Imprensa Oficial do Estado de Roraima

j&*
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNO D€ RORAIMA
ANO VIII
Governador do Estado - Neudo Ribeiro Campos
BOA VISTA-RR, (SEGUNDA-FEIRA) 18 DE MAIO DE 1998
108° ANO DA REPÚBLICA E 8° ANO DA INSTALAÇÃO DO ESTADO
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo 01
Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos 01
Secretaria de Estado da (Educação, Cultura e Desportos 03
Secretaria de Estado da Saúde 04
Secretaria de Estado da-Segurança Pública 04
Secretaria de Estado do Planejamento, Indústria e Comércio 07
Secretaria de Estado da Administração 07
Outras PublicaçOes 08
ATOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE OBRAS
IO SECRETARIO DE ESTADO Dl! OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS No aso de
suas atribuições legais;
-^ R E S O L V E
SOSP/DPAF/PORTARIA DE HO 876/98 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 04-05-98 a 07-05-98 o servidor
MANOEL ARAOJO DE OLIVBIRft-MOTORISTA, com a finalidade de
transportar a ENGÍ.C1VIL-SILVANA HELENA FERREIRA DOS SANTOS,
para fiscalizar os serviços de reforma das Escolas,no MUNICI
PIO DE UIRAMUTÂ.
SOSP/DPAF/PORTARIA DE HO 867/98 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de'04-05-98 a 05-05-98 o servidor
MAHOEL ARAÚJO DE OLIVEIRA-MOTORISTA.com a finaldiade de trans
portar o ENGO.CIVIL-rJOSE MACIEL FERREIRA, para fazer levanta
mento da Escola de Ensine» Fundamental JOÃO MIGUEL, no Municí
Ipio de BONFIM.
SOSP/DPAF/PORTARIA DE HO 863/98 - Autorizar o afastamento da
:respectiva sede no período de 04-05-98 a 06-05-98 o servidor
QUEFREN MÁRCIO DE CASTRO PlACIDO-ENGO.ELETRICISTA,com a
finalidade de fazer levantamento para reforma do ANTIGO PRÉ-
,DIO DO BANER a ser transformado em CPC, no MUNICÍPIO DE NOR
JMANDIA.
SOSP/DPAF/PORTARIA DE HO 881/98 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 12-05-98 a 26-05-98 o servidor
VANDERLA BARHABS DOS SANTOS-MOTORISTA,com a finalidade a
finaldiade de transportar os Assessores para fiscalizar e re
j ceber Obras, no AMAJARl/PACARAIMA/IRACEMA E BONFIM.
! SOSP/DPAF/PORTARIA DE HO 882/98 - Autorizar o afastamento da
: respectiva sede no período de 04-05-98 a 06-05-98 o servidor
FRANCISCO JALES DE OLIVKIRA-CHEFE DE DIVISÃO DB TELEVISÃO E
MANUTENÇÃO ,com a finaldiade de instalar e operar sistema de
som, na MALOCA DA RAPOSA.
WÊÊÊ
N» 1.801
SOSP/DPAF/PORTARIA DE HO 883/98 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 04-05-98 a 06-05-98 o servidor
RICARDO HBRHANDES RUMAYOR-ASSESSORIA BSPECIAL.com a finalida
de de instalar e operar sistema de som, na MALOCA DA RliPOSA.
SOSP/DPAF/PORTARIA DE NO 889/98 - Autorizar o afastamer to da
respectiva sede no período de 08-05-98 a 18-05-98 t> servidor
PAULO RENATO FERRAZ FONTiNHAS-ENG0.BXETRICISTA,com a finalidade
de fazer levantanserto e quantitativo das ESCOLAS E
QUARTEL EM RORAINOPOLL1E.
SOSP/DPAF/PORTARIA DE HO 875/98 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 04-05-98 a 07-05-98 o servidor
FKBaUDO NÓBREGA MEDEIROS-ENGO.CIVIL,com a finalidade de
fiscalizar os serviços de reforma nas ESCOLAS,NO MUNICÍPIO
DO OIRAMUTA.
SOSP/DPAF/PORTARIA DE NO 877/98 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 08-05-98 a 09-05-98 a servidora
SILVANA HELENA FERREIRA DOS SANTOS-BNGO.CIVIL,com a finalida
de de fiscalizar os serviços de construção de 02 (duas)casas
de apoio.no MUNICÍPIO DE MUCAJAl.
SOB7DPAP/PORTARIA DE IO 870/98 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 04-05-98-a 85-05-98 o servidor
LEME BEZERRA MARTINS-ENG».CIVIL, com a finalidade de fiscali
zar serviços de reforma e ampliação da ESCOLA,no MUNICÍPIO
D8 «MAJARl.
SOSP/DPAF/PORTARIA DB RO 880/98 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 04-05-98 a 18-05-98 o servidor
ELITON DB ALBUQUERQUE ROCHA LIMA-AUXILIAR, com a finalidade
de auxiliar Técnicos no levantamento de ESCOLAS,em PACARAIMA
SURUMU/NORMANDIA E UIRAMUTÂ.
SOSP/DPAF/PORTARIA DE BO 86-4/98 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 08-05-98 a 08-05-98 o servidor
QEKFREH MÁRCIO DE CASTRO PLACIDO-ENGQ .ELETRICISTA, com a
finalidade de fiscalizar serviços de construção de 01 (uma )
ESCOLA ÇOM 12 (doze) SALAS DE AULA modelo Padrão, no MUNIClnfc-jA-cAirML
! SOSP/DPAF/PORTARIA DE HO 874/98 - Autorizar o afastamento da
I respectiva sede no período de 04-05-98 a 07-05-98 o servidor
SILVANA HELENA FERRBIRA DOS SANTOS-ENGS. Cl VIL, com a f:.nali
dade de fiscalizar os serviços de reforma nas Escolas, no
MDNIClPIO DE UIRAMUTÂ.
. SOSP/DPAF/PORTARIA DE HO 872/98 - Autorizar o afastamento da
! respectiva sede no período de 06-05-98 a 08-05-98 o servidor
LENB BEZERRA MARTINS-ENGO. CIVIL, com a finalidade de fiscali
zar serviços de reforma da Escola e efetuar levantamento de
Muro no MUNICÍPIO DO SURUMU.
< SOSP/DPAF/PORTARIA DE NO 865/98 - Autorizar o afastamento da
\ respectiva sede no período de 08-05-98 a 08-05-98 o servidor
FERNANDO NÓBREGA MEDEIROS-BNGQ.CIVIL, com a finalidade de
fiscalizar os serviços de construção de 01 (uma) Escola com
12 (doze) salas de aula modelo Padrão,no MUNICÍPIO DO CANTA.
SOSP/DPAF/PORTARIA DE NO 861/98 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 04-05-98 a 14-05-98 o servidor
EURICO SOBRINHO DE ALMEIDA-ENGO.CIVIL, com a finalidade de
fiscalizar serviços de construção de Obras e Cadeia Publica,
em SAO LUIZ DO AHAUA/SAO JOÃO DA BALIZA/NOVO PARAÍSO E ENTRE
RIOS.
