes e a<br />
ci<strong>da</strong>de nascente de Nova Xavantina.<br />
23
!.<br />
!.<br />
!.<br />
MAPA 4<br />
Caracterização <strong>da</strong> população indígena<br />
!.<br />
TI Panará<br />
ISA, 2012. Fontes:<br />
Sede Municipal, Estra<strong>da</strong>s, Limite Municipal e Estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao milionésimo –<br />
BCIM: versão 3.0. Rio de Janeiro, 2010 ; Hidrografia: SIPAM/IBGE, 2004 ; Bacia Hidrográfica: ANA, 2006 ; Região do Araguaia<br />
<strong>Xingu</strong>: ISA, 2011; Dados de população: http://pib.socioambiental.org/ - acesso em fevereiro de 2012 ; Terra Indígena/Etnia: ISA, 2011.<br />
Parque Indígena do <strong>Xingu</strong><br />
Paranatinga<br />
!.<br />
!.<br />
Santo Antônio<br />
do Leste<br />
!.<br />
!.<br />
Gaúcha do Norte<br />
TI Ubawawe<br />
!.<br />
TI Capoto/Jarina<br />
General Carneiro<br />
TI Sangradouro/Volta Grande<br />
±<br />
Peixoto de Azevedo<br />
Rio Batovi<br />
0 25 50<br />
Km<br />
TI Wawi<br />
TI Parabubure<br />
Campinápolis<br />
!.<br />
#0<br />
TI Chão Preto<br />
!.<br />
Novo São Joaquim<br />
TI Merure<br />
!.<br />
Santa Cruz do <strong>Xingu</strong><br />
São José do <strong>Xingu</strong><br />
!.<br />
TI Pequizal do Naruvôtu<br />
TI São<br />
Marcos<br />
Água Boa<br />
!.<br />
!.<br />
Nova Xavantina<br />
Barra do Garças<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
24 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
!.!.<br />
Querência<br />
!.<br />
Canarana<br />
!.<br />
!. !. !.<br />
!.<br />
Porto Alegre do Norte<br />
!.<br />
Araguaiana<br />
!.<br />
Confresa<br />
!.<br />
!.<br />
Canabrava do Norte<br />
Luciara<br />
!.<br />
TI São Domingos<br />
#0 TI Cacique<br />
Fontoura<br />
São Félix do Araguaia<br />
!.<br />
!.<br />
Alto Boa Vista<br />
#0<br />
Lagoa <strong>da</strong> Confusão<br />
Parque Indígena<br />
do Araguaia<br />
TI Maraiwatsede<br />
!.<br />
Bom Jesus do Araguaia<br />
Ribeirão Cascalheira<br />
!.<br />
Nova Nazaré<br />
!.<br />
TI Pimentel<br />
Barbosa<br />
#0 TI Areões<br />
TI Areões I<br />
#0<br />
TI Areões II<br />
Serra Nova<br />
Doura<strong>da</strong><br />
!.<br />
TI Urubu<br />
Branco<br />
Vila Rica<br />
!.<br />
Cocalinho<br />
!.<br />
Santa Terezinha<br />
!.<br />
Novo Santo<br />
Antônio<br />
!.<br />
TI Tapirapé<br />
Sede Municipal<br />
!.<br />
Hidrografia<br />
Sandolândia<br />
!.<br />
!.<br />
São Miguel do Araguaia<br />
Legen<strong>da</strong><br />
!.<br />
Araguaçu<br />
!.<br />
Bacia Hidrográfica do Rio <strong>Xingu</strong> Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia<br />
#0<br />
Rio Ronuro<br />
Rio Huaiá-Miçu<br />
Marcelândia<br />
Rio Manissauá-Miçu<br />
Feliz Natal<br />
TI Batovi<br />
TI Terena<br />
Gleba Iriri<br />
Rio Jarina ou Jurun a<br />
Rio <strong>Xingu</strong><br />
#0<br />
#0<br />
Rio Curisevo<br />
TI Marechal Rondon<br />
BR-070<br />
BR-446<br />
Tesouro<br />
#0<br />
TI Menkragnoti<br />
Rio Suiá-Miçu<br />
#0<br />
Rio <strong>Xingu</strong><br />
#0<br />
#0<br />
Rio Preto<br />
Rio Culuene<br />
Rio <strong>Xingu</strong><br />
Rio Paturi<br />
Rio Auaiá-Miçu<br />
Rio <strong>da</strong>s Pacas<br />
Rio Tanguro<br />
#0<br />
Rio Coronel Vanick<br />
Rio Sete de Setembro<br />
#0<br />
Rio <strong>da</strong>s Garças<br />
Igarapé Fontourinha<br />
Pontal do Araguaia<br />
Rio Darro<br />
Rio Coman<strong>da</strong>nte Fontoura<br />
BR-158<br />
Aragarças<br />
Rio <strong>da</strong>s Mortes<br />
#0<br />
#0<br />
#0<br />
Bom Jardim<br />
de Goiás<br />
BR-070<br />
BR-158 BR-242<br />
Rio Araguaia<br />
BR-158<br />
#0<br />
Rio <strong>da</strong>s Mortes<br />
Rio Cristalino<br />
Rio Tapirapé<br />
Rio Xavantino<br />
Rio Beleza<br />
Rio Araguaia<br />
#0<br />
Limite Municipal<br />
!.<br />
Limite Estadual<br />
!.<br />
!.<br />
Limite de Bacia Hidrográfica<br />
!.<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!. !.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.!.<br />
TI Karajá de Aruanã II<br />
Aruanã<br />
!.<br />
Britânia<br />
População !. nas Terras Indígenas !. !.<br />
!.<br />
#0 sem <strong>da</strong>dos<br />
1.001 - 2.000<br />
#0 1 - 250 #0 !.<br />
#0 251 - 500 2.001 !. - 5.000<br />
!. #0 #0<br />
501 - 1.000<br />
!. !.<br />
!.<br />
!.<br />
Terra Indígena !. / Etnia<br />
Bororo<br />
!.<br />
Karajá !.<br />
!.<br />
Bororo e Xavante<br />
!. !. Tapirapé<br />
!.<br />
Xavante<br />
!. Tapirapé !. e Karajá<br />
Kayapó, Metyktire e Tapayuna<br />
Kisêdjê e Tapayuna !.<br />
!.<br />
!.<br />
Aweti, Yudja, Kalapalo, Kamaiurá, Kaiabi, !. Kuikuro, Matipu,<br />
!.<br />
!. Mehinako, Kisêdjê, Trumai, !. Ikpeng, Wauja, Yawalapititi,<br />
Nahukuá, Naruvotu e Tapayuna !.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!. !.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!. !.<br />
!. !.<br />
Rio Araguaia<br />
!.<br />
Formoso do Araguaia<br />
Estra<strong>da</strong> Federal<br />
!.<br />
TI Utaria<br />
Wyhyna/<br />
Iròdu Iràna<br />
Terra Indígena<br />
Pium<br />
TI<br />
Inãwébohona<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.
Estra<strong>da</strong> direção ao<br />
assentamentos PA Brasil<br />
Novo, Querência (MT)<br />
Estrutura econômica<br />
do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
PRINCIPAIS INDICADORES<br />
Em termos econômicos, a região Araguaia<br />
<strong>Xingu</strong> apresenta um Produto Interno Bruto<br />
de 4.276 milhões de reais que, distribuídos<br />
entre seus 276.901 habitantes, representa um<br />
PIB per capita de aproxima<strong>da</strong>mente 15.443 reais<br />
por pessoa/ano.<br />
Analisar o PIB nos dá ideia aproxima<strong>da</strong> do tamanho<br />
<strong>da</strong> economia, do valor de sua produção<br />
anual de bens e serviços a preços <strong>da</strong>quele ano<br />
(correntes). Vejamos então no detalhe o que significam<br />
esses números no contexto regional e<br />
mato-grossense:<br />
1. O PIB regional equivale a 8% do PIB mato-grossense<br />
e 0,16% do PIB nacional.<br />
2. Comparativamente, a economia do Araguaia<br />
<strong>Xingu</strong> é menor que a economia <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de de Rondonópolis<br />
(MT) e semelhante às economias dos<br />
municípios de Itu (São Paulo), Boa Vista (Rorai-<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
3<br />
ma), Sete Lagoas (Minas Gerais) 1 . No entanto,<br />
estes territórios são bem menores, o que denota o<br />
padrão econômico do Araguaia <strong>Xingu</strong>: produção<br />
de bens e serviços baseados no setor primário, altamente<br />
intensivos no recurso <strong>terra</strong>, de escasso valor<br />
agregado e escassa diversificação.<br />
3. Do ponto de vista temporal, entre 2003 e 2009,<br />
o PIB regional cresceu em média 18% ao ano.<br />
Este aumento, que supera o <strong>da</strong> economia chinesa,<br />
explica-se por quatro fatores: o boom dos<br />
preços <strong>da</strong>s commodities, a consoli<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> região<br />
como área de expansão agrícola, a maior<br />
disponibili<strong>da</strong>de de recursos públicos e o crescimento<br />
do mercado de produtos de consumo entre<br />
as classes mais populares.<br />
4. No entanto, as economias municipais são monopoliza<strong>da</strong>s<br />
por poucas cadeias produtivas agropecuárias<br />
(gado de corte e soja), que por sua vez<br />
1 http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_munic%C3%ADpios_<br />
do_Brasil_por_PIB<br />
© Luis Mena<br />
25
sofrem importantes oscilações, liga<strong>da</strong>s aos preços<br />
praticados nos mercados internacionais, à taxa de<br />
câmbio e ao resultado <strong>da</strong>s safras, condiciona<strong>da</strong>s<br />
pelos imprevistos climáticos.<br />
5. Existe uma importante concentração territorial<br />
<strong>da</strong> produção/ren<strong>da</strong>: os municípios de Barra do Garças,<br />
Querência, Agua Boa e Canarana produzem o<br />
equivalente aos 21 municípios restantes <strong>da</strong> região.<br />
6. O PIB por habitante é em média 13% menor que<br />
no resto do estado e 6% menor que a média nacional<br />
(IBGE 2009).<br />
7. A distribuição de ren<strong>da</strong> é altamente desigual<br />
dentro do território. As maiores ren<strong>da</strong>s per capita<br />
encontram-se nos dois municípios que mais produzem<br />
soja: Santo Antônio do Leste e Querência,<br />
com níveis de ren<strong>da</strong> equivalentes a Japão e Coréia<br />
do Sul, respectivamente. No outro extremo estão<br />
dois municípios <strong>da</strong> beira do Araguaia, mais periféricos,<br />
de colonização mais antiga e escassa população:<br />
Novo Santo Antônio e Luciara, com ren<strong>da</strong>s<br />
equivalentes a El Salvador.<br />
8. Calcula-se que uma parte importante <strong>da</strong> população<br />
encontra-se abaixo do nível de pobreza,<br />
aproxima<strong>da</strong>mente 100.000 pessoas em 2011. No<br />
extremo <strong>da</strong> pobreza situam-se os municípios de<br />
Santa Terezinha ou Luciara, com quase a metade<br />
<strong>da</strong> população nesse grupo. No outro extremo, estão<br />
municípios como Agua Boa com somente 30%<br />
<strong>da</strong> população nessas condições (IBGE 2003). Entretanto,<br />
para além de uma leitura mercantilista,<br />
cabe destacar que alguns municípios classificados<br />
oficialmente como mais pobres tem uma boa parte<br />
<strong>da</strong> sua população rural (assentados, ribeirinhos,<br />
povos indígenas) vivendo em áreas altos níveis de<br />
soberania alimentar devido à riqueza e acesso aos<br />
recursos naturais.<br />
O PASSADO AGROEXTRATIVISTA<br />
E A CHEGADA DA MODERNIDADE<br />
Antigamente os índios que habitavam os cerrados,<br />
as matas e as beiras de rio do Araguaia <strong>Xingu</strong>, com<br />
um maior ou menor nível de aldeamento, viviam do<br />
agroextrativismo. A sua força de sustentação econômica<br />
e de renovação sociocultural tinha como<br />
GRÁFICO 11<br />
PIB REGIÃO ARAGUAIA XINGU<br />
Em bilhões de reais<br />
Fonte: IBGE<br />
2003 2005 2007 2009<br />
26 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
1.78<br />
2.70<br />
2.92<br />
GRÁFICO 12<br />
DISTRIBUIÇÃO PIB REGIONAL<br />
2009<br />
31%<br />
5%<br />
6%<br />
6%<br />
6%<br />
4.28<br />
GRÁFICO 14<br />
OSCILAÇÃO DO CRESCIMENTO DO PIB<br />
Em milhões de reais<br />
400<br />
300<br />
200<br />
100<br />
0<br />
8%<br />
9%<br />
São Félix do Araguaia<br />
Água Boa<br />
12%<br />
17%<br />
GRÁFICO 13<br />
MÉDIA DE CRESCIMENTO<br />
ANUAL DO PIB<br />
2003-2009<br />
60%<br />
50%<br />
40%<br />
30%<br />
20%<br />
10%<br />
0<br />
51%<br />
Querência<br />
35% 34%<br />
31% 31%<br />
28%<br />
24%<br />
São Félix do Araguaia<br />
Serra Nova<br />
Bom Jesus do Araguaia<br />
Porto Alegre do Norte<br />
Confresa<br />
Vila Rica<br />
Demais<br />
Barra do Garças<br />
Querência<br />
Água Boa<br />
Canarana<br />
Vila Rica<br />
Confresa<br />
São Antonio do Leste<br />
18% 17% 17% 15% 12% 11%<br />
Total região<br />
2003 2005 2007 2009<br />
Nova Xavantina<br />
Barra do Garças<br />
Água Boa<br />
Canarana<br />
Luciara<br />
2%<br />
Canabrava do Norte
GRÁFICO 15<br />
PIB PER CAPITA<br />
Em reais, 2009<br />
Fonte: IBGE<br />
Santo Antonio<br />
Querência<br />
Canarana<br />
Mato Grosso<br />
Água Boa<br />
Brasil<br />
Média <strong>da</strong> região<br />
São Félix do Araguaia<br />
Vila Rica<br />
Confresa<br />
Porto Alegre do Norte<br />
Luciara<br />
Novo Santo Antonio<br />
GRÁFICO 16<br />
ÍNDICE DE POBREZA<br />
2003<br />
Mato Grosso<br />
Santa Terezinha<br />
Luciara<br />
São Félix do Araguaia<br />
Canarana<br />
Porto Alegre do Norte<br />
Confresa<br />
Querência<br />
Água Boa<br />
20.560,24<br />
17.823,08<br />
17.802,10<br />
16.414,19<br />
15.443,00<br />
12.690,18<br />
11.798,60<br />
9.641,73<br />
8.000,92<br />
6.972,13<br />
6.845,95<br />
30.04%<br />
fun<strong>da</strong>mento a agrobiodiversi<strong>da</strong>de, sempre farta,<br />
vivencia<strong>da</strong> comunitariamente e percebi<strong>da</strong> como um<br />
dom <strong>da</strong> Mãe Terra. Como afirma a irmãzinha de<br />
Foucault Odile Tapirapé em Urubu Branco: “meio<br />
brincando podemos dizer que se tratava de uma socie<strong>da</strong>de<br />
descartável, o menino podia quebrar uma<br />
flecha, não importava, tinha outra na mata”.<br />
Os primeiros nordestinos e goianos que foram<br />
chegando espontaneamente pela Ilha do Bananal,<br />
vinham com seus animais, seus bois, aproveitando<br />
a riqueza de pastagens naturais. O vasto território<br />
podia acolher a todos, índios e posseiros. Água<br />
não faltava, a natureza era generosa. Nas matas, os<br />
37.139,22<br />
34.34%<br />
37.30%<br />
36.67%<br />
35.85%<br />
33.45%<br />
33.08%<br />
48.41%<br />
48.13%<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
68.729,00<br />
posseiros faziam suas roças de toco com a mesma<br />
tecnologia que os índios, o fogo. Essas pequenas<br />
roças temporárias, de alguns poucos hectares, não<br />
tinham outro título de proprie<strong>da</strong>de que o conquistado<br />
pelas mãos caleja<strong>da</strong>s <strong>da</strong>quele que as abria e<br />
com isso sustentava a família fornecendo milho,<br />
mandioca, arroz, feijão..., base <strong>da</strong> alimentação.<br />
Exploravam-nas durante dois, três, quatro anos,<br />
para depois migrar para outras áreas, à procura<br />
de pastos mais frescos, beiras de rio com mais<br />
cardumes e matas densas. O restante <strong>da</strong>s calorias<br />
obtinha-se <strong>da</strong> pesca, <strong>da</strong> caça e <strong>da</strong> coleta. Os remédios<br />
eram tirados <strong>da</strong>s folhas, cascas e raízes. Nesta<br />
socie<strong>da</strong>de pioneira, o dinheiro era pouco e o co-<br />
27
MAPA 5<br />
Economia municipal<br />
ISA, 2012. Fontes: Limite Municipal e Estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao milionésimo – BCIM: versão 3.0. Rio de Janeiro, 2010 ; Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>: ISA, 2011;<br />
Índice de pobreza, IBGE - Censo Demográfico 2000 e Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF 2002/2003, disponível em http://www.ibge.gov.br, acesso em maio de 2011;<br />
Produto Interno Bruto Per Capita e Produto Interno Bruto: IBGE - Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais - Malha municipal digital do Brasil, disponível em<br />
http://www.ibge.gov.br, acesso em maio de 2011.<br />
")<br />
%2<br />
Santo Antônio<br />
do Leste<br />
"/<br />
Campinápolis<br />
"/ %2<br />
%2<br />
Novo São Joaquim<br />
Locali<strong>da</strong>de PIB 2009 R$ (x1000)<br />
Brasil 3.143.000.000<br />
Mato Grosso 53.023.000<br />
Região Araguaia <strong>Xingu</strong> 4.276.151<br />
"/ %2<br />
28 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
")<br />
Querência<br />
"/<br />
"/<br />
%2<br />
Santa Cruz do <strong>Xingu</strong><br />
São José do <strong>Xingu</strong><br />
%2<br />
Canarana<br />
Água Boa<br />
"/<br />
%2<br />
"/<br />
%2<br />
"/<br />
%2<br />
%2<br />
Nova Xavantina<br />
Barra do Garças<br />
"/<br />
"/ %2<br />
"/<br />
"/<br />
"/<br />
"/<br />
%2<br />
Confresa<br />
%2<br />
%2<br />
"/<br />
%2<br />
%2<br />
Porto Alegre do Norte<br />
Canabrava do Norte<br />
Alto Boa Vista<br />
%2<br />
%2<br />
%2<br />
"/<br />
"/<br />
"/<br />
"/<br />
%2<br />
Serra Nova<br />
")<br />
Doura<strong>da</strong><br />
Bom Jesus do Araguaia<br />
Novo Santo<br />
Antônio<br />
") %2<br />
Nova Nazaré<br />
") %2<br />
Araguaiana<br />
Vila Rica<br />
")<br />
Ribeirão Cascalheira<br />
%2<br />
%2<br />
%2<br />
Santa Terezinha<br />
Luciara<br />
São Félix do Araguaia<br />
Cocalinho<br />
0 ± 25 50<br />
Km<br />
Legen<strong>da</strong><br />
Limite Municipal<br />
Limite Estadual<br />
Índice de pobreza em 2003 (%)<br />
") sem informação<br />
25 - 30<br />
"/<br />
"/<br />
"/<br />
"/<br />
30,01 - 35<br />
35,01 - 40<br />
40,01 - 50<br />
Produto Interno Bruto Per Capita<br />
ano de 2009 em mil reais<br />
%2 0 - 10.000<br />
10.001 - 20.000<br />
%2<br />
%2<br />
%2<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
20.001 - 40.000<br />
40.001 - 80.000<br />
Produto Interno Bruto<br />
ano de 2009 em milhões de reais<br />
0 - 50.000<br />
50.001 - 100.000<br />
100.001 - 200.000<br />
200.001 - 400.000<br />
400.001 - 800.000
© Arquivo <strong>da</strong> FUNAI<br />
mércio baseava-se fun<strong>da</strong>mentalmente na troca. O<br />
dinheiro servia para comprar os mantimentos e<br />
utensílios básicos trazidos <strong>da</strong> distante civilização:<br />
panelas, ferramentas, fósforos, munição, açúcar,<br />
sal, óleo... Assim constituíram-se pequenas comuni<strong>da</strong>des<br />
e aldeamentos esparsos e seminômades<br />
perto dos rios Araguaia, Rio <strong>da</strong>s Mortes, Xavantinho<br />
e Tapirapé, os primeiros embriões <strong>da</strong> futura<br />
socie<strong>da</strong>de, que, na sua essência econômica, não diferia<br />
muito do modus vivendi indígena.<br />
A economia nacional chegou como uma sinfonia<br />
em vários movimentos: timi<strong>da</strong>mente nos anos quarenta<br />
e com mais intensi<strong>da</strong>de nos anos setenta. A<br />
presença do garimpo foi muito pontual e efêmera,<br />
foi a força fun<strong>da</strong>dora de Barra de Garças e <strong>da</strong><br />
ocupação do Rio <strong>da</strong>s Mortes. No entanto, as tão<br />
espera<strong>da</strong>s jazi<strong>da</strong>s não foram encontra<strong>da</strong>s e a economia<br />
nacional traçou outros planos para a região:<br />
um novo período abriu-se com a fun<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> Suia-<br />
-Missú em 1962 e <strong>da</strong> Companhia de Desenvolvimento<br />
do Araguaia (CODEARA) em 1967. Eram,<br />
naquela época, dos maiores empreendimentos<br />
agro pecuários do mundo, com 696.000 hectares e<br />
370.000 hectares respetivamente. A proposta era<br />
abrir áreas para agropecuária extensiva. O latifúndio<br />
chegou atraído pelo estímulo <strong>da</strong>s isenções fiscais,<br />
concessões de crédito e facili<strong>da</strong>des para a obtenção<br />
dos títulos <strong>da</strong> <strong>terra</strong>. Apoiou-se no contexto<br />
nacional de incentivo à ocupação de <strong>terra</strong>s vazias –<br />
“Terra sem gente para gente sem <strong>terra</strong>” – e <strong>da</strong> ame-<br />
Contato com os Xavante de Marãiwatsédé.<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
aça de uma conspiração internacional que pairava<br />
sobre a Amazônia – “Integrar para não entregar”.<br />
De natureza expansiva, foi implantado por proprietários<br />
distantes que se valiam de grilos, capangas<br />
e trabalhadores em regime de escravidão para<br />
se enriquecer. Na maioria <strong>da</strong>s vezes, esse modelo<br />
econômico tinha um caráter mais especulativo e<br />
de acumulação ociosa do que de empreendimento.<br />
Como resultado, nos primeiros tempos <strong>da</strong> colonização<br />
a região do Araguaia não se parecia em na<strong>da</strong><br />
ao sonho de moderni<strong>da</strong>de que Getúlio Vargas teve<br />
quando sobrevoou o rio pela primeira vez a convite<br />
do então governador de Goiás, Pedro Ludovico, lá<br />
pelos anos quarenta do século passado.<br />
A segun<strong>da</strong> metade do século XX testemunhou o<br />
parto traumático <strong>da</strong> moderni<strong>da</strong>de, em parte aliviado<br />
com a chega<strong>da</strong>, tardia e tími<strong>da</strong>, <strong>da</strong> democracia.<br />
A região assistiu ao encontro entre mundos<br />
contraditórios envolvidos na disputa de <strong>terra</strong>s, em<br />
uma miríade de conflitos esquecidos onde morreram<br />
milhares de pessoas: índios, posseiros, boias<br />
frias, colonos e fazendeiros formavam uma Torre<br />
de Babel, como tantas outras situa<strong>da</strong>s às portas <strong>da</strong><br />
Amazônia. O que a região vivenciou nesse tempo é<br />
a morte traumática de um sistema e o surgimento<br />
de outro mais ousado, ca<strong>da</strong> um com os seus mitos,<br />
sua propagan<strong>da</strong>... Um diálogo impossível em um<br />
tempo em que nem sequer o estado ditatorial fazia-<br />
-se presente nesse fim de mundo.<br />
A força do dinheiro, dos fundos públicos e privados,<br />
atraiu investimentos, implantou a proprie<strong>da</strong>de<br />
priva<strong>da</strong>, ci<strong>da</strong>des, estra<strong>da</strong>s, vilarejos, trouxe as cercas,<br />
campos de braquiária, benfeitorias, tratores,<br />
raças melhora<strong>da</strong>s de boi, frigoríficos, soja, secadores,<br />
multinacionais, asfalto, transgenia... Seguindo<br />
as diretrizes traça<strong>da</strong>s pelos planos do governo e<br />
do mercado removeram-se as florestas, extraindo<br />
as madeiras mais nobres, plantaram-se pastagens<br />
exóticas de maior rendimento, e o Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
viu surgir uma <strong>da</strong>s bacias pecuárias que hoje é uma<br />
<strong>da</strong>s mais antigas <strong>da</strong> periferia <strong>da</strong> Amazônia.<br />
Já na democracia, a força <strong>da</strong>s leis do Estado de Direito<br />
e de uma socie<strong>da</strong>de mais conscientiza<strong>da</strong> aju<strong>da</strong>ram<br />
a modernizar a economia agropecuária: processo<br />
de erradicação do trabalho escravo, demarcação<br />
de territórios indígenas, distribuição de <strong>terra</strong> no<br />
29
© Alexandre Macedo<br />
A chega<strong>da</strong> de João <strong>da</strong><br />
Angélica nos anos 60<br />
o velho meu pai, velha a minha mãe<br />
que eu nasci em uma <strong>da</strong>ta feliz de 1940 em<br />
“Disse<br />
Barreira do Campo (Pará). 1945 nós mudou<br />
para aqui, beirando Porto Alegre. Naquela época<br />
você caçava lugar, falava assim com os compadre. Eu<br />
arranjei um lugar bom: tem muita agua e muita mata<br />
boa e pasto bom para o gado. Não tinha perturbação<br />
de na<strong>da</strong>. Chegamos no dia de São João. Os índios<br />
mantaram um rapaz, que os índios kayapó eram muito<br />
bravos e nós mudemos para Jatoba Torto. Lá tinha<br />
uns oito vaqueiros e meu pai resolveu tirar um lugar e<br />
botaram o nome de Cedrolândia, (hoje Porto Alegre do<br />
Norte). Ele foi lá botou a roça, tudo queimou. Chegamos<br />
6 de janeiro de 1950. Desde então eu estou lá, Porto<br />
Alegre do Norte. Eu era um homem muito bonito, e as<br />
mulheres cavam arriba de mim e ai resolvi casar. Nesse<br />
casamento arrumei 10 lhos, 1 homem e nove mulher.<br />
Hoje tô bem rodeado de família, os dez lhos, graças a<br />
deus, 24 netos, dois bisnetos. E ain<strong>da</strong> tô querendo ver<br />
se faço dez meninos mais, que 10 tá pouco (risa<strong>da</strong>s).<br />
Quando a gente chegou, naquela época não tinha<br />
perturbação de fazen<strong>da</strong>. Era o tempo melhor que nós<br />
passamos. Um tempo muito muito feliz, muita amizade.<br />
Aquele tempo, companheiro, eu tenho sau<strong>da</strong>de para<br />
esses meus netos ver. Não tinha roubo. O gado era<br />
tudo junto. Você ia no campo e você caçava uma vaca<br />
sua, achava um cara com uma vaca do outro e levava<br />
para o curral, para sarar, era aquela satisfação, ninguém<br />
roubava do outro. O meu pai me ensinou para trabalhar.<br />
A pastagem era natural. Demorei em conhecer as<br />
pastagens que eles plantavam. Primeiramente era o<br />
30 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
capim Jaraguá, ai o Colonião, ai o tal de Braquiarão.<br />
Hoje é tanto enxerto que eles plantam que na<strong>da</strong> é<br />
na<strong>da</strong> na<strong>da</strong>. Eu acredito que a pastagem natural. Porque<br />
eu conheço esse lado todo e sei como é que é. Na<br />
pastagem natural <strong>da</strong>va para criar o gado bom e gordo.<br />
Depois que misturou tudo não prestou mais.<br />
Tem tantas lei que eu não combino com isso. Se<br />
pudesse morar longe de tantas lei que só tivesse<br />
o povo, só nós igual que os índios. Foi botar lei<br />
demais. Para acabar com tudo o que Deus deixou<br />
nesse mundo. Primeiramente as matas, eram matas<br />
bonitas. O cara derrubava a roça, sim derrubava. Um<br />
pe<strong>da</strong>cinho, quatro linhas de chão. Cercava aquela<br />
roça, plantava dois, três anos. Eram assim, não era<br />
esse mundão de coisa que os fazendeiro faz. Por<br />
isso, companheiro, que eu tenho sau<strong>da</strong>de <strong>da</strong>quele<br />
tempo. Nós viviam que nem os índios, <strong>da</strong> pesca e<br />
caça, plantava e tinha o gadinho. Ai chegou a fazen<strong>da</strong><br />
Frenova. Dai para cá só foi para pior.<br />
Eu tenho uma historinha, o Pedro (Casaldáliga) sabe<br />
dessa história. O gerente <strong>da</strong> fazen<strong>da</strong> me contratou<br />
para matar o padre, me <strong>da</strong>ndo 7000 naquele<br />
tempo. Nós fazia uma cerca por 30 cruzeiro. O Padre<br />
Enrique. Ele queria man<strong>da</strong>r matar, o padre ia na<br />
casa dos companheiros e falava, vocês não saem<br />
<strong>da</strong>qui, que vocês estão com 10 e 20 anos. Se vocês<br />
sair <strong>da</strong>qui, vai para outra <strong>terra</strong>, vão fazer o que lá.<br />
Não conhece ninguém, não tem apoio. E com esse<br />
povo foi ateando a cabeça. Ai, disse, tem que matar<br />
o padre. Nós tomemos 3500 dele, porque o resto<br />
era de prestação, e não matemos o<br />
padre. Perdemos o resto do dinheiro e<br />
deixemos o padre vivo. Eu falo assim,<br />
oh bicho <strong>da</strong>nado é padre, que nós<br />
perdemos tanto dinheiro hein!! (risa<strong>da</strong>s).<br />
O padre tinha fugido, aí perdemos o<br />
dinheiro e o padre (mais risa<strong>da</strong>s). O<br />
padre era quem mais aju<strong>da</strong>va nós, era<br />
amigo nosso. O tempo bom já passou<br />
e não volta mais porque os home não<br />
faz uma lei para proteger a nação, esse<br />
mundo nosso, não vi essa lei ain<strong>da</strong>. Mas<br />
de acabar sim isso que estou lhe falando.<br />
Papel, todo o mundo pega, agora abraço<br />
que eu tenho que outro tem do meu<br />
jeito é pouco que tem”.<br />
Entrevista realiza<strong>da</strong> por<br />
Carlos García Paret em 2011.
