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Capítulo 4 Resíduos sólidos - BVS Ministério da Saúde

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k) Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)<br />

• Resolução RDC n.º 33, de 25 de fevereiro de 2003 (Anvisa);<br />

• RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002;<br />

• RDC nº 305, de 14 de novembro de 2002-11-27.<br />

l) <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> Ciência e Tecnologia (MCT)<br />

• Instrução Normativa CTNBio nº 7, de 6/6/1997.<br />

m) <strong>Ministério</strong> dos Transportes (MT)<br />

• Decreto PR/MT nº 96.044, de 18 de maio de 1988 – Regulamentação do<br />

Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos;<br />

• Portaria Geipot nº 204, de 20 de maio de 1997.<br />

n) <strong>Ministério</strong> do Trabalho (MTb)<br />

• Norma Reguladora – NR-7, <strong>da</strong> Portaria 3.214, de 8 de junho de 1978.<br />

4.12. Referências bibliográficas<br />

APOSTILAS ambientais SEMA, 1997. (Mimeo).<br />

BARROS, R. T. V. et al. Saneamento. Belo Horizonte : Escola de Engenharia <strong>da</strong> UFMG, 1995.<br />

221 p. (Manual de Saneamento e Proteção Ambiental para os Municípios, 2).<br />

BIOSSEGURANÇA Em Laboratórios Biomédicos e de Microbiologia - Editado por RICH-<br />

MOND, J. Y., Mckinne, R. W.; Organizado por Ana Rosa dos Santos, Maria Adelaide<br />

Millington, Mário César Althoff. Brasília : Fun<strong>da</strong>ção Nacional de <strong>Saúde</strong>, 2000<br />

BRASIL. Fun<strong>da</strong>ção Nacional de <strong>Saúde</strong>. Estruturação do Sistema Nacional de Vigilância em<br />

<strong>Saúde</strong>. Brasília, 1998.<br />

BRASIL. <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong>. Ação educativa nos Serviços Básicos de <strong>Saúde</strong>. Brasília,<br />

1981.<br />

_____ . Anais do Encontro de Experiências de Educação em <strong>Saúde</strong>. Brasília, 1981.<br />

CARVALHO , P. R. Boas Práticas Químicas em Biossegurança. Rio de Janeiro: Interciência,<br />

1999.<br />

CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, 1, 1997. Anais. Brasília : <strong>Ministério</strong><br />

do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e <strong>da</strong> Amazônia Legal : <strong>Ministério</strong><br />

<strong>da</strong> Educação e do Desporto, 1997. 1 v.<br />

CORREIA, P. Otimização energética aplicando processos de reciclagem. Campinas : Unicamp,<br />

1998.<br />

COSTA, M. A F., COSTA, M. F. B., MELO, N. S. F. O. Biossegurança – Ambientes Hospitalares<br />

e Odontológicos. São Paulo: Livraria Santos Editora Lt<strong>da</strong>., 2000.<br />

CURSO Latino Americano de limpeza urbana e administração de resíduos industriais<br />

: módulo II – gerência, planejamento e controle de limpeza urbana; e módulo I :<br />

tecnologias de Limpeza Urbana. (Mimeo).<br />

Manual de Saneamento – pag. 285

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