Documento Sobre as Questos de VCM e Ligacao ... - UN Women

- Mostrar as ligações existentes entre a VCM e o sector de saúde pública; demonstrando assim
claramente que a VCM é uma questão de saúde pública e que respostas de saúde pública
adequadas a VCM exigirão atenção às questões de género subjacentes;
- Identificar algumas intervenções que o MISAU e os trabalhadores da saúde podem fazer,
particularmente aquelas que podem ser realizadas em colaboração com o MINT para
fortalecer a estratégia tripla (criação de instrumentos legais para a prevenção e combate da
VCM, fortalecimento e melhoramento de serviços para as vítimas, desafio aos preconceitos
sociais incluindo a reabilitação das vítimas de violência);
- Criar maior clareza e consciência sobre algumas dimensões de género fundamentais da VCM
em relação a intervenções pelo sector público (saúde e polícia) - e desta forma poderá ser um
primeiro passo para a advocacia da inclusão de medidas sensíveis ao género nos processos
de planificação sectorial e na alocação de recursos.
- Fortalecer os mecanismos de coordenação intersectorial tais como os Memorandos de
Entendimento entre MMAS e outros intervenientes e provedores de serviços às vitimas de
violência.
VCM no contexto Moçambicano
A VCM é um problema universal. De acordo com a OMS, pelo menos uma em cada três mulheres
no mundo já foram batidas, foram coagidas a praticar sexo, ou mesmo abusadas na sua vida. Um
relatório do Banco Mundial estimou que a nível mundial a violência contra as mulheres era tanto
uma causa séria de morte e incapacidade entre as mulheres de idade reprodutiva quanto era o cancro,
e era também uma maior causa de doença que os acidentes de viação e malária juntos. A violência
sexual, uma forma específica de violência contra as mulheres, está a emergir como uma prioridade
global para a saúde. As estatísticas sugerem que também está difundido ao longo da região da
SADC, incluindo Moçambique. 2
Em Moçambique, um estudo recente mostrou que 54% das mulheres inquiridas tinham
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experimentado violência física ou sexual na sua vida. Estes números são consistentes com os
números produzidos pelo MINT que mostram que a violência está a aumentar. 4
Neste momento, o
MINT possui 184 Gabinetes de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica (daqui em diante
designados por: Gabinetes de Atendimento) que registam um aumento fixo no número de casos de
violência contra mulheres ao longo dos últimos anos.
2
OMS, O primeiro Passo para uma Resposta de Saúde Pública contra a Violência Sexual em Moçambique, (Maputo,
2006, p15.
3
MMAS, Pesquisa sobre a Violência contra as Mulheres, 2004 (UNICEF, PNUD, OMS & UNFPA). Um total de 1927
mulheres foram inquiridas na Cidade de Maputo, Províncias de Nampula, Zambézia, Manica e Sofala. A pesquisa era
parte do Projecto da Pesquisa Internacional de Violência contra as Mulheres.
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Também regista-se um aumento no numéro de casos de violência reportados por homens, mas na prática muitos
agentes dos Gabinetes indicam que embora existem poucos casos de violência perpetrada pelas parceiras/mulheres
contra homens, esta subida tem mais à ver com uma outra tendência ou seja o maior numéro de homens que vêm
queixar-se na esquadra solicitando o apoio da policia para “trazer” a esposa que abandonou o lar depois de ter levada
porrada ou abuso. Comando Geral da Polícia, Departamento da Mulher e Criança.
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