Documento Sobre as Questos de VCM e Ligacao ... - UN Women

Porém, neste momento a dimensão verdadeira das consequências de violência contra as mulheres e
as raparigas em Moçambique é difícil de medir, pois os registos médicos ainda não têm detalhes
vitais relativamente a quais quer casos violentos contra a saúde. Enquanto a violência for
fundamentalmente uma violação de direitos humanos das mulheres, os enormes custos sociais da
violência, também justificam o investimento público em medidas chave para melhorar a resposta à
violência.
As funções complementares dos trabalhadores da saúde e dos Gabinetes de Atendimento
Os profissionais da saúde nos departamentos de emergência do hospital, têm um papel crucial para
ajudar as mulheres e as crianças que vivem em situações de violência. Estes podem ser os primeiros
a examinar as mulheres prejudicadas pela violação sexual ou violência doméstica. Podem também
ser os primeiros a notar evidência de violência em mulheres ou abuso em crianças. A violência pode
escalar em femicídio 23
e frequentemente as crianças ficam magoadas quando tentam defender as
suas mães.
A primeira preocupação é de providenciar cuidado e tratamento médicos correctos, incluindo a
avaliação do risco de infecção de ITS e de HIV e administração da profilaxia pos exposição para
prevenir a infecção por HIV. É importante assegurar que as instalações especiais estejam
disponíveis para as vítimas de violência de modo que estas possam ser tratadas com a sensibilidade
e variedade de cuidados que a sua situação exige. Estas instalações devem estar no recinto da
unidade sanitária de modo a evitar a marginalização.
Os profissionais de saúde têm uma responsabilidade especial para assegurar que a vítima é
encaminhada para os provedores de serviços adequados (por exemplo, aconselhamento legal, social
e psicológico). Isto é especialmente aplicável quando a violência resulta em ferimentos severos
qualificada pela lei, como sendo um crime (por exemplo: lesão corporal grave, violação sexual,
incesto, relações sexuais com menores, etc.). Em tais casos, os trabalhadores da saúde têm uma
obrigação especial de administrar todos os cuidados médicos necessários e de aconselhar a vítima a
procurar a intervenção através do Gabinete de Atendimento. Enquanto os crimes são “ públicos”, o
pessoal médico deve estar ciente do facto de que a violência é principalmente considerada uma
questão “privada” e pode conduzir a estigmatização e mais violência. Isto clama pela importância de
confidencialidade entre o profissional da saúde e a vítima, particularmente no caso da testagem e
aconselhamento para seropositividade. Deve ficar claro que que as vítimas de violação sexual
devem ter acesso automático a profilaxia contra o HIV.
Os oficiais da polícia no Gabinete de Atendimento podem ajudar a vítima de vários modos,
oferecendo uma solução que poderá põr termo a violência (por exemplo, através da apresentação de
queixas contra o perpetrador) ou encaminhando a vítima a outros serviços de apoio e redes de apoio
disponíveis (por exemplo: aconselhamento psico-social, representação legal grátis, etc.) A colecta da
prova pode ser muito importante para abrir um caso; assim o registo seguindo-se de
encaminhamento do caso à saúde parece ser fundamental. Na prática, alguns Gabinetes de
Atendimento ampliaram a sua função de aconselhamento para uma função de mediação. Isto pode
presumivelmente ser entendido como uma tentativa pragmática para solucionar o conflito, através da
mediação entre a vítima e o perpetrador enquanto os Gabinetes não têm a função de mediação e
23 WLSA, Homicídio e Femicídio, Violência de Género: Resultados Fatais da Violência Contra a Mulher (Maputo).
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