jú l i o Ce s A r Pe r e s é 1º v i c e-presidente e c o o r d e n a d o r da s co m i s s õ e s técnicas d o sindicato da in d ú s t r i a da construção civil d o distrito federal (si n d u s c o n-df) | 20 |
a iniciativa do Governo do Distrito federal, com a adoção do programa Modernizando a Gestão Pública no Distrito Federal, merece elogios do setor empresarial, sobretudo do setor da construção civil brasiliense. E não apenas em razão dos resultados já alcançados mas também pelos resultados que ainda serão atingidos. A implementação do Movimento Brasil Competitivo (MBC), que conta com o patrocínio e apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil do <strong>DF</strong> (<strong>Sinduscon</strong>-<strong>DF</strong>), e que estabelece uma proposta de orientação e referencial de rumo estratégico para o “Programa Modernizando a Gestão Pública no Distrito Federal”, é outro passo importante para que se alcance as metas governamentais pretendidas. A demonstração apresentada na reunião de acompanhamento do programa, realizada em 24 de setembro, com base em medições do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), que estimou os ganhos na redução de despesas correntes nas áreas de saúde e educação, mostram que o G<strong>DF</strong> está no caminho certo ao enxugar e racionalizar as despesas públicas, aplicando os recursos oriundos da economia em investimentos necessários e que gerarão emprego e renda. Tudo isso tem melhorado e melhorará ainda mais a qualidade de vida da população do <strong>DF</strong>. O <strong>Sinduscon</strong>-<strong>DF</strong> tem acompanhado e apoiado essas ações governamentais que buscam a modernização da gestão pública local. Contudo, para que esse processo de modernização se complete, é necessário promover também a melhoria na presteza do atendimento das Administrações Regionais e de outros setores do governo. Um dos procedimentos a serem aprimorados refere-se aos longos prazos utilizados na análise, parecer, emissão e concessão de documentos, bem como a aprovação de processos e projetos indispensáveis à execução da atividade empreendedora da construção civil. Esses documentos, al- Cenários | artigo | nov/dez 2008 | 21 | em busCa Da moDernização varás de construção e habite-se, necessitam ser apreciados, visados e aprovados em tempo hábil, para que se tenha início, continuidade e conclusão dos empreendimentos, mas o que se tem hoje é o alongamento do prazo muito além do razoável e do que consta na legislação. Essa demora constitui-se numa obstrução da máquina administrativa. Apenas para citar um exemplo tem-se a demora na concessão de um alvará de construção, em 60 ou 90 dias, o que significa uma redução de 120 empregos que poderiam ter sido gerados nesse período. Outro entrave é o atraso na concessão do habite-se de um empreendimento. Essa situação, por vezes, deixa de gerar receita da ordem de R$1 milhão em ITBI, oriunda de um empreendimento médio em Águas Claras. Tal perda contraria, frontalmente, as metas e objetivos de geração de emprego e renda no <strong>DF</strong>, preconizados pela atual gestão do Executivo local. As manifestações expostas acima não são novidades para quem conhece o setor. Ocorre que a reafirmação tem o objetivo de colaborar com o governo para que se agilizem os procedimentos de concessão junto aos órgãos e setores relacionados ao nosso setor, além das Administrações Regionais, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBM<strong>DF</strong>), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma), a Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP), a Companhia Energética de Brasília (CEB), a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), dentre outros. Propomos e acreditamos na necessidade da aplicação do MBC e do programa Modernizando a Gestão Pública no Distrito Federal, mas esse modelo de gestão precisa alcançar também as Administrações Regionais, o Corpo de Bombeiros e demais setores do governo, de modo a tornar mais céleres, adequados e oportunos os procedimentos.
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