O PROGRESSO - 1º de janeiro de 2021

Política
o progresso
CORIOLANO FILHO
Editor Responsável
editoria@oprogressonet.com
Coriolano Filho
DRT 1069-MA
editoria@oprogressonet.com
Prego batido, ponta virada
Os vereadores, prefeito e vice tomaram posse na madrugada
desta sexta-feira. E também foi definida a nova Mesa
Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2021/2022. A
presidência ficou com o vereador Alberto Souza, do PDT. A
definição do nome não foi nenhuma surpresa, porque o processo
da troca de João Silva (MDB) por Alberto Souza vinha
acontecendo desde a semana passada. João Silva, mesmo
com a rejeição junto a colegas, ainda tinha votos suficientes
para vencer. Ocorre que Alberto Souza é mais leve, tanto que
até vereadores da oposição aprovaram a sua indicação. Para o
prefeito Assis Ramos, foi melhor, porque Souza é mais conciliador
e menos exigente em relação ao Executivo. Assis teve
dura oposição da Câmara, sob a presidência do agora ex-vereador
José Carlos Barros, que fez de tudo para atrapalhar a
administração no ano eleitoral. Mas o que pesou mesmo para a
escolha de Souza foi a interferência do senador Weverton Rocha,
que tem Alberto Souza como seu representante em Imperatriz.
Weverton está alinhado com o prefeito, que inclusive já
declarou apoio à sua pretensa candidatura a governador, em
2022. E a ligação de Souza com Rocha também será benéfica
para a Câmara e os próprios vereadores, que terão uma ponte
para solicitar ao senador benefícios para a cidade.
E…
Secretaria
DESDE 1970
- 03 DE MAIO DE 1970 -
SERGIO GODINHO
Diretor Superintendente
diretoria@oprogressonet.com
Caso não tenha ocorrido
alteração, até o momento em
que a coluna era redigida o
vereador Paulinho Lobão
(DEM) havia sido definido
como o primeiro vice-presidente
da Câmara. O segundo
vice, Alex Silva (PL), e
Cláudia Batista (PTB) secretária.
Pimentel (DEM) permanece
como segundo-secretário
e tesoureiro.
É claro que o vereador João Silva não gostou de ser rifado,
porque tinha a eleição na mão. Mas o prefeito Assis
Ramos soube jogar e acabou contemplando o vereador com
a Secretaria de Articulação Política. Não é tão importante
quanto a presidência da Câmara, mas lhe traz outras vantagens
políticas.
Neófitos
A Câmara inicia nova legislatura
com oito vereadores
que nunca tinham ocupado
cadeira no Palácio
Dorgival Pinheiro de Souza
– Flamarion Amaral
De volta
(PCdoB), Alex Silva (PL),
Rubinho (PTB), Cláudia
Batista (PTB), Renê Souza
(PTB), Berson (Solidariedade),
Johny Pan (PL) e Manchinha
(PSB).
Foram reeleitos 12 vereadores e eleitos nove. Além dos
citados acima, foi eleito José Carneiro (Buzuca), que já havia
exercido o mandato (2013-2016). Aliás, foi o único dos exvereadores
que disputaram a eleição 2020 e saiu vitorioso.
Os outros foram Esmerahdson de Pinho, Adonilson Lima,
Nival Coelho, Fidélis Uchoa e Richard.
Indo longe
Apoio
O odontólogo Giovanni
Guerra, responsável pela evolução
do kartismo em Imperatriz
e no Maranhão, largou
bem na corrida rumo à presidência
da Confederação Brasileira
de Automobilismo
(CBA). Hoje, o imperatrizense
lidera a disputa com 11 votos,
contra 8 do candidato da
oposição, o ex-piloto paranaense
Milton Sperafico. Os
votantes são os representantes
de 22 federações estaduais
e a Associação Brasileira
de Pilotos de Automobilismo
(ABPA), perfazendo um colégio
eleitoral de 23 votos. Mas
três federações se encontram
momentaneamente sem direito
de voto. Se persistir esse
quadro, Giovanni vence.
