e Universidade no Brasil

Educação superior indígena: de que estamosfalando? 76Renata Gérard BondimIntroduçãoEm 27 de agosto de 2008 o Supremo Tribunal Federal (STF) deu inícioao julgamento da ação pela anulação da portaria do Ministérioda Justiça (MJ) que determina os limites da Terra Indígena RaposaSerra do Sol (TIRSS). Há mais de 30 anos lutando pela posse de suasterras, os povos indígenas Macuxi, Wapixana, Ingaricó, Patamonae Taurepang que lá vivem terão uma decisão que poderá reafirmar oque está previsto na Constituição de 1988 ou abrir precedentes paraque não apenas os povos da TIRSS percam o direito da demarcaçãocontínua, como também abra-se precedente para o questionamentoda demarcação de outras áreas indígenas. 77Joênia Batista de Carvalho, índia wapixana, primeira entre osíndios a ser diplomada em Direito no Brasil, fundamenta sua defesana própria Constituição Federal: “Se o Supremo aplicar o que jáexige, estaremos tranquilos”. Foi o que disse, em várias entrevistasnas diferentes mídias, a advogada wapixana que protocolou o pedidopara defender oralmente a causa no STF. Situação emblemática,simbólica e realista da condição dos povos indígenas no Brasil noséculo XXI. Sua atuação da advogada traz à cena nacional a con-76 As considerações aqui apresentadas partem de um trabalho de consultoria realizadojunto ao Departamento de Política da Educação Superior da Secretaria deEducação Superior do Ministério da Educação (Depes/Sesu/MEC), entre julho de2004 e março de 2006. Têm ainda por base minhas experiências anteriores comolinguista junto ao povo Yawalapiti (Aruak), no Xingu, entre 1976 e 1978; e comoassessora de educação, junto ao Programa de Formação de Professores dos povosindígenas do Acre, entre 1985 e 1987.77 Texto entregue aos editores em 2008. Em março de 2009, o STF decidiu-se pelademarcação contínua do território indígena de Raposa Serra do Sol (notas doseditores ).Educação superior indígena: de que estamos falando? 119