GRÁFICO 17<br />
COMPARAÇÃO DAS PRINCIPAIS ECONOMIAS DO ARAGUAIA XINGU<br />
Valores anuais em milhões de reais<br />
Fonte: elaboração própria.<br />
PIB setor serviços/setor público 2007<br />
PIB agropecuario 2007<br />
Receitas prefeituras 2008<br />
Valor produção soja 2006<br />
Pronaf 2006<br />
Repasse Gov. Fed. Mun 2007<br />
Exportações 2006<br />
Valor produção algodão 2006<br />
Valor produção mandioca 2006<br />
Valor produção algodão 2007<br />
Valor produção leite 2006<br />
FUNDEB<br />
ICMS ecológico 2008<br />
Bolsa Familia 2007<br />
Terceiro setor (*)<br />
(*) Estimativa própria<br />
40,80<br />
39,30<br />
28,56<br />
22,97<br />
21,67<br />
16,29<br />
11,77<br />
10,00<br />
âmbito <strong>da</strong> reforma agrária, diminuição do desmatamento,<br />
recomposição dos passivos ambientais...<br />
Contudo, e apesar <strong>da</strong> chega<strong>da</strong> <strong>da</strong> moderni<strong>da</strong>de, a<br />
sabedoria ancestral <strong>da</strong> economia agroextrativista<br />
ain<strong>da</strong> se faz presente nos costumes dos índios, ribeirinhos<br />
e agricultores. Uma cultura popular que<br />
conhece profun<strong>da</strong>mente as frutas, fibras, raízes, remédios,<br />
peixes, sementes..., que usa inúmeras palavras,<br />
mitos e len<strong>da</strong>s, tecendo um universo onde<br />
a agrobiodiversi<strong>da</strong>de ain<strong>da</strong> é vivencia<strong>da</strong> em roças,<br />
proprie<strong>da</strong>des, matas e quintais. Basta um olhar nos<br />
quintais, uma conversa, um prato na mesa ou uma<br />
festa para perceber a riqueza incorpora<strong>da</strong> por um<br />
povo que aprendeu a viver na abun<strong>da</strong>ncia do Araguaia<br />
<strong>Xingu</strong>.<br />
A ECONOMIA NOS DIAS DE HOJE<br />
386,15<br />
355,64<br />
318,40<br />
195,39<br />
190,65<br />
O processo de ocupação <strong>da</strong> região é fun<strong>da</strong>mental<br />
para entender sua atual estrutura econômica. Metade<br />
<strong>da</strong> produção regional é composta pelo setor<br />
de serviços (50%), seguido pelo setor agropecuário<br />
(40%), e por último, por um inexpressivo setor industrial<br />
(10%).<br />
No âmbito do setor de serviços podemos considerar<br />
to<strong>da</strong>s as profissões liberais, as ativi<strong>da</strong>des comerciais,<br />
de construção e as vincula<strong>da</strong>s ao setor<br />
público: educação, saúde e outros serviços pres-<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
1.246,80<br />
GRÁFICO 18<br />
COMPOSIÇÃO DO PIB<br />
2009<br />
10%<br />
40%<br />
50%<br />
1.558,50<br />
PIB Serviços<br />
PIB Agropecuário<br />
PIB Industrial<br />
tados pelas prefeituras e pelos diversos órgãos <strong>da</strong><br />
administração federal e estadual. O setor de serviços<br />
é mais intensivo em mão-de-obra que o setor<br />
agropecuário, que tem seus principais fatores<br />
produtivos na <strong>terra</strong>, em primeiro lugar, e no capital,<br />
sobretudo no que diz respeito à agricultura de<br />
grande escala.<br />
A CIDADE E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA<br />
A importância do setor de serviços para a geração<br />
de ren<strong>da</strong> e a empregabili<strong>da</strong>de está vincula<strong>da</strong> a duas<br />
reali<strong>da</strong>des: a estrutura empresarial de micro e pequenas<br />
empresas nas ci<strong>da</strong>des e a presença <strong>da</strong> administração<br />
pública.<br />
De acordo com a Secretaria de Planejamento do<br />
Estado de Mato Grosso (SEPLAN), a região do<br />
Araguaia <strong>Xingu</strong> oferece uma rede de aproxima<strong>da</strong>mente<br />
9.000 empresas 2 , que representam 10% do<br />
total do Mato Grosso. Segundo a mesma fonte,<br />
93% <strong>da</strong>s empresas são priva<strong>da</strong>s, 99,5% são micro<br />
e pequenas empresas (MPEs) com menos de 50<br />
funcionários. Dentro deste grupo, as microempresas<br />
(menos de 10 funcionários) são a maioria, com<br />
97,2%. As MPEs têm um caráter urbano, familiar,<br />
2 Censo econômico dos municípios de MT (2007), SEPLAN. http://www.<br />
indicador.seplan.mt.gov.br/censo/ e no SEBRAE: http://www.biblioteca.sebrae.com.br/bds/BDS.nsf/25BA39988A7410D78325795D003E817<br />
2/$File/NT00047276.pdf<br />
31
INDICADORES SOCIAIS COMPARATIVOS<br />
Indicadores sociais Ano do <strong>da</strong>do Araguaia <strong>Xingu</strong> MT<br />
Índice de Desenvolvimento Humano 2001 0,706 0,773<br />
Esperança de vi<strong>da</strong> (anos) 2000 66,9 68,7<br />
Taxa de mortali<strong>da</strong>de (X1000 hab) 2000 38,9 32,9<br />
Nº total homicídios 2009 52 987<br />
Nº Mortes acidentes transito 2009 88 1118<br />
Nº Médicos x 1000 habitantes 2000 0,21 0,29<br />
% Domicílios agua canaliza<strong>da</strong> sobre total 2000 49% 64%<br />
% Domicílios com eletrici<strong>da</strong>de sobre total 2000 77% 90%<br />
Índice de pobreza 2003 36,3% 34,3%<br />
% Pessoas recebem Benefícios de Prestação Continua<strong>da</strong> 2011 1,4% 1,3%<br />
% Pessoas recebem Bolsa Família 2011 6,8% 5,7%<br />
% Pessoas <strong>da</strong> área rural recebem PRONAF 2010 8,5% 7,2%<br />
Nº Indígenas 2011 7,6% 1,2%<br />
N º Assentados 2010 8,1% 3,3%<br />
População rural 2010 32,2% 18,2%<br />
e ain<strong>da</strong> apresentam um grau de informali<strong>da</strong>de significativo:<br />
aproxima<strong>da</strong>mente 30% não estariam legalmente<br />
registra<strong>da</strong>s e 50% dos funcionários não<br />
teriam carteira assina<strong>da</strong>. É conveniente destacar o<br />
papel fun<strong>da</strong>mental destas empresas na economia,<br />
no que diz respeito à empregabili<strong>da</strong>de, à diversificação<br />
e à geração e distribuição de riqueza. Seu<br />
fortalecimento e inovação é um dos pilares mais<br />
importantes <strong>da</strong> luta contra a pobreza na região.<br />
Assentamento Brasil Novo, Querência (MT).<br />
32 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
© Luis Mena<br />
A administração pública é outro ator de grande<br />
relevância no setor de serviços por várias razões.<br />
Por um lado, sua presença é essencial na disponibilização<br />
<strong>da</strong>s políticas sociais, ain<strong>da</strong> mais quando os<br />
principais indicadores sociais mostram que certos<br />
municípios ain<strong>da</strong> se encontram abaixo <strong>da</strong> média<br />
mato-grossense quanto à satisfação <strong>da</strong>s principais<br />
necessi<strong>da</strong>des básicas <strong>da</strong> população.<br />
O peso do orçamento anual <strong>da</strong>s prefeituras é outra<br />
evidência, representa entre 10% e 20% do PIB municipal,<br />
dependendo do maior ou menor dinamismo<br />
do setor privado, e, seu impacto na empregabili<strong>da</strong>de<br />
é alto. Por exemplo, em 2011, a prefeitura de São Félix<br />
do Araguaia era o maior empregador do município,<br />
com aproxima<strong>da</strong>mente 10% <strong>da</strong> população economicamente<br />
ativa inseri<strong>da</strong> na folha de pagamento.<br />
O repasse de recursos do Governo Federal para<br />
os Municípios constitui aproxima<strong>da</strong>mente 6% do<br />
PIB regional (IBGE 2007). São recursos direcionados<br />
para a estruturação de políticas públicas que<br />
são ofereci<strong>da</strong>s nos municípios, principalmente no<br />
ramo <strong>da</strong> saúde, educação e assistência social. A<br />
maior parte é destina<strong>da</strong> para a saúde, num total de<br />
71,4 milhões de reais (2011) 3 , sendo 28,6 milhões<br />
3 Dados para 2011 obtidos no site do Governo Federal: http://www.<br />
portaltransparencia.gov.br/
GRÁFICO 18<br />
PRINCIPAIS ATIVIDADES SETOR SERVIÇOS E COMERCIAL<br />
Por número de funcionários em MT, 2008<br />
Fonte: SEPLAN<br />
Administração pública em geral<br />
Comércio varejista de artigos do vestuário e complementos<br />
Chopperias, whiskeria e outros estabelecimentos especializados<br />
Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares<br />
Minimercados<br />
Serviços de manutenção e reparação de automóveis<br />
Restaurante<br />
Cabeleireiros<br />
Comércio a varejo de peças e acessórios para veículos<br />
Comércio varejista de materiais de construção<br />
Comércio varejista de produtos farmacêuticos<br />
Ativi<strong>da</strong>des de organizações religiosas<br />
para o Programa Saúde na Família (PSF) e 16 milhões<br />
para a saúde indígena 4 . Na área <strong>da</strong> educação,<br />
o programa mais importante é o Fundo de Manutenção<br />
e Desenvolvimento <strong>da</strong> Educação Básica e de<br />
Valorização dos Profissionais <strong>da</strong> Educação (FUN-<br />
DEB), que injeta 21,7 milhões de reais no conjunto<br />
<strong>da</strong> região. Na assistência social, os programas<br />
federais mais expressivos em recursos e número de<br />
beneficiários são o Programa Bolsa Família, que<br />
em 2011 destinou a soma de 19,5 milhões de reais<br />
a 18.925 pessoas (6,8% do total <strong>da</strong> população); e<br />
o Benefício de Prestação Continua<strong>da</strong> para idosos,<br />
as “aposentadorias” especialmente cria<strong>da</strong>s para<br />
quem viveu no campo e na informali<strong>da</strong>de, e que<br />
acumularam 21,6 milhões de reais distribuídos entre<br />
4.000 pessoas (<strong>da</strong>dos do IPEA).<br />
Por último está o terceiro setor, que constitui um<br />
eixo de ativi<strong>da</strong>de muito representativo <strong>da</strong> dinâmica<br />
social do Araguaia <strong>Xingu</strong>. Ain<strong>da</strong> que não representem<br />
uma porção significativa em termos de ren<strong>da</strong><br />
e emprego, em temos qualitativos as denomina<strong>da</strong>s<br />
Organizações Não-Governamentais reúnem um<br />
conjunto de instituições e ações inovadoras de alto<br />
valor estratégico para a coesão social, geração de<br />
ren<strong>da</strong> e estabelecimento de processos de desenvolvimento<br />
sustentável. Trabalham em busca de respos-<br />
4 Cálculo próprio em base aos <strong>da</strong>dos disponíveis no Portal <strong>da</strong> Transparência<br />
e <strong>da</strong>s consultas realiza<strong>da</strong>s com os responsáveis locais <strong>da</strong><br />
Secretaria Especial <strong>da</strong> Saúde Indígena.<br />
Outros<br />
GRÁFICO 19<br />
TAMANHO DAS EMPRESAS<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>, 2011<br />
Fonte: SEPLAN<br />
0.1%<br />
0.4%<br />
2.3%<br />
18.2%<br />
14.8%<br />
12.5%<br />
12.4%<br />
12.2%<br />
10.1%<br />
8.8%<br />
7.8%<br />
7%<br />
6.4%<br />
6.3%<br />
22.7%<br />
97.2%<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Micro (menos de 10 funcionarios)<br />
Pequena (de 11 a 50)<br />
Média (de 51 a 250)<br />
Grande (mais de 250)<br />
48.5%<br />
tas frente às problemáticas do modelo econômico<br />
de ocupação territorial (desmatamento, queima<strong>da</strong>s,<br />
etc.) e <strong>da</strong> pobreza, frente às necessi<strong>da</strong>des <strong>da</strong> agricultura<br />
familiar e dos povos indígenas, etc. Este grupo<br />
é composto por associações, OSCIPs, igrejas, etc. e<br />
calcula-se que as dez principais enti<strong>da</strong>des investem<br />
na região aproxima<strong>da</strong>mente 10 milhões de reais por<br />
ano, destinados a trabalhos na área socioambiental<br />
(geração de ren<strong>da</strong>, recuperação ambiental de rios e<br />
matas, saúde indígena, etc.).<br />
A DINÂMICA DO CAMPO<br />
Ain<strong>da</strong> no que diz respeito à estrutura econômica,<br />
o setor agropecuário é o segundo setor em importância:<br />
produz o equivalente a 1,6 bilhões de reais,<br />
40% do PIB regional (IBGE 2009). Em linhas<br />
33
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL AOS MUNICÍPIOS<br />
Região Araguaia <strong>Xingu</strong>, comparativo 2007 – 2011.<br />
Dados do Portal <strong>da</strong> Transparência. Governo Federal<br />
Área Valor R$ 2007 R$/Habitante Valor R$ 2011 R$/Habitante Crescimento<br />
Saúde 43.355.562,82 163,71 71.431.312,99 251,45 65%<br />
Assistência Social 13.697.092,48 51,72 19.881.296,98 69,98 45%<br />
Educação 3.701.702,89 13,98 9.834.073,78 34,62 166%<br />
Agricultura 980.549,00 3,70 1.135.875,00 4,00 16%<br />
Organização Agrária 9.868.022,71 37,26 3.656.469,33 12,87 -63%<br />
Comércio e Serviços 891.250,00 3,37 169.908,38 0,60 -81%<br />
Cultura 54.988,13 0,21 75.000,00 0,26 36%<br />
Desporto e Lazer 380.167,66 1,44 14.703,00 0,05 -96%<br />
Encargos Especiais 108.341.526,66 409,10 149.434.690,51 526,03 38%<br />
Transporte 8.358.864,82 31,56 4.135.904,78 14,56 -51%<br />
Habitação 975.000,00 3,68 518.805,00 1,83 -47%<br />
Urbanismo 3.759.660,94 14,20 4.327.553,00 15,23 15%<br />
Segurança Pública 873.000,00 3,30 - -100%<br />
Gestão Ambiental 148.213,00 0,56 - -100%<br />
Ciência e Tecnologia - 333.333,34 1,17<br />
Total Geral 95.385.601,11 737,77 264.948.926,09 932,66 36%<br />
gerais, existe uma produção altamente concentra<strong>da</strong><br />
em duas cadeias de valor: a pecuária de corte<br />
e a soja. Ambas determinam 80% do PIB agropecuário<br />
e, geograficamente, ocupam 95% <strong>da</strong>s áreas<br />
de uso econômico. O resto <strong>da</strong> cadeia produtiva<br />
está forma<strong>da</strong> pelo algodão, a mandioca, o milho,<br />
o arroz, a cana e a pecuária de leite, ocupando no<br />
seu conjunto um espaço pouco representativo <strong>da</strong><br />
ren<strong>da</strong> e do território produtivo. O setor agropecuário<br />
é o responsável pela maioria <strong>da</strong>s exportações,<br />
as quais em 2010 somaram 700 milhões de reais ou<br />
44% do PIB agropecuário. Nesse sentido, a economia<br />
do Araguaia <strong>Xingu</strong> possui uma forte dinâmica<br />
agro-exportadora, processo que se intensificou nos<br />
últimos anos. Como explicávamos anteriormente,<br />
seu peso econômico não tem impacto direto na<br />
empregabili<strong>da</strong>de e sim na territoriali<strong>da</strong>de, por ser<br />
mais intensivo no recurso <strong>terra</strong>: as ativi<strong>da</strong>des agropecuárias<br />
ocupavam em 2006 37% do território do<br />
Araguaia <strong>Xingu</strong> (<strong>da</strong>dos IBGE).<br />
A REGIÃO COMO BACIA PECUÁRIA<br />
A pecuária é a principal cadeia produtiva em termos<br />
de valor, mão-de-obra, espaço territorial ocupado,<br />
e também a mais antiga. Desde os anos sessenta,<br />
34 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
os diversos governos que se sucederam <strong>da</strong> ditadura<br />
à democracia sempre projetaram na região uma<br />
grande bacia pecuária, que foi se estruturando com<br />
subsídios econômicos de diversa índole (isenções<br />
fiscais, créditos, ven<strong>da</strong> de <strong>terra</strong>s públicas, projetos<br />
de assentamento...). No entanto, apesar dos estímulos,<br />
cabe lembrar que o gado já se encontrava<br />
na matriz cultural do povo transumante que inicialmente<br />
ocupou as áreas de pastagens naturais <strong>da</strong>s<br />
beiras do Araguaia. Os grandes projetos agropecuários,<br />
entre eles a reforma agrária, demoraram<br />
quatro déca<strong>da</strong>s em ocupar essas áreas e abrir outras<br />
novas na mata até formar um estoque aproximado<br />
de seis milhões de hectares de pastagens (IBGE).<br />
Os principais instrumentos utilizados para a derruba<strong>da</strong><br />
<strong>da</strong>s florestas, sua retira<strong>da</strong> e subsequente conversão<br />
em pastagens foram os machados, as motoserras,<br />
a técnica do “correntão” e o fogo. A partir<br />
dos anos oitenta, o plantio de pastagens exóticas<br />
(braquiária, colonião, andropogon, etc.), a compra<br />
de animais, com a introdução de novas raças, e o<br />
estabelecimento de cercas foram os principais destinos<br />
dos projetos financeiros aprovados pelo Banco<br />
do Brasil com recursos públicos. A estruturação <strong>da</strong><br />
pecuária em uma área tão vasta e com instrumentos<br />
de alto impacto para a ocupação de espaços
GRÁFICO 20<br />
EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Valores em milhões de reais<br />
Fonte: IPEA<br />
1 bilhão<br />
900<br />
800<br />
700<br />
600<br />
500<br />
400<br />
300<br />
200<br />
100<br />
0<br />
GRÁFICO 22<br />
CADEIAS PRODUTIVAS<br />
DO SETOR AGROPECUÁRIO<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>, em reais, 2007<br />
Fonte: IBGE<br />
1%<br />
2%<br />
2%<br />
2%<br />
3%<br />
6%<br />
29%<br />
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010<br />
55%<br />
virgens, como o fogo, criou um enorme passivo ambiental<br />
que ain<strong>da</strong> não foi recuperado.<br />
Hoje, 6,3 milhões de cabeças de gado (IBGE 2010)<br />
ocupam o Araguaia <strong>Xingu</strong>, 22% do rebanho bovino<br />
mato-grossense, destinado em sua maioria<br />
à obtenção de carne. O município com maior rebanho<br />
<strong>da</strong> região é Vila Rica, com 693.260 cabeças<br />
(IBGE 2010), quinto lugar na classificação estadual.<br />
Existem estruturas industriais que internalizam<br />
parte <strong>da</strong> cadeia produtiva, como os frigoríficos; o<br />
mais importante é proprie<strong>da</strong>de <strong>da</strong> empresa JBS e<br />
situa-se na ci<strong>da</strong>de de Barra do Garças, com uma<br />
capaci<strong>da</strong>de de abate de 2.000 animais por dia e<br />
1.500 funcionários (<strong>da</strong>dos de 2011) 5 .<br />
5 http://www.araguaia.net/news/?Noticia=12869<br />
Demais (maioria pecuária)<br />
Soja<br />
Algodão<br />
Mandioca<br />
Milho<br />
Arroz<br />
Leite<br />
Cana<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
GRÁFICO 21<br />
MUNICÍPIOS MAIS EXPORTADORES<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>, 2010<br />
Valores em milhões de reais<br />
Fonte: IPEA<br />
300<br />
250<br />
200<br />
150<br />
100<br />
50<br />
0<br />
GRÁFICO 23<br />
CADEIAS PRODUTIVAS<br />
DO SETOR AGROPECUÁRIO<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Em hectares, 2010<br />
Fonte: IBGE<br />
2%<br />
4%<br />
7%<br />
2%<br />
24%<br />
61%<br />
Barra do Garças<br />
Querência<br />
Água Boa<br />
Canarana<br />
Santo Antônio do Leste<br />
São Félix do Araguaia<br />
Nova Xavantina<br />
Restante do território<br />
Agriculturas<br />
Soja<br />
Pastagens naturais<br />
Pastagens degra<strong>da</strong><strong>da</strong>s<br />
Pastagens<br />
Para além do dinamismo econômico e dos desafios<br />
ambientais associados, a pecuária possui uma<br />
importante papel social no âmbito <strong>da</strong> agricultura<br />
familiar, como vetor de geração de ren<strong>da</strong> e de valor<br />
patrimonial dos assentados, agricultores e moradores<br />
de ci<strong>da</strong>des que possuem pequenas proprie<strong>da</strong>des,<br />
graças às escassas barreiras tecnológicas ou de<br />
capital que a caracterizam. Em resumo, existe um<br />
grande desafio de harmonização do valor social e<br />
econômico <strong>da</strong> pecuária de corte e de diminuição<br />
dos passivos ambientais.<br />
Além <strong>da</strong> produção de carne, existe um pequeno<br />
rebanho de pecuária leiteira composto por 73.000<br />
vacas (13% do Mato Grosso) e com uma produção<br />
total próxima à do milho, arroz ou mandioca.<br />
Sua importância como alternativa produtiva<br />
35
© Carlos García Paret<br />
© Luis Mena<br />
Alto: frigoríco JBS-Friboi (Barra do Garças); acima:<br />
desmatamento e pecuária (Querência).<br />
para a agricultura familiar tem aumentado, devido<br />
a que, à diferença <strong>da</strong> pecuária de carne, gera<br />
uma ren<strong>da</strong> diária para as famílias do campo e a<br />
necessi<strong>da</strong>de de um manejo mais constante e cui<strong>da</strong>doso<br />
<strong>da</strong> proprie<strong>da</strong>de, que já não pode ser entendi<strong>da</strong><br />
como um mero valor patrimonial. Apesar<br />
<strong>da</strong>s estruturas de beneficiamento do leite serem<br />
um pouco mais complexas, principalmente para<br />
manter a cadeia do frio, a barreira tecnológica<br />
tem sido supera<strong>da</strong> graças a pequenos investimentos<br />
na aquisição de resfriadores comunitários. A<br />
presença de laticínios na região permitiu que se<br />
formasse a escala necessária para viabilizar a estruturação<br />
<strong>da</strong> cadeia.<br />
A economia do gado ocupa aproxima<strong>da</strong>mente seis<br />
milhões de hectares de pastagens, 34% do total do<br />
território do Araguaia <strong>Xingu</strong>. Dessa área, aproxima<strong>da</strong>mente<br />
850.000 hectares, 14% do estoque total<br />
de pastagens, estariam dentro dos assentamentos<br />
de reforma agrária. Trata-se de uma pecuária<br />
extensiva, onde uma cabeça de gado bovino ocupa<br />
um hectare de pasto. Três quartos do total são pas-<br />
36 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
GRÁFICO 24<br />
N O CABEÇAS DE BOI<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>, em milhões<br />
7<br />
6<br />
5<br />
4<br />
3<br />
2<br />
1<br />
0<br />
1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010<br />
GRÁFICO 25<br />
EVOLUÇÃO COMPARATIVA<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Cabeças de boi, em milhões<br />
35<br />
30<br />
25<br />
20<br />
15<br />
10<br />
5<br />
0<br />
Mato Grosso<br />
Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010<br />
tagens planta<strong>da</strong>s e um quarto são pastos naturais,<br />
que totalizam uma faixa de 700.000 hectares e situam-se<br />
principalmente nas beiras mato-grossenses<br />
dos rios Araguaia e <strong>da</strong>s Mortes, nos municípios de<br />
Cocalinho, São Félix do Araguaia, Luciara, Novo<br />
Santo Antônio e Santa Terezinha.<br />
Segundo os <strong>da</strong>dos do Censo Agropecuário de 2006<br />
as pastagens degra<strong>da</strong><strong>da</strong>s abrangem 2,5% do território<br />
