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10 Família acusa Tribunal de apatia em caso de regulação de poder paternal PRAZO DA REAVALIAÇÃO CADUCOU NA PASSADA SEMANA, DESCONHECENDO-SE NOVAS DILIGÊNCIAS “Maria”, nome fictício, é uma criança com mais de dez anos de idade que recentemente ficou órfã de mãe. A menor foi entregue aos cuidados de um tio, pelo Tribunal de Famalicão há mais de três meses, mas o pai, emigrado num país europeu, reclama que a filha lhe seja entregue, agora que não está com a progenitora. A disputa da menor deu origem a uma batalha judicial entre famílias, a do pai, e a da mãe, falecida vítima de doença prolongada. Em conferência de pais o Tribunal decidiu que a menor ficasse aos cuidados do tio, a quem esteve entregue nas semanas imediatamente antes ao falecimento da mãe. O acordo que assim o determina foi celebrado a 1 de Abril, sendo instituído como provisório, e estabelecendo um prazo de três meses para a reavaliação da situação. O prazo caducou no passado dia 1 de Julho, alegam os avós paternos, sendo que não têm conhecimento de qualquer outra diligência do tribunal no sentido de resolver a situação de forma definitiva. O avô da criança, vive claramente atormentado com a situação. Afirma sentir-se revoltado com o facto do filho não conseguir fazer valer no tribunal os seus direito de pai biológico da menor, e mais ainda com a aparente apatia das instâncias judiciais perante o problema. O avô da criança, que é quem tem assumido em nome do filho emigrado a luta pela entrega da menor ao pai, confessase revoltado com a situação e não sabe mais como reclamar do Tribunal uma decisão. Pede justiça, e no seu entender esta só se cumprirá com a entrega da menor ao pai, que actualmente vive e trabalha num país europeu, onde tem uma vida profissional e familiar estável, tendo todas as condições para garantir a “Maria” um nível de vida superior ao que actualmente tem, alega. O avô admite que a primeira decisão do tribunal, entregando a menor ao tio, possa ter levado em consideração o facto de, à data da conferência de pais, estarmos a meio do ano lectivo, mas frisa que a ausência de nova decisão lança o futuro da criança para uma total indefinição. Ou seja, a ser entregue ao pai biológico, este tem que tratar do futuro escolar da criança no novo país. A falta de notícias, teme o avô, vai levar a que uma vez mais o Tribunal não tenha condições de tomar aquela decisão, porquanto o futuro escolar da menina tem que ser decidido nos próximos dias. Os avós não se conformam com a maneira como o processo tem sido gerido, e Adriano diz mesmo, indignado, que a neta “tem pai, um pai que a quer, que não é nenhum bastardo!”, e que só não reclamou antes a sua tutela porque entendia que, tendo a menor mãe, era preferencialmente aos cuidados desta que deveria estar. Na única vez em que veio a Portugal depois de emigrar, o pai biológico privou com a criança, ainda a mãe era viva. Nesta altura, garante a avó paterna, a menina até pediu ao pai que a levasse com ele. Recusou por entender que não fazia sentido essa tomada de posição, uma vez que a menina sempre esteve entregue à mãe. Essas circunstâncias alteraram-se de forma trágica, com a morte prematura da mãe, pelo que o pai reclama agora que a filha seja entregue aos seus cuidados e não aos de um familiar que não conhece o suficiente para ficar descansado sobre o seu futuro. PROCESSO CONFLITUOSO “Maria” resultou de uma relação de namoro que não chegou a ser oficializada. Pai e mãe seguiram rumos diferentes. A mãe ficou por Portugal com a filha, o pai constituiu nova família e acabou emigrando. Durante os primeiros anos de vida da criança, era habitual que mãe e filha contactassem com a família do pai biológico, alegam os avós paternos. Apesar da exposição do tio ao tribunal dizer que nunca houve contacto da falecida e da filha com a família do pai, o avô demonstra o contrário em fotografias. Lança mão de várias, da pequena e da mãe em sua casa, com a avó, ou ainda em convívio em festas de aniversário ou na altura em que “Maria” fez a primeira comunhão. Desmente assim a teoria de um afastamento emocional, e desmente ainda que a família do pai, e o próprio, tenham virado a costa à criança. A avó sublinha, de resto, que o filho foi enviando dinheiro ao longo dos anos, dinheiro esse que entregava à mãe da menina, falecida em Fevereiro deste ano, participando assim nas despesas. Decorrente da conferência de pais está agora decretado um subsídio mensal de 150 euros, que o tio recebe no início de cada mês do pai biológico. De 7 a 13 de Julho de 2009 Acta da Conferência de Pais fala em reavaliação da medida após três meses, prazo que caducou na passada semana A menor com a avó paterna, na casa desta A acção interposta pelo tio reclama entretanto um valor superior a 30 mil euros pela aguarda, valor esse que segundo os avós paternos o filho não está naturalmente na disposição de pagar, porquanto é a tutela da filha que pretende. SANDRA RIBEIRO GONÇALVES
