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SIGLAS (em ordem alfabético) AMMCJ – Associação Moçambicana de Mulheres de Carreira Jurídica (ONG dedicada a prestação de serviços legais/assistência jurídica) Amudeia - ONG/associação que presta serviços de apoio às vítimas de violência Assomude – ONG/associação que presta serviços de apoio às vítimas de violência CEA/UEM – Centro de Estudos Africanos/Universidade Eduardo Mondlane CEDAW – Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination Against Women CNAM – Conselho Nacional para o Avanço da Mulher, plataforme multisectorial para a promoção da igualdade de género e integração da dimensão género nos planos e orçamentos sectoriais conforme requer a implementação do PNAM; existe também a nível provincial e distrital onde actuam os Conselhos Provinciais para o Avanço da Mulher e os Conselhos Distritais para o Avanço da Mulher respectivamente FM - Forum Mulher: forum de ONGs dedicados à promoção da igualdade entre homens e mulheres e defesa dos direitos humanos da mulher Gabinetes de Atendimento – serviçõs de apoio às vítimas de violência, fonciona nas esquadras HIV – Human Immunodeficiency Virus ITS – Infecção de Transmissão Sexual Kulaya - ONG/associação que presta serviços de apoio às vítimas de violência MINF – Ministério das Finanças MINT – Ministério do Interior MISAU _ Ministério da Saúde MMAS – Ministério da Mulher e Acção Social MPD – Ministério do Plano e Desenvolvimento ODM – Objectivo de Desenvolvimento do Milenio PACV – Plano de Acção para Combate à Violência contra mulheres e crianças PARPA – Plano de Acção para Redução da Pobreza Absoluta, instrumento chave da planificação governamental PES – Programa Economico e Social (do Governo) / Plano Economico e Social (sectorial) 14
PNAM – Plano Nacional para o Avanço da Mulher PNGEI – Política Nacional de Género e Estratégia de Implementação SADC – Southern African Development Community TCV – Todos Contra Violência; campanha nacional para melhorar e coordenar os serviços de apoio às vítimas de viol~encia UA – União Africana UNFPA – United Nations Population Fund UNIFEM – United Nations Development Fund for Women WLSA – Women and Law in Southern Africa, ONG especializada em pesquisa, análise e divulgação de dados em relação ao estatuto da mulher; estes dados alimentam e reforçam advocacia para a defesa e promoção dos direitos da mulher e a não discriminação GLOSSÀRIO (em ordem alfabético) OOG- Orçamento da Optica de Género - A Orçamentação da Optica de Género não se refere à um orçamento ou valor reservado para suportar algumas despesas à favor de mulheres ou da promoção dos direitos da mulher, mas sim à uma metodologia que permite analisar a medida em que este tipo de despesas é incorporado nos planos e orçamentos sectorais/estatal. Isto permite analisar o impacto das despesas públicas na vida das mulheres e homens respectivamente. VBG – Violência Baseada no Género - A VBG refere-se aos tipos de violência que resultam do facto que as mulheres ocupam estatutos inferiores aos homens na vida social, economica e politica, ou seja, refere-se as relações de poder entre homens e mulheres que deixam as mulheres mais vulneraveis. Assim, a VBG perpetua as relações de poder desequilibradas. A VGB é sustentada pela cultura de silêncio e tendencia de não levar em consideração a seriedade das consequências negativas para a saúde. Para além do prejuizo que isto implica para a vítima, a VBG implica consideraveis custos sociais bem como um desnecessario fardo para os serviços de saúde. VCM- Violência Contra Mulher – A VCM refere-se aos actos de violência perpetrados contra a mulher. È importante salientar que esta violência tem as suas raízes na vulnerabilidade da vítima, a qual tem a ver com as relações desiguais de poder entre homens e mulheres. 15
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