O PROGRESSO - 1º de janeiro de 2021

Cidade
o progresso C1-5
Sexta, 1º de janeiro de 2021
Saúde mental realiza mais de 20 mil atendimentos em 2020
Ações sobre a importância do tratamento foram realizadas durante todo o ano
Desafios marcam atuação da Sefazgo em 2020
Com a pandemia, secretaria aperfeiçoou plataformas para prestação de serviços
Dando ainda mais agilidade ao atendimento
ao cidadão, o Portal do Contribuinte informatizou
a emissão de guias de recolhimento dos impostos,
assim como a emissão de certidões
e dos Alvarás de funcionamento
Assessoria
O planejamento e a gestão
de recursos são elementos vitais
para o bom funcionamento
da administração pública
de uma cidade. A Secretaria
Municipal de Planejamento,
Fazenda e Gestão Orçamentária,
Sefazgo, é o órgão
da Prefeitura responsável
pelo desempenho das atividades
relacionadas às questões
financeiras, contábeis, fiscais
e tributárias de Imperatriz.
Pasta responde pelos pagamentos,
recebimentos, guarda
e movimentação dos recursos
financeiros e outros valores.
Em decorrência da pandemia
do Novo Coronavírus,
Covid-19, com início em março,
o atendimento e as atividades
presenciais da Sefazgo
foram restringidos, a fim
de obedecer às medidas para
prevenir e impedir a disseminação
da doença. A oferta dos
serviços passou a ser priorizadas
por meio de plataformas
online, o que demandou a
aplicação de reforços no
setor de modernização e
implantação de tecnologias
digitais da secretaria.
Por ser a pasta que elabora,
acompanha e executa o
Plano Plurianual, a Lei de
Diretrizes Orçamentais e o
Orçamento Geral do Município,
é necessário que a Sefazgo
realize audiências públicas
para definir e montar esses
documentos. Neste ano,
mediante as restrições para a
contingência da doença, a audiência
pública sobre o orçamento
do município foi
realizada de forma online. Os
contribuintes puderam colaborar
com envio de sugestões
pelo Portal do Contribuinte,
no portal da Prefeitura.
O secretário da Sefazgo,
Josafan Júnior, explica que a
participação popular no
processo de decisão do Município
é indispensável para fazer
o direcionamento eficiente
de recursos públicos na administração
da Prefeitura.
“Audiência pública é a maneira
de garantir a transparência
da máquina, por meio da
Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além disso, a participação
popular estreita os laços
de proximidade entre população
e Governo Municipal.
Mesmo restringidos pela Covid-19,
processo se deu
de forma online pela primeira
vez”, disse.
Outra novidade que abalou
as estruturas da secretaria
de forma positiva foi o lançamento
da Nota Premiada Imperatrizense,
que é um sistema
municipal de descontos
para o contribuinte no IPTU.
Esses créditos são gerados a
partir da Nota Fiscal de Serviços
Eletrônica, NFSe,
de bens adquiridos ou serviços
contratados no comércio
local. “Estamos sempre
buscando inovar no quesito
fiscal em Imperatriz, seja na
inserção de novas plataformas,
treinamento de pessoal
ou em iniciativas que vão beneficiar
o contribuinte. Seguimos
a tendência de grandes
cidades ao implantar a
nota premiada”, explica o secretário.
Ainda dando mais agilidade
no atendimento ao cidadão,
o Portal do Contribuinte informatizou
a emissão de guias
de recolhimento dos impostos,
assim como a emissão de
certidões e dos Alvarás de
funcionamento. “Possibilitar
que todos os processos de
emissão de boletos e dos documentos
sejam digitalizados
tornam o trabalho menos
burocrático para o cidadão.
Dar celeridade e garantir a
eficácia da Sefazgo são nossos
objetivos e vamos continuar
trabalhando para o
bom funcionamento da Receita
Municipal em 2021”,
declara Josafan.
A capacitação dos servidores
da secretaria também foi
um ponto aperfeiçoado em
2020. Os colaboradores da
Sefazgo passaram por cursos,
oficinas e recebem direcionamentos
estratégias que vão
auxiliar na prestação de serviços.
Este ano, foi realizada
a segunda edição do
Workshop sobre o novo Sistema
Tributário Municipal,
STM, de forma remota. A oficina
foi direcionada para os
colaboradores da secretaria,
porém foi aberta ao público
comum interessado, com direito
a certificado.