SOSP/DPAF/PORTARIA DE NO 871/98 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 04-05-98 a 05-05-98 o servidor
PAULO SÉRGIO POMPILHO DE ABREU-ARQUITETO,com a finalidade de
fiscalizar serviço» de reforma e ampliação da Escola, ao
Município do AMUA*!.

PÁG. 02 DIÁRIO OFICIAL BOAVISTA, 18 DE MAIO DE 1998
P/IMFV/MaXMkUbtt «o m7ft - Àotorizar o afastamento da
respectiva —da no periodo da 06-05-9» a 08-05-98 o servidor
flfCâllzír ICrvlCO de rcforM iã ZiCOla e efetuar levantamen
to de iluro, no Município do Surunú.
SOSP/rjiPAF/PORTARIA DE WO 8C2/9S .- Autorisar o afastamento da
respectiva sede no período de 04-05-98 a 14-05-98 o servidor
CEBBOM R1WA TAVARES DB ARAOJO-EKGO.CIVIL.COIH a finaldiade de
fiscalLxar serviços de construção de Obras e Cadela Publica,
•B SAO LOIS/BAO JOÃO DA BALIIA/BOVO PARAÍSO B BVTKB BIOS.
S06P/1)PAP/POKTARIA DB K* 868/98 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 06-05-98 a 09-05-98 o servidor
FRANCISCO LBHOS DA SILVA-TBOnCO KM EDIFICAÇÕES, com a fina 11
dada im fiscalisax oá serviços de ampliação de 02 (duas)sala
de aula na VILA MOVA ESPERANÇA.
SOSP/IDPAF/FORTARIA DE HO 878/98 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 08-05-98 a 09-05-98 o servidor
OIIBL FRABCXSCO DB SOOSA-MOTORISTA.com a finalidade de trans
portar a ENGO.CIVIL-SILVAI» HELBHA FERREIRA DOS SANTOS, para
iiacaj'«ar os serviços de construção de 02 (duas) casas de
apoio, •-' MUNICÍPIO DE MOCAJAl.
SOBP/DPAF/FORTARIA DB W» 869/98 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no periodo de 06-05-98 a 09-05-98 o servidor
MaBOBL ARAÚJO DB OLIVTERA - MOTORISTA.com a finalidade de
transportar o Técnico em Edificações FRANCISCO LEMOS DA SIL
VA. para fiscalizar os serviços de ampliação de 02 (duas) sa
las de aula, na VILA,NOVA ESPERANÇA.
SOSP/DPAF/VOHTARIA DB HO 866/98 - Autorizar o afastamento da
respeictiva sede no período de 04-05-98 a 05-05-98 o servidor
JOSÉ MACIEL rKEREIRA-ENGO.CIVIL, com a finalidade de fazer
SECRETARIADO
Prof CILENE LAGO SALOMÃO
Chefe do Gabinete Civil
Ten. Cd. FRANCISCO DE ASSIS FÉLIX
Chefe do Gabinete Miutar
Dr. LUCIANO ALVES DE QUEIROZ
Procurador Geral do Estado
Sr. CEZAR AUGUSTO MANSOLDO
Secretário de Estado de Planejamento,
indústria e Comércio
Prof ANTÓNIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Dr.ESSEN PINHEIRO FILHO *
Secretário de Estado da Administração
Sr*. SUELY SILVA CAMPOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Cel. R/l MANOEL DE LIMA MENDES
Secretário de Estado da Segurança Pública
Sr. ROBERTO LEONEL VIEIRA
Secretário de Estado da Fazenda
Dr. SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretario de Estado da Saúde
Dr. RAUL RIBEIRO PINTO
Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos
Sr. PEDRO RAIMUNDO ÉSTEVAM RIBEIRO
Secretario de Estado da Agricultura e Abastecimento
DIÁRIO OFICIAL
NEUDO RIBEIRO CAMPOS
GOVERNADOR DO ESTADO
AIRTONSOLIGO
VICE-GOVERNADOR
levantamento da ESCOLA DB ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO MIGUEL, no
MONIClPlO DE BONFIM.
DE-SE CIÊNCIA E COMPRA-SE
BOA VISTA 14 DE MAIO DE 1.998
BAUL RIBEIRO PINTO
Secretário de Estado de obras
• Serviços Públicos
80SP/DPAF/PORTARIA DB HO 890/98 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 08-05-98 a 18-05-98 o servidor
SANDRA MARIA PINHEIRO VBRAS-AROUITKTA.com a finaldiade de
fazer levantamento e quantitativo das ESCOLAS E OUARTEL em
RORAINOPOLIS/TRAIRAO E UIRAMUTA.
SCSP/DPAF/PORTARIA DB HO 888/98 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 08-0 5-98 a 18-05-98 o servidor
MARÍLIA DB FÁTIMA BASTOS VALE-ENGO .CIVIL, com a finalidade de
fazer levantamento e quatitativo das ESCOLAS E QUARTEL EM
RORAINOPOLIS/TRAIRAO E UIRAMUTA.
8OSP/DFAF/P0TARIA DB NO 891/98 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no periodo de 08-05-98 a 15-0í-98,a servidora
MARA LOdA BESSA PBIZOTO-CHKFB DB SEÇAO DB PAISAGISMO, com a
finalidade de fazer levantamento e quantitativo das Escolas
e Quartel em RORAINOPOLIS/TRAIRAO E UIRAMUTA.
MURILO BEZERRA DE MENEZES
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
FRANCISCO DAS CHAGAS REIS DE CARVALHO
Chefe da Divisão de Publicações e Artes Gráficas
IVONETE LIMA DA SILVA
Chefe de Divisão de Custos e Distribuição
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
Devem ser entregue na Rua Cel. Prito n" 234
Telefone (095) 623-1398, datilografadas em gabaritos específicos
fornecidos pelo Departamento de Imprensa Oficial
PREÇO PARA PUBLICAÇÃO
Preço por cm de colunas R$ 4,00
Preço por Exemplar R$ 1,00
Exemplar após 30 dias RS 2,00
ASSINATURAS
Semestral sem remessa postal R$ 80,00
Semestral com remessa postal para outros Estados RS 154,00
Lauda Padrão R$ 0,50
Reclamações sobre publicações: Encaminhar Oficio ao Diretor do Departamento de Imprensa Oficial no máximo até 10 dias

BOA VISTA, 18 DE MAIO DE 1998 DIÁRIO OFICIAL PÁG. 03
SOSP/DPArVPORTARIA DE 110 884/98 - Autorizar o afastanento da
respectiva sede no período de 12-05-98 a 19-05-98 o servidor
ROGKR WILLIAM HASCIMENTO RI BEI RO-ENGO. Cl VIL, com a finalida
de de fazer quantitativo dos serviços do Centro Social,refor
ma e Ampliação na Escola de lo Grau FEL1NTO MULLER e amplia
ção no antigo Prédio do BANER EM S&> LUÍS DO ANAUA/MALOCA DO
LAGO GRANDE E ALTO ALEGRE:
SOSP/DPAP/PORTARIA DB 110 886/98 - Autorizar o afastaaento da
respectiva sede no período de 12-05-98 a 19-05-98 o servidor
BXLBHLTOH BBXERRA HARTIBS-EMGO .CIVIL, com a finalidade de
faiar ejuantitativo da larvicoa do CENTRO SOCIAL «reforma a
Ampliação na ESCOLA DE 10 GRAU PELINTON MULLER e aapliação
na ESCOLA DE lo GRAU PELINTO MULLER e ampliação no antigo
Prédio do BANER EM SAO LUIZ DO ANAUA/MALOCA DO LAGO GRANDE E
ALTO ALEGRE.