Araguaia <strong>Xingu</strong>; é uma área de 436.000 hectares<br />
de <strong>terra</strong>s de produtivi<strong>da</strong>de muito baixa ou<br />
nula. No entanto, segundo um cálculo mais recente<br />
do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária<br />
(IMEA) essa área seria de 671.000 hectares<br />
em 2011 ou 3,8% do território. Trata-se de um<br />
território equivalente ao ocupado pelas lavouras de<br />
soja na região. A recuperação destas áreas tem sido<br />
aponta<strong>da</strong> por enti<strong>da</strong>des como a EMBRAPA como<br />
uma <strong>da</strong>s políticas estratégicas mais importantes<br />
para favorecer o crescimento sustentável agropecuário<br />
nas regiões de fronteira <strong>da</strong> Amazônia, no<br />
intuito de conciliar crescimento e preservação, sem<br />
a abertura de novas áreas.
GRÁFICO 26<br />
EVOLUÇÃO DA PECUÁRIA<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Fonte: IBGE<br />
áreas de forte<br />
expansão<br />
áreas de crescimento<br />
moderado<br />
áreas maduras<br />
ou de regressão<br />
GRÁFICO 27<br />
CABEÇAS DE GADO POR MUNICÍPIO<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>, 2010<br />
Fonte: IBGE<br />
Vila Rica<br />
Água Boa<br />
Barra do Garças<br />
Confresa<br />
Cocalinho<br />
São José do <strong>Xingu</strong><br />
Canarana<br />
Ribeirão Cascalheira<br />
Demais<br />
GRÁFICO 29<br />
NO DE VACAS ORDENHADAS<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Fonte: IBGE<br />
600.000<br />
500.000<br />
400.000<br />
300.000<br />
200.000<br />
100.000<br />
0<br />
São Félix do Araguaia<br />
Porto Alegre do Norte<br />
Campinápolis<br />
São José do <strong>Xingu</strong><br />
Querência<br />
Água Boa<br />
Confresa<br />
Cocalinho<br />
Ribeirão Cascalheira<br />
Região<br />
Vila Rica<br />
Barra do Garças<br />
Canarana<br />
3%<br />
3%<br />
2%<br />
2%<br />
2%<br />
1%<br />
2%<br />
0%<br />
1%<br />
0%<br />
-4%<br />
-1%<br />
GRÁFICO 28<br />
ÁREA OCUPADA PELAS PASTAGENS<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Em hectares, 2006<br />
Fonte: IBGE<br />
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006<br />
5%<br />
5%<br />
6%<br />
7%<br />
9%<br />
11%<br />
11%<br />
11%<br />
13%<br />
13%<br />
0 500 1000 1500 2000 2500<br />
25%<br />
24%<br />
Variação 2006-2010<br />
Média anual<br />
23%<br />
7%<br />
30%<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
70%<br />
45%<br />
Pastagens degra<strong>da</strong><strong>da</strong>s<br />
Pastagens nativas<br />
Pastagens boas<br />
37
MAPA 6<br />
Importância <strong>da</strong> pecuária e <strong>da</strong> agricultura<br />
38 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong>
O AVANÇO DAS COMMODITIES AGRÍCOLAS<br />
Em paralelo à ativi<strong>da</strong>de pecuária, há uma presença<br />
crescente <strong>da</strong> agricultura de escala na região. Em<br />
2010, havia quase um milhão de hectares destinados<br />
a lavouras, 5% do território e 10% <strong>da</strong>s lavouras<br />
de Mato Grosso. Portanto, hoje, a região caracteriza-se<br />
por uma grande bacia pecuária mancha<strong>da</strong> por<br />
territórios agrícolas, que naturalmente continuarão<br />
crescendo, já que a agricultura consegue rendimentos<br />
econômicos mais expressivos do que a pecuária:<br />
ocupando quase sete vezes menos área, gera 45%<br />
do PIB agropecuário <strong>da</strong> região (IBGE 2009).<br />
Desde uma perspectiva temporal, essa mancha agrícola<br />
atingiu dois picos, em 2004 e 2010, ano em que<br />
atingiu um tamanho duas vezes e meia maior que<br />
no ano 2000. A expansão agrícola avança sobre as<br />
áreas de pastagem, ocorre ao redor <strong>da</strong> BR 158, na<br />
direção sul-norte, e é incentiva<strong>da</strong> pela expectativa<br />
do barateamento <strong>da</strong> comercialização. O principal<br />
fator está no desenvolvimento dos eixos de escoa-<br />
GRÁFICO 30<br />
AVANÇO DA AGRICULTURA DE ESCALA<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
áreas de forte<br />
expansão<br />
áreas de<br />
crescimento<br />
moderado<br />
áreas de<br />
regressão<br />
São Félix do Araguaia<br />
Querência<br />
Porto Alegre do Norte<br />
Porto Alegre do Norte<br />
Santa Cruz do <strong>Xingu</strong><br />
Confresa<br />
São José do <strong>Xingu</strong><br />
Ribeirão Cascalheira<br />
Vila Rica<br />
Bom Jesus<br />
Novo São Joaquim<br />
Canarana<br />
Região<br />
Água Boa<br />
Barra do Garças<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
mento com o asfaltamento <strong>da</strong> estra<strong>da</strong> e a conclusão<br />
<strong>da</strong> ferrovia norte-sul em Tocantins, que segue até<br />
o porto de Itaqui em São Luiz de Maranhão, e de<br />
lá aos principais mercados globais: China, Estados<br />
Unidos, União Europeia, Rússia, etc.<br />
A soja é a principal lavoura, estende-se sobre<br />
aproxima<strong>da</strong>mente 650.000 hectares, 80% do total<br />
<strong>da</strong>s áreas agrícolas <strong>da</strong> região (<strong>da</strong>dos 2010).<br />
Concentra-se principalmente em quatro municípios<br />
(num total de vinte e cinco), que constituem<br />
o polo <strong>da</strong> soja na região: Querência, Santo Antônio<br />
do Leste, Canarana e Novo São Joaquim, por<br />
ordem de importância.<br />
Em termos de ren<strong>da</strong> anual, a soja gerou uma média<br />
de 540 milhões de reais nos últimos três anos,<br />
aproxima<strong>da</strong>mente um terço do PIB agropecuário.<br />
No entanto, ao contrário <strong>da</strong> pecuária, esta cadeia<br />
produtiva tem menor impacto sobre a empregabili<strong>da</strong>de<br />
e a agricultura familiar.<br />
17%<br />
15%<br />
13%<br />
13%<br />
10%<br />
9%<br />
6%<br />
3%<br />
11%<br />
2%<br />
9%<br />
-5%<br />
-20%<br />
-7%<br />
-27%<br />
-13%<br />
-50%<br />
26%<br />
36%<br />
31%<br />
26%<br />
39%<br />
34%<br />
53%<br />
51%<br />
62%<br />
68%<br />
2007-2010<br />
Anual<br />
105%<br />
122%<br />
146%<br />
39
GRÁFICO 31<br />
ÁREAS COLHIDAS POR CULTURA<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>, 2006<br />
Fonte: IPEA<br />
9%<br />
6%<br />
2%<br />
1%<br />
3%<br />
79%<br />
© Ton Koene © Marcos Vergueiro/Secom-MT © Ton Koene<br />
Soja<br />
Arroz<br />
Milho<br />
Algodão<br />
Cana<br />
Outros<br />
1.200<br />
1.000<br />
800<br />
600<br />
400<br />
200<br />
0<br />
10<br />
9<br />
8<br />
7<br />
6<br />
5<br />
4<br />
3<br />
2<br />
1<br />
0<br />
GRÁFICO 32<br />
ÁREAS PLANTADAS<br />
Em hectares, 2010<br />
Fonte: IPEA<br />
GRÁFICO 33<br />
EVOLUÇÃO DAS ÁREAS AGRÍCOLAS<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Em milhares de hectares<br />
Fonte: IPEA<br />
GRÁFICO 34<br />
EVOLUÇÃO COMPARATIVA<br />
DAS ÁREAS AGRÍCOLAS<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Em milhões de hectares<br />
Fonte: IPEA<br />
5%<br />
6%<br />
40 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
12%<br />
4%<br />
4%<br />
Total área colhi<strong>da</strong> soja Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Total área planta<strong>da</strong> Araguaia<br />
12%<br />
25%<br />
14%<br />
18%<br />
Querência<br />
Santo Antônio do Leste<br />
Canarana<br />
Novo São Joaquim<br />
Água Boa<br />
Bom Jesus do Araguaia<br />
Nova Xavantina<br />
São Félix do Araguaia<br />
Outros<br />
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010<br />
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010<br />
Total área colhi<strong>da</strong> de soja MT<br />
Total área planta<strong>da</strong> Araguaia<br />
Total área planta<strong>da</strong> Araguaia<br />
Total área colhi<strong>da</strong> de soja Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Plantação, colheita e silos de soja no entorno do Parque Indígena do <strong>Xingu</strong> (MT).
Os esforços para “limpar” as cadeias produtivas desmatadoras<br />
Nos últimos 30 anos, a estruturação <strong>da</strong>s cadeias<br />
<strong>da</strong> pecuária e <strong>da</strong> soja no Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
resultaram na abertura de 6 milhões de hectares<br />
para pastos e um milhão para agricultura, criando<br />
um considerável impacto ambiental. A história se<br />
repete em outras regiões <strong>da</strong> Amazônia. Desde 1988 os<br />
satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais<br />
(INPE) registraram anualmente o alcance desta<br />
tragédia. No ano de 2004 foi o pico do desmatamento<br />
e <strong>da</strong> produção agropecuária no Mato Grosso e na<br />
Amazônia como um todo. Em 2006, o Greenpeace<br />
publicou o relatório “Comendo a Amazônia”<br />
denunciando a relação entre a cadeia <strong>da</strong> soja e o<br />
desmatamento, colocando no foco as empresas Cargill<br />
e McDonalds. No mesmo ano, o então governador<br />
do estado de Mato Grosso, Blairo Maggi, ganhou o<br />
premio Moto Serra de Ouro com 10.348 votos. Como<br />
resultado dessas pressões, em junho de 2006, a ABIOVE<br />
- Associação Brasileira <strong>da</strong> Indústria de Óleos Vegetais<br />
e a ANEC - Associação Brasileira dos Exportadores de<br />
Cereais comprometeram-se a não comercializar a soja<br />
oriun<strong>da</strong> de áreas desoresta<strong>da</strong>s no Bioma Amazônia<br />
enquanto o governo não criasse uma estrutura de<br />
governança por meio de um zoneamento econômicoecológico<br />
(vide na página --- o processo do ZSEE do<br />
governo do Estado de MT).<br />
Foi durante a gestão de Marina Silva (2003-2008)<br />
que o Governo começou a priorizar a luta contra o<br />
desmatamento com políticas públicas mais ousa<strong>da</strong>s,<br />
iniciativa que lhe valeu inúmeras inimizades no seio<br />
<strong>da</strong> banca<strong>da</strong> ruralista e de alguns setores do governo e<br />
levou à sua demissão em 2009.<br />
Em 2007, o documento “Desmatamento Zero” foi<br />
publicado por várias ONGs propondo um eixo de ações<br />
que visavam eliminar o desmatamento no prazo de sete<br />
anos. Nesse mesmo ano, o Governo apresentou o Plano<br />
Nacional sobre Mu<strong>da</strong>nças Climáticas que integrava,<br />
entre outras medi<strong>da</strong>s, um objetivo de redução voluntária<br />
de emissões de carbono a través <strong>da</strong> diminuição do<br />
desmatamento em 80% até 2020. Em 2008, o Conselho<br />
Monetário Nacional adotou uma resolução segundo a<br />
qual todo o crédito rural, público ou privado, destinado<br />
à safra 2008/2009 nos 550 municípios do Bioma<br />
Amazônia seria condicionado a critérios ambientais:<br />
licença ambiental do imóvel rural, respeito à reserva<br />
legal e comprovação de que a fazen<strong>da</strong> tem Certicado<br />
de Ca<strong>da</strong>stro do Imóvel Rural (CCIR) válido.<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Em junho de 2009, a organização Greenpeace voltou<br />
a marcar o debate lançando o relatório “A Farra do Boi<br />
na Amazônia”, que colocou a pecuária sob os holofotes<br />
e teve grande repercussão na imprensa. Frente aos<br />
<strong>da</strong>dos que comprovavam que o gado de grandes<br />
frigorícos como Bertin e JBS pastava em áreas de<br />
oresta amazônica devasta<strong>da</strong>, Wall Mart, Carrefour e<br />
Pão de Açúcar declararam que não comprariam mais<br />
carne destes fornecedores e marcas como Timberland,<br />
Adi<strong>da</strong>s, Nike,Reebok, Hugo Boss, Gucci e Pra<strong>da</strong><br />
passaram a exigiram garantias sobre o couro dos<br />
frigorícos envolvidos. Desde então, algumas destas<br />
empresas formaram junto às ONGs a mesa Conexões<br />
Sustentáveis, uma iniciativa que tem o intuito de<br />
denir as condicionantes de compra no varejo em<br />
São Paulo. Por sua parte, o Banco Mundial declarou<br />
a suspensão do contrato de empréstimo de U$ 90<br />
milhões que tinha com a Bertin até que a empresa<br />
mu<strong>da</strong>sse a sua política em relação ao desmatamento.<br />
Do lado governamental, em 2009 iniciou-se a<br />
operação Arco Verde, que estabeleceu a lista dos<br />
municípios com maior desmatamento e deniu<br />
as condições que deveriam ser preenchi<strong>da</strong>s para<br />
sair desta “lista negra”. Alguns municípios <strong>da</strong> região<br />
Araguaia <strong>Xingu</strong> entraram na lista: Vila Rica, Confresa,<br />
Querência – que posteriormente saiu por ter atingido<br />
os requisitos – São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista.<br />
Nestes últimos anos, o Ministério Público, em seus<br />
níveis federal e estadual, desempenhou um papel<br />
fun<strong>da</strong>mental no controle e repressão <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des<br />
geradoras de desmatamento. Dentre elas, destacamse<br />
os Termos de Ajuste de Conduta, cuja assinatura<br />
forçou os principais frigorícos a enquadrar sua<br />
produção conforme os critérios legais.<br />
A proliferação de denúncias e iniciativas de<br />
scalização e punição levou a uma que<strong>da</strong> considerável<br />
do desmatamento na Amazônia, passando dos<br />
27.772 km 2 em 2004 aos 6.238 km2 em 2011. Nesse<br />
período, no Araguaia <strong>Xingu</strong> passou-se de 1.332 km2<br />
a 70,6 km 2 . No entanto, é importante apontar que o<br />
tipo de ameaças mudou nos últimos anos: às causas<br />
antrópicas tradicionais – madeireiras, avanço <strong>da</strong><br />
fronteira agrícola, infraestruturas – uniu-se a mu<strong>da</strong>nça<br />
do clima. De acordo com <strong>da</strong>dos do Instituto de<br />
Pesquisas <strong>da</strong> Amazônia (IPAM), se a dinâmica atual<br />
não mu<strong>da</strong>r, entre 40% e 30% <strong>da</strong> oresta atual será<br />
elimina<strong>da</strong> até 2050.<br />
41
Araguaia Free!<br />
ameaça de construção de uma hidrovia<br />
A paira sobre o Araguaia desde 1996, ano em<br />
que o primeiro projeto foi proposto. Em 2000, a<br />
Prelazia de São Félix do Araguaia e a Fun<strong>da</strong>ção<br />
Centro Brasileiro de Referência e Apoio Cultural<br />
(Cebrac) organizaram em São Félix do Araguaia<br />
uma audiência popular na qual um Painel<br />
de Especialistas Independentes apresentou<br />
o resultado do estudo do EIA/RIMA (estudo<br />
de impacto ambiental) do projeto. Diante de<br />
uma platéia de aproxima<strong>da</strong>mente 600 pessoas<br />
vin<strong>da</strong>s de 11 municípios, os especialistas foram<br />
muito claros nas suas conclusões sobre as<br />
consequências <strong>da</strong> obra:<br />
1IMPACTO NAS 35 ALDEIAS INDÍGENAS DAS<br />
MARGENS DO ARAGUAIA, QUE TÊM NO RIO A<br />
SUA FONTE DE ALIMENTO E CULTURA.<br />
2IMPACTO AMBIENTAL CONSIDERÁVEL EM<br />
RAZÃO DO ASSOREAMENTO E DA DIMINUIÇÃO<br />
DA QUANTIDADE DE ÁGUA DOS LAGOS AO<br />
REDOR DO ARAGUAIA, ALTERANDO O CICLO<br />
REPRODUTIVO DOS PEIXES.<br />
3ALTO CUSTO DA OBRA, PRINCIPALMENTE SE<br />
COMPARADA A OUTRAS ALTERNATIVAS.<br />
4ALTO CUSTO DE MANUTENÇÃO DO CANAL,<br />
QUE PRECISARIA SER CONSTANTEMENTE<br />
DRAGADO.<br />
5APROVEITAMENTO LIMITADO DO TRANSPORTE<br />
HIDROVIÁRIO, QUE BENEFICIARIA<br />
PRINCIPALMENTE O SETOR DA SOJA EM<br />
DETRIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.<br />
6IMPACTO NEGATIVO NO TECIDO ECONÔMICO,<br />
DESESTIMULANDO ATIVIDADES COM MAIOR<br />
POTENCIAL DE CRIAÇÃO DE EMPREGO COMO O<br />
TURISMO, A PESCA, O EXTRATIVISMO, ETC.<br />
7CONCORRÊNCIA COM OUTRAS OBRAS<br />
FEDERAIS COMO AS FERROVIAS E ESTRADAS JÁ<br />
EM CONSTRUÇÃO.<br />
8O PROJETO NASCEU DESLEGITIMADO PELA<br />
FALTA DE APOIO ENTRE OS HABITANTES DA<br />
REGIÃO E PELA COMPROVAÇÃO DE INÚMERAS<br />
IRREGULARIDADES.<br />
42 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
O principal interesse atendido pela hidrovia<br />
foi exposto em um relatório do Ministério do<br />
Meio Ambiente (relatório nal do programa<br />
institucional para a consoli<strong>da</strong>ção nacional de<br />
recursos hídricos de maio 2006): “A navegação<br />
uvial, principalmente no rio Araguaia, permitirá<br />
o escoamento de três milhões de tonela<strong>da</strong>s<br />
de soja <strong>da</strong> região Centro-Oeste, a partir <strong>da</strong><br />
construção de eclusas, dragagens e outras<br />
obras, com implantação <strong>da</strong> hidrovia em cerca<br />
de 2.000 Km <strong>da</strong> calha principal e 1.600 Km dos<br />
auentes (MMA e ANA, 2003)”.<br />
Em 2010, os representantes do ruralismo no<br />
Senado propuseram um projeto de decreto<br />
legislativo para autorizar as obras <strong>da</strong> hidrovia<br />
Araguaia-Tocantins em áreas indígenas<br />
homologa<strong>da</strong>s e demarca<strong>da</strong>s pela União. O<br />
processo morreu com o grito simbólico do<br />
então Ministro de Meio Ambiente Carlos Minc<br />
que gritou na frente <strong>da</strong> mídia “Araguaia Free!” –<br />
Araguaia livre dos grandes projetos.<br />
Voadeira atravessando o Rio Araguaia.<br />
© Alexandre Macedo
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MAPA 7<br />
Infraestrutura <strong>da</strong> região<br />
ISA, 2012. Fontes: Sede Municipal, Aeródromo, Estra<strong>da</strong>s, Limite Municipal e Estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao milionésimo – BCIM: versão 3.0. Rio de Janeiro, 2010;<br />
Uni<strong>da</strong>de do SIVAM: ISA, 2012 ; Ferrovia em ação preparatória: ISA, 2012 com informações disponivel em: http://www.brasil.gov.br/pac/relatorios/pac-2/2o-balanco-2011/2o-balanco-ferrovias/<br />
view acesso em março de 2012 ; Hidrografia: SIPAM/IBGE, 2004 ; Geração de Energia: http://sigel.aneel.gov.br/ acesso em março de 2012 ; Principais Pontes: ISA, 2012 ; Estra<strong>da</strong>s: IBGE<br />
modificado por ISA, 2012 ; Requerimento de Títulos Minerários: http://sigmine.dnpm.gov.br/webmap/ acesso em março de 2012 ; Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>: ISA, 2011 ; Terra Indígena e<br />
Uni<strong>da</strong>de de Conservação: ISA, 2011.<br />
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TI Terena<br />
Gleba Iriri<br />
Rio Batovi<br />
Peixoto de Azevedo<br />
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Rio Jarina ou<br />
Rio Huaiá-Miçu<br />
Marcelândia<br />
Rio Manissauá-Miçu<br />
Feliz Natal<br />
Rio Ronuro<br />
Rio <strong>Xingu</strong><br />
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Parque Indígena do <strong>Xingu</strong><br />
Paranatinga<br />
Rio Curisevo<br />
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Gaúcha do Norte !.<br />
REBIO<br />
do Culuene<br />
TI Ubawawe<br />
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Campinápolis<br />
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Santa Cruz do <strong>Xingu</strong><br />
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São José do <strong>Xingu</strong><br />
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Querência<br />
Água Boa<br />
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Canarana<br />
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Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
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TI Chão Preto<br />
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Nova Xavantina<br />
#* Usinas Termelétricas<br />
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Santo Antônio<br />
TI Karajá de Aruanã II Principais Pontes<br />
!.<br />
do Leste<br />
construí<strong>da</strong>s<br />
Novo São Joaquim<br />
Aruanã em construção !.<br />
Britânia<br />
Estra<strong>da</strong>:<br />
TI São<br />
não pavimenta<strong>da</strong><br />
!.<br />
Marcos<br />
pavimenta<strong>da</strong><br />
Requerimento !. de Títulos !.<br />
General Carneiro<br />
Minerários<br />
TI Sangradouro/Volta Grande<br />
Terra Indígena<br />
±<br />
!.<br />
Barra do Garças<br />
!.<br />
TI Merure<br />
Araguaiana<br />
Uni<strong>da</strong>de de Conservação<br />
APA Pé <strong>da</strong><br />
!.<br />
!.<br />
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Serra Azul<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
!.<br />
PES <strong>da</strong> Serra Azul<br />
Poxoréo<br />
0 25 50<br />
!.<br />
Pontal do Araguaia<br />
Limite Municipal<br />
!.<br />
Tesouro<br />
Bom Jardim<br />
de Goiás<br />
Km<br />
Limite Estadual<br />
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BR-070<br />
BR-446<br />
TI Capoto/Jarina<br />
Rio <strong>Xingu</strong><br />
Rio Pret o<br />
Rio Suiá-Miçu<br />
TI Wawi<br />
TI Parabubure<br />
Rio Culuene<br />
Rio <strong>Xingu</strong><br />
Rio Patu ri<br />
Rio Auaiá-Miçu<br />
Rio <strong>da</strong>s Pacas<br />
Rio Sete de Setembro<br />
Rio Coronel Vanick<br />
PES do<br />
<strong>Xingu</strong><br />
Rio Tanguro<br />
TI Pequizal<br />
do Naruvôtu<br />
Igarapé Fontourinha<br />
Rio <strong>da</strong>s Garças<br />
Rio Darro<br />
Rio Coman<strong>da</strong>nte Fontoura<br />
TI Areões I<br />
BR-158<br />
Aragarças<br />
#* !.<br />
Confresa<br />
Nova Nazaré<br />
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Porto Alegre do Norte<br />
Canabrava do Norte<br />
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#* !.<br />
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Bom Jesus do Araguaia<br />
TI Areões<br />
Ribeirão Cascalheira<br />
Rio <strong>da</strong>s Mortes<br />
BR-158 BR-242<br />
Rio Araguaia<br />
BR-070<br />
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BR-158<br />
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Vila Rica<br />
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Rio <strong>da</strong>s Mortes<br />
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Cocalinho<br />
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Sede Mundo Municipal Novo<br />
Uni<strong>da</strong>de !. do SIVAM<br />
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PARNA do Araguaia<br />
Santa Terezinha<br />
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Pium<br />
TI<br />
