O círculo da paz - AMB

eceber mensagens pelo telefone em plena madrugada
O diretor-geral do TJ do Tocantins, Jonas Demóstene Barros, participou do processo.
“Muitas vezes nós simplesmente nos limitávamos a ouvir críticas, e críticas severas”, conta.
“As reclamações mais freqüentes eram a morosidade e a acessibilidade à Justiça. Fomos verificar
as causas e vimos que as duas questões estavam relacionadas com falta de estrutura, de
equipamentos de informática e de capacitação dos servidores”, diz.
Cogumelo atômico
Foto: AMB
No Tocantins, com apenas 15 anos de emancipação, ainda há muito por construir. Enquanto
fazia parte do estado de Goiás, a região teve, segundo Villas Boas, no máximo seis juízes.
Logo que o Estado foi criado, havia sete desembargadores e quatro juízes de primeiro grau. Os
primeiros anos de emancipação sugaram os recursos para obras de infra-estrutura, abertura de
estradas e a própria construção da capital, Palmas. A Belém-Brasília era a única rodovia asfaltada
em todo o Estado. Em quinze anos, foram construídos quatro mil quilômetros de asfalto.
“A gente sabia que estava chegando em Palmas por causa da grande nuvem de poeira
que havia permanentemente sobre a cidade, como um cogumelo atômico”, conta Villas
Boas. A necessidade de grandes empreendimentos deixou poucos recursos para o Judiciário
e até hoje as deficiências são grandes. “Nem máquina de escrever o Judiciário tinha”, lembra
o Desembargador. É claro que as deficiências detectadas pelo diagnóstico feito pela comissão
não poderiam ser superadas em apenas dois anos e, por isso, o Presidente recomendou a
elaboração de um projeto de plano judiciário para dez anos.
Um dos envolvidos neste trabalho, o desembargador Rafael Barbosa da Silva, surpreende-se
com o resultado. “Houve uma participação muito grande dos magistrados. Se não
fosse um processo democrático, não teríamos o sucesso que tivemos”, avalia.
Além de mandar representantes para o interior, a fim de ouvir magistrados e a comunidade,
o desembargador encontra tempo para viajar ele próprio às comarcas, numa
espécie de prestação de contas, às vezes com a participação da OAB e do Ministério Público.
São oportunidades que ele usa não só para falar do trabalho que vem desenvolvendo, mas
também para mais uma vez discutir as deficiências do sistema e ouvir a comunidade.
Modernização
Além do senso democrático e da competência administrativa, Villas Boas também impressiona
pelo esforço de modernização do Judiciário. A Justiça do Tocantins está interligada
online por um sistema de intranet. Todas as comarcas estão interligadas com o Tribunal de
Justiça, o que permitiu a unificação dos bancos de dados. Hoje, é possível consultar qualquer
processo, em qualquer instância, pela internet, a partir da adaptação de um sistema
de acompanhamento processual cedido pelo Tribunal de Justiça do Ceará. “Nesse projeto
também estiveram envolvidos os juízes de primeiro grau, opinando sobre a arquitetura da
rede e apresentando sugestões para as adequações do sistema”, conta Villas Boas.
“Sempre entendi que é interessante ouvir o que as pessoas têm a dizer. A crítica é
sempre bem-vinda, mesmo sendo destrutiva, porque ajuda a melhorar o trabalho. A falta de
diálogo é responsável por grande parte dos problemas. A instituição da democracia é básica
para o perfeito funcionamento do estado, em todos os poderes”, diz.
A página do tribunal na internet foi indicada pelo jornal Folha De S. Paulo como o
melhor site institucional da região Norte no ano passado. Lá é possível encontrar, além de
notícias, jurisprudência e informações sobre os desembargadores, todos os demonstrativos
fiscais, como balanços financeiros, balanços orçamentários, patrimoniais e outros.
A modernização também passa pela formação e treinamento de magistrados e servidores.
A partir de um convênio com a Universidade do Tocantins, começa agora em agosto
uma série de cursos à distância para qualificação do pessoal do interior. A mesma parceria
permitiu, também, a criação de um curso superior de técnico jurídico, que será oferecido a
todos os servidores do Poder Judiciário que tenham o segundo grau completo. “É preciso
pensar numa administração duradoura”, diz o desembargador.
Sendo democrático, dando espaço para que todos se expressem, em lugar de enfraquecer-se
o presidente do TJ-TO ganha força e admiração: “ele não tem empregados nem
colaboradores. O que ele tem são seguidores”, diz o diretor-geral do TJ, amigo e admirador
confesso do chefe. “Ele é a prova de que a administração pública no Brasil é viável. É possível
fazer muito com pouco ou quase nada. Basta empenho e comprometimento da equipe”,
elogia Demóstene. “Ele é um bom administrador, uma pessoa dinâmica e interessada”, resume
o desembargador Rafael.
Este dinâmico e interessado presidente de tribunal ainda guarda outras particularidades:
primeiro, desenvolveu uma boa relação com as associações de juízes, o que permite
que o tribunal e as entidades desenvolvam trabalhos conjuntos com bons resultados. “Ele
sempre nos ouve e nos chama a participar. Temos ótimo relacionamento com o Tribunal”,
testemunha a presidente da Associação de Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto),
Ângela Prudente.
Segundo, não nomeou nenhum parente para cargos no Tribunal. “O critério é a competência”,
avisa o desembargador. “Não que meus parentes sejam incompetentes, mas eles
estão em Uberaba e é bom que continuem por lá”, completa.
Foto: divulgação
O presidente do TJ-TO em reunião: “sempre entendi que é importante ouvir o que as pessoas têm a dizer”
JORNAL DO MAGISTRADO
MARÇO A ABRIL DE 2004
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