SOSP/DPAF/PORTARIA DE NO 885/98 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 12-05-98 a 19-05-98 o servidor
MARIA DB FÁTIMA ARAOJO BRIHGEL-EHG» .BLETRICISTA.com a finali
dade de fazer quantitativo de serviços do CENTRO SOCIAL;REFOR
MA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA DE 10 GRAU FELINTO MULLER e amplia
ção na antigo Prédio do BANER,em SAO LUIZ DO ANAUA/MALOCA LA
GO GRANDE E ALTO ALEGRE.
SOSP/DPAF/PORTARIA DB NO 887/98 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 12-05-98 a 19-05-98 o servidor
CYNTBXA KARLA RODRIGUES DOS SANTOS-TBCNICO EM EDIFICAÇÕES
com a finalidade de fazer quantitativo de serviços do centro
Social, Reforma e Ampliação na Escola de lo Grau FELINTO
MULLER e ampliação no anto Prédio do BANER,em SAO LUIZ DO
ANAUA/MALOCA LAGO GRANDE E ALTO ALEGRE.
RAUL RIBEIRO PINTO
Secretário de Estado de Obras e
Serviços Públicos
DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
BOA VISTA 18 DE MAIO DE 1,998
SOSP/DPAF/PORTARIA DE HO 064/98 - Autorizar a Concessão de
Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.900,00(HUM MIL E NOVE
CENTOS REAIS) A servidora MARA LOCIA BESSA PBIXOTO-Desenhis
ta.CPF NO 074-687-252-K8, Matricula SIAPE NO 706441,C/C NO
31.861-2.Ag.0522-37 BANCO BRADESCO-residente ã Av. Ataide
Teive NO 1020, Bairro Mecejana, lotada nesta Secretaria de
Estado de obras e Serviços Públicos no DETEC, para fazer fa
ce as despesas miúdas de pronto pagamento de material de
consumo, outros serviços e encargos, para atender ao DETBC/
SOSP, fixando o prazo de 20 (vinte) dias para sua aplicação
e mais 10 (dez) dias para sua aprovação.
PROGRAMA : 0307.021.2034/001
)..«- 3.1.2.0
001
VALOR : R» 1.500,00
PROGRAMA
ELEMENTO
FONTE
VALOR
0307.021.
3.1.3.2
001
R* 400,00
DB-SB CIliBCIA B CUMPRA-SE
BOA VISTA II DE JANEIRO DB 1.998
MARIA AUXILIADORA F.O.L.VIEIRA
Secretária Adjunta de Estado de Obras e
Serviços Públicos
SOSP/DPAF/PORTARIA DE NO 073/98 - Autorizar a Concessão de
Suprimento de Fundos no Valor de R| 1.900,00 (BUM MIL E
NOVECENTOS REAIS) , ao servidor ALCIDES DA SILVA IZIDORO
Aux.Operacional de Serviços Diversos,CPF No 041-554-162-04
MATRICULA SIAPE NO 7068:0, C/C NO 003213813-Ag.0438/ BANCO
EXCEL ECONÓMICO-residente ã Rua Paraíba,no 261, Bairro dos
Estados, lotado nesta Secretaria de Estado de Obras e Serviços
Públicos no DBTEL, para fazer face as despesas miúdas
de pronto pagamento de material de consumo, outros serviços
e encargos, para atender ao DETEL/SOSP, fixando o prazo de
20 (vinte) dias para sua aplicação e mais 10 (dez) dias pa
ra sua aprovação.
PROGRAMA
ELEMENTO
FONTE
VALOR
PROGRAMA
EU MENTO
FONTE
VA)X>R
:"
=
0522.137.2057/001
3.1.2.0
001
RS 1.000,00
0522.137.2057/001
3.1.3.2.
001
RI 900,00
DE-rKE CIÊNCIA B CUMPRA-SE
BOA VISTA 22 DB JANEIRO DE 1.998
MARIA AUXILIADORA F.O.L.VIEIRA
Secretária Adjunta de Estado de obras e
Serviços Públicos
LstzRrRK
tmutmmmtMmmoiisottoo*Qt*ott0v*m
Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE LICITAÇÃO
Tosada de Preços N9 030/98.
ESPÉCIE: Locação.
OBJETO: Locação de equipamentos de terraplenagem.
LOCAL: Departamento de Estradas de Rodagem-DER, Rua Surumu HS 809 Sao
Vicente CEP: 69.303.030 Boa VIsta-RR
DATA: 03.06.98 BORA: 09:30
Boa Vista-RR, 18 de Maio de 1998
BKOnÓA\lEI
PRESIDENTE CfL/BER
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Porta rum." 322/98
A Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos, no uso
das suas atribuições de seu cargo, resolve:
Art I o - Designar a técnica JOSÉLIA DE LIMA RODRIGUES
para responder provisoriamente pela Divisão de Pessoal da Secretiiria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos
Art. 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pj2RIABJAN.°32p/9j
Boa Vista, 11 de maio de 1998.
¥bd6
ANTÓNIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação. Cultura e Desportos.
