TRATADO DE SAÚDE COLETIVA - Websolution3d.com

sobre a economia da saúde 255
Para melhor dimensionar a importância do financiamento como
principal área de interesse para o conjunto dos temas em economia da
saúde nos anos 1990, destacamos o trabalho de Vianna (1998) que
realiza um inventário de estudos e pesquisas sobre aspectos econômicos
do setor saúde pesquisados entre 1986 e 1995. Este inventário compreende
um período de dez anos, e o ano-base coincide com os trabalhos
preparatórios à Constituição de 1988, nos quais a questão saúde
teve tratamento privilegiado em relação às constituições anteriores. Vale
dizer que o período do estudo abrange desde os antecedentes à criação
do SUS (1986) até os primeiros anos de sua implementação (1995).
Vianna identifica a produção intelectual no campo de economia da
saúde nas seguintes áreas temáticas: economia e financiamento da saúde;
custos; estudos de oferta e demanda; avaliação econômica; gestão;
modelo assistência); descentralização; produtividade, eficiência e qualidade;
e, reforma setorial.
Segundo o estudo de Vianna (1998), os 185 estudos selecionados
em economia da saúde no Brasil, a despeito de algumas oscilações nesses
dez anos, apresentam tendência de crescimento, passando de oito
trabalhos em 1986 para 28 em 1995. É certo que tal comportamento
pode ser explicado pelo agravamento do financiamento do SUS, cuja temática
é freqüentemente abordada nas publicações técnicas e no cotidiano
da mídia. Dessa forma, é possível entender por que o tema se destaca
no campo de interesse da maioria dos estudos em economia da saúde.
Para além da questão da escassez dos recursos, os lemas sobre a
eficiência técnica e alocativa do sistema e a forma como funciona o
financiamento da União, particularmente no tocante à distribuição dos
recursos entre os diferentes níveis de governo, também passaram a compor
a agenda de debate no campo de estudo dos economistas da saúde.
Mais recentemente, mas com menor destaque no inventário, nota-se a
presença da eficiência alocativa e do princípio constitucional da inte-
gralidade e universalidade da assistência, que começa a receber questionamentos
quanto a sua viabilidade.
De maneira geral, o tema financiamento tem sido a área mais presente
dentre as pesquisas em economia da saúde, isto é, correspondendo
a 37,3% dos trabalhos relacionados no inventário. Em segundo e
terceiro lugar, verifica-se a posição ocupada por custos (20,3%) e avaliação
econômica (12,9% ). Observa-se que o tema abrangente 'outros'
que reúne as áreas de oferta/demanda, eqüidade, regulação e setor privado,
etc. correspondeu a somente 15% dos lemas publicados no campo
de economia da saúde (Vianna, 1998).