a utilização do Planejamento Estratégico Situacional – PES

RESUMO
V Colóquio Internacional Paulo Freire – Recife, 19 a 22-setembro 2005
A UTILIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
SITUACIONAL (PES) E DA PEDAGOGIA LIBERTADORA NA
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE PACOTI – CEARÁ
Casemiro de Medeiros Campos 1
Este trabalho busca analisar a utilização do Planejamento Estratégico Situacional – PES na
elaboração do Plano Municipal de Educação da Cidade de Pacoti–Ce. O Planejamento Estratégico
Situacional é uma ferramenta metodológica desenvolvida por Carlos Matus. Para elaborar o Plano
Municipal de Educação do Município de Pacoti-Ce, utilizando-se o PES, fez-se um diagnóstico a
partir das várias interpretações dos professores sobre os problemas de educação no município.
Aflorado os problemas exigiu-se por que estes existiam e quais as suas causas, ou seja, buscou-se a
luz da pedagogia libertadora, compreender as situações geradoras dos problemas. Sistematizada
esta fase, passou-se a trabalhar com situações-problemas, como temas geradores, na perspectiva da
metodologia de Paulo Freire, onde cada escola transformou-se num círculo de cultura.
Palavras Chave: Planejamento, Educação, Pacoti.
INTRODUÇÃO
Ninguém educa ninguém, ninguém se educa sozinho. Educar é um ato de comunhão
entre os homens. (PAULO FREIRE).
Alguns de nós somos cegos sentados, anestesiados navegantes do rio dos fatos que
nos levam a qualquer parte; outros, igualmente cegos, hiperkinéticos do movimento
social, remam contra a corrente iluminados por um farol que nos dá fé. Porém,
depois de tudo, somos cegos e a realidade joga conosco sem que possamos entender
seu jogo. (CARLOS MATUS).
O planejamento estratégico tem se constituído como um instrumento de grande utilidade para
a gestão, seja na administração privada seja na administração pública.
O conceito de planejamento estratégico surge a partir de estudos na Universidade de Harvard.
A idéia central do conteúdo do planejamento estratégico é definir com clareza a visão, a
missão, os objetivos e as metas. A visão bem articulada permite apontar onde a instituição
pretende chegar, focando a sua missão, ou seja, a sua identidade. Os objetivos caracterizam os
fins da instituição e as metas permitem produzir resultados quantificados do que foi ou não
atingido.
O que melhor possibilita a estratégia é a metodologia, através da qual se elabora o diagnóstico
da instituição avaliando-se as variáveis externas e internas. O modelo metodológico que
melhor se delineia no planejamento estratégico é denominado de swot ou fofa, que traduzindo
para o português tem as seguintes variáveis: forças, oportunidades, fraquezas e ameaças. O
quadro abaixo permite a visualização da leitura das categorias anteriormente citadas.
Essa abordagem metodológica vem superar o modelo tradicional de planejamento, que
1 Mestre em Educação, Professor do Curso de Pedagogia e Chefe da Divisão de Assuntos Pedagógicos da Vice-Reitoria de
Ensino de Graduação da UNIFOR. (casemiro@unifor.br).
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tomava a realidade como imutável. Neste sentido, o conhecimento positivista fundamentava o
conteúdo do planejamento tradicional em planos. Essa tendência de administrar com planos
cai por terra, quando os planos são impotentes diante da realidade. Os planos previam o
posicionamento das instituições sem considerar os obstáculos pela sua frente, demarcando um
horizonte de possibilidades que não realizam a complexidade da realidade. Isso impede que
um plano feito por poucos, fechados em gabinetes não consiga sistematizar um conjunto de
ações que permita conduzir aos fins pretendidos. A realidade e as circunstâncias que a
determinam não são fáceis de se gerenciar. Desse modo, os planos simplificam as ferramentas
que permitem diagnosticar a ambiência do entorno da vida real das instituições. Muitas
situações são imprevisíveis e um plano comum não consegue captar os sentidos da realidade.
Com a crítica da pragmentação da ciência o planejamento passou a uma visão mais integrada.
Assim, a abordagem sistêmica é base para o planejamento estratégico.
O QUE SE COMPREENDE POR PLANEJAR?