Tapirapé<br />
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Inãwébohona<br />
Luciara<br />
Novo Santo<br />
Antônio<br />
Rio Cristalino<br />
Rio Tapirapé<br />
Rio Beleza<br />
Rio Araguaia<br />
Rio Araguaia<br />
TI São Domingos<br />
Lagoa <strong>da</strong> Confusão<br />
TI Cacique<br />
Fontoura<br />
São Félix do Araguaia Parque Indígena<br />
!. do Araguaia<br />
#* f<br />
!.<br />
Alto Boa Vista<br />
TI Maraiwatsede<br />
Formoso do Araguaia<br />
Serra Nova<br />
Doura<strong>da</strong><br />
TI Areões II<br />
TI Pimentel<br />
Barbosa<br />
TI Urubu<br />
Branco<br />
RVS Quelônios do Araguaia<br />
Rio Xavantino<br />
PES do<br />
Araguaia<br />
RVS Corixão<br />
<strong>da</strong> Mata Azul<br />
APA dos Meandros do Rio Araguaia<br />
PES do Cantão<br />
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Sandolândia<br />
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Araguaçu<br />
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São Miguel do Araguaia<br />
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Legen<strong>da</strong><br />
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Aeródromo<br />
Ferrovia em ação preparatória<br />
Hidrografia !.<br />
Geração de Energia:<br />
#* Centrais Geradoras !.<br />
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Hidrelétricas<br />
#* Pequenas Centrais !.<br />
Hidrelétricas<br />
!.<br />
#* Produtos de Bioenergia<br />
Usinas Hidrelétricas<br />
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APA<br />
TI Utaria<br />
Leandro<br />
Wyhyna/<br />
Iròdu Iràna<br />
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43<br />
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© Ton Koene<br />
Estrutura fundiária como<br />
resultado de uma história de<br />
lutas e conquistas<br />
“Do Araguaia eu bebo<br />
a água <strong>da</strong> liber<strong>da</strong>de<br />
e são seus braços imensos<br />
as veias que sangram forte<br />
de todos os corpos mortos<br />
na luta deste sertão”.<br />
PAULO GABRIEL BLANCO<br />
HISTÓRICO DE COLONIZAÇÃO<br />
A<br />
colonização do Araguaia <strong>Xingu</strong> foi promovi<strong>da</strong><br />
nos anos sessenta e setenta pelos<br />
governos militares, graças a todo o instrumental<br />
de apoios financeiros e institucionais<br />
(Superintendência de Desenvolvimento <strong>da</strong> Amazônia<br />
e a Superintendência de Desenvolvimento<br />
do Centro Oeste) e estimulou o desenvolvimento<br />
de grandes projetos agropecuários (latifúndios)<br />
que criaram uma estrutura fundiária altamente<br />
concentra<strong>da</strong>, gerando importantes conflitos territoriais<br />
e trabalhistas. Símbolo regional desta concentração,<br />
a fazen<strong>da</strong> Suia-Missú, localiza<strong>da</strong> no<br />
44 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Desmatamento realizado<br />
visando preparar o solo para<br />
pantação de soja no entorno<br />
do Parque Indígena do<br />
<strong>Xingu</strong>, Mato Grosso.<br />
4<br />
município de São Félix do Araguaia, acumulava<br />
696.000 hectares de proprie<strong>da</strong>de em 1962.<br />
Nesse processo de ocupação que visava reverter o<br />
“vazio populacional” do território, enxergava-se<br />
os índios como a primeira barreira do progresso:<br />
várias etnias tiveram que abandonar suas <strong>terra</strong>s ancestrais<br />
assim como seus modos de sobrevivência.<br />
O povo Tapirapé teve que fugir para a serra de<br />
Urubu Branco, situa<strong>da</strong> entre os municípios de<br />
Confresa e Santa Terezinha, na direção do Araguaia,<br />
onde foram recebidos pelo pacífico povo<br />
Karajá. Nessa empreita<strong>da</strong>, foram acompanhados<br />
pelas Irmãzinhas de Jesus de Foucauld, que desde<br />
1952 tinham optado por vivir com esse povo por<br />
meio de um forte processo de aculturação. Em<br />
1966, os índios Xavante de Marãiwatsédé, localiza<strong>da</strong><br />
numa área que hoje estaria situa<strong>da</strong> entre<br />
os municípios de São Félix do Araguaia e Alto<br />
Boa Vista, foram deportados em aviões <strong>da</strong> Força<br />
Aérea Brasileira para a missão salesiana de São<br />
Marcos, ao sul <strong>da</strong> região. Nas semanas seguintes
à deportação quase metade do grupo morreu por<br />
contagio de sarampo.<br />
Vários grupos <strong>da</strong>s bacias do Tapajós e do <strong>Xingu</strong><br />
abandonaram os seus territórios ancestrais para<br />
ir ao Parque Indígena do <strong>Xingu</strong>, constituído em<br />
1961, procurando a sua preservação.<br />
No entanto, a ocupação pela força não era reserva<strong>da</strong><br />
somente aos territórios indígenas, muitos<br />
posseiros também sofreram tentativas de expulsão<br />
<strong>da</strong>s suas posses e povoados. Foi pioneira em to<strong>da</strong><br />
a Amazônia a história de resistência dos posseiros<br />
de Santa Terezinha quando foram forçados a abandonar<br />
suas <strong>terra</strong>s pela Companhia de Desenvolvimento<br />
do Araguaia (fazen<strong>da</strong> Codeara) a partir do<br />
ano de 1967. O ativo e corajoso Padre Francisco<br />
Jentel alentou os posseiros na sua oposição à CO-<br />
DEARA para permanecer na <strong>terra</strong> que, segundo<br />
o estatuto <strong>da</strong> <strong>terra</strong> <strong>da</strong> época, lhes pertencia legalmente.<br />
O desenlace do conflito ocorreu após uma<br />
escala<strong>da</strong> de ataques orquestra<strong>da</strong> pelos capangas <strong>da</strong><br />
fazen<strong>da</strong>, que espancaram posseiros, construíram<br />
cercas fechando as saí<strong>da</strong>s do povoado, destruíram<br />
o posto de saúde, entre outras tantas agressões. O<br />
povo armado de foices e espingar<strong>da</strong>s repeliu o ataque<br />
de um trator <strong>da</strong> fazen<strong>da</strong> que quis derrubar o<br />
âmbulatório que estava sendo construído. O ato<br />
teve uma enorme relevância histórica: por primeira<br />
vez na Amazônia, um povo de analfabetos caboclos,<br />
acompanhados por um padre missionário<br />
estrangeiro, contestavam o poder do latifúndio e,<br />
consequentemente, a política de ocupação dos militares<br />
e, em termos gerais, a própria ditadura. O<br />
resultado <strong>da</strong>quela epopeia foi uma monumental<br />
operação de repressão. O exército se fez presente<br />
em São Félix do Araguaia, interrogou, torturou,<br />
colocou o bispo Dom Pedro Casaldáliga em arresto<br />
domiciliar durante vários dias. Os posseiros,<br />
obsessivamente percebidos como comunistas perigosos,<br />
esconderam-se durante meses nas matas.<br />
Jentel foi condenado por ato sedicioso, preso, expulso<br />
do país com a conivência do núncio do Vaticano<br />
e morreu na França.<br />
Histórias semelhantes enfrentaram os posseiros<br />
de Serra Nova com a fazen<strong>da</strong> Bordon S/A Agropecuária<br />
<strong>da</strong> Amazonia, transforma<strong>da</strong> em assentamento<br />
em 2009, os moradores de Porto Alegre do<br />
© Arquivo <strong>da</strong> Prelazia de São Félix do Araguaia<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Norte com a Fazen<strong>da</strong> Agropecuaria Nova Amazonia<br />
(Frenova) e os de Pontinópolis com a fazen<strong>da</strong><br />
Agropecuaria Suiá-Missu.<br />
No decorrer dos anos setenta e oitenta, a região foi<br />
subjuga<strong>da</strong> por uma miríade de conflitos de <strong>terra</strong> que<br />
brotavam ao redor dos grandes latifúndios. Na época,<br />
a Prelazia de São Félix do Araguaia esteve à frente<br />
<strong>da</strong> luta pelos direitos dos esquecidos e prejudicados<br />
pelas políticas de ocupação e desenvolvimento.<br />
As experiências vivencia<strong>da</strong>s pelas equipes pastorais<br />
consoli<strong>da</strong>ram-se em instituições que nasceram a<br />
partir de dois movimentos importantes de canalização<br />
<strong>da</strong>s ações de denuncia e de defesa dos direitos<br />
dos índios e dos camponeses: A Comissão Pastoral<br />
<strong>da</strong> Terra e o Conselho Indigenista Missionário.<br />
Com o intuito de aliviar a pressão dos conflitos entre<br />
o latifúndio e os posseiros, já organizados em<br />
sindicatos, o governo militar incentivou o processo<br />
de colonização priva<strong>da</strong>. Foi então quando importantes<br />
contingentes populacionais deslocaram-<br />
A primeira assembleia <strong>da</strong> Prelazia, que contou com uma<br />
grande participação do povo, realizou-se entre os dias<br />
28 e 29 de outubro de 1972 em Pontinópolis (São Félix do<br />
Araguaia). Era um encontro de lideranças, participaram<br />
23 pessoas. Em 1974 se realizou a primeira assembleia<br />
do povo em Santa Terezinha. Participaram 50 lideranças<br />
de Pontinópolis, Porto Alegre, Serra Nova, Santo Antonio,<br />
Barreira Amarela, Curichão, Piabanha, Cascalheira, São<br />
Félix, Santa Terezinha e Cadete. Grande parte do tempo<br />
era dedicado aos problemas enfrentados por ca<strong>da</strong> um dos<br />
lugares ali representados: <strong>terra</strong>, saúde, escola e repressão.<br />
45
-se do sul para ocupar algumas áreas <strong>da</strong> região,<br />
no que hoje seriam os municípios de Canarana,<br />
Agua Boa, Vila Rica, etc. Os agricultores (colonos)<br />
trocavam suas <strong>terra</strong>s localiza<strong>da</strong>s no sul do<br />
país por <strong>terra</strong>s de maior extensão no Mato Grosso.<br />
As empresas colonizadoras, mediadoras dessas<br />
operações, reuniam agricultores, adquiriam<br />
<strong>terra</strong>s e desenvolviam projetos de colonização.<br />
Nesse período é especialmente épica a história<br />
dos habitantes do município de Tenente Portela<br />
(Rio Grande do Sul) que, liderados pelo pastor<br />
luterano Norberto Schwantes, fun<strong>da</strong>ram a Cooperativa<br />
Colonizadora 31 de Março (Copercol).<br />
Seus integrantes avaliaram que o modelo desenvolvido<br />
no Sul, baseado no minifúndio e com escassas<br />
alternativas econômicas, condenaria as futuras<br />
gerações à pobreza. Assim, empreenderam<br />
um movimento de imigração e colonização, no<br />
intuito de continuar sendo agricultores em outras<br />
regiões do país. Este processo foi mais racional e<br />
democrático se comparado a outras iniciativas <strong>da</strong><br />
época. Com o apoio <strong>da</strong> Copercol, ocuparam as<br />
áreas que, com o passar dos anos, constituiriam<br />
dois dos municípios mais prósperos <strong>da</strong> região:<br />
Agua Boa e Canarana.<br />
Mural de Cerezo Barredo na igreja do morro, Santa Terezinha.<br />
46 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Os “gaúchos” chegaram à região melhor preparados<br />
em termos de recursos tecnológicos e de<br />
acesso ao capital que os antigos posseiros, porém<br />
muito menos a<strong>da</strong>ptados ao novo ambiente. Os<br />
posseiros conheciam bem a mata e o Cerrado e<br />
os seus usos, graças a um processo nômade construído<br />
ao longo de anos de peregrinação e sobrevivência.<br />
Os colonos embarcavam em aviões ou<br />
em veículos terrestres que em pouco tempo os<br />
tiravam do clima temperado <strong>da</strong>s Pampas e os arrojavam<br />
no meio <strong>da</strong> floresta tropical. Ao chegar<br />
ao seu destino com a perspectiva de uma nova<br />
vi<strong>da</strong>, enfrentavam todo tipo de penúria, viviam<br />
em vilarejos instalados em um ambiente hostil e<br />
desconhecido, no meio <strong>da</strong> mata, sem estrutura,<br />
isolados, castigados pela malária. Muitos deles<br />
não resistiam e voltavam para o Sul, e assim vários<br />
projetos de colonização priva<strong>da</strong> foram falindo<br />
aos poucos. Os que ficaram levantaram as<br />
suas benfeitorias e ci<strong>da</strong>des com muito trabalho e<br />
esforço, imprimindo uma importante pega<strong>da</strong> no<br />
Araguaia <strong>Xingu</strong>. Apesar de uma estrutura fundiária<br />
mais justa ter resultado desse processo,<br />
houve, com o passar dos anos, um fenômeno de<br />
concentração fundiária. No entanto, essa melhor<br />
© Carlos García
Terra mancha<strong>da</strong> de sangue<br />
Quando a Irmã Jeane chegou na região <strong>da</strong><br />
Prelazia de São Félix do Araguaia no ano<br />
de 1983, a região de Porto Alegre do Norte<br />
estava cerca<strong>da</strong> de conitos de <strong>terra</strong>s. Os impactos<br />
locais <strong>da</strong>s fazen<strong>da</strong>s Frenova e Piraguassu assim como<br />
a iminente construção de duas usinas de etanol<br />
apoia<strong>da</strong>s pelo programa Pro-Álcool, Gameleira e<br />
Rio Sabino, exigiam a retira<strong>da</strong> dos posseiros do que<br />
eram, supostamente, as suas áreas. Em julho de 1981,<br />
um major acompanhado de alguns homens, que<br />
se zeram passar por policiais federais, e o prefeito<br />
de Luciara chamaram o delegado sindical João<br />
D’Angêlica e o acusaram de invasão <strong>da</strong> proprie<strong>da</strong>de<br />
<strong>da</strong> Fazen<strong>da</strong> Frenova, nas áreas denomina<strong>da</strong>s Betão<br />
e Gameleira (onde hoje se situa a usina de álcool<br />
Gameleira), <strong>da</strong>ndo o prazo de alguns dias para que<br />
ele e outros posseiros abandonassem o local. Em<br />
<strong>resposta</strong>, os posseiros ofereceram-se para comprar a<br />
<strong>terra</strong> com a condição de que lhes fosse apresentado<br />
um documento dedigno de proprie<strong>da</strong>de e, pouco<br />
depois, com a aju<strong>da</strong> dos agentes de pastoral <strong>da</strong><br />
Prelazia, desmascararam os falsos policiais. No<br />
entanto, o conito chegou ao seu ponto álgido em<br />
1983, quando a fazen<strong>da</strong> Frenova contratou o Sr.<br />
José Antônio de Souza, o “velho Juca”, para limpar a<br />
área de Rio Sabino que na época era ocupa<strong>da</strong> pela<br />
comuni<strong>da</strong>de de Quebradão. Com os seus jagunços,<br />
ocupou a casa de um posseiro, derrubou a de outro<br />
e espancou o professor Sr. Ricardo Goulart. Pior sorte<br />
tiveram o posseiro José Otacílio Cavalcanti, conhecido<br />
como Zé <strong>da</strong>s Cachorras, cujo corpo nunca foi achado<br />
apesar <strong>da</strong> casa ter sido encontra<strong>da</strong> coberta de sangue,<br />
e o trabalhador <strong>da</strong> fazen<strong>da</strong> Ailton Pereira Xavier, que<br />
foi descoberto no meio do mato, morto por três<br />
tiros na cabeça, sem orelhas e sem couro cabeludo.<br />
Na mesma época, a Fazen<strong>da</strong> Piraguassu iniciou o<br />
despejo <strong>da</strong>s famílias localiza<strong>da</strong>s nas proximi<strong>da</strong>des<br />
de Canabrava do Norte. O episódio mais violento<br />
começou quando um dos pistoleiros <strong>da</strong> fazen<strong>da</strong><br />
chamado Martinzão despejou vários tiros num grupo<br />
de posseiros que estava reunido. Ao reagirem, matando<br />
Martinzão e retendo o motorista e o administrador<br />
<strong>da</strong> fazen<strong>da</strong>, desencadearam uma ofensiva do poder<br />
público que enviou à ci<strong>da</strong>de um batalhão de trinta<br />
policiais, que entraram nas casas e espancaram pessoas<br />
indistintamente. Os posseiros foram levados à praça de<br />
Canabrava, humilhados publicamente e nove pessoas<br />
foram presas, enquanto eram pronunciados discursos<br />
enamados contra o sindicato e a Prelazia. Nenhuma<br />
medi<strong>da</strong> foi toma<strong>da</strong> em relação à morte de Ailton, ao<br />
© Arquivo <strong>da</strong> Prelazia de São Félix do Araguaia<br />
Missa ocia<strong>da</strong> por Pedro Casaldáliga na<br />
catedral de São Félix do Araguaia (MT).<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
desaparecimento do Zé <strong>da</strong>s Cachorras, à queima <strong>da</strong>s<br />
casas, aos atos de agressão, que até hoje não foram<br />
investigados pela policia. Somente o administrador <strong>da</strong><br />
Piraguassu, Sr. Lauro, passou um tempo na cadeia, onde<br />
confessou ao secretário <strong>da</strong> Delegacia Sindical que os<br />
donos <strong>da</strong>s duas fazen<strong>da</strong>s haviam se reunido em Cuiabá<br />
com membros do Governo.<br />
Naquela época, Irmã Jeane já estava envolvi<strong>da</strong> nos<br />
trabalhos com a Comissão Pastoral <strong>da</strong> Terra, que<br />
havia sido cria<strong>da</strong> em 1975 a nível nacional e tinha na<br />
região de Porto Alegre do Norte um dos seus polos<br />
de atuação. Ela conta como, após estes incidentes, o<br />
bispo Pedro Casaldáliga chegou no cemitério onde<br />
jaziam o trabalhador e o pistoleiro e excomungou<br />
as fazen<strong>da</strong>s Frenova e Piraguassu pela “sua ganância,<br />
sua prepotência, sua desumani<strong>da</strong>de”. O momento<br />
mais comovente <strong>da</strong> cerimônia foi quando Pedro<br />
chamou ao presidente do sindicato para pegar <strong>terra</strong><br />
<strong>da</strong> cova do pistoleiro e misturar com a <strong>terra</strong> <strong>da</strong> cova do<br />
trabalhador e disse: “o pistoleiro não é o inimigo, ele é<br />
um trabalhador perdido, traidor, o ver<strong>da</strong>deiro inimigo<br />
é o latifundio”. Foi em referência a esses episódios que<br />
escreveu o seguinte poema:<br />
Malditas sejam to<strong>da</strong>s as cercas!<br />
Malditas to<strong>da</strong>s as proprie<strong>da</strong>des priva<strong>da</strong>s<br />
que nos impedem de viver e de amar!<br />
Malditas sejam to<strong>da</strong>s as leis,<br />
dispostas por umas poucas mãos<br />
para amparar cercas e bois<br />
e tornar a <strong>terra</strong> escrava e escravos os humanos!<br />
Outra é a <strong>terra</strong> nossa, homens, todos!<br />
A humana <strong>terra</strong> livre, irmãos!<br />
(Terra nossa, liber<strong>da</strong>de. In: Águas do tempo)<br />
47
A chega<strong>da</strong> dos Colonos de<br />
Tenente Portela em Canarana<br />
cheguei em 11 de janeiro de 1973. Saímos<br />
de Tenente Portela e levemos 7 dias para “Eu<br />
chegar na vila Sucurí, me acampei ali 30 dias<br />
para conhecer as <strong>terra</strong>s. Me entusiasmei. A diferença<br />
com Tenente Portela era enorme, lá a gente convivia<br />
com os vizinhos, a distância de um vizinho do outro<br />
era 50/100 metros. Aqui era 6/7 quilômetros, a gente<br />
estava meio isolado. Tinha um convívio com os que<br />
chegavam, mas com quem já estava era difícil. Mas<br />
valeu a pena depois de 40 anos. Em Tenente Portela<br />
tinha pouca <strong>terra</strong> e o pastor Norberto Schwantes, ele<br />
inventou de unir mais o pessoal de lá, vender a <strong>terra</strong><br />
Arquivo O Pioneiro. Início <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de de Canarana.<br />
48 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
para o vizinho e procurar outras áreas, mais espaço.<br />
Foi cria<strong>da</strong> a Cooperativa 31 de março. Eu me inscrevi.<br />
Ele tinha pensado mais em Mato Grosso do Sul. Foi<br />
para Dourados, mas para lá tinha 3.000 hectares<br />
disponíveis e muito caro. Ele descobriu essa gleba<br />
aqui, perto do rio Fontoura. Tinha um corretor em<br />
Barra do Garças que indicou essa <strong>terra</strong>: 40.000 hectares.<br />
Inicialmente ele cou em dúvi<strong>da</strong>, mas veio um grupo,<br />
alguns desistiram. Fizemos uma assembleia e de 400<br />
famílias, só 81 se pronticaram para vir aqui. Tocou 500<br />
hectares para ca<strong>da</strong> família, a um preço irrisório de 30<br />
cruzeiros para ca<strong>da</strong> um. Mas para nós custou 100, com<br />
infraestrutura, rua, estra<strong>da</strong>, projeto, agrimensor... Tudo<br />
foi nanciado pelo Banco do Brasil pelo PROTERRA.<br />
O doutor Orlando Rewer foi o projetista que fez o<br />
projeto aqui. Quando o projeto estava pronto foi<br />
realizado um sorteio dos lotes em uma reunião de<br />
Tenente Portela. Eu cai no lote 20. Ai que eu vim<br />
conhecer com o meu compadre, para conhecer o lote.<br />
Cravei uma estaca e zemos um barracão, colocando<br />
a lona por cima e eu por baixo. Quando eu vim de lá<br />
(Tenente Portela) de caminhão com a mu<strong>da</strong>nça, uma<br />
F100, e com 14 pessoas, demoramos 7 dias. De lá para<br />
cá era só pinguela, não tinha asfalto. De Iporá até aqui<br />
levemos 3 dias, 500 quilómetros, 20/30 quilômetros<br />
por hora, tinha muito mata burro.<br />
Em 7 anos o município de Canarana emancipou.<br />
Houve um trabalho importante, condições de criar<br />
município. Conseguimos ren<strong>da</strong>, sem ren<strong>da</strong> e produção<br />
era impossível criar um município. A produção de arroz<br />
era boa, depois foi a soja. Deu uma boa ren<strong>da</strong> e teve<br />
condições de criar dois municípios Canarana e Agua<br />
Boa. Aqui foram feitos 17 projetos de colonização. O<br />
pessoal veio e foi gostando. O Mato Grosso expandiu<br />
muito desde então. Tudo isso se deve ao trabalho <strong>da</strong>s<br />
pessoas que migraram e que trabalharam.<br />
Em Tenente Portela já tinha área indígena na porta do<br />
município, isso ajudou para conviver com o Parque<br />
Indígena do <strong>Xingu</strong>. Temos que acolher todos. Para mim<br />
isso é natural. Sejam indígenas ou qualquer que for.<br />
Em 2004 foi criado um Memorial. Deve ter havido umas<br />
6.000 visitas. Pessoas <strong>da</strong> Alemanha, <strong>da</strong> Espanha, um<br />
professor <strong>da</strong> UNB... A história deve car escrita. Para que<br />
as pessoas conheçam como começou tudo. Precisaria<br />
<strong>da</strong>r algo de mais atenção para a história de Canarana.<br />
Nestes 40 anos, 70% trabalhei para dentro do município,<br />
para a comuni<strong>da</strong>de, CTG, escola, e 30% para mim”.<br />
Entrevista realiza<strong>da</strong> por Fernan<strong>da</strong> Bellei<br />
a Augusto Dunck em 2011.
