MEDIEVAL

Conhecendo as Fontes da HistóriaO PODER REAL E A NOBREZA (S. XIII)Para isto vos falamos, em vários lugares deste livro, do soberano e do que pode edeve fazer; alguém poderia não compreender o que nós denominamos conde ou duque,que foram feitos pelo rei; mas em todos os lugares, onde o rei não foi nomeado, nósescutamos daqueles que se apagam os baronatos que cada barão é soberano em seubaronato. Visto que o rei é soberano acima de todos e tem o direito à guarda geral do seureino, por isso ele pode fazer todas as normas (leis), como lhe aprouver, para o proveitocomum, e o que ele estabelece deve ser observado. E assim não há ninguém tão grandeabaixo dele, que não possa estabelecer-se na sua corte por falta de direito ou falso julgamentoem tudo o que diz respeito ao rei. E, porque ele é soberano acima de todos, nós oreconhecemos quando falamos de alguma soberania que lhe pertence.Ninguém pode fazer novas leis, nem deve estabelecer por direito, nem novosmercados, nem nova imposições, fora do rei no reina da França, com ou sem necessidade,pois cada barão, tendo necessidade, pode colocar as mercadorias de seus súditos comonós dissemos acima; mas ele não pode fazer novos mercados, nem novas imposições semo consentimento do rei. Mas o rei pode bem fazê-los quando ele o quiser e quando ele virque é para o bem comum [...]Deve-se saber que o rei faz alguma norma nova (lei) para o bem comum, ele nãoprejudica as coisas que foram feitas no passado nem as coisas do momento presente,enquanto a norma estabelecida seja obrigada a se manter. Mas, uma vez estabelecida,deve-se manter firmemente da maneira que foi estabelecida, durante todos os dias até serderrogada. E, se alguém for contra a norma receberá uma multa, segundo o estabelecidopelo rei ou por seu conselho; pois quando ele faz as leis, também determina a multa paraaqueles que possam ir contra o estabelecido e taxado pelo rei. E cada um dos barões ououtro qualquer que tem jurisdição em suas terras e cobram as multas de seus súditos, queinfringem as leis, segundo a taxação que o rei fez; devem entender que mantêm em suasterras o estabelecido pelo rei, e se são rebeldes ou negligentes, o rei, por causa das suasfaltas, podem interferir e cobrar as multas que correspondem.Beaumanoir. Costumes de Beauvaisis... Salmon, A. (Ed.). Paris, 1900, t.II. p.23-4.Apud Imbert, op. cit., p.81-2. In: Apud Pedrero Sanchéz, p. 221-2.A UNÇÃO REAL[Cap. LXXX]... O que quer que seja dito dos outros reis, parece que ninguém deveduvidar que o rei da França possui graças especial do Santo Espírito pela santa unção;pois uma vez que é especialmente ungido de forma mais maravilhosa que qualquer outrorei, da mesma maneira, antes de qualquer outro, ele recebe a graça do santo Espírito porunção especial, pois ele é ungido da Santa Ampola, a qual foi enviada pelo anjo do céu. Épor isso que os reis da França não são somente ungidos pela ordem humana: mas sãoungidos, consagrados e coroados pela ordem do Pai, do Filho e do Espírito Santo.Le songe du Verger. In: Brunet, J.L., Dupuy, P. (Ed.) Traitez des droits et libertés del‘Église galicane, t.ll. p.78-80. Apud Imbert, op. cit., p.74. In: Apud Pedrero Sanchéz, p. 228.41