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A Receita Federal do Brasil e a prevenção à lavagem de dinheiro e ...

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A RFB e a <strong>prevenção</strong> <strong>à</strong> <strong>lavagem</strong> <strong>de</strong> <strong>dinheiro</strong> e ao financiamento <strong>do</strong> terrorismo<br />

recursos humanos treina<strong>do</strong>s nas diversas especialida<strong>de</strong>s necessárias<br />

para cumprir a missão em foco.<br />

6.5 Levantamento das tipologias mais utilizadas para a <strong>lavagem</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>dinheiro</strong> e para o financiamento <strong>do</strong> terrorismo<br />

Como já foi visto anteriormente, o FATF/Gafi elabora relatório anual<br />

conten<strong>do</strong> as principais tipologias, que são basicamente a <strong>de</strong>scrição<br />

<strong>do</strong>s principais méto<strong>do</strong>s e das técnicas utiliza<strong>do</strong>s pelos lava<strong>do</strong>res <strong>de</strong><br />

<strong>dinheiro</strong> em sua ativida<strong>de</strong> criminosa <strong>de</strong> ocultação <strong>de</strong> capitais recebi<strong>do</strong>s<br />

ilegalmente.<br />

Assim, <strong>de</strong>veria ser feito levantamento <strong>de</strong> todas as tipologias discutidas<br />

e divulgadas pelo FATF/Gafi, mais aquelas i<strong>de</strong>ntificadas nas<br />

diversas investigações realizadas pelas várias instituições brasileiras<br />

<strong>de</strong> combate <strong>à</strong> criminalida<strong>de</strong> organizada (Polícia <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong>, Ministério<br />

Público <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong>, <strong>Receita</strong> <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong>, Polícia Civil, Agência <strong>Brasil</strong>eira <strong>de</strong><br />

Inteligência, Banco Central <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> e outros).<br />

Com base nessa extensa pesquisa, seria monta<strong>do</strong> um banco <strong>de</strong><br />

da<strong>do</strong>s que funcionaria como a base técnica necessária para a formação<br />

<strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os servi<strong>do</strong>res da <strong>Receita</strong> <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> em <strong>prevenção</strong> <strong>à</strong> <strong>lavagem</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>dinheiro</strong> e ao financiamento <strong>do</strong> terrorismo.<br />

6.6 Criação e manutenção <strong>do</strong> Sistema <strong>de</strong> Prevenção <strong>à</strong> Lavagem <strong>de</strong><br />

Dinheiro e ao Financiamento <strong>do</strong> Terrorismo<br />

O Sistema <strong>de</strong> Prevenção <strong>à</strong> Lavagem <strong>de</strong> Dinheiro e ao Financiamento<br />

<strong>do</strong> Terrorismo da <strong>Receita</strong> <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, proposto nesta monografia,<br />

tem por base as comunicações feitas pelos servi<strong>do</strong>res em exercício<br />

nas diversas áreas da RFB e as comunicações automáticas que seriam<br />

emitidas pelo Siscomex. Porém, para a análise, os instrumentos que<br />

seriam utiliza<strong>do</strong>s iriam muito além <strong>de</strong>ssas comunicações.<br />

A área da Copei que ficaria encarregada <strong>de</strong> realizar as análises em<br />

foco também <strong>de</strong>veria ter <strong>à</strong> sua disposição uma ferramenta <strong>de</strong> extração <strong>de</strong><br />

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