distribuição, em relação a a outros municípios,<br />
foi essencial no surgimento de municípios mais<br />
desenvolvidos e populosos, como é o caso de Canarana<br />
e Agua Boa.<br />
RETOMADA DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS<br />
A injusta estrutura fundiária resultante <strong>da</strong> época<br />
<strong>da</strong> ditadura militar deixou como herança amplas<br />
dívi<strong>da</strong>s sociais em termos de direitos de acesso à<br />
<strong>terra</strong>. Índios e pequenos lavradores tiveram que esperar<br />
a chega<strong>da</strong> <strong>da</strong> democracia, efetiva<strong>da</strong> na Constituição<br />
de 1988, para conquistar novamente os<br />
direitos perdidos. Nessa etapa, destacaram-se dois<br />
processos: a retoma<strong>da</strong> dos territórios indígenas e a<br />
reforma agrária.<br />
No início dos anos 90, os índios Tapirapé recuperaram<br />
seu território graças à homologação <strong>da</strong> TI<br />
Urubu Branco e, dessa forma, saíram do Araguaia<br />
depois de déca<strong>da</strong>s de exílio. Hoje são aproxima<strong>da</strong>mente<br />
500 indivíduos que vivem pacificamente<br />
em seis aldeias e as crianças são educa<strong>da</strong>s dentro<br />
de uma proposta pe<strong>da</strong>gógica Tapirapé, uma conquista<br />
que hoje representa um pilar de sustentação<br />
de sua identi<strong>da</strong>de. No entanto, a parte norte do<br />
território é ocupa<strong>da</strong> ilegalmente por pecuaristas e<br />
madeireiros que usurpam ilegalmente suas <strong>terra</strong>s e<br />
exploram seus recursos.<br />
Por sua vez, os índios Xavante conseguiram o apoio<br />
<strong>da</strong> Campanha Internacional Norte-Sul, que pressionou<br />
a empresa petroleira italiana Agip, dona<br />
<strong>da</strong> <strong>terra</strong>, para que a devolvesse aos Xavante. Foi<br />
durante a Eco-92, (Conferencia Mundial de Meio<br />
Ambiente realiza<strong>da</strong> no Rio de Janeiro em 1992) que<br />
o presidente <strong>da</strong> filial <strong>da</strong> Agip no Brasil reconheceu<br />
publicamente esse compromisso e, em pouco tempo,<br />
a FUNAI iniciou o processo de identificação <strong>da</strong><br />
<strong>terra</strong> indígena, finalmente homologa<strong>da</strong> em 1998.<br />
No entanto, paralelamente, os políticos e fazendeiros<br />
<strong>da</strong> região, com apoios de fora, estimularam um<br />
processo de ocupação ilegal desta <strong>terra</strong> por pequenos<br />
proprietários, em sua maioria vindos de outras<br />
regiões. A ação criminosa deu lugar a um dos episódios<br />
de desmatamento de <strong>terra</strong>s indígenas mais<br />
devastadores de todo o Brasil. Aproxima<strong>da</strong>mente<br />
104.000 hectares de mata amazônica foram derrubados<br />
para <strong>da</strong>r passo à pecuária e à soja. Os índios,<br />
© Arquivo Funai<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
a pedido dos anciões que queriam realizar o sonho<br />
de ver o seu povo vivendo na <strong>terra</strong> de seus ancestrais,<br />
resolveram voltar à Marãiwatséde depois de<br />
40 anos de exilio. Acamparam à beira <strong>da</strong> estra<strong>da</strong> de<br />
2003 a 2004, até conseguir ocupar a Fazen<strong>da</strong> Carú,<br />
que corresponde a aproxima<strong>da</strong>mente 10% do território<br />
homologado. Hoje, a aldeia Marãiwatséde<br />
hospe<strong>da</strong> 800 pessoas. No entanto, em 2012, vinte<br />
anos depois <strong>da</strong> promessa de devolução do seu território,<br />
ain<strong>da</strong> permanecem à espera de uma ação do<br />
governo que resolva o litigio <strong>da</strong> intrusão ilegal <strong>da</strong><br />
área e efetive a expulsão dos não-índios.<br />
Existem atualmente 20.914 índios de 22 etnias que<br />
vivem em 16 <strong>terra</strong>s indígenas, um total de 2.706.433<br />
hectares que representam 15,3% do território do<br />
Araguaia <strong>Xingu</strong>. Situa<strong>da</strong>s no estado que encabeça<br />
a lista dos maiores desmatadores desde que há<br />
registros, as <strong>terra</strong>s indígenas são as menos desmata<strong>da</strong>s,<br />
com 92% de seu território preservado. São<br />
ilhas de floresta em um mar de pastagens e soja.<br />
Dessa forma, os índios, que ain<strong>da</strong> são percebidos<br />
como um empecilho para a moderni<strong>da</strong>de, guar<strong>da</strong>m<br />
nas suas matas uma <strong>da</strong>s chaves para o futuro<br />
<strong>da</strong> região: em um contexto de mu<strong>da</strong>nça do clima,<br />
nosso planeta não poderá sobreviver sem os serviços<br />
ambientais e econômicos prestados por essas<br />
florestas para o conjunto <strong>da</strong> população.<br />
Aldeia indígena xavante em Marãiwatsédé.<br />
Antes do contato.<br />
49
O Resnascer do povo Tapirapé<br />
No ano de 1914, depois de viajar 15 dias pelo<br />
Araguaia e 5 pelo rio Tapirapé, o bispo de<br />
Conceição do Araguaia, D. Domingos Carerot,<br />
realizou, junto com outros dois padres dominicanos, o<br />
contato com os índios Tapirapé. Já haviam existido outras<br />
tentativas – infrutíferas – de contatar o grupo, como a do<br />
pesquisador alemão Frederico Krauss em 1897.<br />
Quando chegaram à aldeia Tapirapé, em 1952, as<br />
Irmãs Genoveva, Clara e Denise, irmãzinhas de Jesus,<br />
encontraram um povo enfraquecido, de apenas 50<br />
pessoas, refugia<strong>da</strong>s nas margens do Araguaia e fora<br />
do seu território ancestral. Hoje, existem cerca de 500<br />
Tapirapé, em sua maioria crianças e jovens, vivendo<br />
em duas áreas demarca<strong>da</strong>s: em Majtyritãwa, próxima<br />
a Santa Terezinha, e nas aldeias Tapi´itãwa, Wiriaotãwa,<br />
Akara´ytãwa e Xapi´ikeatãwa, situa<strong>da</strong>s na Terra<br />
Indígena Urubu Branco, próxima à ci<strong>da</strong>de de Confresa.<br />
O respeito às crenças, ao estilo de vi<strong>da</strong> e aos costumes<br />
dos Tapirapé foi o que tornou as Irmãzinhas as<br />
principais alia<strong>da</strong>s deste povo durante todos estes<br />
anos. “Queríamos viver no meio deles o amor de<br />
Deus, que não deseja outra coisa senão que vivam<br />
e cresçam como Tapirapé” são palavras <strong>da</strong> Irmãzinha<br />
Genoveva no seu aniversário de 50 anos de vi<strong>da</strong> com<br />
o povo Tapirapé. O quase extermínio dos Tapirapé<br />
ocorreu a partir de 1909, quando o grupo, composto<br />
de aproxima<strong>da</strong>mente 1500 índios de acordo com os<br />
<strong>da</strong>dos do antropólogo americano Charles Wagley,<br />
foi exposto às doenças trazi<strong>da</strong>s pelos não-índios.<br />
Epidemias de gripe, varíola e febre amarela dizimaram<br />
suas aldeias. O outro fator <strong>da</strong> diminuição expressiva<br />
e dispersão dos Tapirapé foram as disputas com os<br />
Kayapó que viviam na região. Em 1935, o povo tinha<br />
sido reduzido a 130 pessoas, e, em 1947, apenas<br />
59, segundo o depoimento de Herbert Baldus,<br />
Ir Genoveva e Ir. Elisabeth, Matua e Warini; voltando<br />
de “Porto Velho” no Rio Tapirapé – 1955.<br />
50 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
© Arquivo Prelazia de São Félix do Araguaia<br />
antropólogo <strong>da</strong> Universi<strong>da</strong>de de São Paulo que os<br />
visitou na época. Foi nesse ano que ocorreu o grande<br />
ataque Kayapó. Aproveitando a ausência dos homens<br />
que haviam saído para caçar, a aldeia Tampi´itawa foi<br />
praticamente destruí<strong>da</strong> e várias mulheres e meninas,<br />
rapta<strong>da</strong>s. Os sobreviventes procuraram refúgio na<br />
fazen<strong>da</strong> de Lúcio <strong>da</strong> Luz e junto a Valentim Gomes,<br />
recém-contratado pelo Serviço de Proteção ao Índio<br />
(SPI) e que vivia próximo à barra do Tapirapé. Foi junto<br />
a esse rio que a comuni<strong>da</strong>de resolveu construir a nova<br />
aldeia, em 1950, cujo processo de consoli<strong>da</strong>ção iniciou<br />
com a chega<strong>da</strong> <strong>da</strong>s Irmãzinhas, em 1952. O trabalho<br />
intenso e engajado dessas mulheres que ofereciam<br />
assistência à saúde permitiu que, em 1959, houvesse<br />
um controle <strong>da</strong> mortali<strong>da</strong>de. Em 1968, mais fortes e<br />
unidos, os Tapirapé deram inicio à recuperação do<br />
seu território ancestral com a abertura <strong>da</strong> primeira<br />
pica<strong>da</strong> demarcatória, processo que se fortaleceu graças<br />
ás viagens feitas a Brasília em 1975. Neste contexto,<br />
não podemos deixar de mencionar a considerável<br />
inuência <strong>da</strong>s Irmãzinhas na criação do CIMI –<br />
Conselho Indigenista Missionário –, que, em 1974, dois<br />
anos depois de sua fun<strong>da</strong>ção, participou ativamente <strong>da</strong><br />
demarcação <strong>da</strong>s <strong>terra</strong>s Tapirapé. Nos anos seguintes, a<br />
demograa desse povo parece estar denitivamente<br />
assegura<strong>da</strong>: entre 1976 e 1981, nasceram 50 crianças,<br />
uma guina<strong>da</strong> histórica, e em 1979 não foi registra<strong>da</strong><br />
nenhuma morte na aldeia.<br />
A Funai comprometeu-se a realizar a demarcação<br />
de to<strong>da</strong>s as <strong>terra</strong>s Tapirapé até 1981; no entanto, o<br />
território Urubu-Branco foi demarcado bem mais<br />
tarde, em 1992. Mesmo assim, hoje a metade do<br />
território encontra-se ocupa<strong>da</strong> ilegalmente por oito<br />
proprie<strong>da</strong>des de não-índios e pequenos posseiros.<br />
Liderados por Marcos-Xako’iapari, o povo Tapirapé<br />
vem desenvolvendo desde 1983 um processo de<br />
reconstrução de sua auto-estima, apropriandose<br />
de seu direito à ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia e a ser uma etnia<br />
diferencia<strong>da</strong>, garantindo assim a herança ancestral.<br />
Hoje, a população Tapirapé conta mais de 500 índios,<br />
dispõe de uma escola indígena estadual de ensino<br />
fun<strong>da</strong>mental que é referencia no mundo indígena, e<br />
está tramitando a implantação do ensino médio. Há<br />
professores que já terminaram o terceiro grau e outros<br />
que estão frequentando o terceiro grau indígena.<br />
Apesar <strong>da</strong>s interferências <strong>da</strong> língua portuguesa, os<br />
Tapirapé conservam a sua própria língua.<br />
A<strong>da</strong>ptação <strong>da</strong> entrevista realiza<strong>da</strong> com Neide Esterci<br />
por Fernan<strong>da</strong> Bellei em 2011 e completa<strong>da</strong> com o<br />
Jornal Alvora<strong>da</strong> e o Diario <strong>da</strong>s Irmãzinhas.
