População e políticas públicas - BDMG

4.4 O Envelhecimento Populacional
78
Se no período entre as décadas de 1960 e 1980 o desafio era atender as necessidades de
uma população que se urbanizava rapidamente com uma estrutura etária consideravelmente
jovem, atualmente, surgem novas demandas, num ritmo igualmente rápido, porém para uma
população adulta e em um contexto cuja estrutura etária tende a envelhecer de forma rápida
(como mostrado na Figura 1). uma forma de observar o crescimento do contingente de idosos
é pelo índice de envelhecimento, estimado pela razão entre a população de 60 anos e mais e o
grupo de 0 a 14 anos. Em 1991, para cada 100 mineiros na faixa etária até 14 anos havia 22,3
idosos, em 2010, esse número mais que duplicou, chegando a 52,6. Neste contexto, os aspectos
relacionados à seguridade social, como por exemplo, saúde e previdência, além de políticas
voltadas para o mercado de trabalho assumem maior centralidade.
O envelhecimento, ou o aumento da participação relativa dos grupos mais velhos na estrutura
da população brasileira e mineira, constitui um fenômeno relacionado à queda de fecundidade
(conhecido como envelhecimento pela base). Mas o envelhecimento populacional pode
ser função, também, do aumento da proporção da população idosa acompanhado por quedas
dos níveis de mortalidade desta população, ou seja, ocorre quando se dão níveis de fecundidade
e mortalidade baixos (conhecido como envelhecimento pelo topo).
Minas Gerais tem observado este processo de envelhecimento em parâmetros similares
àqueles observados no Brasil (SANtANA, 2002). No entanto, dada a heterogeneidade espacial
mineira, existem diferenciações deste processo, já que diferentes regiões do estado encontramse
em estágios distintos do processo de transição demográfica.
Assim, as regiões do triângulo, Alto Paranaíba e Central são aquelas em que os níveis de
fecundidade foram os mais baixos na década de 1980. Os mais altos níveis de fecundidade ocorreram
nas regiões do Jequitinhonha/Mucuri, Norte de Minas e Noroeste, também na década de 1980
(SANtANA, 2002). No entanto, as regiões cujos níveis de fecundidade foram os mais baixos não
são aquelas com as mais altas proporções de idosos, como era de se esperar. Isto provavelmente se
dá em função dos padrões de fluxo migratório. Daí que dinâmicas populacionais concernentes ao
fluxo migratório também geram impactos sobre o processo de envelhecimento das regiões do estado
de Minas Gerais. tal processo de envelhecimento é função da diminuição da fração da população
jovem, sem que ocorra variação da população idosa de maneira proporcional. As maiores
taxas liquidas de migração nas décadas de 1970-1980 se encontram nas regiões do Jequitinhonha/
Mucuri, Rio Doce, Alto Paranaíba e Norte de Minas (SANtANA, 2002). A partir da década de
1980, o saldo migratório mineiro diminuiu em todas as regiões de planejamento, mas aquelas que
apresentaram as maiores perdas populacionais em função de migrações permaneceram sendo justamente
as mais pobres do território mineiro (SANtANA, 2002). E exatamente por serem as regiões
mais pobres aquelas envelhecidas em fução de fluxos migragratórios, é de grande importância o
incremento de políticas públicas voltadas para idosos, especificamente nestas regiões.
Cadernos BDMG, Belo Horizonte, n. 21, p. 55-85, out. 2012