Planejar significa projetar-se. Planejar é elaborar um plano, considerando as mudanças e o seu
contexto, levando-se em conta as dimensões teóricas e práticas para compreender a realidade,
criando estratégias, para implementar ações para se atingir metas e objetivos traçados
previamente. Precisa-se estabelecer o acompanhamento contínuo, avaliando-se
permanentemente as ações implantadas, de modo a efetivar o monitoramento do sistema.
Segundo Carlos Matus:
Se falo em enfrentar as surpresas com rapidez e eficácia, devo ser capaz de aprender
com meus erros e pagar, por eles, apenas o custo necessário. Por conseguinte, devo
prever a forma de aprender, oportunamente, com o passado recente e pôr este
conhecimento a serviço dos outros argumentos deste discurso. O quarto argumento
baseia-se, portanto, na necessidade da aprendizagem da prática como mediação entre
o passado e o futuro (MATUS, 1989 p.28).
Portanto, planejar é uma atitude que se internaliza na prática da gestão, experienciando
ferramentas ou técnicas de gerenciamento para determinadas situações. Planejar, em síntese, é
uma visão de administração que requer planejamento (programação / roteiro / planificação) e
organização.
O PLANEJAMENTO
O planejamento não deve ser limitado a um plano. O plano pode ser uma peça que não deve
ser confundida com o planejamento. O planejamento não é tarefa apenas dos planejadores.
Como ação deve elaborar integrando sujeitos que participaram do processo a que se destina o
planejamento. O plano tem vida efêmera: deve ser um dos instrumentos para o segmento do
planejamento de uma instituição.
O planejamento é um conjunto de elementos para se dirigir ao futuro pretendido. Daí o que se
quer e como se deseja atingir é o que se constitui a substância do planejamento. Na verdade, o
planejamento é um processo em movimento contínuo de articulação de ações e o
envolvimento de pessoas.
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Quando se fala em organizações aprendentes, o planejamento contribui para fortalecer a
cultura organizacional, bem como para educar as pessoas envolvidas no exercício de planejar.
Exige pensar a organização estrategicamente, analisando os rumos e o caminho a serem
seguidos.
Faz-se necessário no planejamento discutir com as pessoas, permitindo a todos os envolvidos
na instituição contribuírem na execução das tarefas para o cumprimento de ações, a fim de se
atingir os objetivos e as metas pretendidas.
O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SITUACIONAL (PES)
O modelo de Planejamento Estratégico Situacional (PES) foi sistematizado a partir dos
estudos do prof. Carlos Matus, economista chileno, ex-ministro do governo de Salvador
Alende no Chile em 1973 e consultor do ILPES / CEPAL, falecido em 1998. Para Matus, o
Planejamento Estratégico Situacional representa a possibilidade de construir na gestão pública
a governabilidade. Na sua compreensão, o planejamento tradicional não é flexível e não trata
dos problemas na sua raiz. Limita-se ao componente técnico. O grande risco para Matus é este
tipo de planejamento se limitar a um “Plano de Gaveta”, ou o livro-plano, que aponta como o
futuro deve ser. O planejamento tradicional se faz para o exercício da burocracia. Cumpre-se
apenas uma formalidade.
O Planejamento Estratégico Situacional busca modernizar a gestão pública respondendo as
interrogações a seguir:
Estamos aproveitando nosso tempo nos preparando melhor para conduzir e
participar em processos de mudança, desde os mais modestos até os mais
transcendentes? Os partidos políticos progressistas da América Latina estão
conscientes de que necessitam de algo mais complexo do que suas escolas de
quadros para preparar as novas gerações dirigentes? Temos sido capazes de
compreender que manejamos mal a economia, fazemos mal uso dos recursos de
poder e dos recursos naturais, a par de que desperdiçamos tempo e recursos ociosos,
em vez de culpar o destino, o governo anterior, o mundo exterior, a crise econômica
internacional ou as falhas nas mensagens que entregamos aos meios de
comunicações social? Temos compreendido que, para modernizar o estado,
necessita-se primeiro modernizar os modernizadores? Sabemos, agora, pela
experiência de nosso fracasso, que as estruturas mais primitivas e ineficientes de
nossas instituições são suas estruturas diretivas, que governar não é apenas uma arte
e que governar sob o signo do progresso e da democracia requer, ainda, uma maior
dose de ciência e técnica? (MATUS, 1989 p.173).