De 7 a 13 de Julho de 2009 23.º aniversário da elevação a Vila Três milhões de euros para Ribeirão A Em ambiente de comemoração do 23.º aniversário da elevação de Ribeirão a Vila, foi lançada a primeira pedra do Centro Escolar de Ribeirão, na passada sexta-feira. Trata-se de um investimento de três milhões de euros, comparticipados por fundos comunitários, a somar ao investimento de 500 mil euros que a autarquia assumiu na aquisição do terreno. O vereador da Educação, Leonel Rocha, que substituiu o presidente da Câmara Municipal ausente por motivos de doença, salientou os avultados investimentos que a autarquia está neste momento a fazer em matéria de educação. Segundo o responsável autárquico a Câmara Municipal está neste momento a canalizar verbas para a construção de três Centro Escolares – Ribeirão, Joane e Telhado-, que perfazem um investimento na ordem dos 6,3 milhões. Todavia, referiu, outros equipamento do género têm já formalizada candidatura. Trata-se do Centro Escolar do Louro, de Antas e Luís de Camões (Sede n.º 2), que estão orçados em 4,2 milhões de euros. Neste contexto a autarquia famalicense prevê um investimento na ordem dos 10,5 milhões, comparticipados por Fundos Comunitários, na construção de novos equipamento educativos no concelho. Relativamente ao Centro Escolar de Ribeirão será implantado numa área de terreno com mais de dez mil metros quadrados, localizado junto à Escola do Ensino Básico do 2.º e 3.º ciclos e das Piscinas Municipais. De acordo com o projecto, o novo equipamento será constituído cinco edifícios que estarão interligados por palas que garantem a circu- lação coberta entre os vários espaços e os recreios cobertos. Em traços gerais, o Centro Escolar será composto por vinte salas de ensino do pri-meiro ciclo, para além de uma sala de atendimento, sala de pais, balneários de apoio à prática desportiva, refeitório e sala polivalente, cozinha, secretaria e reprografia, instalações de funcionários, sala de professores, biblioteca, ludoteca e ciberteca, e ainda uma área destinada à música e um espaço para teatro, entre outros. Com a entrada em funcionamento do Centro Escolar de Ribeirão, ficarão desactivadas três escolas: a Escola de Santa Ana que irá acolher quatro salas do jardim-de-infância, a Escola da Portela e a Escola da Aldeia Nova. S.R.G. Landim realizou XIX Passeio Paroquial Comunidade Paroquial de Santa Maria de Landim, realizou no passado domingo, o seu XIX Passeio/Convívio. No presente ano, o local escolhido foi o santuário de Nossa Senhora. do Castelinho, no Marco de Canaveses e contou com a presença de cerca de 250 pessoas. No presente ano, a organização do passeio foi como habitualmente, do Agrupamento de Escuteiros de Landim sendo escolhido um itinerário um pouco mais turístico, pelo que, a viagem de ida se tornou mais longa do que o habitual, proporcionando assim aos participantes, a oportunidade de apreciar a bela paisagem de subida do Douro, desde o Porto até Entre-os-rios, com passagem pela barragem de lever, Castelo de Paiva, etc. Pelas 11 da manhã, chegaram ao Santuário do Menino Jesus de Praga, onde se realizou a Celebração da Eucaristia Dominical, meia hora mais tarde. A Eucaristia, Presidida pelo Pé. Alípio, da comunidade local e Concelebrada pelo Pároco da comunidade, foi AMVE reúne em Assembleia Geral 11 animada pelos Escuteiros e terminou cerca das 12:30 horas. De seguida, subiram ao Santuário da Sra. do Castelinho, para o almoço e uma tarde de convívio e animação, com o tradicional jogo da malha e do mata, pela não menos tradicional sueca, por um concurso de jogos tradicionais e pela música que convidava a um "pézinho de dança". Ana Ribeiro A Associação Moinho de Vermoim (AMVE), promove no próximo dia 11 de Julho, pelas 17h00 no Salão Nobre da Junta de Freguesia, uma Assembleia Geral A sessão tem como objectivos a apresentação e aprovação das contas; a apresentação, discussão e votação do Regulamento Interno; a apresentação, discussão e votação de projectos estruturantes para o futuro da instituição; a marcação do acto eleitoral; entre outros assuntos.
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