Capítulo 4 Resíduos sólidos - BVS Ministério da Saúde

• Enquadram-se neste grupo:
- lâminas de barbear, bisturis, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, lâminas e outros
assemelhados provenientes de serviços de saúde.
- bolsas de coleta incompleta, descartadas no local da coleta, quando acompanhadas
de agulha, independente do volume coletado.
4.9.3. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde
Para os serviços de saúde há procedimentos mínimos que orientam o gerenciamento
e tratamento de seus resíduos, com vista a preservar a saúde pública e a qualidade de vida
da população e do meio ambiente, os quais ratificam que as ações preventivas são menos
onerosas e mais eficazes para alcançar esses objetivos.
Resoluções governamentais determinam que caberá aos estabelecimentos de saúde
em operação ou a serem implantados o gerenciamento dos resíduos produzidos. O plano
de gerenciamento seguindo os critérios e padrões fixados pelo órgão ambiental de cada
estado da federação é documento integrante do processo de licenciamento ambiental.
O gerenciamento dos RSS constitui-se em um conjunto de procedimentos de gestão,
planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais,
com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados,
um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, à
preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente.
O gerenciamento deve abranger o planejamento de recursos físicos, recursos materiais
e a capacitação de recursos humanos envolvidos no manejo dos RSS.
Baseado nas características e no volume dos RSS gerados, deve ser elaborado um
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), estabelecendo as
diretrizes de manejo dos RSS.
4.9.3.1. Plano de gerenciamento
Os resíduos produzidos pelos estabelecimentos de saúde devem ser gerenciados, intra
e extra empreendimento, de acordo com o que preconiza a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária e Associação Brasileira de Normas Técnicas que fixa os procedimentos exigíveis
para garantir condições de higiene e segurança do plano de gerenciamento de resíduos
infectantes, especiais e comuns nos serviços de saúde.
Todo gerador de RSS deverá elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços
de Saúde (PGRSS), de acordo com as Normas estabelecidas pela Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Fundação Nacional de Saúde