—- V Secretária de Estado da -Educa-lo, CaJmra e
Desportos, no uso das atribuições do seu cargo, resolve:
Resolve: —
Art í" Constituir Comissão composta pelos servidores:
Denise Socorro Rodrigues Figueiredo, Teresa de Almeida, Jacira dn Silva
Dionísio, Lilian Vieira de Mello Afonseca, Maria loteada de Oliveira,
Dilajane de Olivrira ^"" Pinta, Riihinpide-Nnuimnito da O—hav-
Sebastiao Bento da Silva, Maria Geni Vieira Barros, Junes Addis
íwsrte Toaldo. Maria do Socorro Gome» VMaj Mtrlte Mtit»Jk
WeaezjésTMiTnnaTSõlósè Soares e Maria das Graças de ÒSvetra IWrtJ
com a finalidade de realizar treinamento de prevenção às drogas, executado
teh Universidade Santa Úrsula/RJ_ -
publicação
Aft~2* Esta Portaria enfia" em vigor na data de sua
prtfc. $&

PÁG. 04 DIÁRIO OFICIAL BOA VISTA, 18 DE MAIO DE 1998
Fatiaria •.* 32S/9S
A Sentam át Eftiáo Ai EAiesefo. Cultura c Desperta, no UM d» imbuções
de Mn «•>• resolve
An I" - Ficam devotadas as pessoas a seguir especificadas para executar os
XXX JOGOS ESCOLARES DE RORAIMA/"» -REGtAC
Miaacip» le Normandia no periodo de 15 a 20 de mau de 1991
XDDI
JIFTIRSON TADEU DA SILVA FORTE
MAJKÍ ÁRIDA DOS PRAZERES CARDOSO
CLÓVIS CAMPOS RATES
SEMA LAS ALEXANDRE DA SILVA
LULA GUIMARÃES PEREIRA DA SILVA
ELTON FIGUEIREDO GUEDES
ROSIYALDO GALVÃO DA COSTA
AMTflNin viitmriniinirisiriii
ANTÓNIO GALDENCIO DE ALMEIDA
RAIMUNDO RIBEIRO DE MORAES
BOSJ MARIA ABTB PAI HTTA
ALA»! EDUARDO BORBA
ANA IACKZUNE CABTWRO DA C09TA
IIAIIA m m m «miM tMmm
FRANCISCO CARLOS MOREIRA SOUTO
EDVJkLDO PEREIRA DA SILVA
LUIZAijLAHOLDA SILVA PEREIRA
GEK»N GOMES DA SILVA
JOC1MAR DA SILVA ARAÚJO
UJB MENDES TJÍXr.lBA
FRANCISCO MENDES ARAÚJO
YUNCO DE PAIVA MACEDO
LAURISMAR SILVA CELESTINO
JÚLIO CÉSAR LEON UUK) PINTO
JUDO CÉSAR DE ARRUDA
MÁIJO AUGUSTO VIEIRA MOURA
MARCOS ANTÓNIO LIMA QUADROS
MIGUEL FERREIRA FILHO
ZACARIAS SANTIAGO ARAÚJO
LAURENTINO DOS SANTOS SILVA
REINALDO MATOS DE LIMA
SUMARA BEZERRA GOMES
GLÁUCIA QUEIROZ DE MATTOS
RONES CARVALHO MAGALHÃES
VEIIONICE PEREIRA DA SILVA
SILVANA MARIA RODRIGUES DA SILVA
PIE RÂNGELA NASCIMENTO DA CUNHA
CÍC ERO DA SILVA IZIDRO
Art V - Esta Portaria entrará
áapoaioSes em cortrano
- COMISSÃO ORGANIZADORA
-DIREÇÀOTECMCA
•CDCRCTÃRIA GERAL
- PRESIDENTE DA ODE
- RELATOR DA CJDE
- SECRETARIA DA ODE
- COORD AP E DIVULGAÇÃO
- COORD INSTALAÇ ESPORT
UM . COORD, FUT, DE CAMPC
-COORD ATLETISMO
- COORD DE FUTSAL
• COORD DE HAMDBBOL
-COORD DE XADREZ
- COORD DE CEXIMONAL
• ARBITRA DE ATLETISMO-
ARBITRO DE ATLETISMO
ARBITRO DE ATLETISMO
ARBITRO nF ATI FT1SMO
ARBITRO DE FUT DE CAMPO
ARBITRO DE FUT DE CAMPO
ARBITRO DE FUT DE CAMPO
ARBITRO DE FUT DE CAMPO
ARBITRO DE FUTSAL
ARBITRO DE FUTSAL
ARBITRO DE FUTSAL
ARBITRO DE FUTSAL
ARBITRO DE HANDEBOL
ARBITRO DE HANDEBOL
ARBITRO DE HANDEBOL
ARBITRO DE HANDEBOL
ARBITRO DE HANDEBOL
-CERIMONIAL—
-CERIMONIAL
-CERIMONIAL
..CERIMONIAL— -
-CERIMONIAL
-DATILOGRAFA
MECANÓG&AEQ
em vigor na data de sua publicação, revogadas as
"Boa Vista, T2"a*ê maio de 1998.
ANTÓNIA VIEIRA SANTOS
Sccrelánojt Estado da Educaçiki, Caloira e Desportos.
SECRETARIA DA SAÚDE
DESPACHO
PROCESSO NUP.: 04940/98-71
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
ASSUNTO: INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço a InexigjbHdade de ictaçgo referente a
40(qiiarenta) hora/aula para Ministrar e Coordenar o Curso de Cirurgiões Dentistas
sotorii o maneio Clinico Epidemiológico de AIDS, em favor do Instrutor ALBERTO
IGNACIO OUVARES OLIVARES, conforme o que consta no Processo em «plgr»fe,
nti VMorae RS 800.00 (OITOCENTOS REAIS), com fundamento ne-oTapeetc da
Art.2S

BOA VISTA, 18 DE MAIO DE 1998 DIÁRIO OFICIAL PÁG. 05
PORTARIA Nt 240/SESP/DEPLAF/SP, 27 de Abril de 1998. Cadeia Publica, com saída no dia 14.04.98 as 07:30 horas
retorno no dia 04.05.98 às 18:00 horas.
O SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVER
NO DO ESTADO DE RORAIMA,usandc de suas atribuições legais, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
R E S O L V E :
DESIGNAR o? servidores FRANCISCO PAIVA FILHO, Agente
,-i rir-.: •-.-: -. rrt\:v: de Quadro Permanente da União, Matricula
SIAPE N» 710344 e FRANCISCO ALBÉRICO AYRES ANDRADE, Tabela
Especial, Matricula SEAD N» 13161, para se deslocarem a Cidade
de Manaus/AM, a fim de conduzir até esta Capital 0 veí_
culo marca Vectra, de cor vinhe. Placa JWJ-4150 e o indivíduo
OZEAS BARRETO DE MELO, com saída no dia 28.04.98 às
^8:°^ r.~ras e retorno -.o d:.a 3C.C4.98 às 23:30 horas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
^f L
MANOEL DF LIMA MENDES
RETARIO DE ESTADO )EL DW DA LIMA SEGURANÇA ÉEN PUBLICA.
PORTARIA N« 241/SESP/DEPLAF/SP, 06 de Março de 1998.
O SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVER
NO DO ESTADO DE RORAIMA, usando de suas atribuições legais,~
R E S O L V E :
DESIGNAR os servidores DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO.Mo
torista do Ouadro Permanente da União, Matricula SIAPE N^
713785 CARLOS ALBERTO TORRES DOS SANTOS, Motorista do Quadro
Permanente da União, Matrícula SIAPE N« 715765, FRANCIS­
CO DAS CHAGAS SANTOS, Aux.Op.Serv.Diversos do Ouadro Perma
r.ente da Uniãc. MaTÍcula SIAPE N« 710816, FRANCISCO PAIVA
FILHO, Ag.Administrativo, Matrícula SIAPE N» 710344, para se
deslocarem a Região da Serra Grande, a fim de localizar "MAR
COS" e outors elementos que estavam esfaqueando pessoas, com
saída no dia 08.03.98 às 08:30 horas e retorno no dia
16.03.98 às 18:40 horas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MANOEL DE LIMA MENDES
SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
PORTARIA N« 243/SESP/DEPLAF/SP, 18 de Maio de 1998.
O SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO GO
VERNO DO ESTADO DE RORAIMA,usando de suas atribuições legais?
R E S O L V E :
. „„ . . DESIGN A" o servidor ZANÊLIO GOUVEIA DE OLIVEIRA
£?;^'"à? 1 ?iÍ^ V ° d ° ° Uadr ° Pe anen te da União, Matrícula
SIAPE N» 714097, para se deslocar a Cidade de São Paulo/SP, a
fira de participar do III Encontro INFOSEG, com saída no dia
19.05.98 as 23:50 horas e retorno no dia 23.05.98 às 18:00 ho
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MANOEL DE ÈIMA ME1ÍDES
SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
PORTARIA N« 242/SESP/DEPLAF/SP, 13 de Abril de 1998.
O SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVER
NO DO ESTADO DE RORAIMA, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR es serívedres ANTÓNIO FRANCISCO ALVES NETO,
Aux.Op.Serv.Diversos do Quadro Permanente da União, Matrícu
la SIAPE N« 711162, RARON ATAN DA SILVA, Tabela Especial, Ma
trícula SEAD N« 18758 e DAVID DO NASCIMENTO COSTA, Tabela Es
pecial, Matrícula SEAD N« 18546, para se deslocarem ao Município
de São Luiz do Anauá, a fim de tomar conta do material
(Moveis e Eletrodomésticos), Vigiar as instalações da nova
MANOEL DEfLIMA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA
IES
EGURANÇA PÚBLICA.
PORTARIA N« 245/SESP/DEPLAF/SP, 24 de Abril de 1998.
O SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVER
NO DO ESTADO DE RORAIMA, usando de suas atribuições lega:.s.
P. E
DESIGNAR os servidores ANDERSON JEAN FONTELLES DE LI
MA, Tabela Especial, Matrícula SEAD N» 12442, ORIVANDO_ MON
TETRO DA SILVA, A^.Polícia do Quadro Permanente da União, Ma
TÍrula S T APE N £ "12879 e HÉLIO CARVALHO DE OLIVEIRA, Tabela
Especial, Matrícula SEAD N» 67105, para se deslocarem a Vila
Brasil, Tepequem, Trairão e Amajari, a fim de cumprir mardados
.ludiciais. Ações Penais n«s 2006/97 e 1500/96, com saída
no dia 27.04.98 as 08:00 horas e retorno no dia 29.04.98 as
'"8 : : ~> n horas .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MANOEL ÚE LIMA MENDES
SECRETARIO DE ESTADO DAI SEGURANÇA PÚBLICA.
PORTARIA N9 246/SESP/DEPLAF/SP, 31 de Marco de 1998.
O SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA DO GOÍER
NO DO ESTADO DE RORAIMA, ustido ^e suas atribuições legai:;.
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores JOSÉ_FELIPE pA SILVA NETO, Mo
torista do Quadro Permanente da União, Matricula SIAPE NT
715751, MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO VELASCO, Esc.Polícia do
Quadro Permanente da União, Matrícula SIAPE N» 712774 e N/LDI
NO CARVALHO DE OLIVEIRA, Tabela Especial, matrícula SEAD N«
68357, para se deslocarem a Colina São Francisco e Vila Vi le_
na, a fim de localizar e tomar por termo declarações da vi ti_
ma e encaminhar para exame de Corpo de Delito, com saida no
dia 01.04.98 às 08:00 horas e retorno no dia 06.04.98 às
15:00 horas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MANOEL DE LIMA MENDES
SECRETARIO DE ESTADO DA'SEGURANÇA PÚBLICA.

PÁG.06 DIÁRIO OFICIAL BOAVISTA, 18 DE MAIO DE 1998
PORTARIA M* 247/SESP/DEPLAF/SP. 2S de Março de 1998.
O SECRETARIO DE ESTADO DA SECURAMCA PÚBLJCA DO GOVER
NO DO ESTADO DE RORAIMA,usando d* suis a-ribulcoes legais,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidoras FRANCISCO VAMCMES FERREIRA Dl
RIZ, Ag.P' , .í' - v ía do Çtiadro penar.*-.*." •'•••• .-: i' . Xv.r: -u'; '•
SIAPE t.i 7i:-9'?. RENATO BRITO DA PALMA, Tabela Especial, Ma
tricula SEAD N» 13730 e ALDENIR RIBEIRO PERES, Cargo Comissionado,
Matrícula SEAD N» 264962, para se deslocarem a Vila
Vilena, dormida e Taboca, a fim de localizar e tomar de
poimentos de testemunhas envolvidas em inquérito °o'-iríal ,
cor. saída no dia 26. "3.98 às '~>9:0O heras e retorno -.o dia
31.03.98 às 09:00 horas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
•Vi
MANOEL DE LINA(MENDES
SECRETARIO
OEL
DE
DE
ESTADO
LIMA[M
DA SEGURANÇA PÚBLICA.
PORTARIA N* 249/SESP/DEPLAP/SP, OS de Halo de 1998.
O SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO GO
VERIIO DO ESTADO DE RORAIMA,usando de suas atribuições legais
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores ANTÓNIO FRANCISCO ALVES NETO
Aux .Oo . S^rv. Diversos do Quadro Pç mar.---'-te da Ur.ião, Matrí
cuia SIAPE N« 711162,RARON ATAM DA SILVA, Tabela Especial,
Matrícula SEAD N« 18758, GILMAR ALVES VERAS, Tabela Especial,
Matrícula SEAD N« 19070 e DAVID DO NASCIMENTO COSTA,
Tabela Especial, Matrícula SEAD N« 18546, para se deslocarem
ao Município de São Luiz do Anauá, a fim de vigiar as instalações,
móveis e eletrodomésticos daquela Cadeia, com saída
no dia 05.05.98 às 07:30 horas e retorno no dia 25.05.98 às
20:30 horas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MANOEL DE LINA MENDES
SECRETARIO DE ESTADO DA' SEGURANÇA PÚBLICA
JRgRTARIA Nt 232/SESP/DEPLAF/SP, 20 de Março de 1998.
O SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVER
ISO DO ESTADO DE RORAIMA, usando de suas atribuições legais.