REFORMA AGRÁRIA<br />
A partir dos anos oitenta e, sobretudo com a chega<strong>da</strong><br />
<strong>da</strong> democracia nos anos noventa, inicia-se a<br />
política de reforma agrária coman<strong>da</strong><strong>da</strong> pelo Instituto<br />
Nacional de Colonização e Reforma Agraria<br />
(INCRA). Existem hoje na região 85 assentamentos<br />
com um potencial de 22.328 famílias assenta<strong>da</strong>s<br />
que ocupam 8% do território do Araguaia<br />
<strong>Xingu</strong>. Entretanto, a exemplo do que ocorreu nas<br />
colônias, deu-se nos assentamentos um processo<br />
de concentração fundiária que, mesmo sendo ilegal,<br />
forma parte <strong>da</strong> dinâmica regional.<br />
25% dos assentados <strong>da</strong> região encontram-se em<br />
Confresa, o restante distribui-se principalmente<br />
entre Riberão Cascalheira, São Félix do Araguaia<br />
e Agua Boa. Somente os municípios de Canarana,<br />
Luciara, Santa Cruz de <strong>Xingu</strong> e Santo Antonio do<br />
Leste não têm projetos de assentamento nos seus<br />
territórios.<br />
O resultado <strong>da</strong> reforma agrária é algo contraditório.<br />
Do ponto de vista social e econômico, ela<br />
tem conseguido, ain<strong>da</strong> que de forma limita<strong>da</strong>,<br />
incorporar à <strong>terra</strong> um importante contingente de<br />
população de dentro e fora <strong>da</strong> região, aliviando<br />
assim a dívi<strong>da</strong> social histórica, ampliando e diversificando<br />
a produção local. Do ponto de vista institucional,<br />
a condução <strong>da</strong> reforma pelo INCRA<br />
é marca<strong>da</strong> por longas demoras na resolução de<br />
processos e inúmeros casos de corrupção. A superintendência,<br />
situa<strong>da</strong> em São Félix do Araguaia,<br />
apresenta um obscuro histórico na sua atuação<br />
<strong>da</strong>s últimas déca<strong>da</strong>s.<br />
Grande parte dos assentados <strong>da</strong> região do Araguaia<br />
<strong>Xingu</strong> não receberam os créditos moradia,<br />
dispõem de serviços sociais de menor quali<strong>da</strong>de<br />
comparado ao resto <strong>da</strong> população, os serviços<br />
de assistência técnica não chegam para muitos e,<br />
quando chegam, são intermitentes e obsoletos.<br />
Quanto às políticas públicas, há grandes entraves<br />
no acesso ao PRONAF e ao resto de políticas de<br />
apoio à produção (Programa de Aquisição de Alimentos,<br />
Programa Nacional de Alimentação Escolar,<br />
etc.), e a política de incentivo ao gado tem criado,<br />
por sua vez, um importante passivo ambiental<br />
que em grandes casos tem inviabilizado a sustenta-<br />
GRÁFICO 35<br />
PROJETOS DE ASSENTAMENTO<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong> e MT<br />
Fonte: IPEA<br />
Araguaia<br />
Mato Grosso<br />
GRÁFICO 36<br />
FAMÍLIAS ASSENTADAS<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong> e MT, 2011<br />
Fonte: IPEA<br />
GRÁFICO 37<br />
ASSENTADOS POR MUNICÍPIO<br />
Ano 2010<br />
GRÁFICO 38<br />
ÁREA OCUPADA PELOS<br />
ASSENTAMENTOS<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
0<br />
0<br />
0<br />
1<br />
13<br />
Anos 60 Anos 70 Anos 80 Anos 90 Anos 2000<br />
0<br />
Araguaia<br />
Mato Grosso<br />
0<br />
1.600<br />
1<br />
18.427<br />
Anos 60 Anos 70 Anos 80 Anos 90 Anos 2000<br />
5%<br />
6%<br />
4%<br />
6%<br />
10%<br />
8%<br />
6%<br />
4%<br />
2%<br />
0<br />
6%<br />
1979<br />
1981<br />
6%<br />
Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Mato Grosso<br />
25%<br />
7%<br />
41<br />
3.746<br />
14%<br />
1983<br />
1985<br />
1987<br />
1989<br />
1991<br />
1993<br />
1995<br />
55<br />
47.180<br />
225<br />
13.311<br />
23<br />
34.128<br />
271<br />
5.271<br />
Confresa<br />
Ribeirão Cascalheira<br />
São Félix do Araguaia<br />
Água Boa<br />
Querência<br />
Porto Alegre do Norte<br />
Vila Rica<br />
Santa Terezinha<br />
Nova Xavantina<br />
1997<br />
1999<br />
2001<br />
2003<br />
2005<br />
2007<br />
2009<br />
51
João Botelho Moura, Natalice S. Moura, Placides P. Lima, Raimun<strong>da</strong> Alves Lima. PA Manah, Canabrava do Norte.<br />
bili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> produção, deixando caminho livre ao<br />
arren<strong>da</strong>mento dos lotes para a produção de soja.<br />
No Araguaia <strong>Xingu</strong> falar de agricultura familiar<br />
envolve três grupos:<br />
1. Assentados de reforma agrária.<br />
2. Proprietários privados de <strong>terra</strong>s cuja extensão<br />
encontra-se abaixo de 4 módulos fiscais.<br />
3. Chacareiros que realizam uma agricultura<br />
peri-urbana.<br />
A agricultura familiar participa amplamente <strong>da</strong>s<br />
duas cadeias produtivas principais <strong>da</strong> região: gado<br />
e soja. No entanto, apresenta uma maior diversi<strong>da</strong>de<br />
produtiva, que vai desde horta a todo tipo de<br />
frutas (planta<strong>da</strong>s ou do extrativismo), tubérculos,<br />
mel, ovos, pequenos animais, leite, etc.<br />
Ela recebe o apoio de um conjunto de políticas<br />
públicas, a mais importante em recursos é o Programa<br />
Nacional de Fortalecimento <strong>da</strong> Agricultura<br />
Familiar (PRONAF) que garante o seu recur-<br />
52 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
so do Orçamento <strong>da</strong> União e está vinculado ao<br />
Plano Safra. No Araguaia <strong>Xingu</strong>, os recursos do<br />
PRONAF beneficiaram, em 2010, 8,5% <strong>da</strong> população<br />
que vive no campo. O acesso concentra-se<br />
principalmente em alguns municípios onde a produção<br />
de soja prevalece: Canarana, Querência e<br />
Novo São Joaquim.<br />
Existem, além do PRONAF, políticas mais incipientes<br />
como os programas de regularização fundiária,<br />
impulsionados pelo Mutirão Arco Verde/<br />
Terra Legal do governo federal em 2009 e que consistem<br />
em um conjunto de ações que visam diminuir<br />
o desmatamento na periferia <strong>da</strong> Amazonia.<br />
Estes programas estão presentes nos municípios de<br />
Vila Rica, Confresa, São Félix do Araguaia, Querência<br />
e Alto Boa Vista.<br />
Outros dois programas de grande potencial para a<br />
agricultura familiar são o programa de Aquisição<br />
de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação<br />
Escolar. Estes programas procuram incentivar<br />
a produção e consumo local de alimentos dentro<br />
<strong>da</strong> escola e no âmbito dos programas sociais financiados<br />
pelo governo.<br />
© Alexandre Macedo
GRÁFICO 39<br />
EVOLUÇÃO DOS CRÉDITOS PRONAF<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Em milhões de reais<br />
Fonte: Banco Central<br />
900<br />
800<br />
700<br />
600<br />
500<br />
400<br />
300<br />
200<br />
100<br />
0<br />
Agricultura<br />
Pecuária<br />
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010<br />
GRÁFICO 41<br />
CRÉDITOS PRONAF POR MUNICÍPIO<br />
1999-2010<br />
Fonte: Banco Central<br />
17%<br />
5%<br />
13%<br />
5% 5%<br />
7% 8%<br />
12%<br />
8%<br />
11%<br />
9%<br />
Canarana<br />
Querência<br />
Água Boa<br />
Novo São Joaquim<br />
Barra do Garças<br />
Nova Xavantina<br />
Santo Antônio do Leste<br />
São Félix do Araguaia<br />
Vila Rica<br />
São José do <strong>Xingu</strong><br />
Demais<br />
GRÁFICOS 43<br />
DISTRIBUIÇÃO DOS CRÉDITOS PRONAF<br />
Por municípios, em milhões de reais, 1999-2010<br />
Fonte: Banco Central<br />
Demais<br />
São José do <strong>Xingu</strong><br />
Vila Rica<br />
São Félix do Araguaia<br />
Santo Antônio do Leste<br />
Nova Xavantina<br />
Barra do Garças<br />
Novo São Joaquim<br />
Água Boa<br />
Querência<br />
Canarana<br />
Demais<br />
São José do <strong>Xingu</strong><br />
Vila Rica<br />
São Félix do Araguaia<br />
Santo Antônio do Leste<br />
Nova Xavantina<br />
Barra do Garças<br />
Novo São Joaquim<br />
Água Boa<br />
Querência<br />
Canarana<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
GRÁFICO 40<br />
EVOLUÇÃO DOS CRÉDITOS PRONAF<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Por linha de crédito<br />
Fonte: Banco Central<br />
900<br />
800<br />
700<br />
600<br />
500<br />
400<br />
300<br />
200<br />
100<br />
0<br />
GRÁFICO 42<br />
EVOLUÇÃO DOS CONTRATOS PRONAF<br />
E SEUS VALORES MÉDIOS<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Em milhares de reais<br />
140<br />
120<br />
100<br />
80<br />
60<br />
40<br />
20<br />
0<br />
Investimento<br />
Custeio<br />
Comercialização<br />
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010<br />
Fonte: Banco Central<br />
Valor médio por contrato<br />
Número de contratos<br />
200 400 600 800<br />
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010<br />
Agricultura<br />
Pecuária<br />
Investimento<br />
Custeio<br />
Comercialização<br />
200 400 600 800<br />
53
ESTRUTURA FUNDIÁRIA NOS DIAS DE HOJE<br />
Nos dias de hoje, pode-se afirmar que as dívi<strong>da</strong>s<br />
históricas com os índios, os camponeses e o meio<br />
ambiente foram parcialmente sal<strong>da</strong><strong>da</strong>s. A atual<br />
taxa de ocupação do território por áreas destina<strong>da</strong>s<br />
à preservação <strong>da</strong> sociobiodiversi<strong>da</strong>de regional<br />
é de 28% e distribui-se entre os índios (15%), os<br />
assentamentos de reforma agrária (9 %) e as Uni<strong>da</strong>des<br />
de Conservação (4%).<br />
No entanto, a desigual<strong>da</strong>de na repartição <strong>da</strong> <strong>terra</strong><br />
ain<strong>da</strong> é considerável. Chama a atenção que 22.328<br />
assentados ocupem praticamente a mesma área<br />
que as 212 maiores fazen<strong>da</strong>s <strong>da</strong> região ou que o tamanho<br />
médio dos estabelecimentos seja o maior se<br />
comparado ao resto do Estado. Essa desigual<strong>da</strong>de<br />
na distribuição <strong>da</strong> <strong>terra</strong> ain<strong>da</strong> é um fator determinante<br />
na geração de conflitos de <strong>terra</strong>. Segundo a<br />
GRÁFICO 44<br />
TAMANHO MÉDIO DOS<br />
ESTABELECIMENTOS<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Em hectares, 2006<br />
Fonte: IBGE<br />
Mato Grosso<br />
Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
68.8<br />
59.7<br />
Assentamentos<br />
de reforma agrária<br />
483.3<br />
343.2<br />
Proprie<strong>da</strong>des<br />
particulares<br />
GRÁFICO 45<br />
ESTRUTURA FUNDIÁRIA<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>, 2011<br />
Fonte: IBGE e ISA<br />
4%<br />
15%<br />
GRÁFICO 46<br />
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>, 2006<br />
GRÁFICO 47<br />
FAMÍLIAS ENVOLVIDAS<br />
EM CONFLITOS DE TERRAS*<br />
Fonte: CPT<br />
54 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
6.678,80<br />
3.622,60<br />
Proprie<strong>da</strong>des<br />
empresariais<br />
Comissão Pastoral <strong>da</strong> Terra no ano de 2011 registraram-se<br />
23 conflitos de <strong>terra</strong> em Mato Grosso<br />
envolvendo 2.437 famílias. Na região havia quatro<br />
grandes conflitos envolvendo 716 famílias.<br />
Há atualmente um novo processo de ocupação territorial<br />
em gestação vinculado à expansão acelera<strong>da</strong><br />
do agronegócio. A este elemento aliam-se a<br />
especulação e o consequente acréscimo do valor<br />
<strong>da</strong> <strong>terra</strong>, que encoraja os agricultores familiares a<br />
vender e abandonar a sua <strong>terra</strong>, resultando assim<br />
numa maior concentração fundiária.<br />
19%<br />
42%<br />
9%<br />
Fonte: IBGE<br />
14.000<br />
12.000<br />
10.000<br />
8.000<br />
6.000<br />
4.000<br />
2.000<br />
0<br />
1%<br />
8%<br />
57%<br />
45%<br />
Assentamentos de reforma agrária<br />
Proprie<strong>da</strong>des particulares<br />
Proprie<strong>da</strong>des empresariais<br />
Terras Indígenas<br />
Uni<strong>da</strong>des de Conservação<br />
Outros<br />
Proprie<strong>da</strong>des empresariais<br />
Proprie<strong>da</strong>des particulares<br />
Assentamentos de reforma agrária<br />
Mato Grosso<br />
Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011<br />
* Só foram disponibilizados <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> região<br />
do Araguaia <strong>Xingu</strong> a partir de 2010
MAPA 8<br />
Agricultura familiar<br />
ISA, 2012. Fontes: Limite Municipal e Estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao milionésimo – BCIM: versão 3.0. Rio de Janeiro, 2010 ; Assentamento: INCRA, 2011; Região do<br />
Araguaia <strong>Xingu</strong>: ISA, 2011; Bacia Hidrográfica: ANA, 2006 ; Biomas: IBGE, 2004 (primeira aproximação) ; Famílias Assenta<strong>da</strong>s: IPEA, 2010 ; Data de Criação: Incra/SIPDRA-SDM, 2011.<br />
Bacia Hidrográfica do Rio <strong>Xingu</strong><br />
Amazônia<br />
Cerrado<br />
!.<br />
Santo Antônio<br />
do Leste<br />
!.<br />
!.<br />
Campinápolis<br />
Novo São Joaquim<br />
Locali<strong>da</strong>de<br />
Nº de famílias<br />
assenta<strong>da</strong>s até 2010<br />
Brasil 922.707<br />
Mato Grosso 101.335<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong> 22.328<br />
!.<br />
Santa Cruz do <strong>Xingu</strong><br />
!.<br />
!.<br />
São José do <strong>Xingu</strong><br />
Querência<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
Canarana<br />
Água Boa<br />
Nova Xavantina<br />
Barra do Garças<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
Araguaiana<br />
Vila Rica<br />
Confresa<br />
Canabrava do Norte<br />
Alto Boa Vista<br />
!.<br />
Porto Alegre do Norte<br />
!. !.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
Cocalinho<br />
Santa Terezinha<br />
Luciara<br />
São Félix do Araguaia<br />
!.<br />
Serra Nova<br />
Doura<strong>da</strong> Novo Santo<br />
Bom Jesus do Araguaia<br />
Antônio<br />
Nova Nazaré<br />
Ribeirão Cascalheira<br />
0 ± 25 50<br />
Km<br />
!.<br />
Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia<br />
Legen<strong>da</strong><br />
Limite Municipal<br />
Famílias Assenta<strong>da</strong>s até 2010<br />
!. 1 - 2.500<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
Assentamentos<br />
Limite Estadual<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Limite de Bacia Hidrográfica<br />
Divisão dos Biomas:<br />
Amazônia e Cerrado<br />
2.501 - 5.000<br />
5.001 - 10.000<br />
10.001 - 20.000<br />
20.001 - 51.000<br />
Data <strong>da</strong> Criação do PA<br />
sem informação<br />
1980 - 1989<br />
1990 - 1999<br />
2000 - 2009<br />
55
A tentativa de ordenamento territorial que não deu certo<br />
Depois de uma história marca<strong>da</strong> pelos<br />
conitos fundiários e desmatamento<br />
surgiu uma tentativa de criar um<br />
modelo de ocupação e ordenamento<br />
territorial mais moderno e democrático. O<br />
denominado Zoneamento Socioeconômico<br />
Ecológico (ZSEE) foi proposto como um<br />
instrumento para o planejamento estratégico<br />
no estado de Mato Grosso e em outros estados<br />
<strong>da</strong> Amazônia Legal. Ele é instrumento técnico<br />
e político direcionado ao ordenamento do<br />
espaço geográco e ao disciplinamento do<br />
uso de seus recursos naturais, indicando<br />
diretrizes de fomento, controle, recuperação<br />
e manejo desses recursos, e estabelecendo<br />
diferentes categorias de intervenção no<br />
território. No estado de Mato Grosso,<br />
pesquisadores e especialistas realizaram<br />
diversos estudos, ao longo de 20 anos,<br />
que identicaram as potenciali<strong>da</strong>des e<br />
vulnerabili<strong>da</strong>des do território, dividido<br />
em doze regiões de planejamento, para<br />
construir uma proposta viável que atendesse<br />
sua reali<strong>da</strong>de econômica e socioambiental,<br />
superando assim o histórico de conitos<br />
fundiários e de destruição ambiental<br />
decorrente <strong>da</strong> ocupação desordena<strong>da</strong>.<br />
As pesquisas realiza<strong>da</strong>s se tornaram projeto<br />
de Lei (nº 273/2008), que instituía a Política de<br />
Planejamento e Ordenamento Territorial do<br />
Estado de Mato Grosso, mais conhecido como<br />
Zoneamento Sócio Econômico Ecológico –<br />
ZSEE. Em abril de 2008 foi encaminhado pelo<br />
governo do estado à Assembleia Legislativa.<br />
Posteriormente foram realiza<strong>da</strong>s quinze<br />
audiências públicas ao longo <strong>da</strong> geograa<br />
mato-grossense. Nas audiências houve<br />
uma grande participação de movimentos<br />
e organizações <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de civil, que<br />
apresentaram propostas técnicas e populares<br />
de deman<strong>da</strong>s de ordenamento territorial. Em<br />
Vila Rica índios, assentados e ribeirinhos<br />
organizados ao redor <strong>da</strong> Articulação <strong>Xingu</strong><br />
Araguaia elaboraram documentos que<br />
recolhiam as principais reivindicações sociais<br />
e ambientais. Estes foram protocolados de<br />
maneira simbólica por uma índia Xavante<br />
e pela lha de um posseiro de Serra Nova.<br />
No entanto o clima <strong>da</strong>s audiências foi de<br />
bastante hostili<strong>da</strong>de devido ao clima de medo<br />
e desinformação provocado pela FAMATO<br />
que fez questão de mostrar como o ZSEE ia<br />
inviabilizar o desenvolvimento do estado com<br />
consequências drásticas sobre o emprego e a<br />
riqueza <strong>da</strong> população.<br />
56 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Depois <strong>da</strong> proposta técnica, o projeto de<br />
lei e as audiências públicas, o relator do<br />
projeto, o petista Alexander César elaborou o<br />
chamado substitutivo 2, como resultado nal<br />
do processo técnico e democrático. Porém, no<br />
dia 30 de março de 2009, deputados estaduais<br />
aprovaram uma proposta que apresentava<br />
claras divergências em relação ao que tinha<br />
sido debatido durante as audiências públicas<br />
e sugerido pelos estudos; era o Substitutivo<br />
Integral n° 3, apresentado pelas Lideranças<br />
Partidárias. O chamado substitutivo 2, foi<br />
um estudo decorrente de uma consultoria<br />
de seis meses encarrega<strong>da</strong> a um especialista<br />
em zootecnia. Para quem conhece a história<br />
do estado <strong>da</strong>s últimas déca<strong>da</strong>s com povos<br />
indígenas extintos, milhares de pessoas mortas<br />
em conitos fundiários, pobreza e isolamento<br />
de várias áreas, concentração fundiária como<br />
não existe em outro lugar do planeta e 132.000<br />
quilómetros quadrados de desmatamento<br />
acumulado, a ação dos parlamentares<br />
apareceu como um ato grosseiro.<br />
Sobre os conteúdos concretos do substitutivo<br />
3 diversos setores <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de matogrossense<br />
apontaram graves falhas técnicas,<br />
legais e sociais no documento. Dentre os<br />
problemas de maior destaque estavam a<br />
eliminação <strong>da</strong>s <strong>terra</strong>s indígenas, a redução de<br />
áreas destina<strong>da</strong>s à conservação e à proteção<br />
de recursos hídricos, o não-reconhecimento<br />
<strong>da</strong>s áreas de agricultura familiar e a expansão<br />
de zonas destina<strong>da</strong>s à agricultura e à<br />
pecuária de alto impacto. No entanto, as<br />
áreas destina<strong>da</strong>s à agricultura consoli<strong>da</strong><strong>da</strong><br />
(agronegócio) foram aumenta<strong>da</strong>s em 86%.<br />
O zoneamento é uma lei importante para<br />
estruturar de forma sustentável as ativi<strong>da</strong>des<br />
econômicas no estado. No entanto, do modo<br />
como foi aprova<strong>da</strong>, poderia ver<strong>da</strong>deiramente<br />
acarretar prejuízos aos ambientes mais frágeis<br />
do estado. Infeizmente, Mato Grosso, pelo<br />
descaso e corporativismo dos seus dirigentes,<br />
perdeu uma oportuni<strong>da</strong>de de superar as<br />
feri<strong>da</strong>s <strong>da</strong> história e entrar na moderni<strong>da</strong>de.
© Ton Koene<br />
© Pedro Martinelli/ISA<br />
Plantação de soja (alto), desmatamento e queima<strong>da</strong> (acima) no entorno do Parque Indígena do <strong>Xingu</strong> (MT).<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
57
Queima<strong>da</strong> após derruba<strong>da</strong><br />
ilegal próxima à ci<strong>da</strong>de de São<br />
José do <strong>Xingu</strong>, Mato Grosso.<br />
Patrimônio<br />
ambiental ameaçado<br />
A<br />
região Araguaia <strong>Xingu</strong> é um particular<br />
ponto de encontro entre os biomas do<br />
Cerrado e <strong>da</strong> Amazônia no qual nascem<br />
seis tipos de regiões fitoecológicas, que vão desde a<br />
savana até a floresta ombrófila.<br />
Os dois principais rios que lhe dão o nome delimitam<br />
suas fronteiras – o Araguaia, no leste, e o <strong>Xingu</strong>,<br />
no oeste –, sendo suas bacias alimenta<strong>da</strong>s por<br />
rios importantes como o Rio <strong>da</strong>s Mortes, o Xavantinho,<br />
o Tapirapé e o Beleza na bacia do Araguaia e<br />
os rios Culuene e o Suiá-Missú na bacia do <strong>Xingu</strong>.<br />
Esse farto patrimônio ambiental <strong>da</strong> região, composto<br />
de florestas, água e fauna está sendo gravemente<br />
ameaçado pelo modelo de ocupação territorial praticado<br />
nas últimas déca<strong>da</strong>s. De acordo com o Instituto<br />
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o<br />
Ministério do Meio Ambiente (MMA), a taxa de<br />
desmatamento acumula<strong>da</strong> até 2010 atingia 41% <strong>da</strong><br />
Amazônia e 33% do Cerrado. Ain<strong>da</strong> não existem <strong>da</strong>dos<br />
sobre os diferentes níveis de degra<strong>da</strong>ção, além do<br />
corte raso. Porém, observações realiza<strong>da</strong>s com ima-<br />
58 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
5<br />
gens de satélite mostram que as áreas degra<strong>da</strong><strong>da</strong>s<br />
pelo impacto antrópico são ain<strong>da</strong> maiores.<br />
Calcula-se que a supressão <strong>da</strong> floresta para a abertura<br />
de áreas para uso econômico causou, além do<br />
impacto negativo sobre os recursos hídricos, e na<br />
biodiversi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> fauna e <strong>da</strong> flora, a emissão na<br />
atmosfera entre 350 e 400 milhões de tonela<strong>da</strong>s de<br />
carbono até 2010.<br />
No que diz respeito ao bioma amazônico e de acordo<br />
com o Código Florestal atualmente vigente em<br />
2011, o passivo ambiental é de quase dois milhões<br />
de hectares. Para recuperar esse patrimônio ambiental<br />
haveria que investir vários bilhões de reais<br />
aos custos atuais de restauração.<br />