Giovanni Guerra tem apoios de peso, como dos ex-pilotos
Nelson Piquet, Felipe Massa e Felipe Giaffone, presidente da
Associação Brasileira de Pilotos de Automobilismo. Piquet
destacou que “conheço Giovanni há quase 30 anos e sei bem
a capacidade e a honestidade de fazer um automobilismo sério
no nosso Brasil”.
ILLYA NATHASJE
Diretor Comercial
comercial@oprogressonet.com
o progresso C1-2
Sexta, 1º de janeiro de 2021
Anvisa, AstraZeneca e Pfizer
discutem uso emergencial de vacinas
Prazo para análise é de até dez dias, a partir da entrada do pedido
Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa)
se reuniu nesta quarta-feira
(30) com a AstraZeneca
e a Pfizer, laboratórios desenvolvedores
de vacinas
contra a covid-19. O tema da
conversa com as empresas
foi o uso emergencial das
vacinas no Brasil.
A AstraZeneca, que desenvolve
sua vacina em parceria
com a Universidade de
Oxford, informou que não há
dificuldade regulatória para
atender aos requisitos da
agência. Segundo a Anvisa, o
prazo para análise de uso
emergencial é de até dez dias,
a partir da entrada do pedido
formal junto à autarquia.
Ainda de acordo com a própria
Anvisa, os dados já apresentados
para o registro serão
aproveitados para a avaliação
do uso emergencial. Com isso,
o processo de análise de uso
emergencial poderá ser otimizado.
Também poderão ser
aproveitados estudos e dados já
apresentados a outros países.
No encontro, a AstraZeneca
informou que o pedido de
uso emergencial poderá ser
feito pela Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz), parceira do
laboratório no Brasil para o desenvolvimento
da vacina.
Pfizer
Anteontem (29), a Anvisa
havia alterado dois pontos dos
requisitos mínimos para submissão
de pedido de autorização
de uso emergencial de
vacinas para covid-19. São
alterações referentes à documentação
necessária.
Pelas novas regras, passa a
ser necessário apresentar somente
“informações sobre a
previsão da quantidade de produto
acabado disponível para
importação e/ou disponibilização”.
Antes, a autarquia exigia
a apresentação de um cronograma
de distribuição da vacina
específico para o Brasil.
Outro ponto alterado diz
respeito ao Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido a
ser elaborado com os dados
específicos da vacina que se
pretende autorizar para uso
emergencial. As mudanças
foram uma resposta a um comunicado
da Pfizer. O laboratório
havia dito que não solicitaria
o uso emergencial da
vacina no Brasil por considerar
que o processo envolvia
entraves.
No encontro desta quartafeira,
Anvisa e Pfizer trataram
do assunto. A agência informou
à farmacêutica que ela
poderá justificar o eventual
não cumprimento de todos os
itens do guia para submissão
para uso emergencial, em especial
o que se refere à previsão
sobre o quantitativo de
vacinas que poderia ser disponibilizado
para o Brasil.
Em nota, o laboratório entendeu,
após ouvir representantes
da agência reguladora,
que “há a possibilidade de a
Anvisa modular pontos específicos
do Guia de Submissão
para Uso Emergencial, possibilitando
uma maior agilidade
na submissão desse tipo de
processo”.
No início de dezembro, a
diretoria da Anvisa havia
aprovado a possibilidade de
ambos os laboratórios solicitarem
a autorização para uso
emergencial, em caráter experimental,
de vacinas contra
covid 19. A autorização de uso
emergencial e temporária é
restrita a um “público previamente
definido”, não substituindo
o registro sanitário.
(Agência Brasil)
Norma da Receita Federal agiliza
importação de vacinas contra covid-19
REUTERS/Amanda Perobelli – Agência Brasil
As vacinas contra covid-19 foram incluídas na lista de produtos
com importação facilitada. Em instrução normativa publicada
ontem (31), no Diário Oficial da União, a Receita Federal
definiu que as vacinas fazem parte da lista de mercadorias
sujeitas a entrega antecipada, devido à emergência de saúde
pública.
