Equidad Fiscal en Brasil, Chile, Paraguay y Uruguay

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Estruturada a base de dados com as informações básicas consolidadas, foram realizados os procedimentos adicionais: Quadro 2 Bancos de Dados - Variáveis Disponíveis (1) Valor das despesas individuais com Artigos de Higiene e Beleza Valor das despesas individuais com Serviços Pessoais Valor das despesas individuais com Artigos de Papelaria Valor das despesas individuais com Brinquedos e recreação Valor das despesas individuais com Roupas de Homem Valor das despesas individuais com Roupas de Mulher Valor das despesas individuais com Roupas de Criança Valor das despesas individuais com Artigos de Armarinho Valor das despesas individuais com Bolsas, Calçados e Cintos Valor das despesas individuais com Artigos de Banheiro, Copa e Cozinha Valor das despesas individuais com Outras despesas individuais Valor das despesas individuais com Viagens Valor das despesas individuais com Assistência à Saúde Valor das despesas individuais com Acessórios e Manutenção de Veículos Valor das despesas individuais com Serviços Bancários e Profissionais Valor das despesas individuais com Cerimônias Familiares e Religiosas Valor das despesas individuais com Jóias, Relógios e Aparelhos Celulares Valor das despesas individuais com Outros Imóveis Valor das despesas individuais com Contribuições e Transferência Financeiras Valor das despesas individuais com Educação Valor das despesas individuais com Documentação, Seguro com Veículos Valor das outras despesas com Aquisição de Aparelhos e Máquinas Valor das outras despesas com Aquisição de Instrumentos e Utilidades Valor das outras despesas com Aquisição de Móveis Valor das outras despesas com Artigos de Decoração e Forração Valor das despesas com alimentos Valor das despesas com bebidas não-alcoólicas e infusões Valor das despesas com produtos de limpeza doméstica Valor das despesas com produtos de higiêne corporal e bebidas alcoólicas Pessoas de 6 a 17 anos Pessoas de 6 a 17 anos que frequentam escola Pessoas de 6 a 17 anos que frequentam escola pública Valor da Transferência de Renda Educação Valor da Transferência de Renda Saúde Valor Total Pago em Impostos Valor da Despesa Total Valor da Aliquota média Renda Bruta Total Monetária Anualisada e Deflacionada Renda Líquida Total Monetária Anualisada e Deflacionada Valor do Rendimento Bruto Monetário Depois dos Impostos Valor do Rendimento Líquido Depois dos Impostos Rendimento Bruto do Trabalho Rendimento Bruto do Trabalho mais Transferências Monetárias Rendimento Bruto do Trabalho mais Transferências Totais Rendimento Líquido do Trabalho Rendimento Líquido do Trabalho mais Transferências Monetárias Rendimento Líquido do Trabalho mais Transferências Totais (1) Váriáveis e informações oriundas da Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF/IBGE e/ou da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE. 1. Considerando o gasto médio consolidado com os níveis de ensino fundamental e médio, foi estimada a transferência monetária para as famílias com filhos de 6 a 17 anos na escola pública. 2. Foram estimados os valores pagos em impostos indiretos segundo as rubricas de consumo (despesa) consideradas pela POF para cada uma das famílias. Este cálculo foi feito com base na tabela de alíquotas para o Estado de São Paulo. 14
3. A partir da relação entre o total de impostos indiretos pagos e a despesa total, foi calculada a alíquota média de impostos indiretos pagos de cada família. 4. Com base nas informações da POF, foi calculado o total de imposto de renda e contribuições sociais pagas por cada família. 5. Em seguida foram elaboradas algumas variáveis auxiliares com objetivo de especificar alguns tipos de renda familiar. 6. Finalmente, foram construídas as formas de renda consideradas mais relevantes para a análise deste estudo. Descritos os passos metodológicos realizados para a construção da base de dados para o desenvolvimento deste estudo, cabe apresentar mais cuidadosamente a construção das variáveis de renda que darão suporte à análise. São quatro as variáveis de renda adotadas, cuja elaboração se realizou segundo a orientação seguinte. A Pesquisa de Orçamentos Familiares levanta informações sobre os rendimentos monetários auferidos através do exercício do trabalho. Isto é, os rendimentos do trabalho assalariado, do trabalho autônomo e o pró-labore. Segundo orientação feita pelo Canberra Group (2001), o conjunto destas formas de renda são denominadas como renda de mercado. Ela é tomada como referência para construção das demais variáveis de renda. Ainda de acordo com as mesmas orientações metodológicas, agrega-se à renda de mercado aquelas oriundas das transferências públicas feitas pelos programas de previdência social ou de proteção social. No caso da POF de 2003, são conhecidas somente as transferências feitas pela previdência social brasileira, tendo baixa contribuição aquela propiciada pela proteção social, como a associada ao programa bolsa- familia. Em suma, foi construída uma variável resultante da soma da renda de mercado mais das transferências públicas monetárias. Esta variável é aquela que mais se aproxima do conceito de renda corrente adotado tanto pelas instituições multilaterais como pelos institutos nacionais de estatística, em razão de sua maior aderência ao conceito de renda proposto por Hicks. A justificativa para tal conduta é bastante simples. Estas formas de renda são as que tendem apresentar maior estabilidade ao longo do tempo e, portanto, maior representatividade da informação coletada pelos levantamentos sócioeconômicos de natureza domiciliar. Considerando a estrutura de aliquotas de impostos do Estado de São Paulo e a os valores de despesa de bens e serviços realizados coletivamente pelos domicilios, foi estimado o valor total de impostos pagos. O total dos impostos pagos, das contribuições sociais e do imposto de renda foram deduzidos da renda de mercado mais transferências, operação que permitiu a elaboração da renda disponível dos domicílios. Isto é, da renda corrente exclusive impostos. 15
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