Na região Araguaia <strong>Xingu</strong>, dos quase 7,5 milhões<br />
de hectares desmatados nos dois biomas (3,1 milhões<br />
na Amazônia e 3,9 milhões no Cerrado) até<br />
2011, 84% encontra-se em proprie<strong>da</strong>des de particulares<br />
e empresas, a maioria não ca<strong>da</strong>stra<strong>da</strong> no<br />
Sistema de Licenciamento de Proprie<strong>da</strong>des Rurais<br />
© André Villas Bôas/ISA
(SLAPR). Somente 12% desse desmatamento é<br />
atribuível aos assentamentos, 3% às <strong>terra</strong>s indígenas<br />
e 1% às uni<strong>da</strong>des de conservação.<br />
No entanto, ao olhar mais de perto para ca<strong>da</strong><br />
uni<strong>da</strong>de territorial, percebe-se que os lotes dos<br />
assentamentos de reforma agrária apresentam os<br />
maiores passivos ambientais, com uma taxa de<br />
desmatamento de 63%; esse percentual cai para<br />
menos de 10% no caso <strong>da</strong>s <strong>terra</strong>s indígenas e <strong>da</strong>s<br />
uni<strong>da</strong>des de conservação. A preservação do patromônio<br />
florestal nestes territórios significa um importante<br />
ativo para a região que pode ser traduzido<br />
em benefícios, seja nos processos de valorização do<br />
carbono, seja nos programas de compensação dos<br />
serviços ambientais oferecidos por estas florestas.<br />
Esses processos deverão incorporar a opinião <strong>da</strong>s<br />
populações desses territórios, suas necessi<strong>da</strong>des<br />
coletivas, realizando um correto dimensionamento<br />
e estruturação <strong>da</strong>s políticas públicas. Por outro<br />
lado, estas áreas de mata em pé beneficiam alguns<br />
GRÁFICO 49<br />
BIOMAS<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Fonte: ISA<br />
42%<br />
GRÁFICO 50<br />
BACIAS HIDROGRÁFICAS<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
GRÁFICO 52<br />
NÍVEL DE DESMATAMENTO DOS BIOMAS<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>, até 2010<br />
Fonte: ISA<br />
39%<br />
58%<br />
Amazônia<br />
Cerrado<br />
19%<br />
Cerrado desmatado<br />
Cerrado restante<br />
Amazônia restante<br />
Sem informação<br />
Amazônia<br />
18%<br />
17%<br />
7%<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
municípios através do ICMS ecológico. Os municípios<br />
que possuem UCs e TIs podem receber<br />
recursos arreca<strong>da</strong>dos por esta figura impositiva.<br />
Este imposto tem um caráter compensatório e tem<br />
como intuito minimizar o custo de oportuni<strong>da</strong>de<br />
<strong>da</strong> não exploração de uma área preserva<strong>da</strong>. Municípios<br />
como Novo Santo Antônio, Alto Boa Vista<br />
GRÁFICO 48<br />
PORCENTAGEM DA ÁREA DESMATADA<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Fonte: ISA<br />
Fonte: ISA Fonte: ISA<br />
43%<br />
57%<br />
<strong>Xingu</strong><br />
Araguaia<br />
70%<br />
60%<br />
50%<br />
40%<br />
30%<br />
20%<br />
10%<br />
0<br />
GRÁFICO 51<br />
FORMAÇÕES<br />
FITOECOLÓGICAS<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
GRÁFICO 53<br />
AONDE ACONTECE O DESMATAMENTO<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Em milhões de hectares<br />
Amazônia<br />
Fonte: ISA<br />
Cerrado<br />
UCs Terras<br />
Indígenas<br />
23%<br />
3%<br />
outras<br />
áreas<br />
22%<br />
47%<br />
1%<br />
4%<br />
Formações Pioneiras<br />
Contato Floresta Ombróla-Floresta Estacional<br />
Contato Savana-Floresta<br />
Floresta Ombróla<br />
Floresta Estacional<br />
Savana<br />
Assentamentos Total<br />
geral<br />
Assentamento<br />
Terra Indígena<br />
UC<br />
Demais áreas<br />
1 2 3 4 5<br />
59
GRÁFICO 54<br />
ÁREAS TERRITORIAIS E DESMATAMENTO<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Em milhões de hectares<br />
Outras áreas<br />
UCs<br />
Assentamentos<br />
Terras Indígenas<br />
GRÁFICO 55<br />
BACIAS E DESMATAMENTO<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Em milhões de hectares<br />
<strong>Xingu</strong><br />
Araguaia<br />
2 4 6 8 10 12 14<br />
2 4 6 8 10 12<br />
GRÁFICO 56<br />
MUNICÍPIOS QUE RECEBEM ICMS ECOLÓGICO<br />
Dados de 2009<br />
Novo Santo Antônio<br />
Alto Boa Vista<br />
Nova Nazaré<br />
Querência<br />
Campinápolis<br />
Santa Cruz do <strong>Xingu</strong><br />
Barra do Garças<br />
Canarana<br />
Porto Alegre do Norte<br />
Santa Terezinha<br />
São José do <strong>Xingu</strong><br />
Riberião Cascalheira<br />
São Félix do Araguaia<br />
Santo Antônio do Leste<br />
Cocalinho<br />
Luciara<br />
Confresa<br />
Novo São Joaquim<br />
Água Boa<br />
Bom Jesus do Araguaia<br />
Nova Xavantina<br />
500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000 2.500.000<br />
60 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Amazônia desmatado<br />
Amazônia restante<br />
Amazônia não oresta<br />
Cerrado desmatado<br />
Cerrado não desmatado<br />
Amazônia desmatado<br />
Amazônia restante<br />
Amazônia não oresta<br />
Cerrado desmatado<br />
Cerrado não desmatado
ou Nova Nazaré recebem mais de dois milhões de<br />
reais por ano por este conceito.<br />
Por último, é importante mencionar que houve<br />
uma que<strong>da</strong> significativa <strong>da</strong>s taxas de desmatamento<br />
nos últimos anos, como resultado de um maior<br />
GRÁFICO 57<br />
DESMATAMENTO BIOMA CERRADO<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Em km2 Fonte: MMA<br />
80.000,00<br />
70.000,00<br />
60.000,00<br />
50.000,00<br />
40.000,00<br />
30.000,00<br />
20.000,00<br />
10.000,00<br />
0<br />
GRÁFICO 58<br />
DESMATAMENTO BIOMA AMAZÔNICO<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Em km2 Fonte: Prodes<br />
2.500<br />
2.000<br />
1.500<br />
1.000<br />
500<br />
0<br />
Média<br />
88-97<br />
Média 2002-2008 2008-2009 2009-2010<br />
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010<br />
GRÁFICO 59<br />
NÚMERO DE FOCOS DE CALOR<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>, por km 2 , 1988-2011<br />
1.64 1.61<br />
1.30<br />
1.14 1.10 1.02 0.96 0.95<br />
0.81<br />
0.33 0.27 0.27 0.24<br />
Confresa<br />
Alto Boa Vista<br />
Vila Rica<br />
Bom Jesus do Araguaia<br />
Santa Terezinha<br />
Serra Nova Doura<strong>da</strong><br />
Canabrava do Norte<br />
Porto Alegre do Norte<br />
Querência<br />
Barra do Garças<br />
Santo Antônio do Leste<br />
Santa Cruz do <strong>Xingu</strong><br />
Água Boa<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
controle governamental, bem como de uma ação<br />
dos mercados que ca<strong>da</strong> vez mais recusam produtos<br />
oriundos de áreas desmata<strong>da</strong>s. No entanto, a redução<br />
do desmatamento por corte raso deu lugar<br />
à degra<strong>da</strong>ção florestal pela técnica <strong>da</strong> queima<strong>da</strong>:<br />
o fogo que assola a região anualmente, na época<br />
<strong>da</strong> seca, constitui o principal problema ambiental.<br />
Tornou-se comum ouvir o testemunho dos moradores<br />
mais velhos, que notam uma maior virulência<br />
<strong>da</strong>s secas, e ao mesmo tempo, <strong>da</strong>s queima<strong>da</strong>s<br />
que surgiram inicialmente <strong>da</strong>s técnicas tradicionais<br />
usa<strong>da</strong>s para a renovação e limpeza de pastagens.<br />
No entanto, esta técnica tornou-se ca<strong>da</strong> vez menos<br />
viável devido ao surgimento do fenômeno global<br />
<strong>da</strong> mu<strong>da</strong>nça climática. Neste contexto, a diminuição<br />
do regime de chuvas assim como o aumento <strong>da</strong><br />
seca no período de estiagem significa riscos maiores<br />
de descontrole <strong>da</strong>s queima<strong>da</strong>s. Portanto, as<br />
políticas de reflorestamento de áreas de preservação<br />
permanente nas beiras de rios e nas nascentes,<br />
além <strong>da</strong> recuperação <strong>da</strong>s reservas legais são estratégias<br />
fun<strong>da</strong>mentais, não só para mitigar os efeitos<br />
<strong>da</strong> mu<strong>da</strong>nça do clima, mas também para aumentar<br />
a resiliência <strong>da</strong> região na a<strong>da</strong>ptação ao novo cenário<br />
climático e assim poder garantir melhores condições<br />
ambientais para a produção agropecuária<br />
<strong>da</strong>s gerações futuras.<br />
GRÁFICO 60<br />
FOCOS DE CALOR<br />
Por município, 1998-2011<br />
27%<br />
4%<br />
14% 10%<br />
5% 7%<br />
Querência<br />
Cocalinho<br />
7%<br />
São Félix do Araguaia<br />
Vila Rica<br />
Confresa<br />
Santa Terezinha<br />
Riberião Cascalheira<br />
Bom Jesus do Araguaia<br />
Canarana<br />
Outros<br />
10%<br />
9%<br />
7%<br />
61
A história <strong>da</strong> <strong>terra</strong> indígena<br />
mais desmata<strong>da</strong> do Brasil<br />
A<br />
Terra Indígena Marãiwatsédé está localiza<strong>da</strong><br />
entre os municípios de Alto Boa Vista, Bom<br />
Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia. É<br />
corta<strong>da</strong>, de norte a sul, pelo divisor <strong>da</strong>s bacias dos<br />
rios Araguaia e <strong>Xingu</strong>, razão pela qual reúne em seu<br />
território importantes cabeceiras de auentes desses<br />
dois rios, em uma região de ecótono (transição) entre<br />
os domínios <strong>da</strong> Amazônia e do Cerrado, marca<strong>da</strong> por<br />
uma rica biodiversi<strong>da</strong>de.<br />
Os primeiros contatos <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de nacional com<br />
este grupo Xavante ocorreram, provavelmente, em<br />
meados <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> de 1950. Em 1966, foram expulsos<br />
de sua <strong>terra</strong> natal e vivem, desde então, uma historia<br />
épica de sobrevivência e luta pela reconquista de<br />
sua <strong>terra</strong>, que ain<strong>da</strong> não terminou. Em 1992, grandes<br />
grupos de interesse agropecuário iniciaram na área<br />
um processo de invasão e grilagem de <strong>terra</strong> para<br />
converter a vegetação nativa em pasto e lavoura. Após<br />
o considerável esforço <strong>da</strong>s lideranças para retornar<br />
a sua <strong>terra</strong> natal, a Terra Indígena Marãiwatsédé foi<br />
homologa<strong>da</strong> em 11 de dezembro de 1998, com<br />
165.241 ha., o equivalente a 40% de sua área original.<br />
Entretanto,continua sendo ilegalmente ocupa<strong>da</strong><br />
pelos não-índios. Do ponto de vista ambiental,<br />
sua situação é catastróca: <strong>da</strong> vegetação primária<br />
existente em 1992, que cobria 66% <strong>da</strong> área, apenas<br />
13% estão atualmente em pé, o restante foi totalmente<br />
degra<strong>da</strong>do. Aproveitando a demora de um processo<br />
judicial que se arrastou nos tribunais federais durante<br />
anos, 103.628 ha de mata e Cerrado foram derrubados<br />
ao longo de 17 anos. Hoje, apesar de ser notório seu<br />
título de Terra Indígena mais devasta<strong>da</strong> <strong>da</strong> Amazônia<br />
Aldeia Marãiwatsédé, 2009.<br />
62 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Legal, o desmatamento na Marãiwatsédé continua,<br />
perante a estrutura inoperante e conivente dos órgãos<br />
de scalização do Estado.<br />
Essa invasão criminosa, que deita suas raízes em<br />
interesses econômicos e políticos variados, tinha<br />
como objetivo estimular a entra<strong>da</strong> de posseiros na TI,<br />
buscando, com isso, impossibilitar a volta dos índios.<br />
Com o tempo, as pequenas proprie<strong>da</strong>des que brotavam<br />
na mata foram <strong>da</strong>ndo espaço a grandes e médias<br />
fazen<strong>da</strong>s, ao passo que Marãiwatsédé transformava-se<br />
na TI mais devasta<strong>da</strong> <strong>da</strong> Amazônia Legal.<br />
O ano de 1992 marcou não somente o início<br />
<strong>da</strong> invasão do território Xavante. Anos depois, o<br />
enfrentamento entre as partes envolvi<strong>da</strong>s foi parar<br />
nos tribunais. Tanto a Fun<strong>da</strong>ção Nacional do Índio –<br />
FUNAI, representando os índios, quanto os invasores,<br />
representados por seus advogados, entraram na<br />
justiça para resolver o impasse: estes com o intuito<br />
de anular o processo demarcatório legítimo <strong>da</strong> TI,<br />
aqueles, solicitando a desintrusão <strong>da</strong> <strong>terra</strong>. Os dois<br />
processos correram em paralelo e, em to<strong>da</strong>s as<br />
instâncias, a Justiça brasileira reconheceu o direito<br />
dos Xavante à posse de seu território.<br />
Atualmente, os Xavante que vivem em Marãiwatsédé<br />
somam, aproxima<strong>da</strong>mente, 700 pessoas. Ocupam<br />
menos de 20% <strong>da</strong> área demarca<strong>da</strong>, o restante <strong>da</strong><br />
TI continua sendo grila<strong>da</strong> e sistematicamente<br />
devasta<strong>da</strong>. Portanto, a dívi<strong>da</strong> histórica, moral e<br />
ecológica do Estado brasileiro tem com eles ain<strong>da</strong><br />
não foi sal<strong>da</strong><strong>da</strong>.<br />
© Carlos García Paret
!.<br />
!.<br />
MAPA 9<br />
Biomas<br />
!.<br />
ISA, 2012. Fontes: Sede Municipal, Hidrografia, Limite Municipal e Estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao<br />
milionésimo – BCIM: versão 3.0. Rio de Janeiro, 2010; Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>: ISA, 2011; Bacia Hidrográfica:<br />
ANA, 2006 ; Biomas: IBGE, 2004 (primeira aproximação) ; Regiões Fitoecológicas: RADAMBRASIL, 1981.<br />
AM<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
Bacia Hidrográfica do Rio <strong>Xingu</strong><br />
Paranatinga<br />
!.<br />
Biomas em Mato Grosso<br />
RO<br />
Primavera<br />
do Leste<br />
MT<br />
Rio Batovi<br />
PA<br />
!.<br />
Santo Antônio<br />
do Leste<br />
GO<br />
Peixoto de Azevedo<br />
Rio Ronuro<br />
!.<br />
Rio Huaiá-Miçu<br />
Marcelândia<br />
Rio Manissauá-Miçu<br />
Feliz Natal<br />
Rio Jarina ou Jurun a<br />
Rio <strong>Xingu</strong><br />
Amazônia<br />
Cerrado<br />
!.<br />
Gaúcha do Norte<br />
!.<br />
Rio Curisevo<br />
General Carneiro<br />
Campinápolis<br />
!.<br />
!.<br />
Novo São Joaquim<br />
Área de Influência<br />
do Projeto<br />
Limite Estadual<br />
Amazônia<br />
Cerrado<br />
Pantanal<br />
Rio Suiá-Miçu<br />
Rio <strong>Xingu</strong><br />
!.<br />
Santa Cruz do <strong>Xingu</strong><br />
São José do <strong>Xingu</strong><br />
!.<br />
Rio Preto<br />
Rio Culuene<br />
Rio <strong>Xingu</strong><br />
Rio Paturi<br />
Rio Auaiá-Miçu<br />
Rio <strong>da</strong>s Pacas<br />
Rio Tanguro<br />
Rio Sete de Setembro<br />
Rio Coronel Vanick<br />
!.<br />
Água Boa<br />
!.<br />
!.<br />
Nova Xavantina<br />
!.<br />
!. !. !.<br />
Barra do<br />
Garças<br />
Pontal do Araguaia<br />
Rio <strong>da</strong>s Garças<br />
!.!.<br />
I garapé Fontourinha<br />
Rio Darro<br />
Rio Coman<strong>da</strong>nte Fontoura<br />
Querência<br />
!.<br />
Canarana<br />
!.<br />
Aragarças<br />
!.<br />
Porto Alegre do Norte<br />
!.<br />
!.<br />
Canabrava do Norte<br />
Araguaiana<br />
!.<br />
Ribeirão Cascalheira<br />
!.<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
!.<br />
Confresa<br />
!.<br />
Nova Nazaré<br />
!.<br />
!.<br />
Alto Boa Vista<br />
Serra Nova<br />
Doura<strong>da</strong><br />
!.<br />
!.<br />
Bom Jesus do Araguaia<br />
Rio <strong>da</strong>s Mortes<br />
Bom Jardim<br />
de Goiás<br />
Rio Araguaia<br />
Vila Rica<br />
!.<br />
São Félix do Araguaia<br />
Rio <strong>da</strong>s Mortes<br />
Cocalinho<br />
!.<br />
Santa Terezinha<br />
!.<br />
Luciara<br />
!.<br />
Novo Santo<br />
Antônio<br />
!.<br />
!.<br />
Nova Crixás<br />
!.<br />
Mundo Novo<br />
!.<br />
Sandolândia<br />
!.<br />
Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia<br />
Rio Cristalino<br />
Rio Tapirapé<br />
Rio Xavantino<br />
Rio Beleza<br />
Rio Araguaia<br />
Legen<strong>da</strong><br />
São Miguel do Araguaia<br />
!.<br />
Bonópolis<br />
!.<br />
!. Sede Municipal<br />
Hidrografia<br />
!.<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
!.<br />
Limite de Bacia Hidrográfica<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.!.<br />
!.<br />
Aruanã<br />
Britânia<br />
Limite Municipal<br />
Limite Estadual<br />
!.<br />
Divisão dos Biomas:<br />
!.<br />
!. !.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
Amazônia e Cerrado<br />
!.<br />
Regiões Fitoecológicas<br />
!.<br />
!.<br />
Formações !. Pioneiras<br />
!.<br />
± 0 25<br />
!.<br />
Km<br />
50<br />
Savana<br />
!.<br />
!.<br />
Contato Savana - Floresta!.<br />
Floresta !. Estacional<br />
Contato Floresta !. Ombrófila<br />
com Estacional<br />
!.<br />
Floresta Ombrófila<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!. !.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
Rio Araguaia<br />
!.<br />
Pium<br />
Lagoa <strong>da</strong> Confusão<br />
Formoso do Araguaia<br />
!.<br />
!.<br />
Araguaçu<br />
Uirapuru<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
63
MAPA 10<br />
Desmatamento 2010<br />
ISA, 2012. Fontes:<br />
Sede Municipal, Limite Municipal e Estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao milionésimo – BCIM: versão 3.0.<br />
Rio de Janeiro, 2010 ; Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>: ISA, 2011; Bacia Hidrográfica: ANA, 2006 ; Projeto de Assentamento: INCRA, 2011 ;<br />
Terra Indígena e Uni<strong>da</strong>de de Conservação: ISA, 2011 ; Desmatamento: INPE/PRODES, 2012 e IBAMA/MMA, 2012.<br />
TI Panará<br />
União do Sul<br />
Parque Indígena do <strong>Xingu</strong><br />
Bacia Hidrográfica do Rio <strong>Xingu</strong><br />
TI Ubawawe<br />
Santo Antônio<br />
do Leste<br />
TI Capoto/Jarina<br />
TI Wawi<br />
TI Parabubure<br />
Campinápolis<br />
TI Chão Preto<br />
Novo São Joaquim<br />
General Carneiro<br />
TI Sangradouro/Volta Grande<br />
TI Merure<br />
Poxoréo<br />
TI Terena<br />
Gleba Iriri<br />
Marcelândia<br />
Feliz Natal<br />
TI Batovi<br />
TI Marechal Rondon<br />
Paranatinga<br />
Peixoto de Azevedo<br />
Gaúcha do Norte<br />
REBIO<br />
do Culuene<br />
Tesouro<br />
Santa Cruz do <strong>Xingu</strong><br />
São José do <strong>Xingu</strong><br />
TI Pequizal<br />
do Naruvôtu<br />
TI São<br />
Marcos<br />
PES do<br />
<strong>Xingu</strong><br />
Querência<br />
Água Boa<br />
Canarana<br />
Nova Xavantina<br />
Barra do<br />
Garças<br />
APA Pé <strong>da</strong><br />
Serra Azul<br />
Pontal do Araguaia<br />
Confresa<br />
Porto Alegre do Norte<br />
Canabrava do Norte<br />
Alto Boa Vista<br />
TI Maraiwatsede<br />
64 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Vila Rica<br />
Santa Terezinha<br />
TI Cacique<br />
Fontoura<br />
São Félix do Araguaia<br />
Serra Nova<br />
Doura<strong>da</strong><br />
Bom Jesus do Araguaia<br />
Nova Nazaré<br />
TI Areões<br />
TI Areões I<br />
Araguaiana<br />
Ribeirão Cascalheira<br />
TI Areões II<br />
PES <strong>da</strong> Serra Azul<br />
Aragarças<br />
Bom Jardim<br />
de Goiás<br />
TI Pimentel<br />
Barbosa<br />
Cocalinho<br />
0 ± 25 50<br />
Km<br />
TI Urubu<br />
Branco<br />
Novo Santo<br />
Antônio<br />
RVS Quelônios do Araguaia<br />
TI<br />
Tapirapé<br />
Luciara<br />
TI São Domingos<br />
PES do<br />
Araguaia<br />
RVS Corixão<br />
<strong>da</strong> Mata Azul<br />
Pium<br />
Lagoa <strong>da</strong> Confusão<br />
APA dos Meandros do Rio Araguaia<br />
Formoso do Araguaia<br />
Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia<br />
TI Karajá de Aruanã II<br />
Britânia<br />
Aruanã<br />
Legen<strong>da</strong><br />
São Miguel do Araguaia<br />
Nova Crixás<br />
PES do Cantão<br />
APA<br />
Leandro<br />
TI Utaria<br />
Wyhyna/<br />
Iròdu Iràna<br />
PARNA do Araguaia<br />
Parque Indígena<br />
do Araguaia<br />
!. Sede Municipal<br />
Limite Municipal<br />
Limite Estadual<br />
TI<br />
Inãwébohona<br />
Mundo Novo<br />
Sandolândia<br />
Uirapuru<br />
Crixás<br />
Araguaçu<br />
Bonópolis<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Limite de Bacia Hidrográfica<br />
Projeto de Assentamento<br />
Terra Indígena<br />
Uni<strong>da</strong>de de Conservação<br />
Desmatamento até 2010<br />
Área não mapea<strong>da</strong>
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
MAPA 11<br />
Focos de calor<br />
ISA, 2012. Fontes: Sede Municipal, Limite Municipal e Estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao milionésimo – BCIM:<br />
versão 3.0. Rio de Janeiro, 2010; Região do Araguaia <strong>Xingu</strong>: ISA, 2011; Focos de Queima<strong>da</strong>s: Satélite NOAA 15 - INPE, 2012.<br />
!.<br />
!.<br />
Paranatinga<br />
!.<br />
Poxoréo<br />
Marcelândia<br />
Feliz Natal<br />
!.<br />
Santo Antônio<br />
do Leste<br />
!.<br />
Peixoto de Azevedo<br />
Gaúcha do Norte<br />
!.<br />
General Carneiro<br />
Tesouro<br />
!.<br />
Campinápolis<br />
!.<br />
!.<br />
Novo São Joaquim<br />
Santa Cruz do <strong>Xingu</strong><br />
!.<br />
São José do <strong>Xingu</strong><br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
Água Boa<br />
!.<br />
!.<br />
Nova Xavantina<br />
!.!.<br />
Querência<br />
!.<br />
Canarana<br />
!.<br />
!. !. !.<br />
!.<br />
!.<br />
Canabrava do Norte<br />
Ribeirão Cascalheira<br />
!.<br />
Nova Nazaré<br />
!.<br />
Barra do Garças Araguaiana<br />
!.<br />
Pontal do Araguaia<br />
Aragarças<br />
± !.<br />
!.<br />
0 25 50<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
!.<br />
Confresa<br />
!.<br />
Porto Alegre do Norte<br />
!.<br />
!.<br />
Bom Jesus do Araguaia<br />
Bom Jardim<br />
de Goiás<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
Alto Boa Vista<br />
Serra Nova<br />
Doura<strong>da</strong><br />
!.<br />
Cocalinho<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
Vila Rica<br />
!.<br />
!.<br />
Aruanã<br />
!.<br />
Santa Terezinha<br />
!.<br />
!.<br />
Luciara !.<br />
São Félix do Araguaia<br />
Britânia<br />
Km<br />
Novo Santo<br />
Antônio<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
Nova Crixás<br />
!.<br />
Legen<strong>da</strong><br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
Mundo Novo<br />
!.<br />
Sandolândia<br />
!.<br />
Araguaçu<br />
!.<br />
São Miguel do Araguaia<br />
!.<br />
!.<br />
!. Sede Municipal<br />
Limite Municipal<br />
!.<br />
8.001 - 10.000<br />
10.001 - 15.000<br />
!.<br />
!. !.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
Bonópolis<br />
!.<br />
Limite Estadual<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
Região do Araguaia <strong>Xingu</strong> !. !.<br />
!.<br />
Focos de Queima<strong>da</strong>s<br />
!.<br />
(de 01/06/1998 a 31/12/2011) !.<br />
!. !.<br />
1 - 2.000<br />
2.001 - 4.000<br />
4.001 - 6.000<br />
6.001 - 8.000<br />
Pium<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
Lagoa <strong>da</strong> Confusão<br />
