Concurso 2004 - Núcleo Trabalhista Calvet

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Núcleo Trabalhista Calvet domésticos. A reclamante foi dispensada sem justa causa, não sendo verdade que pediu demissão. De qualquer forma, o art. 487 da CLT não se aplica ao caso. São devidos todos os pedidos da inicial, como restará provado. DEPOIMENTO PESSOAL DA RECLAMANTE: Que, antes de 2001, trabalhava para a reclamada duas vezes por semana; que o trabalho, antes e depois de 2001, sempre foi o mesmo; que, antes de 2001, trabalhava em mais três casas de família, do mesmo modo que para Dona Maria Clara; que, na época, recebia o salário ao final de cada dia; que, depois, passou a receber por mês; que Dona Maria Clara lhe propôs assinar sua carteira e aceitou, deixando de trabalhar para as outras patroas; que pediu a Dona Maria Clara para dormir no trabalho, porque era difícil chegar no horário, pela manhã, em razão da falta de ônibus; que admite ter recebido as parcelas de R$130,00, constantes dos recibos de fls, mas não sabe se eram de vale-transporte; que pedia a Dona Maria Clara para receber salários e férias nos finais de cada mês, porque tinha medo de assaltos; que não pediu demissão; que tomava conta do filho menor da reclamada; que trabalhava, todos os dias, até às sete horas, mas que, muitas vezes, tinha que passar roupas até tarde; nada mais. DEPOIMENTO PESSOAL DA RECLAMADA: Que a reclamante foi sua diarista até fevereiro de 2001; que a reclamante era excelente trabalhadora e, por isso, convidou-a para ser sua empregada doméstica; que, enquanto diarista, a reclamante recebia ao final de cada dia trabalhado; que a reclamante, como diarista, uma vez por semana, lavava e passava, e, em outro dia, cozinhava e congelava; que, depois, como doméstica, a reclamante fazia todo o serviço; que, depois do casamento da reclamante, voltou a entregar-lhe os tíquetes de vale-transporte; que não demitiu a reclamante; que a reclamante 8
Núcleo Trabalhista Calvet pediu demissão e aceitou trabalhar no prazo do aviso prévio, porque a depoente não tinha com quem deixar seu filho menor; que, uma semana depois, a reclamante apareceu com sua mala e foi-se embora, “sem mais nem menos”; que a reclamante recebeu os feriados trabalhados nos salários de cada mês; que não pôde pagar o salário do último mês porque a reclamante desapareceu; nada mais. DEPOIMENTO DA PRIMEIRA TESTEMUNHA DA RECLAMANTE: Maria Lívia de Souza, brasileira solteira, diarista, residente e domiciliada em Brasília - DF, à Quadra 15, Rua D, Casa 14, Bairro Alto. Compromissada e advertida, às perguntas respondeu: Que nunca trabalhou para a reclamada; que é vizinha da reclamante; que via a reclamante sair para o trabalho por volta das 6 horas da manhã e retornava por volta das 20 horas; que sabe dos horários porque pegavam as mesmas conduções; nada mais. A Reclamante não possui outras testemunhas. DEPOIMENTO DA PRIMEIRA TESTEMUNHA DA RECLAMADA: João Pedro Pedreira, brasileiro, casado, porteiro, reside domiciliado em Brasília - DF, à SQN 117, Bloco K, térreo .Compromissado e advertido, às perguntas respondeu: Que é porteiro do prédio onde mora a reclamada, desde 1992; que a reclamante, no início, trabalhava em três apartamentos do bloco; que, depois, passou a trabalhar apenas para Dona Maria Clara; que a reclamante, certo dia, disse-lhe que "ia pedir conta, porque ia voltar para sua terra”; que, dias depois - acha que após a Semana Santa -, viu-a saindo com sua mala; que Dona Maria Clara é excelente pessoa; que a reclamante também era muito simpática; nada mais. As partes não têm outras provas a produzir. Encerrada a instrução. 9
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