R E S O L V E :
DESIGNAR os servidores DIOMAR POLICARPO DE AMARAL,
Cargo Comissionado (FAI-IV), Matrícula SEAD N« 211710 e
HERMAN AURÉLIO DA ROCHA, Téc. Laboratório do Quadro Permanen
te da União, Matricula SIAPE N» 708867, gara se deslocarem
ao Município do Ulramutã, Maloca do Contao, Vila do Surumu e
/"*
Boca da Mata, a fim de fazer expedição de Carteiras de Identidade,
coa salda no dia 22.03.98 às 08:00 horas e retorno
r.r dia ?:."3.^P is 18 : no horas.
RECISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MANOEl DE LIMA MBNDES
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
PORTARIA N« 233/SESP/DEPLAT/SP, 31 de Março de 1998.
O SECRETARIO DE ESTADO DA gEGURANCA PÚBLICA DO GOVER
NO DO ESTADO DE RORAIMA, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores D10MAR POLICARPO DE AMARAL.
Cargo Comissionado (FAI-IV), Matricula SEAD N» 211710 e
HERMAN AURÉLIO DA ROCHA, Tec. Laboratório do Quadro Permanen
te da União, Matrícula SIAPE N« 708867, para se deslocarem
ao Município do Bonfim, Vila São Francisco, Vilena. Maloca
do Jacamim, a fim de fazer expedição de Carteiras de Identidade,
com saída no dia 01.04.98 as 08:00 horas e retorno no
dia 30.04.98 as 18:00 horas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE t. CUMPRA-SE.
MANOEL DE MIMA MENDES
SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
PORTARIA N« 237/SESP/DEPLAF/SP, 22 de Abril de 1998.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVER
NO DO ESTADO DE RORAIMA,usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGMAR os servidores PAULO MORAES DE ARAÚJO.Agente
de Polícia do Quadro Permanente da União, Matrícula SIAPE
N» 712897, HERISBERTO MOISÉS CRUZ TAVARES. Ag.Adminis-rativo
do Quadro Permanente da União, Matrícula SIAPE N e
708728,VILSON MORAIS, Cargo Comissionado, Matrícula SEAD
N» 4235 e LEVY PEREIRA SAMPAIO, Tabela Especial, Matrícula
SEAD N> 13447, para se deslocarem ao Município do Caroebe,
Vila Nova Cclina e Vila do Ecuacor.a fin ie efetuar a reconstituição
do homicídio que foi auter c elemento FRANCIS­
CO UCHÔA DE CASTRO, vulgo "CABELUDO", com saída no dia
23.04.98 às 08:00 horas e retorno no dia 25.04.98 às 19.00'
horas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JfL DE'LIMA
SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
PROCESSO NUP: 000167/98
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
ASSUNTO: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço a inexigibilidade de licitação referente
a aquisição de Assinatura do JORNAL FOLHA DE BOA VISTA,pari
atender as necessidades do DETRAN/SESP, sendo 03 (três)exen
piares de .cada edição, no decorrer do corrente ano, em fl

JOA VISTA, 18 DE MAIO DE 1998 DIÁRIO OFICIAL PAG. 07
v»r df BIiaH 10* VOTA MM, oonfora* eonata no proe«a*o
•• epigrafa. eoa fundaaanto rio disposto do art.25 Inciso 'I
4m L«l n» 8.666/93, • altaraçõas postarloras.
Sendo assim •• atandlaento o qua dlapõe o art. 26
•o referido diploma legal submete o assunto à elevada consl
éeração do Excelentíssimo Senhor Governador. ~
Boa Vlsta-RP, 15 de Maio de 1998
HAWrun. Dg LIMA WHIIMB
SECRETARIO DE SEGURAMCA PÚBLICA
Ratifico o despacho retro, nos termos do art. 26
la Lei n< 6.666/93,.referente a Inexigibilidade de licita
|So para apresentação de serviços de que trata o presente
irecesso.
Determino que se publique no D.O.E., de conformlda
I* com exigência contida no art.26 da Lei supramencionada
W praso ds 05 (cinco) dias, presente despacho
•oa Vlata-M, 15 ds Maio da 19M
MANOKL DK LIMA MENDES
SECRKTARIO DE SEGURANÇA PÚBLILCA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
RTARIA N" 07

IPÁG. 08 DIÁRIO OFICIAL BOAVISTA, 18 DE MAIO DE 1
roa» de 1998.
Secretaria de Adomostraçio em Boa Vista-RR, 08 de
Secretário de Estado da Administração
Á
^'WA
DÈ?Aès{ííí£iX - Ten.CeLQOPM
Chefe do Gabinete Militar
OUTRAS PUBLICAÇÕES
CODESAIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N* WVM
NATUREZA: CARTA CONVITE N° 092/98
ESPÉCIE: MATERIAL DE CONSUMO
OBJETO: A presente Cana Convue tem por aojeuvo a aquisição de Mamai de Consumo (Fio
senteoack. ccecctores. esttroduto, fita de alta e batia faafto e etc).
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - ABERTURA - DATA: 2S.05.tt HORA: 1940 Local:
Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA. Av Mano Homem de Melo. I48V.
Mcccjana. Boa Vista-RR
/ BoaVista-RR 18 de maio òc 1998
ROSANA BS-CÍrVÍIRA BORGES VIEIRA
Presidente CPL/CODESAIMA
Conselho Regional de Medicina de Roraima
Edital de Convocação
Eleições UwiembméoCxM**BnRegi

BOA VISTA, 18 DE MAIO IDE 1998 DIÁRIO OFICIAL PÁ6. 09
TtlULOIV
DASCONTRIBIJICOES
Alt 33- As
u IBOM de servipot •
>IIIII«IIII Gani.
apreciação do Casa
i I* - A> contrihjcfCT do» sócios
i 2--O, aiannartm areiatidos «o decorrer do ««o
DAS ELEIÇÕES E VACÂNCIAS
An 34 - O* aitorisclria efabvos tó poderio voar c ser trotados tr em pkoo gato de fn
prerrogativas, aio podendo panaocer saniihaneojisaai t Daretam. to Coreeftn DeMbentivo ou i
Coradho Fuol
ra AasetobUia Gani, nrrai « M i
An 35 • A» limai» d» Direioni _deverao ocorrer
convocada pm ul ou na ukana Ordiaana da Deveria cota ratadato a
i de voto secreto, devoado ai caadidaturu a
An 36 • A afecto de Draone teri dtreu atreve» d
postos eterjvos terem errneraaados em chapas, ats quais «ajam atrhrartne os nomes para 1
juntameote c
37 • As eksçota do Coeasaao DoB» ative a db«r*eaTao Hscal poderio ser reatadas
a a da Diretoria an ^mintlria GoraL
An - 40 - O
fbnnadopor
t) Berne BK
»
iLtOILíLSl
PO PATRIMÓNIO DA ASSOCIAÇÃO
ca c excausrvaaasase áa raasaoades da Aaaociaçeo e sen
le «iertat a ser atuapuiados por compra, doação, legado ou ouras fcnaas
depa«llnacni»tdtreafa»r^dtaaataotd»i|t»a^
e) Coatrfeaçoes dos a
ilí Priiçinia amlliia adi ratjllas rts rortiiatsiai mi rtrta iiniatta» radiiiiui s leaslta si naiaaa.