A concepção do Planejamento Estratégico Situacional, busca na sua essência construir uma
interpretação estratégica da situação, levando-se em consideração as resistências, os conflitos,
as incertezas e as mudanças. O processo decisório é definido a partir da escolha da dimensão
estratégica. O planejamento situacional é caracterizado pela articulação entre o planejamento
e o ato de governar:
Governar é, cada vez, um problema mais complexo. E mais complexo ainda é
governar com democracia. O líder que governa na direção do progresso social
enfrenta exigências maiores do que aquele que só aspira, no governo, manter sob
controle a magnitude dos problemas. De maneira que, ante objetivos menores, tem
ele, além do mais, menores restrições. (MATUS, 1989 p.172).
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Logo, o processo do planejamento não pode engessar a realidade, mas pressupõe-se que é
elaborado por sujeitos que pensam, refletem e assumem escolhas, possuem uma visão de
mundo, uma concepção de estado, sociedade, homem e no campo da educação, pressupõe um
pensamento sobre educação. Neste sentido, o planejamento não deve predizer o futuro, mas é
útil na medida em que aponta para o futuro, como instrumento de liberdade.
O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SITUACIONAL E A PEDAGOGIA LIBERTADORA: UM
DIÁLOGO POSSÍVEL?
Aqui, aproxima-se a concepção do planejamento estratégico situacional em Carlos Matus, da
Pedagogia Libertadora de Paulo Freire. Freire enfatiza na pedagogia do oprimido o anúncio e
a denúncia da opressão e da exploração, que negam a afirmação do ser humano como
humano, radicaliza pela capacidade criadora a possibilidade de transformação ou alienação. A
ação prática do diálogo permite pela conscientização a reinvenção do mundo, dos homens e
da vida.
Para Paulo Freire, ninguém nasce feito, e como sujeito que faz história na prática social o
diálogo é uma referência fundamental para o entendimento sobre a transformação política da
sociedade.
Portanto:
Enquanto prática social a prática educativa, em sua riqueza, em sua complexidade, é
fenômeno típico da existência, por isso mesmo fenômeno exclusivamente humano.
Daí, também, que a prática educativa seja histórica e tenha historicidade. A
existência humana não tem o ponto determinante de sua caminhada fixada na
espécie. Ao inventar a existência, com os “materiais” que a vida lhes ofereceu, os
homens e as mulheres inventaram ou descobriram a possibilidade que implica
necessariamente a liberdade que não receberam mas que tiveram de criar na briga
por ela. Seres indiscutivelmente programados, mas, como salienta François Jacob,
“programados para aprender”, portanto seres curiosos, sem o que não poderiam
saber, mulheres e homens se arriscam, se aventuram, se educam no jogo da
liberdade. (FREIRE, 1993 p.66).
A leitura da realidade possibilita a análise das relações e das ações sociais. Como
planejamento estratégico situacional central da politicidade. O ato da educação, em Freire,
permite-nos compreender pela pedagogia do diálogo.
A educação como prática de liberdade nos ensina como o Planejamento Estratégico
Situacional (PES) exige uma aproximação crítica da realidade. Em ambos autores, a realidade
se efetiva pela construção de uma análise que se faz da realização de uma utopia,
compreendida como possível de efetivação. O conhecimento crítico da realidade é inseparável
da compreensão política do planejamento.
Portanto, a mudança é parte de um conjunto de ações em que se tem no respeito as crenças,
representações e as idéias, as situações que demarcam o jogo de forças, as vivências práticas,
as relações sociais, o mundo cultural e o reconhecimento dos sujeitos como atores sociais do
processo de organização social.
O MUNICÍPIO DE PACOTI
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Situado no planalto do Maciço de Baturité, em região serrana, Pacoti é parte da mesorregião
norte do estado do Ceará, localizado na microrregião do município de Baturité.
É parte da macrorregião metropolitana da cidade de Fortaleza, no Ceará – 68 km distante de
Fortaleza em linha reta -, Pacoti possui, segundo o senso de 1999, uma população de 11.592
habitantes, numa área de aproximadamente 120km 2 , perfazendo uma densidade demográfica
de 84,09 habilitantes por km 2 .
A história do município de Pacoti, data da metade do século XIX, mais precisamente quando
como lugarejo hospedou, em 1859, membros de uma comissão científica dirigida pelo Dr.
Francisco Freire Alemão. Naquele momento, denominava-se de povoado Lagoas das Cotias.