Este ano o Programa
de Parcelamento Incentivado,
PPI, foi aberto novamente. A
iniciativa oferece até 100%
de redução nos juros e multas
em negociações do pagamento
de débitos de impostos
e taxas. O PPI promove a
regularização de créditos tributários
e não tributários
de pessoas físicas e jurídicas,
que se encontram inadimplentes
com o fisco municipal.
Para mais informações,
dúvidas ou sugestões, a Sefazgo
está localizada na rua
Godofredo Viana, 722-738,
Centro. O atendimento é das
8h às 14h, de segunda à sexta-feira.
Contatos: WhatsApp: (99)
99185-7126. E-mail: sefaz
goitz@ gmail.com sefazgo
@imperatriz.ma.gov.br
(Ariel Rocha - Ascom)
Durante o período de isolamento, a rede também ofertou atendimento
por telefone para os pacientes que não podiam sair de casa
Os trabalhos da rede
de saúde mental da Prefeitura
de Imperatriz não pararam
em 2020. De acordo com a
coordenação, foram mais
de 20 mil atendimentos realizados
só este ano. Desde triagem
dos pacientes, passagem
pelos psicólogos, psiquiatras,
pedagogos entre outros, nos
mais diversos dispositivos
que compõem toda a rede.
Campanhas foram realizadas
ao longo do ano, principalmente
para chamar a
atenção da sociedade sobre
a importância do tratamento
voltado à saúde mental,
bem como sobre os serviços
que a Prefeitura oferta à população.
Setembro Amarelo, por
exemplo, foi readequado no
período de pandemia. Em
anos anteriores, diversas palestras
eram realizadas em
escolas, empresas e outros
locais. Contudo, atividades
online, e uma grande mobilização
com os Agentes Comunitários
de Saúde foram colocadas
em prática para levar informações
sobre as oportunidades
de tratamento da saúde
mental, para as famílias imperatrizenses.
Campanha Setembro Amarelo
foi encerrada com a entrega
da reforma do CAPS III.
Melhorias nas instalações elétricas,
sanitárias, hidráulicas,
revestimento cerâmico nas
paredes, climatização e ampliação
do local foram realizados.
Para o início de 2020
deve ser entregue a reforma
do CAPS AD, de acordo com
a Secretaria Municipal de
Saúde, Semus.
“Podem procurar atendimento
pessoas com transtornos
mentais como depressão,
ansiedade, esquizofrenia,
transtorno afetivo bipolar,
transtorno obsessivo-compulsivo,
além de pacientes que
desenvolvem uso de dependências
de substâncias como
álcool, cocaína, crack e demais
drogas”, afirma a coordenadora
da saúde mental,
Kátia Carvalho.
Durante o período de isolamento,
a rede também ofertou
atendimento por telefone
para os pacientes que não podiam
sair de casa. O projeto
foi inovador na cidade e atendeu
pessoas já em tratamento
no Ambulatório de Saúde
Mental, na rede de atendimento
do CAPS e os profissionais
da saúde.
Conheça os CAPS’s - O
CAPS AD III Álcool e Drogas
presta atendimento para
as pessoas com transtornos
decorrentes do uso de substâncias
psicoativas. Funciona
24h, atende todas as faixas
etárias, principalmente casos
como transtornos causados
pelo uso de álcool e outras
drogas. Ele fica localizado na
Rua Projetada B, no Complexo
de Saúde do bairro Parque
Anhanguera.
No Complexo de Saúde, o
CAPS III Renascer, que também
funciona 24h, atende
pessoas com transtornos
Patrícia Araújo
mentais graves e persistentes,
inclusive pelo uso de substâncias
psicoativas. Os pacientes
podem contar com oito
vagas para acolhimento noturno
e observação, espaço é
voltado para todas as faixas
etárias.
Já o CAPS Infantojuvenil
é uma unidade de saúde que
presta atendimento às crianças
e adolescentes, que possuem
transtornos mentais graves
e persistentes, inclusive
por conta do uso de substâncias
psicoativas. Pode ser encontrado
na Rua Itamar Guará,
n. 2223, no bairro Três
Poderes.
A rede disponibiliza também
um Ambulatório de
Saúde Mental, que possui uma
equipe multiprofissional, responsável
pelo tratamento
de pacientes que apresentam
transtornos mentais. O atendimento
ainda acontece com a
reunião de consultas e grupo
terapêuticos. Espaço está localizado
na Rua Amazonas, n.
520, no Centro de Imperatriz.
(Regilson Borges - Ascom)