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OBSERVATÓRIO DA GESTÃO PÚBLICA http://www.observamarilia ...

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Do total invertido no biênio, R$ 33.506.472,17 (trinta e três milhões e<br />

quinhentos e seis mil e quatrocentos e setenta e dois reais e dezessete centavos)<br />

configuram serviços essenciais, ao passo que R$ 34.502.017,83 (trinta e quatro<br />

milhões e quinhentos e dois mil e dezessete reais e oitenta e três centavos) são<br />

caracterizados como inversões irregulares, pois o objeto dos contratos não se<br />

enquadra na disposição do art. 10 da Lei nº 7.783/89 em manutenção de serviços<br />

essenciais. Não foi possível caracterizar R$ 13.519.864,15 (treze milhões e quinhentos<br />

e dezenove mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos) em inversões,<br />

por questões técnicas, como falta de publicação, impossibilidade de acesso ao<br />

conteúdo dos arquivos etc. Esses valores divididos entre os anos ficam distribuídos no<br />

período encontram-se da seguinte forma:<br />

Gráfico 1 – Comparação entre valores e sua regularidade entre 2010 e<br />

2011<br />

R$ 25.000.000,00<br />

R$ 20.000.000,00<br />

R$ 15.000.000,00<br />

R$ 10.000.000,00<br />

R$ 5.000.000,00<br />

R$ 0,00<br />

Fonte: Prefeitura de Marília<br />

2010 2011<br />

Inversões regulares<br />

Inversões irregulares<br />

Há um claro acréscimo de um ano para o outro no numerário invertido, seja ele<br />

regular ou irregular. Foram cerca de dois milhões a mais em inversões regulares e<br />

aproximadamente dez milhões em inversões irregulares. Cumpre destacar que, em<br />

2010, as inversões regulares foram quase R$ 4,5 milhões acima do invertido irregular,<br />

enquanto que em 2011, o quadro se inverte, tendo as inversões irregulares superado<br />

as regulares em cerca de R$ 4,1 milhões. Independente de se tratar de manutenção de<br />

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