Documento Sobre as Questos de VCM e Ligacao ... - UN Women

Apesar deste reconhecimento explícito da relação causal entre a VCM e os valores patriarcais que
permeia a sociedade, a violência perpetrada contra as mulheres é predominantemente vista como um
assunto privado e isto impede que muitas mulheres reportem actos de violência e as impede de
procurar a ajuda externa. A pesquisa da VCM descobriu que somente 10% de todos os casos de
violência reportados no estudo foram reportados junto à polícia e entre aqueles que não foram
reportados à polícia, mais de metade procuraram ajuda de parentes (57%). Apenas 36% procuraram
ajuda de uma agência profissional (36%) 9
.
O facto de que a violência doméstica é ainda tratada principalmente como um assunto privado que
está, em parte, relacionado ao facto de que frequentemente o perpetrador é alguém que é conhecido
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pela vítima, tal como um parente, amigo íntimo ou vizinho. Neste caso, a violência ocorre no
contexto de uma relação íntima que é normalmente resolvida pelos próprios cônjuges ou a família
alargada. A Pesquisa da VCM descobriu que as ofensas perpetradas por não parceiros são mais que
duas vezes prováveis de serem reportadas do que as ofensas cometidas pelo parceiro da vítima. 11
As razões mais comuns por não informar são que “ela lidou com isto sozinha ou através da família
alargada” (47%), ou considerando isto como “não sério” (15%) junto com um desejo de manter o
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assunto privado (9%), e medo de represálias pelo perpetrador (11%). Estas constatações
claramente sublinham a natureza privada percebida da violência contra as mulheres. Claro que
muitas famílias preferem solucionar os casos de violência através de sistemas de justiça
costumeiros, particularmente nas comunidades rurais. Outra pesquisa constatou que no geral as
mulheres não contestam o direito masculino de castigar a cônjuge ou parceira, respondendo assim ao
facto de que poucas mulheres reportam casos ou consideram a violência “séria”, mas que as
mulheres reportam a violência que consideram injusta ou infundada. 13
A pesquisa de VCM também descobriu que a maioria dos parceiros íntimos (70%) que são violentos
contra mulheres nunca estiveram a contas com a polícia como consequência do seu violento
comportamento fora da casa que sugere que estes homens não são violentos excepto com os seus
parceiros do sexo feminino: “parece, portanto, que a violência contra as mulheres é um tipo muito
específico de violência, relacionado com o domínio masculino e valores patriarcais, bem como a
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funções de género e expectativas.”
O facto da violência contra as mulheres não estar relacionada com a violência fora da casa também
explica por que atitudes sociais tendem a culpar as mulheres e as raparigas jovens que são
consideradas provocadoras da agressão ou “serem mal comportadas.” Isto reforça a noção popular
de que violência é o produto de indivíduos irresponsáveis que são vistos como casos sociais. Esta
percepção também é extensivamente radiodifundida pelas media que tendem a informar de uma
perspectiva sensacionalista, realçando os casos mais horrendos que conduzem a resultados extremos
como a morte de cônjuge. A violência sexual em particular é vista como resultado de desejo sexual
9 MMAS, Pesquisa da VCM 2004, 2.4.11
10 Artur, Maria José & Mejia, Margarita, Coragem e Impunidade: Denúncia e tratamento da violência doméstica contra
as mulheres em Moçambique (Maputo, 2006), p. 76, Tabela 10.
11 MMAS, Pesquisa VCM 2004, 2.4.11. O estudo afirma que 17% das ofensas perpetradas por não parceiros são
reportadas, comparado com apenas 7% de ofensas perpetradas por parceiros.
12 MMAS, Pesquisa da VCM 2004, 2.4.11
13 Artur, Maria José & Mejia, Margarita, Coragem e Impunidade: Denúncia e tratamento da violência doméstica contra
as mulheres em Moçambique (Maputo, 2006), p. 107-129.
14 MMAS, Inquérito VCM 2004, 2.4.10
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