áxaaaiw da afènpBaa de BBsrJmoodeseaanançoassIeecaav
Hniojai
PAJÇOKKELWSlCNlAS
An. 42 - Ai com oficiai da Associação aio: verde, sul e branco.
Art 43 - Ai cores nirni.nnailii ao Ari anterior ferio usadas na Bandeira, Escudo, Sede,
Fliroui* e Untforrae do iwontdo
Parágrafo Único- Ai coras a •asÉNMoadi Aaiociacso, obedeoana modetoi imurati inrrni ar
TITVIWVM
DAS PiSrPSKfllB. CBKAiS K TR AJffijròMAS
An. 44 - A Associação se abatera de pruaaovor ou autorizar i»ssisp,iiir minMraiacrles de cateter
dariO;rea%)MO«deoaaa«>estiaaateat
Alt 45 - Os astnrildus ou raeeabros da adrramstraçio oio poderio arvocar tal laiaMarle oo
de atrvidades »*• •••*— i Aetoàaçao-
Art. 46 -Todos os cargos caativos d» Asaoriacio serio cteroidos cm caráter de patuidade.
An 51 - Os casos osáasos serio resolvidos em Assembleia Geral
An.52 - Este Eatatuto entrara em vigor após o seu registro no Cartório de Registros de Pessoas
Jurídicas.

PAQ. 10 DIÁRIO OFICIAL BOAVISTA, 18 DE MAIO DE 198
maa
111

ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
sf MELHORANDO
E CRESCENDO Governador do Estado - Neudo Ribeiro Campos
ANO VIII
SUMARIO
BOA VISTA-RR, (SEGUNDA-FEIRA) 18 DE MAIO DE 1998
110° ANO DA REPÚBLICA E 8° ANO DA INSTALAÇÃO DO ESTADO
-em suplemento-
Página
Atos do Poder Executivo 01
Secretaria de Estado de Obras e Serviço Público 01
Outras Publicações 01
ATOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE OBRAS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE RORAIMA
EXTRA TO D E CONTRATO 037/98
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E AS EMPRESAS: ECOLOGUS
- ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA; AGRAR - CONSULTORIA E ESTUDOS
TÉCNICOS LTDA, CHEMONICS INTERNATIONAL INC., QUE CONSTITUEM O
CONSÓRCIO ECOLOGUS-AGRAR-CIIEMON1CS INTERNATIONAL, VENCEDOR
DA LICITAÇÃO CPI N° 002/97 (PROCESSO N° 21002.000601/97-54).
DO OBJETO: .Prestação de Serviço de Consultoria pela contratada, sob regime de
empreitada global, relativos à elaboração do Plano de Desenvolvimento
Ambientalmente Sustentável da Área de Influência da Rodovia BR-174 no Estado de
Roraima, no âmbito do Projeto do Corredor de integração Brasil-Venezuela,.
DO PRAZO 300 (trezentos) dias corridos. ; . "
DO VALOR: R$ 950.908,51 (Novecentos e Cinquenta Mil, Novecentos e Oito Reais e
Cinquenta e Um Centavos).
DA FONTE DE RECURSOS: Recursos do Governo Federal e da Corporacion Andina
de Fomento - CAF r ;:
DA DATA: Boa Vista-RR, 18/05/98.
DAS ASSINATURAS: SR. CARLOS EDUARDO LEVISCHI pelo DER/RR e SR.
EDSON CRUZ DE SÁ pela CONTRATADA.
Hoyd.»S-4
AÍÍIÍWJ"! Jufdj
DM; N» ÍSJSP â*
OUTRAS PUBLICAÇÕES
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CANTA - RR
N° 1.801
ESTATUTO SOCIAL •]!
,. v '.• I..
TÍTULO 1 . 1
DA ASSOCIAÇÃO E SEU FIM
Art I o - Sob a denominação de Associação de Moradores de Canta , fica criada, por tempo
indeterminado, uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que terá sede na cidade de Canta - RR
Parágrafo Único - A sede da Associação será sempre situada num dos logradouros disposlos no
Art J". deste Estatuto.
Art 2° - A Associação, como pessoa jurídica de direito privado, regulamentar-se-á pelo
presente Estatuto e pelas normas de direito que lhe forem aplicáveis.
Parágrafo Único - A Associação terá personalidade distinta de seus associados os quai» não
responderam subsidiariamente pelos compromissos por ela assumidos
Art. 3" - A área da cidade que a Associação se propõe a representar, será constituída
inicialmente, de todos os logradouros da sede do Município de Canta - RR.
Parágrafo Único - A inclusão de logradouros será decidida em Assembleia Geral Ordinária, por
proposta de qualquer associado.
TÍTULO II Í
DOS ASSOCIADOS
CAPÍTULO I - DAS CATEGORIAS E CONDIÇÕES DE ADMISSÃO
Art. 5° - Os Associados pertencerão a duas categorias: .'< -.;;.- j. •
a) Fundador; I
b) Efetivo
,:
Art. 6 - Será admitido, como sócio efetivo, qualquer morador da área, discriminado no Art. 3°,
que requeira sua inscrição na Associação e, ainda, todos os sócios fundadores
Art. T - Será admitido como sócio fundador, todos os moradores que assinaram a ATA da
Primeira Reunião dos Moradores no dia 30 (trinta) de abril de 1998 (mil novecentos e noventa e oito)
Parágrafo Único - O Associado Efetivo, perderá essa qualidade desde que deixe de ser morador
da área
TÍTULO III
Art 10 - São Órgãos da Associação.
a) Assembleia Geral,
b) Diretoria;
c) Conselho Deliberativo,
d) Conselho Fiscal
DOS ÓRGÃOS DA ASSOCIAÇÃO
CAPÍTULO I - DA ASSEMBLÉIA-GERAL
Art 11 - A Assembleia Geral, órgão máximo de decisão da Associação, será constituída de
todos os associados e será convocada pelo Presidente da Diretoria, reunindo-se, ordinariamente, duis
vezes por ano, no primeiro e terceiro trimestre civil
Art. 12 - Compete à Assembleia Geral: j|
a) Eleger e empossar a Diretoria, o Conselho Fiscal e o Conselho Deliberativo, j:
b) Escolher os membros da Comissão Eleitoral, í
c) Aprovar ou não as contas da Associação, referente ao exercício anterior; f
d) Pronunciar-se sobre relatórios, balanços e orçamentos apresentados pela Diretoria; f

02-omsuptomrito DIÁRIO OFICIAL BOAVISTA, 18 DE MAIO DE 1998
Deliberar sotoe qualquer outro assumo de interesse da Associação;
Fixar o valor das contribuições oficiais.