Em nota, o órgão explicou que as vacinas “poderão ser entregues
ao importador antes da conclusão da conferência aduaneira,
enquanto permanecer a situação de Emergência em
Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da doença
causada pelo novo coronavírus.”
“O objetivo da medida é manter um fluxo rápido de abastecimento
de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao
combate à pandemia, mediante a agilização da entrega da carga
e permissão de sua utilização”, acrescentou. (Agência Brasil)
Barroso paralisa processos de ficha
limpa até definição do Supremo
A decisão foi em decorrência de liminar do ministro Nunes Marques
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), suspendeu ao menos cinco processos eleitorais,
três deles na noite desta quarta-feira (30), em decorrência
de uma liminar (decisão provisória) do ministro Nunes Marques,
do Supremo Tribunal Federal (STF), que neste mês reduziu o
alcance da Lei da Ficha Limpa.
Com as decisões de Barroso, os recursos dos prefeitos eleitos
de Angélica (MS), Bom Jesus de Goiás, Pinhalzinho (SP) e Pesqueira
(PE) ficam suspensos, e eles ficam assim impedidos de
tomar posse amanhã, 1º de janeiro, por não terem sido ainda
diplomados pelo TSE. Nesses municípios, os presidentes das
Câmaras Legislativas devem assumir interinamente a chefia do
executivo local.
Barroso também paralisou o processo de um candidato a vereador
de Belo Horizonte. A situação em todos esses casos permanecerá
indefinida até que o plenário do Supremo julgue se
mantém ou não a liminar de Marques.
A controvérsia gira em torno de saber quando começa a contar
o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha
Limpa, se a partir da condenação em órgão colegiado (segunda
instância ou tribunal superior, por exemplo) ou a partir do fim do
cumprimento da sentença.
Pela liminar, candidatos que disputaram as eleições municipais
de 2020 podem já se beneficiar, se os seus casos ainda
estiverem pendentes de análise pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) ou pelo próprio Supremo. Monocraticamente (de modo
individual), Marques suspendeu a expressão “após o cumprimento
da pena” do artigo da Lei da Ficha Limpa que trata da contagem
do prazo de inelegibilidade. A decisão, na prática, reduz o alcance
da punição.
Pela liminar, candidatos que disputaram as eleições municipais
de 2020 podem já se beneficiar, se os seus casos ainda estiverem
pendentes de análise pelo TSE ou pelo próprio Supremo.
A decisão de Marques levou diversos candidatos eleitos, mas
que ainda não tiveram seus registros deferidos, a entrar com recursos
no TSE, alegando já não serem mais alcançados pelo pra-
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente
do Tribunal Superior Eleitoral
zo de oito anos de inelegibilidade.
Responsável por despachar durante o plantão judiciário no TSE,
a postura de Barroso diante da controvérsia tem sido a de suspender
todos esses casos até que o Supremo defina quando começa
a contar de fato o prazo de inelegibilidade previsto na Lei da
Ficha Limpa.
Em um desses casos, o TSE já havia negado o registro do
candidato eleito em Bom Jesus de Goiás, Adair Henriques da Silva
(DEM), que recebeu 50,62% dos votos nominais, e determinado
a realização de novas eleições no ano que vem. Contudo,
Barroso suspendeu o novo pleito pois o político, que possui uma
condenação por improbidade administrativa, protocolou um recurso
ao Supremo.
A Lei da Ficha Limpa traz uma lista com dez tipos de crimes que
acarretam inelegibilidade. É o caso dos praticados contra a economia
popular, o sistema financeiro e o patrimônio privado. Estão
incluídos também lavagem de dinheiro, crimes ambientais, contra
a vida e o abuso de autoridade, entre outros. (Agência Brasil)