Atos Oficiais publicados em 05/03/2013 - Prefeitura de Vitória

1501.1012200241.0051 - Planejamento em Saúde
3.3.50.43.00.................................. 113.300
1501.1030100071.0014 - Construção, Readequação, Ampliação e Aquisição de
Equipamentos para a Atenção Básica
4.4.90.51.00.................................. 360.000
1501.1030100072.0037 - Atenção Básica
3.3.90.39.00.................................. 51.070
1501.1030200072.0321 - Atenção Especializada
3.3.90.39.00.................................. 19.100
1501.1030500452.0325 - Vigilância Ambiental
3.3.90.39.00.................................. 38.500
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1901.0412200042.0020 - Manutenção de Serviços Administrativos
3.3.90.30.00.................................. 27.000
3.3.90.39.00.................................. 70.000
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
2801.1648200271.0061 - Projeto Moradia-Reconstrução de Unidades Habitacionais
4.4.90.51.00.................................. 600.000
2801.1648200331.0084 - Reconstrução de Unidades Habitacionais (Moradia) no
âmbito do Orçamento Participativo.
4.4.90.51.00.................................. 500.000
TOTAL......................................... 1.858.970,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de março de 2013.
Luciano Santos Rezende-Prefeito Municipal
Alberto Jorge Mendes Borges-Secretário Municipal de Fazenda
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2013
Institui o Grupo de Trabalho Intersecretarias, com a finalidade de analisar,
acompanhar e colaborar na elaboração do Termo de Referência referente à
contratação dos serviços de desenvolvimento do Sistema de Gestão Ambiental do
Município de Vitória, inserido no Programa Procidades – BID.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente e o Secretário Municipal de Fazenda,
no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o Art. 4º da Lei nº 5.983
de 01 de outubro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 11.827, de 23 de
dezembro de 2003, e o Decreto nº 15.584, de 19 de dezembro de 2012;
R E S O L V E M:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho Intersecretarias, com a finalidade de
analisar, acompanhar e colaborar na elaboração do Termo de Referência
referente à contratação dos serviços de desenvolvimento do Sistema de Gestão
Ambiental do Município de Vitória, inserido no Programa Procidades – BID, de
forma que as diretrizes gerais do Termo de Referência sejam atendidas,
conforme processo administrativo nº 7423300/2011.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores:
Coordenador: