15/05/2007 - Câmara dos Deputados

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAÇÃO FINAL
Nome: CPI - Crise do Sistema de Tráfego Aéreo
Número: 0569/07 TRANSCRIÇÃO IPSIS VERBIS Data: 15/5/2007
aeronave estiver tão próxima a ponto de significar um risco de colisão, ele vai dizer
ao piloto o que o piloto tem que fazer: “Piloto, desligue o piloto automático e vire à
direita imediatamente”. O piloto vai fazer isso. É o que teria acontecido se o Legacy
estivesse com o transponder e o TCAS funcionando, porque o equipamento iria dizer
para o piloto... primeiro ele ia emitir um sinal sonoro de tráfego, um tráfego próximo,
em seguida ele já ia aí, sim, quase que apitar mesmo e mandar o piloto manobrar
imediatamente para a esquerda ou para a direita, ou descer ou subir, e aí com isso
evitaria o acidente. Esse transponder e TCAS foram retirados da aeronave, foram
submetidos a um exame no fabricante, juntamente com o equipamento de rádio, por
parte da Aeronáutica. A Aeronáutica levou até o fabricante, o fabricante examinou e
recebemos o resultado de que ele não apresentava defeito naqueles exames feitos
nos Estados Unidos. Os nossos peritos então examinaram a caixa-preta também e
não constataram nenhum registro de defeito no transponder e TCAS. Registraram,
sim, momentos em que ele não funcionou; agora, não defeito. Porque quando há um
defeito elétrico lá, segundo os peritos explicaram, fica registrado lá num — não vou
nem usar o termo, não sou engenheiro, ficaria ruim eu usar o termo, mas fica
registrado num determinado parâmetro de vôo aquela falta de alimentação do
sistema. Então, partimos do pressuposto de que estes equipamentos estavam
funcionando. Mais um ponto constatado na caixa-preta. Em nenhum momento houve
qualquer alerta por parte da aeronave, do TCAS, de que havia um tráfego essencial,
um tráfico perigoso, de que havia o risco de colisão. Por isso nós chegamos a mais
essa conclusão de que o equipamento estava realmente desligado. Para uma
aeronave voar naquela altitude em que estava o Legacy é fundamental e obrigatório
o funcionamento do transponder e TCAS. Caso esse equipamento não esteja
funcionando, o piloto deve imediatamente comunicar o centro, e vai ser cancelado o
vôo naquelas condições. Então o controlador vai ter que tomar algumas providências
de separar aquela aeronave. Ele vai cancelar o vôo chamado RVSM, que é o vôo
em que as aeronaves estão a essa distância reduzida uma das outras. O
transponder funcionou bem, até um pouquinho depois de Brasília, salvo engano 50
milhas náuticas depois de Brasília. Então ele veio perfeitamente funcionando. A
partir de Brasília, ele então passa a não ser mais captado e aí só volta a ser captado
após o choque. Para nós, o fato de ele estar funcionando até Brasília, de ter voltado
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