Formoso do Araguaia<br />
Uirapuru<br />
Crixás<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!. !.!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
!. !.<br />
!. !.<br />
!.<br />
!.<br />
!.<br />
65
AS ENCRUZILHADAS DO FUTURO<br />
Após esta longa caminha<strong>da</strong> pela história,<br />
chegamos finalmente aos dias de hoje, um<br />
cenário no qual passado e presente se tornam<br />
indissociáveis para uma boa compreensão dos<br />
principais elementos que configuram a estrutura e<br />
identi<strong>da</strong>de do Araguaia <strong>Xingu</strong>. À luz do processo<br />
histórico <strong>da</strong> região, uma <strong>da</strong>s mais emblemáticas <strong>da</strong><br />
periferia <strong>da</strong> Amazônia, surge uma pergunta incontornável:<br />
é possível identificar algumas tendências<br />
que nos permitam orientar nossa visão de futuro?<br />
Quais são as principais encruzilha<strong>da</strong>s que a socie<strong>da</strong>de<br />
do Araguaia <strong>Xingu</strong> deverá ter em conta ao definir<br />
os diversos cenários de desenvolvimento regional?<br />
Em primeiro lugar, acreditamos que, para responder<br />
a estas perguntas, é importante considerar que as<br />
tendências regionais caminham juntamente com os<br />
processos nacionais e internacionais. Neste sentido,<br />
a análise conduzi<strong>da</strong> nos mostra claramente como o<br />
desenvolvimento <strong>da</strong> região foi fortemente condicionado<br />
pelo processo histórico nacional, eventos que<br />
vão desde as políticas de colonização <strong>da</strong> Amazônia<br />
por Getúlio Vargas e os governos militares até o período<br />
democrático e a aprovação <strong>da</strong> Constituição<br />
Federal. Mais recentemente destacam-se a globalização<br />
<strong>da</strong>s commodities agrícolas, o surgimento de<br />
uma socie<strong>da</strong>de civil mais articula<strong>da</strong>, uma maior<br />
preocupação com o meio ambiente, principalmente<br />
desde a Conferência <strong>da</strong> Terra no Rio de Janeiro<br />
(1992), o conceito de desenvolvimento econômico<br />
e social que pauta as políticas públicas, o poder <strong>da</strong><br />
banca<strong>da</strong> ruralista na política nacional e seu reflexo<br />
nas questões socioambientais etc.<br />
A primeira tendência que identificamos é de cunho<br />
populacional. O povoamento <strong>da</strong> região deu-se<br />
em diversas levas migratórias, de diversas origens<br />
e matrizes culturais. Se bem é possível antecipar<br />
um crescimento <strong>da</strong> população, que superará os<br />
300.000 habitantes em 2020, acreditamos que este<br />
não irá modificar as características atuais de região,<br />
de baixa densi<strong>da</strong>de populacional. Devido a<br />
uma estrutura econômica basea<strong>da</strong> no setor primário,<br />
o Araguaia <strong>Xingu</strong> continuará sendo “<strong>terra</strong> de<br />
66 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
bois”. Ao mesmo tempo, percebemos uma tendência<br />
de concentração populacional e econômica nos<br />
municípios ao redor <strong>da</strong> BR-158 em detrimento dos<br />
municípios situados fora deste eixo.<br />
No que diz respeito ao acesso à <strong>terra</strong>, os povos indígenas<br />
enfrentaram e resistiram às frentes de colonização;<br />
hoje continuam no processo de retoma<strong>da</strong> efetiva<br />
dos seus territórios, tendo à frente o importante<br />
desafio de construir modelos que conciliem tradição<br />
e moderni<strong>da</strong>de. A estrutura fundiária resultante <strong>da</strong><br />
época dos latifúndios foi modifica<strong>da</strong> paulatinamente,<br />
caminhando para uma maior equi<strong>da</strong>de: atualmente<br />
estima-se que a sócio-biodiversi<strong>da</strong>de ocupa<br />
28% do total do território (<strong>terra</strong>s indígenas, assentamentos<br />
e uni<strong>da</strong>des de conservação). No entanto, a<br />
nova on<strong>da</strong> de investimentos agropecuários previstos<br />
poderá provocar uma diminuição <strong>da</strong>s pequenas proprie<strong>da</strong>des<br />
em prol <strong>da</strong>s médias e grandes proprie<strong>da</strong>des.<br />
Para se fortalecer, a agricultura familiar deverá<br />
encontra soluções para li<strong>da</strong>r com o êxodo rural,<br />
apoiando-se em políticas públicas mais consistentes<br />
e que promovam a biodiversi<strong>da</strong>de.<br />
Na esfera econômica, a análise dos últimos 10<br />
anos mostra que o PIB regional cresceu mais que o<br />
dobro e espera-se que esta tendência continue nos<br />
próximos anos, apoia<strong>da</strong> pelas ativi<strong>da</strong>des comerciais,<br />
as políticas públicas básicas e a economia<br />
agropecuária. Neste cenário, espera-se que os recursos<br />
disponíveis para a estruturação <strong>da</strong>s políticas<br />
públicas continuem aumentando ao passo que<br />
o desenvolvimento do setor de serviços precisará<br />
encontrar maiores incentivos no que diz respeito<br />
a pontos chave como acesso ao crédito, formação<br />
e tecnologia. Entretanto, um grande desafio residirá<br />
no aumento <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de do atendimento às<br />
deman<strong>da</strong>s <strong>da</strong> população em setores básicos como<br />
saúde e educação.<br />
Nos últimos anos, o fenômeno econômico mais expressivo<br />
<strong>da</strong> região é a expansão <strong>da</strong> fronteira agrícola<br />
de Norte a Sul <strong>da</strong> BR-158, implementa<strong>da</strong> em dois<br />
eixos: o asfaltamento <strong>da</strong> estra<strong>da</strong> federal BR-158 e
a abertura do corredor Leste de exportação, com<br />
suas funções intermo<strong>da</strong>is, seja pela conexão com a<br />
ferrovia Norte-Sul e Leste-Oeste, seja com a hidrovia<br />
Araguaia Tocantins. A tendência dos próximos<br />
anos será a aliança entre investimentos públicos em<br />
infraestruturas e investimentos privados, realizados<br />
por empresas nacionais e transnacionais.<br />
Em razão deste movimento, espera-se que as duas<br />
cadeias produtivas básicas – pecuária e soja – continuem<br />
crescendo, porém talvez com menos fôlego<br />
no caso <strong>da</strong> pecuária que, na déca<strong>da</strong> passa<strong>da</strong>, passou<br />
de quatro a seis milhões de cabeças de gado.<br />
Neste panorama, o desafio será atenuar a pressão<br />
desta ativi<strong>da</strong>de sobre o território, encontrando alternativas<br />
às práticas extensivas. Por sua vez, prevê-se<br />
que a soja continue seu ciclo expansivo ao redor<br />
dos municípios <strong>da</strong> BR-158. Em 2010, ocupava<br />
650.000 hectares de área planta<strong>da</strong>.<br />
Como já observamos, dois elementos desestabilizadores<br />
para a estrutura social acompanham o crescimento<br />
<strong>da</strong> matriz agroexportadora: seu caráter<br />
oscilante, por um lado, e por outro a concentração<br />
e inequi<strong>da</strong>de de recursos que gera, tanto no que diz<br />
respeito ao acesso à <strong>terra</strong> quanto aos benefícios.<br />
Desde a perspectiva ambiental, não se esperam<br />
grandes mu<strong>da</strong>nças <strong>da</strong><strong>da</strong> a atual saturação <strong>da</strong>s áreas<br />
<strong>da</strong> fronteira agrícola, dominância <strong>da</strong> pecuária<br />
extensiva e consequente impacto sobre os recursos<br />
naturais: desmatamento, fogo, erosão de pastagens,<br />
etc. devem continuar. Contudo, antecipam-<br />
-se graves ameaças sobre os recursos hídricos, uma<br />
vez que serão incorporados massivamente aos processos<br />
produtivos, gerando escassez, agrava<strong>da</strong> num<br />
contexto de mu<strong>da</strong>nças climáticas. Neste sentido,<br />
prevemos que o planejamento dos recursos hídricos<br />
visando a sua conservação será um dos maiores<br />
desafios que a região deverá enfrentar.<br />
As mu<strong>da</strong>nças na estrutura econômica terão consequências<br />
sobre a esfera politica. É plausível pensar<br />
que o establishment agrário continuará ganhando<br />
força, e com isso, aumentará também sua capaci<strong>da</strong>de<br />
de configurar leis e políticas que apoiem seus<br />
interesses produtivistas, em detrimento de maiores<br />
níveis de conservação ambiental ou distribuição de<br />
ren<strong>da</strong>. Por outro lado, existe também uma impor-<br />
© Alexandre Macedo<br />
Noite estrela<strong>da</strong> no rio Araguaia.<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
tante evolução dos processos de educação, conscientização<br />
ci<strong>da</strong>dã e organização do tecido social.<br />
Este movimento pode, no futuro, gerar soluções<br />
inovadoras orienta<strong>da</strong>s para uma socie<strong>da</strong>de mais<br />
harmoniosa e que permita preservar o legado <strong>da</strong><br />
imensa riqueza social e ambiental do Araguaia e<br />
do <strong>Xingu</strong> para as futuras gerações.<br />
Neste contexto, as encruzilha<strong>da</strong>s do futuro estão<br />
coloca<strong>da</strong>s esperando que se respon<strong>da</strong>m algumas<br />
perguntas: quais são as alternativas existentes para<br />
que Estado, consumidores e líderes empresariais<br />
possam assumir uma cultura produtiva e consumidora<br />
que integra um maior respeito às questões<br />
socioambientais? A expansão do modelo de agronegócio<br />
é compatível com outros usos <strong>da</strong> <strong>terra</strong> e<br />
com a agricultura familiar? Como minimizar os<br />
impactos deste modelo? Como superar a inadimplência<br />
dos atores no cumprimento de suas responsabili<strong>da</strong>des<br />
socioambientais?<br />
67
ANEXO ESTATÍSTICO<br />
CARACTERIZAÇÃO TERRAS INDÍGENAS REGIÃO ARAGUAIA XINGU<br />
Fonte: ISA<br />
Povos indígenas População Ano Etnia Data Homologação Situação Jurídica<br />
TI Capoto/Jarina 1,388 2010 Kayapo 25/01/1991 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU<br />
TI Urubu Branco 573 2011 Tapirapé 08/09/1998 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU<br />
TI Areões II -<br />
0 Xavante 10/10/1990 Em identificação<br />
TI Ubawawe 349 2002 Xavante 30/08/2000 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU<br />
TI Pimentel Barbosa 1,759 2010 Xavante 20/08/1986 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU<br />
TI Cacique Fontoura 489 2001 Karajá 14/08/2007 Declara<strong>da</strong><br />
TI Parabubure 3,819 2010 Xavante 29/10/1991 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU<br />
TI Pequizal do Naruvotu 69 2003 Naruvotu 04/06/2009 Declara<strong>da</strong><br />
TI Areões 1,342 2010 Xavante 03/10/1996 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU<br />
TI São Marcos (Xavante) 2,848 2010 Xavante 05/09/1975 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU<br />
PI <strong>Xingu</strong> 4,829 2011 <strong>Xingu</strong>anos 25/01/1991 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU<br />
TI Sangradouro/Volta<br />
Grande<br />
858 2004<br />
Bororo e Xavante<br />
68 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
29/10/1991 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU<br />
TI São Domingos 164 2011 Karajá 24/12/1991 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU<br />
TI Areões I -<br />
0 Xavante 10/10/1990 Em identificação<br />
TI Wawi 375 2010 Kinsêdjê 08/09/1998 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU<br />
TI Maraiwatsede 960 2010 Xavante 11/12/1998 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU<br />
TI Chão Preto 56 2002 Xavante 30/04/2001 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU<br />
TI Tapirapé/Karajá 512 2011<br />
Tapirapé e<br />
Karajá<br />
23/03/1983 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU<br />
TI Merure 524 2004 Bororo 11/02/1987 Registra<strong>da</strong> no CRI e/ou SPU
DADOS GERAIS E DE POPULAÇÃO DA REGIÃO DO ARAGUAIA XINGU<br />
Fonte: IBGE<br />
Produção Agropecuária Agricultura familiar<br />
Cabeças de boi Área planta<strong>da</strong> agricultura Famílias assenta<strong>da</strong>s Pronaf<br />
Focos de calor<br />
Número cabeças Hectares Pessoas Reais Reais<br />
Ano do <strong>da</strong>do 2006 2010 2006 2010 2010 2010 2010 1998-2011<br />
Brasil 205,886,244<br />
Mato Grosso 19,807,559 28,757,438 8,063,237 9,432,603 101,335 4,779,196,295.03 3,081,867,817.91 ----<br />
Região Araguaia <strong>Xingu</strong> 5,634,460 6,295,882 762,270 973,514 22,328 1,033,277,979.45 349,200,003.80 114,655<br />
Água Boa 420,325 476,639 65,090 56,195 1,343 95,157,442.42 40,569,514.43 1,824<br />
Alto Boa Vista 101,432 113,891 2,732 4,404 476 8,806,804.39 1,472,471.18 3,620<br />
Araguaiana 253,453 281,057 70 210 35 14,611,089.74 3,009,815.23 2,431<br />
Barra do Garças 420,030 427,237 21,581 18,628 146 53,127,936.81 37,366,297.61 3,016<br />
Bom Jesus do Araguaia 139,038 153,987 24,010 45,575 600 7,980,780.67 1,629,697.96 4,866<br />
Campinápolis 240,571 287,849 2,222 1,052 200 25,248,065.45 8,072,402.68 3,018<br />
Canabrava do Norte 223,738 173,891 19,500 7,320 927 7,960,350.98 882,649.49 3,302<br />
Canarana 321,926 364,361 98,766 141,552 - 93,726,246.89 53,901,314.08 4,315<br />
Cocalinho 349,291 410,358 2,840 140 80 7,346<br />
Confresa 409,500 417,649 17,274 7,060 5,588 9,876,256.30 12,715,203.48 9,529<br />
Luciára 40,452 37,347 475 - 6,793,374.77 2,580,734.40 3,269<br />
Nova Nazaré 74,906 83,330 3,055 2,650 352 7,601,000.64 567,746.51 2,510<br />
Nova Xavantina 259,140 283,413 30,674 44,372 971 47,240,108.87 46,714,629.70 2,318<br />
Novo São Joaquim 223,960 269,651 79,626 113,711 580 62,418,847.20 21,266,455.25 1,724<br />
Novo Santo Antônio 19,427 43,005 1,300 1,020 600 1,153,745.44 1,804,307.66 2,510<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Porto Alegre do Norte 109,405 135,908 19,261 11,810 1,298 31,920,555.55 4,189,898.59 3,768<br />
Querência 193,743 194,617 157,605 242,578 1,337 104,607,439.17 38,648,307.44 14,426<br />
Ribeirão Cascalheira 262,167 300,593 12,470 20,675 3,142 26,795,895.17 10,605,521.21 7,066<br />
Santa Cruz do <strong>Xingu</strong> 109,536 105,820 10,196 4,100 - 11,293,895.01 395,371.12 1,504<br />
Santa Terezinha 165,941 195,265 6,795 4,790 1,089 10,009,649.01 1,891,584.47 7,098<br />
Santo Antônio do Leste 48,733 49,627 147,866 172,725 - 262,687,076.00 16,354,043.43 963<br />
São Félix do Araguaia 221,932 331,577 17,126 40,864 1,591 34,671,196.66 25,817,746.33 10,000<br />
São José do <strong>Xingu</strong> 357,789 412,823 10,196 22,125 489 40,394,603.52 7,757,417.77 3,089<br />
Serra Nova Doura<strong>da</strong> 51,874 52,727 913 2,030 275 1,850,784.22 35,809.08 1,512<br />
Vila Rica 616,151 693,260 10,627 7,928 1,209 67,344,834.57 10,951,064.70 9,631<br />
69
DADOS GERAIS E DE POPULAÇÃO DA REGIÃO DO ARAGUAIA XINGU<br />
Fonte: IBGE<br />
Estatísticas de população (habitantes)<br />
2010 2000 1991<br />
Ano criação<br />
municipio<br />
Área (km 2 )<br />
Urbana Rural Indígena Total Total Total<br />
Brasil 8,514,876.60 ---- 160,925,792.00 29,830,007.00 600,518.00 190,755,799.00 169,590,693.00 146,917,459.00<br />
Mato Grosso 903,357.91 ---- 2,482,801.00 552,321.00 36,197.00 3,035,122.00 2,502,260.00 2,022,524.00<br />
Região Araguaia <strong>Xingu</strong> 177,336.07 ---- 187,666.00 89,235.00 16,774.00 276,901.00 224,233.00 178,989.00<br />
Água Boa 7,484.21 1979 16,759.00 4,097.00 222.00 20,856.00 16,737.00 16,561.00<br />
Alto Boa Vista 2,241.83 1991 3,178.00 2,069.00 -<br />
5,247.00 6,206.00 -<br />
Araguaiana 6,415.11 1986 2,189.00 1,008.00 -<br />
3,197.00 3,386.00<br />
Barra do Garças 9,141.84 1948 50,947.00 5,613.00 3,286.00 56,560.00 52,092.00 46,651.00<br />
70 Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Bom Jesus do Araguaia 4,279.09 1999 2,648.00 2,666.00 725.00 5,314.00 -<br />
Campinápolis 5,970.46 1986 4,820.00 9,485.00 5,703.00 14,305.00 12,419.00 11,808.00<br />
Canabrava do Norte 3,449.98 1991 2,691.00 2,095.00 17.00 4,786.00 4,989.00<br />
Canarana 10,834.33 1979 14,805.00 3,949.00 1,830.00 18,754.00 15,408.00 11,909.00<br />
Cocalinho 16,538.83 1986 3,647.00 1,843.00 47.00 5,490.00 5,504.00 5,457.00<br />
Confresa 5,796.38 1994 14,229.00 10,895.00 -<br />
25,124.00 17,841.00<br />
Luciára 4,145.26 1963 2,029.00 195.00 403.00 2,224.00 2,494.00 5,604.00<br />
Nova Nazaré 4,038.70 1999 1,119.00 1,910.00 1,131.00 3,029.00 -<br />
Nova Xavantina 5,526.73 1982 15,746.00 3,897.00 -<br />
19,643.00 17,832.00 18,509.00<br />
Novo São Joaquim 5,022.48 1986 3,717.00 2,325.00 81.00 6,042.00 9,464.00 7,170.00<br />
Novo Santo Antônio 4,368.46 1999 1,346.00 659.00 -<br />
2,005.00 -<br />
-<br />
Porto Alegre do Norte 3,977.42 1986 5,179.00 5,569.00 112.00 10,748.00 8,623.00 10,151.00<br />
Querência 17,850.25 1991 5,972.00 7,061.00 1,494.00 13,033.00 7,274.00<br />
Ribeirão Cascalheira 11,356.47 1988 5,565.00 3,316.00 -<br />
8,881.00 8,866.00 8,610.00<br />
Santa Cruz do <strong>Xingu</strong> 5,625.40 1999 1,251.00 649.00 -<br />
1,900.00 -<br />
Santa Terezinha 6,450.84 1980 2,974.00 4,423.00 586.00 7,397.00 6,270.00 8,902.00<br />
Santo Antônio do Leste 3,596.80 1998 2,119.00 1,635.00 269.00 3,754.00 -<br />
São Félix do Araguaia 16,848.22 1976 6,178.00 4,447.00 583.00 10,625.00 10,687.00 14,810.00<br />
São José do <strong>Xingu</strong> 7,463.65 1991 3,783.00 1,457.00 285.00 5,240.00 5,944.00<br />
Serra Nova Doura<strong>da</strong> 1,479.89 1999 813.00 552.00 -<br />
1,365.00 -<br />
Vila Rica 7,433.45 1986 13,962.00 7,420.00 -<br />
21,382.00 15,583.00 9,461.00
DADOS ECONÔMICOS DA REGIÃO DO ARAGUAIA XINGU<br />
Fonte: IBGE, IPEA, SEFAZ-MT e PNUD<br />
PIB PIB per capita Índice de pobreza Receitas prefeitura ICMS Ecológico Índice de Desenvolvimento Humano<br />
1000 R$ 1000 R$ % sobre total população Reais Reais Índice Índice<br />
Ano do <strong>da</strong>do 2009 2009 2003 2008 2009 1991 2000<br />
Brasil 3,143,000,000.00 16,918.00 0.696 0.766<br />
Mato Grosso 53,023,000.00 19,087.00 34.34% 4,475,860,643.83 55,791,609.28 0.685 0.773<br />
Região Araguaia <strong>Xingu</strong> 4,276,151.00 16,290.19 36% 437,970,635.81 17,234,446.28 0.63 0.71<br />
Água Boa 367,902.00 18,144.71 30.04% 35,483,145.87 50,638.65 0.651 0.777<br />
Alto Boa Vista 53,056.00 9,690.54 30.06% 11,045,667.15 2,063,237.14 0.6 0.708<br />
Araguaiana 51,094.00 17,054.08 27.81% 6,762,083.95 -<br />
0.623 0.737<br />
Barra do Garças 741,355.00 13,449.84 32.23% 73,896,364.68 982,355.95 0.72 0.791<br />
Bom Jesus do Araguaia 101,233.00 21,125.52 Não informado 27,973,122.17 37,176.95<br />
Campinápolis 113,937.00 7,967.07 47.48% 22,149,192.15 1,492,495.58 0.571 0.673<br />
Canabrava do Norte 61,282.00 11,016.00 38.48% 11,182,945.70 -<br />
0.577 0.693<br />
Canarana 327,446.00 18,177.28 36.67% 31,068,548.46 761,586.35 0.71 0.761<br />
Cocalinho 93,219.00 15,274.24 31.31% 10,222,172.00 352,562.80 0.605 0.727<br />
Confresa 249,419.00 11,033.31 33.45% 25,821,549.08 179,943.98 0.704 0.521<br />
Luciára 19,378.00 7,855.06 48.13% 5,324,29* 277,171.47 0.61 0.691<br />
Nova Nazaré 27,923.00 9,449.51 Não informado 8,695,828.72 2,055,240.95<br />
Nova Xavantina 223,777.00 11,536.07 39.02% 38,192,188.43 35,284.70 0.68 0.76<br />
Novo São Joaquim 223,176.00 31,950.76 Não informado 13,981,415.66 86,268.58 0.626 0.743<br />
Novo Santo Antônio 18,349.00 7,891.89 33.76% 5,548,349* 2,130,020.64<br />
Porto Alegre do Norte 90,140.00 8,916.81 35.85% 12,086,717.95 740,897.39 0.583 0.709<br />
Reali<strong>da</strong>de e História <strong>da</strong> região do Araguaia <strong>Xingu</strong><br />
Querência 509,607.00 44,045.53 33.08% 24,047,917.77 1,515,458.85 0.631 0.75<br />
Ribeirão Cascalheira 102,114.00 11,133.27 33.57% 9,347,42* 648,005.79 0.599 0.694<br />
Santa Cruz do <strong>Xingu</strong> 36,024.00 15,283.70 Não informado 9,214,276.00 1,041,911.72<br />
Santa Terezinha 73,279.00 9,529.18 48.41% 13,445,812.08 705,680.76 0.56 0.665<br />
Santo Antônio do Leste 240,567.00 67,329.03 Não informado 10,390,469.56 558,426.39<br />
São Félix do Araguaia 166,486.00 14,789.55 37.30% 17,036,264.86 570,320.01 0.624 0.61<br />
São José do <strong>Xingu</strong> 95,579.00 22,659.70 36.45% 11,430,918.25 277,171.47 0.608 0.681<br />
Serra Nova Doura<strong>da</strong> 15,963.00 11,031.47 Não informado 3,623,97* 672,590.15<br />
0.66 0.723<br />
Vila Rica 273,846.00 13,641.13 35.96% 27,973,122.17 -<br />
* Dados de 2005<br />
71
BIBLIOGRAFIA<br />
LIVROS<br />
Descalço sobre a <strong>terra</strong> vermelha. Francesc<br />
Escribano - ed UNICAMP - 2000<br />
Francisco Jentel - defensor do povo do Araguaia.<br />
Alain Dutertre, Pedro Casaldáliga, Tomás<br />
Balduíno - 2 a. ed - 2004<br />
Uma cruz em Terranova. Nomberto Schwantes.<br />
1988<br />
Renascer do Povo Tapirapé, o Diário <strong>da</strong>s<br />
Irmãzinhas de Jesus de Charles de Foucauld.<br />
1 a. edição. Irmãzinhas de Jesus. Salesianas<br />
Escravos <strong>da</strong> Desigual<strong>da</strong>de: um estudo sobre o<br />
uso repressivo <strong>da</strong> força de trabalho hoje. Rio de<br />
Janeiro, Esterci, Neide. CEDI/Koinonia, 1994.<br />
Almanaque Socioambiental - Parque Indígena do<br />
<strong>Xingu</strong> 50 anos. Instituto Socioambiental. 2011.<br />
Povos Indígenas do Brasil 2006-2010. Carlos<br />
Alberto Ricardo/Fany Ricardo Instituto<br />
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Mato Grosso e seus municípios. João Carlos<br />
Vicente Ferreira. Ed. Buriti. 2001<br />
Novas Fronteiras <strong>da</strong> Técnica no Vale do Araguaia.<br />
Julio Adão Bernardes e Roberta Carvalho<br />
Arruzzo; Ed Arquímedes. 2009<br />
MONOGRAFIAS, TESES<br />
DE DOUTORADO E PUBLICAÇÕES<br />
A política de ocupação <strong>da</strong> Amazônia norte matogrossense<br />
no regime militar e suas consequências<br />
- Universi<strong>da</strong>de Federal de Goiás. Paulo César<br />
Moreira Santos. Goiânia, 2010<br />
Pioneiros <strong>da</strong> marcha para o oeste. Memória<br />
e identi<strong>da</strong>de, na fronteira do meio Araguaia.<br />
Manuel Ferreira Lima Filho. Brasília 1998.<br />
O processo de ocupação <strong>da</strong> micro-região<br />
Norte Araguaia: discurso de progresso e<br />
desenvolvimento. Dailir Rodrigues <strong>da</strong> Silva.<br />
UNEMAT. Luciara, 2001<br />
Retalhos <strong>da</strong> nossa história, do Jornal Alvora<strong>da</strong>,<br />
publicação bimestral realiza<strong>da</strong> pelo Pe. Antônio<br />
Canuto entre 2000 e 2010.<br />
CPT, história de lutas no Araguaia. Santa<br />
Terezinha (MT). Edilson Pereira. 2002.<br />
Caderno de Conflitos, Comissão Pastoral <strong>da</strong><br />
Terra. Exemplares de 1999 a 2010.<br />
Mato Grosso em números. Edição 2010. Governo<br />
do estado de Mato Grosso.
EXECUÇÃO<br />
PARCEIROS<br />
APOIO