Em 1863, oficialmente, é designada por Distrito de Paz, por meio do ato normativo de 14 de
fevereiro daquele ano. A sua elevação a vila deu-se por ato normativo pelo decreto n. 56, de 2
de dezembro de 1890, dada a sua criação quando desmembrado de Baturité. Designada
dependência, consta a sua inauguração em 25 de outubro de 1890. A situação de município de
Pacoti deu-se através do Decreto -Lei No. 448, de 20 de dezembro de 1938.
Tendo a suas características geográficas de relevo elevado, serrano, o município de Pacoti é
privilegiado no Ceará pelo clima ameno, seco e frio, principalmente, nos meses de junho,
julho e agosto, com temperaturas médias entre 15 o C e 20 o C, com chuvas durante quase seis
meses. Assim, constitui-se potencialmente vocacionado para o turismo. Sua economia é
fortemente limitada a agropecuária. Prevalecendo a produção de produtos hortifrutogranjeiro
oriunda de sítios e propriedades de pequeno e médio porte. As lavouras são formadas por
plantio permanente entre as matas por café e em terras desmatadas, o cultivo da banana e da
cana-de-açúcar para a produção em pequenos engenhos do fabrico de rapadura. O município
destaca-se pela reserva de parte das suas matas constituírem um manancial da mata atlântica
natural, em torno de 29,38% das suas terras fazem parte da área de preservação ambiental –
APA – do maciço de Baturité.
No quadro a seguir tem-se a localização geográfica, para visualização do município de Pacoti-
CE.
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QUADRO COM VISUALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE
BRASIL CEARÁ
A ESCOLA EM PACOTI-CE
PACOTI
Na educação escolar municipal, possuem, com a nucleação recém concluída, oito escolas
localizadas nos seguintes distritos, conforme quadro abaixo:
QUADRO DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE POR LOCALIDADE
1. Oiticica
2. Bonfim
3. Volta do Rio
4. Ralador
5. Boa hora
6. Sant’ana
7. Sede (Pacoti) São Luis
8. Sede (Pacoti) Instituto N.S. Imaculada
Conceição.
O PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE
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A partir da nova gestão municipal, eleita para o período 2005-2009, verificou-se a
problemática da educação no município e a necessidade em organizar um vigoroso
diagnóstico dos problemas e as suas causas. Daí optou-se por uma ação estratégica em que o
planejamento constituiu-se elemento central para a superação das situações problemáticas.
Parte das tomadas de decisões do poder executivo culminou logo no início de 2005, com a
mudança do secretário de educação.
Ao assumir a gestão em 2005, a nomeação de um novo secretário municipal de educação
representava mais uma mudança, considerando que, para cada ano das últimas duas gestões,
teve-se a indicação de um novo gestor em substituição a outro por longos oito anos.
Isso significava a gravidade dos problemas da pasta da educação básica municipal. Portanto,
um problema administrativo, de gestão, mas com fortes características políticas. A
determinação do novo secretário, com apoio incondicional do chefe do executivo, ao analisar
com o grupo gestor as demandas e os desafios do setor da educação, percebe a necessidade de
uma ação estratégica e planejada para superar os desafios. Assim, orientado pelo
planejamento elaborado pela secretaria municipal de educação, constatou que algumas
unidades escolares necessitavam de reforma para manutenção ou mesmo ampliação,
permitindo a otimização da sua utilização diante das carências das comunidades. Outra ação
implementada foi a criação da escola Colméia Artes para crianças matriculadas na rede
pública. A escola de artes é freqüentada pelas crianças no contra-turno da sua matrícula na
escola regular. Foi necessário, também, equipar as creches para permitir o funcionamento
ideal.
Apesar de todas as medidas adotadas anteriormente, não foram suficientes para assegurar a
qualidade do processo de aprendizagem dos alunos. No Ceará, em recente pesquisa, o comitê
para eliminação do analfabetismo escolar, com apoio das universidades locais – Universidade
de Fortaleza – UNIFOR – e Universidade Federal do Ceará – UFC – e as Universidades
Estaduais – UECe -, UVA e URCA, UNICEF, UNDIME e Assembléia Legislativa do Estado
do Ceará, concluiu que a escola pública mantinha um permanente baixo desempenho: crianças
terminam a 2 a série sem dominarem os processos básicos de aquisição da leitura, escrita e
interpretação; concluem a 4 a série sem saber ler, nem escrever e com nível de 2 a série. O mais
agravante é que chegam a concluir a 8 a série com nível de 4 a série. Esse processo de baixo
desempenho exige uma tomada de posição para mudança completa deste quadro negro da
educação no Ceará. Esse panorama de fundo é parte do cenário provocador para uma gestão
comprometida com os reais desejos pela qualidade da educação escolar.
