OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa ...

Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Departamentos de Licitações
Comissão Permanente de Licitação – 02
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.
084/2009 – CPL - 02
ANEXO II - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ANEXO II
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº.0009373-4/2009
VALIDADE: ..... (.......) MESES
Processo Nº.0009373-42009
Folha Nº _____________
Rubrica _____________
Aos ............................., no (Órgão indicado no subitem 1.1), .................(endereço completo),
por seus representantes legais, nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.
O. de 18 de julho de 2002, e os Decretos Estaduais nºs. 12.472/05 e 12.473/05, da Lei 8.666/93, e,
das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão
Presencial para Registro de Preços nº. 084/2009, do processo nº 0009373-4/2009. E a respectiva
homologação pelo Secretário (órgão indicado no subitem 1.1) , publicada no Diário Oficial do
Estado nº._______ do dia em _____/_____/_____, RESOLVE registrar os preços para
contratação de empresa fornecedora de ferragens a serem utilizados nos trabalhos
de conservação, manutenção e recuperação em rodovias estaduais e federais,
estradas vicinais, vias urbanas, serviços de travessia do rio Tarauacá e
desobstrução de rios e igarapés na regional Tarauacá/Envira, de acordo com o Edital e
seus anexos, que passam a fazer parte integrante desta Ata, tendo sido referidos preços oferecidos
pelas empresas cujas propostas foram classificadas em 1º, 2º e 3º lugares no certame.
1. - DO OBJETO
contratação de empresa fornecedora de ferragens a serem utilizados nos
trabalhos de conservação, manutenção e recuperação em rodovias estaduais e
federais, estradas vicinais, vias urbanas, serviços de travessia do rio Tarauacá e
desobstrução de rios e igarapés na regional Tarauacá/Envira, conforme especificação
constante no Termo de Referência – Anexo I.
2. – DO(S) DETENTOR(ES) DA ATA REGISTRADO(S), DOS PREÇOS E DOS ITENS DE
FORNECIMENTO
Os preços ofertados pelas empresas classificadas em primeiro lugar, por objeto/item,
signatárias da presente Ata de Registro de Preços constam do “Encarte I”, que constituem anexo
à presente Ata de Registro de Preços.
3. - DA VALIDADE DOS PREÇOS
A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de .... (.....) meses, a contar da sua
assinatura, observado o que dispõe o art. 4º, do Decreto Estadual 12.473/05.
Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a CONTRATANTE não estará
obrigada a adquirir o material objeto desta Ata, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços,
podendo fazê-lo por meio de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou
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