Art 34 - Os associados efetivos só poderio votar e ser votados se em pleno gozo de suas
prerrogativas, rio podendo pertencer simultaneamente i Diretoria, «o Conselho DefibeWrvo ou ao
Conselho Fiscal . /
CAPÍTULO II - DA DIRETORIA
Art.35 - As eleições da Diretoria deverão ocorrer na Assembleia Geral, explicitamente
convocada para tal ou na última Ordinária da Diretoria com mandato a findar.
t. I».- É o orgào executivo d. Afiação e ser. eleiU e empossada pela Assembleia Geral.| MM - A eleição de Diretoria serádiret. .trave, de voto ~ 7 ^ « * " ! £ E ,
>se de 09 (nove) membro, P»*» +*~ •—» *"***» •» •*** "- *»» "»"" , " ,,c * ,0, °* """^ -"» «•*» "•
?residen,e < n,
" °"' Art 37 - A, eleições do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal poderio ser realizada.
Vice-Presidente; juntamente com a da Diretoria em Assembleia Geral ^_____-
I • Secretario, ——
2» Secretário TÍTULO VI
!• Tesoureiro; v DO PATRIMÓNIO DA ASSOCIAÇÃO
y Tesoureiro; Art - 40 - O património destina-se única e exclusivamente tis finalidades da Associação e será
03 (três) Diretores: Esportivo, Social e Administrativo Patrimonial formado Dor
ta. I
a) Ben» e imóveis que vierem . ser incorporados por compra, doação, legado ou outra, formas
o - O mandato da Diretoria será de 02 (dois) anos, permitindo-se a reeleição por mais um
CAPÍTULO III - DO CONSELHO DELIBERATIVO
b) Produto de venda de publicações e da realização de eventos de qualquer natureza ,
c) Contribuições dos associados;
Art 27 - O Conselho Deliberativo é órgão da Associação e « formado por 05 (cinco) membro», d) Doações, auxílios, subvenções de particulares ou dos poderes públicos e rendas eventuais,
pelos respectivos moradores, em Assembleia Geral, juntamente com os Diretoria e o Conselho inclusive de aplicações de fundos ou de alimentações de bens.
para o período de 02 (dois) anos, sendo permitida a reeleição uma só vez;
Art 28- O Conselho Deliberativo reunir-se-á ordinariamente, no mínimo de 03 (três) em 03
neses, podendo deliberar com a presença de no mínimo de 03 (três) membros |
TÍTULO VII
CAPÍTULO IV - DO CONSELHO FISCAL
DAS CORES E 1NSÍGNEAS
Art 42 - As cores oficiais da Associação são verde, azul« branco :•.-.••'— -
Art 30 - O Conselho Fiscal eleito na forma do presente Estatuto será constituído de 08 (oito) Art. 43 - As cores mencionadas no Art anterior serão usadas na Bandeira, Escudo, Sede,
>ros, sendo 05 (cinco) membros efetivos e 03 (três) suplentes, limitando-se sua competência á Flâmula e Uniforme do associado
ização da gestão financeira, emissão de Parecer sobre o Balanço, Previsão Orçamentária em suas Parágrafo Único - As cores e símbolos da Associação, obedecem a modelos originais anexos ao
ições que deverão constar na Ordem do Dia da Assemb- -ia Geral, nos termos da Lei e do presente presente Estatuto
uto.
Parágrafo Único - Os membros do Conselho Fiscal; não poderão ter parentesco entre si até o 2°
na linha retii ou colateral.
TÍTULO VIU
. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
TÍTULO IV
Art. 44 - A Associação se absterá de promover ou autorizar quaisquer manifestações de caráter
DAS CONTRIBUIÇÕES
político partidário, religioso e de cunho estranho às finalidades eitatutárias
'- Art.45 - Os associados ou membros da administração não poderão invocar tal qualidade no
Art 33 - As contribuições sociais e demais taxas de serviços administrativos serão fixadas pela exercício de atividades estranhas à Associação.
sembléia Geral, cabendo à Diretoria elaborar e apresentar a proposta das contribuições, após
reciação do Conselho Deliberativo.
jj 1° - /is contribuições dos sócios deverão ser pagas em parcelas mensais;
g 2- - Os associados admitidos no decorrer do ano civil pagarão a contribuição a partir da data
: sua admissão. TÍTlll O V
DAS ELEIÇÕES E VACÂNCIAS
SECRETARIADO
Prof CLLENE LAGO SALOMÃO
Chefe do Gabinete Civil
Tm. CA FRANCISCO DE ASSIS FÉLIX
Chefe do Gabinete MtUlar
Dt. LUCIANO ALVES DE QUEIROZ
Procurador Oeral do Estado
Sr. CEZAR AUGUSTO MANSOLDO
Secretario de Estado de Planejamento,
mdúatiia • Comercio
Prof ANTÓNIA VIEIRA SANTOS
Secretaria ds Estado da Educação, Colham e Desportos
Dr.ESSEN PINHEIRO FILHO •
Secretário de Estado da Adminiatncto
Sr*. SUELY SILVA CAMPOS
Secretaria da Estado do Trabalho e Bem-Eatar Social
Cet R/l MANOEL DE UMA MENDES
Secretario de Estado dá Segurança PúUãea
Sr. ROBERTO LEONEL VIEIRA
Secretario da Estado da Faaaada
Pr. SÉRGIO HLLON GUERRA
Secretario de Estado da Sséde
Dr. RAUL RIBEIRO PINTO
SecfetariodaEstadodaObisaaSarricurVjbBooa
St. PEDabO RAIMUNDO É8TEV AM RIBEIRO
StonHãs da Estado «a Af/ioBkiam • l
O OFICIAL
NEUDO RIBEIRO CAMPOS
GOVERNADOR DO ESTADO
AIRTONSOLIGO
VICE-GOVERNADOR
Art 46 - Todos os cargos eletivos da Associação serão exercidos em caráter de gratuidade
Art 51 - Os casos omissos serão resolvidos em Assembleia Geral
Art 52 - Este Estatuto entrará em vigor após o seu registro no Cartório de Registros de Pessoas
Jurídicas
I
MURILO BEZERRA DE MENEZES
DtrcLor do Departamento de Imprensa Oficial
FRANCISCO DAS CHAGAS REISDE CARVALHO
Chefe da Divisão de Publicações e Aitea Gráficas
IVONETE UMA DA SILVA
Chefe de Divisão de Custos e DistribuMo
MATERIAS/FUBUCAÇOES
Devem ser entregue n. Rua CeL Piato n" 234
Tekfbne (095) 623-1398, datuograísdes em gabaitos eapedficot
fornecidos pelo Departamento de Imprensa Oficial
Preço por cm de colunas.
Preço aor Exetuplar
• 30diac_..
fapMkfpt JFBpH M
PREÇO PARA PUBLICAÇÃO
ASSINATURAS
RS 4,00
RS 1.00
. RS 2,00
RS KM»
RS 154,00
RS 0,30
BiMilHiflwMin.yiikp/** BTàwwitj^ 10