A Receita Federal do Brasil e a prevenção à lavagem de dinheiro e ...
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A RFB e a <strong>prevenção</strong> <strong>à</strong> <strong>lavagem</strong> <strong>de</strong> <strong>dinheiro</strong> e ao financiamento <strong>do</strong> terrorismo<br />
rem partes <strong>de</strong> esquemas <strong>de</strong> <strong>lavagem</strong> <strong>de</strong> <strong>dinheiro</strong> e <strong>de</strong> financiamento<br />
<strong>de</strong> terrorismo, tal qual foi repetidamente cita<strong>do</strong> no <strong>de</strong>correr <strong>do</strong>s tópicos<br />
<strong>de</strong>ste capítulo.<br />
Igualmente necessária seria a formação <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res da Copei<br />
que realizariam as análises das informações disponíveis com vistas a<br />
<strong>de</strong>tectar a existência efetiva <strong>de</strong>sses esquemas criminosos.<br />
Nesse contexto, <strong>de</strong>veriam ser cria<strong>do</strong>s os cursos <strong>de</strong> formação <strong>de</strong><br />
recursos humanos lista<strong>do</strong>s a seguir, com os respectivos conteú<strong>do</strong>s<br />
pedagógicos mínimos:<br />
• Curso <strong>de</strong> Lavagem <strong>de</strong> Dinheiro e sua ocorrência nas operações <strong>do</strong><br />
comércio exterior<br />
Público-alvo Servi<strong>do</strong>res da aduana brasileira<br />
Conteú<strong>do</strong><br />
pedagógico<br />
proposto<br />
• A <strong>lavagem</strong> <strong>de</strong> <strong>dinheiro</strong> e o financiamento <strong>do</strong> terrorismo (aspectos teóricos)<br />
• Operacionalização <strong>do</strong> crime organiza<strong>do</strong> no comércio exterior<br />
• Possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>tecção <strong>de</strong> esquemas <strong>de</strong> <strong>lavagem</strong> <strong>de</strong> <strong>dinheiro</strong> e <strong>de</strong><br />
financiamento <strong>do</strong> terrorismo na fiscalização e no controle aduaneiros<br />
• O Sistema <strong>de</strong> Prevenção <strong>à</strong> Lavagem <strong>de</strong> Dinheiro e ao Financiamento<br />
<strong>do</strong> Terrorismo<br />
• Curso <strong>de</strong> Lavagem <strong>de</strong> Dinheiro e sua ocorrência nas operações das<br />
instituições financeiras e não financeiras<br />
Público-alvo Servi<strong>do</strong>res da fiscalização externa e da revisão interna <strong>de</strong> <strong>de</strong>clarações<br />
Conteú<strong>do</strong><br />
pedagógico<br />
proposto<br />
• A <strong>lavagem</strong> <strong>de</strong> <strong>dinheiro</strong> e o financiamento <strong>do</strong> terrorismo (aspectos<br />
teóricos)<br />
• Operacionalização <strong>do</strong> crime organiza<strong>do</strong> nas instituições financeiras e<br />
não financeiras<br />
• Possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>tecção <strong>de</strong> esquemas <strong>de</strong> <strong>lavagem</strong> <strong>de</strong> <strong>dinheiro</strong> e<br />
<strong>de</strong> financiamento <strong>do</strong> terrorismo na fiscalização externa e na revisão<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>clarações<br />
• O Sistema <strong>de</strong> Prevenção <strong>à</strong> Lavagem <strong>de</strong> Dinheiro e ao Financiamento<br />
<strong>do</strong> Terrorismo<br />
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