Para efetivar o compromisso da gestão municipal escolar, definiu-se pela opção no
investimento da qualidade do ensino, para vencer o baixo desempenho escolar. Buscou-se
diagnosticar os reais problemas de educação do município de Pacoti-Ce, a partir das suas
causas sobre o baixo desempenho escolar, junto aos professores coletando as suas
interpretações diante das questões colocadas sobre o fracasso escolar.
Aflorado os problemas, questionou-se o porque da existência destes e quais seriam as suas
possíveis causas. A luz da pedagogia libertadora elaborou-se essas questões como situações
geradoras dos problemas. Sistematizada essa fase, passou-se a trabalhar com situaçõesproblemas,
como tema geradores na perspectiva da metodologia de Paulo Freire.
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A idéia central desta mobilização dos professores, era transformar a escola num grande
círculo de cultura, e a partir das respostas às situações-problema gerar uma “árvore de
prioridades” montando um quadro das causas e como estas produzem os problemas,
articulando numa seqüência lógica as possibilidades de respostas apontadas pelos grupos para
construção de planos-propostas.
Diante da incerteza presente do mundo da vida, atualmente tenta-se construir estratégias
viabilizando as ações junto a comunidade, tendo em vista as causas dos problemas
anteriormente levantados.
CONCLUSÕES PRELIMINARES
Os resultados consistem em ter-se um diagnóstico vigoroso da educação no município de
Pacoti-Ce, tendo os professores interagidos com a comunidade, assumindo a sua posição
pedagógica como sujeitos sociais e o seu compromisso de engajamento na superação da
realidade problematizada diante do quadro onde se coloca o baixo desempenho escolar.
Desse modo, tem-se maior rigor na compreensão da realidade e das ações para transformá-la.
Verificou-se a pertinência da reflexão dos professores na mediação crítica entre a realidade e
as ações implementadas em cada escola a partir do seu projeto pedagógico.
A construção do plano municipal de educação se delineia como um “documento guia”
elaborado coletivamente a partir da reflexão dos grupos envolvidos. O planejamento
estratégico situacional e a pedagogia libertadora contribuíram como indicação de caminhos
para ampliar e consolidar a participação do maior número dos envolvidos no processo:
Por isso é que é importante afirmar que não basta reconhecer que a Cidade é
educativa, independentemente de nosso querer ou de nosso desejo. A Cidade se faz
educativa pela necessidade de educar, de aprender, de ensinar, de criar, de sonhar,
de imaginar de que todos nós, mulheres e homens, impregnamos seus campos, suas
montanhas, seus vales, seus rios, impregnamos suas ruas, suas praças, suas fontes,
suas casas, seus edifícios, deixando em tudo o selo de certo tempo, o estilo, o gosto
de certa época. A Cidade é cultura, é criação, não só pelo que fazemos nela e com
ela, mas também é cultura pela própria mirada estética ou de espanto, gratuita, que
lhe damos. (FREIRE, 1993 p.22-23).
Freire continua os chamando atenção sobre a dimensão do sonho e da utopia na construção de
uma Cidade educativa:
A Cidade somos nós e nós somos a Cidade [...] Enquanto educadora a Cidade é
também educanda. Muito de sua tarefa educativa implica a nossa posição política e,
obviamente, a maneira como exercemos o poder na Cidade e o sonho ou a utopia em
que embebamos a política, a serviço e de que e de quem a fazemos. A política dos
gastos públicos, a política cultura e educacional, a política de saúde, a dos
transportes, a do lazer. (FREIRE, 1997 p.23).
A idéia central de democratizar a feitura do plano municipal de educação por meio do
planejamento estratégico situacional e da pedagogia libertadora é firmar o compromisso e
engajamento dos gestores – diretores, coordenadores, professores, pais e alunos -, numa
escola que tenha como testemunho e significado a plena formação de crianças e jovens para
uma sociedade justa e democrática.
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REFERÊNCIAS
V Colóquio Internacional Paulo Freire – Recife, 19 a 22-setembro 2005
MATUS, Carlos. Adeus, senhor presidente. Recife: Letteris Editora, 1989.
FREIRE, Paulo. Política e educação. São Paulo: Cortez Editora, 1993.
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