Atos Oficiais publicados em 05/03/2013 - Prefeitura de Vitória

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1501.1012200241.0051 - Planejamento em Saúde 3.3.50.43.00.................................. 113.300 1501.1030100071.0014 - Construção, Readequação, Ampliação e Aquisição de Equipamentos para a Atenção Básica 4.4.90.51.00.................................. 360.000 1501.1030100072.0037 - Atenção Básica 3.3.90.39.00.................................. 51.070 1501.1030200072.0321 - Atenção Especializada 3.3.90.39.00.................................. 19.100 1501.1030500452.0325 - Vigilância Ambiental 3.3.90.39.00.................................. 38.500 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1901.0412200042.0020 - Manutenção de Serviços Administrativos 3.3.90.30.00.................................. 27.000 3.3.90.39.00.................................. 70.000 SECRETARIA DE HABITAÇÃO 2801.1648200271.0061 - Projeto Moradia-Reconstrução de Unidades Habitacionais 4.4.90.51.00.................................. 600.000 2801.1648200331.0084 - Reconstrução de Unidades Habitacionais (Moradia) no âmbito do Orçamento Participativo. 4.4.90.51.00.................................. 500.000 TOTAL......................................... 1.858.970,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jerônimo Monteiro, em 01 de março de 2013. Luciano Santos Rezende-Prefeito Municipal Alberto Jorge Mendes Borges-Secretário Municipal de Fazenda PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2013 Institui o Grupo de Trabalho Intersecretarias, com a finalidade de analisar, acompanhar e colaborar na elaboração do Termo de Referência referente à contratação dos serviços de desenvolvimento do Sistema de Gestão Ambiental do Município de Vitória, inserido no Programa Procidades – BID. O Secretário Municipal de Meio Ambiente e o Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o Art. 4º da Lei nº 5.983 de 01 de outubro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 11.827, de 23 de dezembro de 2003, e o Decreto nº 15.584, de 19 de dezembro de 2012; R E S O L V E M: Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho Intersecretarias, com a finalidade de analisar, acompanhar e colaborar na elaboração do Termo de Referência referente à contratação dos serviços de desenvolvimento do Sistema de Gestão Ambiental do Município de Vitória, inserido no Programa Procidades – BID, de forma que as diretrizes gerais do Termo de Referência sejam atendidas, conforme processo administrativo nº 7423300/2011. Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores: Coordenador:
- Derlei Vieira Ferreira - SEMMAM/GCA; Membros: - Lincoln Marcelo Piovesan - SEMMAM/GME; - João Paulo Souza Minchio - SEMMAM/AIG; - Julio Augusto Ribeiro Rocha - SEMMAM/GF; - Paulo César Fernandes Lima - SEMMAM/GAV - Joseanny Gomes Poltronieri Pereira - SEMFA/SUB-TI; - Renê de Souza Schwartz - SEMFA/SUB-TI/GEO. Art. 3º. O Grupo de Trabalho terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para executar suas atribuições. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 25 de fevereiro de 2013. Cleber Bueno Guerra-Secretário Municipal de Meio Ambiente Alberto Jorge Mendes Borges-Secretário Municipal de Fazenda SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Resumo de Contrato em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93 Pregão Eletrônico: 472/2012 Processo nº: 7811895/2012 Contrato nº 08/2013 Contratada: Comercial Hand Ltda. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios (cereais e farinhas) – Lotes nº 02, 04, 05, 06, 07, 11 e 12 Valor: R$ 392.351,00 Dotação: 14.01.12.361.0020.2.0331 e 14.01.12.365.0020.2.0331 e 14.01.12.366.0020.2.0331 Elemento de despesa: 3.3.90.30.07 Fonte de Recursos: 1.107.0022 Prazo de vigência: 14/02/2013 a 31/12/2013 Nº da Nota de Empenho: 1755-000, 1756-000 e 1757-000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Resumo de Contrato em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93 Pregão Eletrônico: 472/2012 Processo nº: 7811895/2012 Contrato nº 09/2013 Contratada: Comercial Líder Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios (cereais e farinhas) – Lotes nº 01 e 09 Valor: R$ 131.467,50 Dotação: 14.01.12.361.0020.2.0331 e 14.01.12.365.0020.2.0331 e 14.01.12.366.0020.2.0331 Elemento de despesa: 3.3.90.30.07
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